Economia/”Europa deve deixar de ver África como "parente pobre”, diz Carlos Lopes

Bissau, 14 Fev 22 (ANG) - O economista guineense Carlos Lopes, docente na Universidade do Cabo, África do Sul,  defende, em entrevista a RFI,que o continente deveria “insistir no perdão de uma parte substancial da dívida” , sublinhando que está na hora de se passar para uma fase “mais estruturante para as economias africanas: conseguir créditos mais acessíveis, ou seja, não fazer com que os africanos paguem taxas de juro tão elevadas".

Segundo a RFI, o antigo secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África reitera que “os africanos têm mais dificuldade em servir a sua dívida porque pagam taxas de juro mais elevadas que o resto do mundo, taxas que estão associadas a uma análise de risco que não é consistente”. 

À margem da 35a Cimeira da União Africana, que decorreu a 5 e 6 de Fevereiro, em Addis Abeba, na Etiópia, Carlos Lopes perspectivou a Cimeira União Europeia - África que vai decorrer esta semana em Bruxelas: “infelizmente não vai ser uma cimeira com grandes decisões estruturais”. É preciso deixar de olhar para os africanos como “parentes pobres que precisam de algumas migalhas”.

 A pandemia da Covid-19 afectou gravemente as economias africanas. O que é que se pode esperar para 2022?

Desde o princípio que não acreditei que a recuperação económica iria ser tão rápida quanto foi nas outras regiões do mundo, por causa de uma série de factores: a volatilidade dos preços das matérias-primas que constituem cerca de 40% no caso do petróleo, e 60% no total das exportações africanas; também pelo facto que temos uma grande volatilidade das moedas que dependem da gestão macroeconómica externa ao continente, ou seja, das economias mais poderosas e vimos que todas elas perderam valor; e, finalmente, porque o problema da dívida viria a voltar, insistentemente, a ocupar a maior parte do debate, muito embora o problema da dívida soberana seja um problema mundial. Todos os países contraíram mais dívida. Estava ciente de que África seria apontada como se tivesse uma espécie de problema singular, o que não é o caso. 

De qualquer das formas, tínhamos que contar com uma desaceleração acentuada da actividade económica. Tendo uma economia muito informal, na maior parte dos países africanos, isso teria consequências enormes do ponto de vista fiscal e de protecção social. Foi isso que aconteceu e não creio que sejam problemas que se podem resolver rapidamente.  São problemas estruturais que foram exacerbados pela pandemia.

Que problema é este da dívida africana? Porque é que a questão da dívida é mais grave em África do que no resto do mundo?

O indicador que mais se utiliza para julgar a dívida é o rácio entre a dívida e o tamanho da economia, o PIB [Produto Interno Bruto]. O que acontece é que África tem os rácios mais baixos do planeta, melhor do que a África só a Noruega, Singapura, Suíça e alguns países do Golfo, monarquias que têm grandes reservas de capital.

O facto de ter os rácios baixos e de ser a região do mundo que menos pede dinheiro emprestado em relação ao tamanho das suas economias, deveria ser um facto positivo, mas é um elemento secundário porque se fala muito mais na capacidade de servir a dívida. É evidente que os africanos têm mais dificuldade em servir a dívida porque pagam taxas de juro mais elevadas que o resto do mundo. 

Temos um debate um pouco "esquizofrénico" onde se fala de que os africanos têm acesso a capital concessional, ou seja, com taxas de juro muito baixas, quando na realidade os montantes disponibilizados são muito poucos em relação ao tamanho da economia. Quando países muito ricos como a Alemanha, Japão e Grã-Bretanha têm, de facto, acesso a capital até com taxas de juro negativas. Eles são os que recebem dinheiro concessional, não os africanos. 

 Defende o perdão da dívida como defenderam vários chefes de Estado na cimeira?

Há um estigma associado ao perdão que é levantado pelas agências de notação de crédito e também por grandes investidores. Mas, na realidade, está demonstrado, sobretudo no princípio deste século, quando há uma drástica redução da dívida existem mais possibilidades de crescimento e de melhorar a gestão macroeconómica. Dever-se-ia insistir na questão do perdão de uma parte substancial da dívida, mas Dever-se-ia sobretudo passar a uma outra fase mais estruturante para as economias africanas: conseguir créditos que sejam mais acessíveis e não fazer com que os africanos paguem taxas de juro tão elevadas que estão associados a uma análise de risco que não é consistente. Países como a Tailândia, que já teve vários Golpes de Estado, ou como a Geórgia que vive uma grande instabilidade, têm acesso a uma análise de risco mais favorável porque existe uma espécie de estigma associado aos países africanos. 

Não há só más lições a retirar da gestão da covid-19. Há pontos positivos na gestão da pandemia? 

Para além das respostas dos países terem sido mais rápidas que noutras regiões do mundo, houve mais consistência nessas respostas, muito embora os comportamentos sociais dos africanos sejam influenciados pela grande informalidade das transacções económicas também se verificou a introdução, em muitos países, de novos programas e metodologias para a protecção social, com acesso às novas tecnologias, que é extremamente positivo e veio para ficar. 

Os africanos conseguiram, também, ganhar o debate internacional sobre fazer evoluir toda a questão da fabricação de vacinas e medicamentos no continente. Agora já ninguém disputa isso, existem vários projectos e iniciativas à volta disso.

Para além de que, os africanos tiveram o seu centro de controlo de doenças CDC África coordenando as compras e as respostas. Demonstrou uma certa unidade, que existe nos países europeus, mas que foi muito aleatória e que levou a divisões. Em África também houve divisões, mas foi seguramente uma das regiões que demonstrou mais capacidade de respostas unificadas. Mas é evidente que esta é a parte sanitária do problema, depois temos a parte económica e sócio-económica que foi muito mais difícil.

 Em relação à zona de livre comércio continental, em que ponto está?

Esse processo está a avançar e se considerarmos que existe já um acordo para 87,7% das linhas tarifárias, é muito bom porque foi feito e obtido durante a pandemia. Também é claro que lançamos a Zona de Livre Comércio em plena pandemia e portanto o secretariado ainda tem muitas debilidades ligadas a esta situação e a esse contexto. 

Não podemos deixar de mencionar que existem 40 ratificações e uma outra em vias de ser concluída, o que fará 41 ratificações, o que tendo em conta a velocidade com que outras zonas de livre comércio conseguiram chegar a esta etapa, é uma demonstração de grande vontade política.

O que me preocupa, é que há um grande debate à volta das regras de origem, que está a levar a que não se implemente na realidade o acordo. Existem todas estas grandes decisões, mas o acordo na sua praticidade ainda não está a ser implantado por causa do problema das regras de origem. Ligado a isto também está o problema da propriedade intelectual. 

Acho que os países mais importantes nesta discussão, que são os países que têm mais industrialização, como é o caso da Nigéria, Egipto e África do Sul, têm que chegar a um acordo mais rápido sobre as suas divergências, porque isto está a levar que se comece um pouco a duvidar da velocidade que se queria imprimir à Zona de Livre Comércio. 

Em que posição chega o continente africano a esta Cimeira União Europeia - África?

Acho que esta cimeira de África com a União Europeia, infelizmente não vai ser uma cimeira com grandes decisões estruturais. A preparação está a levar-nos ao debate habitual que é de haver uma série de proclamações de intenções unilaterais por parte da Europa, foi o que aconteceu na última cimeira. Enquanto que os negociadores, aqueles que se sentam à mesa para negociar o detalhe das decisões, não estão com o mesmo apetite para proclamações. A declaração é extremamente curta e sucinta, pelo menos, de acordo com os rascunhos que circulam neste momento. 

Não vai ser mais que uma grande pompa, uma oportunidade para se poder dizer que finalmente se fez a cimeira depois de tantos adiamentos e tirar um pouco do sufoco de que a África está a cair nas mãos de outros, o que é, de facto, uma forma errada de ver a parceria. 

Na realidade o que deveria ser discutido e não vai ser é: que é como é que se muda a dependência do comércio africano em relação à Europa em termos de matérias-primas; como é que a Europa pode participar na transformação estrutural das economias africanas para que elas se industrializem; e como é que todas estas iniciativas à volta das mudanças climáticas devem ser feitas, também, para dar a oportunidade aos africanos para participarem na solução do problema e não tratá-los como parentes pobres que precisam de algumas migalhas, quando na realidade não há soluções climáticas sem a participação do continente [africano]”. ANG/RFI

    Desporto-Guinés Liga/Recém promovido Cupelum vence Mansoa por 3 à 1

Bissau,14 Fev 22(ANG) - Após o boicote dos clubes na primeira jornada do Campeonato Nacional de Futebol, na sequência da não realização do congresso antes do arranque da prova, a competição voltou em pleno no último  fim de semana.

No domingo, 13 de Fevereiro , na partida que contava pelo encerramento da segunda jornada da Guines-Liga, o FC Cupelum recebeu e venceu os Balantas de Mansoa por 3 a 1.

Em partida realizada no estádio Lino Correia, em Bissau, com muito público nas bancadas, os rapazes do Bairro de Cupelum não tremeram perante um dos clubes históricos do país e alcançaram a sua primeira vitória no primeiro escalão.

O clube nortenho iniciou a partida a levar a melhor e abriu o marcador aos 29 minutos por intermédio de Abulai Mané, dando vantagem aos Balantas de Mansoa.

Após o golo do adversário, a equipa recém-promovida à primeira liga (Cupelum) cresceu bastante no jogo e conseguiu fazer dois golos ainda na primeira metade do desafio. Aos 33 minutos Alonso igualou a partida e no minuto 39 Djibril fez o segundo.

Já na segunda parte, as duas formações entraram procurando fazer tudo para levar três pontos para casa, embora Mansoa tenha entrado focado em conseguir o golo da igualdade, mas o adversário esteve à altura de contrariar o seu plano. 

Com alterações efetuadas pelos dois treinadores, Mansoa continuou empenho em busca de igualdade, fez com que a sua baliza ficasse desprotegida, o que permitiu que o Cupelum ampliasse o marcador aos 90+2 minutos, fixando o resultado em 3 a 1.

Com este resultado, Cupelum soma 4 pontos e Mansoa continua a não pontuar, uma vez que integra a lista dos clubes que boicotaram o jogo na primeira jornada na semana passada.

No final da partida, o treinador de Mansoa André Djedju reconheceu a derrota e lamentou o desempenho dos seus pupilos.

Por seu turno, Seco Sarr, disse que a vitória vai dar ânimo ao clube para o jogo da terceira jornada.

Confira os resultados da segunda jornada do Campeonato Nacional de Futebol da Guiné-Bissau época 2021-2022: 

Cupelum – 03 Vs Balantas de Mansoa – 01

Cacine – 03 Vs Portos de Bissau – 01

Benfica – 02 Vs Pefine – 01

Sonaco –  02  Vs Cuntum – 00

Arados Nhacra – 01 Vs Bafatá – 00

Binar – 00 Vs Canchungo – 01

Atlético C. Bissorã – 01 Vs Sporting CGB – 01

UDIB – 01 Vs Pelundo – 01.

A próxima jornada (3ª):

Pelundo – Cacine

Binar – Sonaco

Pefine – Nhacra

Sporting – Cupelum

Cuntum – UDIB

Mansoa – Benfica

Canchungo – Bissorã

Bafatá – Portos de Bissau.

ANG/O Democrata 

 

Ucrânia/Embaixador ucraniano diz que país pode abandonar intenção de integrar NATO

Londres, 14 Fev (Inforpress) – A Ucrânia pode abandonar a sua intenção de ingressar na NATO para evitar um confronto militar com a Rússia, disse hoje o embaixador ucraniano no Reino Unido, Vadym Prystaiko.

Em declaração à BBC, o embaixador indicou que o seu país seria “flexível” quanto ao seu objectivo de ingressar na Aliança Atlântica, sublinhando que a Ucrânia é um país “responsável”, após o Presidente russo, Vladimir Putin, ameaçar entrar num conflito armado.

“Podemos (não aderir), especialmente a ser ameaçados assim, intimidados assim”, disse Prystaiko, quando perguntado se Kiev mudaria a sua posição de integrar a NATO.

A Ucrânia não é membro da Aliança Atlântica, mas manifestou interesse em entrar na organização militar ocidental, uma decisão que é vista como uma linha vermelha para o Kremlin.

A tensão entre Kiev e Moscovo aumentou desde Novembro passado, depois de a Rússia ter estacionado mais de 100.000 soldados perto da fronteira ucraniana, o que fez disparar alarmes na Ucrânia e no Ocidente, que denunciou os preparativos para uma invasão daquela ex-república soviética.

Em Dezembro, a Rússia exigiu garantias de segurança obrigatórias dos EUA e da NATO para impedir que a Aliança Atlântica se expandisse mais para o leste e implantasse armas ofensivas perto de suas fronteiras.

Moscovo escreveu recentemente uma carta a todos os países membros da OSCE pedindo-lhes que se posicionassem sobre o que entendem por segurança indivisível na Europa.

Apesar dos esforços diplomáticos, a diminuição da escalada militar e da tensão não foi alcançada até agora.

A Rússia alega que tem o direito soberano de estacionar tropas em qualquer lugar de seu território e, por sua vez, denuncia o fornecimento massivo de armas à Ucrânia pelo Ocidente. Inforpress/Lusa

Sublevação militar/Governo encoraja  comissão interministerial para prosseguir  trabalhos de investigação

Bissau, 14 Fev 22 (ANG) – O Governo manifestou a sua confiança política à comissão interministerial encorajando-a à prosseguir com os trabalhos de investigação em curso, com isenção e imparcialidde requeridas para apurar autores do ataque ao Palacio Governo, no passado dia 01 de fevereiro.

A informação consta no comunicado da primeira reunião extraordinária do Conselho dos Ministros à que a ANG teve acesso hoje, realizada dia 11 do corrente mês, após a falhada tentativa do golpe de Estado do dia 01 de fevereiro.

No comunicado, o governo reitera a sua gratidão as entidades e organismos nacionais e internacionais pela solidariedade manifestada ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao governo, em decorrência dos trágicos  acontecimentos ocorridos no palácio do governo, dia 1 de Fevereiro.

Segundo o comunicado, o Governo manifesta o sentimento do luto e de pesar para com as famílias enlutadas assim como para as demais vítimas inocentes, assegurando-lhes todo apoio  necessário.

 No capitulo das informações, destacam-se, do ministro do Estado do Interior e da Ordem Pública, nas vestes de Presidente da  comissão interministerial, instituída pelo despacho do primeiro-ministro, incidindo sobre as investigações em curso sobre a tentativa do golpe de Estado e que já se encontram em fase avançada, não obstante faltarem alguns  elementos, ainda por coletar, para a sua conclusão.

Do ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, sobre o quadro de investigação  igualmente em curso no seio das Forças Armadas para o devido apuramento dos fatos relacionados com a tentativa de golpe de Estado.

Da ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades sobre as resoluções saídas ns cimeira extraordinária da CEDEAO e dos chefes de Estado e do governo da União Afrivana, que foram unânimes quer na condenação da tentativa de golpe de Estado, quer na adoção de medidas de apoio à estabilização da República da Guiné-Bissau na luta contra o tráfico de droga, ao crime organizado transnacional e quaisquer atos terroristas.

No capítulo das nomeações, o Conselho dos Ministros deu a sua anuência que por despacho do primeiro-ministro se efetuar o movimentação do pessoal da Administração Pública.

Em consequência, Alfredo Malú foi nomeado  Diretor-geral da Pesca Industrial. Malú fora exonerado recentemente das funçôes de Secretário de Estado da Ordem Pública.ANG/MI/ÂC//SG

Covid-19/PALOP têm todas taxas de vacinação superiores à média africana

Bissau, 14 Fev 22(ANG) – As taxas de vacinação anti-covid-19 nos países africanos de língua portuguesa estão todas acima da média africana, para o que têm contribuído as doações feitas por Portugal, disse o director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT).

“Neste momento, e se olharmos para a média a nível da África, os nossos países estão acima da média (…) e aqui temos de realçar que Portugal teve alguma responsabilidade nestes dados, porque Portugal doou vacinas aos PALOP e isso tem estado a ajudar alguns países a melhorarem as suas coberturas”, disse Filomeno Fortes.

Portugal já doou cerca de sete milhões de vacinas contra a covid-19, das quais metade foi entregue aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, segundo disse esta semana à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Para o governante, o programa português de doação de vacinas aos PALOP “foi e tem sido um sucesso muito reconhecido em todos esses países”.

Em entrevista telefónica à Lusa a propósito do segundo aniversário do primeiro caso de covid-19 em África, Filomeno Fortes lembrou que o continente tem neste momento uma cobertura vacinal de cerca de 11%.

Já entre os PALOP, Cabo Verde tem neste momento 52% da população vacinada, Moçambique tem 30%, Angola está a chegar aos 16%, São Tomé e Príncipe tem 31% e a Guiné-Bissau está com cerca de 15% de cobertura.

Instado a identificar as oportunidades que a pandemia trouxe a África, o especialista defendeu que contribuiu para a melhoria dos sistemas de saúde africanos.

“Um factor positivo [da covid-19] em África foi que os nossos países melhoraram os seus sistemas de cuidados intensivos. Aí sim, verificámos que houve um investimento muito forte a nível do continente africano de uma forma geral, mas particularmente em Angola e em Moçambique”, disse Filomeno Fortes.

Outra área em que houve progressos foi na testagem, lembrou o médico angolano, exemplificando com o caso da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe, que não tinham capacidade para fazer o diagnóstico biomolecular da covid-19 e neste momento já têm.

Também Angola, em colaboração com o IHMT, passou a contar com um laboratório de referência em biologia molecular.

“Capacitação técnica, capacitação dos recursos humanos, melhoria da capacidade de cuidados intensivos foram os fenómenos mais notáveis em relação à resposta à pandemia”, disse o especialista em saúde pública e epidemiologia.

Sobre a resposta dos países lusófonos à pandemia, Filomeno Fortes destacou o caso de Cabo Verde, que “integra o grupo de meia dúzia de países africanos com melhor nível de testagem”, “organizou-se do ponto de vista de cuidados intensivos” e, juntamente com a Guiné-Bissau, foi dos países que não tiveram diminuição da cobertura das outras vacinas.

“Tiveram uma acção bastante organizada, quer em relação à testagem, quer em relação ao acompanhamento de casos, controle de fronteiras e cuidados intensivos. Portanto, Cabo Verde foi um grande exemplo”, disse.

Moçambique, que inicialmente sofreu as consequências da sua posição geopolítica – de fronteira com a África do Sul e com o Zimbabué –, conseguiu depois “melhorar a sua capacidade, até a nível dos cuidados de saúde primários”; enquanto Angola foi mantendo o controlo regular da situação, tendo um número de casos por milhão de habitantes muito baixo.

“Eu penso que os nossos países, de uma forma ou de outra, foram gerindo bem a situação”, disse o director do IHMT.

Num apanhado da situação da covid-19 nos PALOP, Filomeno Fortes disse que Moçambique é o que ocupa a primeira posição em termos de morbilidade e mortalidade e já ultrapassou os 200 mil casos.

É o décimo quarto país a nível da África em termos de morbilidade e tem neste momento um pouco mais de 2.000 óbitos.

“Angola está na 20.ª posição a nível da África e em segundo lugar em relação à gravidade da doença nos PALOP, com cerca de 100 mil casos e cerca de 1.900 óbitos.

Cabo Verde tem cerca de 56 mil casos notificados e está com 400 óbitos, o que pode parecer pouco, mas representa 700 mortes por milhão de habitantes, uma taxa que “acaba por ser um pouco elevada”.

A Guiné-Bissau vem a seguir a Cabo Verde, com 36.000 casos – “está na 52.ª posição do ‘ranking africano’, mas tem 432 óbitos. São poucos óbitos de uma forma geral, mas em termos de mortalidade por milhão de habitantes é bastante acentuada”.

São Tomé e Príncipe é o país que tem menos casos: 6.000 infecções e 71 óbitos.

“A tendência actual é para a redução do número de casos internados em praticamente todos os países lusófonos, concluiu o director do IHMT.

ANG/Inforpress/Lusa

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Ataque a Rádio Capital/LGDH exige autoridades o cumprimento das suas obrigações internacionais no dominio dos direitos humanos

Bissau, 11 Fev 22 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) exige das autoridades guineenses o cumprimento escrupuloso das suas obrigações no dominio dos direitos humanos, nomeadadmente a liberdade de imprensa e de expressão e o direito a um processo justo.

A exigência consta num comunicado da LGDH à que a ANG teve hoje acesso, em reação ao ataque  consequente destruição da Ràdio Capital no dia 07 do mês corrente do ano em curso que resultou em ferimentos dos seus jornalistas entre as quais um em estado grave.

De acordo com o comunicado da LGDH, o governo, ao invés de levar ao cabo “investigações sérias” para apurar, tanto as responsabilidades criminais bem como politicas e administrativas, em estreita observância do quadro legal, pautou-se pela instalação de um “clima de terror” que levou à deterioração, sem precedentes, da situação dos direitos hunmanos.

“Raptos e prisões  arbitrárias de mais de 60 cidadãos  à margem da lei, os quais são privados de acesso ao advogado e  visita da familia, invação ilegal às instalações privadas sem mandato de busca e revista acompanhado de disparos de armas automáticos e gás lacrimogénio à residência do cidadão Rui Landim comentador politico da Ràdio Capital FM, são inadmissíveis”, , diz a LGDH.

A nota da LGDH denuncia  que foi reativada o “esquadrão de  espancamentos”, que funciona como uma espécie de “milícia do regime instalado”, em especial do Ministério do Interior, onde as vitimas são levadas, em últimas instâncias, para simulação e arranjos processuais.

Segundo a nota, a Liga interpela as autoridades nacionais para cessarem imediatamente a onda de detenções que considera de “arbitrárias”, de intimidações e ameaças contra cidadãos e ativistas dos direitos humanos.

A organização de defesa dos direitos Humanos pede a  criação de uma comissão de investigação independente com vista a esclarecer as circunstâncias em que ocorreram o ataque mortífero ao palácio do governo.

No mesmo comunicado, a LGDH apelou às autoridades guineenses a cessação imediata de atos de violência contra os opositores politicos, que “na democracia não tem sentido sem a garantia de uma oposição livre e responsável”.

Apela a responsabilização criminal dos autores morais e matériais dos ataques ao palácio do governo, à Ràdio Capital FM, à residência do comentador  Rui Landim, entre outros, e o reforço dos mecanismos de acompanhamento da situação de direitos humanos no País, em colaboração com as organizações da sociedade civil. ANG/MI/ÂC//SG

  

Sublevação militar/Sissoco Embaló acusa três narcotraficantes de tentativa de golpe em Bissau

Bissau,11 Fev 22(ANG) - O Presidente da República acusou o ex-chefe da Marinha Bubo Na Tchuto e outros dois homens - condenados nos EUA por tráfico de droga -, de serem os responsáveis pelo ataque ao Palácio do Governo, a 1 de Fevereiro.

Umaro Sissoco Embaló citou à imprensa os nomes do ex-contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, líder da Marinha na primeira década dos anos de 2000, Tchamy Yalá, também ex-oficial, e Papis Djemé. 

Os três acusados foram detidos após os acontecimentos da semana passada, segundo o chefe de Estado guineense.

"Não estou a dizer que são os políticos que estão por trás disto, mas a mão que carrega as armas é de pessoas ligadas aos grandes cartéis de drogas", disse Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente da República lembrou que todos os três homens tiveram problemas com a justiça norte-americana.

Os homens foram presos em abril de 2013 por agentes da DEA a bordo de um barco em águas internacionais na costa da África Ocidental.

De acordo com a justiça norte-americana, os agora acusados tinham negociado, nos meses anteriores à detenção, com investigadores norte-americanos que se faziam passar por representantes de narcotraficantes sul-americanos, a importação para a Guiné-Bissau de cocaína que seria depois distribuída pela América do Norte e pela Europa.

José Américo Bubo Na Tchuto foi assinalado como traficante de droga pelo Tesouro dos Estados Unidos, tendo sido condenado em 2016 a quatro anos de prisão em Nova Iorque. Já Tchamy Yala e Papis Djemé foram condenados em 2014, também em Nova Iorque, a cinco e seis anos e meio de prisão, respetivamente. Desde então, regressaram à Guiné-Bissau.

No dia 1 de Fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram 11 mortos.

 O Presidente Sissoco considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado que poderá também estar ligada a "gente relacionada com o tráfico de droga".ANG/DW

 

Índice da Democracia/ Cabo Verde mantém-se no 32º lugar a nível global e cai uma posição em África

Bissau, 11 Fev 22(ANG) – Cabo Verde mantém-se na 32ª posição no Índice de Democracia, cai do 2º para o 3º lugar no grupo de países em África e considerada uma democracia imperfeita, revelou o relatório do The Economist Intelligence Unit (EIU).

O Índice de Democracia, que começou a ser elaborado em 2006, retrata a situação da democracia em 2021, em 165 Estados independentes e dois territórios, com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

Cada país é classificado num tipo de regime: democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido ou regime autoritário, e consoante a pontuação registada numa série de indicadores.

O documento indica que Cabo Verde manteve a sua posição relativamente ao do ano passado ocupando a nível global a 32ª posição no ranking com 7,65 pontos, sendo que nas categorias do processo eleitoral Cabo Verde obteve 9,17, funcionamento do Governo 7,0, na participação política 6,67, na cultura política 8,53 e desce do 2º para o 3º lugar em África depois das Maurícias e do Botswana.

A nível da lusofonia, Angola é classificada como um regime autoritário, encontra-se em 122.º lugar no ‘ranking’ global e em 26.º no ‘ranking’ regional da África subsaariana, que integra 44 países, e obteve no ano passado a pontuação mais baixa desde 2015, com 3,37 pontos.

O país lusófono está entre os 16 Estados desta região que registaram um declínio da sua classificação (-0,29) , integrando o conjunto dos cinco que mais pioraram, a par do Congo (-0,32), Benim (-0,39), Mali (0,45) e Guiné-Conacri (-0,80).

Outros 14 países mantiveram as suas posições e 14 registaram melhorias pouco significativas, com excepção da Zâmbia, que obteve mais 0,86 pontos, elevando a sua pontuação para um total de 5,72.

A nota global da região desceu de uma já baixa pontuação de 4,16 em 2020 para 4,12 em 2021, prolongando a “recessão democrática”.

O relatório assinala que “os ganhos modestos” obtidos na primeira década após o início do índice, em 2006, em que a região subsaariana passou de 4,24 para um máximo de 4,38 em 2015, rapidamente se esfumaram e a pontuação tem descido desde essa altura.

A Noruega, o país mais bem classificado da tabela, com uma democracia plena, pontua nos 9,75, enquanto Portugal, uma democracia imperfeita, está no 28.º lugar, com 7,82 pontos.

Segundo o relatório, os resultados de 2021 reflectem o impacto negativo da pandemia de covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo, pelo segundo ano consecutivo.

A pandemia resultou numa diminuição sem precedentes das liberdades, tanto entre democracias desenvolvidas como nos regimes autoritários, devido à imposição de confinamentos e restrições de viagens e, progressivamente, com a introdução de “passaportes verdes” que exigem certificados de vacinação contra a covid-19 para participação na vida pública, indica o documento.

ANG/Inforpress

 

 

Sublevação militar/União Europeia  declara  que condena qualquer tipo de violência na Guiné-Bissau

Bissau,11 Fev 22(ANG) - A embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Sónia Neto, afirmou quinta-feira que a organização condena qualquer tipo de violência e que a defesa dos direitos humanos faz parte do princípio basilar do projeto europeu.

"A posição da União Europeia e dos seus Estados-membros, como sabem, condenamos qualquer tipo de violência. É inequívoca a nossa defesa dos direitos humanos, que fazem parte do princípio basilar do projeto europeu", disse Sónia Neto, quando questionada pela Lusa sobre os apelos das organizações da sociedade civil e dos direitos humanos guineenses.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) endereçou quinta-feira uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente da União Africana, Macky Sall, na qual a organização pede uma "intervenção mais enérgica e vigorosa da comunidade internacional sob pena de contribuir indiretamente para a instabilidade permanente, com consequências sub-regionais".

Na carta a organização de defesa dos direitos humanos acusa as autoridades políticas do país de alegado "recurso sistemático a métodos ilegais tais como violência policial, intimidações, detenções arbitrárias, raptos e espancamento de jornalistas, ativistas cívicos e opositores políticos".

"Temos estado a dialogar com quem nos procura", sublinhou a embaixadora da União Europeia, que falava após um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, acompanhada dos embaixadores de Portugal, José Caroço, de Espanha, Antonio Zavala, e de França, Terence Wills.

Antes, Sónia Neto já tinha  manifestado a solidariedade da UE e dos seus Estados-membros ao  chefe de Estado e o Governo.

"Consideramos que a cultura da violência não deve fazer parte da democracia e, portanto, é nossa firme convicção que devemos unir forças e reafirmar o nosso apoio à estabilidade do país, ao diálogo no pleno respeito do princípio da democratização, da boa governação e do respeito pelos direitos humanos e apoiar inequivocamente o desenvolvimento sustentável do país, porque o povo assim o merece", disse acrescentando, "um povo que merece toda a nossa admiração pela sua resiliência, pela paz, pelos direitos humanos, pela democracia, pela liberdade de imprensa".

Também quinta-feira, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental, Mahamat Saleh Annadif, reforçou a solidariedade da ONU com o Governo e o Presidente guineense, sublinhando que é "inaceitável que haja mais um golpe de Estado na sub-região" e que "é preciso fazer tudo para que a Guiné-Bissau não regrida".

 

Sobre o encontro com o chefe de Estado guineense, Sónia Neto afirmou que serviu também para falar sobre a próxima cimeira entre a União Europeia e a União Africana, que vai decorrer em Bruxelas em 17 e 18 de Fevereiro.

A cimeira, segundo a embaixadora, será uma "oportunidade única para estabelecer as bases de uma parceria renovada e mais profunda".

A presidente da Comissão Europeia anunciou quinta-feira, no Senegal, um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros, o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da União Europeia.ANG/Lusa

 

Ucrânia/Biden alerta que conflito entre EUA e Rússia será uma “guerra mundial”

Bissau, 11 Fev 22(ANG) – O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden voltou a aconselhar seus cidadãos na Ucrânia a deixarem o país, lembrando que um conflito possível entre as forças norte-americanas e russas será uma “guerra mundial”.

Numa entrevista ao canal NBC News, o chefe do Estado norte-americano voltou a emitir um alerta para os cidadãos do seu país na Ucrânia.

“Os cidadãos norte-americanos devem sair agora”, referiu Biden.

“Não é como se estivéssemos a lidar com uma organização terrorista. Estamos a lidar com um dos maiores exércitos do mundo.  É uma situação muito diferente e as coisas podem enlouquecer rapidamente”, acrescentou.

Questionado sobre quais cenários é que podiam levá-lo a enviar militares para resgatar norte-americanos em fuga do país, Biden atirou que “não existem”.

“Esta será uma guerra mundial quando os norte-americanos e a Rússia começarem a atirar uns nos outros”, frisou.

“Estamos num mundo muito diferente do que já estivemos”, apontou ainda.

Na quinta-feira o Departamento de Estado tinha emitido um aviso de que os Estados Unidos “não poderão evacuar cidadãos norte-americanos em caso de ação militar russa em qualquer lugar da Ucrânia”.

Em caso de conflito na Ucrânia, o serviço consular regular seria “severamente impactado”, explicava.

Na quarta-feira, a Casa Branca aprovou um plano do Pentágono para que os seus militares destacados na Polónia construam abrigos temporários e possam auxiliar cidadãos norte-americanos numa eventual retirada da Ucrânia, em caso de invasão pela Rússia.

Este plano envolveria os 1.700 militares que o chefe de Estado norte-americano autorizou que fossem destacados para a Polónia na semana passada.

Estas tropas, da 82.ª Divisão Aerotransportada, não estão autorizadas a entrar na Ucrânia em caso de conflito, e não há planos para que participem em operações de evacuação aérea, como as que ocorreram no Afeganistão, segundo revelaram fontes oficiais ao canal televisivo CNN.

Mas nos próximos dias estes militares vão construir abrigos, como tendas e outras instalações temporárias, na fronteira polaco-ucraniana, segundo noticiou também a CNN e o The Wall Street Journal.

Segundo uma avaliação militar e da inteligência norte-americana, os militares russos podem lançar uma invasão em grande escala, com tanques, que poderiam chegar à capital ucraniana, Kiev, em 48 horas.

Biden realçou ainda que se Putin é “tolo o suficiente para entrar, ele é inteligente o suficiente para, de facto, não fazer nada que possa impactar negativamente os cidadãos norte-americanos”.

Questionado se transmitiu essa ideia ao chefe de Estado russo, Biden respondeu que “sim”.

A Ucrânia e os seus aliados ocidentais acusam a Rússia de ter concentrado dezenas de milhares de tropas na fronteira ucraniana para invadir novamente o país, depois de lhe ter anexado a península da Crimeia em 2014.

A Rússia nega qualquer intenção bélica, mas condiciona o desanuviamento da crise a exigências que diz serem necessárias para garantir a sua segurança, incluindo garantias de que a Ucrânia nunca fará parte da NATO.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Política/Combatentes da Liberdade da Pátria exigem  esclarecimento e responsabilização do  caso 01 de Fevereiro

Bissau,11 Fev 22 (ANG) – A coordenação dos  Combatentes  da Liberdade da Pátria  exige as autoridades nacionais,  o  esclarecimento e responsabilização dos culpados do caso 01 de fevereiro, ocorrido no palácio do governo, anunciado como tentativa de golpe de Estado.

Um grupo de militares e para-militares atacou no dia 01 de Fevereiro o Palácio do Governo, fazendo refém, durante cinco horas, o Presidente da República e todos os membros do Governo que se encontravam reunidos em Conselho de Ministros.

O caso declarado pelas autoridades como “tentativa de golpe de Estado” saldou na morte de 11 pessos, entre militares, para-militares e civis, e está a ser investigado por uma comissão interministerial, criada para o efeito.

A exigência dos Combatentes vem expressa num comunidado à imprensa enviado à ANG esta sexta-feira, relativo aos  acontecimentos recentes nomeadamente o ataque ao palácio do governo, assalto e destruição da Rádio Capital FM, e, conforme o comunicado,  a “onda de raptos de cidadãos de forma arbitrária  e sem culpa ou decisão judicial”.

Na nota, os combatentes condenam os sucessivos atos de violência perpetrados por homens armados, que à luz do dia, continuam a assaltar instituições  e pessoas indefesas, violando-as , destruindo património e pondo em causa as suas vidas.

Os combatentes da Liberdade da Pátria condenam o que dizem ser  “detenção de cidadãos na via pública sem o devido mandado  judicial e sem permitir-lhes  a assistência juridica  a que têm direito”,  num ato que esta organização diz configurar “sequestro e um atentado à ordem interna e social”.

“Os Combatentes exigem o fim da censura o tratamento desigual e  descriminatória dos partidos políticos, com intensão clara de prejudicar o PAIGC, partido libertador deste país, que ultrapassou longas etapas para conferir aos cidadãos o grau da liberdade  que usufruem”, lê-se no comunicado assinada por Teodora Inácia Gomes.

Para a coordenação dos Combatentes da Liberdade da Pátria é inadmissível transformar o PAIGC  num alvo de ataques, “perseguição e ameaças permanentes, com decretos  que visam comprometer a realização do seu congresso depois de outros partidos fazeram seus sem perturbações”.

O comunicado dos veteranos de luta de libertação nacional ainda condenou o que diz ser “tentativa de violação da Constituição”, o acordo sobre petróleo assinado entre o Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló e o presidente do Senegal, Macky Sall, que os deputados declararam nulo e sem efeito.

O grupo diz   que essa decisão dos parlamentares é  uma ordem que todos devem cumprir, independentemente dos cargos que cada um ocupa ou desempenha.

Os Combatentes ordenam a suspensão de qualquer  mobilização de forças   estrangeiras para o território guineense, sem conhecimento e aprovação da ANP.

Numa recente cimeira no Gana, a CEDEAO decidiu enviar uma força para apoiar os esforços de manutenção da transquilidade e paz na Guiné-Bissau. ANG/JD/ÂC//SG

 

Covid-19/África vê “luz ao fundo do túnel” após dois anos de combate à pandemia – OMS

Bissau, 11 Fev 22(ANG) – Dois anos após o primeiro caso de covid-19 em África, o continente vê a “luz ao fundo do túnel” e pode este ano “pôr fim à perturbação e destruição que o vírus deixou no seu caminho”, garante a OMS.

“Há luz ao fundo do túnel. Este ano podemos pôr fim à perturbação e destruição que o vírus deixou no seu caminho, e recuperar o controlo sobre as nossas vidas”, afirmou quinta-feira a directora regional da Organização Mundial de Saúde para África, Matshidiso Moeti, na conferência online semanal da organização a partir de Brazzaville.

“O controlo desta pandemia deve ser uma prioridade, mas compreendemos que não há dois países que tenham tido a mesma experiência pandémica, e cada país deve, portanto, traçar o seu próprio caminho para sair desta emergência”, acrescentou a responsável.

Nos últimos dois anos, o continente testemunhou quatro vagas de covid-19, cada uma com picos mais elevados ou mais casos novos totais do que a anterior. Os surtos foram sendo impulsionados por novas variantes do vírus SARS-CoV-2, com transmissibilidades crescentes, embora não necessariamente mais fatais do que nas vagas anteriores.

Cada vaga subsequente desencadeou uma resposta mais eficaz do que a anterior. Cada vaga foi também mais curta em 23%, em média, do que a anterior. Enquanto a primeira vaga durou cerca de 29 semanas, a quarta vaga terminou em seis semanas, ou seja, cerca de um quinto do tempo, sublinhou a directora da OMS para África.

A primeira vaga de contágios teve, por outro lado, a taxa média de casos fatais elevada, na ordem dos 2,5% das pessoas infectadas. Este número subiu para 2,7% durante a segunda vaga, impulsionada pela variante beta; desceu para 2,4% durante a terceira vaga (delta); e foi na quarta vaga o mais baixo de sempre (0,8%), representando também a primeira vez que um novo surto de casos de infecção não levou a um aumento proporcional de hospitalizações e mortes, anunciou ainda Moeti.

“Nos últimos dois anos, o continente africano tornou-se mais inteligente, mais rápido e melhor a responder a cada nova vaga de covid-19”, afirmou a directora regional da OMS.

“Contra todas as probabilidades, incluindo enormes desigualdades no acesso à vacinação, temos resistido à tempestade da covid-19 com resiliência e determinação, aproveitando a experiência acumulada por uma longa história no controlo de surtos”, acrescentou Moeti.

A covid-19 cobrou um preço alto ao continente, sublinhou a responsável. “Custou-nos caro, com mais de 242.000 vidas perdidas e prejuízos tremendos para as nossas economias”, disse, citando estimativas do Banco Mundial, segundo as quais a pandemia terá empurrado para a pobreza extrema até 40 milhões de pessoas em todo o continente.

Por outro lado, cada mês de atraso no levantamento das medidas de contenção é estimado em 13,8 mil milhões de dólares norte-americanos (12,07 mil milhões de euros) em produto interno bruto (PIB) perdido em África.

“Ao entrarmos nesta nova fase da pandemia, devemos usar as lições aprendidas ao longo dos últimos dois anos para reforçar os sistemas de saúde do nosso continente, de modo a estarmos mais bem preparados para lidar com as futuras vagas da doença”, disse ainda Moeti.

“Uma vez que novas variantes alimentaram novas vagas, é fundamental que os países reforcem a sua capacidade de as detectar através de uma melhor sequenciação do genoma. Isto também garantirá a detecção rápida de outros vírus mortais”, sublinhou.

A OMS aumentou o número de laboratórios capazes de detectar o covid-19 de dois para mais de 900 actualmente e está a reforçar os esforços de sequenciação genética em África através de várias iniciativas. Não obstante, “a arma mais poderosa contra o surgimento de novas variantes é a vacinação”, disse Moeti.

Até à data, cerca de 672 milhões de doses de vacinas anti-covid-19 foram recebidas no continente, porém, “embora África ainda esteja atrasada na vacinação, com apenas 11% da população adulta totalmente vacinada, há agora um fornecimento constante de doses a fluir”, sublinhou a responsável.

Participaram na conferência de imprensa virtual, além de Moeti, Sandile Buthelezi, director-geral do Departamento Nacional de Saúde da África do Sul; Albert Tuyishime, chefe de Prevenção e Controlo de Doenças no Ministério da Saúde do Ruanda e Arlindo Nascimento do Rosário, Ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)