Justiça/ Presidente do Tribunal Penal Internacional pede ao chefe de Estado guineense  a ratificação do Estatuto de Roma

Bissau, 19 abr 22 (ANG) – O Presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) Piotr Hofmanski pediu  hoje ao Chefe de Estado guineense a ratificação do Estatuto de Roma, que cria a instituição.

O pedido foi revelado por Piotr Hofmanski à imprensa, a  saida de um encontro com o Presidente Umaro Sissoco Embaló, no âmbito de uma visita que efectua ao país.

Disse que o Chefe de Estado guineense Umaro Sissoco Embaló prometeu analisar o pedido com outros orgãos de soberania.

Hofmanski sustentou o seu pedido com o facto de a Guiné-Bissau e Togo serem os dois Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que ainda não fazem parte do TPI.

Disse que a ratificação do Estatuto de Roma  pela Guiné-Bissau será um sinal de trabalho de forma engajada para garantir a paz, segurança e o estado de dirieto no país.

“Se o país ratificar o estatuto de Roma os magistrados guineenses poderão  trabalhar no TPI”,disse Piotr Hofmanski. ANG/LPG//SG

 

 

        Media/SINPOPUCS diz que greve não está levantada nem suspensa

Bissau, 19 Abr 22 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Profissionais dos Órgãos Públicos (SINPOPUCS) afirmou que a greve não está levantada e nem suspensa porque a nova vaga de paralisação irá iniciar na quinta-feira (21/04).

Em entrevista está terça-feira à ANG, o Presidente da Comissão Negocial de greve do SINPOPUCS, Seco Baldé Vieira disse  que foram notificados na sexta-feira última pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló e que na presença de Vice-primeiro-ministro, Soares Sambú  debruçaram sobre o Memorando de Entendimento entre o sindicato e o Governo.

Acrescentou que o Vice primeiro-ministro garantiu no mesmo encontro de que o processo não contém nenhum vício e que até já tem cabimento de verbas, mas  que houve um mal entendido por parte do Primeiro-ministro, por isso, existe um pouco de atraso.

“O Vice primeiro-ministro nos garantiu que até hoje, terça-feira o processo deve sair do gabinete do Primeiro-ministro para o Ministério da Administração Pública”, disse Baldé Vieira.

Acrescentou  que  foi nesse âmbito que o Presidente da República lhes referiu que o país está a negociar um acordo com o FMI, e que  apesar desta organização ter avaliado  positivamente  o desempenho do país ainda falta  o Conselho de Administração do FMI aprovar,  novo programa para a Guiné-Bissau e a partir de lá poder ser satisfeita a exigência de reposição do subsídio suspenso em 2018 e implementação da  carreira profissional no seu todo.

O responsável da comissão negocial da greve dos órgãos públicos disse esperar que o Governo os transmite, até amanhã, uma nota  sobre o despacho de admissão do processo por parte do Primeiro-ministro.

Segundo Seco Vieira Baldé só quando tiverem essa nota é que vão proceder ao levantamento ou suspensão da greve prevista para reiniciar na quinta-feira, depois de uma semana  de paralisação.

O SINPOPUCS reivindica a efetivação de 100 profissionais de órgãos públicos de comunicação social, o retorno do subsídio atribuidos aos profissinais suspenso em 2018,  e a implementação da Carreira Profissional.ANG/DMG//SG

                  RCA/Tribunal Penal Especial inicia primeiro julgamento

 Bissau, 19 Abr 22 (ANG) - Sete anos após a sua criação, o Tribunal Penal Especial na República Centro-Africana vai julgar o seu primeiro caso, a partir desta terça-feira.

Os acusados são antigos elementos do grupo 3R perseguidos por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Esta jurisdição híbrida, composta por magistrados locais e internacionais, tem por mandato investigar e julgar violações graves de direitos humanos cometidas no país desde 2003. 

Os primeiros acusados são antigos elementos do grupo 3R indiciados de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

Issa Sallet Adoum, Tahir Mahamat e Ousman Yaouba são acusados de estarem envolvidos nas atrocidades cometidas em duas localidades da província de Paoua, no nordeste do país. Em Maio de 2019, estes três homens teriam participado no massacre de 46 civis, cometido pela milícia 3R “Regresso, Reclamação e Reabilitação”, de acordo com a ONG Human Rights Watch que documentou o sucedido.

Os três homens foram entregues ao Tribunal Penal Especial (TPE) pelo seu próprio chefe, Sidiki Abbas, na altura signatário do acordo de paz de Cartum, e morto em Novembro de 2020 em confrontos, depois de ter integrado a coligação armada anti-Touadéra, que acabou por colocá-lo na lista de visados do TPE

Em Dezembro do ano passado, na primeira audiência pública, a câmara preliminar do tribunal rejeitou os recursos dos três réus e enviou o caso para julgamento. As organizações de defesa dos direitos do homem congratularam-se com este importante passo para a luta contra a impunidade na RCA e vêem neste julgamento um teste à solidez do tribunal. Todavia, lamentam a pouca cooperação por parte das autoridades. Entre as duas dezenas de presos no quadro de processos do TPE, não há nenhuma figura capital da hierarquia do país.

Foram precisos sete anos para que o TPE abrisse o seu primeiro julgamento. Um longo caminho que representa um processo complicado e único no mundo, de julgar crimes cometidos no âmbito de um conflito que continua a decorrer.

O Tribunal Penal Especial carece, também, de falta de confiança, depois da detenção, há cinco meses, de Hassan Bouba, ministro da Pecuária, acusado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. O ministro, com a ajuda das autoridades, conseguiu ser retirado da prisão, ver as suas funções ministeriais restabelecidas e ainda ser condecorado com ordem nacional de mérito. 

O TPE é, igualmente, criticado por falta de transparência em relação aos casos que assumiu, ao uso do orçamento anual de 12 milhões de euros financiado por doadores ocidentais e pelas detenções preventivas. Vários detidos foram libertados porque os prazos regulamentares foram ultrapassados. É questionada, também, a sua independência, devido a inúmeros mandados de prisão não aplicados.

Este primeiro julgamento é um passo decisivo para recuperar a credibilidade e determinar o fracasso ou o sucesso desta experiência inédita.ANG/RFI

 

 

Desporto-futebol/FC de Canchungo perde chance de assumir o comando da Guiness-Liga ao perder por 3-1 com a formação da UDIB

Bissau, 19 Abr 22 (ANG) – O FC de Canchungo perdeu segunda-feira a chance de assumir a liderança da Guiness-Liga, ao sofrer uma derrota por 3-1, com a  União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), na penúltima jornada da Guiness-Liga.

Em reação, numa declaração  à imprensa, o técnico da equipa nortenha  Marciano Mendes disse que apesar desta derrota  continua a acreditar que nada está perdido, porque a sua equipa está apenas a um ponto de diferença na tabela classificativa com os actuais líderes da prova.

Eis os resultados dos restantes encontros: Binar FC-2/Sport Bissau Benfica-2,FC de Sonaco-0/Sporting Clube da Guiné-Bissau-0, FC de Cuntum-1/Sporting Clube de Bafatá-0, Flamengo de Pefine-0/FC de Pelundo-2, Cupelum FC-2/Massaf de Cassine-1, AC de Bissorã-3/Portos de Bissau-0, AR. de Nhacra-2/Os Balantas de Mansoa-0.

Eis a  tabela classificativa após a 14ª jornada do campeonato:

1º - Sport Bissau e Benfica – 28 pts

2º - Sporting Clube da Guiné-Bissau – 28 pts

3º - FC de Canchungo – 27 pts

4º - UDIB -24 pts

5º - FC de Cuntum – 24 pts

6º - FC de Sonaco – 22 pts

7º - AC de Bissorã – 20 pts

8º - SC de Bafatá – 16 pts

9º - Massaf de Cacine – 16 pts

10º - FC de Pelundo – 15 pts

11º - AR. de Nhacra – 15 pts

12º - Flam. Pefine – 13 pts

13º - Portos de Bissau – 13 pts

14º - Binar FC – 12 pts

15º - Cupelum – 12 pts

16º - Balantas de Mansoa – 11 pts

Para a jornada que insera a Guiness-Liga estão previstos os seguintes encontros: Sport Bissau Benfica/ FC de Cuntum, FC de Pelundo/Cupelum FC, Sporting Clube da Guiné-Bissau/Binar, Os Balantas de Mansoa/UDIB, FC de Canchungo/Flamengo de Pefine, Massaf de Cacine/Arados de Nhacra, e por último Sporting Clube de Bafatá/Bissorã, Portos de Bissau/FC de Sonaco.ANG/LLA//SG         

Ucrânia/Putin condecora brigada acusada de atrocidades de Bucha

Bissau, 19 Abr 22(ANG) – O Presidente russo atribuiu segunda-feira um título honorífico por “heroísmo” à 64.ª brigada de fuzileiros motorizados, que a Ucrânia acusou de participação nas atrocidades cometidas sobre civis na cidade de Bucha, perto de Kiev.

Vladimir Putin assinou, segundo o Kremlin, um decreto conferindo o “título honorífico de ‘Guarda’” àquela brigada, devido ao “heroísmo e à tenacidade, à determinação e à coragem” dos seus homens.

“As acções competentes e decisivas de todo o pessoal [da brigada] durante a operação militar especial na Ucrânia são um modelo de execução do dever militar, de coragem, de determinação e de grande profissionalismo”, escreveu Putin sobre os militares.

O Kremlin não indicou onde está ou para onde foi enviada essa brigada, nem especificou quais as suas missões.

A Ucrânia acusou o exército russo e, em particular, a 64.ª brigada de ter cometido um massacre de civis em Bucha, cidade onde foram encontrados cadáveres espalhados e empilhados nas ruas e em valas comuns, com sinais de tortura e de execução, após a retirada dos soldados russos, a 30 de Março.

A Rússia nega e acusa, por seu lado, as autoridades ucranianas e a comunicação social ocidental de terem encenado o massacre, ou as tropas ucranianas de o terem cometido para dele acusarem Moscovo.

A ofensiva militar lançada na madrugada de 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de cinco milhões das quais para os países vizinhos, de acordo com os mais recentes dados da ONU – a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada por Putin com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os sectores, da banca ao desporto.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 54.º dia, já matou mais de 2.000 civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito mais elevado.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Finanças/FMI considera de “robustos” o desempenho e progressos reformistas do país

Bissau,19 Abr 22(ANG) – O corpo técnico do Fundo Monetário Internacional(FMI), considera de “robustos” o desempenho e progresso reformista gerais, apesar dos desafios criados pela pandemia da Covid-19.

Em conferência de imprensa realizada hoje no final da 3ª e última avaliação do Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico do FMI, o chefe da missão, José Gijon disse que continua a ser essencial uma gestão orçamental robustra para reforçar a sustentablidade da dívida e lançar as bases para negociar um acordo de empréstimo do FMI.

Uma missão do corpo técnico do FMI, liderada por José Gijon, reuniu-se  virtual e fisicamente com as autoridades da Guiné-Bissau entre os dias 5 e 20 de Abril de 2022, no contexto das consultas, ao abrigo do Artigo IV e da 3ª e última avaliação do Programa de Referência, com a duração de nove meses.

José Gijon disse que o referido Programa foi  aprovado pela Direcção do FMI  em julho de 2021, frisando que, a missão procurou avaliar os esforços em curso no sentido de construção de um histórico em ordem a um acordo ao  abrigo de uma Linha de Crédito Ampliado (ECF), em 2022.

“O corpo técnico do FMI chegou a acordo com as autoridades guineenses sobre a conclusão da 3ª e última avaliação do programa de referência, sujeita à aprovação da Direcção do FMI”, explicou José Gijon.

Disse que a economia da Guiné-Bissau recuperou da pandemia de Covid-19 e que o crescimento tenha acelerado para 5 por cento em 2021, devido a produção recorde de castanha de caju, ao investimento público em infraestruturas, ao levantamento gradual das medidas de contenção da Covid-19 e a uma situação política global mais estável.

Aquele responsável do FMI sublinhou que a gestão orçamental sustentável é uma prioridade, acrescentando que a sua consolidação recente deve continuar em 2022, em coformidade com os objectivos acordados, para conter o elevado risco de sobreendividamento público.

Gijon afirmou que a referida gestão orçamental propocionaria conjuntamente com a conclusão bem sucedida do programa de referência, um forte apoio às autoridades e contribuiria para congregar o apoio dos doadores.

“As roformas em curso visam potenciar a transparência das finanças públicas, a responsabilização e a eficiência, mediante melhorias na gestão da despesa e mobilização de receitas interna”, disse.

Aquele responsável sublinhou que a diversificação económica é a chave do programa de desenvolvimento, e diz  que a economia é excessivamente dependente da produção e exportação de castanha de caju, o que deixa o país altamente exposto a flutuações nos  mercados internacionais e às condições climáticas locais.

A equipa do FMI reuniu-se com o Presidente da República, primeiro-.ministro, membros da Comissão de Economia da Assembleia Nacional Popular(ANP), ministro das Finanças, da Energia, Indústra e Recursos Naturais, da Administração Pública, Directora Nacional de BCEAO, o Presidente do Tribunal de Contas entre outras entidades nacionais.ANG/ÂC//SG

      Tunísia/Migrantes e refugiados em protesto exigem ser evacuados

Bissau, 19 Abr 22(ANG) - Dezenas de refugiados africanos participaram hoje, segunda-feira, pelo terceiro dia consecutivo num protesto frente à delegação da ONU em Tunes para exigirem o seu envio para outros países, indicou a agência noticiosa AFP.

Estes refugiados, na maioria detectados no decurso de tentativas de imigração clandestina em direcção à Europa, efectuam desde sábado um 'sit-in' frente ao gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na capital tunisina.

Os refugiados, onde se incluem muitas mulheres e crianças, passam a noite sobre cartões espalhados pelo chão, no meio de malas com os seus objectos pessoais e munidos de cobertores.

"Precisamos de ser evacuados", lê-se num cartaz colocado à entrada do edifício.

"Exigimos o respeito dos nossos direitos elementares. Queremos ser evacuados para um qualquer país que respeite os direitos humanos e a dignidade humana", declarou à AFP um dos manifestantes, Saleh Saeed, um sudanês de 24 anos proveniente do Darfur e bloqueado na Tunísia há quatro anos.

Os migrantes e refugiados, em particular da África subsaariana, e que se encontram na Tunísia denunciam com regularidade violência verbais e físicas neste país magrebino.

A maioria destes migrantes foram resgatados ao largo da Tunísia após o colapso das embarcações em que viajavam no mar Mediterrâneo para tentar atingir clandestinamente o continente europeu.

De acordo com as estatísticas do Fórum tunisino de direitos económicos e sociais, os guarda-costeiros tunisinos interceptaram 25.657 migrantes que tentavam atravessar o Mediterrâneo em 2021, perto do dobre em relação ao ano anterior.ANG/Angop

 

Timor leste/Observadores da UE destacam normalidade e aparente menor afluência

Bissau, 19 Abr 22(ANG) - O responsável da missão de observação da União Europeia às presidenciais em Timor-Leste disse domingo que a votação na segunda volta estava  a decorrer com normalidade, notando-se, porém, uma aparente menor afluência às urnas.

“Diria que os sinais mostram menos pessoas à espera para votar do que na primeira ronda. Não é algo que possamos avaliar empiricamente, por números, mas parece que há menos pessoas à espera nos centros de votação", disse à Lusa Domènec Ruiz Devesa.

Numa primeira avaliação preliminar das primeiras quatro horas de votação, Ruiz Devesa disse que as 20 equipas de observadores no terreno não registaram ainda "qualquer reclamação nos centros visitados" em todo o país.

"Os nossos observadores detectaram apenas uma irregularidade menor, do ponto de vista procedimental, nomeadamente que em cerca de metade dos centros de votação observados o número de boletins recebidos não foi registado na ata", explicou.

O eurodeputado considerou que a votação de hoje é "muito importante para a democracia timorense", explicando que os observadores europeus já estiveram em cerca de 45 estações de voto em todo o país, antecipando visitar pelo menos 120 até ao fecho das urnas.

"Observámos a abertura de 18 estações de voto que foi considerada positiva pelos nossos observadores. Todos os centros de votação abriram a horas e cerca de metade já tinha pessoas à espera para votar", disse.

"Desde a abertura já visitámos 46 centros de votação em todos os municípios do país. Os centros de votação estavam bem organizados com todo o material essencial para a votação. Os funcionários eleitorais e monitores da CNE estavam presentes em todos os centros de votação observados", explicou.

A missão da UE está a acompanhar o processo das eleições presidenciais em Timor-Leste desde meados de Fevereiro, tendo seguido cerca de 200 eventos de campanha e realizado cerca de mil entrevistas.

A missão prevê divulgar na manhã de quarta-feira o relatório preliminar da segunda volta, permanecendo no país até à conclusão do processo que termina com a validação dos resultados finais pelo Tribunal de Recurso.

José Ramos-Horta, que venceu a primeira volta com 46,51% dos votos, parte como favorito na votação para determinar quem lidera o país até 2027, à frente de Francisco Guterres Lú-Olo, que obteve a 19 de Março 22,14% dos votos.

As urnas abriram às 07:00 (hora local) e fecham às 15:00 (hora local).

O Presidente que for hoje eleito toma posse no próximo dia 20 de Maio, data em que se comemoram os 20 anos da restauração da independência do país. ANG/Angop

 

Colonização/Grupo de investigadores estuda na Guiné-Bissau mudanças provocadas pela escravatura

Bissau, 17 Abr 22(ANG) – Um grupo de investigadores está a estudar em Cacheu, no norte da Guiné-Bissau, as mudanças ambientais e sociais provocadas pela colonização e pela escravatura desde o século XVI até aos dias de hoje.

“Estamos a trabalhar num projecto que se chama Ecologias da Liberdade e que se dedica a investigar as materialidades da escravidão do período colonial e depois desde a escravidão até ao período actual, passando por tudo o que foi o trabalho forçado, o colonialismo, a emancipação e tudo mais”, afirmou à Lusa o arqueólogo e professor da Durham University Rui Coelho, que lidera o projecto.

Segundo o também investigador da Universidade de Lisboa, o projecto não termina em Cacheu e terá um “segundo foco sobre o Alentejo”.

“Nós queremos comparar o que aconteceu aqui na Guiné-Bissau, em Cacheu, com o que aconteceu no Alentejo durante o mesmo período”, disse.

O Alentejo, explicou o professor, é uma região “ligada à escravização de pessoas que eram trazidas desta e de outras regiões para trabalhar nos campos e nos arrozais e o arroz e sua produção é uma das ideias que temos para trabalhar aqui, tanto em Cacheu como no Alentejo”.

“O rio Cacheu e o vale do Sado tiveram produções de arroz muito importantes que alguns investigadores julgam que podem estar associadas a uma introdução de arroz africano que foi domesticado aqui nesta região, independentemente da domesticação do arroz na Ásia”, afirmou.

Durante cerca de um mês, o grupo de investigadores trabalhou em Cacheu, principalmente junto ao Memorial da Escravatura, naquela cidade guineense, onde realizou uma série de escavações.

Questionado sobre o tipo de trabalho feito no local, Rui Coelho explicou que primeiro foi feito um trabalho de geoarqueologia nas margens do rio Cacheu, de onde foram tiradas colunas de sedimento.

O sedimento será analisado em laboratórios para retirar dados ambientais que “podem explicar mudanças climáticas no rio, os comportamentos das pessoas, hábitos agrícolas e que de forma essas mudanças estão associadas aos grandes processos históricos, nomeadamente a chegada dos europeus e o início da colonização e a generalização da escravatura”, disse.

Após aquele trabalho, a equipa iniciou as escavações no Memorial da Escravatura, com o parceiro local que é a Acção para o Desenvolvimento, que está instalado naquilo que foi a Casa Gouveia no período colonial tardio e que, segundo o investigador, era um “grande empório comercial” e um “instrumento de colonização, dominação das populações da Guiné-Bissau”.

“Era uma casa comercial, como uma arquitectura semelhante à do século XIX, e entenderam ser um bom local para escavar para entender quais as transformações sociais e urbanas em Cacheu desde o início do período colonial, no final do século XVI”, disse.

Rui Coelho afirmou que o que foi encontrado nas escavações foi “muito bom”, porque mostrou resultados que deram para entender as origens da casa e as origens de Cacheu.

“Ao lado da casa fizemos uma outra sondagem onde encontramos três momentos muito interessantes que representam a história económica mais recente da Guiné-Bissau”, disse, explicando que foram encontrados vestígios de anil associado à tinturaria de tecidos, de produção de borracha natural e de óleo de palma.

“Estamos a falar de três tipos de produção, de três épocas diferentes, mas que representam essa exploração económica e social dos agentes coloniais do povo do que é hoje a Guiné-Bissau. O anil, a borracha natural e o óleo de palma”, afirmou.

O projecto Ecologias da Liberdade é financiado por várias instituições, nomeadamente a National Geographic Society, Rust Family Foundation, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, através do centro de arqueologia da Universidade de Lisboa.

O projecto é também apoiado pela Durham University e pela organização não-governamental guineense Acção para o Desenvolvimento, instituição promotora do Memorial da Escravatura, que foi feito no âmbito de uma parceria com o centro de arqueologia e centro de história da Universidade de Lisboa.

ANG/Inforpress/Lusa

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Rússia/Moscovo anuncia ter destruído fábrica de armamento nos arredores de Kyiv

Bissau, 15 Abr 22 (ANG) -  Moscovo anunciou ter destruído uma fábrica de armamento nos arredores de Kyiv e assegura que vai intensificar os bombardeamentos na capital ucraniana, como resposta aos ataques da Ucrânia em território russo.

Fortes explosões foram sentidas esta madrugada na capital ucraniana. Foram os bombardeamentos mais intensos nos arredores de Kyiv desde que o exército russo se tinha retirado da região para se concentrar na zona do Donbass.

As autoridades russas confirmaram que o cruzador de mísseis Moskva, a principal embarcação da frota russa no mar Negro, acabou por afundar quando estava a ser rebocado. Moscovo diz que o navio ficou danificado na sequência de uma explosão de munições que causou um incêndio. As autoridades ucranianas reclamam a autoria do sucedido e asseguram terem estado na base do ataque ao navio. A perda do cruzador de mísseis Moskva é “um duro golpe” para o exército russo, sublinhou esta quinta-feira o porta-voz do Pentágono.

Entretanto, ontem à noite, o chefe dos serviços secretos norte-americanos CIA, William Burns, alertou para a possibilidade da Rússia poder vir a recorrer a armas nucleares tácticas ou de fraca intensidade na Ucrânia, como forma de responder aos avanços que estão a efectuar no terreno.ANG/RFI

 

Celebração da Páscoa/Padre Imbombo convida cristãos para seguirem passos de Jesus Cristo

Bissau,15 abr 22(ANG) - O padre António Imbombo adverte aos  fiêis cristãos de que são chamados a seguirem os actos de humildade e de amor deixados por Jesus Cristo.

Padre Imbombo falava hoje em entrevista à Rádio Sol Mansi (RSM) sobre o significado do tríduo pascal que começou quinta-feira onde se celebram os 3 dias da morte e ressurreição do Senhor Cristo.

De acordo com o padre, a Igreja celebra a instituição da eucarística e o Lava-Pés que lembra o ato de humildade de Jesus Cristo que lavou os pés do seu 12 apóstolos.

“Estes três dias também são importantes para os fiéis cristãos”, disse o padre Imbombo que ainda aconselha  aos cristãos a empenharem-se mais e para que não cheguem à Páscoa com pecado.

Segundo o pároco, os cristãos devem viver o tríduo Pascal com mais empenho participando em todas os atos destes 3 dias de morte e ressurreição de Jesus Cristo, porque “serão impactantes em nossas vidas”.

Para hoje, sexta-feira Santa, o padre António Imbombo disse que, os cristãos são chamados a jejuar para acompanhar o nosso Senhor Jesus Cristo durante a sua morte e ressurreição.

Disse ainda que todos devem proceder a jejum e abstinência mas, não obstante, chamou a atenção das pessoas que padecem de problemas de saúde.

“Esta sexta-feira Santa  é o dia de jejum e abstinência de todos, além das pessoas com recomendações médicas que devem fazer  o contrário”, disse.

O padre acrescentou  que, nesta sexta-feira Santa, a Igreja católica fica empasmada e triste diante da injustiça e o ódio e traição das pessoas contra Jesus Cristo que não fez mal  à sociedade.

Disse que, neste momento o mundo lembra das pessoas injustiçadas e perseguidas, frisando que,  é Jesus que sofre e assume as dores e o destino destas pessoas.

“Neste momento penso em todos os crucificados do mundo e da história que inocentemente passaram a sua vida a fazer o bem mas, agora são perseguidos, caluniados e injustiçados pela sociedade”, salientou.

O padre recomenda que se viva a Páscoa  com coração puro e que Jesus passe a viver em cada cristão.

O Tríduo Pascal celebrado em memória da Paixão, morte e ressurreição de Jesus é o conjunto de três dias que contemplam a Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa e o Sábado Santo.ANG/Rádio Sol Mansi

 

 

 CPLP/Provedor de Justiça vai a Angola passar presidência ao seu homólogo

 Bissau, 15 Abr 22 (ANG) – O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, visita Angola de 19 a 22 deste mês para fazer a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

José Carlos Delgado disse à Inforpress que vai a Luanda a convite do seu homólogo angolano e, durante a sua estada nesse país africano de língua oficial portuguesa, além de participar na semana do Provedor de Justiça de Angola, toma ainda parte na reunião da Rede dos Provedores, das Comissões dos Direitos Humanos da CPLP.

Além da passagem da presidência de Cabo Verde do Provedor de Justiça para Angola, informou José Carlos Delgado, vai haver um ciclo de conferências sobre a ordem constitucional e as prerrogativas dos Provedores de Justiça na CPLP.

Na capital angolana, José Carlos Delgado vai desenvolver um tema intitulado “A violação dos direitos fundamentais dos cidadãos nos países da CPLP e o papel do Provedor de Justiça” e moderado pelo procurador federal dos direitos dos cidadãos do Brasil.

Na sua perspectiva, trata-se de um tema “extremamente actual”, tendo em conta que o relatório do Departamento de Estado americano sobre os direitos humanos abrange a situação em todos os países da CPLP.

“Pode ser uma ocasião para se abordar a questão da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau”, prognosticou José Carlos Delgado.

Instado se vai encontrar-se com a comunidade cabo-verdiana radicada em Luanda, o que sua opinião seria “muito útil”, mas afirmou que desta vez não será possível porque o programa da sua estada em Angola é “muito apertado”.

ANG/Inforpress

 

Saúde/Anaprofarm diz que os preços de medicamentos não sofreram aumentos

Bissau,15 Abr 22(ANG) – O secretário-geral da Associação Nacional dos Proprietários das Farmácias(Anaprofarm), afirmou que os preços de medicamentos vendidos no país não sofreram aumentos, não obstante a conjuntura mundial dificil, provocada pela Covid-19 e a guerra na Ucránia.

Ahmed Akhdar,  em entrevista à ANG, sobre os disparos de preços de produtos e combustíveis que se verificam nos últimos tempos no país, disse que, os referidos aumentos ainda não atingem os medicamentos.

Akhdar igualmente proprietário da Farmacia Moçambique, lamentou no entanto, a proliferação das farmácias nas últimas décadas no país, devido ao que diz ser  “concessão exagerada de licenças de operação, sem o respeito pelas regras estabelecidas por lei”.

Aquele responsável criticou que não estão a ser respeitadas as regras de distanciamento de 500 metros entre farmácias, o estabelecimento de farmácias em localidades com  densidade populacional de pelo menos 30 mil habitantes, entre outas regras estabelecidas por lei..

 “A titulo de exemplo, nota-se agora na capital Bissau, a sufocação das farmácias sem o respeito às normas, ou seja até alguns funcionam muito próximos aos Hospitais e deixando as regiões onde as populações mais necessitam das suas presenças, totalmente vazias”, sublinhou.

Acrescentou  que, na maioria das  regiões do país, as populações se deslocam muitos quilómetros a procura de estabelecimentos farmacêuticos.

O Secretário-geral da Anaprofarm disse que não obstante terem mantido os preços de medicamentos, o Estado, através de diferentes instituições, aumenta anualmente  as taxas sobre  farmácias.

“As farmácias estão a atravessar momentos difíceis, em termos de assegurar as despesas com os seus funcionários, energia eléctrica, renda, faturação entre outros”, disse.

Disse que, apesar das dificuldades mencionadas, continuam a praticar os preços acessíveis, tendo em conta o espírito humanístico e de caridade bem como para salvaguardar a saúde às populações carenciadas.ANG/ÂC//SG

 São Tomé e Príncipe/PGR  acusa PJ de ser incapaz de combater corrupção

Bissau, 15 Abr 22 (ANG) - O Procurador-geral da República são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho, criticou a ausência de investimentos na Polícia Judiciária que está "completamente desestruturada, incapaz e fechada em si" e afirmou que a soberania judiciária do país está beliscada e só funciona graças à cooperação internacional.

Depois de ter visto os resultados do primeiro Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe (ICG-STP) lançado durante um intercâmbio internacional sobre a governação e luta contra a corrupção em São Tomé, na terça e quarta-feira, Kelve Nobre de Carvalho, que foi um dos oradores, disse que o discurso que tinha escrito "deixou de fazer sentido" e falou "em discurso directo" para "dar a impressão concreta e clara" do trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.

No ICG-STP foram apontadas várias carências da Procuradoria-Geral da República e referido que "mantém-se a ideia de que a grande corrupção ainda escapa nos processos de investigação" realizados pela PGR e que "os poucos realizados não chegam a serem acusados, pela falta de provas ou mesmo deficiências na instrução", acrescentando que "há quem entenda que a inércia da Procuradoria faz parte de uma estratégia de um meio politizado em que os próprios procuradores se encontram inseridos".

Kelve Nobre de Carvalho explicou que a PGR tem quatro magistrados que trabalham diretamente nos processos de criminalidade económica e financeira, mas "sem a polícia, sem meios digitais, sem escuta telefónica, só com documentos, sem a perícia financeira" e com "uma dependência enorme da cooperação internacional, o que é muito mal".

"A soberania judiciária está beliscada em São Tomé e Príncipe. A investigação criminal tem um preço [e] país que é país tem que ter capacidade para pagar as suas coisas, principalmente a investigação criminal quando ela quer ser, acima de tudo, digna", afirmou Kelve Nobre de Carvalho.

O procurador-geral da República defendeu que "é preciso tirar a cabeça dentro da área e encarar as dificuldades concretas" que existem no combate a corrupção em São Tomé e Príncipe, sobretudo nas carências da Polícia Judiciária (PJ).

"Temos um outro problema grave e concreto: a inexistência de uma polícia capaz de investigar algo por si. Temos uma Polícia Judiciária completamente desestruturada, incapaz, fechada em si, em que ninguém, efectivamente, junta-se a ela no sentido de modernizá-la, digitalizá-la e capacitá-la para ajudar e auxiliar o órgão da acção penal (MP) na sua tarefa", criticou.

Segundo o Procurador-Geral da República neste momento a PJ tem 20 elementos, mas "não há ninguém capaz de investigar a corrupção, nem fazer a perícia financeira" obrigando que todo o trabalho de investigação da corrupção seja feito pelos procuradores do Ministério Público (MP).

"O Ministério Público são-tomense tem que ser obrigatoriamente magistrado e polícia, tem que ser obrigatoriamente perito financeiro e magistrado, tem que ser obrigatoriamente contabilista, engenheiro químico, engenheiro civil e muitas vezes psicólogo", reclamou.

"Combater a corrupção assim é fácil?" questionou Kelve Nobre de Carvalho, acrescentando que nos últimos anos o Ministério Público sofreu uma redução orçamental de cerca de 40% e a verba que recebe do Estado "só dá para pagar os salários".

"Se não fosse a cooperação internacional nós não existiríamos como uma magistratura", afirmou, assegurando que, ainda assim os procuradores têm corrido atrás das dificuldades "porque ser magistrado é ser primo entre pares" para "tornar o país, efectivamente um país que toda a gente almeja viver e estar".

O Procurador-Geral da República defendeu a necessidade de se capacitar os órgãos de Polícia Criminal com instrumentos modernos de combate à criminalidade" por senão toda a instrução que é feita pelo Ministério Público será rudimentar, "porque o trabalho da Polícia tem que ser feito".

Referindo-se ainda à PJ, criticou que "neste momento, combater a corrupção não é pegar uma carinha branca, com chapa matrícula do Estado, uma (arma) kalashnikov, pegar uma pessoa dar duas chapadas. Não se combate assim a corrupção".

Kelve Nobre de Carvalho, a Procuradoria-Geral da República que é "única instituição que tenta fazer alguma coisa de uma forma constante" no combate à corrupção no país, tem sido vítima constante de ataques na tentativa de "minar, descredibilizar até os próprios investigadores que tentam combater a corrupção".

"Eu tenho dúvidas, eu tenho muitas dúvidas de que isso seja combater a corrupção", disse.

Alertou ainda que São Tomé e Príncipe tem uma legislação que tira a capacidade ao Ministério Público de investigar os juízes, acima de tudo, no caso do Supremo Tribunal de Justiça, que os beneficia e "caso eles se retratarem (os corruptores), até dá a possibilidade dos juízes aplicar dispensa de pena, ou seja, dificilmente irão para cadeia" com a legislação penal e vigor no país.

Enquanto isso Kelve Nobre de Carvalho assegurou que o Ministério Público tem procurado dar exemplo no combate à corrupção e até pune os seus.

"Nós temos um procurador e três funcionários acusados por criminalidade económica e financeira (...) fizemos o nosso trabalho precisamente de arrumar a casa, sancionar e empregar algum espírito de ética para que possamos garantir essa integridade de forma a perseguir os outros", explicou o Procurador-Geral da República. ANG/Angop

 

Comunicação Social/ Governo aprova Alvará para exercício de actividade de radiodifusão

Bissau, 15 Abr 22 (ANG) – O Governo aprovou quinta-feira com alterações o projeto de Decreto sobre exercício da actividades de radiodifusão, em reunião de Conselho de ministros.

Uma fonte do Ministério da Comunicação Social disse à ANG que o Alvará para o exercício de radiodifusão terá a validade de dois anos e que ainda está por estipular o seu preço.

“Doravante, o governo passa a submeter a concurso frequências disponíveis aos interessados em actividades de radiodifusão”, disse a mesma fonte.

Estima-se em 94 os operadores do sector radiofónico, e alguns viram as suas emissões suspensas devido ao incumprimento da obrigação de pagamento anual de 250.000fcfa para renovação de licenças provisórias que vão ser substituídas por  Alvará. ANG//SG

  África/Número de óbitos atinge nível mais baixo desde início da Covid-19

Bissau, 15 Abr 22 (ANG) - O número de casos de covid-19 e de mortes provocadas pelo novo coronavírus em África caiu para os níveis mais baixos desde o início da pandemia, marcando o seu declínio mais longo, anunciou quinta-feira a Organização Mundial da Saúde.

Através de uma declaração após o briefing semanal sobre a pandemia, a OMS disse que as infecções provocadas pela variante Ómicron tinham "baixado" de um pico de mais de 308 mil casos semanais para menos de 20 mil na semana passada.

Na semana passada, os casos e as mortes diminuíram 29% e 37%, respectivamente, com os casos mortais a descerem para os 239.

"Este baixo nível de infecção não se observa desde Abril de 2020, nas fases iniciais da pandemia em África", disse a OMS, observando que nenhum país da região está actualmente a assistir a um aumento de casos de covid-19.

A agência advertiu, contudo, que com a aproximação do inverno para os países do hemisfério sul, "há um elevado risco de outra onda de novas infecções".

Este coronavírus espalha-se mais facilmente em temperaturas mais frias, quando aumenta a probabilidade de as pessoas se juntarem, em maior número, dentro de casa.

"Com o vírus ainda a circular, o risco de novas e potencialmente mais mortíferas variantes emergentes permanece, e as medidas de controlo da pandemia são fundamentais para uma resposta eficaz a um surto de infecções", disse a directora da OMS para África, Matshidiso Moeti.

No início desta semana, a OMS disse que cientistas no Botsuana e na África do Sul detectaram novas formas da variante Ómicron, rotulada como BA.4 e BA.5, sobre as quais ainda não há certezas sobre o seu grau de transmissibilidade.

Até à data, as novas versões da Ómicron foram detectadas em quatro pessoas no Botsuana e em 23 pessoas na África do Sul. Além de África, cientistas confirmaram casos na Bélgica, Dinamarca, Alemanha e Reino Unido.

A OMS afirmou não haver até agora provas de que as novas sub-variantes se tenham espalhado de forma diferente da variante original da Ómicron.

Apesar dos repetidos avisos do director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreysus, de que o novo coronavírus devastaria a África, o continente tem estado entre os menos afectados pela pandemia.

Numa análise divulgada na semana passada, a OMS estimou que até 65% das pessoas em África foram infectadas com o novo coronavírus e afirmou que, ao contrário de muitas outras regiões, a maioria das pessoas infectadas no continente não apresentava quaisquer sintomas.

Os cientistas da OMS e de outras regiões especularam que factores como a população jovem de África, a menor incidência de doenças crónicas como doenças cardíacas e diabetes e o tempo mais quente podem ter ajudado a evitar uma onda maior de doenças.

Ainda assim, alguns países registaram aumentos significativos no número de mortes inexplicáveis, sugerindo que as autoridades estavam a ocultar numerosos casos de covid-19. ANG/Angop

 

    Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)