Guiné-Equatorial/Teodoro Obiang candidata-se a um sexto mandato "que pode não terminar"

Bissau, 21 Nov 22 (ANG) - Cerca de 500 mil equato-guineenses foram, no domingo, às urnas  exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais, legislativas e municipais.

Teodoro Obiang candidatou-se a um sexto mandato de sete anos, no entanto várias vozes da sociedade civil consideram que o actual chefe de Estado não irá terminar o mandato.

A concorrer contra Teodore Obiang, líder do PDGE, nesta eleição estão dois candidatos: Andrès Esono Ondo, Presidente do partido da oposição Convergência para a Democracia Social (CPDS) e Buenaventura Monsuy Asulu, líder do Partido da Coligação Social Democrática.

Gabriel Nsé Obiang, líder dos Cidadãos pela Inovação (CI), e único candidato tido como capaz de "destronar" o actual Presidente, foi preso em Setembro, em Malabo, por alegadamente se ter recusado a comparecer a uma reunião do Ministério Público.

Face a este cenário político, vários analistas apontam a vitória de Teodoro Obiang como quase certa e denunciam uma estratégia do chefe de Estado cessante de manter o poder na sua família.

Segundo a agência de notícias Lusa, que ouviu várias vozes de organizações da sociedade civil equato-guineense, o atual chefe de Estado não ira cumprir a totalidade do mandato e, deverá passar o testemunho ao filho, Teodoro Nguema Obiang Mangue, actual vice-presidente do país.

No poder desde 1979, o regime de Obiang é regularmente acusado de corrupção e muitas ONGs internacionais denunciam a repressão de toda a oposição e de desrespeito dos direitos humanos.

De acordo com as Nações Unidas, neste país que é o terceiro maior exportador de petróleo, menos de metade da população tem acesso a água potável e 20% das crianças morre antes de completar 5 anos.

As eleições presidenciais foram antecipadas de Abril para Novembro, conforme avançou o chefe de Estado no passado mês de Setembro. Teodoro Obiang utilizou a "actual crise económica global multifacetada" como justificação para a realização de eleições antecipadas, uma vez que, segundo defendeu, existe a necessidade de poupar recursos.

A CORED, coligação que reúne 20 partidos e associações da oposição na diáspora, denunciou que está em curso no país "um golpe de Estado" e que as eleições são "anticonstitucionais". A Constituição equato-guineense exclui a realização simultânea das presidenciais com outros plebiscitos.

As últimas presidenciais, realizadas em 2016, foram pautadas por vários escândalos, entre eles acusações de fraúde por parte da oposição e da comunidade internacional. ANG/RFI

 

Xº Congresso do PAIGC/ Martilene dos Santos e Raimundo Pereira retiram  candidaturas à presidência do partido

Bissau, 18 Nov 22 (ANG) – Dois candidatos à presidência do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde no Xº Congresso que se inicia hoje, decidiram se retirar da corrida à liderança do partido, restando quatro outros entre os quais o atual líder, Domingos Simões Pereira, Edson Araújo, João Bernardo Vieira e Octávio Lopes.

Martilene dos Santos e Raimundo Pereira, de acordo com a carta enviada à Comissão Nacional Preparatória do evento, à que a ANG teve hoje acesso,  alegam  que se devia privilegiar o diálogo no seio dos libertadores  com o objetivo de criar bases sólidas para a reconciliação que permita a realização da reunião magna num clima de camaradagem e coesão.

A retirada de Martilene dos Santos e Raimundo Pereira foi informada aos delegados do congresso, através de uma carta, assinada pelo coordenador dos núcleos dos dois candidatos, dirigida à Comissão Nacional Preparatória do Xº Congresso.

Na carta os dois desistentes alegam terem constado, o que dizem ser, o total desprezo pelas contribuições deixadas pelos candidatos durante as audições e trabalhos realizados junto à Comissão para o Diálogo e Reconciliação Interna do partido.

Dizem que persiste uma crise que se pretente camuflar e que está a acentuar-se cada vez mais no partido e que pode ter reflexos negativos na mobilização dos militantes para os próximos desafios.

Indicaram ainda que há falta de transparência na gestão do património do partido e falta de esclarecimento  por parte do Presidente cessante Domingos Simões Pereira sobre alegado envolvimento da sua família na alienação indevida do património do partido.

“A não apresentação e aprovação do relatório de contas, ao abrigo dos estatutos do partido. A existência do défice da democracia interna que impede debates sérios dos  problemas que coroem a coesão do partido foram outros motivos da nossa desistência”, lê-se na carta.

Segundo a carta, reina ainda um clima de intimidação agravada com insultos e calúnias, através das redes sociais, contra camaradas com ideias e opiniões diferentes das da  direção do Partido.

Perante esta realidade, as duas candidatura aconselharam que seja resolvida os problemas políticos  pendentes, antes da realização do X Congresso,  para que o partido seja mais reforçada e coeso da reunião magna, independentemente de quem ganhar.

O X Congresso do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que já foi adiado três vezes devido por decisões judiciais, vai decorrer entre os dias 18 e 20 do corrente mês, na vila de Gardete, sector de Prabis, região de Biombo, e congrega 1400 delegados vindos de todas as regiões do país e da diáspora.

O X Congresso dos libertadores irá decorrer sob o lema”Consolidação da Coesão Interna, a Luz do Pensamento de Amílcar Cabral, pelo Resgate do Poder Popular e Promoção do Desenvolvimento”. ANG/LPG/ÂC//SG

Comércio/Presidente da CMB diz que o Espaço Verde no Bairro de Ajuda está a ser usado para “práticas inaceitáveis”

Bissau,18 Nov 22(ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau(CMB), diz lamentar a forma como o Espaço Verde do Bairro de Ajuda está a ser usado para o que considera de “praticas inaceitáveis”, tais como apartamentos para encontros amorosos e vendas de bebidas alcoólicas entre outras.

“Viemos aqui hoje para constatar in loco muitas denúncias feitas pelos moradores do Bairro de Ajuda sobre as práticas inaceitáveis no Espaço Verde, ou seja uma zona que situa muito próximo do recinto escolar, local onde é preciso moralizar a sociedade”, disse Fernando Mendes, em declarações à imprensa no final da visita efetuada ao Mercado do Espaço Verde.

O Presidente da CMB disse que constatou, de facto, no local, as barracas improvisadas de vendas de bebidas alcoólicas, muitas casas de banhos à céu aberto sem condições mínimas de higiene.

Aquele responsável acrescenta que não é preciso se deslocar ao local à noite para se constatar que as denúncias dos moradores são factos evidentes, frisando que a forma como alguns ocupantes estão a usar o Espaço Verde, tem implicação negativa na saúde pública das populações.

“O que constatamos hoje é muito preocupante, porque trata-se de um espaço do domínio público, portanto vamos trabalhar para que o Espaço Verde seja utilizado para o fim que é lhe destinado”, prometeu.

Fernando Mendes disse a CMB já notificou as pessoas para abandonarem o espaço, mas que não acataram a ordem da edilidade e continuam a investir e a fazer construções com estruturas metálicas e de blocos.

Se a situação prevalecer, segundo Fernando Mendes, a CMB vai ser obrigada a tomar “medidas duras” para desalojar os ocupantes do Espaço Verde de Bairro de Ajuda.

Aquele responsável frisou  que o Governo decidiu suspender  a transferência dos feirantes do Espaço Verde devido os trabalhos de  conclusão das obras de reabilitação do Mercado de Bairro de Ajuda, local onde serão realojados.

O  Espaço Verde foi cedido à mulheres vendedeiras no período da vigência de diferentes medidas de prevenção da Covid-19.

Para Baio Dansó, representante dos moradores do Ajuda, agora nada justifica para que o referido espaço continue a ser ocupado e utilizado por “fins incorretos”.

Baio pede a CMB para desalojar o Espaço Verde para que a juventude do Bairro de Ajuda possa usá-lo para práticas de desporto e atividades culturais. ANG/ÂC//SG

Dia Africano de Estatística/Governo prepara 2º recenseamento agrícola do país

Bissau,18 Nov 22(ANG) – O ministro da Economia, Plano e Integração Regional, revelou hoje que o Governo solicitou apoios do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO), para dotar o Instituto Nacional de Estatística(INE) de recursos necessários para a realização do que será o 2º recenseamento agrícola no país, 68 anos após o primeiro.

José Carlos Varela Casimiro falava hoje no ato comemorativo do Dia Africano de Estatística que se assinala hoje, 18 de Novembro, sob o lema” Reforçar os Sistemas de Dados Modernizando a Produção e a Utilização de Estatísticas Agrícolas”.

O governante disse tratar-se de uma operação estatística de grande dimensão que aborda geralmente os temas, como a Estrutura das exportações agrícolas, a utilização de terras, rega, efetivos animais, máquinas agrícolas, mão de obra agrícola, caracterização dos produtores e agricultura biológica.

Esse novo senso sobre a agricultura tem como objetivos constituir um ficheiro sobre exportações agrícolas, apurar a caracterização da estrutura das exportações agrícolas, conhecer os sistemas de Produção, algumas práticas culturais, entre outros.

O 1º e o único Recenseamento Agrícola até então realizado na Guiné-Bissau é de 1954, época colonial, e decorreu sob auspícios de Amílcar Cabral, que  durante dois anos e meio, percorreu  o país de lês-a-lês.

Varela Casimiro salientou que a economia da Guiné-Bissau depende da agricultura e que aproximadamente 82 por cento da população são agricultores que vivem de exportação da castanha de caju.

O caju, diz o ministro, é o meio de subsistência da maioria das famílias guineenses, mas é também um obstáculo à diversificação da agricultura e da alimentação no país de 1,9 milhões de habitantes.

“Atualmente o rendimento de caju, satisfaz cerca de 70 por cento das necessidades das famílias”, disse

José Carlos Varela Casimiro sublinhou que, de acordo com o relatório de inquérito do Sistema de Acompanhamento da Segurança Alimentar(SISSAN), em Julho do ano em curso, 14,5 por cento das famílias sofriam de insegurança alimentar.

Acrescentou que as regiões mais afetadas foram as de Oio e Tombali, com taxas de insegurança alimentar superiores a 20 por cento.

A cerimónia comemorativa do Dia Africano de Estatística foi marcada igualmente com a apresentação do Estudo de Diagnóstico da Situação da Segurança Alimentar no país, por parte do Programa Alimentar Mundial(PAM). ANG/ÂC///SG

África do Sul/Relatório sobre o escândalo de Cyril Ramaphosa analisado em Dezembro

Bissau, 18 Nov 22 (ANG) - O relatório sobre a responsabilidade do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, num escândalo que envolveu a descoberta de uma quantidade avultada de dinheiro numa das suas propriedades de luxo, será examinado em 06 de Dezembro, anunciou esta quinta-feira o parlamento.

Uma comissão parlamentar independente foi encarregada, em Setembro, de examinar a responsabilidade do Presidente Ramaphosa no caso de 2020 e emitir conclusões que poderiam levar a uma possível votação para a sua destituição.

"A comissão parlamentar reuniu-se quinta-feira. A data para a apresentação do relatório foi prorrogada até 30 de Novembro. Foi decidido que a Assembleia Nacional iria examinar o relatório em 06 de Dezembro", dez dias antes do congresso do partido histórico no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), disse à agência AFP o porta-voz parlamentar Moloto Mothapo.

O recesso parlamentar, que deveria ter começado em 01 de Dezembro, foi adiado para considerar o relatório.

O ANC deverá reunir-se a partir de 16 de Dezembro para decidir se vai investir Ramaphosa como candidato para um segundo mandato nas eleições presidenciais de 2024, reelegendo-o como presidente do partido.

Sucessor de Jacob Zuma, forçado a renunciar em 2018 após uma série de escândalos, é esperado do actual Presidente que esteja na linha de frente do combate à corrupção que jurou erradicar.

Segundo uma queixa apresentada em Junho pelo antigo chefe dos serviços secretos sul-africanos, Arthur Fraser, os assaltantes invadiram uma quinta pertencente ao Presidente em Phala Phala, no nordeste do país, em Fevereiro de 2020, onde encontraram cerca de 04 milhões de dólares em dinheiro.

Cyril Ramaphosa é acusado de esconder o roubo à polícia e o dinheiro das autoridades fiscais, de organizar o rapto e interrogatório dos ladrões, e de os subornar para se manterem calados.

Confrontado várias vezes sobre o assunto durante sessões acaloradas na Assembleia, o Presidente negou estas acusações, questionando os montantes mencionados e mantendo que o dinheiro encontrado provinha efectivamente da venda de gado. Denunciou também os objectivos políticos dos seus opositores.

Na África do Sul, a destituição do chefe de Estado está sujeita a uma maioria de dois terços de votos na Assembleia Nacional. O ANC, liderado por Cyril Ramaphosa, detém mais de dois terços dos lugares.

Ramaphosa, de 69 anos, procura renovar o mandato no ANC, em Dezembro, e se não vencer essa eleição interna, deverá ter de sair da presidência, seguindo o que aconteceu com Jacob Zuma e Thabo Mbeki, que perderam a confiança do partido e acabaram por resignar ao cargo. ANG/Angop

 

Nigéria/Alterações climáticas provocam mais de 800 mortos em três países africanos

Bissau, 18 Nov 22 (ANG) – Pelo menos 800 pessoas morreram na Nigéria, no Tchad e no Níger, entre Junho e Outubro deste ano, devido às cheias e deixaram mais de 1,5 milhões de refugiados, destruindo zonas urbanas, rurais e regiões agrícolas, segundo uma análise divulgada na quarta-feira por especialistas climáticos na World Weather Attribution.

A análise conclui que as intensas cheias que se fizeram sentir nos três países, foram 80 vezes mais prováveis do que o habitual devido ao impacto das alterações climáticas.

O estudo, citado pela Associated Press, comparou dados meteorológicos nas zonas do lago Chade e no Rio Níger, duas importantes fontes de água na África Ocidental, junto ao Golfo da Guiné. Os cientistas concluíram que a época de chuvas deste ano foi 20% mais húmida do que o normal.

O fenómeno acabou por não ser tão abordado como as inundações devastadoras no Paquistão, que deixaram um terço do país debaixo de água e motivaram mesmo uma visita do secretário-geral da ONU, António Guterres.

O responsável vincou no Paquistão o impacto das alterações climáticas nos fenómenos destrutivos no Sul Global, sendo que estes países acabam por sofrer mais com a poluição gerada nas nações mais desenvolvidas.

Sobre as cheias na Nigéria, o climatologista Friederike Otto, do Colégio Imperial de Londres, que liderou a investigação, disse à Associated Press que "veremos chuvas muito intensas na região durante os próximos anos".

Os dados sugerem que, depois das fortes chuvas do verão passado e com as alterações climáticas a terem um impacto mais forte a cada ano que passa, as probabilidades da região que engloba o Tchad, a Nigéria e o Níger ver inundações desta intensidade é de uma em 10 por ano.

Além dos dados meteorológicos, o estudo também procurou encontrar uma correlação entre as secas provocadas pelas alterações climáticas e a redução na produção agrícola no Sahel (região que consiste nos países que fazem a fronteira entre o deserto do Saara, a norte, e a savana, a sul). No entanto, a falta de dados destes países dificultou a investigação.

A cimeira climática COP27 tem sido marcada por bastantes apelos a uma maior consciencialização dos países mais desenvolvidos, já que a poluição gerada por estes países está a ter um maior impacto nos menos desenvolvidos, especialmente em África, onde fortes inundações e secas severas são cada vez mais frequentes.
 ANG/Angop

 

Cooperação/FMI pode desembolsar  37 milhões de dólares para apoiar projetos de desenvolvimento do país nos próximos três anos

Bissau,18 Nov 22 (ANG) – O Governo guineense conta receber em Janeiro de 2023, 37 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional(FMI), caso  for assinado novo programa financeiro com esta instituição financeira internacional.

A informação consta na pâgina oficial de Facebock do Primeiro Ministro,Nuno Nabiam  e representa a expectativa do Governo sustentada pelas negociações em curso, em Bissau,  com o FMI para o efeito.

Segundo o gabinete de comunicação do Primeiro-ministro, Nuno Nabiam manteve esta sexta-feira um  encontro de trabalho  com a missão Técnica do FMI, que está no país  para finalizar negociação do novo programa financeiro com a Guiné Bissau.

José Gijon, chefe da missão técnica do MFI ouviu do primeiro-ministro explicações sobre os esforços que o Governo está a implementar no que tangue a gestão rigorosa dos fundos públicos, no capitulo da disciplina orçamental e na contenção ponderada das despesas e  das medidas do controlo e transparência na execução orçamental.

Nabiam, refere a página oficial do chefe do Governo, lamentou que a difícil conjuntura mundial obrigou a que o Governo seja forçado a cortar nas despesas e nalgum investimento público para poder assegurar a sustentabilidade das finanças, num período em que fatores ligados à invasão Russa da Ucrânia fez disparar o preço de vários produtos  essências, subindo a inflação quase que de forma generalizada nos preços no mercado.

Acrescenta que o chefe do governo fez saber ao chefe da missão técnica do FMI que as medidas das austeridades e de cortes que o Governo está levar a cabo, são bastante penosas e que visam  criar um quadro propício para que o FMI e o Governo guineense possam efetivamente fechar em janeiro de 2023, um programa financeiro que vai permitir o pais receber a injeção de capital para financiar  projectos de desenvolvimento da economia e vários outros.

O chefe do executivo guineense, informou que, no encontro, ambos os lados estão otimista  de que em Janeiro de 2023, finalmente, o Governo ver-se-a recompensado pelos esforços e sacrifícios consentidos com a assinatura  do acordo financeiro, ao abrigo do qual  a Guiné-Bissau conta  receber 37 milhões de dólares, a ser desembolsados durante os três próximos anos.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Política/PUN declara que não reconhece  a nenhuma entidade o direito de colocar em causa a sua existência

Bissau, 18 Nov 22 (ANG) - O Partido da Unidade Nacional(PUN),  declara,  em comunicado, que  não reconhece a nenhuma entidade, colectiva ou individual, o direito de colocar em causa a sua existência, que diz ter sido mantida a custo de  enormes sacrifícios da sua direcção e dos seus membros activos. 

A declaração  do partido liderado por Idriça Djaló vem expressa no comunicado de agradecimento, publicado na pâgina oficial do partido, dirigido aos  militantes , à sociedade civil,   população na Guiné-Bissau e da diáspora, e à  todos que têm manifestado a sua solidariedade para com o partido, devido a decisão de sua  extinção da cena política nacional anunciada recentemente pelo Supremo Tribunal de Justiça e que esta formação política diz ser , “ilegal e arbitrária”.

De acordo com o mesmo comunicado, o PUN tem sido uma das poucas forças partidárias guineenses, que ao longo dos anos,  mais contribui para a edificação da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau, com intervenções permanentes em defesa dos direitos, das liberdades e das garantias do povo guineense. 

Acrescenta que o referido partido tem igualmente sido incansável na apresentação de propostas e vias para solucionar as crises recorrentes,  criadas pelo mesmo grupo que hoje pretende negar o direito à  sua existência. 

“Nos últimos sete anos, tem sido evidente que a voz enérgica e assertiva do PUN, a elevar-se permanentemente contra as derivas, arbitrariedades e agressões, corrupção institucionalizada, narcotráfico, impunidade e injustiças em curso no país,  incomoda os detentores da força e do poder”, refere o comunicado.

Salienta que o posicionamento coerente e responsável do PUN, granjeou o respeito da população mas também a inimizade dos antipatriotas empenhados em destruir a Guiné-Bissau e aniquilar os fundamentos de uma democracia duramente conquistada.

O Partido da Unidade Nacional, segundo o comunicado, reitera a sua postura de combatividade, utilizando para tal, todos os recursos e meios legais, em todas as instâncias devidas, para fazer reverter esta “ordem ilegal, liberticida e injusta”.

No mesmo comunicado, o Partido da Unidade Nacional sustenta ainda que nenhuma manobra encapotada em decisões judiciais poderá fazê-lo desistir da sua missão que é de “ser o defensor do povo guineense”. 

O Supremo Tribunal de Justiça, produziu um Despacho no passado dia 14  em que extinguiu 28 partidos políticos por não cumprirem com o ultimato desta maior instância judicial do país, que dentre outros exigiu a atualização dos seus órgãos, comprovativos de existência de mil militantes e uma sede própria. ANG/DMG/ÂC//SG

COP 27/O sector agrícola é o que mais rapidamente se tem de adaptar às alterações climáticas

Bissau, 18 Nov22 (ANG) -  A meio da Convenção sobre o Clima, decorreu uma jornada dedicada à Agricultura e Alimentação sendo que o  sector agrícola é um dos mais importantes e aquele que mais rapidamente se tem de adaptar às alterações climáticas. 

De acordo com os peritos intergovernamentais sobre alterações climáticas, o sector agrícola é responsável por 37% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, além da desflorestação. Porém, é ao mesmo tempo um importante poço de carbono, na medida em que absorve nos solos 29% das emissões totais de gases com efeito de estufa. 

O sector agrícola é um dos mais importantes e aquele que mais rapidamente se tem de adaptar às alterações climáticas. Por um lado, tem de ser capaz de assegurar a segurança alimentar mundial e por outro porque constitui uma alavanca importante na redução das emissões mundiais. O sector tem a capacidade de redução das suas próprias emissões (75%), o que pode ser capital para o desenvolvimento de estratégias de captação e mitigação.

Na COP 27, em Sharm el Sheikh, a integrar o painel de oradores no dia dedicado à Agricultura e Alimentação esteve Josefa Sacko, Comissária para a Economia Rural e Agricultura da União Africana. Ao microfone da RFI, a comissária angolana disse acreditar na saúde de acções concretas desta “COP africana para a implementação.”  

Ao Egipto a União Africana veio tentar “mobilizar recursos para implantação dos seus programas”. Um desses programas prende-se com a “Estratégia africana para as alterações climáticas e o desenvolvimento resiliente”, outro é a "implementação da convenção de Sendai" e, por fim, a “gestão das catástrofes naturais''. ANG/RFI

 

Rússia/ Iniciada fortificação da Península da Crimeia

Bissau,18 Nov 22(ANG) – A Rússia anunciou hoje que está a construir fortificações na península da Crimeia, invadida em 2014, na sequência da ofensiva ucraniana na região Kherson.

“Os trabalhos de fortificação estão a ser realizados e controlados por mim, no território da Crimeia, para garantir a segurança dos habitantes (da Península da Crimeia), disse Serguei Akasionov, governador instalado por Moscovo na região ucraniana invadida e anexada por Moscovo em 2014.

A decisão das autoridades locais, controladas por Moscovo, ocorre na sequência da contra ofensiva das Forças Armadas de Kiev na região de Kherson, vizinha da Península da Crimeia. ANG/Inforpress/Lusa

 

   Turquia/Acordo sobre exportação de cereais prolongado por quatro meses

Bissau, 18 Nov 22 (ANG)  - O acordo entre Moscovo e Kiev para a retirada de cereais da Ucrânia foi renovado durante mais quatro meses, anunciaram as autoridades ucranianas e turcas.

A Turquia foi o mediador do acordo inicial em Agosto, com Recep Tayyip Erdogan a garantir que este é um acordo essencial para a segurança alimentar no Mundo.

O acordo que permite a retirada de cereais da Ucrânia através do Mar Negro foi renovado por quatro meses. Antes da invasão por parte da Rússia, a Ucrânia era uma dos maiores exportadores mundiais de cereais e a guerra veio abalar os mercados internacionais, deixando numa situação precárias muitos países que dependiam destes cereais para a farinha e derivados como diferentes rações de animais.

O acordo foi originalmente negociado em Agosto entre Kiev e Moscovo com mediação da Turquia, com Recep Tayyip Erdogan, Presidente turco a dizer hoje nas redes sociais que este continua a ser um acordo essencial para restabelecer a segurança alimentar no Mundo.

Também o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que participou na mediação já felicitou o prolongamento desta iniciativa, que continua a mostrar a importância da diplomacia mesmo num contexto de conflito.

Este acordo já conseguiu fazer sair da Ucrânia cerca de 11 milhões de toneladas de cereais e outros produtos agrícolas dos diferentes portos do país. Cerca de 40% destes cereais foram encaminhados para países em vias de desenvolvimento.

As negociações aceleraram-se nas últimas semanas, já que o acordo original chegava ao fim nesta sexta-feira, havendo ainda cerca de 10 milhões de toneladas de cereais nos celeiros ucranianos. Há cerca d eum mês, a Rússia disse querer mesmo terminar o acordo, quando a Crimeia foi atingida por artilharia ucraniana.

A Rússia quer que também os seus cereais voltem a ser exportados, e apesar de esta categoria de bens alimentares não estar incluída nas sanções internacionais, os riscos de exportar cereais russos através do Mar Negro devido aos bombardeamentos, fizeram com que os armadores deixassem de os transportar já que não conseguem apólices de seguro para estas travessias.

Estas negociações serviram também para enquadrar estas exportações russas, voltando a atrair o sector privado para transportar estes produtos. ANG/RFI

 

Timor Leste/"É essencial que a COP 27 concorde com a criação de um fundo para perdas e danos”

Bissau, 18 Nov 22 (ANG) - O sucesso da COP 27 que decorre até esta sexta-feira em Sharm el Sheikh, no Egipto, depende do dossier “perdas e danos”. Uma pasta que entrou in extremis na agenda da Cimeira do Clima e que é defendida de forma acérrima pelo G77, grupo dos países em desenvolvimento.

Fidelis Leite Magalhães, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, é o chefe da missão de Timor Leste nesta COP 27. O país defende que o encontro não se pode transformar num “talk show” anual e sublinha que “Temos de sair daqui com resultados”. 

“Timor Leste tem sido vítima das alterações climáticas, com perdas de recursos na recuperação das nossas infraestruturas e perdas de vidas. Por isso, da nossa parte, é uma questão de sobrevivência. Por outro lado, Timor Leste é um dos estados mais dependentes do petróleo e tem que pensar em formas para diversificar a economia.”

O governante timorense reconhece que os países mais ricos “têm reservas e resistências" às "perdas e danos”, uma exigência antiga dos mais vulneráveis. Todavia, diz Fidelis Leite Magalhães que é essencial que daqui saia uma declaração que “diga que a COP de Sharm el Sheikh concorda com a criação de um fundo para ‘perdas e danos’”.

O governante timorense reconhece que os países mais ricos “têm reservas e resistências" às "perdas e danos”, uma exigência antiga dos mais vulneráveis. Todavia, diz Fidelis Leite Magalhães que é essencial que daqui saia uma declaração que “diga que a COP de Sharm el Sheikh concorda com a criação de um fundo para ‘perdas e danos’”.

“Timor é um dos maiores proponentes, juntamente com o Bangladesh são os dois países coordenadores [do dossier perdas e danos] dentro do G77. É um assunto muito importante, não só mitigar mas também ter acesso a um financiamento global para a recuperação dos danos e perdas”, sublinha. 

A questão do financiamento é sempre problemática, mas é também essencial para a transformação energética: “é muito fácil falar sobre mudanças, alterações climáticas, objectivos e sonhos para um mundo melhor, mas é sempre muito difícil concretizá-los. Sem dinheiro é muito difícil."  ANG/RFI

 

Ensino Superior/ Ministro anuncia para Dezembro realização da Conferência Nacional sobre Ensino Superior e Investigação Científica

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O ministro do Ensino Superior e Investigação Científica anunciou para Dezembro, a realização da Conferência Nacional sobre Ensino Superior e Investigação Científica.

Timóteo Saba Mbundé que fez este anúncio ao falar da homenagem feita ao Presidente da República no 1º Fórum Africano de Inovação e Pesquisa, realizado na Nigéria, disse que nesta conferência vão ser discutidos vários temas  com o intuito de diagnosticar a real situação do ensino guineense e buscar soluções que  conduzirá  a elaboração de uma Agenda Nacional do Ensino Superior de Investigação Científica.

Ao responder a questão sobre a abertura das universidades no interior do país, Timóteo Mbundé disse que esforços estão a ser feitos para o efeito, justificando que existem  alguns constrangimentos ao nível interno, mas diz que  estão  a trabalhar para melhorar o quadro de sistema do ensino superior e investigação científica no país.

De acordo com o ministro, os problemas são crónicos, por isso, é preciso um trabalho muito profundo e sério que irá envolver vários especialistas, intervinientes do setor, agentes públicos e privados, para se  traçar uma agenda que resolva problemas que afetam o sistema do ensino superior. 

Na reunião de Conselho de ministros, o ministro do Ensino Superior e Investigação Científica, Timóteo Saba Mbundé entregou a distinção  feita ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, no 1º Fórum Africano de Inovação e Pesquisa, enquanto Presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).   

Saba Mbundé presidiu em repesentação d Presidente Umaro Sissoco Embaló, o referido Fórum e disse que  a homenagem é um reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelo chefe de Estado guineense, em prol da restauração da imagem do país na comunidade internacional. ANG/DMG//SG

Eleições legislativas/ Partidos políticos se divergem quanto a manutenção ou não da atual direção da CNE

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – Alguns partidos politicos com assento parlamentar defenderam hoje a reconfiguração da atual direção da Comissão Nacional de Eleições(CNE) antes da realização de  eleições legislativas antecipadas.

Em declarações à imprensa, à saída da audiência de auscultação feita pelo Presidente da República sobre possibilidade de adiamento das eleições legislativas marcadas para 18 de Dezembro, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) disse que é preciso produzir consenso necessário para que haja uma CNE credivél, legal com condições de acompanhar o processo.

“No ponto de vista do PAIGC e da Plataforma Política do Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos, defendemos    que, para estar alinhado com a lei existe alguns princípios que devem ser observados”, salientou Domingos Simões Pereira.

Segundo o líder do PAIGC, deve-se primeiro anular a data de 18 de Dezembro, e marcar a uma nova data de eleições, a partir dessa nova data acertar ao restantes calendários relacionados ao processo eleitoral, nomeadamente o recenseamento eleitoral.

Por isso, disse que é preciso parar, para que os partidos  sejam convidados à produzir consenso necessário para que haja uma CNE credível, legal com condições de acompanhar o processo.

Afirmou que esse consenso politico pode ser alcançado através da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

O vice-coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Marciano Silva Barbeiro disse que o estão disponivel para que as eleições sejam realizadas entre os dia 14 e 21 de Maio de 2023.

“Falamos com Presidente da República sobre o processo de eleições, porque o país deve realizar o escrutínio para renovar as suas estruturas democráticas”, disse Silva Barbeiro.

Defendeu que  é preciso organizar o proceso de forma conveniente para permitir que o cidadão guineense com capacidade eleitoral seja resenseada para poder exercer o seu direito cívico.

Quanto  a atual direcção da CNE, disse que não há nenhuma inconveniência que impeça a atual direção de dirigir o processo, porque os membros da CNE foram eleitos pela plenária da Assembleia Nacional Popular, por isso essa atual direção pode organizar  eleições.

 O Presidente em exercício do PRS disse que as eleições já não podem ter lugar no dia 18 de dezembro, porque  esse dia foi consumido.

Fernando Dias disse que foram confrontados com a necessidade de confirmar se estão ou não de acordo com a proposta indicatica de 14 de maio para a realização de eleições legislativas antecipadas.

“Nós enquanto partido politico, limitamos a dizer que a marcação da data não compete aos partidos e que vamos estar de acordo com qualquer data a ser fixada pelo Chefe de Estado, porque o essencial é oragnizar as eleições para que o país possa sair da situação económica em que se encontra”,disse.

Fernando Dias disse  que falou com o Presidente da República sobre  a necessidade da renovar a direcção da CNE, por estar numa situação de caducidade.

“Alertamos ao chefe de Estado que, para fazer a correcção dessa situação para depois pensar na organização das eleições, porque não se pode ir para eleições com a atual estrutura da CNE”, disse.

Perguntado se essa solução pode passar pela Comissão Permanente da ANP, Fernando Dias disse que sim, porque ela é composta por diferentes partidos com assento parlamentar.

O Presidente do Partido da Nova Democracia disse concordar para que as eleições sejam realizadas na nova data indicativa  de Maio, tendo em conta o resenseamento eleitoral, e ainda para se evitar  que o escrutinio coincida com o periodo de jejum.

Questionado sobre a situação da actual  direção da CNE, Abás Djaló disse que pode se  organizar eleições com esta configuração, porque a eleição da direção da CNE é feita pela Plenária da ANP pelo que se deve confiar, mas também diz que não descarta a possibilidade de se encontrar uma solução junto da Comissão Permanente da ANP se assim se justificar.

“Dissemos  ao Chefe de Estado  que é preciso que as eleições sejam adiadas para  Maio, por forma a respeitar todos os atos eleitorais”, disse o Presidente do Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam

Sobre a Comissão Nacional de Eleições(CNE), o líder do APU-PDGB disse que é um assunto que deve ser resolvido com calma, porque há instituição  responsável por esta questão.

“Nós de APU-PDGB não temos qualquer problema quanto a isso, mas como a ANP não está a funcionar, a Comissão Permanente poderá dar-nos um impulso sobre o assunto”, disse Nuno Gomes Nabiam.

Perguntado  se já tem garantias financeiras de parceiros internacionais para o processo, disse que o Governo começou os trabalhos com os recursos internos, mas que conta com ajuda de parceiros. ANG/LPG/ÂC//SG    

Transportes rodoviário/Governo aprova  Decreto sobre Contrato de concessão do Sistema de gestão de Cartas de Condução Biométricas

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O Governo aprovou o  Decreto sobre o Contrato de concessão para o fornecimento de um Sistema de gestão e produção de Cartas de Condução Biométricas, Certificados e Chapas de Matrícula para todos os tipos de veículos entre o Estado guineense e a Empresa Quipux Afrique.

Foto cotesia Presidência da República

A informação consta no comunicado de Conselho de Ministros desta quinta-feira, no qual se dá conta de que o Governo protela para a próxima sessão, depois de apresentado e discutido, a aprovação da Proposta de Reestruturação da Empresa Petroguin.

Segundo o mesmo comunicado, o Conselho de Ministros deliberou fixar o prazo de sete dias para que todas as entidades personalizadas do Estado (Empresas e Institutos Públicos) procedam a entrega no Gabinete do Vice Primeiro-ministro as suas respetivas propostas de reestruturação.

ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

                        ONU/Mundo atinge oito bilhões de habitantes

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) -  O mundo atingiu na terça-feira oito bilhões de habitantes, segundo projecção do Departamento de População da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a ONU, a população mundial levou 11 anos para avançar de sete bilhões para o nível actual, enquanto a expansão de 01 bilhão para 02 bilhões de habitantes levou 128 anos (de 1800 para 1928).

O número de habitantes continua em crescimento e deve permanecer até 2086, quando a ONU estima que chegue a 10,4 bilhões de habitantes e pare de crescer. O mundo ainda terá, portanto, mais seis décadas de aumento populacional.

Na actual fase de transição demográfica, no entanto, coexistem duas realidades diferentes: a de países que já vêem sua população diminuir – por terem iniciado antes a transição demográfica, com queda de mortalidade - e outros que continuam com crescimento expressivo. ANG/Angop

 

COP27/ Brasil, Índia, China e África do Sul criticam exigências dos países mais ricos

Bissau, 17 Nov 22(ANG) – O Brasil, a Índia, a China e a África do Sul criticaram quarta-feira os duplos padrões dos países ricos por pressionarem as nações em via de desenvolvimento a abandonarem os combustíveis fósseis enquanto aumentam o seu próprio consumo.

Numa declaração conjunta feita à margem da cimeira sobre o clima no Egipto, a COP27, os quatro países asseguraram que estão muito preocupados com o facto de as nações mais desenvolvidas ainda não terem mostrado liderança ao desafio climático com um esforço progressivo.

No seu entender, está a existir um revés nos seus compromissos e promessas de financiamento e mitigação (redução de emissões), tendo-se verificado um aumento significativo do consumo e produção de combustíveis fósseis durante o último ano, tudo isso enquanto continuam a pressionar os países em desenvolvimento a abandonarem esses recursos.

“Tais duplos padrões são incompatíveis com a equidade e a justiça climática”, afirmam em declaração conjunta, na qual oferecem o seu apoio à Presidência egípcia da COP27 para tornar a cimeira um sucesso e alcançar resultados ambiciosos, equitativos e equilibrados.

Além disso, irão trabalhar para que o acordo final inclua progressos substanciais no sentido da criação de um mecanismo de financiamento para compensar os países pobres pelos prejuízos causados no seu território pelas alterações climáticas.

Esperam também que seja possível alcançar uma nova meta de financiamento climático (atualmente o objetivo é que o Fundo Verde para o Clima seja dotado de 100.000 milhões de dólares – o equivalente em euros – por ano até 2023) e que seja acordado um novo objetivo global de adaptação e que o Programa de Trabalho de Mitigação, em conformidade com o Acordo de Paris, seja concluído.

Acima de tudo, a COP27 deverá promover a equidade e a justiça, reconhecendo a igualdade fundamental de todas as pessoas e o seu direito inalienável de prosseguir o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, acrescenta a declaração.

No documento, defendem que apesar da recessão económica e dos seus esforços para erradicar a pobreza, os quatros países dizem continuar a liderar ações contra as alterações climáticas.

Neste contexto, sublinharam a necessidade urgente de transformar e modernizar a arquitetura financeira global, incluindo a reforma dos bancos de desenvolvimento, de forma a adequarem-se ao seu dever de apoiar o desenvolvimento sustentável e as transições energéticas justas e equitativas.

No que diz respeito aos mercados de carbono, pediram aos sectores público e privado que promovessem essa parte dos rendimentos que geram para o Fundo de Adaptação.

Além disso, alertam que medidas unilaterais e práticas discriminatórias, como os mecanismos de ajustamento das fronteiras aos produtos fiscais poderiam conduzir a distorções do mercado e agravar o défice de confiança entre as partes.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Política/"PRS decide abandonar Acordo de Incidência Parlamentar, talvez porque está a pensar numa nova aliança”, diz analista Diamantino Lopes

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) - O analista político Diamantino Domingos Lopes disse que o  Partido da Renovação Social (PRS) decidiu abandonar o Acordo de Incidência Parlamentar firmado com o Madem G-15 e APU-PDGB,neste momento,  “talvez  porque está a pensar numa nova aliança”.

“Vendo o atual contexto político dá para perceber que já não há aquela química política entre atual regime e a direção dos renovadores, ouvindo algumas comunicações públicas e posicionamento do próprio presidente em exercício do PRS”, sustentou o analista político, em entrevista à ANG sobre o anúncio do abandono do Acordo de Incidência Parlamentar feito recentemente por Fernando Dias, num comício em Encheia, Norte da Guiné-Bissau.

Diamantino Lopes disse ser  uma decisão contextual e que, analisando o contexto atual, dá para perceber que as relações do PRS com partidos que agora estão no Governo, oficialmente, não são boas, apesar de os renovadores terem ainda alguns dos seus dirigentes no actual Executivo.  

"Partimos do princípio de que não é uma decisão do próprio partido, é  uma decisão individual, porque o Presidente da República dissera que este Governo não é dos partidos políticos, mas  sim de iniciativa presidencial e que convidou quem achar conveniente para o integrar”, sublinhou.

Diamantino Lopes referiu que  o Presidente em exercício do PRS e algumas figuras da sua formação política recusaram tomar posse, alegando haver violação de certos acordos evidenciadas com  mundança de pastas, mas que, em consequência, outros dirigentes do mesmo partido, a titulo indivídual, aceitaram preencher as vagas dos que não tomaram posse. “A partir daquele momento, oficialmente, o PRS não está no Governo”, disse.

Lopes sublinhou que esta decisão  não parece ter grandes repercursões, apesar de o PRS ser um partido muito importante no xadrez político guineense.

Acrescenta  que as repercursões seriam sentidas se  os dirigentes  dos renovadores que estão no Governo tivessem decidido abandonar o barco,  casos da ministra da Educação Nacional, do ministro da  Energia e Recursos naturais, do ministro das Pescas e outros.

Considerou o momento político interessante e diz que o dicurso do Presidente em exercício do PRS faz todo o sentido, apesar de ter uma certa carga de incoerência para quem quer analisar o contexto.

Aquele analista político salientou que os renovadores estão, há muitos anos, neste processo e que essa decisão valeria para o país, uma vez que é necessário vozes que alertam sobre problemas que acontecem no país, independentemente de estar ou não dentro da  estrutura governamental.

"Podemos dizer que ele  está fora da estrutura neste momento por isso está a reclamar. Contudo, essa reclamação é uma mais valia, porque constitui um grito de socorro em que se referiu a  muitas situações nomeadamente  do tráfico de drogas, da  corrupção, do suposto golpe de Estado de 01 de Fevereiro entre outras denúncias.

Para Dianantino Lopes, dizer que o PRS não é também responsável pelo o que está a passar é muita “incoerência” da parte do seu Presidente em exercício, “porque estão lá desde o momento em que Presidente da República derrubou o Governo de Aristides Gomes”.

“Fernando Dias devia ter a humbriedade de assumir a sua participação e reconhecer os erros cometidos para depois posicionar doutra forma”, disse o analista Diamantino Lopes. ANG/MI/ÂC//SG