Moçambique/Mais de três milhões de moçambicanos em situação de insegurança alimentar

Bissau, 11 Jan 24 (ANG) – A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) estima que mais de três milhões de moçambicanos vivem atualmente em situação de insegurança alimentar aguda, afetando especialmente a província de Cabo Delgado, no norte.

De acordo com um relatório divulgado hoje pela FAO, consultado pela Lusa, cerca de 2,6 milhões de moçambicanos estavam em situação de insegurança alimentar aguda entre maio e setembro e necessitavam “de assistência urgente”. Destes, 126.000 pessoas estavam na fase 4 do índice de Segurança Alimentar Integrada (IPC, na sigla em inglês), em situação de emergência, e os restantes 2,5 milhões na fase 3, em situação de crise.

O relatório acrescenta que, para o período de outubro de 2023 a março de 2024, cerca de 3,3 milhões de pessoas “enfrentam insegurança alimentar aguda ou superior” em Moçambique, equivalente à fase 3 do IPC, dos quais 220.000 pessoas na fase 4, de emergência.

“Representam 21% da população dos distritos mais afetados pelos choques [climáticos e ataques terroristas] em 2023”, aponta o relatório.

Na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, palco desde 2016 de ataques terroristas que provocaram mais de um milhão de deslocados, “o número de pessoas que necessitam de alimentação de emergência a assistência continua elevada”. O relatório da FAO refere mesmo que 863.000 pessoas em Cabo Delgado vivem na fase 3 do IPC ou superior - em insegurança alimentar aguda -, equivalente a 32% da população total, no período entre outubro de 2023 a março de 2024, um aumento de 19% face ao período anterior.

“No sul e centro do país, o número de pessoas que necessitam de assistência resulta do esgotamento das reservas alimentares e o impacto do ‘El Niño’”, lê-se ainda no relatório.

Em resposta à “ameaça à segurança alimentar” em Moçambique, a FAO refere estar a “fornecer sementes certificadas de alta qualidade” aos agricultores, para garantir que “são capazes de produzir alimentos durante a principal época agrícola”.

O objetivo é reduzir “parcialmente o risco de insegurança alimentar nas zonas mais vulneráveis”, acrescenta.

Para a principal campanha agrícola em Cabo Delgado, em curso, a FAO acrescenta que prevê fornecer ‘kits’ agrícolas a 24.600 agregados familiares, apoiando 123.000 pessoas, com sementes de milho e feijão e ferramentas agrícolas, em 12 distritos daquela província.

Na província de Gaza, sul do país, a FAO está a “ajudar as famílias mais vulneráveis para evitar a escassez de alimentos durante o pico do período de seca”. Através desta ação, a FAO prevê apoiar 2.500 famílias, num total de 12.500 pessoas, “com acesso a sementes melhoradas e ferramentas agrícolas”.

“Através de um sistema de e-voucher, onde cada beneficiário recebe um voucher no valor de 3.200 Meticais [46 euros] para comprar sementes e ferramentas a comerciantes locais. O cartão e-voucher dá acesso a sementes de ciclo curto culturas como milho, feijão e vegetais, incluindo ferramentas como enxadas, regadores e facões", disse a organização.

Além disso, a FAO está a priorizar “as famílias que perderam a produção em resultado dos efeitos do mau tempo” da última campanha agrícola, bem como famílias chefiadas por pessoas com deficiência física, por mulheres e viúvas, idosos ou crianças órfãs, bem como famílias com mulheres grávidas e famílias que vivem com crianças menores de cinco anos e pessoas com doenças crónicas.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.

Já no primeiro trimestre do ano passado, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy pelo país provocaram 306 mortos, afetaram mais de 1,3 milhões de pessoas e destruíram 236 mil casas e 3.200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.ANG/Lusa

 

            Equador/Exército  detém 329 "terroristas" em 24 horas

Bissau, 11 Jan 24 (ANG) – O comandante das Forças Armadas do Equador, o almirante Jaime Vela, informou que nas últimas 24 horas foram detidos 329 suspeitos de terrorismo ligados a organizações criminosas.

Citado pela Europa Press, refere ainda que cinco criminosos já foram mortos desde a declaração de conflito armado interno devido à violência no país.

Além dessas acções, o Exército resgatou 41 pessoas sequestradas e recapturou 25 presos que tinham fugido de diversas prisões do país. Este foi o resultado de mais de 280 operações militares, com 22.400 militares destacados em todo o país.
 
No entanto, há pelo menos 139 guardas prisionais retidos em cinco prisões do país e o seu estado de saúde é actualmente desconhecido. Os agentes também apreenderam diversas armas, munições, artefactos explosivos, barcos, veículos, equipamentos de comunicação e substâncias sujeitas a controle.

O caos no Equador começou após a fuga da prisão do chefe dos Los Choneros, José Adolfo Macías, também conhecido como 'Fito'. A fuga levou o governo a declarar o estado de emergência e o presidente a declarar que o Equador vive um "conflito armado interno".

A comunidade internacional tem mostrado o seu apoio ao presidente e ao povo do Equador, condenando os actos criminosos e oferecendo ajuda.ANG/Angop

 

      Papua Nova Guiné/Decretado estado de emergência na capital

 Bissau, 11 Jan 24 (ANG) - O primeiro-ministro da Papua Nova Guiné, James Marape, decretou hoje estado de emergência durante 14 dias na capital do país, Port Moresby, após tumultos que deixaram 15 mortos.

"Hoje declarámos estado de emergência por 14 dias na capital do nosso país", declarou Marape.

Mais de 1.000 soldados estão prontos para intervir "quando necessário" ao abrigo do decreto do estado de emergência, afirmou o primeiro-ministro do país, após uma onda de violência, saques e incêndios de lojas em duas cidades do país ocorridos na quarta-feira.

O comissário da polícia da Papua Nova Guiné, David Manning, confirmou hoje que pelo menos 15 pessoas morreram nas duas principais cidades do país.

Os actos de violência eclodiram em Port Moresby na noite de quarta-feira, após manifestações antigovernamentais lideradas por soldados, polícias e guardas prisionais para protestar contra cortes inexplicáveis nos seus salários.

Também na quarta-feira, uma multidão reuniu-se em frente ao gabinete do primeiro-ministro em Port Moresby, tendo derrubado uma cerca de segurança e incendiado um automóvel da polícia estacionado no local.

Uma multidão furiosa incendiou edifícios e saqueou lojas, numa noite de caos e a violência que se espalhou pela cidade de Lae, cerca de 300 quilómetros a norte.

A China apresentou uma queixa ao Governo da Papua Nova Guiné após relatos que os manifestantes tinham como alvo empresas e comércios chineses.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse que dois cidadãos chineses sofreram "ferimentos leves" durante esta onda de violência.

O principal hospital de Port Moresby recebeu 25 pessoas que foram atingidas a tiro, segundo dados fornecidos à agência de notícias AFP pelas autoridades locais, acrescentando que outras seis pessoas foram feridas com faca.

Na quarta-feira, o Governo afirmou que os cortes salariais ocorreram devido a um problema técnico e prometeu resolver o problema rapidamente.

Este surto de violência realçou as dificuldades na Papua Nova Guiné, um país assolado pela pobreza e por uma elevada taxa de criminalidade.

Localizada a aproximadamente 200 quilómetros ao norte da Austrália, a Papua Nova Guiné é o maior e mais populoso Estado da Melanésia.

Embora o país tenha vastos depósitos de gás, ouro e minerais, as organizações de direitos humanos estimam que quase 40% dos seus nove milhões de habitantes ainda vivem abaixo do limiar da pobreza.ANG/Angop

 

Brasil/Estado  condenado a indemnizar viúva do Presidente deposto no golpe de 1964

Bissau,11 jan 24 (ANG) - Um juiz federal condenou o Estado brasileiro a pagar uma indemnização de 79.200 reais (14.750 euros) à viúva do Presidente deposto pelo golpe militar de 1964, João Goulart, devido à perseguição da qual foi alvo.

Na sentença da 4.ª Vara Federal de Porto Alegre, tornada hoje pública, o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira considerou que Maria Thereza Goulart, mulher do falecido Presidente, sofreu perseguição política e teve que se exilar com os filhos durante o regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985.

“O grupo familiar do ex-Presidente, como um todo, teve de suportar os danos decorrentes de tal ato de exceção, que se iniciaram com a fuga do território nacional e tiveram desdobramentos ao longo de mais de uma década e meia de perseguição política”, escreveu o juiz.

A ex-primeira-dama alegou em processo judicial que, a 01 de de abril de 1964, quando os militares tomaram o poder, teve de deixar à pressa a residência oficial da Presidência da República, juntamente com os filhos, que na época tinham 06 e 08 anos.

Maria Thereza Goulart alegou que teve que deixar a maior parte de seus pertences, inclusive joias, em Brasília, e que até mesmo as fazendas que Goulart tinha no Rio Grande do Sul foram saqueadas por pessoas que apoiavam o golpe.

A família foi obrigada a exilar-se no Uruguai até 1973 e na Argentina até 1975, países que também tiveram de deixar por causa de outros golpes de Estado.

A família do ex-Presidente viajou para a Inglaterra em 1976, após a morte de Goulart, e só regressou ao Brasil em 1986, com o regresso da democracia ao país.

O juiz aceitou as alegações e afirmou que o Estado tem a obrigação de a indemnizar pelos danos morais que sofreu por ter sido forçada a exilar-se por razões políticas e pela injusta privação dos direitos.

A Avocacia-Geral da União (AGU), que representou o Estado no processo, argumentou que a viúva de Goulart não foi detida nem submetida a torturas ou agressões por parte do Estado brasileiro e que ela própria admitiu em entrevistas que não teve dificuldades económicas durante o exílio.

Questionada pela Agência Brasil, a AGU disse já ter sido intimada da decisão e que “no momento avalia as medidas cabíveis”. ANG/Lusa

 

Haia/Tribunal  inicia audiências sobre acusação a Israel de genocídio em Gaza

Bissau, 11jan 24 (ANG) – O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) iniciou hoje dois
dias de discussões legais num caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio na guerra na Faixa de Gaza contra o Hamas.

A África do Sul pediu aos juízes, no início da audiência, que impusessem ordens preliminares vinculativas a Israel, incluindo a suspensão imediata da campanha militar israelita em Gaza.

Israel rejeita a acusação da África do Sul.

A presidente do TIJ, Joan E. Donoghue, disse que a África do Sul argumenta que as ações israelitas após os ataques de 07 de outubro do Hamas “têm caráter genocida”, segundo a agência norte-americana AP.

A África do Sul, segundo a presidente do TIJ, afirma também que Israel “não conseguiu evitar o genocídio e está a cometer genocídio”.

Pretória também alega que Israel viola “outras obrigações fundamentais” ao abrigo da Convenção das Nações Unidas) sobre o Genocídio.

A África do Sul apresentou um pedido urgente ao TIJ para que ordene a Israel que “suspenda imediatamente as operações militares” na Faixa de Gaza.

A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano Hamas em solo israelita, em 07 de outubro, que causou cerca de 1.400 mortos, segundo as autoridades.

Em represália, Israel prometeu aniquilar o Hamas, no poder em Gaza, e lançou uma ofensiva no território palestiniano que causou mais 23.300 mortos, de acordo com dados do Ministério da Saúde do Hamas. ANG/Lusa

 

Turismo/Nova unidade hoteleira “Mag Palace Hotel” vai abrir  portas brevemente

Bissau,10 Jan 24(ANG) – A nova unidade hoteleira denominada “Mag Palace Hotel”, com capacidade para 100 quartos, vai , brevemente, abrir  as portas para o atendimento público, anunciou hoje a sua gerente.

Em entrevista exclusiva à ANG, Ana Marcelino Gomes afirmou que já pediram ao Governo através do Ministério do Turismo,  a concessão de uma licença provisória de funcionamento, para que possam fazer a abertura oficial do empreendimento.

Adiantou que, tendo em conta que ainda algumas partes do Hotel estão em obras, os responsáveis do Ministério do Turismo alegaram que, por lei, não é possível conceder a licença provisória, frisando que, por isso, pediram-lhes para fazerem uma avaliação da categoria do Hotel em termos de estrelato para que lhes sejam emitido um  alvará.

Perguntada sobre o que lhes motivaram a construir de raíz o referido emprendimento hoteleiro num país em constantes instablidades políticas, Ana Marcelino Gomes respondeu que tem a ver com a carência que a capital Bissau tem em termos de unidades hoteleiras.

“Nós iniciamos o investimento no domínio de reestauração, mas aos poucos percebemos que Bissau carece de hotéis de luxo e que oferece um serviço diferenciado para os seus clientes e decidimos construir o Mag Palace Hotel”, salientou.

Questionada  se está convicta na recuperação do investimento, aquela responsável frisou que sim, tendo fundamentado que o hotel está bem situado numa zona tranquila da cidade de Bissau, e que além de mais fica ao pé do Palácio do Governo e numa distância de apenas cinco minutos do Aeroporto de Bissau.

“Neste momento estamos a ultimar as obras de pescina, salas de conferências, bares e alguns quartos. Até ao momento temos disponíveis apenas 50 quartos”, informou Ana Marcelino Gomes.

Abordada sobre o que vão fazer face a concorrência das outras unidades hoteleiras da capital, aquela responsável disse que irão apostar num serviço de marketing forte para atraír os clientes ao longo dos serviços que terão disponiveis para oferecer.

“Mas também vamos fazer um estudo do mercado para diagnosticar os serviços dos outros hotéis para que possamos fazer algo  diferente e muito  melhor”, salientou.

Ana Marcelino Gomes diz que não é fácil investir no setor turístico no país, de um lado, por falta de turistas, afirmando que, por isso, é preciso investir muito no domínio de marketing, de forma a trair mais clientes.ANG/ÂC//SG

    Desporto/FFGB lança  “Liga Regional”para  equipas  de 3ª divisão

Bissau, 10 Jan 24 (ANG) – A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), vai implementar  na presente época desportiva  novo formato de campeonato denominado “Liga Regional”, para equipas  de 3ª divisão.

Em comunicado  à imprensa, o gabinete de comunicação da FFGB indica que  o referido campeonato vai contar com seis ligas , nomeadamente, a Liga Regional de SAB-Biombo, Liga Regional de Bolama Bijagós, de Sul que abrange Quinara e Tombali, de Leste que integra Bafatá e Gabú, e de Norte que junta Oio e Cacheu.

O mesmo comunicado acrescenta que o arranque da prova está prevista para Fevereiro próximo, realçando  que as inscrições das equipas já decorrem

ANG/LLA/ÂC//SG    

Comunicação Social/Ministra São Évora promete diligências para que seja estabelecido  um subsídio para profissionais do setor

Bissau, 10 Jan 24 (ANG) – A ministra da Comunicação Social promete diligências junto do Ministério das Finanças para que os profissionais de órgão públicos de  comunicação social possam beneficiar de subsídios enquanto não for aprovado ou implementado o Estatuto Remuneratório para o setor.

Maria da Conceição Évora falava hoje após um encontro com o Sindicato Nacional dos Orgãos Públicos de Comunicação Social (SINPOPUCS), que diz ser benéfico por abordar problemas que os órgãos enfrentam e possibilidades de os solucionar.

Segundo a governante, tratam-se da necessidade de implementação  do Estatuto Remuneratório dos trabalhadores do setor, a fusão da  Rádio e Televisão da Guiné-Bissau (RTGB), o retorno do subsídio dos trabalhadores dos orgãos públicos suspenso, a atual situação da Radiodifusão Nacional (RDN), a situação da Taxa Audiovisual que é cobrada pela EAGB mas que não chega aos beneficiários – órgãos públicos de Comunicação social.

"Esse é um trabalho que tenho que fazer  com o ministro das Finanças e de Energia para ver como os órgãos podem beneficiar desta Taxa Audivisual, porque se conseguimos ter acesso a esse dinheiro vai ajudar bastante na melhoria do funcionamento dos órgãos de comunicação social público", disse

Conceição Évora disse que, em breve, vai iniciar visitas aos órgãos de comunicação social públicos e privados, sublinhando que, por enquanto, vai trabalhar com as pessoas que encontrou no ministério, uma vez que o seu objectivo  não é nomear um ou outro, salvo casos em que há mesmo necessidade de mudanças.

A ministra que é jornalista de proffisão, apela  aos profissionais que trabalham nos orgãos públicos de comunicação social para se empenharem na promoção de boa imagem do país, e diz que  passa pela prática de  um “jornalismo credível e responsável”.

Por seu torno, o Presidente de SINPOPUCS, Domingos Gomes vulgo Tiago lamenta as condições de trabalho  precárias dos orgãos públicos de comunicação social, e defende que devem ter autonomia para que possam fazer seus trabalhos como deve ser.

"A visita serviu para mostrar à Ministra o Estado dos órgãos de comunicação social público neste momento. Colocamos situações com que se deparam, porque existem muitas coisas pendentes que achamos que devem ser resolvidos, nomeadamente a situação de profissionais com contrato de provimento, os efetivos com situação de retroativo que esperam para receber, a Taxa Audiovisual, o projeto de Estatuto Remuneratório que está no Ministério há mais de dois anos e outros assuntos”, disse.

Referiu que no momento, o mais preocupante é a situação que se vive na Rádio Difusão Nacional, e que diz que não vai ajudar em nada se não for resolvida,  não vai haver paz, nem progresso naquela estação emissora.

Mamasaliu Sane autoproclamou-se novo Diretor-geral da RDN logo que o parlamento foram dissolvida, sem que tenha nomeado em Conselho de ministros pelo Governo. Nessa condição tem estado a enfrentar protestos de trabalhadores da estação emissora  que não o reconhecem como DG da RDN.

ANG/MI/ÂC//SG        

       

Política/Coligação PAI Terra Ranka admite possibilidades de realização de marcha nos bairros de Bissau contra atual regime

Bissau, 10 Jan 24 (ANG) – O porta-voz da Coligação PAI /Terra Ranka, Muniro Conté admitiu as  possibilidades de realização de marchas nos bairros da capital Bissau para exigir a reposição da Ordem Constitucional na Guiné-Bissau ou seja a reabertura do parlamento e retoma do  governo sufragados na urna.

A nova estratégia de protestos  foi tornada pública hoje, em conferência de imprensa, organizada pela Coligação para falar da atual situação politica do país e da marcha prevista para o passado dia 08 do corrente mês, mas que foi impedida pelas forças policias com recurso ao uso de granadas de gás lacrimogéneo contra manisfestantes e colocação de viaturas ante manifestação nas artérias da capital.

A conferência de imprensa foi realizada na Sede Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), e  Muniro Conté reiterou  a condenação ao Presidente da República e aos partidos aliados pelo “ato ilegal e anti-constitucional de dissolução e bloqueio do parlamento e consequente derrube do governo”.

Exortou a Comunidade Internacional a intervir junto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO),  para o  cumprimento imediato e incondicional das resoluções saídas na 64ª  Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da organização sub regional que recomendou a reabertura da ANP e reposição do governo da XIª legislatura.

Conté pede à diferentes franjas populacionais solidárias as iniciativas reivindicativas da coligação para se manterem firmes e fiéis aos valores democráticos, participando nas próximas ações que visem a reposição e o respeito a normalidade constitucional no país.

Muniro Conté crticou o impedimento “brutal” da marcha pelas forças policias, com espancamentos e detenções, sem avançar com números das pessoas detidas, e uso  de granadas de gás lacrimogéneo  até na Sede das Nações Unidas, em Bissau.

Acusou o Presidente da República de se associar à estratégia dos partidos aliados para  dissolver o parlamento e subsequentemente derrubar o governo   da Coligação PAI /Terra Ranka.

Instado a falar das deligências que a liderança da Coligação está a fazer para a libertação dos cidadãos detidas, na sequência da marcha, disse que já constituiram um advogado que  vai entrar com o processo de “Habeas Corpus” para a libertação dos mesmos.

Em relação as exigências feitas por João Bernardo Vieira, segundo as quais o atual lider do PAIGC Domingos Simões Pereira deveria apresentar a sua demissão, Muniro Conté defende a continuidade de Simões Pereira na liderança do partido até a realização do Congresso, porque ganhou todas as recentes  três  eleições  legislativas realizadas no país.

ANG/LPG/ÂC//SG

Desporto/Guiné-Bissau acolhe pela primeira vez o torneio subregional de voleibol

Bissau 10 Jan 23 (ANG) – A Guiné-Bissau acolhe de 01 à 04 de Fevereiro, pela primeira vez, o torneio sub-regional de voleibol, com o objectivo de escolher as melhores seleções que irão disputar a fase final do campeonado africano da modalidade, prevista para  Março deste ano, no Gana.

A revelação foi feita por Aladje Camará,dirigente desportivo, que falava esta terça-feira ao programa Jornal do Desporto desportivo da RDN.

Acrescentou  que a realização do  evento no país trará benefícios, não só para a modalidade, mas também  na exteriorização da imagem positiva do Estado guineense.

O derigente desportivo apela as autoridades governamentais no sentido de se juntarem a iniciativa da Federação Nacional de Voleibol, que recebeu o aval das congéneres da Subregião e Internacional para organizar a eliminatória de acesso ao campeonato africano da modalidade prevista para o Gana.

“Tudo isso é uma propaganda para a imagem da diversidade cultural que a Guiné-Bissau dispõe e que demostra que o país é bom e estável”, referiu.

No ano passado o torneio internacional de voleibol de praia ,foi organizado em Bissau,desta vez ,o país foi confiado a organização do torneio subregional do voleibol, denominada de Zona II de salão, que contará com a presença de oito países nomeadamente Guiné-Bissau, Cabo Verde ,Gâmbia,Guiné-Conacri, Mauritánia, Mali, Serra Leoa e Senegal.ANG/MSC/ÂC//SG

            Angola/CAF aumenta prémio para finalistas do CAN

Bissau, 10 Jan 24 (ANG) – A Confederação Africana de Futebol (CAF) anunciou o aumento em 40 por cento do prémio monetário para o vencedor do Campeonato Africano das Nações (CAN`2023), a disputar-se a partir de sábado (13), na Côte d`Ivoire.

O vencedor do TotalEnergies AFCON Côte d`Ivoire 2023 (denominação em inglês) receberá USD 7.000.000 (USD sete milhões), contra os 1.250.000 (USD um milhão e duzentos e cinquenta mil)  recebido pelo campeão anterior há dois anos.

O vice-campeão do evento continental receberá agora USD 4.000.000 (USD quatro milhões) e cada um dos dois semi-finalistas terá direito a USD 2.500.000 (USD dois milhões e quinhentos mil).

No entanto, cada um dos quatro quartos-finalistas terá direito a USD 1.300.000 (USD um milhão e trezentos mil).

A decisão foi confirmada pelo presidente da CAF, Patrice Motsepe, justificando o incremento à necessidade de alinhar a estratégia da organização de aumento do valor comercial das competições africanas. 

Na nota da CAF, onde é divulgada a novidade, o presidente do órgão reitor diz estar confiante de que o prémio monetário contribuirá para o desenvolvimento do futebol e também as federações filiadas. ANG/Angop

 

 

Economia/Preços das moedas para quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	596.000	603.000
Yen japonês	4.105	4.165
Libra esterlina	758.000	765.000
Franco suíço	700.750	706.750
Dólar canadense	444.250	451.250
Yuan chinês	82.750	84.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	161.750	164.750

 Fonte:BCEAO

 

Equador/ Presidente Daniel Noboa declara "conflito armado interno" no país

Bissau, 10 Jan 24 (ANG) - O Presidente do Equador assinou um decreto executivo em que declara estado de "conflito armado interno" no país, depois de um grupo de homens armados invadir na terça-feira, 9 de Janeiro, os estúdios da televisão pública, interrompendo a emissão em direto.

Um grupo de homens armados invadiu na terça-feira à tarde a televisão pública, na cidade portuária de Guayaquil, fazendo jornalistas e outros funcionários reféns. As imagens foram transmitidas em direto no canal televisivo e os motivos dos agressores são ainda desconhecidos. Desde domingo e a fuga da prisão de um dos principais traficantes de droga do país, aumentaram os motins.

O tiroteio foi transmitido em direto durante vários minutos até à intervenção da polícia. Não foram declarados mortes ou feridos, sabe-se que 13 pessoas foram detidas, anunciou a polícia. “Não atire, por favor, não atire!” ", gritou uma mulher enquanto se ouviam tiros e os agressores a obrigar as pessoas a deitarem-se no chão. “Graças à intervenção [nas instalações] da Televisão, a polícia conseguiu prender os homens armados ”, descreve a polícia equatoriana na rede X.

No terceiro dia de uma crise de segurança sem precedentes, o Presidente do Equador, assinou um decreto executivo em que declara estado de “conflito armado interno” no país. Daniel Noboa ordenou a “neutralização” de grupos criminosos envolvidos no tráfico de droga, dos quais forneceu uma lista exaustiva, ao mesmo tempo que sublinhou a necessidade de as Forças Armadas agirem “com respeito pelos direitos humanos”, segundo um decreto publicado na terça-feira. O texto presidencial ordena “a mobilização e intervenção das forças armadas e da polícia nacional (…) para garantir a soberania e a integridade nacional contra o crime organizado, as organizações terroristas e os beligerantes não estatais”.

Os últimos três dias ficam marcados pela fuga de líderes de gangues, por motins nas prisões, pela proclamação do estado de emergência e pelo sequestro de agentes da polícia. Foram registadas oito mortes e três feridos na cidade portuária de Guayaquil, reduto de gangues do narcotráfico, avançou o chefe de polícia local em conferência de imprensa, acrescentando que dois agentes da polícia também foram “violentamente assassinados por criminosos armados” na cidade vizinha de Nobol.

Apesar da dificuldade em confirmar a veracidade das imagens que circulam nas redes sociais, as imagens transmitem uma ideia da violência e criam uma impressão de caos instalado nalgumas localidades do país: ataques de cocktails molotov, carros incendiados, tiroteios aleatórios contra agentes da polícia e cenas de pânico. No grande porto de Guayaquil, a maioria dos hotéis e restaurantes fecharam as portas, o exército patrulha as ruas. Na capital Quito, lojas e centros comerciais também fecham mais cedo e o ministério da Educação ordenou o encerramento temporário de todas as escolas do país à noite.

O chefe da diplomacia norte-americana para a América Latina, Brian Nichols, afirmou que os Estados Unidos estão “extremamente preocupados com a violência” e que Washington está “em contacto com o presidente Noboa e o governo equatoriano. Pronto a prestar ajuda”. Também o Brasil, Chile, Colômbia e Peru – que desencadeou um estado de emergência nas regiões fronteiriças com o Equador – expressaram apoio a Quito, rejeitando a violência. A China anunciou a suspensão das atividades consulares da embaixada no Equador, bem como as do consulado.

O Presidente mais jovem da história do país, Daniel Noboa, 36 anos, foi eleito em Novembro de 2023, prometendo restaurar a segurança no país. Daniel Noboa declarou estado de emergência durante sessenta dias em todo o país. O exército fica autorizado a manter a ordem nas ruas, com recolher obrigatório à noite. 

O Equador tornou-se um espaço de transição para o tráfico de cocaína – produzida nos vizinhos Peru e Colômbia – para os Estados Unidos e a Europa. O país confronta-se hoje com a violência de gangues criminosos, a maioria gangues de rua que se tornaram atores no tráfico de drogas. O número de homicídios aumentou quase 800% entre 2018 e 2023.ANG/RFI

 

RDC/ Tribunal Constitucional confirma resultados eleitorais de 20 de Dezembro

Bissau, 10 Jan 24 (ANG) - O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDC) confirmou , terça-feira, os resultados das eleições de 20 de Dezembro, que declararam vencedor o Presidente Félix Tshisekedi, rejeitando uma petição de um candidato da oposição para anular a votação.

"Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo foi eleito Presidente da RDC por maioria dos votos expressos", declarou a juíza Kamuleta Badibanga Dieudonne, presidente do Tribunal Constitucional.

O tribunal considerou infundada uma petição do candidato da oposição Theodore Ngoy para refazer a votação. Ngoy, que obteve menos de 1% dos votos, foi o único candidato a apresentar um recurso.

De acordo com o tribunal, Tshisekedi obteve 73,47% dos votos em vez dos 73,34% anunciados anteriormente pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), pois as autoridades eleitorais invalidaram os resultados em vários círculos eleitorais devido a irregularidades.

A tomada de posse de Tshisekedi para um segundo mandato está prevista para 20 de Janeiro, apesar das críticas dos seus principais opositores, o antigo governador da antiga província de Katanga (sul), Moïse Katumbi, que ficou em segundo lugar com 18,08% dos votos, o influente Martin Fayulu, que obteve 5,33% dos votos, e o Prémio Nobel da Paz de 2018, o ginecologista Denis Mukwege, que obteve menos de 1%.

Cerca de 18 milhões de pessoas votaram nas eleições, que registaram uma taxa de participação superior a 40%, segundo a comissão eleitoral.

A votação foi marcada por problemas logísticos. Muitas mesas de voto abriram tarde ou nem sequer abriram.

A RDC tem um historial de eleições disputadas que podem tornar-se violentas, e muitos congoleses têm pouca confiança nas instituições do país.

Antes dos resultados serem anunciados, no mês passado, os candidatos da oposição afirmaram rejeitar os resultados e apelaram à mobilização da população.

Numa declaração feita no início deste mês, Moïse Katumbi acusou a comissão eleitoral de planear o caos para manter o regime no poder e apelou à demissão do chefe da comissão.

"A sua demissão não é negociável, porque, mais do que qualquer outra pessoa, ele geriu mal todo o processo eleitoral, que acabou por não passar de uma farsa eleitoral", disse Katumbi.

Nem ele nem outros candidatos da oposição apresentaram recurso ao Tribunal Constitucional, dizendo que não acreditavam que este decidisse de forma independente. ANG/Angop

 

               São Tomé e Príncipe/Remodelação governamental

Bissau, 10 jan 24 (ANG)  - O Chefe de Estado são-tomense, Ca
rlos Vila Nova, nomeou  segunda-feira,  cinco novos ministros para o Governo que passa agora a ter 13 Ministérios.

O analista político Danilo Salvaterra vê a remodelação como um sinal do cansaço do governo, sublinhado que se trata apenas de uma mudança de nomes e não de estratégia governativa.

No decreto presidencial, Carlos Vila Nova nomeia Lúcio Daniel Lima Magalhães, para o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e com a Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Ângela da Costa assume o Ministério da Saúde, acumulando a pasta dos Direitos da Mulher, Disney Leite Ramos, para o Ministério da Economia, Nilda Borges da Mata, para o Ministério do Ambiente, e José do Nascimento de Rio, para o Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais.

Ilza Amado Vaz foi reconduzida para o Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos, Gareth Guadalupe passa do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, cargo que assumia cumulativamente desde Julho do ano passado.

Foram igualmente reconduzidos Jorge Amado, no Ministério da Defesa e Administração Interna, Abel Bom Jesus, no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Ginésio da Mata, que perde a pasta da Economia, ficando apenas com o Ministério do Planeamento e Finanças. Celsio Vera Cruz Junqueira mantém a pasta do Ministério Trabalho e da Solidariedade, perdendo a área da Saúde.

Isabel Viegas D’Abreu mantém-se no cargo de ministra da Educação, Cultura e Ciências e Eurídice na pasta da Juventude e Desporto. Esta remodelação ministerial afasta Maria Milagre do cargo de dos Direitos da Mulher, juntando-se aos antigos ministros das Infraestruturas e Recursos Naturais, Adelino Cardoso, que se demitiu do cargo na semana passada, e Alberto Pereira, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, que se demitiu em Julho do ano passado, ambos envolvidos em polémicas.

O analista político Danilo Salvaterra considera que esta remodelação se trata apenas de uma mudança de nomes e não de estratégia governativa.

“Esta remodelação, infelizmente, significa apenas mudança de pessoas. Não haverá mudança na estratégia de governação. Não haverá uma ideia nova que leve o país a avançar. É isto que é muita pena, mas também o próprio partido que está no governo não tem muitas alternativas em termos de pessoas para os lugares”, nota.

Danilo Salvaterra vê ainda a remodelação como um sinal do cansaço do governo e lembra que há muitas questões por esclarecer, nomeadamente os massacres do 25 de Novembro e a questão das privatizações.

“Esta remodelação é como quase em toda a parte, há sempre uma remodelação passado um ano, os governos estão cansados. (...)O governo está cansado, está abatido pela consequência dos diferentes aspectos da vida socioeconómica do país. Temos a questão dos massacres de 25 de Novembro por esclarecer, temos esta questão das privatizações não esclarecidas ou que não funcionaram pela forma como elas nasceram. Temos os protestos e as demissões. Tinha que haver alguma remodelação”, acrescenta Salvaterra. ANG/RFI