Instituto Marítimo Portuário/Presidente do Conselho de Administração promete empenho para o desenvolvimento durável do sector

Bissau, 16 Abr 24 (ANG) - O Presidente do Conselho de Administração de Instituto Marítimo Portuário (IMP) prometeu esta terça-feira que vão trabalhar para promover o desenvolvimento durável do setor e que acarreta os interesses da presente e futura geração.

Igualdino Afonso Té falava na cerimónia de abertura de ateliê de Apresentação, Discussão e Validação da Regulamentação do Domínio Público Marítimo (DPM) que decorre nos dias 16 e 17 do mês em curso em Bissau, na sequência de modernização do quadro jurídico de regulamentação do domínio Público Marítimo Nacional, através do seu Plano de Acção Anual-2024.

“Este evento representa uma oportunidade de equívoco interesse dos intervenientes do setor Marítimo Portuário Nacional na defesa e na proteção do uso sustentável do espaço marítimo e dos recursos nele existente”, considerou aquele responsável.

Sustentou que, a necessidade de regulamentação do DPM, surgiu com a identificação do problema ligado ao vazio político que reclama sempre a intervenção legislativa do Governo em criar diplomas flexíveis para acompanhar as demandas do setor marítimo.

Contou que, o referido ateliê tem como finalidade coordenar, regulamentar e fiscalizar as atividades administrativas, técnicas e económica dos portos, dos transportes marítimos e do DPM.

Afonso Té disse ainda que, o mesmo evento tem a missão de assessorar o Governo na definição de políticas e estratégias relativas ao desenvolvimento do setor Marítimo-Portuário e na elaboração de diplomas legislativos e regulamentos, propor a tutela as medidas necessárias à introdução na ordem jurídica interna das políticas comunitárias do setor Marítimo-Portuário.

“Pretendemos regulamentar as atividades de transporte marítimo, pilotagem, reboque, estacionamento e acostagem nos portos, bem como as de levantamento hidrográfico, dragagem e sinalização marítima”, informou Igualdino.

Sublinhou que, pretendem igualmente promover a gestão equilíbrada do DPM capaz de garantir o equilíbrio entre o meio ambiente e a intervenção humana, através da proteção eficiente da fauna marínha e uso sustentável do espaço marinho nacional e por conseguinte proporcionar as condições adequadas para a implemantação da economia verde e azul.

Por sua vez, Pedro Tipote em representação do ministro de Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, reconheceu que, na realidade o DMP tem sido usado ao longo dos tempos de forma incorreta e que a regulamentação das suas atividades ajudará no melhor funcionamento e controlo do setor marítimo.

“O DPM está completamente invadido sem qualquer tipo de regras ou normas que regulariza o setor. Mas, com a validação da sua regulamentação através deste ateliê, de certeza as coisas funcionarão com mais eficiência e eficácia”, desejou Pedro Tipote.

No primeiro dia de ateliê  que terá a duração de dois dias, será feita breve apresentação da base legal para a regulamentação do domínio Público Marítimo, discussão e recolha de propostas de revisão do projeto de regulamento de DPM e apresentação do Projeto de regulamento para a ocupação e exploração de DPM.

Ainda no primeiro dia vai ser feita a discussão e recolha de propostas de revisão do projeto de regulamentação de DPM e apresentação do Projeto de Contrato para fins de ocupação e exploração do DPM  e tabela de tarífas do mesmo setor.

No segundo dia será feita a discussão e recolha de propostas de revisão dos textos anexos aos regulamentos, conclusão e síntese dos resultados recolhidos.ANG/AALS/ÂC

Saúde Pública/Ministro pretende  criar uma comissão para gerir a Ordem dos Médicos até a realização de novo Congresso

Bissau, 16 Abr 24(ANG) – O ministro da Saúde Pública disse que pretende  criar uma comissão para gerir a Ordem dos Médicos até a organização do novo Congresso da organização.

A intenção de Domingos Malú, foi revelada à imprensa após o encontro que os candidatos a liderança da Ordem dos Médicos manteve segunda-feira com mo Presidente da República Úmaro Sissoco Embaló.

Na ocasião, o governante informou que é possível concluir tudo numa base de consenso, porque o país tem problemas sérios no que diz respeito ao cumprimento de regras medicinais.

“Para tal precisamos de ter uma organização efetiva dos médicos, pois existem Clínicas Privadas sem qualquer orientação e  um conjunto de médicos formados em diferentes países que seus diplomas devem ser acreditados e uma avaliação das suas competências para o exercício da medicina”, frisou.

O ministro da Saúde Pública disse que houve um Congresso onde elegeram  um  Bastonário da Ordem dos Médicos, mas  que infelizmente  resultou num processo judicial, que ainda não se concluiu.

Disse que, o Presidente da Republica está preocupado com a situação e da infuncionalidade da Ordem dos Médicos e por isso  pediu o Ministério para convocar essa reunião .a fim de encontrar melhor solução.

Lembrou que, apesar de existir um candidato que foi anunciado vencedor do Congresso, mas com um processo judicial, tendo remetido uma nota para a tutela renunciando a sua vitória, o que significa que deve haver soluções para a saída dessa crise.

Malú explicou que, quem foi proclamado vencedor também desistiu de momento, porque não quer continuar com o processo judicial pendente.

A Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau após 14 anos, realizou o seu V Congresso Ordinário no dia 6 de Maio de 2023, tendo eleigido o novo Bastonário na pessoa de Álvaro Domingos Baticã com 253 votos a favor, contra 47 Francisco Aleluia Lopes e 18 votos de Mustafa Na Lamba e 1 voto em branco, no universo 319 votantes. ANG/JD/ÂC

Comércio/Governo inicia hoje a distribuição do arroz para mercados do interior do país

Bissau,16 Abr 24(ANG) - O governo através do Ministério do Comércio anunciou hoje, a distribuição de arroz para regiões a fim de colmatar as dificuldades da população na obtenção deste principal produto de base alimentar.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo diretor-geral do Comércio Externo, numa conferência de imprensa em reação à penúria do arroz que se verifica a nível de todo o território nacional, particularmente nos mercados com foco nas regiões.

Lassana Fati, reconheceu o escassez de arroz nos mercados do interior do país, mas disse que a situação já foi resolvida com abastecimento através de distribuição deste produto para as regiões.

“De fato temos que reconhecer escassez deste produto nalgumas zonas do interior do país_enquanto que na capital Bissau a situação é outra_ por isso, estamos, neste momento a fazer a distribuição do arroz para interior a fim de minimizar o sofrimento da população”, garantiu o diretor-geral do Comércio Externo.

Aquele responsável disse que enquanto não houver o aumento dos preços, a venda será no preço fixado pelo governo sobre o qual pediu a população para denunciar toda a prática de especulação dos preços.

“Enquanto não houver uma decisão contrária, o preço do arroz é mesmo, 17.500 FCFA a arroz 100% partido (Nhelen) e 22.500 FCFA para o arroz grosso, portanto, pedimos a colaboração da população em denunciar as especulações dos preços”, encorajou Lassana Fati.

Fati considera que a Guiné-Bissau é um país da sub-região que vende o arroz a um custo muito baixo, fato que levou ao aumento do consumo mensal de 12 mil toneladas para 15 à 16 mil toneladas.

“Na sub-região, a Guiné-Bissau é país com menos custo de arroz no mercado interno o que refletiu no aumento do consumo mensal que era 12 mil toneladas para 15 a 16 mil toneladas porque as populações dos países optam para comprar o arroz na Guiné-Bissau”, destacou diretor-geral do Comércio Externo.

Nos últimos dias têm-se circulado relatos nas diferentes regiões do país, a escassez de arroz no mercado do interior do país.ANG/radiosolmansi

Preços das moedas para terça-feira, 16 de abril de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	614.500	621.500
Yen japonês	3.970	4.030
Libra esterlina	765.000	772.000
Franco suíço	673.750	679.750
Dólar canadense	444.500	451.500
Yuan chinês	84.500	86.250
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	166.750	169.750

Fonte: BCEAO

Irão/Presidente Ebrahim Raisi ameaça "resposta feroz" contra qualquer ação

Bissau, 16 abr 24 (ANG) - O Presidente iraniano, Ebrahim Raisi, afirmou hoje que Teerão responderá "ferozmente" à "mais pequena ação" de Israel contra os seus interesses, após o ataque de sábado contra território israelita, em retaliação pelo bombardeamento do consulado iraniano em Damasco.

"A mais pequena ação contra os interesses do Irão será recebida com uma resposta feroz, generalizada e dolorosa contra todos os responsáveis", disse Raisi ao emir do Qatar, Tamim bin Hamad al-Thani, de acordo com uma declaração publicada pela Presidência iraniana na sua página oficial na internet.

O Presidente iraniano afirmou que "contrariamente às expectativas de todos os combatentes da liberdade e das nações livres, e também contrariamente aos textos explícitos do Direito Internacional, as Nações Unidas e o Conselho de Segurança não cumpriram os seus deveres legais mínimos ao condenar o ataque ao consulado iraniano em Damasco".

Raisi criticou o "fracasso" e a "inação" da comunidade internacional face aos "crimes dos sionistas" na Faixa de Gaza e defendeu que esta situação levou o Irão, "de acordo com o seu direito à autodefesa", a "conceber e executar uma operação contra as bases que levaram a cabo atos malignos" contra o Irão, em referência ao bombardeamento do consulado na capital síria, que resultou na morte de sete membros dos Guardas da Revolução.

O Irão lançou na noite de sábado e madrugada de domingo um ataque contra Israel, com recurso a mais de 300 ‘drones’ (aparelhos aéreos não tripulados), mísseis de cruzeiro e balísticos, a grande maioria intercetados, segundo o Exército israelita.

Teerão justificou o ataque com uma medida de autodefesa, argumentando que a ação militar foi uma resposta “à agressão do regime sionista" contra as instalações diplomáticas iranianas em Damasco (Síria), ocorrida a 01 de abril e marcada pela morte de sete membros da Guarda Revolucionária e seis cidadãos sírios.

A comunidade internacional ocidental condenou veementemente o ataque do Irão a Israel, apelando à máxima contenção, de forma a evitar uma escalada da violência no Médio Oriente, região já fortemente instável devido à guerra em curso há mais de seis meses entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza.ANG/Lusa/Fim

 

Irão/Autoridades alertam que responderá "em segundos" a possível retaliação israelita

Bissau, 16 Abr 24(ANG) - As autoridades iranianas alertaram hoje que responderão “em segundos” com “armas não utilizadas até agora” a uma possível retaliação de Israel ao ataque iraniano de sábado com ‘drones’ e mísseis.

“Os sionistas devem saber que desta vez não terão 12 dias e a resposta que receberão não será em horas ou dias. Será dada em segundos”, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e principal negociador nuclear do Irão, numa entrevista à televisão estatal.

Ali Bagheri Kani referia-se a uma possível retaliação israelita contra o ataque do Irão no sábado, que também foi uma resposta ao atentado bombista ao consulado iraniano em Damasco, no dia 01 de abril.

Por sua vez, o porta-voz da Comissão de Segurança Nacional do Parlamento iraniano, Abolfazl Amouei, afirmou que o ataque de sábado não utilizou “poder significativo” e que os iranianos estão prontos para usar novas armas.

“Estamos prontos para usar armas não utilizadas até agora. Temos planos para todos os cenários”, disse Amouei, segundo a agência Mehr.

Na segunda-feira, o Chefe do Estado-Maior do Exército de Israel, Herzi Halevi, disse que haverá uma “resposta” israelita ao ataque iraniano, mas não acrescentou mais detalhes.

Na noite de sábado, o Irão atacou Israel com cerca de 300 drones e mísseis, a grande maioria dos quais foi intercetada fora do espaço aéreo israelita, como resposta ao bombardeamento do consulado iraniano na Síria, atribuído a Israel, que destruiu o edifício e causou 13 mortos, incluindo dois generais iranianos.

O ataque sem precedentes do Irão a Israel, que provocou ferimentos graves numa pessoa e ligeiros noutras oito, suscitou fortes condenações em todo o mundo e apelos à contenção.ANG/Inforpress/Lusa

China/Presidente Xi Jinping apoia conferência de paz "reconhecida pela Rússia e Ucrânia”

Bissau, 16 abr 24 (ANG) – O Presidente chinês, Xi Jinping, transmitiu hoje ao Chanceler alemão, Olaf Scholz, o apoio de Pequim à "convocação atempada" de uma "conferência internacional de paz reconhecida pela Rússia e pela Ucrânia com a participação de todas as partes".

"A China encoraja todos os esforços que conduzam a uma resolução pacífica da crise e apoia a convocação atempada de uma conferência internacional de paz reconhecida pela Rússia e pela Ucrânia com a participação de todas as partes", disse Xi, numa reunião em Pequim, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em comunicado.

De acordo com a mesma nota, os dois líderes concordaram com a necessidade de "apoiar os princípios das Nações Unidas e opor-se ao uso de armas nucleares ou ataques contra alvos pacíficos ou instalações nucleares".

Também concordaram com a necessidade de "resolver adequadamente as questões de segurança alimentar" e "respeitar o Direito humanitário internacional".

Xi disse ainda que "todas as partes devem trabalhar em conjunto para restaurar a paz o mais rapidamente possível" e que "a paz e a estabilidade devem ser procuradas e os interesses egoístas devem ser postos de lado".

"A situação deve ser refreada e não deve ser acrescentado mais combustível ao fogo, devem ser criadas condições para que a paz possa ser restabelecida e o conflito possa ser impedido de se agravar ainda mais. Temos também de reduzir o seu impacto negativo na economia mundial", afirmou o líder chinês.

Xi sublinhou que "a China não é uma parte nem um participante nestas crises" e que "tem tentado promover as conversações de paz à sua maneira".

"Estamos dispostos a manter a cooperação com todas as partes, incluindo a Alemanha, a este respeito", acrescentou.

Desde o início dos combates na Ucrânia, a China tem apelado ao respeito pela "integridade territorial de todos os países", incluindo a Ucrânia, e à atenção às "preocupações legítimas de todos os países", referindo-se à Rússia.

Pequim também procurou contrariar as críticas de que está a apoiar a Rússia na sua campanha na Ucrânia e apresentou um documento com 12 pontos sobre a disputa, que foi recebido com ceticismo pelo Ocidente, enquanto continua a aprofundar as suas trocas com Moscovo.

Uma das prioridades de Scholz, que termina hoje uma visita de três dias ao país asiático, foi sublinhar junto de Pequim a importância da China como mediadora em conflitos como a guerra na Ucrânia.ANG/Lusa/Fim

   EUA/ Donald Trump em tribunal por suborno de ex actriz pornográfica

Bissau,16 Abr 24(ANG) - Começou em Nova Iorque nesta segunda-feira o julgamento do antigo presidente americano, Donald Trump, por ter tentado subornar uma actriz pornográfica em 2016, ainda antes das eleições presidenciais que ele tinha acabado por ganhar. 

Stephanie Clifford, também conhecida como Stormy Daniels, e o ex presidente americano Donald Trump podiam ter negociado o silêncio da primeira para não perturbar a campanha eleitoral do segundo. 

Stormy Daniels, antiga actriz pornográfica, teria recebido uma avultada soma de Donald Trump em 2016.

Tratam-se de 130 000 dólares visando encobrir a ligação que tinham mantido já em 2006, relação que Trump desmente.

Na altura, durante a campanha de Trump de 2016, este pagamento teria sido dissimulado como sendo gastos jurídicos.

O julgamento pode durar entre seis a oito semanas. O antigo presidente, que se volta a candidatar este ano contra o  chefe de Estado cessante Joe Biden, arrisca-se a cumprir uma pena máxima de um ano de cadeia, se ficar provada a acusação de falsificação e até, mesmo, de quatro anos de prisão se vier a ser provado que se pretendia violar as leis do financiamento das campanhas eleitorais.

Uma hipotética condenação de Trump não deveria impedir a sua candidatura para tentar um regresso à Casa Branca, mas colocaria a futura campanha eleitoral numa situação absolutamente inédita.ANG/RFI

 

França/Paris quer lembrar à comunidade internacional a guerra "esquecida" no Sudão

Bissau,16 Abr 24(ANG) - Há um ano que os sudaneses foram arrastados para uma guerra civil entre diferentes facções militares, havendo actualmente 25 milhões de sudaneses, cerca de metade da população, que precisam rapidamente de ajuda humanitária. Em Paris, abriu-se segunda-feira uma conferência para falar sobre esta guerra "esquecida".

"Desde há um ano que os sudaneses são vítimas de uma guerra terrível, que só trouxe caos e sofrimento. Os sudaneses são também vítimas do esquecimento e da indiferença". Foi assim que o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Stéphane Séjourné, classificou a situação no Sudão, na abertura da reunião internacional de apoio aos sudaneses que decorreu segunda-feira na capital francesa.

Já na manhã de segunda-feira em Paris foram anunciados 840 milhões de euros de ajuda humanitária, com o apoio da França, Alemanha, União Europeia e Estados Unidos da América.

Esta reunião vai abranger três esferas essenciais para a resolução do conflito, com uma parte dedicada aos diplomatas e negociadores internacionais, outra dedicada a ajuda humanitária e ainda outra que vai ouvir a sociedade civil sudanesa.

Apesar dos conflitos no Médio Oriente e na Europa, a ministra alemã dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, lembrou que este é um conflito que criou uma crise humanitária "catastrófica" à qual a comunidade internacional não pode ficar indiferente. Para a ministra alemã, é importante concertar esforços também de mediação de forma a conseguir um cessar-fogo.

Há um ano que a guerra começou entre dois generais, Abdel Fattah al-Burhane e Mohamed Hamdane Daglo, com as suas forças a baterem-se até hoje, um pouco por todo o país, tendo causado milhares de mortos.

O conflito no país já forçou quase dois milhões de pessoas a deixarem o país e causou pelo menos 6,7 milhões de deslocados internos. Estima-se que metade da população do Sudão, cerca de 25 milhões de pessoas, precisa de ajuda humanitária e pelo menos um quinto destas pessoas estão em urgência alimentar absoluta.ANG/RFI

Sociedade/Secretário-geral da ACOBES responsabiliza Governo pela escassez  de arroz no mercado nacional

Bissau, 15 Abril 24(ANG) – O  secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviço (ACOBES)  responsabiliza o   Governo pela escassez  de arroz no mercado nacional, particularmente do tipo cem por cento partido (Nhélem).

Bambo Sanhá que falava, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, diz que o Executivo não tem cumprido a sua responsabilidade no que diz respeito a subvenção dos importadores.

Segundo Sanhá, os importadores alegam que ficam prejudicados caso vendessem o Nhelen a 17.500fcfa, sem subvenção do Governo e  advertiu que a escassez de arroz no mercado está a beneficiar os que têm este produto em mau estado de conservação e prejudicial para o consumo humano por lhes permitir  ganhar espaço para vendê-los por causa da fome   por que passa a população.

Diz existir em Bissau 30 mil toneladas  de arroz armazenado , há dois meses, por  incumprimento de responsabilidades por parte do Governo quanto a necessidade de  subvenção dos  importadores.

Revelou que para além dos 30 mil toneladas estocados no armazém, outro importador havia trazido 20 mil toneladas de Nhélem que era vendido ao preço  de 17.500 francos CFA para o consumidor final, enquanto que o arroz grosso(PAM) era vendido a 15.000fcfa..

Sanhá defendeu  que  uma vez que foi aprovado o preço final ao consumidor, não deve haver negociações   em cada importação, se o governo estiver a  cumprir o acordado.

Apelou ao Executivo para manter o preço de arroz e farinha trigo,  enquanto  não consegue  baixar os preços de açúcar, óleo alimentar e outros.

O presidente da ACOBES  pediu ao Governo para que harmonize o preço de  medicamentos  porque, diz, há uma grande disparidade nos preços nas farmácias, em todo o território nacional. ANG/JD/ÂC//SG

Agricultura/ONG Tiniguena capacita mulheres das comunidades agrícolas em matéria de avaliação de semente de arroz

Bissau, 15 Abr 24 (ANG) – A ONG Tiniguena está a levar a cabo ações de capacitação das mulheres das comunidades agrícolas das regiões de Oio, Quinará e Bafatá, em matéria de avaliação de sementes de arroz.

De acordo com as informações publicadas pelo Gabinete de Comunicação e Marketing da Tiniguena, na sua página oficial no facebook,  ações formativas semelhantes foram realizadas  nas regiões  de Oio e Bafatá , devendo a de Qinara acolher a mesma formação, na próxima semana.

 As referidas ações de capacitação se realizam  no âmbito da capacitação às mulheres das  Comunidades Agrícolas do país, no quadro do  projeto  EGALE-AO, que visa “Reforçar a Igualdade de Género, através da Agroecologia Liderada por Mulheres na África Ocidental.

“No quadro do projeto EGALE-AO, Tiniguena promove formações sobre avaliação de sementes de arroz nas referidas três comunidades, visando atingir diretamente 150 indivíduos provenientes das 16 comunidades participantes no projeto assim como de 16 associações e 5 agrupamentos de mulheres”, lê-se na nota informativa.

De acordo com o documento, a referida formação tem como fim, capacitar as mulheres em métodos de produção de sementes de arroz para  aumentar o seu nível de conhecimento sobre a produção de sementes deste tipo.

“O nível de alerta sobre o estado da produção de sementes face à completa dependência de mercados externos para a sua aquisição, justifica a necessidade de capacitar as mulheres e os agricultores familiares locais sobre as metodologias e os benefícios desta etapa produtiva, e focar a formação nas sementes de arroz por ser a base de alimentação dos guineenses, e de todas as comunidades da amostra”, refere a nota.

O projeto EGALE-AO é financiado pelo governo canadiano em parceria com a ONG Feminista Inter Pares. Tem como perspetiva, uma noção de segurança das sementes e da resiliência produtiva face às vulnerabilidades do mercado e reforço do sistema de segurança das sementes nas comunidades das zonas
de incidência do mesmo projeto.ANG/AALS/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para segunda-feira, 15 de abril de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	612.000	619.000
Yen japonês	3.970	4.030
Libra esterlina	764.000	771.000
Franco suíço	671.000	677.000
Dólar canadense	444.250	451.250
Yuan chinês	84.250	86.000
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	166.250	169.000

Fonte: BCEAO

Reino Unido/Governo em negociações com Angola e Cabo Verde para acolher
imigrantes ilegais

Bissau, 15 Abr 24 (ANG) - A proposta de lei do Governo britânico para deportar imigrantes ilegais para o Ruanda volta nesta segunda-feira, 15 de Outubro, à Câmara dos Comuns para nova série de debates e votações a emendas aprovadas na Câmara dos Lordes. 

De acordo com os órgãos de comunicação The Times e a BBC, Angola e Cabo Verde estarão numa lista de países que o Governo britânico admite abordar para receberem imigrantes ilegais do Reino Unido, tal como negociou com o Ruanda. A informação, não oficial, é avançada pelo jornal “The Times” e confirmada pela “BBC”.

Segundo o diário britânico, Londres está actualmente a negociar com Costa do Marfim, Botsuana, Costa Rica e Arménia para repetir o mesmo tipo de acordo que fez com o Ruanda.

As autoridades ruandesas aceitaram receber centenas de requerentes de asilo nos próximos cinco anos em troca de cerca de 400 milhões de libras, quase 500 milhões de euros.

O Ruanda apresenta-se como um dos países mais estáveis ​​do continente africano, mas vários grupos de direitos humanos acusam o Presidente Paul Kagame de governar num clima de medo, sufocando a dissidência e a liberdade de expressão.

O Governo britânico estará também a explorar outras opções, e Angola e Cabo Verde estão nesta lista, juntamente com Senegal, Tanzânia, Togo e Serra Leoa.

A falta de meios e estruturas locais, escassas relações diplomáticas e potencial oposição da opinião pública são alguns obstáculos identificados. A Guiné-Bissau foi rejeitada devido à instabilidade política. Marrocos, Tunísia, Namíbia e a Gâmbia terão rejeitado explicitamente negociações sobre esta matéria.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, considera esta proposta de lei essencial para dissuadir migrantes que atravessam o Canal da Mancha em pequenas embarcações como barcos insufláveis. No primeiro trimestre de 2024 o número de migrantes ilegais que entraram no país aumentou 41,7% em relação ao primeiro trimestre de 2023, atingindo um nível recorde. ANG/RFI

 

  Sudão/ Reino Unido sanciona mais empresas apoiantes de grupos militares

Bissau, 15 Abr 24 (ANG) - O Reino Unido decretou hoje sanções a empresas que apoiam as actividades dos dois grupos militares que desencadearam um conflito armado no Sudão há um ano, reiterando o apelo a um cessar-fogo.

As sanções de congelamento de bens ao Alkhaleej Bank, instituição financeira que tem apoiado as operações das Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla inglesa) e a Al-Fakher Advanced Works, uma empresa utilizada pelas RSF para exportar ouro. 

O Governo britânico também sancionou a Red Rock Mining, empresa mineira e de exploração filial da Sudan Master Technology, que fornece fundos às Forças Armadas Sudanesas (SAF, na sigla em inglês), e que está também ligada à Defence Industries System, o braço económico e de produção das SAF.

O objectivo destas medidas é limitar o financiamento dos dois grupos armados para comprarem armas e continuarem a combater. 

O Reino Unido já tinha congelado bens no ano passado a seis empresas, três ligadas às RSF e três às SAF, o que impede qualquer cidadão ou empresa no Reino Unido de lidar com fundos ou recursos económicos que sejam propriedade, estejam na posse ou sejam controlados por entidades ou pessoas sancionadas. 

O Governo britânico reiterou um apelo para um "cessar-fogo duradouro" e o levantamento das restrições à ajuda humanitária. 
"Esta guerra brutal e sem sentido tem devastado vidas. Um ano depois do início dos combates, continuamos a assistir a atrocidades terríveis contra civis, a restrições inaceitáveis do acesso à ajuda humanitária e a um total desrespeito pela vida dos civis", lamentou o ministro dos Negócios Estrangeiros, David Cameron. 

O antigo primeiro-ministro defendeu a responsabilização de empresas que apoiam as partes beligerantes, juntamente com responsáveis por violações dos direitos humanos. 

"O mundo não pode esquecer o Sudão. Precisamos urgentemente de acabar com a violência", vincou, em comunicado.
A guerra eclodiu em Cartum, a capital sudanesa, em 15 de Abril de 2023 entre as SAF, chefiadas pelo general Abdel Fattah al-Burhan, e as RSF, lideradas por outro general, Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como "Hemedti".

Estima-se que tenha causado mais de 14.000 mortos e nove milhões de refugiados e de pessoas deslocadas internamente.
As Nações Unidas pediram até agora aos doadores 2,7 mil milhões de dólares (2,54 mil milhões de euros) para responder às necessidades humanitárias no país, mas receberam apenas 155 milhões de dólares (145,6 milhões de euros), ou seja, 6% do montante pedido.

No mês passado, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Andrew Mitchell, anunciou um financiamento de 89 milhões de libras (104 milhões de euros) para o Sudão, incluindo o apoio à UNICEF, durante uma visita ao país vizinho Tchad.ANG/Angop

 

Rússia/ Governo pede a Israel e Irão que resolvam diferenças através de diplomacia

Bssau, 15 Abr 24 (ANG) - A Rússia apelou hoje a Israel e ao Irão para que resolvam as suas diferenças "exclusivamente por meios diplomáticos", depois de Teerão ter lançado no sábado um ataque massivo com mísseis e drones contra o território israelita.

"Defendemos que todas as diferenças sejam resolvidas exclusivamente por meios políticos e diplomáticos", disse o porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, na sua conferência de imprensa diária.

Peskov sublinhou que o Kremlin, aliado próximo do Irão, está "extremamente preocupado" com a recente escalada de tensão no Médio Oriente.

"Apelamos a todos os países da região para que demonstrem moderação. Uma nova escalada não responde aos seus interesses", garantiu.

Desde Fevereiro de 2022, a Rússia bombardeia a Ucrânia com 'drones' iranianos Shahed, os mesmos que Teerão utilizou para atingir o território israelita.

O ataque do Irão a Israel no qual, segundo Telavive, foram utilizados mais de 300 'drones', mísseis balísticos e de cruzeiro, aconteceu duas semanas depois de um atentado bombista ao consulado iraniano em Damasco, no qual foram mortos vários membros da Guarda Revolucionária Iraniana, pelo qual Teerão culpa Israel.

A Rússia lamentou no domingo que o Conselho de Segurança da ONU não tenha conseguido "reagir adequadamente ao ataque à missão consular iraniana" devido à posição do Ocidente.

Segundo o Irão, "o ataque (contra Israel) foi realizado no âmbito do seu direito à autodefesa nos termos do artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, em resposta aos ataques contra alvos iranianos na região, incluindo o ataque ao edifício consular da embaixada do Irão em Damasco no dia um de Abril".

Um ataque "que o nosso país condenou veementemente", sublinhou Moscovo.

O Irão lançou na noite de sábado e madrugada de domingo um ataque contra Israel, com recurso a mais de 200 'drones', mísseis de cruzeiro e balísticos, a grande maioria interceptados, segundo o exército israelita.

O ataque aumentou as tensões entre Teerão e Telavive, já marcadas nos últimos tempos pela ofensiva de Israel na Faixa de Gaza.ANG/Angop

  Irão/ Apreendido navio de bandeira portuguesa por "violação de normas"

Bissau, 15 Abr 24 (ANG) - Irão afirmou hoje ter capturado por violação das normas marítimas internacionais o cargueiro MSC Aries, de bandeira portuguesa e com registo na Região Autónoma da Madeira, propriedade da empresa Zodiac Maritime Limited, com sede em Londres, segundo Reuters.

"O navio foi direccionado para águas territoriais iranianas devido à violação dos regulamentos marítimos internacionais e à falta de resposta às autoridades iranianas", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Nasser Kanani, numa conferência de imprensa.

O diplomata afirmou que o navio "pertence ao regime israelita", referindo-se assim a Israel, e está a ser investigado pelas "autoridades competentes".

Kanaani garantiu que o Irão está "comprometido com a livre navegação no Estreito de Ormuz", de acordo com o direito internacional.

"O Irão está a vigiar todo o tráfego nesse estreito estratégico no âmbito da protecção dos seus interesses nacionais e soberania territorial e tem controlo total e responsável de todos os elementos de entrada e saída", disse o porta-voz.

A Guarda Revolucionária do Irão capturou o navio de carga associado a Israel no Golfo Pérsico no sábado, horas antes de lançar um ataque com mísseis e 'drones' contra Israel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, descreveu a captura do navio como uma "operação de pirataria".

A Índia, por sua vez, pediu ao Irão que garantisse a segurança dos 17 indianos a bordo do navio capturado.

O embaixador de Portugal em Teerão, Carlos da Costa Neves, reuniu-se domingo com o chefe da diplomacia do Irão, Hossein Amirabdollahian, para obter esclarecimentos sobre a captura do navio com pavilhão português no Estreito de Ormuz.

Na sequência desse encontro, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse à Lusa que "o Governo continua a desenvolver todas as diligências previstas e adequadas".

Atendendo ao novo contexto e à sensibilidade da situação, é aconselhável manter reserva, acrescentou a fonte do MNE, não dando mais pormenores sobre o encontro.

Questionada sobre se o Governo português pondera ou não agravar as medidas diplomáticas face a este incidente, a mesma fonte disse que essa hipótese não está excluída, tendo em conta o "constante acompanhamento e evolução" da situação.

O navio com pavilhão português, um porta-contentores, foi apreendido no sábado pelo Irão perto do Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, com um total de 25 tripulantes a bordo.

O porta-contentores capturado está ligado à empresa Zodiac Maritime, parte do Grupo Zodiac, com uma frota de mais de 180 navios e pertencente ao bilionário israelita Eyal Ofer.

O navio saiu de Khalifa, nos Emirados Árabes Unidos, com destino a Nhava Sheva, na Índia, e a última posição recebida foi sexta-feira, exactamente no mesmo local perto do Estreito de Ormuz onde foi apresado. ANG/Angop