Canadá/Demissão do primeiro-ministro por impasse no parlamento

Bissau, 07 Jan 25 (ANG) – O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, mantém-se em funções até ser nomeado o seu sucessor.

O chefe do executivo anunciou, porém, na segunda-feira a sua demissão do cargo. Em causa a situação de bloqueio no parlamento. 

O primeiro-ministro cessante canadiano Justin Trudeau justificava a sua demissão com a paralisia do parlamento desde há meses, após a mais demorada sessão parlamentar minoritária. 

Após praticamente uma década no poder, Trudeau, de 53 anos, está em apuros nas sondagens relativamente ao seu rival conservador, Pierre Polievre, que tem cerca de 20% de avanço.

O seu partido tornou-se minoritário no parlamento, após a retirada do apoio de um aliado de esquerda, o descontentamento cresceu também no seio do Partido Liberal, a sua força política.

Trudeau deixa também a liderança desse movimento numa altura em que o Canadá se debate com uma forte inflação, com uma crise na habitação, mas também nos serviços públicos.

E isto para além da crise política suscitada com a demissão da vice-primeira ministra, Chrystia Freeland, por discordar da forma como Trudeau gere a guerra económica que se avizinha com os Estados Unidos.

Reagindo à demissão de Trudeau o futuro presidente americano Donald Trump voltou a deixar o recado que caso o Canadá se tornasse no 51° Estado americano a preocupação levantada com os direitos alfandegários que este pretende rever não existiria...

Os impostos baixariam e o Canadá ficaria totalmente seguro quanto à ameaça de navios russos e chineses que o cercam constantemente.ANG/RFI

 

       Moçambique/Daniel Chapo criticou manifestações pós-eleitorais

Bissau, 07 Jan 25 (ANG) – O novo Presidente de  Daniel Chapo criticou a onda de manifestações pós-eleitorais que resultaram em cerca de 300 mortos e na vandalização e saque de estabelecimentos comerciais.

O Presidente eleito, de acordo com o Conselho Constitucional, não comentou o anúncio do regresso de Venâncio Mondlane ao país esta quinta-feira, nem disse se ele iria participar na sua cerimónia de tomada de posse.

“Estas manifestações provocaram danos incalculáveis, são milhares dos nossos irmãos que perderam empregos e também no sector privado há pessoas que gastaram toda a vida a construir um determinado bem que num único dia se perdeu”, criticou o candidato proclamado vencedor das eleições presidenciais pelo Conselho Constitucional.

“Afinal de contas, estávamos a destruir bens que são nossos, portanto, as pessoas acordaram de manhã, depois de terem queimado bombas, descobriram que têm uma viatura e têm dinheiro, mas não têm combustível; que precisavam de comer, tinham dinheiro, mas não conseguiam porque a mercearia ou a banca já não existia no bairro”, acrescentou.

Daniel Chapo disse que os recentes encontros entre partidos com representação parlamentar visam produzir “consensos” a serem transformados em leis. Quanto à inclusão de Venâncio Mondlane no diálogo, afirmou: “Neste momento, ele não está cá, não temos como o incluir, por isso é que nós estamos a dizer que o encontro está relacionado com os partidos políticos com assento parlamentar e as suas lideranças.”

“Achamos que é extremamente importante perceber que estes encontros vão levar a consensos e estes consensos depois vão ser debatidos pela sociedade moçambicana e depois vão desaguar na Assembleia da República porque estes consensos depois têm que ser transformados em leis”, afirmou Daniel Chapo, candidato proclamado vencedor pelo Conselho Constitucional, que já fixou a sua tomada de posse para 15 de Janeiro.

Quatro partidos da oposição moçambicana (Podemos, MDM, Renamo e Nova Democracia) manifestaram-se abertos, após um novo encontro com o ainda Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, a prosseguir um diálogo para um pacto social que conduza a reformas no país, face à tensão pós-eleitoral. Porém, nos últimos dias Venâncio Mondlane, que concorreu às presidenciais apoiado pelo Podemos, demarcou-se do partido até então extraparlamentar. O presidente do partido, Albino Forquilha, defendeu a tomada de posse dos deputados do Podemos tendo em conta os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional, mas Venâncio Mondlane rejeita esses resultados, considera que o número de eleitos do Podemos é muito superior e é contra essa tomada de posse.

Venâncio Mondlane anunciou que chegava esta quinta-feira a Maputo, dias antes da cerimónia de tomada de posse presidencial de 15 de Janeiro. Questionado sobre a participação de Mondlane na sua investidura, Daniel Chapo remeteu para as "instituições do Estado" que estão a tratar do assunto: “Não sou eu que estou a tratar da cerimónia da tomada de posse . A cerimónia de tomada de posse é tratada pelas instituições do Estado, mais concretamente o protocolo do Estado. Por isso, quando nós temos um evento desta dimensão é muito importante deixar as instituições que estão a tratar do assunto e não tratar assuntos pessoalmente.”ANG/RFI

Transportes terrestre/Utentes de  toca–toca insatisfeitos com novo Terminal adotado por esses meios de  transportes na Avenida do Brasil

Bissau 07 Jan 25 (ANG) – Alguns citadinos de Bissau que usam transportes urbanos sobretudo os Toca-toca estão descontentes com  a medida adotada pelos  condutores de não  estar a usar o Matadouro Municipal como Terminal para esses meios de transpores.

De algum tempo à esta parte quem usa toca-toca sabe que o destino final já não é o Matadouro Municipal mas sim a Meteorologia, na Avenida do Brasil, no bairro de Chão de Papel/Varela.

A mudança de terminal era sustentada pelas más condições da estrada mas os utentes alegam que as mesma estrada, após obras de melhoramento, já oferecem as mínimas condições de circulação.

De acordo com as opiniões recolhidas pelo repórter da ANG no local,  os entrevistados se queixam de transtornos que  sofrem, uma vez que têm que descer junto à Meteorologia, e, mesmo com cargas pesadas, a pessoa tem de andar até a zona do Matadouro.

João Vaz, morador da Rua Justino Lopes, lamentou a situação, frisando que ao sair cansado da escola tem que descer e andar mais de 200 metros para sua casa e pagar o mesmo preço que o levaria até o seu destino final.

Para ele, os condutores de táxi e Toca-toca deviam baixar o preço, porque não chegam ao destino final, e dizem  que a estrada não está em condição.

Adiatu Sanhá, estudante na escola de formação Bimantecs,  queixou-se que os toca-toca não descem para baixo e que isso lhes dificulta bastante. Disse que descia  na  Rua Justino Lopes e seguia  directo para sua escola que fica a frente do Mercado Central, ao lado da  Catedral, mas que agora chega lã com mais dificuldades.

Tcherno Djaló, condutor de Toca-toca via Aeroporto, disse  a ANG que estão a cumprir a ordem do Sindicato dos Motoristas que devido a más condições da via  terminam o percurso junto a Meteorologia, e que vai ser assim  até que a estrada seja “transitável”.

Um outro motorista de toca-toca de nome Tino Djú, disse que o Estado através do Fundo Rodoviário é que deve resolver esse  problema melhorando a via.

Questionado sobre a melhoria feita na estrada com a colocação de cascalhos, reconheceu que a estrada foi melhorada mas diz que só vão voltar ao terminal anterior  com a autorização do Sindicato dos Motoristas.

Uma fonte do Sindicato dos Motoristas no local, contou sob anonimato que os trabalhos de melhoramento da Avenida do Brasil não  terminaram e diz que os arranjos nessa via foram feitos por um privado que suspendeu tudo sem dar explicações.

Segundo esta fonte anónima, o Presidente da República tinha lançado a primeira pedra para a construção daquela via mas que  os trabalhos ainda não iniciaram. “A decisão de não descer até o terminal final em Matadouro foi tomada pelo  Sindicato dos Motoristas e é do conhecimento da Direcção-Geral da Viação e Transportes Terrestres”, disse.

Acrescentou que  só esse sindicato e os seus dirigentes podem dizer quando é que a circulação normal naquela via vai ser retomada.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Literatura/Escritora cabo-verdiana Rosário Luz” lança livro sobre  vida e obra do Combatente  Manecas Santos

Bissau, 07 Jan 25 (ANG) – A escritora cabo-verdiana, Rosário Luz, lança quarta-feira, em Bissau, o livro sobre a vida e obra do combatente da Liberdade da Pátria, Manuel(Manecas) Santos, intitulado “Manecas Santos, Uma Biografia da Luta”.

Segundo uma nota enviada à ANG, Manecas Santos, Uma Biografia da Luta, é o  primeiro livro de Rosário Luz e  explora as realidades sociais da Guiné-Bissau e das ilhas de Cabo Verde, duas antigas colónias portuguesas na África  Ocidental, e as motivações políticas dos combatentes do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), através dos olhos de um jovem guerrilheiro, “Seu Tiu”.

De acordo com a nota, a experiência do combatente  Manecas Santos, abrange dois países e uma época inteira, as suas particularidades como indivíduo e participante do processo revolucionário destacam-no como uma figura única nos eventos em que esteve envolvido.

“Os seus relato são uma excelente meio para iluminar esta época tão determinante para o nosso presente”, lê-se no documento.

Manecas Santos foi um comandante de guerra guineense nascido em Cabo Verde em 1936, foi um dos mais destacados comandantes pela independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde.

Liderou o assalto ao quartel de Guiledje, sul do país foi responsável pela introdução dos mísseis “Strella” que mudou completamente o cenário da luta colonial entre a Guiné-Bissau e Portugal.

Sobre a escritora a nota  refere que Rosário Luz iniciou a sua carreira em 2012, com uma coluna no semanário “Expresso das Ilhas”, focada nos aspetos únicos da política, história e cultura de Cabo Verde.

Desde então, ela tem contribuído regularmente com artigos de opinião para várias publicações, tanto locais como estrangeiras, mantendo sempre o foco na singularidade da experiência cabo-verdiana. ANG/LLA/ÂC//SG    

Política / Governo anuncia proibição de circulação de veículos automóveis do Estado a partir das "19h00”

Bissau, 07 Jan 25 (ANG) – O Governo, através do Ministério das Finanças anuncia a proibição de  circulação de viaturas do Estado, a partir das 19H00, e a medida entra em vigor no próximo dia 14.

Não são abrangidas por esta medida as viaturas afetas à  Presidência da República, ao Presidente da Assembleia Nacional Popular, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ao Primeiro-ministro, aos ex-titulares de órgãos de soberania,  membros do Governo, Procurador-geral da República, Presidente do Tribunal de Contas, aos magistrados judiciais e do Ministério Público.

As viaturas não afetas por essa proibição estão catalogadas em A,B e C.

As outras viaturas do Estado de categoria D -  veículos de serviço afectos aos demais titulares dos serviços da Administração Pública, aos serviços autónomos, às empresas e institutos públicos, ás autoridades reguladoras, fundações e associações públicas e dos fundos autónomos são sujeitadas  à restrição de uso e circulação, tal como os de Categoria E -  veículos de serviço afectos aos projectos financiados no âmbito da cooperação internacional e ajuda pública no desenvolvimento .

A medida foi anunciada através de um  circular informativo nº 01 do gabinete de ministro das Finanças, com  data de 6 de Janeiro de 2025, publicado na sua página oficial de Facebook, consultada hoje pela ANG.

A publicação refere que  é expressamente proibida a circulação de veículos automóveis do Estado fora do horário normal de trabalho.

"Para efeitos de aplicação do Despacho número 150/GMF/2024, e "sem prejuízo de aplicação de situações excecionais previstas na lei, o horário de trabalho começa às 07h00 e termina às 19h00”, lê-se na circular.      

Segundo a circular, findo o horário de trabalho, as viaturas das categorias D e E devem ser estacionadas nos parques destinados para o efeito nas instalações das entidades públicas.

Acrescenta que o Secretariado Nacional do Património é incumbido de adotar medidas tendentes a garantir a efetiva aplicação do decreto número 12/2024, que interdita a circulação de viaturas do estado fora do horário de trabalho.

Ainda, o ministro das Finanças exortou o estrito respeito do prazo e das orientações contidas no presente ofício circular artigo 3", do Decreto número 12/2024.

ANG/MI/ÂC//SG

Regiões/ Vendedores do Mercado  Central  de Farim queixam se do estado crítico do estabelecimento

Farim, 07 Jan 25 (ANG) – Os vendedores do Mercado Central do Setor de Farim, região de Oio, norte do país  queixam-se do estado crítico do estabelecimento, em degradação progressiva.

Em representação dos comerciantes, e em declarações exclusiva ao correspondente regional da  ANG, na região de Oio, Iafai Baio considerou preocupante a  situação em que o mercado se encontra e apela uma intervenção urgente do Governo.

Disse que devido à essa situação todas as actividades de comércio estão a ser feitas fora do mercado, havendo alguns comerciantes que alugaram espaços privados s para continuarem as suas respetivas actividades.

“A situação do  mercado central de Farim não é de hoje, há muito tempo que temos falado da degradação da infraestrutura”, frisou Iafai Baio.

A população do sector de Farim é estimada em cerca de 60 mil habitantes, por isso renovou ao seu pedido ao Governo no sentido de apoiar na reabilitação do mercado em causa. ANG/AD/PLG/ÂC//SG

Diplomacia/Presidente da República desloca-se ao Gana para assistir cerimónia de tomada de posse do seu homólogo daquele país

Bissau,06 jan 25(ANG) – O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló deixou o país no início da tarde de hoje, rumo ao Gana onde irá assistir  na terça-feira(07)a cerimónia de tomada de posse do seu homólogo ganês John Dramani Mahama.

O chefe de Estado guineense que não proferiu nenhuma declaração à imprensa no aeroporto de Bissau, responde assim ao convite do novo Presidente do Gana.

Mahama  esteve no passado dia 24 de Dezembro de visita de algumas horas à Bissau, no decurso da qual formalizou  o convite ao Umaro Sissoco Embaló para tomar parte na sua cerimónia de tomada de posse.

O novo Presidente do Gana venceu as eleições presidenciais naquela país realizadas no passado dia 07 de Dezembro do ano 2024, derrotando o seu principal rival na corrida Mahamudu Bawimia. ANG/ÂC//SG

Caso Operação Landing/Tribunal Regional de Bissau condena à 17 anos de prisão efetiva aos cinco cidadãos latinos americanos implicados

Bissau,06 Jan 25(ANG) – O Tribunal Regional de Bissau(TRB), condenou hoje à 17 anos de prisão, os cinco cidadãos latinos americanos detidos no passado mês de setembro em Bissau com mais de 2,6 toneladas de droga, num avião, refere um acórdão daquela instância judicial.

Os condenados são os cinco tripulantes do avião, nomeadamente dois mexicanos, um brasileiro, um colombiano e um cidadão do Equador.

Segundo a sentença, os  cinco foram condenados  por tráfico de drogas e utilização  ilícita da aeronave. O tribunal decidiu no entanto ilibá-los   do crime de  “associação criminosa” .

A operação que resultou na detenção dos cinco ficou conhecida por “Landing” e foi desencadeada em 7 de Setembro de 2024, na qual a Polícia Judiciária guineense apreendeu uma aeronave, proveniente do México, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau.

A operação contou com a colaboração dos parceiros internacionais da Polícia Judiciária guineense entre eles a Agência Norte Americana de Combate a Droga(DEA).

De acordo com a rádio CFM, o coletivo de três juízes do Tribunal Regional de Bissau declarou ainda perdido para o Estado da Guiné-Bissau a aeronave apreendida com  droga.

A decisão já tinha sido requerida pelo Ministério Público que agora viu a sua pretensão atendida pelos juízes que julgaram o caso em Dezembro e proferiram a sentença esta segunda-feira, após o adiamento da leitura da sentença a  27 de Dezembro, por alegada falta de guardas prisionais e de agentes para conduzir os réus ao Tribunal Regional de Bissau, no centro da cidade. ANG/CFM
 

 

Regiões/ Comissário Setorial da POP considera de “triste" a alta taxa de  analfabetismo no país

Bolama, 06 Jan 25 (ANG) – O Comissário da Polícia da Ordem Pública de Bubaque (POP) considerou de “triste” o facto de o país continuar a ter  alta taxa de  analfabetismo.

Laurentino Nunes Correia falava, sábado, na abertura da formação destinada aos 26 facilitadores de alfabetização funcional, dos quatro setores administrativos que compõem a Região de Bolama/Bijagós, sul do país.

De acordo com o despacho do correspondente da ANG em Bolama/Bijagós, a referida formação é promovida pelo Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática através do projeto do reforço da capacidade de adaptação e de resiliência das comunidades vulneráveis das zonas costeiras da Guiné-Bissau aos aos riscos climáticos, denominado COASTAL, e decorrerá de 04 à  08 do Janeiro do ano em curso.

"Este processo iniciou no país desde  1977, no mesmo ano em que iniciou em Angola, Cabo Verde e Moçambique, mas hoje em dia não se pode comparar o sistema do ensino nesses países em relação ao nosso. Mesmo em termos de língua estão muito avançados no domínio do  português”, disse Nunes Correia.

Pediu  aos responsáveis do projeto assim como aos facilitadores para trabalharem com toda energia e sabedoria para que possam atingir um resultado aceitável no sentido de baixar a alta taxa dos analfabetos na zona insular de Bolama/Bijagós.

Em representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo Global do Ambiente(GEF), Graciete Brandão Medina disse que juntamente com os facilitadores querem levar o projeto até a última tabanca do Arquipélagos de Bijagós, para ajudar as mulheres e os homens que não tiveram oportunidades de ir a escola.

Afirmou que, devido a vários motivos, a percentagem de analfabetos na Guiné-Bissau é elevado e preocupante, e pediu à todos para se empenharem para poder baixar essa percentagem, sublinhando que espera com a implementação deste projeto que as comunidades consigam  diminuir o nível de analfabetismo no zona insular.

Em representação do Delegado da Educação da sub-região de Bubaque que engloba setor de Bubaque, Caravela e Uno, Eduardo António Muscate,  sublinhou que, quando se fala da alfabetização, não se deve pensar só nas mulheres grandes mas também em raparigas e rapazes de menos de trinta anos que são analfabetos.

Pediu  maior engajamento aos responsáveis do projeto assim como os facilitadores no sentido de trabalharem para diminuir a  taxa de analfabetismo nas comunidades afetos a região de Bolama/Bijagòs.

Aquele responsável salientou que, o projeto veio  complementar o que o Governo não consegue fazer, para cobrir toda a população que é uma obrigação constitucional divido a falta das salas de aulas, ou  de carteiras e outras dificuldades.

Em representação dos formadores, Roseldo Elmer Pereira Baldé, disse que o projeto COASTAL constitui um privilégio para todas as zonas, incluindo o Arquipélagos de Bijagós e que assim sendo, é responsabilidade de todos os agentes e sobretudo dos facilitadores de alfabetização
funcional , levar até à última tabanca das ilhas  a alfabetização das comunidades.

O projeto COASTAL enquadra  o Arquipélagos  de Bijagós  como a zona 1 e será executado durante 10 meses,  de Janeiro à Outubro, em todas as três províncias do país. ANG/LC/MI/ÂC//SG

Sociedade/ONU e “University Network For Human Rigts capacitam ativistas no domínio do melhoramento do Sistema de Proteção do Sector

Bissau, 06 Jan 25 (ANG) – A “University Network For Human Rigts, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humano iniciaram hoje uma ação de capacitação, de três semanas, de  ativistas da sociedade civil, no domínio do melhoramento do sistema de proteção do setor.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, a Vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Claudina Viegas disse que a  formação vai permitir com que os ativistas  ligados ao setor conheçam melhor os sistemas africanos de defesa dos Direitos Humanos.

“Esperamos que, com esta ferramenta, possamos tornar a nossa luta pelos Direitos Humanos mais organizada e  profissionais, e quem sabe, levar o nosso nível de influência, não só na Guiné-Bissau, mas também na nossa Sub-região”, descreveu Claudina Viegas.

Segundo a responsável, a partir desta formação, o país terá as suas próprias ferramentas, que lhe permitam acessar aos sistemas de defesa dos Direitos Humanos, usados pela CEDEAO, União Africana (UA) e assim como da própria Nações Unidas (ONU).

Por sua vez, o professor e ex-presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, James Cavallaro, disse que, através dos tratados internacionais que a Guiné-Bissau subscreveu, a University For Human Rights, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, decidiu promover esta formação, para capacitar e ajudar os ativistas guineenses, sobre a utilização de  mecanismos que farão com que o  Governo possa responder por situações que afetam a comunidade e pessoas.

“Nos países onde a Sociedade Civil consegue usar os mecanismos internacionais, cria-se uma pressão para que o Governo respondesse às legítimas revindicações das vítimas, pessoas e das comunidades”, disse Cavallaro.

Questionado  se acredita que a respetiva formação irá mudar algo  na Guiné-Bissau, em resposta, o professor James Cavallaro mostrou-se seguro que algo pode mudar no setor, depois da referida formação.

“Já fizemos isso em vários países por onde passamos, e os resultados são positivos, porque uma Sociedade Civil que sabe usar os  instrumentos internacionais, consegue criar pressão sobre o seu Governo, obrigá-lo a  cumprir a lei, zelar pelas situações que vitimam o seu povo, e assim como fazer-lhe  negociar para encontrar soluções desejadas
”, explicou o professor.

Durante as três semanas de formação, serão abordados os  temas, “Melhorando o Sistema de proteção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Busca Promover e facilitar o uso dos mecanismos especiais de defesa dos Direitos Humanos do sistema das Nações Unidas (ONU), e  Mecanismos de Defesa dos Direitos do Sistema Africano” ,entre outros temas.ANG/LLA/ÂC//SG              

República Popular da China/MNE  efectua tradicional digressão anual por África

Bissau, 06 Jan 25 (ANG) -O ministro dos Negócios Estrangeiros da China Wang Yi efectua a primeira viagem oficial de 2025 ao continente africano. Até 11 de Janeiro, Wang Yi passará pela Namíbia, pela República Democrática do Congo, pelo Chade e pela Nigéria. 

Há mais de três décadas que a diplomacia chinesa perpetua a tradição de inaugurar as viagens oficiais do ministro dos Negócios Estrangeiros ao continente africano. 

Ao chegar à Namíbia, primeira etapa do périplo, o chefe da diplomacia chinesa saudou, esta segunda-feira 6 de Janeiro, a "longa amizade" entre África e a China. 

Durante uma conferência de imprensa em Windhoek, capital da Namíbia, em presença da recém-eleita presidente Netumbo Nandi-Ndaitwah, Wang Yi afirmou querer mostrar, com esta tradição diplomática, que a China é o "parceiro mais fiável dos países africanos no desenvolvimento do continente".   

O diplomata deslocar-se-á de seguida à República Democrática do Congo, antes de visitar o Chade e a Nigéria esta semana. 

No início do mês de Dezembro, o presidente norte-americano Joe Biden deslocou-se a Angola para reafirmar as ambições de Washington em África, nomeadamente face à China que investe maciçamente na região.  

Pequim é o primeiro parceiro comercial do continente africano, com 151,8 mil milhões de euros em relações bilaterais no primeiro semestre de 2024, de acordo com a imprensa chinesa, citada pela agência France-Presse.   

O gigante asiático enviou centenas de milhares de engenheiros e trabalhadores para África e adquiriu um acesso privilegiado a vastos territórios ricos em recursos naturais, como o cobre, o ouro e o lítio. 

Os empréstimos dos bancos públicos chineses permitiram a construção de numerosas infraestruturas indispensáveis ao crescimento africano, contribuindo no entanto simultaneamente para o aumento da dívida de vários países. ANG/RFI

 

Angola/Adiamento do reajuste salarial na função pública enfurece sindicatos

Bissau, 06 Jan 25 (ANG) - As centrais sindicais de Angola estão contra o adiamento do aumento salarial de 25% na função pública que foi anunciado pelo governo.

A tutela alega que o reajuste, inicialmente previsto para janeiro de 2025, acontece apenas em março, por estar dependente da alteração do diploma que institui o salário mínimo nacional. 

Entretanto, a classe sindical exige a materialização do acordo nos prazos definidos e ameaça recorrer à justiça, caso o governo desvalorize o apelo dos sindicatos.  

O secretário de Estado do Trabalho, Pedro Filipe, revela que o incremento salarial de 25% para os trabalhadores públicos já não será feito este mês, mas apenas no final do primeiro trimestre deste ano, porque o documento carece de alteração pela Assembleia Nacional.

“Para além do tema do ajustamento salarial, nós temos que conjugar com as regras do IRT (Imposto de Rendimento do Trabalho), como bem sabeis temos vários escalões a nível do código do IRT. Temos determinados escalões em que se assumiu a isenção. Mas com o simples incremento, nós teremos que fazer uma alteração do Decreto Legislativo Presidencial que no fundo estabelece os escalões e aprova as tabelas salariais, para não permitir que pratiquemos injustiças”, disse o governante.

Em reacção, Admar Jinguma, um dos responsáveis da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), diz estar surpreso com a posição do governo, pois as centrais, como parte do processo, não foram informadas sobre o alargamento do acordo. 

“Essas declarações do doutor Pedro Filipe não fazem o menor sentido, na medida em que, o acordo foi rubricado no dia 28 de Maio e nós que somos parte deste acordo não temos qualquer conhecimento desta alteração, o que configura um desrespeito à contra parte”, lamentou o também secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF).

O sindicalista exige, por sua vez, o cumprimento do acordo nos prazos estabelecidos e ameaça recorrer à aplicação da lei para pressionar governo. 

“Nós vamos exigir para que os acordos sejam materializados tal como eles constam lá no documento. Nós, trabalhadores angolanos, não estamos satisfeitos com esta situação e, obviamente, podemos recorrer à lei para fazer cumprir esses acordos”, advertiu Admar Jinguma. 

Segundo Pedro Filipe, os Ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), das Finanças e todos os órgãos da Administração Pública só estarão em condições de começar a pagar os salários ajustados após da aprovação do novo Decreto Legislativo Presidencial.

O governante refirmou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025 já contempla o reajuste salarial, que resulta do acordo chegado entre o Executivo e as centrais sindicais, que eleva de 32 mil kwanzas o salário mínimo nacional para os trabalhadores em geral para 70 mil Kwanzas.ANG/RFI

 

França/Nicolas Sarkozy começa a ser julgado por financiamento líbio da sua campanha de 2007

Bissau, 06 Jan 25 (ANG) - O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, começa hoje a ser julgado em Paris por ter alegadamente recebido dinheiro de Muammar Khadafi, então ditador líbio, para financiar a sua campanha eleitoral em 2007 que acabou por levá-lo ao Eliseu.

O processo deverá durar quatro meses e conta com um total de 12 arguidos.

Corrupção passiva, financiamento ilegal de campanha eleitoral, associação de malfeitores e ocultação de desvio de fundos públicos líbios. Estes são os crimes dos quais é acusado o antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, após os magistrados franceses terem concluído que o ex-chefe de Estado terá selado um pacto de corrupção com o antigo ditador líbio, Muammar Khadafi, de forma a receber fundos ilegais que acabaram por lhe permitir ganhar as presidenciais em 2007 em França.

Como contrapartida, Muammar Khadafi, que acabou por ser linchado por uma multidão em 2011 aquando a queda do seu regime, teria pedido como contrapartida a Nicolas Sarkozy uma reabilitação internacional que lhe permitisse voltar a ser recebido em França e nos grandes fóruns mundiais, assim como vantagens económicas e jurídicas. Estima-se que o financiamento de Khadafi à campanha de Sarkozy tenha sido de cerca de 50 milhões de euros, mas não há certezas quanto a este montante.

Juntamente com Nicolas Sarkozy há mais 11 arguidos, incluindo três antigos ministros franceses Claude Guéant, Brice Hortefeux e Eric Woerth. Do lado líbio, há também dois homens fortes do regime de Khadafi: Bachir Saleh, director do gabinete do ditador líbio, que está em parte incerta, e Abdallah Senoussi, antigo chefe dos serviços secretos militares, que se encontra detido na Líbia. Um terceiro acusado, Choukri Ghanem, antigo ministro do Petróleo, morreu em 2018 afogado no rio Danúbio, na Áustria, mas os seus cadernos pessoais serão tidos em conta neste julgamento.

O processo deverá durar até Abril, com audiências semanais segunda, quarta e quinta-feira. Este é o quinto processo em cinco anos do antigo Presidente francês, que foi recentemente condenado definitivamente no processo chamado Bismuth, em que ficou provado que Sarkozy corrompeu um magistrado para conhecer o avanço das investigações sobre os seus outros processo. O ex-chefe de Estado foi condenado a um ano de prisão domiciliária com pulseira electrónica, mas a sua aplicação ainda não foi levada a cabo.

Nicolas Sarkozy está ainda a braços com outro processo, apelidado Bygmalion, em que terá ocultado as derrapagens financeiras da sua campanha eleitoral de 2012. Neste caso também já houve uma condenação, mas o antigo Presidente aguarda agora uma decisão de recurso perante o Tribunal de Cassação, a mais alta jurisdição francesa.ANG/RFI

 

Moçambique/ Venâncio Mondlane acusa presidente do Podemos de violar acordo

Bissau, 06 Jan 25 (ANG) - O candidato presidencial Venâncio Mondlane acusou o presidente do Podemos, que apoiou a sua candidatura, de violar o acordo pré-eleitoral entre ambos.

Em causa está a posição pública tomada por Albino Forquilha que admitiu a tomada de posse dos 43 deputados eleitos pelo Podemos, até agora sem representação parlamentar.

Foi numa nota assinada pelo próprio e enviada no sábado aos partidos políticos, representações diplomáticas e ao Presidente da República, que Venâncio Mondlane acusou o presidente do Podemos de violar o acordo político assinado entre ambos.

Em declarações à RFI, Dinis Tivane, assessor jurídico de Venâncio Mondlane, explica o que está em causa:

Este é um acordo político coligatório. Uma coisa que arrepia aos pressupostos do acordo é estar a fazer negociações em que o engenheiro [Venâncio] Venâncio não está porque à luz do acordo existe aquele que efectivamente tem a liderança política. Aqui não há nenhuma questão administrativa, o engenheiro nunca vai ser presidente do Podemos, nem membro do Podemos.

Dinis Tivane acrescenta que o que existe é uma fusão até 2028, com obrigações a cumprir de parte a parte:

É necessário que politicamente o presidente [Albino] Forquilha se abstenha de tomar decisões que minam estes objectivos políticos. Portanto, a condução deste processo para o alcance da verdade eleitoral vai ser conduzida nos termos que o engenheiro Venâncio [Mondlane] disser.

Os pronunciamentos de Albino Forquilha de que os deputados eleitos do Podemos poderiam tomar posse está a levantar acesos debates.

O partido até agora extraparlamentar Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), registado em Maio de 2019 e composto por dissidentes da Frelimo, viu a sua popularidade aumentar desde o anúncio, em 21 de Agosto, do apoio à candidatura de Venâncio Mondlane nas presidenciais, pouco tempo depois de Mondlane ter a sua coligação CAD rejeitada pelo Conselho Constitucional por alegadas “irregularidades”.

Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional apontam o Podemos como o maior partido de oposição em Moçambique no próximo parlamento, com 43 deputados, tirando um estatuto que era da Renamo desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994. Dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a Renamo passou de 60 deputados, que obteve nas legislativas de 2019, para 28 parlamentares. A Frelimo, no poder desde a independência, manteve-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados. Quanto ao MDM, até agora terceira força política do país, passa para quarto lugar com oito deputados. 

Nas presidenciais, o Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos, atribuindo a Venâncio Mondlane o segundo posto com 24,19% dos votos, enquanto Ossufo Momade, da Renamo, obteve 6,62% dos votos e Lutero Simango, do MDM, alcançou 4,02% dos sufrágios.

Os resultados oficiais confirmaram a vitória da Frelimo que já tinha sido anunciada pelo Conselho Nacional das Eleições e que tem sido contestada nas ruas nos últimos dois meses. Desde então, os confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.

Nas ruas,  a 10 dias da cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República, as opiniões divergem. O Conselho Constitucional deliberou que é Daniel Chapo quem vai tomar posse como chefe de Estado, mas nos últimos dois meses o país foi palco de manifestações de apoio a Venâncio Mondlane, que também chegou a dizer que tomaria posse a 15 de Janeiro.ANG/RFI

 

 RDC/ Presidente do Conselho Superior do Audiovisual e Comunicação apela luta contra discriminação nos meios de comunicação social

Bissau, 06 Jan 25 (ANG) – O presidente do Conselho Superior do Audiovisual e Comunicação (Csac),lançou sábado em Kinshasa   um apelo à todas as plataformas de comunicação social da República Democrática do Congo para que lutem contra todas as formas de discriminação e discurso de ódio, noticiou a imprensa local.

“Apelo a todos os profissionais da comunicação social para que demonstrem responsabilidade, garantindo que as suas plataformas sejam utilizadas para combater todas as formas de discriminação e discurso de ódio e para fortalecer a coesão nacional e a fraternidade entre os congoleses”, declarou Christian Bosembe, presidente da Csac.

“Também apelo aos líderes políticos para que preguem a unidade e se abstenham de qualquer linguagem que possa dividir o nosso povo”, acrescentou.

Segundo a fonte, esta declaração surge num momento em que as tensões sociopolíticas são palpáveis ​​no país, agravadas por discursos discriminatórios e separatistas.

“A RDC é rica na sua diversidade tribal e étnica, que constitui a base da nossa identidade colectiva”, lembrou o presidente do Csac. O Sr. Bosembe apelou também a toda a população para encorajar um discurso de paz e solidariedade para construir um futuro comum próspero e harmonioso para a RDC. ANG/FAAPA

 

Regiões/ Diretor do Centro de Saúde de Bissorã pede ampliação da instituição de tipo B para A

Bissorã, 06 Jan 25 (ANG) - O Diretor do Centro de saúde do sector de Bissorã pede ao Governo a ampliação da instituição do tipo B para A, devido ao crescimento da população local.

O pedido de Justino António Pereira foi revelado em  declarações à ANG, ao proceder o balanço da quadra festiva, ao qual considera de positivo por não ter sido registado nenhum caso de agressão física ou de acidente.

Segundo  Justino Pereira, citado pelo  Correspondente regional da ANG, o balanço positivo da quadra festiva resultou da campanha de sensibilização levada a cabo junto das populações no sentido de adotarem comportamentos positivos durantes as festividades do Natal e Ano Novo.

 “Acho que os populares ouviram e acataram os conselhos, por isso elogio o comportamento da população de Bissorã”, disse.

Justino Pereira salientou nos anos anteriores, em igual período, foram registados  vários casos   de agressões física e de acidentes de viação.

Pereira exorta aos populares do setor no sentido de continuarem com essa atitude para as próximas  manifestações  que envolvem grande número de pessoas. ANG /AD/LPG//SG

Regiões/ Diretor do Centro de Saúde de Mansabá elogia comportamento da população local durante quadra festiva de Natal e Novo Ano

Mansabá, 06 Jan 25 (ANG) - O Diretor do Centro de Saúde de Setor de Mansabá, Região de Oio, Norte da Guiné-Bissau, manifestou hoje a sua satisfação em relação ao comportamento da população daquele setor durante as festas do Natal e de fim do ano 2024.

Nalssan Martins afirmou, numa entrevista exclusiva ao correspondente local da ANG, que os habitantes da sua área de jurisdição colaboraram muito  este ano comparativamente  ao ano passado.

Afirmou que  a mentalidade dos populares da zona está a mudar, uma vez que estão a perceber que o consumo ,em excesso, do  álcool  não ajuda e que só complica a situação com agressões e acidentes de viação .

O Diretor do Centro de Saúde de Mansabá  , elogiou também as forças da defesa e segurança pelo trabalho feito, uma vez que estavam nas ruas para garantir que todos possam festejar em segurança.

Este responsável de saúde apelou ao Governo a fazer esforço no sentido de  ampliar os centros de saúde da zonas rurais.  ANG/ AD/MSC//SG