Covid-19/Países da OMC divididos sobre
o levantamento de patentes
Bissau, 01 Jun
21 (ANG) - A União Europeia, a Austrália e o Japão mantêm reservas sobre um
possível levantamento de patentes das vacinas anti-covid.
A posição foi demonstrada durante uma reunião informal da Organização Internacional do
Comércio, indicou um responsável baseado em Genebra.
As propostas com vista a um possível
levantamento dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a
covid-19 foram bem recebidas na reunião informal da Organização Internacional
do Comércio.
Porém, vários Estados membros “continuam a exprimir dúvidas sobre o momento
certo para iniciar as negociações e pediram mais tempo” para a
analisar as propostas, precisou o responsável do comércio internacional.
Estes países são os da União Europeia,
assim como a Austrália, Japão, Noruega, Singapura, Coreia do Sul, Suíça e
Taiwan.
No passado mês de Maio, a Administração do
Presidente norte-americano, Joe Biden, veio apoiar o levantamento das patentes
das vacinas contra a covid-19, tal como prevê a excepção ao Acordo sobre
Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio
(TRIPS) em situações de emergência.
A Índia e a África do Sul já tinham
defendido junto da Organização Mundial do Comércio o levantamento das regras de
propriedade intelectual para facilitar o acesso da vacina aos países em
desenvolvimento. No total, cerca de 60 países pediram à OMC um levantamento
mais amplo de patentes do que apenas às vacinas contra a covid-19.
Os acordos da Organização Mundial do
Comércio devem receber o apoio de todos os 164 Estados membros.ANG/RFI
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