Economia/ “A implementação do IVA fortalece a economia ”, diz Mohamed Baldé
Bissau, 09 Jan
25 (ANG) – O representante do Ministro das Finanças no seminário de
esclarecimento sobre o IVA, disse que a implementação desse imposto marca um
passo significativo na evolução do sistema tributário e no fortalecimento da
economia da Guiné-Bissau.
Baldé disse
que tanto o IVA como IGV caracterizam-se por impostos plurifásicos, que incidem
sobres diferentes faces do circuito económico.
Acrescentou
que os princípios, mecanismos,
fundamentos subjacentes a gestão e aplicação dos dois impostos são idênticos, nomeadamente o princípio da generalidade porque ambos incidem
sobre
bens e serviços.
Mohamed
Baldé disse que a taxa normal, tanto para o IVA assim como para IGV, é de 19 por cento e que a taxa
reduzida para uns e para outro, que incide
sobre bens essenciais é de 10 por cento.
Informou que
a tributação adicional ao setor informal é uma medida que serve para corrigir concorrência desleal entre declarantes e não
declarantes.
Por usa vez,
o Diretor-geral das Contribuições e Impostos destacou que a presença de diferentes personalidades na
cerimónia é uma demonstração clara do compromisso conjunto de todos na
construção de um sistema tributário mais eficiente, transparente e alinhado com
as melhores práticas internacionais.
Para Uffé
Vieira Gomes da Silva é preciso reforçar o diálogo entre a Administração Fiscal
e os contribuintes, porque o IVA não é apenas um imposto, mas também um instrumento estratégico que serve para impulsionar o crescimento económico, fomentar
a justiça fiscal e garantir recursos para o desenvolvimento sustentável do
país.
“O IVA
destaca-se pelas suas inúmeras vantagens. Este imposto, sendo baseado no
consumo, reduz a carga fiscal sobre a produção, tornando os bens e serviços
mais competitivos, especialmente em mercados externos”, destacou Uffé Vieira
Gomes da Silva.
Além disso, acrescentou, o IVA promove a
equidade fiscal, uma vez que cada contribuinte participa de forma proporcional
ao seu consumo, garantindo que todos contribuam de forma justa para o
financiamento das despesas públicas.
Do ponto de
vista das finanças públicas, o Diretor-geral das Contribuições e Impostos afirmou que o IVA é uma fonte de receita mais
estável e previsível, pois permite ao Estado investir com mais eficiência em
setores prioritários, como a saúde, educação, infraestrutura e políticas
sociais.
Disse que estes
investimentos traduzem- se em melhorias diretas para a vida dos cidadãos e no fortalecimento das bases do
desenvolvimento económico e social.
Contudo,
reconheceu que a sua implementação é um desafio, porque exige mudanças
significativas na forma como todos, enquanto contribuintes e
administradores, vão relacionar com o
sistema fiscal.
“A taxa de
10 por cento do IVA incidirá nos produtos da primeira necessidade e a taxa de
19 por cento vai incidir nos materiais de construção, de acordo com a
qualidade”, explicou o Diretor-geral
das Contribuições e Impostos Uffé Vieira
Gomes da Silva. ANG/LPG//SG
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