ANG

Poder Local/Participantes do primeiro encontro nacional recomendam revisão de Programa Nacional da Descentralização

Bissau, 16 Jan 25 (ANG) - Os participantes do primeiro encontro nacional sobre a Descentralização do Poder Local recomendaram esta quarta-feira que seja feita a revisão de Programa Nacional da Descentralização de modo a facilitar futuramente os trabalhos que pretendem concretizar.

A recomendação foi lida pelo Diretor Geral da Descentralização  Administrativa Undjon Mango no ato de encerramento do encontro que juntou as estruturas centrais tuteladas pelo governo regionais e setoriais e  que decorreu  entre os dias 14 e 15 de Janeiro em curso sob o lema “Administrar o território, descentralizar para desenvolver a Guiné-Bissau”.

Undjon Mango contou que os participantes deixaram igualmente os seguintes  recomendações: que seja institucionalizada o encontro institucional anual das estruturas centrais tuteladas aos governos regionais e setoriais, identificar e dar seguimento a atividade dos projetos e ONGs que atuam nas regiões e nos setores, rever e coordenar a intervenção dos parceiros de desenvolvimento à nível local.

O Diretor Geral contou ainda que ficou recomendado o envio à tutela das listas dos funcionários efetivos e quadro privativo da região e despesas correntes, fiscalizar a legalidade de corte de madeiras em colaboração com as autoridades regionais, envolver a comunicação social na divulgação das informações e sensibilização à população na matéria de desenvolvimento e controlo a nível local.

“Foi recomendada também a criação de  Esquadras Policiais nas localidades com frequentes conflitos de posse de terra, implementar os objetivos de desenvolvimento sustentável a nível das localidades, reforçar o controle de cortes de madeiras e pesca ilegal, preparar os relatórios periódicos do funcionamento das regiões, elaborar o plano do desenvolvimento regional, rever a orgânica e funcionamento de Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE), entre outros”, informou aquele responsável.

Por sua vez, o ministro de Administração Territorial e Poder Local Aristides Ocante da Silva disse que têm a responsabilidade de preparar as regiões e setores da Guiné-Bissau na matéria de autarquia uma vez que segundo ele, o Presidente da República perspectiva realizar eleições autárquicas no próximo ano.

Aristides Ocante recomendou aos participantes no referido encontro, à pôr na prática os conhecimentos que adquirem durante dois dias de trabalho que na sua opinião foi intenso com finalidade de obter melhores benefícios para ajudar na promoção do desenvolvimento e bem-estar do povo guineense.

“Concluiu-se que este primeiro encontro de estruturas sociais tuteladas ao Ministério de Administração Territorial e Poder Local é de extrema importância na história do mesmo Ministério”, concluiu o governante.

De referir que, o primeiro encontro nacional sobre a Descentralização do Poder Local foi organizado pelo pelo Governo através do Ministério de Administração Territorial e Poder Local . ANG/AALS/ÂC