Roubo de gados

LGDH acusa Forças da Ordem de cometer arbitrariedades na alegada recuperação de gados  

Bissau 23 Out 14 (ANG) – O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) acusou as forças de segurança de intervirem de “forma arbitraria” no quadro das acções de recuperação de  gados supostamente roubados na região de Cacheu, no Norte da Guiné-Bissau.

Segundo   Augusto Mário da Silva que falava hoje em conferência de imprensa em Bissau, a actuaço dos agentes carece de um enquadramento legal.

Aquele dirigente da Liga revelou que agentes da Guarda Nacional (GN) e da Policia de Protecção Publica (PPP) invadem as aldeias nas primeiras  horas da manhã, numa clara violação das disposições legais que regulamentam a busca e revista domiciliária, e sem qualquer critério objectivo  retiram os gados dos currais dos seus proprietários.  

O vice-presidente da LGDH acusou as forças de ordem de estarem a realizar a operação sem nenhum mandado do tribunal ou pelo menos do ministério publico.

“ A actuação das forças de ordem não passa de uma acção populista que visa agradar um certo sector desta sociedade “ afirmou.

De acordo ainda com o número dois desta organização que defende os direitos humanos, a liga nunca compactuará com este tipo de actuação nem no passado e muito menos no futuro.

“Ouvimos ontem as declarações do porta-voz do Ministério da

Administraçäo Interna e queremos aqui lamentar essas declarações infelizes, falsas e falaciosas na medida em que a liga está na posse de elementos concretos que indicam que a GN não tem nenhum mandado do Ministério Publico “ disse Augusto Mário.

Este activista adiantou ainda que a organização que dirige falou com o delegado do MP na Província Norte que confirmou que efectivamente não emitiu nenhum mandado de busca e revista contrariamente ao que vem dizendo o porta-voz do Ministério  da Administraçäo Interna.

Citando o porta-voz do Ministerio da Administraçäo Interna, Augusto Mario da Silva referiu que o os suspeitos foram detidos já há mais de uma semana  sem que os seus casos fossem encaminhados  ao Ministério Publico.

“O porta-voz vem agora dizer que estão a requerer a prisão preventiva. Estamos a brincar com  a investigação ou o quê?  Onde é que estão os fundamentos legais das forças de ordem  para pedir a prisão preventiva?, questionou.

Augusto Mário disse terem recebido denúncias de que esta força de segurança em acção na região de Cacheu está a cometer mais crimes do que proteger, porque em vez de protegerem o património das pessoas, “estão a saquear e a vandalizar as aldeias apropriando-se de bens e objectos das vítimas”, o que segundo ele, é inaceitável num  Estado de Direito.

“A liga é contra o roubo e foi uns dos primeiros juntamente com a Voz de Paz a denunciar o caso de roubo de godos, e está disposta a colaborar com qualquer que seja entidade policial e judiciaria para combater a impunidade e a criminalidade, mas quando as actuações forem a margem da lei, a liga estará sempre presente para denunciar as arbitrariedades”, avisou.

A conferencia de imprensa contou com as participações das supostas vitimas da tabanca de Djol e do comité da tabanca de Potche que disseram ter havido  agressões e roubo de 250 mil fcfa , 26 telemóveis e corte de cabos de painel solar.

Elementos da população da região de Cacheu em declarações emitidas pela TGB tem-se queixado às autoridades policiais regionais de roubo de gados com armas pesadas de fogo , havendo casos em que os assaltos às manadas foram feitos por indivíduos que se apresentaram com bazucas. 

Numa recente visita à região, o ministro da Administração Interna, Botche Candé prometeu combater esse mal tendo de imediato dado instruções para o efeito e apoiado em equipamento as forcas de ordem colocados naquela região.       ANG/ MSC/SG  

Ambiente

IBAP/GoWAMMER enaltecem trabalhos de microprojectos nacionais sobre gestão das áreas protegidas

Buba, 23 Out 14 (ANG) – O consultor do Projecto GoWAMMER considerou, quarta-feira, de satisfatória as realizações dos microprojectos nacionais sobre gestão das áreas protegidas que beneficiam de apoios financeiros do GoWAMMER.

Diene Ndiaye fazia o balanço de três dias de visita aos parques nacionais de áreas protegidas nas localidades de Buba e Cacheu, na companhia de representantes do Instituto guineenses da Biodiversidade e áreas Protegidas.

Gowammer é um projecto que intervém nas áreas de políticas de gestão dos Recursos haliêuticos, da redução da pobreza e luta contra a insegurança alimentar na África ocidental.

Diene Ndiaye, que dirigiu a excursão com mais de 15 órgãos de comunicação nacional e internacional disse que a sua satisfação foi de encontrar mulheres organizadas e interessadas em trabalhar afincadamente na conservação dos recursos haliêuticos, tendo em conta que a durabilidade das suas actividades depende daqueles recursos.

Segundo o consultor do GoWAMMER, a Associação das Mulheres Transformadoras de Pescado de Buba (beneficiarias do prémio de conservação GOWAMMER, em 2013) sustentam o dinamismo das suas actividades através do prémio que receberam no ano passado.

“ Vamos voltar satisfeitos daqui. Apercebemo-nos de algumas necessidades adicionais das associações das mulheres que vamos, em conjunto com Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) e o conservador, analisar no sentido de encontrar uma solução para a associação ultrapassar essas dificuldades”, prometeu.

Diene Ndiaye sugeriu a criação de uma rede de jornalistas vocacionados à questão das áreas de protecção marítima ao fim de trabalhar em conjunto com a estrutura de comunicação do IBAP sobre um plano de comunicação nacional do projecto GoWAMMER na Guiné-Bissau.

O projecto GoWAMMER intervém em seis países como objectivo de melhorar a qualidade dos produtos de exportação desses países.

ANG/FGS/SG

Tráfico de drogas

Autoridades guineenses e ONUDC analisam planos de luta

Bissau, 23 Out 14  (ANG) O Parlamento e o Governo da Guiné-Bissau vão manter um encontro de “alto nível” com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, ONUDC, para debater a luta contra o tráfico de estupefacientes e o delito organizado.

A informação consta num comunicado de imprensa do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz e Segurança no país, UNIOGBIS, endereçado à ANG.

De acordo com o documento, nesta reunião que se realiza no Parlamento,  serão debatidos temas como, as ameaças do crime organizado,  o papel do Parlamento e do Governo no combate ao crime organizado e o reforço do Estado de Direito.

Para isso, segundo o Departamento de imprensa da UNIOGBIS, o ONUDC enviou uma equipa liderada pelo seu Representante Regional, Pierre Lapaque, acompanhado por especialistas em diferentes áreas temáticas, para fazer um trabalho conjunto com o Estado da Guiné-Bissau.

A cerimónia de abertura deste evento realiza-se esta sexta-feira, dia 24 de Outubro e vai coincidir com o dia das Nações Unidas.

Segundo a nota do UNIOGBIS, a reunião será presidida pelo Presidente do Parlamento, Cipriano Cassama, e contara com presença do Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, Marco Carmignani.

Nos últimos anos, vários relatórios das Nações Unidas e outras agências especializadas internacionais têm apontado a Guiné-Bissau como um dos territórios de trânsito da droga de América Latina para a Europa e os Estados Unidos de América. ANG/QC/SG

Associativismo

Organização de mulheres inaugura sede própria

Bissau, 22 Out 14 (ANG) – A Plataforma Politica das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM) inaugurou terça-feira no Bairro de ajuda, em Bissau  a sua sede e  apresentou às associadas o relatório anual das suas actividades.

Presidiu a cerimónia a presidente do Instituto da Mulher e Criança, Silvina Tavares, que na sua alocução disse que o espaço inaugurado como sede oficial da PPM é fruto de um esforço conjunto de todos os membros desta colectividade feminina.

 A PPM criada em 2008 surgiu para estimular a inclusão das mulheres nos espaços políticos, e é composta por todas as associações femininas e das mulheres que se têm destacado na área política e social.

Promove acções e estratégias que visam influenciar políticas com vista a incentivar a participação activa das mulheres e raparigas no processo de consolidação da paz, democracia e estado de direito. ANG/FESM/SG

Auscultaçäo popular

Primeiro Ministro visita Regiöes de Quinara, Gabu e Bafata
 

Bissau, 22 Out 14 ANG- O Primeiro-Ministro, Domingos Simoes Pereira realizou segunda e terça-feira visitas as regiöes de  Quinara, Gabu e Bafata  numa iniciativa que visa auscultar opinioes populares para o enriquecimento de um plano estratégico de desenvolvimento que  vai ser  apresentado aos parceiros internacionais.

Segundo Domingos Simöes Pereira a visita serviu também para auscultar os dirigentes regionais sobre as prioridades das prioridades para o desenvolvimento local com vista a enriquecer o  plano estratégico que o pais vai apresentar na mesa redonda a realizar, em principio, no primeiro trimestre de 2015 em Genebra ou França.

Precisou que o referido plano estratégico vai ser apresentado no encontro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP a realizar brevemente em Bissau e que  depois deste encontro o país vai reunir-se com os países da sub-região em Nova Yorque para lhes informar  que “os guineenses estão unidos e precisam de apoios para poderem desenvolver o país”.

O Chefe do Governo disse que o país vai apresentar  aos parceiros a filosofia de que a Guiné-Bissau é um país excepcionalmente especial em termos de caracteristicas fisicas.

“A Guiné-Bissau é um país com caracteristicas excepcionais e especial, com o seu território dividido em duas partes, a parte continental e a parte insular.

A parte continental , acrescenta Simöes Pereira, tem floresta densa e uma riqueza animal invejavel, sendo que 20 por cento do territorio nacional sâo areas protegidas que contribuem para o abaixamento da temperatura ao nível mundial.

Ainda referiu que a parte insular é rodeada por tarafes, local de produção de peixe que é consumido  em toda a  sub-região.

A Guiné-Bissau ainda possui uma reserva de especies marinhos como himpotamos e outros em fase extinção ao nivel mundial, daí é que, no entendimento do Primeiro-ministro, pela sua especifidade a Guiné-Bissau merece tanto aplausos como apoios dos seus parceiros.

O Chefe do Governo manifestou a necessidade de o país poder contar com a contribuiçäo dos  seus quadros técnicos,  muitos deles de reconhecida compotência.

 Em relação ao desenvolvimento regional disse que pretende-se facilitar o acesso as vias rodoviárias do sul concretamente os troços que ligam Buba à Tite, Buba-Cassaca até a fronteira com a vizinha Guine-Conakry e Buba-Cacine.

Em resposta a juventude da Região de Quínara pediu a construção de um Centro de Formação Profissional e um estádio de futebol em Buba, enquanto que os homens grandes e as mulheres pediram a construção das infraestruturas de transformaão dos produtos locais e a reabilirtação das vias rodoviárias para permitir a ligação da Região com o resto dos sectores por forma a facilitar o escoamento dos produtos agrícolas para as regiões.

Em Gabú os populares pediram a reabilitação da cidade, dos Sectores e das vias rodoviárias de ligação com os países vizinhos. Enquanto isso, os bafatenses consideram vergonhoso o estado físico daquela cidade que representa a segunda capital e a terra natalicia da Amilcar Cabral, razäo pela qual pedem que a cidade beneficiasse de obras de recontruçäo.  ANG/AI/SG

Oio

Estrutura regional do PAIGC descontente com nomeação de novo governador

Bissau, 22  Out 14 (ANG) - O Porta-voz do Conselho regional  do partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) da região do oio, manifestou terça-feira o seu desacordo com a nomeação do novo governador daquela região.

A saída de uma reunião em Mansoa, Mamadu Serifo Djalo alegou que o governo devia consultar as estruturas partidárias da região antes de fazer a nomeação.

que qualquer decisão do governo deve ser consultada a estrutura antes de ser implementada.

“A estrutura deseja a prevalência da união no seio do partido seria melhor não ficar de fora os que se dedicaram para o bem da região”; disse.

Mamadu Djalo pede ao chefe do Governo para cumprir as suas promessas de sempre consultar as estruturas locais do partido na tomada de decisões relacionadas às regiões .

O governo aprovou recentemente em conselho de ministros a nomeação de Anita Djalo Sani para as funções de governadora da região de Oio em substituição de  Domingos Brandão. ANG/AALS

Saúde Publica

EUA apoiam governo guineense na prevenção da doença hemorrágica

Bissau, 21 Out 14 (ANG) – Um especialista do centro de controlo de prevenção das doenças dos Estados Unidos de América, Alexandre Macedo está no país para se inteirar da situação e ajudar o governo na prevenção do Ébola.

O médico epidemiologista foi apresentado hoje ao governo através do Ministério da Saúde pelo representante da embaixada dos Estados Unidos da América na Guiné-Bissau, Gregório Guam.

A saída da audiência Alexandre Macedo disse que é importante que o país esteja preparado para eventual aparecimento de um caso e rapidamente iniciar o processo de monitorização e de seguimento das pessoas que tiveram contacto com o doente, para evitar a sua transmissão.

O especialista informou que o essencial é que a equipa médica e a população estejam atentos aos sintomas do ébola para a tempo alertar as autoridades da saúde. “Por exemplo, se estiver alguém em casa com temperaturas elevadas e a partir desse momento todo o sistema de resposta iniciará a recolha de amostras e abrirá os procedimentos”, explicou.

Neste quadro, o Director-geral da Prevenção e Promoção da Saúde Pública anunciou a instalação de duas unidades na Cidade de Bissau, concretamente no Hospital Nacional Simão Mendes e no Hospital Militar e a criação de uma brigada móvel para interior do país.

“Estas unidades devem reunir as condições técnicas e materiais necessárias para tratar do eventual aparecimento do caso da ebola na Guiné-Bissau”, informou Nicolau de Almeida.

ANG/LPG/SG

     

     

Comércio

Ministro anuncia nova era

Bissau, 21 Oct 14 (ANG) – O Ministro de Comercio e Artesanato, António Serifo Embalo anunciou segunda-feira uma nova era para aquele departamento estatal, ao discursar na cerimónia de investidura de novos colaboradores.

 “Devido as inovações da orgânica do governo viu-se a necessidade de nomear novos corpos directivos do Ministério de Comercio e Artesanato, para que crie uma nova dinâmica ao Ministério”, referiu Embalo na Investidura de Jaimentino Co, reconduzido no cargo de Director-geral do Comércio e Concorrência e de Mamadu Saído Djalo, novo Inspector-geral do Comércio.

“ Pensamos que com a reconfirmação do DG, Jaimentino Có e a nomeação do novo Inspector Mamado Saído Djaló vai-se criar uma nova era no nosso ministério, e todo o pessoal desta casa, esta convidado a participar nesta nova erra, no sentido de darmos uma nova visão ao nosso ministério e consequentemente uma nova visão ao governo da Guiné-Bissau,” referiu o ministro.

Por outro lado, Serifo Embalo apelou aos funcionários afectos àquela Instituição para colaborarem com a nova direcção para que o ministério possa atingir os seus objectivos.

Por sua vez, o reconduzido Director-geral, Jaimentino Có  prometeu continuar a dar o seu máximo, para segundo  disse, “levar o barco ao bom porto”.

ANG/LLA/SG

  

     

Saúde Pública

Ébola erradicada na Nigéria

Bissau, 21 Out 14 (ANG)-A Nigéria  lutou com sucesso contra o ébola anunciou segunda-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para chegar à esta conclusão foi preciso esperar quarenta e dois dias, ou seja o dobro do período de incubação sem que um caso positivo voltasse a  aparecer.

De acordo com as normas da OMS, consequentemente o país está livre do ébola, quer dizer que a Nigéria erradicou a epidemia.

Com 20 casos recenseados e oito mortos, a Nigéria esta longe de ser o país mais afectado pelo vírus do ébola. É por isso que o anúncio da OMS vem reconhecer que os dispositivos colocados pelo país na luta contra a febre hemorrágica deram os seus frutos.

Um sucesso possível devido ao facto de a Nigéria possui um sistema de saúde suficientemente robusta.

Antes de tudo, uma campanha de comunicação muito eficaz fora direccionada as populações com explicações sobre os conselhos a seguir em caso de suspeitas de contaminação, e também ao pessoal da saúde.

Todos os casos  suspeitos foram levados ao centro de quarentena por um período superior a 21 dias. E todos aqueles que tiveram algum contacto com pessoas suspeitas foram submetidas a um acompanhamento até se conformar que não estão infectados.

Em declarações a RFI, Kayode  Obembe, presidente da Associação Nigeriana de Medicina disse que o sucesso da Nigéria terá  impacto no mundo inteiro .

“A maneira como foi tratado o ébola foi um sucesso porque a Nigéria possui fortes estruturas de saúde”, disse Obembe.

ANG/RFI

Aniversario UEMOA

Organização faz balanço em termos do desenvolvimento

Bissau, 21 out. 14 (ANG) - Burkina Faso acolhe hoje a cerimônia comemorativa de 20 anos da UEMOA, sob o lema “UEMOA, as vias dum desenvolvimento solidário na África Ocidental”.

O encontro sevirá para fazer o balanço das realizações em termos de desenvolvimento solidário, de integração sub-regional e de livre circulação de bens e pessoas.

Os dados saídos da revista anual das reformas comunitárias por parte dos Estados-membros da União revelavam uma taxa de reforma superior ou igual à média comunitária de 45% para quatro países, designadamente o Burkina Faso (52%), a Guiné-Bissau (45%), o Mali (53%) e o Senegal (52%), e com os restantes Estados-membros obtendo resultados compreendidos entre os 36 e os 43%.

A taxa global (média comunitária) de atualização da UEMOA estimou-se em 2012 em 60%, contra 47% em 2011.

Em Setembro, a Comissão da UEMOA organizou em Dubai, em colaboração com o Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD) e o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), uma conferência internacional dos investidores para mobilizar recursos para financiar os seus projetos de desenvolvimento.

A UEMOA foi criada a 10 de janeiro de 1994 por um tratado assinado em Dakar (Senegal), que entrou em vigor a 1 de agosto do mesmo ano. Tem por objetivo reforçar a competitividade das atividades económicas e financeiras dos Estados membros no quadro de um mercado aberto e concorrencial e de um ambiente jurídico racionalizado e harmonizado.

Também é seu objetivo criar entre os Estados-membros um mercado comum baseado na livre circulação das pessoas, bens, serviços, capitais e no direito de estabelecimento das pessoas que exercem uma atividade independente ou remunerada, bem como numa tarefa externa comum e numa política comercial.

A UEMOA compreende o Benim, o Burkina Faso, a Costa do Marfim, a Guiné-Bissau, o Mali, o Níger, o Senegal e o Togo.

ANG/Progreso nacional

Novos Governadores

Nomeados Presidente da CMB e governadores das regiões

Bissau, 21 out. 14 (ANG) - O compositor da Orquestra “Super Mama Djombo”, Adriano Ferreira é o novo Presidente da Câmara Municipal de Bissau, nomeado na reunião do Conselho de Ministros do passado dia 16.

O também conhecido por “Atchutchi” substitui no cargo António Artur Sanhá, que assumiu essas funções depois do golpe militar que depôs, na altura, o Governo liderado por Carlos Gomes Júnior.

Na mesma ocasião foram ainda nomeados governadores das oito regiões admiistrativamente existentes, nomeadamente Cacheu, Biombo, Oio, Gabu, Bafata, Quinara, Tombali e Bolama-Bijagos.

Eis a lista dos novos governadores das regiões:

Bafatá: Abdú Sambú

Bolama-Bijagós: Veríssimo Tamba

Biombo: Humberto Có

Cacheu: Rui Gonçalves Cardoso

Gabú: Mamadú Boi Djaló

Oio: Anita Djaló Sané

Quinara: Binto Nanque

Tombali: Bacar Bodjam

ANG

Marcha contra Fome e Pobreza

Fome e pobreza assumem dimensão particular na GB, diz O Primeiro-ministro

Bissau, 20 Out 14 (ANG) – A Fome e apobreza são desafios para qualquer sociedade e, nas condições da Guiné-Bissau, elas assumem uma dimensao e gravidade bastante particulares, referiu o Primeiro-ministro.

Domingos Simões Pereira que falava no final da marcha desportiva entre o Aeroporto e praça do Império, organizada dia 18, pela FAO (Organização da ONU para Agricultura), acrescentou que apesar de reduzido em termos de dimensão territorial, a Guiné-Bissau possui condições naturais excelentes.

“Somos um pais pequeno, mas com condições naturais propicias para desafiar a fome e pobreza, pelo que se todos contribuirem na agricultura seremos capazes de erradicar estes fenomenos”, estimou o chefe do executivo na altura ladeado do representante residente do FAO no pais.

O primeiro-ministro mostrou-se convicto que juntos – governo, população, organizações internacionais parceiras entre outras – é possivel atingir este desiderato.

Para tal, advertiu, é preciso uma atenção especial a agricultura familiar, ou seja, que as familias possam organizar-se e produzir o suficiente para consumir e vender o excedente para melhorar a sua condição de vida.

Questionado sobre a falta de laboratorios para controlo de qualidade dos alimentos, Domingos Simões Pereira referiu que tal consta das prioridades do governo e integra o rol de um conjunto de preocupações do executivo no quadro da segurança alimentar.

Disse que ao nivel da secretaria de Estado das pescas e dos Ministérios da Saude e da Agricultura esta-se a fazer um trabalho neste sentido, ou seja, de dotar o pais de um laboratorio de controlo de qualidade tanto para a exportação como importação dos produtos.

Entretanto o representante residente da FAO comparou o combate a fome e malnutrição na Guiné-Bissau como um acto de guerra, “mas já num ambiente pacifico”.

“Creio que é isso que o Primeiro-ministro demonstrou ao apoiar-nos com a sua presença nesta marcha”, frisou Joachim Akadié que exortou a população sobre a necessidade de voltar para a agricultura, sobretudo a familiar, com vista acabar com a fome no pais.

“Aos jovens e mulheres é necessario que saibam que a agricultura pode se tornar num negócio e nele podem ganhar muito dinheiro para melhorar as suas condições de vida”, disse a concluir.

A marcha congregou centenas de populares guineenses.

ANG/JAM

Saúde Pública

“Falta de cuidados higiênicos provoca doenças diarreicas”, diz directora clinica HNSM

Bissau, 20 Out 14-(ANG)-A Directora Clínica do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), disse hoje em Bissau que o surto de doenças diarreicas se deve a  falta de cuidados higiênicos por parte das pessoas infectadas.

Em declarações á ANG, Eva Martins Barbosa da Silva revelou que estes casos verificaram-se na época chuvosa que agora termina e que  estariam ligados aos maus cuidados higiênicos das populações.

A Directora Clínica do  Simão Mendes disse que o Governo deve criar nos Órgãos de Comunicação Social um programa de informação, educação e sensibilização das populações, sobre como  evitar as doenças diarreicas.

“Uma pessoa higiênica é difícil de ser afectada por doença diarreica”, disse.

Eva  da Silva aconselha  as populações a manterem  os  lugares onde   vivem sempre limpo para se evitar  de doenças diarreicas.

Perguntado sobre o reforço de medidas de prevenção contra o Ébola, a Directora Clínica do Hospital Nacional Simão Mendes respondeu que, o Governo da Guiné-Bissau em colaboração com o Governo de Portugal vão montar uma base no Hospital Militar de Bissau para atendimento de eventuais casos de  vírus do Ébola, caso  a doença vier a atingir o País.

ANG/PFC/SG

 

  

Sector judiciário

ASMAGUI indiganado com discurso do Presidente da República

Bissau,20 Out 14 (ANG) –O Sindicato dos Magistrados Judiciais (ASMAGUI) manifestou-se indignado com a critica feita recentemente aos juizes pelo presidente da república e segundo as quais é necessario averiguar a alegada opulencia em que estes vivem, uma vez que os salarios que auferem não chegam para tanto.

Em carta aberta dirigida ao proprio chefe de Estado, o ASMAGUI disse não compreender o facto de José Mario Vaz, enquanto primeiro Magistrado da Nação, ter declarado que não se revé no actual poder judicial.

“Se assim for que Estado pretende construir”, questiona o ASMAGUI na sua messiva, na qual acrescenta que a organização em causa é constituída de homens e mulheres que labutam diariamente em condições deploráveis,quer na capital Bissau bem como nas regiões.

A Magistratura Judicial jamais poderá aceitar os processos que envolvam “dinheiro” ou quaisquer outros interesses,sejam atribuídos arbitrariamente aos juízes pertencentes ao alegado “grupinho.

“É  esta a independência que confere ao juiz a defesa contra quaisquer manipulação de carácter interno ou externo lê-se na missiva.

A ASMAGUI partilha a opinião segundo a qual  a moralização dos servidores públicos deve ser feita com base numa investigação competente,séria, concreta, imparcial e em sede própria.

O sindicato de magistrados apelou ao bom senso de todos e respeito escrupuloso às instituições da república à bem da nação e para a tão almejada construção de uma paz efectiva, sem distinção de raça, cor da pele,profissão ou religião

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José Mário Vaz criticou  que existem entre juizes “grupinhos” que controlam a justiça a favor de seus interesses, assim como dos seus familiares na cerimonia de  investidura do novo Procurador-geral da República. 

ANG/JD/SG

Poder judicial

“Críticas do PR ao poder judicial fora do limite da ética exigível”, diz presidente do STJ

Bissau, 20 Out 14 (ANG) - O Presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) disse que as “duras” críticas feitas pelo Presidente da República (PR) ao poder judicial estão “fora do limite da ética exigível nestas circunstâncias”.

Numa recente intervenção pública, Paulo Sanha qualificou as declarações como “violação das regras de coabitação, de convivência e de cooperação entre órgãos de soberania” e que fragiliza a instituição Judicial.

O Presidente do STJ apela ao bom entendimento entre os dois órgãos de poder, e acrescentou que os deveres constitucionais servem para consulta mútua e colaboração, e que constituem os princípios orientadores para a promoção da confiança tendo em vista uma melhor cooperação interinstitucional.

Na cerimónia de investidura do novo Procurador-geral a republica o chefe de estado guineense afirmou que muitos magistrados da segunda linha são ameaçados com processo de transferência para o interior caso não cumprem com orientações de um grupinho, acrescentou que o referido grupinho é também senhor e dono dos processos mais interessantes e que envolvem milhões.

ANG/AALS/SG

Desenvolvimento de África

Carlos Lopes da ONU acredita no potencial do continente

Bissau, 20.Out. 14 (ANG) “ A África tem vento favorável ,neste momento ,que deve ser transformado num crescimento de qualidade”,afirmou este fim-de-semana em Bissau, o Secretário Executivo da Comissão Económica para África,  Carlos Lopes .

Lopes falava numa “Conferência sobre os Desafios Contemporâneos da África”, organizada pela Confederação Empresarial dos Países da africanos da Língua Portuguesa e a ONG “Tiniguena”.

Comentando a recente projecção do Fundo Monetário Internacional (FMI) que avança num crescimento económico do “continente negro” em 5.1por cento , a maior em relação à todas as regiões do mundo, Carlos Lopes defendeu  o modelo de  “transformação estrutural,” criticando duma forma implícita as políticas macroeconómicas do conhecido “Ajustamento Estrutural” dos anos 70/80 nos países como a Guiné-Bissau.

Transformação essa, segundo as suas palavras, que passa pela industrialização da África, a única região no mundo que até neste momento  não conhece este fenómeno.

Sobre o crescimento económico “histórico” vivido no continente neste momento, este alto responsável da ONU destaca  como razões fundamentais, o crescimento do consumo da classe média africana, das recentes melhorias dos preços das matérias-primas exportadas pelo continente e daquilo que chama de “expansão de serviços”.

No que tange ao crescimento do  consumo, Lopes afirma, a título de exemplo, que a África hoje tem mais telefones celulares do que  a Índia ou os Estados Unidos de América.

Em relação ao alargamento de serviços, assegurou que em consequência, a África está a registar mais empregos, não obstante a sua maioria, ser serviços precário e de sobrevivência, do que propriamente de trabalho decente.

Para aproveitar este crescimento, Carlos Lopes afirma que a África pode fazer um modelo de industrialização diferente da “falhada”nos anos 70/80 em muitos países em vias de desenvolvimento e da América Latina que optou pela via de “substitui coes de importações”.

A África, segundo disse,  precisa de um  modelo industrial  voltado para o “mercado interno”,  e cita como exemplo, a fabricação de pastas de dente (produto até então importado) para cerca de um bilhão de  habitantes no continente.

Carlos Lopes ainda falou sobre a necessidade de uma  industrialização que tenha em conta “a vantagem da África no mercado global”, ou seja, de a África ser das regiões com mais matérias-primas que, até agora, não transforma.

Segundo ele, a África exporta tudo sem transformação. O que significa que o continente transporta também, o emprego para outras paragens do mundo.

Por exemplo, questiona a  razão de Gana e Costa do Marfim, dois países responsáveis pela produção mundial de 62 por cento de cacau,  não serem fabricantes de chocolate.

Outro activo, segundo o SECEA é que a África possui poupança financeira e energia, sobretudo renovável, para materializar a sua industrialização.

Mas antes, recomenda uma agricultura virada para a industrialização e não a que apenas garanta a sobrevivência das populações camponesas.

Em relação aos constrangimentos do continente, este responsável sénior da ONU criticou o modelo da agricultura no continente que, apelida de cariz social, em vez do “produtivo”.

E, isto, segundo as suas palavras, leva o sector agrário a ocupar apenas seis por cento do total da economia do continente africano.

Também nesta conferência foi apresentado o livro sobre o pensamento do fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana com o título inglês: “Claim for no easy”- o legado de Cabral, resultado das investigações dos estudiosos africanos, americanos e europeus.

Na ocasião, um dos coautores desta obra, o sociólogo e investigador, Miguel de Barros criticou a não introdução do pensamento de Amílcar Cabral no sistema educativo guineense, censura corroborada pelo Carlos Lopes que disse ter feito um livro sobre Cabral que está a ser estudado  na africa francófona.

Para além do público e dos representantes dos organismos internacionais sedeados no país, o acto foi marcado pela presença do Primeiro-ministro e dos membros do seu executivo, tendo  o chefe do governo realçado  a importância do evento e da presença de Carlos Lopes no país que o viu nascer.

Galardoado recentemente com o prémio “Lifetime África Achievement Prize (LAAP), na categoria “Acção para África” pela “Millennium Excellence Foundation”, devido ao seu contributo para reverter o destino económico de África, Carlos Lopes, de nacionalidade Bissau guineense, assume as funções do Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África desde Julho de 2012. 

ANG/QC/SG  

Desenvolvimento comunitário

Projecto Dinâmica de Paz em Casamança promete trabalhar de mãos dadas com ACSDM

Bissau, 20 Oct 14 – O Projecto Dinâmica de Paz em Casamança prometeu este domingo estreitar  relações para actividades futuras com a Associação Comunitária Saneamento e da Defesa de Minorias (ACSDM) do Bairro de Cuntum, periferias de Bissau.

A promessa  foi manifestada no final de uma acção de formação de formadores no domínio da técnica da prevenção de conflitos que vinha decorrendo desde  sábado em Bissau.

Osíris Francisco Pina Ferreira que falou em nome da Dinâmica de Paz em Casamança, Norte do Senegal prometeu apoiar a ACSDM e manifestou a sua satisfação pelo nível e capacidade mostrado pelos seus formandos durante os dois dias de trabalho.

Apelou ainda  aos jovens que participaram na formacao a continuarem a evidenciar  esforços no sentido de trabalhar para manterem sempre limpa as suas comunidades,  aplicando o que aprenderam no seminário para resolverem  eventuais conflitos que vierem a aparecer nas suas zonas.

Por sua vez, o Presidente da Associação Comunitária Saneamento e da Defesa de Minorias (ACSDM) Quecuto Sane apelou aos seus associados a porem na prática os conhecimentos adquiridos durante os dois dias do seminário.

 Em declarações à ANG, o formador  Osíris Francisco Pina Ferreira disse que o ateliê se inscreve nos objectivos específicos do projecto de reforçar as  capacidades de coordenação, formadores e animadores nos domínios de  gestão do projecto, mobilização, intervenção comunitária e gestão não violenta de conflito.

Associação Comunitária Saneamento e da defesa de Minorias foi fundada a 14 de Setembro de 2014, e actua pela  segurança do bairro de Cuntum, lutando contra assaltos à mão armada, promovendo acçöes de  saneamento de base e defesa de minorias. 

ANG/LLA/SG