quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Sistema judiciário



UE promove debate sobre “Estado da Justiça na Guiné-Bissau”
 
Bissau, 05 Nov 14 (ANG) - O Programa da União Europeia de Apoio aos Actores não-Estatais (UE-PAANE), realiza hoje, no Centro Cultural “Franco-Bissau Guineense, em Bissau, um “Djumbai” Temático sob o lema, “Estado da Justiça na Guiné-Bissau”.

A informação consta num documento da UE-PAANE  à que a ANG teve acesso.

De acordo com o mesmo, o referido “djumbai” tem como  objectivo, abrir um espaço de debate e  reflexão crítica sobre o estado actual da justiça no país, a fim de contribuir com propostas concretas à melhoria do seu funcionamento.

Segundo os organizadores, este debate que será transmitido nos órgãos de comunicação social, visa sensibilizar as organizações da Sociedade Civil Guineense e a população em geral e fornecer ferramentas para monitorar políticas públicas e promover mudanças.

Recentemente, na sequência da visita do Primeiro-ministro guineense à Bruxelas, Bélgica, a União Europeia anunciou um apoio financeiro no valor de mais de 60  milhões de euros à Guiné-Bissau, devendo  mais de metade desta verba ser destinada aos “Actores não estatais” que operam no país. 

ANG/AALS/SG

Internacional/Eleição americana



Republicanos controlam agora Câmara e Senado
 
Bissau, 05 Nov 14 (ANG) - As eleições legislativas e para governador ocorridas nos Estados Unidos  terça-feira  deram ampla vitória ao Partido Republicano, que agora controla tanto a Câmara quanto o Senado.

O pleito também marcou a eleição do primeiro senador negro do sul do país desde a Guerra de Secessão. Informações da correspondente da RFI em Washington, Raquel Krahenbuhl.

Os republicanos venceram a eleição de terça-feira que renovou um terço do Senado e agora têm a maioria de pelo menos 52 senadores do total de 100 cadeiras da Casa. A oposição elegeu senadores mesmo em estados onde os democratas eram favoritos, como na Carolina do Norte. Sucesso também no Colorado, onde o republicano Cory Gardner chegou a aprender o espanhol para conquistar os eleitores hispânicos e mostrar que o partido conservador é aberto à imigração.

Na eleição para governador, os democratas perderam bastiões simbólicos como o Illinois, estado de origem de Barack Obama. Destaque ainda para a eleição do primeiro senador negro no sul do país desde a guerra de Secessão, Tim Scott, na Carolina do Sul, e da primeira deputada negra do Partido Republicano, Mia Love.

Da Casa Branca, o presidente Barack Obama monitorou a contagem dos votos e, mesmo antes do resultado, convocou os líderes dos dois partidos para discutir o que pode ser feito nos próximos dois anos. O presidente enfrentará uma oposição ainda mais cerrada – com os republicanos controlando as duas casas do Congresso.
O partido conquistou a maioria no Senado pela primeira vez desde 2006.

 Os republicanos tomaram pelo menos sete assentos dos democratas e aumentaram suas cadeiras de 45 para mais de 52. O número final ainda não está definido porque haverá um segundo turno no estado da Lousiana, em dezembro. Em Kentucky o líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnell, foi eleito para seu sexto mandato e agora será o novo líder da maioria na casa.

Do outro lado do Capitólio, na Câmara, o Partido Republicano expandiu ainda mais a vantagem que já tinha. Os conservadores conseguiram mais 10 cadeiras e ficaram com pelo menos 235. Os democratas, que tinham 199 cadeiras, agora contam com 157.
A líder da minoria na Câmara, a democrata Nancy Pelosi, admitiu que foi uma “noite difícil”, enquanto a oposição, em coro, falou que foi uma humilhação para o presidente Obama.

Muito foi reflexo da frustração dos eleitores, sobretudo com a economia, apesar da recuperação em andamento, e da ansiedade dos americanos com crises internacionais como as ameaças do grupo Estado Islâmico e da epidemia de Ébola.

Com a menor popularidade desde que tomou posse, Obama ainda tem muitas promessas de campanha para cumprir, como a reforma do sistema de imigração. Mas para conseguir deixar o legado que espera, vai ter muito mais trabalho pela frente.

 A partir de agora todos estarão pensando nas eleições presidenciais de 2016 – o que coloca mais pressão nos dois partidos. Por isso a pressa em conversar com a liderança do Congresso. O encontro acontecerá na Casa Branca, na sexta-feira.

 ANG/RFI


terça-feira, 4 de novembro de 2014

Cooperação


John Lo anuncia investimentos de vulto para a Guine-Bissau em 2015

Macau, 05 Nov 14 (ANG) – O Consul da Guiné-Bissau em Macau anunciou a construção, em 2015, de um hotel de 4 estrelas no pais, cujo terreno já adquiriu na avenida Pansau na Isna, em Bissau.


John Lô fez este anúncio durante entrevista que concedeu terça-feira a Agencia de Noticias da Guiné em Macau, durante o qual enumerou um plano de investimentos para os próximos tempos no país.

Em relação ao novo hotel este diplomata de origem chinesa não precisou o número de quartos que terá, mas assegurou que o mesmo incluirá dois restaurantes, um dos quais chinês, uma auditoria de mais de 100 lugares e empregará pelo menos 150 guineenses.

“Eh um investimento na ordem de mais ou menos 30 milhões de Euros”, calculou John Lô que revelou ainda a oferta de pequenas vedetas para ligações marítimas, sem no entanto referir a quantidade exacta de embarcações.

Ainda antes do fim do presente ano, em resposta a um pedido feito neste sentido pelas autoridades guineenses, o cônsul vai enviar 200 computadores e respectivos assessórios destinados a equipar os serviços da Assembleia Nacional Popular.

Ele que é um empresario de sucesso em Macau e em toda a República popular em geral, manifestou também a intenção de investir na comercialização de água em saquinhos de plástico, tendo prometido mobilizar o interesse do empresariado chinês em relação a Guiné-Bissau.

John Lô fez votos para que o ambiente sócio-político pacifico que vive o país neste momento seja preservado com vista a permitir a materialização de todos os desideratos acima plasmados.

“Desde que a situação continue estávelhaverá mais investimentos, nomeadamente de empresários chineses”, sublinhou apontando sectores da piscicultura, exportação de madeiras localmente transformadas, como sectores que atraem os investidores da república popular.

O cônsul da Guiné-Bissau em Macau, que sempre se identifica como guineense, confessou que nutre grande simpatia e paixão para com o país, sentimentos esses que diz terem nascidos desde 2000, através do seu contacto a missão diplomática guineense na China.

Desde ali sempre apoio o país, nomeadamente em 2010 financiou a participação de uma comitiva nacional na exposição internacional de artes plásticas em Pequim.

Custeou ainda a participação da delegação guineense nos jogos olímpicos de Pequim em 2008, incluindo aquisição de equipamentos das modalidades nos quais o país esteve representado.

Um ano antes ofereceu 7 ambulâncias e dois carros de combate a incêndios, 300 camas hospitalares, um número indeterminado de carrinhos para paraplégicos e muletas, 100 toneladas de arroz e 50 computadores.

A comunidade guineense em Macau é constituída por cerca de 45 cidadãos reunidos em torno da Associação dos Naturais e Amigos da Guiné-Bissau neste pais asiático, criada a desde 2005.

José Augusto Mendonça e Ângelo da Costa, enviados especiais a Macau
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Novo ano parlamentar



“Estado guineense enfrenta enormes constrangimentos financeiros”, diz presidente de ANP

  Bissau,04 Nov 14 (ANG) -O Estado guineense enfrenta enormes constrangimentos financeiros afirmou hoje o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), na cerimónia de abertura do ano parlamentar 2014/2015.

Cipriano Cassamá que discursava na cerimónia de abertura da nona legislatura disse que vão continuar a bater portas aos seus parceiros  tendo em vista a viabilizaçäo   de interesse parlamentar e nacional.

Cassamá felicitou o parlamento guineense pela decisão de constituir grupos parlamentares de Amizade Guiné-Bissau-Cabo Verde e Guiné-Bissau-Gâmbia.

Explicou que esses grupos serão vocacionados para a articulação com seus congéneres de países amigos para abrir espaços de comunicação regular, promoção de visitas de estudo, troca de experiências e ativar laços recíprocos de amizade e de solidariedade entre os dois povos.

 Aquele dirigente  destacou que 2014 ficou marcado com  realizações das últimas eleições legislativas e presidenciais, que fizeram  coicidir a emergência de um novo ciclo político com o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau.

O Presidente de ANP disse que a instituição que dirige vai garantir a trasmissão das atividades parlamentares pela rádio e televisão, e a divulgaçäo on line das activiades parlamentares, e assim que  os requisitos técnicos forem reunidos vão lançar um canal parlamentar na TVGB.

A sessão hoje aberta vai prolongar-se até  15 de Dezembro e a sua agenda conta com 15 pontos, entre os quais a apresentação, discusão e votação do Orçamento  da ANP para  2015, do OGE/2015, do Plano Nacional para Desenvolvimento, a ratificacao dos  acordos  e convençöes internacionais e a eleiçäo de  membros da Inspecçäo Superior Contra a Corrupçäo .

 ANG/JD /SG

Novo ano legislativo


Presidente da República pede fiscalização rigorosa da acção governativa
 
Bissau, 04 Nov 14 (ANG)- O Presidente da Republica apelou hoje  aos deputados uma fiscalização rigorosa das actividades e  gestão económica do governo como forma de  impulsionar o desenvolvimento almejado.

José Mário Vaz que falava à  plenária da 1ª Sessão ordinária do ano legislativo 2014-2015 disse que  a fiscalização não só é um direito mas também  uma obrigação  constitucional  legitimado pelo mandato popular.

Disse por outro lado que o parlamento, ao exercer o dever de fiscalização, permite que se possa acompanhar os níveis de execução de metas governativas e contribua para que o executivo tenha maior performance no seu todo, e que facilita a identificação dos elos mais fracos que possam comprometer os resultados de governação.

Na sessão estavam presentes os  presidentes  do parlamento de Cabo Verde e da  Gambia, respectivamente  Basílio Moço Ramos e Abdulai Bodjam.

Ao discursar perante a plenária, Basílio Moço Ramos disse ser motivo de grande satisfação  dirigir  mensagem de solidariedade aos deputados do povo da Guiné-Bissau, um país amigo e irmão de longa  data.

O presidente do parlamento gambiano, Abdulai Bodjam  disse tratar-se de um momento muito especial, que vai permitir o reforço das ralações de cooperação e de amizade entre os dois parlamentos da sub-região oeste africana.

A primeira sessão parlamentar do ano 2014/2015 deve decorrer até 15 de Dezembro devendo aprovar entre outros documentos o Orçamento Geral do Estado para 2015.

ANG-AI/SG


Reforço de capacidades

Delegacias de educação equipadas com motorizadas
  
Bissau, 04 Out 14 (ANG) – A Ministra da Educação, Juventude, Cultura e dos Desportos (MEJCD), Maria Odete Semedo, recomendou hoje aos seus colaboradores das regiões a fazerem o uso adequado das motorizadas que lhes foram entregues.
 
“ Nos gostaríamos que nessa nova era, que as nossas mentalidades assim como a nossa maneira de estar com aquilo que é posto  a nossa disposição, tivesse  boa utilidade para nos servir melhor,” aconselhou a Ministra.
Odete Semedo dirigiu estas palavras apos ter entregado nove motorizadas aos responsáveis da educação de cinco regiões, nomeadamente Oio, Bafatá, Gabu, Bolama-Bijagós e sector Autónomo de Bissau.

A ministra disse que aquelas motorizadas, doadas pela Plan Internacional Guiné-Bissau vão ajudar os seus técnicos a chegarem às zonas onde as viaturas não conseguem chegar.

A chamada de atenção para o bom uso das motorizadas recebidas se deve, segundo revelações da ministra, à situações ocorridas anteriormente em que as motorizadas entregues à alguns responsáveis regionais de educação foram parar na republica vizinha da Guiné-Conacry, enquanto que outras serviram de transportes de passageiros em vez de servir os trabalhos do ministério da educação.

De acordo com o Representante do PLAN/GB, Allassana Drabo,  a  cerimónia de doação de motorizadas marca o fim de um longo processo de dinamização de iniciativas comunitárias, iniciado em 2011 e que tem como  objectivo garantir a sustentabilidade das infraestruturas reabilitadas nas cinco regiões incluindo o Sector autónomo Bissau.

 O Plan Internacional na Guiné-Bissau em parceria com agência holandesa de desenvolvimento, SNV e a Ajuda do Povo para o Povo, ADPP, desenvolveram entre Fevereiro de 2011 e Junho de 2013 várias acções de reforços de capacidades em matérias de gestão e administração escolar em dezoito comunidades escolares dos sectores educativos de Biombo, Oio, Gabu, Bafata Bulama, Bubaque e Sector Autónomo de Bissau.

 ANG/LLA/SG