quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Comunicação Social



Sessenta e seis jornalistas assassinados em 2014

Bissau, 18 Dez 14 (ANG) A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou o balanço anual com os números da violência contra jornalistas dando conta de que este  ano 66 repórteres foram assassinados no mundo, 119 sequestrados, 178 presos, 853 detidos, 1.846 ameaçados ou agredidos e 134 procuraram exílio.

Aos 66 jornalistas assassinados em 2014 juntam-se 19 jornalistas-cidadãos e 11 colaboradores de meios de comunicação que também perderam a vida este ano. Dois terços dos 66 jornalistas morreram em "zonas de conflito, como a Síria" refere, em comunicado, a RSF que aponta este país como sendo o 'mais letal para os jornalistas", ao qual se juntam os territórios palestinos, o leste da Ucrânia, Iraque e Líbia.

A RSF denuncia a barbárie e a instrumentalização que se têm intensificado quanto à violência contra a imprensa, como dão conta as decapitações filmadas.

"As detenções sejam ataques contra a liberdade de informação cuja gravidade não pode ser comparada à dos assassinatos ou sequestros prolongados", constituem obstáculos para o trabalho dos jornalistas e "por vezes intimidações violentas, inadmissíveis", escreve em comunicado a RSF. 

Comentando o balanço anual da violência contra jornalistas a presidente do sindicato dos Jornalistas de Angola, Luísa Rogério, disse  que se trata de uma preocupação crescente.

 "Há dez anos, a violência decorria fundamentalmente em espaços onde as liberdades não eram tão consagradas, mas no último ano há um reconhecimento dos movimentos fundamentalistas jihadistas, nomeadamente, o agudizar da violência que se abate sobre os jornalistas. Estamos perante um novo tipo de violência para o qual as respostas não são imediatas". 

ANG/Angop

Excisão feminina



Tribunal Regional de Bissau condena mulher praticante à três anos de prisão
 
Bissau, 18 Dez 14 (ANG) - O Tribunal Regional (TR) de Bissau condenou  quarta-feira uma mulher “fanateca” de cerca de 70 anos de idade à três anos de prisão efectiva por prática de crime de mutilação genital feminina. 

De acordo com o tribunal regional a mulher condenada cometera o crime ao excisar  três meninas em Agosto passado e ainda vai  pagar  uma indemnização de 500 mil fcfa.

O colectivo de  juízes do mesmo Tribunal aplicou a mesma pena às mães das três crianças vítimas da referida prática.

O pai de uma criança vítima e uma mulher colaboradora também foram condenados  a 12 meses de prisão convertidos em pagamentos de 180 mil fcfa. 

O secretário executivo da Associação de Amigos das Crianças (AMIC) Laudolino Medina considerou justa a sentença.

“Para nós esta sentença significa um grande passo e uma grande conquista no sentido de avançarmos para erradicação paulatina da prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau” considerou Laudolino Medina.

A pena máxima aplicada ao crime de mutilação genital feminina é de nove anos.

Trata-se dos primeiros condenados por crime de excisão feminina desde que essa prática tradicional na Guiné-Bissau foi proibida por lei em 2012.  

ANG/AALS/SG

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Protecção Civil




Governo preocupado com ocupação de espaços urbanos

Bissau, 17 Dez 14 (ANG) – O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira manifestou terça-feira a sua preocupação em relação a qualidade de ocupação dos solos que são dispensados aos espaços urbanos.

“Zonas humidas que são invadidas e zonas naturais de reprodução de especiais que são destruídas”, denunciou o chefe do governo que lembra que ao mexer com o equilíbrio ecológico, provocam-se situações aos quais todos devem estar mobilizados para prevenir.

Simões Pereira falava na cerimonia de abertura da 1ª Conferencia Nacional sobre Actividades de Protecção Civil e Gestão dos Riscos de Catastrofes, sob o tema “Organização e Funcionamento do Sistema Nacional de Protecção Civil para a Gestão Efectiva dos Riscos de Catastrofes”, organizado pelo Ministério da Defesa e que contou com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau.

De acordo com o primeiro-ministro, os objectivos da realização desta conferencia é de proporcionar a participação de todos no processo de estruturação e operacionalização dos mecanismos nacionais de protecção civil como forma de garantir a sua rápida e efectiva disseminação.

O evento, segundo o chefe do executivo, ocorre num momento “particularmente sensível”  para o domínio da protecção civil, porque, devido a ventos fortes assinalados ao longo deste ano, foram registadas 4 centenas de habitações destruídas, que afectou mais de 800 famílias.

Alias, o relatório da ONU de 2014, segundo Simões Pereira, coloca a Guiné-Bissau entre os 15 Estados mais expostos aos desastres e recordou que tudo isso ocorre num período em que o mundo assiste e enfrenta a epidemia do ébola.

“Até conhecermos as origens e todas as implicações, temos que ter presentes que hà elementos que escapam ao nosso controlo e que através da nossa capacidade de prevenção e controlo das epidemias e dos riscos, devemos ser capazes de os enfrentar”, sublinhou.

Indicou ainda que como país que aspira ao progresso social e econômico e comprovadamente exposto a fenômenos destrutivos, como epidemias, secas, inundações, pragas, erosão, ventos fortes entre outros, as autoridades precisam alterar a forma de abordagem deste assunto, investindo na prevenção e na melhoria da preparação para poder responder em situações de acidentes graves ou catástrofes.

Por outro lado, pediu que sejam fortalecidos os mecanismos de alerta precoce, de coordenação e de resposta, bem como a necessidade de lançar e aprofundar a cultura de gestão de riscos, melhorar a noção de partilha dos mesmos, através duma segurança e protecção social mais abrangente.

Assim apelou aos participantes a darem o máximo de si, pois o governo e espera que no final possa sair deste evento a orgânica dos serviços da protecção civil e bombeiros e um decreto regulamentar da plataforma nacional de reducção de riscos de catástrofes.

Entretanto, o representante do PNUD na Guiné-Bissau disse que a realização da conferencia responde a necessidade do executivo de informar e sensibilizar suas instituições, enquanto detentoras de obrigações e suas comunidades e cidadãos, enquanto titulares de direitos sobre o quadro legal e regulamentado de gestão de riscos alinhados com as normas internacionais.

Para Gabriel Davos a Guiné-Bissau é um país exposto a riscos de catástrofes, em parte devido a sua geo-morfologia costeira vulnerável a mudanças climáticas e explicou que desde 2010 o PNUD tem estado a acompanhar o executivo na sua iniciativa de criação de um quadro legal, regulamentada e institucional de prevenção e gestão de catástrofes.

“E como resultado de tudo isso, existem hoje um serviço de protecção civil operacional, um quadro regulamentar elaborado pelo governo e em fase de aprovação, de textos regulamentares da plataforma nacional de redução de riscos de catástrofes e de documentos relacionados”, disse a concluir.

ANG/JAM


GTAPE

1.2 biliões CFA necessários para actualizar Cadernos Eleitorais  

Bissau, 17 Dez 14 (ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) necessita de 1.2 biliões de Francos CFA para levar a cabo os trabalhos da actualização de Cadernos Eleitorais.

A revelação foi feita hoje pelo Director-Geral do GTAPE, em entrevista exclusiva à ANG.
Segundo Alain Sanka, os técnicos do GTAPE procederam já ao trabalho de reverificação dos materiais e, apenas, aguardam do governo o desbloqueio dos fundos para que possam arrancar.

"Se os fundos forem disponibilizados pelo governo, os trabalhos irão iniciar imediatamente ", prometeu o DG do GTAPE.

 No quadro do processo de actualização do caderno eleitoral, de acordo com aquele responsável, já foram enviadas cartas de solicitação de levantamento de Registos Criminais e Certidões de óbitos nos Ministérios da Justiça e da Saúde como documentos comprovativos de eventuais casos de detenção ou morte de alguns eleitores.

Quanto a situação dos subsidios em atraso, aquele responsável explicou que não há nada de anormal, apesar da suspensão dos salários do pessoal efectivo a espera da entrega dos relatórios finais do último processo eleitoral.

“Não se trata das dívidas, mas sim critério imposto pelos doadores”, justificou o director-geral.

ANG/AALS/FGS/JAM



  

Cimeira de CEDEAO


ECOMIB permanece mais 6 meses na Guiné-Bissau

Bissau, 17 Nov 2014 ANG A Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade Económica dos estados da África Ocidental, CEDEAO, desta segunda-feira em Abuja, Nigéria, prorrogou por mais seis meses, a sua missão de manutenção da paz no país (ECOMIB).

O anúncio foi feito a imprensa pelo Presidente da república, José Mário Vaz, ao regressar terça-feira a Bissau.

José Mário Vaz admitiu ainda a possibilidade desta força vir a continuar no país até a implementação da reforma nos sectores de defesa e segurança.

“Tudo dependerá da disponibilidade financeira da CEDEAO”, condicionou o chefe de Estado guineense.

A ECOMIB encontra-se na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência do golpe de Estado contra o poder instituído e é constituída por 770 homens militares e paramilitares.


ANG/QC/JAM

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

PMA


“Sector dos serviços praticamente estagnado ”, refere relatório da UNTAD

Bissau, 16 Dez 14 (ANG) O Relatório da Organização das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, UNTAD, sobre os Países Menos Avançados (PMAs) referente ao ano em curso indica que a produtividade do trabalho nos países como a Guiné-Bissau e Malawi, caiu para uma taxa anual de 0.8 por cento.

Segundo este documento apresentado hoje em Bissau pelo Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, a produtividade do trabalho no sector de serviços “praticamente estagnou nos Países Menos Desenvolvidos, desde o início da década de noventa, ao passo que noutros Países em Desenvolvimento, (OPD), ela aumenta 1.8% ao ano.

Relativamente a produtividade industrial, este informe da UNTAD avança que “continuou em trajectória ascendente, apesar da crise de 2008-2009 nos PMAs exportadores de manufacturados, mas caiu abruptamente nos PMAs, exportadores de combustíveis como o Chade, Iémen e Guiné Equatorial, evidenciando a vulnerabilidade destes aos ciclos internacionais “commodities”.

 Sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ODM, de acordo com os dois técnicos seniores do PNUD que apresentaram este informe anual da UNTAD, os PMAs do continente asiático reduziram a pobreza de 64 para 36 por cento entre 1990 e 2010, em conformidade com a meta de reduzir para metade, a pobreza extrema até 2015.

Em relação aos Países Menos Avançados de África e República de Haiti, o relatório indica uma redução de pobreza moderada de 65 para 51 por cento.

Este documento intitulado “Crescimento com Transformações Estruturais: Uma Agenda de Desenvolvimento Pós-2015” , refere que o desempenho económico dos PMAs em geral, alcançou uma taxa média de crescimento real do Produto Interno Bruto, (PIB), de 5,6 por cento no ano passado, mais alta do que a taxa de crescimento dos países Desenvolvidos que se situa no 1.2 por cento.

No que tange a “Transformação Estrutural” o documento que analisa nomeadamente, o grau do cumprimento das metas dos ODM nos Estados Menos Avançados, frisa que as suas agriculturas continuam a representar a maior parte dos empregos, na ordem dos 65 por cento.

 No entanto, esta cifra, conforme o relatório, diminuiu em nove pontos percentuais desde 1991, indicando uma transformação estrutural mais lenta em relação a Outros Países em Desenvolvimento, OPD, cuja proporção de emprego agrícola diminuiu em 19 pontos percentuais.

Em representação do Secretário de Estado do Plano e Integração Regional no acto, o antigo Ministro da Economia, José Biai realçou a importância da apresentação pública deste relatório e afirmou que servirá de um elemento de informação e de trabalho para as autoridades da Guiné-Bissau.

Para o Director-geral do Comércio e Concorrência, Jaimantino Có, a Guiné-Bissau que outrora exportava os produtos como arroz, amendoim e coconote, deve repensar a sua política económica, devendo o sistema financeiro jogar um papel importante, através de doação de créditos de longa duração, aos operadores económicos.

 Este relatório de UNTAD também recorda o fim da conhecida “metas dos ODM até 2015” e dos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, até 2030”.Visão esta que pretende, fundamentalmente, um crescimento económico que tenha em conta o desenvolvimento humano e a utilização racional dos recursos naturais.

 Para além dos técnicos seniores do PNUD, estiveram presentes no acto, os representantes das diferentes instituições públicas e dos organismos internacionais sedeados na Guiné-Bissau.


ANG/QC/SG

Recursos haliêuticos


Navio científico da Mauritânia avalia stock na ZEE da Guiné-Bissau

Bissau, 16 Dez 14 (ANG) – Um navio científico da Mauritânia procede desde a semana passado ao levantamento dos recursos haliêuticos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau, revelou à ANG, o Secretário de Estado das Pescas, IIdefonso Barros.

 Segundo explicações do Secretário de Estado das Pescas, trata-se de uma campanha de avaliação dos recursos demersais na ZEE, cujos resultados o governo espera que permitam conhecer as potencialidades concretas do pais nesse domínio, com vista a sua melhor gestão.

Ildefonso de Barros afirmou que este trabalho vai permitir ao governo conhecer bem e melhor a quantidade dos recursos haliêuticos e ter uma ferramenta para definir com facilidade o plano anual de gestão dos recursos, assim como controlar a emissão de licenças de pescas.

“A campanha visa essencialmente fazer avaliação dos principais stocks dos recursos demersais não só pelo valor mas também do ponto de vista de sua gestão.

O Secretário de Estado das Pescas informou que o barco foi contactado no âmbito da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e Mauritânia, adiantando que os trabalhos são feitos em conjunto com os técnicos nacionais.

A equipa é formada por três técnicos nacionais ligados ao sector da pesca, um consultor espanhol recrutado pelo projecto regional de pesca na África ocidental PRAO-GB e um investigador da Mauritânia.

Ildefonso de Barros pediu aos técnicos nacionais a não pouparem os seus esforços porque o governo pretende prepará-los e capacitá-los para que, um dia sozinhos, possam fazer este trabalho, com o apoio de técnicos da Mauritânia e outros.


ANG/JAM/LPG/SG

Defesa e Segurança


Iniciada 1ª Conferência Nacional da Produção das FAs

Bissau, 16 Dez 14 (ANG) – A primeira Conferência Nacional da Produção das Forças Armadas (FAs), sob o tema “Produção Agro-pecuária

, Âncora da Paz e Alavanca do Desenvolvimento da Guiné-Bissau”, teve inicio hoje em Bissau.

A realização deste evento, segundo O Director-geral da Modernização e Produção das Farças Armadas, Manuel da Costa, marca o ponto culminante da mudança da “mente belicista” para “mente trabalhista” no seio das FAs guineenses.

“Uma nova maneira dos efectivos pensarem patrioticamente a nossa terra e trabalharem como cidadãos para o desenvolvimento sócio-econômico almejado”, descreve o DG da MPFA.
De acordo com o Director-geral da Modernização e Produção das FAs  tal desiderato responde aos objectivos pelos quais a componente produção foi criada no seio dos militares, ou seja,  produzir bens de consumo para si para  assim reduzir o “pesado fardo” que constitui no Orçamento Geral do Estado, entre outros.

 Costa sublinhou que ao longo dos dois dias os participantes vão debater problemas relacionados à produção militar e apontar soluções exequíveis para o seu relançamento, reorganização funcional, modernização e desenvolvimento.

Por isso, disse esperar dos presentes contributos para encontrar propostas concretas que ajudem o governo a resolver, de uma vez para sempre, a questão da alimentação dos efectivos das FA,s.

O encontro  de dois dias tem como objectivo sensibilizar a opinião pública geral sobre a exploração e aproveitamento de varias potencialidades produtivas existentes nas FAs.

Com isso, o Ministério da Defesa Nacional pretende angariar financiamentos e estabelecer parcerias para a implementação dos demais projectos “eleitos”, para os quais a Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional procura financiamento junto dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras.

A representante da delegação da União Europeia no pais salientou que um projecto enfocado na produção, preocupado com a qualidade e apostado em dar valor aos produtos da terra merece toda a atenção da União Europeia.

Madaleine Onclin elogiou as  potencialidades de que o pais é detentora e lembrou que as FAs podem jogar um papel no desenvolvimento das mesmas através da participação nas actividades agrícolas e produção agro-pecuária.

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Produção das FAs, Vantagem da Produção e Consumo de Alimentos Vegetal e Animal para o Desenvolvimento Físico e Intelectual do Homem e a importância da mecanização agrícola, além do Papel das Forças de Defesa na Agricultura para o Combate à Pobreza, e a Segurança Alimentar na Guiné-Bissau, são sub-temas a debater no encontro.

A conferência cujo acto de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria, e testemunhado pelo vice-Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Mamadu Nkruma, conta com mais de 5 dezenas de participantes.

ANG/JAM/SG


Diáspora


Governo pretende reactivar  projecto de retorno de quadros guineenses

Bissau, 16 Dez 14 (ANG) – O Governo através da Direcção Geral das Comunidades vai reactivar, no próximo ano, o projecto de retorno de quadros guineense no exterior denominado (top team).   

A intenção foi manifestada em exclusivo à Agencia de Noticias da Guiné- ANG, pelo Director -geral das Comunidades, Luís Domingos  Barros, após um encontro que manteve com os emigrantes guineenses em férias no país.



 Luís Barros explicou que o projecto pretende que os quadros guineenses viessem trocar experiências e capacitar os seus colegas residentes no pais, em deferentes sectores sociais, tais como a saúde, educação, agricultura,  entre outras.


O Director-geral das Comunidades recorda que o projecto  foi acordado entre a então Secretaria-geral das Comunidades e o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e que continua a ser uma das prioridades da actual direcção para melhoria do seu relacionamento com a diáspora guineense.


Em relação às dificuldades que os emigrantes enfrentam em termos de aquisição de documentos, Luís Barros respondeu que a emigração é dirigida em duas formas distintas, tendo exemplificando que se uma pessoa estrangeira quer imigrar para o país, à partida, ele deve ter um contrato de trabalho caso contrário é uma mera aventura. 


E para evitar essas situações o Director-geral das Comunidades exorta os guineenses a se informarem sobre as regras do país para o qual  pretendem emigrar como forma de evitar obstáculos semelhantes.    

 Barros informou que encontro com emigrantes guineense em férias no  pais tem como objectivo informar os emigrados sobre a ideia da Direcção Geral das Comunidades de organizar um encontro de fraternidade no próximo dia 20 deste mês. 


Segundo Luís Barros, os emigrantes vão ter a oportunidade de saborear a gastronomia guineense, e conviver com membros do governo, deputados e o próprio ministro dos Negócios Estrangeiro, Mário Lopes da Rosa.



Por sua vez, o representante da Associação dos emigrantes guineenses no país, José Amara Queita disse que aproveitaram a ocasião para apresentar as dificuldades que enfrentam em termos de aquisição de documentos e do acesso aos serviços de saúde na diáspora.


José Queita revelou que mais de 25 por cento dos emigrantes guineenses, não só na Europa,  já manifestaram o interesse de regressar ao país, mas precisam de apoio do governo.

 ANG/LPG/SG


     

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Pescas


Marinheiros exigem aplicação dos critérios de embarque pré-estabelecidos

Bissau,15 Dez.14 (ANG) - O Sindicato Nacional dos Marinheiros (SINAMAR) e Sindicato Democrático dos Marinheiros (SINDEMAR) exigem o cumprimento dos critérios de embarque dos marinheiros, que não estão a ser respeitados.

  “Há bloqueio no recrutamento por causa de interesse pessoal de alguns indivíduos ligado ao processo, por isso os dois sindicatos decidiram manifestar seus descontentamentos através desta conferência, “explicou João Cá, presidente do Sinamar.

 João Cá disse que existem quatro critérios de embarque de marinheiros entre os quais o embarque por escala de cinquenta por cento e de livre escolha, o pagamento de salários conforme categorias profissionais e em franco CFA não em dólar como antes e o desembarque de 75 por cento de marinheiros estrangeiros não afectos ao pavilhão do Navio.

 “ Quando as pessoas que não são marinheiros e sem experiências foram embarcados muitas vezes estes acabam por morrer ou se ferir no alto mar,” sublinhou João Cá em jeito de critica à pedidos de embarque de pessoas que não são marinheiros profissionais.

Este sindicalista referiu que há cerca de 100 navios a pescar nas águas territoriais guineenses e que o número de marinheiros embarcados anualmente é de 200 pessoas quando devia ser no mínimo 1500 pessoas.

“Se todos esses marinheiros são estrangeiros vão enriquecer economia dos seus países não da Guiné-Bissau”, lamentou.

 Segundo João Cá, os dois sindicatos vão negociar com o governo, se não surtir efeito recorrerão à ANP como órgão fiscalizador das leis e de seguida ao Presidente da República.


ANG/JD/SG