Protecção Civil

Governo preocupado com ocupação de espaços urbanos

Bissau, 17 Dez 14 (ANG) – O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira manifestou terça-feira a sua preocupação em relação a qualidade de ocupação dos solos que são dispensados aos espaços urbanos.

“Zonas humidas que são invadidas e zonas naturais de reprodução de especiais que são destruídas”, denunciou o chefe do governo que lembra que ao mexer com o equilíbrio ecológico, provocam-se situações aos quais todos devem estar mobilizados para prevenir.

Simões Pereira falava na cerimonia de abertura da 1ª Conferencia Nacional sobre Actividades de Protecção Civil e Gestão dos Riscos de Catastrofes, sob o tema “Organização e Funcionamento do Sistema Nacional de Protecção Civil para a Gestão Efectiva dos Riscos de Catastrofes”, organizado pelo Ministério da Defesa e que contou com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau.

De acordo com o primeiro-ministro, os objectivos da realização desta conferencia é de proporcionar a participação de todos no processo de estruturação e operacionalização dos mecanismos nacionais de protecção civil como forma de garantir a sua rápida e efectiva disseminação.

O evento, segundo o chefe do executivo, ocorre num momento “particularmente sensível”  para o domínio da protecção civil, porque, devido a ventos fortes assinalados ao longo deste ano, foram registadas 4 centenas de habitações destruídas, que afectou mais de 800 famílias.

Alias, o relatório da ONU de 2014, segundo Simões Pereira, coloca a Guiné-Bissau entre os 15 Estados mais expostos aos desastres e recordou que tudo isso ocorre num período em que o mundo assiste e enfrenta a epidemia do ébola.

“Até conhecermos as origens e todas as implicações, temos que ter presentes que hà elementos que escapam ao nosso controlo e que através da nossa capacidade de prevenção e controlo das epidemias e dos riscos, devemos ser capazes de os enfrentar”, sublinhou.

Indicou ainda que como país que aspira ao progresso social e econômico e comprovadamente exposto a fenômenos destrutivos, como epidemias, secas, inundações, pragas, erosão, ventos fortes entre outros, as autoridades precisam alterar a forma de abordagem deste assunto, investindo na prevenção e na melhoria da preparação para poder responder em situações de acidentes graves ou catástrofes.

Por outro lado, pediu que sejam fortalecidos os mecanismos de alerta precoce, de coordenação e de resposta, bem como a necessidade de lançar e aprofundar a cultura de gestão de riscos, melhorar a noção de partilha dos mesmos, através duma segurança e protecção social mais abrangente.

Assim apelou aos participantes a darem o máximo de si, pois o governo e espera que no final possa sair deste evento a orgânica dos serviços da protecção civil e bombeiros e um decreto regulamentar da plataforma nacional de reducção de riscos de catástrofes.

Entretanto, o representante do PNUD na Guiné-Bissau disse que a realização da conferencia responde a necessidade do executivo de informar e sensibilizar suas instituições, enquanto detentoras de obrigações e suas comunidades e cidadãos, enquanto titulares de direitos sobre o quadro legal e regulamentado de gestão de riscos alinhados com as normas internacionais.

Para Gabriel Davos a Guiné-Bissau é um país exposto a riscos de catástrofes, em parte devido a sua geo-morfologia costeira vulnerável a mudanças climáticas e explicou que desde 2010 o PNUD tem estado a acompanhar o executivo na sua iniciativa de criação de um quadro legal, regulamentada e institucional de prevenção e gestão de catástrofes.

“E como resultado de tudo isso, existem hoje um serviço de protecção civil operacional, um quadro regulamentar elaborado pelo governo e em fase de aprovação, de textos regulamentares da plataforma nacional de redução de riscos de catástrofes e de documentos relacionados”, disse a concluir.

ANG/JAM