Agentes da POP detidos podem ser julgados em Janeiro
Bissau, 22 Dez 14 (ANG)-O julgamento de dois agentes da Polícia da Ordem Pública(POP)
detidos por alegado desvio de droga apreendida nas mãos de um suspeito
traficante, terá lugar em Janeiro do próximo ano, caso o Juiz de Instrução
Criminal (JIC) confirmar a prisão preventiva dos mesmos.
A Informação foi dada hoje à ANG, por um
magistrado do Ministério Público junto a Delegacia da Vara Crime do Tribunal Regional
de Bissau.
De acordo com este profissional judiciário,
mesmo se o JIC decretar a prisão preventiva nestes dias, os prazos para a
prática dos actos judiciais legalmente previstos, impedem que os julgamentos
destes paramilitares sejam possíveis ainda em 2014.
No cumprimento dos trâmites processuais,
explica este magistrado que pediu anonimato, com a decretação da prisão
preventiva, estes policiais terão oito dias para uma eventual impugnação da
decisão do JIC.
Caso não contestarem a decisão do JIC,
acrescenta o magistrado, a acusação da Procuradoria-Geral da República
converterá em definitiva.
Só depois desta fase, de acordo com as suas palavras,
serão agendas as audiências e sessões de julgamentos destes suspeitos.
Segundo as autoridades judiciárias ouvidas
pela RDP/África, os dois agentes da POP teriam apreendido o estupefaciente na
posse dum emigrante guineense que se encontra no país, mas não entregaram o
produto apreendido as autoridades competentes, nesta caso à Policia Judiciaria.
ANG/QC/SG
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