Política

Líder do MDG aponta revogação do Decreto Presidencial como solução da crise

Bissau,07 Set 15(ANG) - O jurista e líder do partido Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves, aponta como  solução para a crise vigente no país, a revogação do Decreto Presidencial №. 06/2015, que nomeia Baciro Djá, novo Primeiro-ministro.

Silvestre Alves

Em entrevista concedida ao Jornal "O Democrata", Silvestre Alves afirmou que o Decreto Presidencial que nomeia Baciro Djá novo chefe de Governo, depois de Domingos Simões Pereira ter sido demitido, está ferido de inconstitucionalidade.

Explicou ainda que no concernente à recusa de nome de Domingos Simões Pereira, o Presidente da República está no exercício do seu poder e pode perfeitamente fazê-lo.

Acrescentou que a “Constituição não manda que o Primeiro-Ministro seja nomeado sob a proposta do partido vencedor, não. A constituição manda que o Primeiro-Ministro seja nomeado tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças representadas no parlamento”.

“Ouvidas as forças políticas representadas no parlamento, o Presidente da República pode entender que dentro das personalidades que representam os partidos que constituem a maioria, como o caso do PAIGC que detém a maioria absoluta, algum deles é elegível. O Presidente pode concluir que há uma figura que desempenharia melhor o cargo numa determinada fase e convidar essa figura para chefiar o governo”, notou o jurista, que entretanto, avançou ainda que o Presidente não é obrigado a esperar pela proposta do PAIGC, neste caso.

O jurista reconheceu nesta entrevista que não obstante os estatutos dos libertadores (PAIGC) reservarem que o presidente do partido é a cabeça da lista e o candidato ao cargo do Primeiro-ministro, contudo esclareceu que isso não vincula o Presidente José Mário Vaz, porquanto a “Constituição da República dá-lhe poderes para indigitar um Primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar”.

Relativamente à nomeação do novo Primeiro-ministro através do decreto presidencial, Silvestre Alves disse que se Chefe de Estado não manteve consultas com as formações políticas com o assento parlamentar, por isso pode falar-se da inconstitucionalidade formal.

“Independentemente da consulta ou não, poderíamos cair numa inconstitucionalidade material. Os estatutos do PAIGC tiram ao Presidente da República a possibilidade de nomear o Primeiro-ministro em conformidade com a constituição, porque os estatutos retiram ao Baciro Djá a capacidade de representação ou de exercício”, precisou.

Alves alerta que a partir do momento que os estatutos indicam que nenhum militante do partido pode assumir qualquer responsabilidade governativa ou outra contra o disposto no mesmo instrumento, tem de ser o próprio partido a resolver o problema já que o Presidente da República recusou o nome do líder do PAIGC como o candidato a Primeiro-Ministro.

Para Silvestre Alves, uma das possíveis saídas à crise política e institucional que se agudizou mais com a nomeação do novo Primeiro-ministro passa pela revogação do Decreto Presidencial que nomeia Baciro Dja para este cargo.

“Ainda é tempo de revogar o Decreto. Nada obriga, mas nada impede a revogação do decreto. No entanto se politicamente as consequências são muito gravosas, então é aconselhável que o Presidente da República revogue o decreto. É aconselhável, porque estamos neste impasse há mais de duas semanas que o Primeiro-ministro foi nomeado e empossado e não há governo.

E temos vindo a acompanhar que está-se a tentar resolver o problema por via negocial, mas quais serão as consequências disso”, questiona.

Para o político se se basear num jogo objetivo democrático, nada ainda é impossível para convencer os deputados do PAIGC e do PRS da bondade da nomeação de Baciro Djá como Primeiro-ministro.

“Se esses deputados acabarem por votar favoravelmente o Programa ou Orçamento do governo de Baciro Dja, estaremos perante uma deturpação do processo, ou seja, os deputados do PAIGC não estariam a obedecer a disciplina partidária por razões que não têm a ver com a sua consciência de cidadão, mas simplesmente por interesses particulares”, assinalou o político.

O líder do Movimento Democrático Guineense lembra ainda que o Chefe de Estado no seu discurso à nação mostrou claro que não tinha condições de coabitação com o presidente do PAIGC que chefiava o governo.

“O PAIGC tinha que ter a maturidade que não teve nem no 07 de Junho, nem no 12 de Abril. Pelo menos desta vez devia ter essa maturidade para saber que não devia insistir com o nome de Simões Pereira. Neste caso, também o Presidente devia ter a sensatez de voltar a convidar o PAIGC e clareando a sua posição que a convivência com o presidente do partido já não era possível. Caso o partido continuasse a insistir com o mesmo nome e assim, ele poderia nomear alguém da sua escolha”, explicou.

No entender do político, o Presidente José Mário Vaz deveria ter nomeado alguém que pudesse substituir Simões Pereira, ou melhor, alguém com arcaboiço político e maturidade para fazer o trabalho muito melhor.

Em relação ao debate sobre o sistema político adoptado no país que alguns especialistas em matéria do direito constitucional entendem que é a causa do problema, Silvestre Alves nega que a situação da instabilidade política constante tenha a ver com o sistema semipresidencialista adoptado.

Na opinião do político, a Guiné-Bissau é “refém do PAIGC”, mas não do sistema político adoptado.

“Nós temos sidos governados por figuras desonestas. Gente que não tem preparação para assumir cargos políticos, portanto gente que, atrás dos seus discursos, tem simplesmente interesses pessoais. Assim não se constrói um país, porque a Guiné é frágil”, lamenta. ANG/O Democrata

 

Jogos Africanos

 

Guiné-Bissau sem meios para participar na XI edição que decorre no Congo Brazzaville

 Bissau, 07 Ago 15 (ANG) - A Guiné-Bissau fica de fora da XI Edição dos Jogos Africanos que decorre de 04 à 19 do corrente mês, no Congo Brazzaville, por falta de 55 milhões de francos CFA para suportar as despesas de deslocação da caravana desportiva.

Atletas guineenses na China(Arquivo)

 

A informação é do Director técnico de Federação dos Deficientes, Dias Gomes em declarações à imprensa este fim-de-semana.

 

Segundo Dias Gomes a prova abriu-se no sábado último, com o habitual desfile das delegações dos países participantes, mas sem a presença da delegação da Guiné-Bissau, devido a falta de verba para a sua deslocação.

 

“Os campeões africanos Taciana Lima Baldé, na categoria de judo, e Augusto Midana na de  luta livre, estão frustrados com a situação”, explicou Dias Gomes.

 Por sua vez, o Director-geral dos Desportos, Carlitos Costa, admite que para já, há pouca possibilidade de a caravana se deslocar a Congo, devido a crise que afecta o país.

 

“A caravana guineense nas modalidades de Judo, atletismo, luta livre e pessoas portadoras da deficiência não se deslocou a Congo Brazzaville porque não há garantias financeiras por parte do actual governo”, disse Carlitos Costa. ANG/AALS/SG

CAN 2017

 Guiné-Bissau derrotada em casa por Congo Brazzaville

 Bissau,07 Set 15(ANG) - A Selecção Nacional de Futebol os “Djurtus” foram goleados em casa pela sua congénere de Congo Brazzaville por (2-4), na segunda jornada do Grupo-E da fase de apuramento para o Campeonato Africano das Nações (CAN-2017), a realizar-se em solo gabonês.

Seleção Nacional da Guiné-Bissau

Os quatro golos da turma visitante foram apontados por intermédio de Férébory Doré, aos 26, 30, 61 e 64 minutos, respectivamente. Os tentos da Guiné-Bissau foram marcados por Zezinho aos 63 minutos e Eridson aos 80 da partida.

A selecção nacional foi surpreendida no seu reduto, o Estádio Nacional “24 de Setembro” perante uma casa cheia cerca de 25 mil, num estádio com capacidade para 15 mil espectadores.

Os congoleses entraram confiante no jogo, criando  uma mão-cheia de oportunidades de golo, mas o domínio do Congo nos minutos iniciais teve o seu momento mais alto com o tento inaugural apontado por  intermédio do carrasco dos “Djurtus”, Férébory Doré (camisola 10) que fez um “pocker” no encontro.

Não obstante o domínio congolês no primeiro tempo do jogo, a selecção nacional melhorou a sua exibição, durante os instantes iniciais da segunda parte do jogo, chegando várias vezes com jogadas de perigo à baliza adversária.

Mas o golo da turma nacional só chegou aos 63 minutos, quando o Congo já ganhava por três bolas sem resposta.

 No final do encontro, o adjunto seleccionador nacional da Guiné-Bissau, o português, Paulo Russo que substituiu no banco o seu conterrâneo Paulo Torres, disse que a turma nacional entrou bem no jogo, justificando que a partir do minuto 20, o Congo não consegue fazer aquilo que queria que é ter mais domínio do esférico, acrescentando que os “Djurtus” conseguiram tornar a partida equilibrada.

“Depois houve erros que se cometem no futebol que é normal. Consentimos dois golos, isso em alta-competição se paga muito caro”, lamentou Paulo Russo.

Acrescentou  que, se os jogadores guineenses tivessem convertidos as ocasiões de golos que tiveram, o resultado poderia ser outro, sublinhando que agora só resta trabalhar para o embate com o Quénia.

O capitão dos “Djurtus”, Bocundji Cá rimou com o Paulo Russo no que respeita aos golos perdidos, pedindo desculpas ao povo guineense e em particular os amantes do desporto-rei.

Prometeu que cada um dos jogadores da selecção regressarão aos respectivos clubes para continuarem a trabalhar com vista a próxima jornada com os quenianos.

De referir que durante o segundo tempo, a turma nacional reclamou algumas decisões da equipa de arbitragem liderada pelo juiz Conacri-guineense, Mário Bangura, que deixou passar duas faltas contestadas pela equipa técnica dos “Djurtus”, assim como pelo público presente no Estádio Nacional “24 de Setembro”.

 Numa outra partida referente ao mesmo Grupo-E, a Zâmbia derrotou o Quénia por duas bolas à uma.

Com este resultado a Guiné-Bissau classifica-se na última posição do grupo-E, com apenas um ponto em duas jornadas.
ANG/ ÂC/SG

Crise política

                         

PRS anuncia entrada no Governo de Baciro Djá

 

Bissau,07 Set 15(ANG) - O Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior forca no Parlamento da Guiné-Bissau anunciou na sexta-feira que vai viabilizar o novo Governo do país a ser liderado pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá.

Direção do PRS

 O anúncio foi hoje feito pelo porta-voz  do PRS à saída de uma reunião da Comissão Política realizada num hotel de Bissau tendo como pano de fundo a entrada ou não dos "renovadores" no novo executivo.

"Depois de variadíssimas negociações com Baciro Djá, Primeiro-ministro indigitado, que nos solicitou que entrássemos, que fizéssemos parte do novo elenco governamental,decidimos de acordo com a nossa agenda," viabilizar o governo, disse o porta-voz dos renovadores, Victor Pereira.

Salientou ser consequente a viabilização do Programa de Governo a ser apresentado por Baciro Djá no Parlamento, onde o PRS conta com 41 dos 102 assentos.

 

Para o porta-voz dos "renovadores", a decisão visa sobretudo promover a estabilidade e a paz na Guiné-Bissau, que são os desígnios da nova direção do partido, liderado por Alberto Nambeia.

Sobre o facto de o PRS não ter a maioria no Parlamento (que pertence ao PAIGC), dai vir a ter dificuldades para viabilizar o Programa do Governo e o Orçamento Geral de Estado a serem apresentados por Baciro Djá perante os deputados, Vitor Pereira desdramatizou a situação.

"Vamos tentar com aquilo que dispomos, pôr a disposição (do Governo) nos termos do acordo que vai ser assinado" entre o PRS e Baciro Djá, indicou o porta-voz.

O porta-voz do PRS garantiu que o acordo a ser assinado entre o partido e o novo Primeiro-ministro guineense "não trará fraturas" no seio do partido, conhecidas que são as divergências entre os dirigentes sobre a integração no Governo a ser liderado por Baciro Djá.

"Não trará problemas nenhuns ao partido. Por isso é que a decisão levou muito tempo a ser assumida para que pudessem ser acomodadas todas as tendências, as bases e sensibilidades", defendeu.

Fontes do partido indicaram à Lusa que o PRS irá manter os três ministérios que detinha no Governo demitido - Energia, Função Pública e Comércio -, bem como as duas secretarias de Estado, a da Segurança Alimentar e da Administração Hospitalar e ainda receber dois novos Ministérios e mais três secretarias de Estado. ANG/Lusa

Crise política

Liga dos Direitos Humanos critica Presidente da República    pela “paralisia do país”

Bissau 04 Set 15 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) acusa o chefe de estado de ser o responsável pela “paralisia do pais”, em consequência da demissão do Governo, no passado dia 12 de Agosto.

Presidente da LGDH

Numa entrevista concedida quinta-feira à Rádio França Internacional (RFI), Augusto Mário da Silva disse que é complicada a situação em o país se encontra, apesar da sua organização ter, no passado, chamado a atenção pela “incerteza” em que se iria mergulhar o país com uma queda do Governo.

“Neste momento estamos, efectivamente, numa situação de incerteza e insegurança total”, afirmou.

Segundo Augusto Mário, o país já se encontra a 21 dias sem governo e completamente paralisado com os preços de produtos da primeira necessidade à dispararem estando já alguns produtos a escassear no mercado.

O líder da LGDH denunciou um clima de desconfiança da parte de alguns operadores  económicos que estão com o receio de importarem produtos para depois não vierem a recuperar os seus investimentos.

 “Esta situação só tem um responsável- o Presidente da República, José Mário Vaz, que mais uma vez conduziu o país para uma situação de incerteza e bloqueio interno”, disse.

Augusto Mario da Silva referiu entretanto  que a esperança do país está mãos dos órgãos judiciais do país, nomeadamente, o Supremo Tribunal de Justiça (SJT) que está neste momento a  apreciar as últimas decisões do chefe de Estado para, num breve prazo, pronunciar-se sobre o caso.

Segundo Augusto Mário ,  o país está literalmente paralisado, “e  mais do que a queda do Governo há um descontrolo total das receitas produzidas pelo país porque neste momento, não há uma autoridade máxima para o controlo das contas públicas”.

“O Primeiro-ministro nomeado tem procurado desdobrar-se em superministério tentando controlar todos os departamentos do Estado. É absolutamente impossível! E neste momento estamos nesta situação de paralisia total do país e com as receitas a pararem em destinos desconhecidos”, afirmou.

Para o activista dos direitos humanos, a administração pública está completamente paralisada porque há acções que devem ser autorizadas pelos ministros, que na ausência do executivo, o Primeiro-ministro, Baciro Djá, “nomeado inconstitucionalmente” é que faz as funções dos ministros.

Silva denunciou a situação de atraso na constituição do Governo, que desde o empossamento de Baciro Djá, tem sido o próprio a andar a despachar de Ministério em Ministério.

“O salário do mês de Agosto foi pago à 25 do mesmo mês com recurso ao crédito bancário, ou seja a ordem de pagamento foi dado pelo Primeiro-ministro, o que não é normal”, lamentou. ANG/FGS/SG

Acidente marítimo

 

Barco de pesca grego naufraga na ZEE guineense e sete pessoas dadas como desaparecidas

 

Foto arquivo

Bissau,04 Set 15(ANG) - Sete pessoas estão dadas como desaparecidas devido ao naufrágio de um navio de pesca grego ocorrido no domingo na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau.

Em declarações à RDP-África, o Presidente do Instituto Marítimo Portuário, Carlos Silva, disse que o naufrágio terá acontecido devido ao mau tempo e estão desaparecidos o capitão do navio, um agente de fiscalização e cinco marinheiros.

Revelou que tratam-se de dois guineenses, um cabo-verdiano, um grego, um cidadão da Mauritânia, um da Serra-Leoa e um do Senegal.

Segundo Carlos Silva, havia 19 pessoas a bordo da embarcação entre marinheiros, elementos de fiscalização e tripulantes, das quais 12 foram resgatadas com vida.

"A água terá começado a entrar no navio e os elementos resgatados foram os que conseguiram saltar para um bote acoplado ao pesqueiro, tendo sido depois socorridos por uma piroga de pesca que os transportou até Dacar, no Senegal", explicou.

Carlos Silva sublinhou que o naufrágio terá acontecido quando o capitão tentou fazer "uma manobra brusca" para contrariar a força do vento.

ANG/RDP-África

Poderio militar

“Com a exposição da bomba nuclear mais potente do mundo Rússia, revela sua força militar , diz Director do Jornal “Expresso Bissau”

Bissau, 04 Ago 15 (ANG) – O Director do Jornal “Expresso Bissau” considerou  hoje que a exposição quinta-feira pela Rússia, da bomba nuclear mais potente do mundo demonstra a sua “forte” capacidade militar ao nível planetário, apesar do desmoronamento do antigo bloco soviético.

Ouvido pela ANG, numa análise do significado da apresentação pública pela primeira vez, por parte da Rússia, da sua bomba atómica de hidrogénio num edifício histórico em Moscovo, João de Barros disse que actualmente, o mundo vive “uma terceira guerra mundial atípica”, citando o exemplo do conflito na Ucrânia, em que a Europa e os Estados Unidos apoiam o governo de Kiev enquanto  Moscovo apoia os rebeldes independentistas.

Ontem, segundo a AFP, as autoridades da federação russa apresentaram publicamente a "Bomba do Tzar", considerada “a bomba atómica mais potente do mundo” criada por cientistas soviéticos e convertida em símbolo da Guerra Fria com seus oito metros de extensão e 25 toneladas de peso.

Chamada oficialmente de AN602, esta bomba de hidrogénio, que foi testada com êxito em 1961, faz parte (sem sua carga atómica) de uma exposição sobre a história nuclear russa que pode ser vista no Manège de Moscovo, um prédio histórico da capital.

A bomba, de uma potência de 50 megatoneladas, foi criada por uma equipe de cientistas soviéticos (na era da antiga URSS) dirigida por cientista Andrei Sakharov e, em 30 de outubro de 1961, foi testada com sucesso em Nova Zembla, um arquipélago do Oceano Árctico russo.

O referido ensaio, segundo a Agência Francesa de Informação, fazia parte do projecto de pesquisa nuclear lançado por antigo Presidente da Ex-URSS, Stalin em 1945, pouco depois de terminada a II Guerra Mundial, e que tinha como objectivo equiparar à então União Soviética aos Estados Unidos, que já tinham uma bomba atómica.

Num momento em que a Rússia celebra este ano, os setenta anos da criação da sua indústria nuclear assiste-se as relações tensas entre este país e os Estados ocidentais, sobretudo devido ao conflito da Ucrânia. ANG/AFP

Prevenção sanitária

 NADEL e ADPP capacitam supervisores em matéria de vigilância e prevenção de Ébola e Cólera

Bissau,04 Set 15 (ANG) – Os supervisores das Organizações Não Governamentais, Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) e Associação Nacional para Desenvolvimento Local (Nadel) beneficiaram quinta-feira de uma capacitação no domínio do sistema de vigilância e prevenção à contaminação pelo vírus ébola e de cólera.

Supervisores participantes no seminario

Em declarações à imprensa,  o responsável Administrativo e Financeiro da ONG Nadel, Lassana Mané disse que a formação visa igualmente fazer com que os referidos supervisores estejam a altura de poder responder aos eventuais sintomas verificados no terreno

“A referida formação serve para reforçar a capacidade dos supervisores no domínio da vigilância para estarem cada vez mais oreoarados”, disse Lassana Mané.

Acrescentou que os supervisores beneficiários  vão trabalhar nas regiões de Tombali e  Bolama Bijagós, no sul do país estando prevista que as suas acçöes cheguem às  outras regiões do país.

Por sua vez, o responsável da Comunicação de Instituto Nacional de Saúde(INASA), Jean Pierre salientou que o Ministério de Saúde sozinho não é capaz delevar a cabo acçöes de prevençâo contra essas doenças razão pela qual  solicitou a parceria das ONGs que estão no país para juntos lutarem para evitar as consequências negativas.

“A vigilância nas comunidades é feita por  diferentes ONGs do país no quadro de uma parceria solicitada pelo Ministério da Saúde de modo a se prevenir contra o ébola e a cólera que normalmente surge na época das chuvas”, explicou Jean Pierre.

O referido seminário foi financiado pela Organização Internacional para Migrações (OIM) em colaboração com Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos de América (CDC-EUA). ANG/AALS

Finanças

 

Direcção-geral das Alfandegas prevê  arrecadação de cerca de 40 mil milhões de francos cfa até Dezembro

 

Bissau,03 Set 15(ANG) - O Director-geral das Alfândegas afirmou que a instituição que dirige conta  arrecadar cerca de 38 mil milhões de francos CFA até o final do ano em curso.

 

Francisco Rosa Cá que falava aos jornalistas sobre as informações postas a  circular em algumas rádios, segundo as quais,  as receitas do mês de Agosto do presente ano caíram consideravelmente, negou categoricamente tais notícias.

 

"Naturalmente, no mês de Agosto, como sendo o período de chuvas intensas, o fluxo das importações e exportações sofrem quedas. Mas queremos infirmar que não obstante  esse aspecto, o nosso nível de desempenho na Direcção Geral das Alfândegas mantêm-se na mesma", esclareceu.

 

O Director-geral das Alfândegas revelou que, no mês de Agosto do ano em curso, aquela instituição arrecadou três biliões de Francos CFA, contra os dois biliões guardados no ano passado no mesmo período.

 

"Se em 2015 as Alfândegas arrecadaram mais receitas no mês de Agosto em relação ao período homólogo de 2014, onde é que as receitas caíram", perguntou.

 

Rosa Cá disse que de Janeiro à Agosto do ano em curso, já arrecadaram trinta mil milhões de  francos CFA numa previsão de atingir os trinta e oito biliões, contra os vinte e sete do ano passado.

 

Aquele responsável sublinhou que em termos de arrecadação de receitas, estão de boa saúde contrariamente o que está a ser veiculado nos órgãos de comunicação social.

 

Afirmou que existindo ou não  governo, aquela instituição tem um compromisso moral com o país.

 

"Estamos aqui para a defesa do bom nome dos funcionários das Alfândegas que estão a fazer esforços e para tal não devemos permitir para que as pessoas passem informações contrárias", disse.

Aquele responsável sublinhou que as Alfândegas têm um papel fundamental na arrecadação das receitas, acrescentando que talvez não existe nenhuma outra instituição melhor que eles.  ANG/ÂC/SG

 

Crise Política

Trovoada está solidário com guineenses

Bissau, 03 Set 15 (ANG)- O enviado especial da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, garantiu haver “uma grande compreensão” da comunidade internacional em relação ao actual momento  que a Guiné Bissau atravessa.

Miguel Trovoada

Segundo o jornal de Angola,Trovoada disse acreditar que o momento actual é “um acidente  de percurso” e que o Mundo está ao lado dos guineenses.

 Miguel Trovoada, que falava numa entrevista à rádio das Nações Unidas à margem de uma reunião do Conselho de Segurança que analisou a situação daquele país, acrescentou haver vontade da comunidade internacional em convencer as elites políticas guineenses a encontrarem formas de sair desta crise.

Para a resolução da crise, esclareceu, a comunidade internacional apostou numa solução pacífica que privilegie o diálogo, a concertação e uma plataforma que permita ultrapassar as diferenças que existem nas elites políticas sobre a melhor maneira de construir o futuro do país.

Sobre a situação em Bissau, disse existir uma crise sem violência ou distúrbios nas ruas, por os líderes políticos apelarem à calma, à serenidade, e ao diálogo, e por os militares terem manifestado firme determinação de se absterem do que consideram “querelas políticas”.

 Estes aspectos, disse, indicam não haver razões para pensar que haverá desvio desse caminho, apesar de a crise por em causa as conquistas obtidas.
“Estavam a ser desenvolvidos programas. Os parceiros disponibilizaram recursos importantes à Guiné Bissau e algumas acções que o Governo estava a levar a cabo nos planos social, económico, financeiro e de infraestruturas conheceram algum êxito”, exemplificou.

Acrescentou, “o Fundo Monetário Internacional elogiou o desempenho na arrecadação de receitas, havia uma tendência para o PIB crescer 4,7 por cento e foi retomado o fornecimento dos serviços sociais à população, como água e luz, e a recuperação das infraestruturas. Foram dados passos importantes para consolidar as reformas nos sectores da defesa e da segurança, da justiça e da administração pública. Agora a crise paralisa tudo isso”, lamentou. 

Sobre a percepção que a comunidade internacional tem em relação à actual crise guineense, Miguel Trovoada disse que houve primeiro estranheza, há um ano, quando foram realizadas as eleições gerais, que tiveram uma grande participação dos cidadãos eleitores.
A comunidade internacional, acrescentou, viu com agrado o restabelecimento da ordem democrática e da normalidade constitucional e o desempenho do novo Governo, que tinha um programa de três fases: de emergência, de contingência e, por último, desenvolvimento a médio prazo.

Trovoada refere que para a angariação de fundos, o Governo de Bissau solicitou e obteve uma resposta positiva da comunidade internacional, que realizou em 25 de Março, em Bruxelas, uma mesa-redonda em que participaram mais de 70 entidades internacionais, que decidiram apoiar a Guiné-Bissau com mais de mil milhões de dólares.

“A disponibilidade da comunidade internacional resultou da vontade manifestada pelo povo guineense em pôr fim ao ciclo de violência e estabilidade recorrente que dominou o país por anos.

“As pessoas participaram de forma maciça nas eleições e o eleitorado deu uma maioria clara ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Tudo estava indicado para que houvesse harmonia e um quadro de concertação e de colaboração institucional para o Estado funcionar da melhor maneira”, recordou.

O envolvimento da comunidade internacional situou-se a vários níveis. A ONU, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP apelaram ao diálogo para a resolução da crise, porque ficou a ideia de que a Guiné Bissau podia ser um verdadeiro caso de sucesso e de um novo paradigma para a saída de crises que afectam vários países. ANG/Jornal de Angola

Conferência Mundial de Parlamentares

Cipriano Cassamá defende luta contra pobreza para garantir “uma paz sustentável” no mundo

Bissau, 03 Ago 15 (ANG) - O Presidente do parlamento guineense disse quarta-feira, em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América “que não poderá haver uma paz sustentável, se nas sociedades persistir a extrema pobreza”.

Cipriano Cassama

Cipriano Cassamá que discursava na IV Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos sobre o novo Programa de Desenvolvimento Pós 2015, acrescentou que é “fundamental” que a ausência de conflito se traduza no aumento de condições de vida promotoras da dignidade da pessoa humana.

“Na Guiné-Bissau, temos a plena consciência que nos é incumbida a responsabilidade primeira de assegurar a paz e a estabilidade. Devido à fragilidade das nossas instituições temos a necessidade de ser acompanhados para conseguirmos assegurar a paz e a estabilidade”, disse o Presidente da Assembleia Nacional Popular.

 Cassamá disse aos seus homólogos de mundo que os parlamentares não serão fiáveis se os seus esforços, enquanto representantes do povo encarregues de fazer leis, forem contrários à vontade do mesmo.

Em relação a África, afirmou que o continente dispõe de uma agenda ambiciosa até 2063, denominada: “A África que nós queremos”, na qual se visa, nomeadamente, e através do seu potencial demográfico, transformar as suas matérias-primas, com vista a gerar mais empregos, lutando assim contra a pobreza.

Agenda esta, que Cipriano Cassamá acredita que pode constituir um instrumento eficaz para o continente promover a paz, a democracia e a estabilidade.

Entretanto, chamou a atenção às instituições parlamentares do continente, no sentido de criarem mecanismos de monitorização e seguimento da sua evolução.

Durante a sua estada na sede de Nações Unidas em Nova Iorque, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau manteve encontros de trabalho nomeadamente com alguns dos seus homólogos e com os membros do Conselho da Segurança.  ANG/QC/SG

Futebol Mundial

FIFA divulga “ranking” de Setembro/2015

Bissau, 03 Set 15 (ANG) – A Guiné-Bissau manteve no lugar que ocupava na classificação anterior, 142/o do  “Ranking” da FIFA divulgado hoje no sitio oficial do organismo que rege o futebol mundial e que continua a ser liderado pela Argentina, vice-campeã  mundial e sul-americana.

Selecçao Nacional de Futebol

Sem qualquer entrada ou saída no ‘top ten’, as únicas alterações entre o 10 primeiros classificados foi a subida do Chile do 10.º para o oitavo posto, por troca com a Inglaterra, que está pela primeira vez atrás do País de Gales, nono posicionado.

À frente da seleção portuguesa, que manteve o sexto lugar na hierarquia da FIFA, além da Argentina, continuam a estar a Bélgica (2.º), a Alemanha (3.ª), campeã mundial em exercício, a Colômbia (4.ª) e o Brasil (5.º).

Entre os países lusófonos, Cabo Verde foi a seleção que desceu mais no ‘ranking’, de 50.º para 56.º, tendo São Tomé e Príncipe caído de 189.º para 190.º, enquanto Angola subiu uma posição, para 88.ª, e Moçambique subiu duas, para 95.º.

Guiné-Bissau e Timor-Leste mantiveram as posições que ocupavam na classificação anterior, respetivamente, 142.º e 163.º, tendo o Irão, treinado pelo português Carlos Queiroz, subido da 41.ª para a 40.ª posição, e o Gabão, orientado por Jorge Costa, da 64.ª para a 63.ª.

- ‘Ranking’ da FIFA, a 03 de setembro:

1. (1) Argentina, 1.442 pontos.

2. (2) Bélgica, 1.269.

3. (3) Alemanha, 1.248.

4. (4) Colômbia, 1.224.

5. (5) Brasil, 1.209.

6. (6) Portugal, 1.186.

7. (7) Roménia, 1.176.

8. (10) Chile, 1.149.

9. (9) País de Gales, 1.146.

10. (8) Inglaterra, 1.143.

40. (41) Irão, 716.

56. (50) Cabo Verde, 589.

63. (64) Gabão, 535.

88. (89) Angola, 381.

95. (97) Moçambique, 340.

142. (142) Guiné-Bissau, 191.

163. (163) Timor-Leste, 130.

190. (189) São Tomé e Príncipe, 48.

ANG/LUSA

 

 

 

Política

 

PAIGC acusa Presidente da República de não ter rumo para o país

 

Bissau, 03 Set 15 (ANG) – O PAIGC acusa o Presidente da República de não ter um rumo para o pais, volvidos que já foram 20 dias desde a queda do governo.

Presidente do PAIGC

 A acusação   consta num comunicado do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) à que a ANG teve hoje acesso .

 “Falta governo e o país esta parado e subvertendo os dispositivos constitucionais em matéria de competências dos órgãos de soberania, o  Presidente da Republica decidiu exercer o papel do executivo, nomeadamente chamando representantes da comunidade internacional para discutir a forma de utilização dos fundos da mesa redonda”, lê-se no documento.

 No comunicado de três páginas, o PAIGC considera que as implicações da exoneração do governo anterior não ficam por ai, e enumera varias acções que considera ilegais nomeadamente a violação do princípio da continuidade do estado.

 De acordo com o mesmo documento, o país corre o risco de perder, por suspensão ou cancelamento, os apoios prometidos na mesa redonda de Bruxelas, e, segundo o comunicado,  muitos países e organizações que em Bruxelas se disponibilizaram a financiar o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka começam a dar sinais de afastamento perante a situação de incerteza que o país vive.

 O PAIGC é o partido vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta e que segundo a lei tem a responsabilidade de governar.

 “Já lá vão um mês desde que o Presidente da República, contra o desejo e os apelos de todos os quadrantes da sociedade Guineense e da comunidade internacional, demitiu o Primeiro-ministro indicado pelo PAIGC vencedor das últimas eleições legislativas”, diz o comunicado. ANG/AALS/SG

Telecomunicações

 

Telefones da Guiné-Bissau passam a ter 9 dígitos em Novembro

Bissau,03 Set 15(ANG) - Os números de telefone da Guiné-Bissau vão passar a ter nove dígitos a partir de Novembro, anunciou Luís Silva, director jurídico da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) para a área das telecomunicações.

Sede da Autoridade Reguladora Nacional

 

Em conferência de imprensa, realizada na quarta-feira, Luís Silva explicou que a partir do dia 01 de Novembro, quem quiser ligar para a rede móvel Orange Bissau deverá acrescentar o prefixo 95 ao número actual, 96 no caso da MTN e 97 para a Guinetel, rede pública desactivada há alguns anos.

 

Aquele responsável sublinhou que embora a rede fixa esteja também desactivada devido à falência da empresa Guiné Telecom, esta também vai passar a ter nove dígitos, tendo sido reservado o prefixo 44 para o efeito.

Luís da Silva indicou que a mudança na numeração vai ser feita "devido à demanda" dos utilizadores de serviços de telefone na Guiné-Bissau.

 

Números do Governo guineense apontam para um universo de cerca de 400 mil utilizadores de telemóveis no país.

ANG/Lusa