Política

“A convocação da plenária da ANP não depende de Cipriano Cassamá”, diz Gabinete do presidente de ANP

Bissau, 22 Fev 17 (ANG) - O Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) declarou hoje em comunicado que  a convocação da plenária e o agendamento dos assuntos a discutir não é apenas da competência do seu líder mas também de outros órgãos do parlamento.

 

“Cipriano Cassamá nunca recusou convocar uma sessão da plenária, refere o comunicado, salientando que a mesma tem as suas normas.

Segundo o documento, cada Sessão Ordinária ou Extraordinária carece de uma agenda de trabalho, denominada por “Ordem do Dia”, que é fixada pela Comissão Permanente, e o plenário só pode reunir se a referida Comissão fixar a agenda.

“Uma vez fixada a “Ordem do Dia” pela Comissão Permanente, o Presidente do parlamento convoca a Sessão Plenária para debater e tomar decisões sobre os assuntos nela constante. Não havendo matéria agendada não pode o Presidente da ANP convocar uma sessão”, refere o documento.

Acrescenta que segundo às tramitações parlamentares, o Programa do Governo é uma Resolução, uma vez entregue na ANP, segue as tramitações próprias de instrumentos de igual natureza, isto é, passa pelo crivo da Comissão Especializada para efeitos de parecer sobre a sua convocação em conformidade com as leis.

  
“É verdade que o legislador concedeu ao Programa do Governo algum tratamento especial em relação as outras matérias, nomeadamente no alinhamento da “Ordem do Dia” e considera-o uma das razões justificativas para eventual convocatória de uma Sessão Extraordinária”, lê-se na nota à  imprensa.

O mesmo documento sublinha que foi o mesmo legislador que não lhe isenta de ser submetido, para efeito de agendamento, à apreciação dos seguintes órgãos, a Mesa da ANP, Conferência de Líderes e finalmente à Comissão Permanente para o seu agendamento.

Através da imprensa nacional, tem havido críticas contra o parlamento e de forma mais directa contra Cipriano Cassamá, Presidente da Assembleia Nacional Popular, de que este órgão da soberania ou o próprio Cipriano Cassamá têm recusado convocar a plenária da ANP para a discussão e eventual aprovação de programas de governo.

O Presidente da República e dirigentes partidários, acusam Cassamá de estar a bloquear o funcionamento do parlamento. 

A não aprovação do programa de governo levou a queda do executivo dirigido por Baciro Djá, em finais do ano passado.

ANG/AALS/ÂC/SG

Carnaval 2017

   “Não vai haver concurso de grupos este ano“, diz Diretor-geral da  Cultura

Bissau, 22 Fev 17 (ANG) – O Diretor-geral da Cultura anunciou segunda-feira  que o carnaval deste ano não vai ter o habitual desfile nacional, devido a insuficiência de meios financeiros para o efeito.

Citado pelo Rádio Bombolom-FM, João Cornélio Gomes Correia  informou ainda que a instituição que dirige precisa de 217 milhões de francos CFA, para realizações de todas as actividades carnavalescas, desde os desfiles regionais e nacional entre outras, mas que  recebeu do governo apenas 30 milhões de francos CFA.

“Os 30 milhões de francos CFA que o executivo nos deu não são suficientes para a realização de todas as actividades programadas e nem tão pouco para o concurso nacional, em que a Direcção Geral da Cultura enquanto entidade organizadora é responsável para a garantia de transporte e alojamento dos 9  grupos concorrentes que vão participar  no referido desfile e que cada qual é composto por 100 ou 150 elementos”, explicou João Cornélio Correia.

O Diretor-geral da Cultura acrescentou  que, dos 30 milhões que recebeu do executivo, 18 milhões vão para os desfiles regionais, onde cada uma usufruirá de dois milhões de francos CFA,  e que dois milhões de francos vão ser utilizados na organização do  carnaval infantil.

Segundo Cornélio Correia, no desfile do sector autónomo de Bissau, na categoria de grupo, o primeiro lugar receberá quatro milhões, o segundo dois e terceiro lugar, um milhão de francos CFA.

Ao passo que na categoria das rainhas, a vencedora levará um milhão, o segundo 500 mil e terceiro 250 mil francos CFA.

Na categoria de máscaras, o primeiro classificado deve receber 500 mil, o segundo 300 e o terceiro 200 mil francos CFA.

João Cornélio Gomes Correia disse que este ano a Direcção Geral da Cultura não beneficiou do patrocínio habitual de uma das duas empresas de telecomunicações que operam no país, nomeadamente a MTN e Orange Bissau, e como motivo aponta o facto de as duas terem dado apoio financeiro a participação da selecção nacional no CAN2017.

ANG/LPG/ÂC/SG

Política

       Partido da Convergência Democrática apresenta queixa contra TGB

Bissau, 22 Fev 17 (ANG) – O Partido da Convergência Democrática (PCD) apresentou uma queixa contra  a televisão pública ao Conselho Nacional de Comunicação Social entidade fiscalizadora do exercício da liberdade de imprensa, por alegada censura as acividades do partido.

 

Segundo um comunicado do partido enviado à ANG, a título de exemplo, o PCD alega que a TGB não terá transmitido as imagens e o conteúdo da sua última reunião da Comissão Politica Nacional, realizada em Bissau, nos dias 11 e 12 de Fevereiro.

O partido Baguerra declara que lamenta profundamente esta actitude que qualifica de uma “manobra política para tentar amordaçar e silenciar os ideais da democracia e do Estado de Direito e cuja pretensão é a instalação da ditadura no país“.

Na nota, a direcção do PCD ainda acusa a TGB de estar a  “amputar“ as suas mensagens cada vez que estas se relacionam com o presidente da republica ou ao parido que tutela a estaçao televisiva.

 “Apelamos à todas as forças vivas da nação a unirem esforços com vista a combatermos a censura jornalística promovida pelos detractores da democracia”, refere o PCD no seu comunicado.

ANG/JD/ÂC/SG

EUA

                          Opções fora do contexto prejudicam diplomacia

Bissau, 21 Fev 17 (ANG) - Um grupo de especialistas apreciou os discursos e outros actos políticos do Presidente dos EUA e concluiu que os seus conselheiros têm de agir rápido e com grande sentido de Estado para corrigir erros graves tanto na diplomacia como a nível da política doméstica.

Os especialistas comentaram em programas televisivos as últimas actuais de Donald Trump e as consequências políticas e diplomáticas que, segundo opinião geral, se não forem corrigidas vão fazer descarrilar a governação de Washington. 

Os pronunciamentos tiveram lugar depois de  o Presidente dos Estados Unidos colar erradamente a Suécia ao grupo de países europeus que sofreram atentados terroristas.

Donald Trump arrolou tais eventos ao tentar justificar no domingo perante   apoiantes as medidas duras contra a imigração, principalmente com muçulmanos, mas cometeu um erro, considerado já vergonhoso pela comunidade internacional e um insulto pelas autoridades suecas, que pediram de imediato esclarecimentos ao Departamento de Estado.

“Olha o que aconteceu ontem (sexta-feira) na Suécia”, disse Trump, para mais tarde explicar no Twitter que se referia a uma reportagem da Fox sobre imigrantes. “A minha declaração sobre o que está a ocorrer na Suécia era em referência a uma história que foi transmitida pela Fox sobre imigrantes no país”, escreveu Trump na sua conta  na rede social Twitter, sem prestar mais explicações. 

O equívoco de Donald Trump provocou um pedido oficial de explicações por parte do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, além de uma série de insinuações  nas redes sociais.

O programa a que se referia, é um segmento do “Tucker Carlson Tonight”, onde foi incluída uma entrevista com o director e produtor norte-americano Ami Horowitz, que relacionou a chegada de imigrantes à Suécia com um aumento do crime ao falar de um documentário que prepara sobre o país. 

O programa foi transmitido na noite de sexta-feira, o que explica um dos pontos de confusão das palavras de Donald Trump, que foram entendidas como se algo tivesse a ocorrer na mesma noite na Suécia. 

Consultado pela Agência Efe, o Departamento de Estado não quis  pronunciar-se   porque a sua política, disse, é “não comentar comunicações diplomáticas privadas”. 

O certo   é que o Presidente norte-americano provocou um clima instável na Suécia, o que levou o ex-primeiro-ministro sueco Carl Bildt a  manifestar-se. “A Suécia? Um ataque terrorista? O que ele fumou?”, escreveu Bildt na sua conta. 

A postura de Trump, os actos, os discursos, enfim, tudo o que faça, gera rapidamente um clima em desfavor da sua governação, que, segundo os especialistas em matéria política e diplomática, prejudica o país, porque cria maiores dificuldades para os Estados Unidos se fazerem perceber, dentro do novo modelo político administrativo. 

Alguns órgãos de comunicação social especularam mesmo que a Casa Branca já está a preparar um modelo de comunicação para adequar os discursos do Presidente e garante que nos próximos dias vão desaparecer as insuficiências e as “gaffes” que podem dar em maiores embaraços.    
 
O secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kelly, defendeu no sábado o decreto migratório suspenso pela Justiça e garantiu que a nova ordem executiva contemplada por Donald Trump vai ser uma versão “mais ajustada” da primeira, que não deixa ninguém encalhado nos aeroportos.

Num discurso durante a Conferência de Segurança de Munique, Kelly afirmou que a nova ordem garante, por exemplo, que se uma pessoa afectada pelo novo decreto está em trânsito para os Estados Unidos, noutro país ou em curso, quando chegar, pode entrar em território norte-americano. 

Sobre a possibilidade de que possam viajar para os Estados Unidos cidadãos de determinados países afectados pelo novo decreto migratório, e que já tenham a permissão de residência permanente, John Kelly respondeu: “É uma boa suposição”.

O secretário de Segurança não deu mais detalhes, mas salientou que o objectivo da ordem é estudar se os sete países, nomeadamente Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irão e Iémen são “confiáveis”.  John Kelly esclareceu que ficou surpreendido quando a Justiça suspendeu a ordem, que cancelava durante 120 dias a entrada de refugiados e a concessão de vistos a esses sete países.

 Ele referiu que essa medida era temporária e que seu objectivo era ter tempo para analisar os problemas de segurança.

Um problema claro,  explicou John Kelly, é que os EUA não contam nesses países com serviços de inteligência que lhe dêem informação confiável sobre as pessoas que querem viajar e podem representar um risco de segurança. 

Dois dos países da lista não cooperam com o país e em quatro deles não existe Embaixada dos Estados Unidos. O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, disse que vetar países inteiros pode provocar efeitos colaterais.  

ANG/JA

Futebol/Primeira-Liga

Benfica derrota FC Canchungo e lidera a prova com três pontos de vantagem sobre Cuntum

Bissau, 21 Fev 16 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica recebeu e derrotou em casa no ultimo fim-de-semana, por 2-0, a formação do FC Canchungo, e continua no comando da prova com 17 pontos, mais dois de vantagem sobre o FC Cuntum que está na segunda posição com 15.

 

Entretanto o Sporting Clube de Bafata que ocupava a segunda posição do campeonato até sexta-jornada, passou a ocupar o  terceiro lugar depois de ter perdido por 2-1 frente a formação da UDIB.

A Estrela de Cantanhez que ainda não ganhou nenhuma partida, falhou a deslocação ao reduto de Bula FC devido a uma acidente sofrido pela sua comitiva.

As restantes partidas a contar para a sétima jornada, ditaram os seguintes resultados: FC Cuntum derrotou em casa o FC de Pelundo por 2-0, Os Balantas de Mansoa empataram 2-2 com os Lagartos de Bambadinca, na outra partida o Sporting Clube de Guiné-Bissau empatou 0-0 com o Desportivo de Mavegro.

A referida jornada encerrou na segunda-feira com a derrota de FC São Domingos em casa de Portos de Bissau por 2-1.

Na cauda da tabela classificativa estão as Estrelas de Cantanhez que até a altura não venceram nenhuma jornada, seguida da formação de Balantas de Mansoa com três pontos. 

ANG/LLA/ÂC/SG

Mídia

      Funcionários da Rádio Difusão Nacional iniciam greve de quatro dias

Bissau, 21 Fev 17 (ANG) - O Sindicato de Base da Rádio Difusão Nacional (RDN), iniciaram hoje uma greve de quatro dias reivindicando  o pagamento do subsídio que representa o  complemento salarial naquela estação emissora.

 

Em declarações exclusivas à ANG, o porta-voz do Sindicato da RDN, Emerson Gomes Correia disse que a razão principal da greve é  exigir ao patronato o pagamento do referido cumplemento salarial aos funcionários daquele órgão público.

 Explicou ainda que todos os órgãos da comunicação social públicos já receberam os seus respetivos salários e subsídios excepto a RDN.

Gomes Correia acrescentou  que o Sindicato foi informado de que foi o titular da pasta da Economia e  Finanças que ordenou o corte do referido subsídio, e disse que desconhece os  motivos dessa decisão.

O porta-voz dos trabalhadores da RDN considerou de provocatória a atitude do ministro das Finanças, alegando que talvez pode existir outros motivos subjacentes.

Aquele responsável sindical afirmou que até ao momento não existem nenhuma diligência por parte do patronato no sentido de evitar a paralisação.

Emerson Gomes Correia disse que nas primeiras horas da greve vão paralisar o Centro Emissor de Nhacra ponto estratégico para o funcionamento da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), Rádio Televisão Portuguesa(RTP), e Rádio Difusão Portuguesa(RDP-África) e Rádio France Internacional.

Prometeu contudo observar o serviço mínimo em relação aos órgãos internacionais afectados, acrescentando que a emissão destes estarão no ar cinco minutos antes do bloco noticioso das 13, para dar informações.

Emerson disse que, nas próximas horas, vão encerrar todas as emissões a partir do Centro Emissor de Nhacra.

Entretanto um repórter da ANG contactou o Director-geral do Tesouro e o Tesoureiro Geral para o esclarecimento sobre o que está por detrás do não pagamento do subsídio à RDN mas  estes recusaram a pronunciar sobre o assunto alegando que o caso é de inteira competência do ministro da Economia e Finanças.  

ANG/JD/ÂC/SG     

Ensino Superior

Ministro da Educação anuncia reabertura este ano da Universidade Pública “Amílcar Cabral”

Bissau,21 Fev 17(ANG) - O ministro da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, Sandji Fati, afirmou que o processo de reabertura , este ano, da Universidade Amílcar Cabral está em curso. 

Sandji Fati

Sandji Fati que falava ao jornal, O Democrata, no ato de abertura da segunda reunião do ano do “Grupo Local da Educação”, composto por vários parceiros da Guiné-Bissau, nacionais e internacionais que apoiam o setor educativo, revelou que o chefe do governo deu orientações ao ministro da Economia e Finanças para desbloquear 38 milhões de francos CFA [cerca de 58 mil euros], montante alegado pela reitoria para reabertura da Universidade pública Amilcar Cabral,ainda no presente ano letivo.

“Nesta reunião vamos fazer a restituição daquilo que foi o primeiro encontro, e continuaremos com a discussão sobre padrões de qualidade do sistema educativo e saber qual será o perfil de um diretor da escola ou instituição do ensino, e ainda vamos analisar o plano setorial trienal “, disse.

O Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no país, Cristine Jaulmes, informou na sua intervenção que a última vaga do financiamento de Projeto Multi-sectorial Integrado (PMI), permitiu o país conduzir as reformas do currículo escolar no sentido de pôr a criança no centro de atenção de aprendizagem, como também formar os professores, melhorar a capacidade de gestão de diferentes departamentos do Ministério da Educação e fornecer manuais escolares a mais de 300 mil crianças em todo país.

Não obstante os progressos registados na efetivação do projeto PMI, Cristine Jaulmes assegurou que o país continua a enfrentar enormes dificuldades no que diz respeito à qualidade do ensino, a falta de oportunidade para as crianças que se encontram fora do sistema educativo guineense.

Para o Coordenador da Rede da Campanha de Educação para Todos, Vençã Mendes, a educação guineense está na fase embrionária em termos da construção, pelo que, no seu entender, é preciso o engajamento de todos a fim de registar performance no setor da educação, que poderá competir com outros países.   

ANG/O Democrata

Política

PAIGC se congratula com  resoluções da ONU e União Africana sobre  crise política

Bissau, 21 Fev 17 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), congratulou-se com as recomendações saídas nas reuniões do Conselho de Paz da União Africana e de Segurança da ONU em que exigem a aplicação do Acordo de Conacri como única saída para a crise política no país.

 

Em comunicado divulgado no dia 20 do corrente mês, à que a ANG teve acesso, os libertadores exortam ao chefe de Estado  que o cumprimento do Acordo de Conacri e a nomeação de Augusto Olivais como Primeiro-ministro abrirá espaço para aplicação dos restantes pontos acordados no mesmo acordo.

No comunicado, o PAIGC  refere que nos últimos tempos desenvolveu-se uma intensa campanha diplomática junto aos principais instâncias regionais, continental e internacional informando à estas sore o que diz ser *manobras* do Presidente da República para  não aplicar os Acordos de Bissau e  Conakry.

“O PAIGC acolheu com profunda satisfação as conclusões saídas das reuniões do Conselho de Paz e Segurança da União Africana que teve lugar em Addis Abeba e do Conselho de Segurança ocorrida na Sede das Nações Unidas em Nova York, e pelas várias declarações de muitos responsáveis de organismos da Comunidade Internacional, particularmente as do Presidente da Comissão da CEDEAO em visita de trabalho a Cabo Verde” , refere a nota.

Na nota os libertadores dizem ter registado com bastante atenção o facto de todas estas instâncias ao nível continental e internacional darem razão ao posicionamento assumido pelo partido ao longo de todo este processo, na medida em que as conclusões vão na linha defendida por este partido desde à primeira hora.

O comunicado salienta que  regista-se uma convergência de todas estas instâncias internacionais no sentido de que a crise política que afeta a Guiné-Bissau só poderá ser ultrapassada com a implementação integral do Acordo de Conakry.

“Mesmo com esta constatação objetiva de toda a Comunidade Internacional o  Presidente da República mostra querer continuar a desafiar tudo e todos, numa deriva perigosa que pode conduzir o nosso país a uma situação que pode voltar a comprometer a paz e a estabilidade apesar de alertado de que a única via para uma solução política deste impasse e paralisia  é o da aplicação, sem reservas ou subterfúgios, do Acordo de Conakry,” le-se na nota.

Ainda de  acordo  com a nota, reserva-se ao PAIGC o direito de imputar  responsabilidades ao José Mário Vaz caso não aplique de imediato as disposições insertas no Acordo de Conakry, pelo que também poderá  considerar que a recusa do Presidente da República tem outros objetivos.

“José Mário Vaz quer tentar apagar a grave sujeira e o envolvimento em casos tais como, o fundo angolano, cujo processo já foi instruído e aguarda somente que deixe o cargo de Presidente da República, o Fundo de Industrialização de Produtos Agrícolas(FUNPI), o desvio do fosfato e da madeira, entre outras gravíssimas situações, como o de continuar a alcaparrar-se do erário público em benefício próprio, sem passar pela contabilidade pública” refere o comunicado.

O PAIGC  alerta na missiva aos seus militantes e simpatizantes e ao povo guineense sobre as manobras que o José Mário Vaz e os seus estão congeminando para a escolha de um novo Primeiro-ministro em virtude das decisões assumidas pelas mais altas instâncias continental e internacional e agravadas ainda pela incapacidade de governar do atual Governo de iniciativa presidencial.

Para o PAIGC torna-se claro a estratégia de José Mário Vaz com a nomeação de mais um Governo como sendo mais uma manobra dilatória e destinada a ganhar tempo para assim tirar mais proveitos e benefícios com os sessenta dias de tolerância, quando o país está a cerca de um ano das próximas eleições legislativas.  

ANG/MSC/ÂC/SG

Congresso do PAICV

Janira Hopffer Almada afirma que partido saiu com “muita força e muita coragem”

Bissau, 20 Fev 17 (ANG) – A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, afirmou domingo que o partido saiu do XV Congresso com “muita força e muita coragem” para essa nova caminhada e com sentimento de que reconquista da auto-estima.

 

Janira Hopffer Almada fez estas afirmações à imprensa , na Cidade da Praia, após o acto de encerramento do XV Congresso do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) que decorreu três dias sob o lema “Por um PAICV mais forte, por um Cabo verde mais justo”.

Avançou que o partido já iniciou a modernização dos militantes, dos amigos e simpatizantes para começar a arrumar, rumo à conquista novamente da sociedade cabo-verdiana na sua maioria.

“Este congresso serviu para demonstrar, de facto, que o PAICV é um grande partido, é um grande património de Cabo Verde. Na situação de oposição temos que assumir as novas responsabilidades, que é defender o interesse do povo, salvaguardar as legitimas expectativas dos cabo-verdianos  e cabo-verdianas”, considerou.

No dizer de Janira Hopffer Almada, tendo este propósito, era “importante” este congresso para uma legitimação dos órgãos nacionais do partido, para que tenham “força e autoridade” para desempenharem “na plenitude” o papel que o povo deu ao PAICV, que é a estar na oposição, fazendo-a de forma “construtiva e democrática”.

Este XV congresso do maior partido da oposição ficou ainda marcado pela ausência dos membros do denominado “Grupo de reflexão do PAICV”, que só estiveram presentes na sessão de abertura do conclave.  

Sobre este assunto, em que a presidente do partido escusa-se a pronunciar, Janira Hopffer Almada apenas declarou que “agora é trabalho, mãos à obra”, porque há “muito trabalho pela frente” e os “cabo-verdianas estão a espera”.

 “Nós temos novamente de projectar o verdadeiro termo camarada, temos que fazer isso”, lançou, parafraseando Pedro Pires, antigo líder do PAICV relativamente ao “Grupo de reflexão do PAICV”.

Janira Hopffer Almada apelou ainda a todos que se concentrem no “essencial” que é o povo de Cabo Verde.

“Eu me relaciono bem com todos os militantes do PAICV, é com base em princípios de lealdade, fidelidade, defendendo sempre os princípios e valores do PAICV que relacionar-me-ei sempre com os militantes do PAICV”, enfatizou.

O congresso também aprovou as listas apresentadas para a Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização e Mesa Conselho Nacional, sendo que este posteriormente vai aprovar nomes para a Comissão Política Nacional, o Secretariado Permanente e Secretário-geral e vice-presidentes.

Ang-Inforpress

Diáspora saudável

    Primeiro-ministro defende devolução de direitos aos cidadãos guineenses

Bissau,20 Fev 17(ANG) - O Primeiro-ministro, Úmaro Sissoco Embaló, anunciou  sexta-feira, 17 de fevereiro 2017, que um dos desafios do seu governo é devolver à todos os cidadãos guineenses, onde quer que estejam, os seus direitos.

 

O anuncio do Chefe do Executivo guineense foi feito numa reunião do “Fórum Consultivo para uma Diáspora Saudável”, na qual garante adotar a cada cidadão de uma capacidade própria de construir a sua felicidade quer interna ou externamente.

O chefe de Governo encara o novo plano como uma “estratégia genial” para atender com eficiência os peculiares problemas da diáspora guineense.

Neste sentido, não esconde o seu sentimento de consciência clara do estado miserável que os guineenses passam nos países de acolhimento, por erros dos anteriores Governos, que acusam de não priorizar, na sua governação, a Diáspora.

“Somos um Governo para os guineenses no país e na diáspora. É nesta perspectiva que, através da Secretaria de Estado das Comunidades, concebemos um plano estratégico denominado ‘diáspora saudável”, sublinha.

O primeiro ministro volta, no entanto, a manifestar a sua determinação em assumir os desafios que permitam “salvar a Guiné-Bissau, tirá-la da vergonha e devolve-la a dignidade que conquistou com suor e sangue do povo guineense”.

Dino Seide, Secretário de Estado das Comunidades, reconhece a diáspora como uma força no contexto de desenvolvimento da economia. Todavia, no caso da Guiné-Bissau, diz que a diáspora está a ter resultados inversos devido à falta de atenção das autoridades do país. ANG/O Democrata

Política

Espaço de Concertação dos Partidos Políticos aconselha Presidente da República a nomear Augusto Olivais, Primeiro-ministro

Bissau, 20 Fev 17 (ANG) – O Espaço de Concertação Política dos Partidos Políticos Democráticos convidou o Presidente da República José Mário Vaz a demitir o actual Governo  e a proceder à  nomeação de Augusto Olivais, novo Primeiro-ministro *enquanto nome consensual no Acordo de Conacri*.

 

A informação consta num comunicado à imprensa à que a ANG teve acesso, produzido no final da reuniu do referido Espaço realizado na sexta-feira, na quel se analisou o evoluir da crise guineense à luz das conclusões chegadas pelas principais instâncias continental e internacional.

Segundo o comunicado, mesmo com esta constatação objetiva de toda a Comunidade Internacional o chefe de Estado guineense dá sinais de  querer continuar a desafiar tudo e todos, numa deriva perigosa que pode conduzir o país a uma situação comprometedora da paz e estabilidade.

O referido forum aconselha ao chefe de Estado *a não persistir na incompreensível teimosia em remar contra a maré*, funcionando à margem da Constituição da República.

 “A acção de acordos de Bissau e Conacri podem vir a catapultar o país, na senda da instabilidade e no surgimento de situações imprevisíveis que poderão comprometer irremediavelmente o processo democrático nacional e fazer ruir o Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau”, refere o documento.

Os líderes dos partidos pertencentes ao Espaço de Concertação Política recordaram que recentemente o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), disse em Cabo Verde que a implementação integral do Acordo de Conacri por todos é a única saída para a crise que afeta a Guiné-Bissau.

O Espaço de Concertação apela aos guineenses a se mobilizarem para seguir com atenção os próximos passos e impedir mais deriva pré-anunciada por José Mário Vaz, no sentido da escolha de mais um dos seus servidores pessoais, ao cargo do Primeiro-ministro, voltando a querer beneficiar dos 60 dias de tolerância. 

Diz  ainda que o chefe de Estado pretende com isso ganhar mais tempo enquanto o país se mergulha na incerteza e no risco de derrapagem. 

O Espaço de Concertação Política congrega o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), União para Mudança(UM), Partido da Convergência Democrítica(PCD), Partido de Unidade Nacional(PUN) e Movimento Patriótico Guineense(MPG).  

ANG/JD/SG

Literatura

                   Escritor  Manuel da Costa lança brevemente nova obra

Bissau,20 Fev 17 (ANG) -  O escritor guineense Manuel da Costa anuncia que lança, dentro em breve, o seu segundo livro sobre o negócio dos “adubes”, com o título “Os Caminhos da Morte”.

 

A  sua primeira obra literária os “Maré Branca em Bulínia” foi publicada há dois anos.

O anúncio foi feito no final da semana, durante a IIIa Edição das actividades do programa- Sexta Poética, organizada pela Associação dos Escritores da Guiné-Bissau (AEGUI) que decorreu nas instalações do Estado Maior General das Forças Armadas, em Bissau, na qual foi apresentada o livro “Maré Branca em Bulínia” com 104 páginas.

A livro, segundo  o autor, falará do mesmo assunto que é a “Maré Branca em Bulínia”, ou seja, não só dos efeitos nocivos do tráfico do “adube” num país que fica situado na costa ocidental de África, bem como uma chamada de atenção sobre os seus efeitos que são prejudiciais à saúde humana.

Por isso, o autor fez  questão de contar no livro uma história de um negociante de adubes que ganhou dinheiro e que acabou por se confessar o crime junto das autoridades depois de regressar da Europa e encontrar os seus dois irmãos num estado de saúde muito debilitado, por se tornarem consumidores de adubes de que era negociante.

Ao presidir a abertura do evento, Albertinho Cuma, chefe de Divisão dos Assuntos Sociais, do Estado Maior General das Forças Amadas mostrou-se satisfeito com realização desta acção naquela instituição militar, tendo elogiado a Associação dos Escritores da Guiné-Bissau.

Cuma recomendou a organização mais trabalho para a divulgação da cultura guineense, para  que a nova geração   conheça os lugares históricos do país.

Por sua vez, o escritor Adulai Sila, um dos membros da AEGUI disse que o objetivo do programa é trazer a literatura ao dia-a-dia da população para que possa estar interessada nela e contribuir mais para sua promoção da cultura nacional.

“Procuramos através deste programa o maior envolvimento de todos os que querem desfrutar da cultura literária, principalmente os jovens e adultos, para a divulgação da cultura guineense”, afirmou.

Sila  disse que eventos culturais de declamação de poemas, de leitura de contos e apresentação de novos talentos e debate em torno dos assuntos actuais  da literatura nacional estão a ser realizados no âmbito das actividades da AEGUI e aberto à todos quanto se interessam pela cultura.

Adulai Sila informou que AEGUI vai continuar a organizar eventos deste gênero uma vez por mês em diferentes locais e em cada sessão apresentar-se-á um livro, debatendo os temas e diferentes gêneros literários, sobretudo a poesia e conto.

A Sexta Poética é um programa cultural e literário inspirado em eventos similares realizados pelo mundo fora e que visa ser um Espaço de Djumbai cultural e literário itinerante com actividades mensais que desfilam pelas instituições acadêmicas, nomeadamente Universidades, Institutos, liceus e lugares históricos do país.  

 ANG/LPG/ÂC/SG

Lagoa de Cufada

Ordem do Presidente da República para parar obras da central eléctrica ainda sem efeito

Bissau,20 Fev 17(ANG) - Uma ordem presidencial para parar a construção de uma central termoelétrica numa zona protegida da Guiné-Bissau ainda não está a ser cumprida, disseram à Lusa organizações de defesa do ambiente.

Alfredo da Silva, director do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) e Miguel de Barros, secretário-executivo da associação Tiniguena, referiram que a ordem de José Mário Vaz foi dada há uma semana, mas ainda não foi cumprida.

De acordo Alfredo da Silva, o chefe do Estado guineense mandou para o Parque Natural das Lagoas de Cufada, no sul do país, uma delegação multidisciplinar para proceder ao levantamento do projecto, “mas a população, instrumentalizada”, não o permitiu.

A comissão tinha como missão constatar o que já foi feito em termos da construção e propor uma solução para uma eventual mudança do projecto, para outro local, fora do parque das Lagoas de Cufada.

Considerada pelos ambientalistas a maior reserva de água doce da Guiné-Bissau, local de repouso de aves e zona estratégica de pesca, principal meio de subsistência da população do sul do país, o parque abrange uma área em redor das lagoas protegida por lei.

O 'governo' autorizou que uma empresa indiana construa no local uma central termoeléctrica que irá abastecer o sul da Guiné-Bissau com geradores alimentados a gasóleo, facto criticado pelos ambientalistas.

O projecto da construção da central está orçado em 18,7 milhões de euros e os ambientalistas acreditam que nem foram realizados 10 por cento da obra projectada, pelo que defendem que é possível parar e mudar do local a futura central.

O director do IBAP, que denunciou ameaças da população em destruir as viaturas em que os técnicos se faziam transportar e ainda espancá-los, adiantou que os populares de Buba foram instrumentalizados “por alguém” e agora acreditam que os ambientalistas não querem que a central seja construída no local.

“A população foi levada a acreditar que nós queremos que a central seja agora instalada na região de Bafatá, no leste, em detrimento da população da zona sul, o que é falso”, enfatizou Miguel de Barros, que não só não compreende o posicionamento da população como o facto de a ordem do chefe de Estado ter sido ignorada.

Os ambientalistas aplaudem a intenção do Presidente guineense em querer que se parem com as obras da construção da central, mas afirmam ser preciso “fazer mais”, caso contrário, admitem avançar para os tribunais nacionais e internacionais pedindo a responsabilização do Estado e dos autores do projeto.

ANG/Lusa

Defesa de consumidores

   “A População da Guiné-Bissau deve apoiar ACOBES”, diz Presidente de    ADECO/Cabo Verde

Bissau, 20 Fev 17 (ANG) – O Presidente da Associação para a Dedesa dos Consumidores de Cabo Verde (ADECO) defende a contribuição financeira dos guineenses e estrangeiros residentes no país, para que a Associação de Consumidores dos Bens e Serviços da Guiné-Bissau (ACOBES) possa cumprir a sua missão.

Presidente da ACOBES no centro

Antonio da Silva fez esta consideração numa palestra sob o tema:”O Direito e a Organização Internacionais que Defendem os Consumidores”.

Fundamenta que, com essa contribuição a  ACOBES será  independente do Estado e mais activo na defesa dos direitos dos consumidores.

Contudo, o Presidente da ADECO/Cabo Verde afirma que o Estado também deve criar um fundo para o apoio à esta  entidade privada de utilidade pública, em prol da saúde e bem estar dos cidadãos e das pessoas residentes na Guiné-Bissau.

Por outro lado, António Silva  aconselha a ACOBES a filiar-se na Organização Internacional de Defesa dos Consumidores, dada as suas “grandes” vantagens, nomeadamente, na componente de formação.

Por sua vez, O Presidente da Associação da Defesa dos Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau , Fodé Sanhá, lamenta as “dificuldfades financeiras” com que se depara a ACOBES.

Facto que, segundo as suas palavras, limita a actuação desta entidade na defesa dos direitos dos consumidores no país.

A título de exemplo, refere que a Associação para a Defesa  dos Consumidores de Cabo Verde recebe 10 mil Euros, por ano,  do governo daquele país, o que, até agora não acontece na Guiné- Bissau.

As Repúblicas da Guiné-Bissau e de Cabo Verde são membros da Organização Lusófona da Defesa dos Direitos dos Consumidores.

O Presidente do Conselho Directivo da Associação para a Defesa dos Consumidores de Cabo Verde (ADECO)  esteve em Bissau, onde tomou parte na Coferência dos Países da Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste sobre o “Controlo Financeiro”.

ANG/QC/SG

Cabo Verde

           PAICV reúne-se em congresso para iniciar  "nova caminhada"

Bissau, 17 Fev 17 (ANG) - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) realiza, hoje, amanhã e domingo, na cidade da Praia, o seu XV Congresso ordinário, com o objectivo de iniciar “uma nova caminhada”, agora nas vestes de maior força política da oposição no arquipélago.
 
A reunião da agora segunda maior força política de Cabo Verde vai formalizar a presidente do PAICV, Janira Almada, reeleita há duas semanas após ter colocado o lugar à disposição dos militantes na sequência das derrotas do partido nas eleições legislativas, autárquicas e presidenciais do ano passado.

O secretário-geral do PAICV, João do Carmo, afirmou em conferência de imprensa sobre a preparação do Congresso, que o conclave tem a presença de 413 delegados do país e da diáspora cabo-verdiana, vai decorrer sob o lema “Por um PAICV mais forte, por um Cabo Verde mais justo”, e dar orientações sobre a organização do partido “às novas exigências e desafios”, agora que está na oposição, depois governar o país por 15 anos.

“O povo escolheu-nos como oposição. Vamos fiscalizar a acção do Governo, fazer uma oposição responsável com alternativas credíveis de governação”, apontou e sublinhou que o partido “mantém-se firme e convicto” na defesa do desenvolvimento do país.

Um dos momentos altos do Congresso, explicou, é a apresentação e discussão da Moção de Estratégia de Orientação Política Nacional por parte da presidente do partido, sufragada nas eleições internas de 29 de Janeiro. 

Outro “momento importante” é a eleição dos órgãos nacionais do PAICV para os próximos três anos, como o Conselho Nacional e a Comissão de Jurisdição e Fiscalização.

A liderança de Janira Almada foi contestada por um grupo de militantes destacados, alguns antigos colegas no anterior Governo do país, liderado por José Maria Neves, que apresentaram um “Manifesto de Militância” a pedir mais diálogo interno. 

Interrogado sobre que lugar é reservado a esse grupo, João do Carmo disse que os estatutos do partido não preveem Grupo de Reflexão, mas lembrou que os elementos “são delegados natos ao Congresso, que é um espaço de debate de discussão aberta”.

O secretário-geral do PAICV informou que, a nível internacional, estão confirmadas as presenças de partidos que integram a mesma família da Internacional Socialista e representantes de vários partidos políticos amigos. 

João do Carmo garantiu que está tudo a postos para o Congresso, do qual se espera “muita discussão e muito debate”, mas também “muita serenidade”.
ANG/JA

RDN

Funcionários ameaçam paralisar emissões caso não receberem subsídios

Bissau, 17 Fev 17 (ANG) – O Sindicato de Base dos Funcionários da Rádio Difusão Nacional decidiu observar uma greve de quatro dias a partir da próxima terça-feira, e avançar com uma queixa crime contra o actual ministro da Economia e Finanças caso os trabalhadores dessa estação não receberem os seus subsídios do mês de janeiro findo.

 

Em declarações à imprensa após uma vigília em frente as instalações da RDN, o porta-voz do sindicato, Emerson Gomes Correia, disse que o motivo da vigília deve-se ao facto de o ministro da Economia e Finanças João Aladje Fadia ter ordenado a suspensão dos subsídios de compensação das horas de trabalhos  aos funcionários daquele órgão de comunicação social.

“Somos o único órgão de informação público que trabalha vinte e quatro horas, razão pela qual fomos atribuídos o referido subsídio como o complemento salarial”, revelou o porta voz.

 Acrescentou que  caso persistem em não honrar os compromissos assumidos o Sindicato da RDN entregará um novo pré-aviso de greve e que englobará   a paralisação dos serviços do Centro Emissor de Nhacra, ponto estratégico das emissões da Televisão Nacional (TGB),  RTP e RDP-África, Rádio França entre outros. 

“Os funcionários da RDN auferem salários miseráveis, e o seu Sindicato não tem fundos para custear na íntegra o tratamento condigno do colega jornalista Mamadu Baldé Vieira que neste momento se encontra hospitalizado e a necessitar de cuidados especializado”, sustenta aquele sindicalista.

Emerson Gomes Correia considerou por outro lado que a RDN está a ser discriminado perante os outros órgãos tutelados pelo Ministério da Comunicação Social.

“Temos a informação que os outros órgãos públicos já receberam os seus subsídios e porque não a RDN”, questionou Emerson Gomes Correia sem no entanto se referir as razões da suspensão do subsídio cujo pagamento é reivindicado.

ANG/LLA/SG   

Política

Presidente de ANP apela comunidade internacional para pressionar o chefe de Estado José Mário Vaz

Bissau, 17 Fev 17 (ANG) - O presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) pediu   à Comunidade Internacional para pressionar o chefe de Estado guineense a implementar  Acordo de Conakry de modo a sanear a crise política vigente no país.

 

Segundo uma nota de imprensa do gabinete do presidente da ANP, o apelo de Cipriano Cassamá foi feito no encontro que manteve quinta-feira em Nova Yorque com o embaixador do Brasil junto à ONU e Presidente da Comissão de Consolidação a Paz- configuração Guiné-Bissau, Mauro Vieira. 

 No encontro, segundo a nota, Cipriano Cassamá pediu igualmente aplicações de sanções aos atores que bloqueiam o cumprimento do Acordo de Conakry. 

O líder do parlamento guineense denunciou atropelos aos direitos humanos e liberdades fundamentais que têm ocorrido no país, solicitando  uma ação mais enérgica da comunidade internacional.

Por sua vez, segundo a nota de imprensa, o embaixador Mauro Vieira prometeu que a comunidade internacional jamais irá abandonar o povo guineense, enfatizando que há uma união entre eles no sentido de forjar uma solução política da crise baseada na implementação do Acordo de Conakry. 

“A Comunidade Internacional está interessada naquilo que irá acontecer na Assembleia Nacional Popular com o Programa do Governo, se irá ser aprovado ou não”, disse Vieira .ANP/AALS/SG