CPLP

Guiné-Bissau acolhe próxima conferência de tribunais constitucionais

 

Bissau, 17 Ago 17 (ANG) – A Guiné-Bissau vai ser palco da próxima Conferência dos tribunais constitucionais de países de Língua Oficial Portuguesa, prevista para Abril do próximo ano.

A revelação foi feita hoje em declarações à imprensa por Fernando Jorge Ribeiro,membro da subcomissão da organização do referido evento, depois de um encontro  com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Cipriano Cassamá.

 Fernando  Ribeiro destacou que a sua comissão iniciou contactos preparatórios com os diferentes membros de órgãos da soberania de estado, a fim de mantê-los informados da existência da comissão.

 “E uma conferência instituída há não muito tempo, cuja presidência é rotativa entre os países membros. A última presidência foi exercida pelo Brasil e Cabo-Verde deveria ser os país substituto, não foi caso porque recentemente foi criado um tribunal constitucional em Cabo-Verde, razão pela qual a Guiné-Bissau assumiu a presidência desta conferência como sendo também o substituto directo de Cabo-Verde”, Ribeiro.

Acrescentou que antes da conferência serão realizadas algumas palestras, para troca de impressões e sensibilização das autoridades sobre a necessidade da conferência receber a atenção merecida de todos. 

ANG/LLA/SG

RDC

Cerca de 7,7milhões de pessoas confrontadas com a fome 

 

Bissau, 17 Ago17 (ANG).- Cerca de  7,7milhões de pessoas são confrontadas com situações de fome consecutiva em consequência de actos de violência e deslocação da população, indica a Agência Congolesa de Informação(ACP) que cita um relatório conjunto da FAO e do PAM.

 Segundo o  IPC -análise de quadro integrado de classificação da segurança alimentar, entre Junho de 2016 e Junho de 2017, o numerode pessoas confrontadas com a “insegurança alimentar de urgência e de crise” aumentaram de 5,9 para 7,7 milhões.

Significa, por outras palavras, que mais de uma em cada dez pessoas sofre de fome e as razões desse sofrimento estão relacionadas à escalada de conflitos e sua persistência, e  deslocações forçadas da população do centro e leste da RDC, principalmente nas regiões de Kassai e Tanganyika, onde os actos de violência se generalizaram.

No ano passado, cerca de 1,4 milhões de pessoas foram obrigadas abandonar  as suas residências. A situação humanitária agravou-se com o reaparecimento  de doenças nomeadamente a cólera, e as pessoas famintas vendem tudo para ter de comer.

ANG/FAAPA

Serra Leoa

Presidente da República lamenta mortes por deslizamento de terra 

 

Bissau, 17 Ago 17 (ANG) –O Presidente da República lamentou hoje a morte de mais de 300 pessoas ocorrida na segunda-feira na Serra Leoa na sequência de um deslizamento de terras na capital daquele país, Freetown.

José Mário Vaz endereçou uma mensagem de condolência ao seu homólogo serra-leonês, Ernest Koroma, manifestando-lhe a solidariedade da Guiné-Bissau e o «profundo pesar» pelos «trágicos efeitos» causados pelo deslizamento de terra.

A Serra Leoa tem sido afectada nos últimos dias pelas fortes chuvas. O deslizamento de terras da última segunda-feira causou vários feridos e motivou o desalojamento de milhares de pessoas.

«Neste momento difícil o nosso pensamento está com todas as vítimas desta tragédia, muito em particular com as famílias que perderam os seus entes queridos», lê-se ainda na mensagem do Presidente guineense a que a Lusa teve acesso.

Também numa mensagem da presidência, o líder guineense condenou o «bárbaro e vil atentado» que teve lugar, no domingo, num café da capital do Burkina Faso, Ouagadougou, ceifando a vida a pelo menos 18 pessoas e vários feridos.

O atentado foi perpetrado por um grupo terrorista local.
Para José Mário Vaz, «o trágico acontecimento” vai contra os valores universais defendidos pelas nações e povos do mundo pelo que merece «repúdio e condenação» do povo da Guiné-Bissau que manifesta, através da mensagem do Presidente, «as mais sentidas condolências e solidariedade» ao do Burkina-Faso.

ANG/Lusa

Costa do Marfim

 Governo e sindicatos assinam hoje uma trégua social de cinco anos

Bissau, 17 Ago 17 (ANG)-O Governo costa-marfinense e as organizaçõ4s sindicais da Função Pública assinam esta quinta-feira em Abidjam um protocolo de acordo para uma trégua social, anunciou fonte do ministério da função pública do pais.

O referido protocolo de acordo prevê uma trégua social de cinco anos para permitir ao governo trabalhar para a mobilização de recursos que serão aplicados na melhoria das condições de vida das populações.

Referindo a iniciativa em Maio, o presidente Alassane Ouattara  que se engajou pessoalmente para que o acordo seja estabelecido referiu que não se trata de uma renúncia ou sinal de fraqueza do governo mas sim “uma expressão da  tomada de consciência  das responsabilidades individuais e coletivas das duas partes sobre a necessidade de  preservação do essencial, quer dizer, a Costa do Marfim e o bem-estar dos costa-marfinenses”

Trata-se do resultado de um longo processo de negociações entre o governo e as organizações sindicais. 

As partes haviam chegado a um acordo para o pagamento, a partir de 2018, num período de oito anos, de atrasados salariais estimados em 249 mil milhões de francos cfa. 

ANG/FAAPA