RDC

África Austral e Grandes Lagos pedem recontagem dos votos

Bissau, 15 jan 19 (ANG) - Os vizinhos da República Democrática do Congo (RD Congo) pediram nesta segunda-feira uma recontagem dos votos das eleições presidenciais e sugeriram a formação de um governo de unidade nacional para evitar uma possível instabilidade, informou a Lusa.

 

As declarações dos blocos regionais da África Austral e dos Grandes Lagos colocam nova pressão sobre o governo do
Presidente cessante Joseph Kabila para encontrar uma solução pacífica e transparente para uma crescente crise eleitoral numa das maiores e mais ricas nações de África.

Os líderes dos Grandes Lagos emitiram uma nota durante a noite na qual expressaram "profunda preocupação" sobre os vários desafios decorrentes dos resultados oficiais e exortaram as autoridades congolesas a serem mais transparentes no interesse da estabilidade do país.

Esta nota foi seguida de uma declaração similar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que inclui poderes regionais da África do Sul e Angola.

Os resultados das eleições presidenciais de 30 de Dezembro na RDCongo deram a vitória ao candidato da oposição Félix Tshisekedi, que conquistou 38,57%.

O outro candidato da oposição Martin Fayulu (coligação Lamuka) ficou em segundo lugar com 34,86% e contestou de imediato os resultados, denunciando o que considera ser um "golpe eleitoral".

O candidato apoiado pelo partido do Governo, Emmanuel Ramazani Shadary, considerado o delfim do Presidente Joseph Kabila que estava impedido de se candidatar pela Constituição ficou em terceiro lugar.

Martin Fayulu garante que a sua formação ganhou 61% dos votos nas eleições de 30 de Dezembro e não 34,86%, de acordo com dados da Comissão Eleitoral (CENI).

O líder do Lamuka ("Awaken" em Lingala) acusa Félix Tshisekedi de ter feito um acordo com Kabila para ganhar o poder.
Segundo a comissão eleitoral, a data para a posse presidencial é 22 de Janeiro.ANG/Angop

Senegal

Cinco candidatos selecionados para presidencias de fevereiro

Bissau, 15 jan 19 (ANG) - O Conselho Constitucional do Senegal publicou  segunda-feira uma lista de cinco candidatos seleccionados para as eleições presidenciais de 24 de Fevereiro, que integra o chefe de Estado, Macky Sall.

Esta instância descartou dois dos principais opositores de Sall, nomeadamente o ex-governador de Dakar, Khalifa Sall, e o antigo ministro de Estado para Cooperação Internacional e Desenvolvimento Regional, Karim Wade.

O Conselho validou igualmente as candidaturas do deputado Ousmane Sonko, um antigo inspector dos impostos exonerado da função pública em 2016 pelo presidente Macky Sall. Desde então, Sonko passou a ser um dos principais líderes da oposição.

As candidaturas do antigo primeiro-ministro Idrissa Seck, do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Madické Niang, e do académico Cheikh Issa Sall foram também validadas.

O Conselho Constitucional deverá decidir, a 20 de Janeiro, sobre as eventuais reclamações dos candidatos antes de divulgar a lista definitiva.

Os membros deste órgão rejeitaram, sem surpresa, as candidaturas do dissidente socialista Khalifa Sall e do ex-ministro Karim Wade, filho do ex-chefe de Estado Abdoulaye Wade.

O antigo governador da capital senegalesa e Karim Wade obtiveram o número necessário de assinaturas, mas estão atingidos por condenações judiciais.

Para concluir o carácter "inadmissível" da candidatura de Wade, investido pelo Partido Democrático senegalês, o Conselho Constitucional invocou a sua condenação em 2015 para seis anos de prisão por "enriquecimento ilícito".

A instância fundamentou também que Wade, libertado da prisão pelo indulto do Chefe de Estado, Macky Sall, não se inscreveu no registo eleitoral, uma das condições para ser eleitor e elegível.

Por sua vez, Khalifa Sall viu rejeitado o seu pedido de recurso em cassação a 03 de Janeiro após ter sido condenado a cinco anos de prisão por "fraude fiscal" e detido por quase dois anos.

“Ele não pode mais reclamar a sua qualidade de eleitor”, afirma o Conselho Constitucional.ANG/Angop

Óbito

Funeral de João Monteiro realiza-se no sábado com honras militares

Bissau, 15 Jan 19 (ANG) – O funeral do ex-Director-geral da secreta guineense e actual conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional Popular para área da Defesa e Segurança, João Monteiro será realizado no sábado e terá honras militares. 

Segundo o que apurou hoje a ANG junto do chefe de gabinete do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, já foi criada uma comissão encarregue das cerimónias fúnebres do malogrado e que integra entre outros o Ministério da Defesa Nacional e do Interior.

O major-general João Monteiro faleceu no passado dia 13, em Bissau, vítima de uma paragem cardíaca . 

ANG/DMG/ÂC//SG  

Desporto/Luta livre

Tricampeão  ameaça não representar Guiné-Bissau nas próximas competições internacionais 

Bissau, 15 Jan 19 (ANG) - O tricampeão de luta livre, Augusto Midana ameaçou esta terça-feira deixar de representar a Guiné-Bissau nas próximas competições por se considerar ter sido abandonado pelo  próprio país.

Augusto Midana falava em entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi na qual revelou que escreveu quatro cartas solicitando  audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz mas  que não teve sucesso.

“Recebi muitos convite para representar outros países do mundo mas recusei, porque sempre tenho na minha consciência  que não devo abandonar o meu país.  Só que agora é diferente. Se por ventura veio a receber mais convites vou ter que aceitar uma vez que o Estado da Guiné-Bissau não reconhece o meu talento”, declarou o tricampeão guineense.

Questionado sobre a promessa feita pelo governo de Carlos Correia de lhe oferecer um salário digno, uma casa e um carro, respondeu que até então não  beneficiou dessas promessas e  que já perdeu a esperança de um dia poder ser reconhecido pelo próprio país. 

“Sabemos que este trabalho é temporário, assim sendo, preciso de uma coisa que vai assegurar o  meu futuro. Sou de família pobre, com o tempo, não conseguirei cultivar o campo, por isso, tenho que ter algo que me sustentará no futuro”, disse Augusto Midana.

O tricampeão guineense de luta livre está a viver neste momento na sua tabanca, numa casa de palha, sem mínimas condições.

 Augusto Midana se deparava com problemas de saúde e  tinha estado em Cuba a fazer  tratamento. 

Disse que está agora na fase de recuperação visando futuras competições mas sem vontade de representar a Guiné-Bissau. 

ANG/AALS/ÂC//SG

Impostos

Direcção geral de Contribuições e Imposto emitiu cerca dois mil   certificados  de quitação

Bissau, 15 Jan 19 (ANG) – A Direcção- geral de Contribuições e Impostos emitiu cerca de dois mil  certificados de quitação requeridos pelos candidatos à cargo de deputados de diferentes partidos políticos.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa pelo Director-geral das Contribuições e Impostos, Mohamed Baldé.

Disse que a sua instituição está apenas a cumprir com os princípios da legalidade e  os princípios que regem a relação entre a administração e contribuintes, procurando respeitar as garantias dos tributários.

 “Se a nossa tarefa era de emitir cheques às pessoas, certamente haverá unanimidade a volta do nosso trabalho, mas a nossa função é certificar se as pessoas cumprem com as suas obrigações fiscais ou não”, disse . 

Baldé recusou  as acusações proferidas por alguns políticos segundo as quais ele  está a ser instrumentalizado e usado para atingir objectivos políticos e consequente inviabilização de  candidaturas de alguns políticos. 

Revelou que alguns requerentes alegaram que, a título individual, não contraíram dividas, facto que constitui uma ignorância perante o artigo 55 do código de contribuição de impostos, que disse que, o imposto devido pela sociedade são, solidária e ilimitadamente responsáveis, os seus sócios, gerentes ou administradores, relativamente as colectas incidentes sobre rendimentos respeitantes ao período da sua gerência ou administração. 

Facto que segundo aquele responsável demostra que quando uma pessoa requere ao certificado e é gerente de uma sociedade com poder de decisão sobre cumprimentos fiscais dessa mesma sociedade e não cumpre  a lei permite a administração recorrer à outras entidades com poder de decisão para regularização da obrigação fiscal.

“Por isso, os requerimentos dos candidatos foram analisados sem ter em conta a proveniência, da cor partidária, religião, raça e nem tão pouco da função, mas apenas pelos seus números enquanto contribuintes”, explicou.

Disse que administração fiscal não faz política partidária e não faz também as leis, mas orienta apenas o governo em termos de convenção da política fiscal durante a elaboração de Orçamento Geral de Estado(OGE), frisando que a exigência de certificado de quitação para efeitos de candidatura é fruto de trabalho dos deputados e da Assembleia Nacional Popular(ANP), através do artigo 42, do código de imposto profissional, que criou a norma que determina que qualquer candidato ao cargo público é obrigado apresentar certidão de equitação fiscal. 

Afirma estar a exercer a sua função com isenção, imparcialidade, justiça obedecendo apenas a lei.

Confirmou ter havido algumas reacções hostís, mas que por outro lado alguns titulares de órgãos, de forma voluntária, decidiram liquidar as suas dívidas fiscais. 

ANG/LPG/CP/ÂC//SG