Inspector-geral anuncia encerramento de alguns
estabelecimentos por incumprimento à lei
Bissau, 25 Jan 19 (ANG)
– O Inspector-geral do Ministério do Comércio e Artesanato anunciou que vai
proceder quarta-feira ao encerramento de alguns estabelecimentos comerciais por
desobediência à lei ou seja por não terem respondido a notificação dos serviços
de inspecção desta instituição.
Alberto Mendes Pereira,
falava em exclusivo à Agência de Noticias da Guiné (ANG) sobre os trabalhos que
os serviços de inspecção estão a fazer relativamente ao controlo de produtos fora
de prazo nos mercados do país.
Nesta entrevista, o Inspector-geral
do Ministério de Comércio perspectiva para um futuro próximo o estabelecimento
da cooperação com os serviços de inspecção do Ministério da Saúde para melhor
combaterem a venda dos produtos fora de prazo de validade no país.
Justifica a intenção de
estabelecimento desta parceria com os serviços de inspecção da Saúde com o
facto destes terem mais conhecimentos sobre
as consequências sanitárias que os produtos fora de prazo podem causar às
pessoas.
Disse que os serviços
de inspecção estão empenhados em retirar todos os produtos fora de prazo nos
mercados nacionais, por serem nocivos à saúde pública, mas reconhece as
dificuldades que poderão enfrentar “porque alguns operadores escondem as mercadorias”
que se encontram nessas condições.
Os produtos fora de
prazo constatados no mercado pelos inspectores, segundo Alberto Pereira, são,
entre outros, pastilhas, chocolates e diferentes marcas de sumo.
O Inspector-geral disse
estar satisfeito com os trabalhos levados a cabo pelos inspectores, sobretudo
pelas acções de sensibilização feitas junto dos operadores comerciais, e que
segundo disse, que se traduziram na redução
significativa de produtos expirados nos mercados.
Afirmou que, a título
de exemplo, recentemente na região de Cacheu foram incinerados grande
quantidade de produtos fora de prazo, informando que e também na região de Gabu,
os serviços de inspecção detectaram num armazém 145 latas de tintas e num outro,
produtos cosméticos fora de prazo , cuja
inceneração dos mesmos já foi comunicada às autoridades locais.
Instado sobre as
sanções aplicadas aos donos de estabelecimentos
que estão a comercializar produtos fora de prazo, Alberto Mendes informou que são
lhes aplicados multas que variam entre
os 15 mil à dois milhões de francos CFA, dependendo do estabelecimento e da
quantidade do produto em causa.
Em relação a
adulteração de datas de validade dos produtos, disse que são igualmente
aplicadas aos infractores multas que variam entre os 15 mil e dois milhões de
fcfa, conforme quantidade de produtos em causa.
Por outro lado, Alberto
Mendes Pereira reconheceu as dificuldades de controlo dos produtos no mercado,
devido ao comportamento de alguns operadores que tentam, a todo custo, aliciar alguns inspectores no terreno.
“Alguns inspectores que já são conhecidos no
mercado, mas que agora deixaram de desempenhar essa função, têm , de forma
ilegal, aparecido nos mercados, para tentar exercer essas funções.
Considerou essa situação
de grave e promete combatê-la internamente.
Alberto Pereira pede aos comerciantes a fazerem denúncias
sobre estes casos junto do Ministério de Comércio , cada vez que descobrirem
“esses falsos inspectores”.
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