Novo Governo

Governo de Nuno Nabian toma posse com Suzi Barbosa na pasta dos Negócios Estrangeiros e Botche Candé ministro do Interior  

Bissau,03 Mar 20(ANG) - O governo liderado por Nuno Gomes Nabiam foi empossado segunda-feira com a ex.ministra dos Negócios Estrangeiros do executivo de Aristides Gomes reconduzida para o cargo dos Negócios Estrangeiros.

A outra novidade do  governo de Nuno Nabian é Botche Candé, até aqui Conselheiro Especial do Presidente da República cessante José Mário Vaz para a Segurança Interna e Externa e que volta a ocupar agora as funções do ministro do Interior.

 O executivo de Nabian é constituído por 32 membros, dos quais 19 Ministérios e 13 secretarias de Estado. Fica por preencher a pasta do Ministério da Saúde Pública.

Dos 32 membros do novo executivo, apenas sete (7) são mulheres e das quais, três ocupam pastas ministeriais e quatro  secretarias de Estado.

O governo demitido de Aristides Gomes tinha 31 membros e contava com 11 mulheres. 

Uma outra novidade tem a ver com a figura do economista, João Aladje Fadiá, ex-director nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) que é indicado para liderar a pasta das Finanças, uma função que ocupou várias vezes incluindo no executivo liderado por Sissoco Embalό.

O executivo é formado essencialmente pelos militantes do Movimento para Alternância Democrática (MADEM), do Partido da Renovação Social (PRS), de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Eis o elenco governamental completo:

Mamadu Serifo Djaquité [MADEM-G15] – Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Jorge Malú [PRS] –  Ministro dos Recursos Naturais e Energia.

 Jorge Mandinga [APU-PDGB] – Ministro dos Transportes e Comunicações ;

Abel da Silva Gomes [MADEM-G15] – Ministro da Agricultuta e Desenvolvimento Rural . 

 Victor Mandinga [MADEM-G15] – Ministro da Economia, Plano e Integração Regional.

João Aladje Mamadú Fadiá [independente] – Ministro das Finanças ;

Suzi Carla Barbosa [PAIGC] – Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.

Botche Candé(PRS) – Ministro do Interior.

Fernando Mendonça – Ministro  da Justiça.

Sandji Fati [MADEM-G15] – Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Fernando Dias [PRS] – Ministro da Administração Territorial e Poder Local;

Malam Sambú [PRS] – Ministro das Pescas.

Antόnio Artur Sanhá [PRS] –  Ministro do Comércio e Indústria.

Arcénio Abdulai Jibrilo Baldé [MADEM-G15] – Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior.

Maria Celina Vieira Tavares [APU-PDGB] – Ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social.

O Ministério da Saúde ainda se encontra sem titular.

 Maria da Conceição Évora [MADEM-G15] – Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social.

Fidelis Forbs [MADEM-15] – Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo.

Viriato Soares Cassamá [independente  ] – Ministro do Ambiente e Biodiversidade.

Dara Yurgan da Fonseca Ramos [MADEM-G15] – Secretária de Estado das Comunidades.

Augusto Gomes [APU] – Secretário de Estado da Cooperação Internacional;

Florentino Fernando Dias [MADEM-G15]– Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos.

José Carlos  Varela Cassimiro [MADEM-G15] – Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais.

Ilídio Vieira Té [PRS] – Secretário de Estado do Tesouro.

Cornélia Lopes Man [PRS] – Secretária de Estado da Gestão Hospitalar.

Garcia Bifa Bideta [APU] – Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica.

Nhima Sissé [MADEM-G15] – Secretária de Estado do Turismo e Artesanato.

Mário Fambé [APU-PDGB] – Secretário de Estado da Ordem Pública.

Mόnica Buarό da Costa [PRS] – Secretária de Estado do Plano e Integração Regional.

Francelino Cunha [PRS] – Secretário de Estado da Cultura.

Conco Turé [MADEM-G15] – Secretário de Estado da Comunicação Social.

Augusto Nhaga [RGB-M. BAFATA] – Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.ANG/ÂC//SG

Guiné-Conacri

                        Organizações africanas elogiam adiamento de eleições

Bissau, 03 mar 20 (ANG) - As comissões da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental elogiaram a decisão do Presidente da Guiné-Conakry em adiar a data do referendo e das eleições legislativas, esperando agora um período "sereno e responsável".

Alpha Condé

Num comunicado conjunto, as duas organizações regionais "elogiam e congratulam" a decisão das autoridades guineenses em adiar a realização dos sufrágios, previstos para o passado domingo, 01 de Março.

A Comissão da UA e a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) consideram que esta é uma "importante e corajosa decisão que reflecte a preocupação com a calma e a transparência" neste processo eleitoral.

No documento refere-se que as organizações esperam que o período de adiamento "seja utilizado eficazmente para retomar um diálogo político sereno e responsável entre todos os atores políticos e sociais", de forma a que se estabeleça "um registo eleitoral fiável" e se criem as condições para a realização de "eleições credíveis, livres e transparentes".

"A Comissão da União Africana e a Comissão da CEDEAO expressam o seu firme apoio a qualquer iniciativa para que o Governo e as forças políticas e sociais da Guiné actuem o mais rapidamente possível para esse fim", acrescenta a nota.

Da mesma forma, as duas organizações apelam às partes envolvidas para que não recorram à violência e privilegiem o diálogo.

As comissões das organizações regionais asseguram que "continuam determinadas a apoiar a Guiné-Conakry no aprofundamento do seu processo democrático, uma garantia de paz e de desenvolvimento económico para o bem-estar do seu povo".

Na noite de sexta-feira, o Presidente da Guiné-Conakry, Alpha Condé, anunciou o adiamento das eleições legislativas e de um referendo para uma nova Constituição, marcados para domingo, em data ainda não determinada.

O anúncio foi feito na televisão estatal, após a retirada de observadores eleitorais internacionais pela UA e pela CEDEAO devido à insegurança.

"É por responsabilidade nacional e sub-regional que aceitamos um ligeiro adiamento da data das eleições. Não é uma capitulação ou um recuo, mas lealdade com a Guiné-Conakry de ontem e de hoje", disse então Condé.

Além de escolherem os deputados para a próxima legislatura, os guineenses deviam votar no domingo um muito contestado referendo constitucional que poderia prolongar a liderança de Condé por mais 10 anos e aprofundar uma crise política que tem provocado protestos violentos nos últimos meses.

Estima-se que desde Outubro estes protestos tenham já resultado na morte de mais de três dezenas de pessoas.

A oposição suspeita de que a adopção destas alterações à Constituição sirva de pretexto para que Condé reponha a zero o número de mandatos enquanto Presidente.

Alpha Condé, 81 anos, critica a actual lei fundamental do país, datada de 2010, considerando que se trata de uma "concentração de interesses corporativos" com "lacunas e incoerências".

As eleições legislativas - inicialmente previstas para Janeiro do ano passado e também elas adiadas por várias vezes desde então - tinham sido boicotadas por partidos da oposição.

Alpha Condé chegou ao poder a 21 de Dezembro de 2010, após vencer a segunda volta das presidenciais contra o ainda principal líder da oposição, Cellou Dalein Diallo, tendo sido reeleito em Outubro de 2015. ANG/Angop

Covid-19

           Mais de três mil mortos e 90 mil infectados em todo o mundo

Bissau, 03 mar 20 (ANG) – A epidemia do novo coronavírus, que provoca a doença designada por Covid-19 e que teve origem na China, já infectou 90.663 em todos os continentes, das quais morreram 3.124, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

Lista de países que reportaram infecções e mortes pelo SARS-CoV-2 (síndrome respiratória aguda grave – coronavírus 2), de acordo com a informação divulgada às 07:00 de segunda-feira, pelo Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês):

Eis a lista de países e suas respectivas vítimas mortais:

China – 2.946,Irão – 66,Coreia do Sul – 34,Itália -52,Taiwan – 1,Filipinas – 1,

Japão – 6,França – 3,Austrália – 1,Tailândia – 1,Estados Unidos – 6,

San Marino – 1,Navio de cruzeiros Diamond Princess (Japão) – 6.

Casos de infecções- ÁFRICA:Argélia – 3,Nigéria – 1,Egipto – 2,Marrocos – 1,

Senegal – 1,Tunísia – 1.

ÁSIA:China – 80.261,Coreia do Sul – 4.812,Japão – 254,Irão – 1.501,

Singapura – 108,Tailândia – 43,Bahrein – 47,Taiwan – 41,Kuwait – 56,

Malásia – 29,Vietname – 16,Emirados Árabes Unidos – 21,Iraque – 21,

Omã – 7,Índia – 5,Filipinas – 3,Israel – 10,Líbano – 13,Paquistão – 4,

Afeganistão – 1,Camboja – 1,Nepal – 1,Sri Lanka – 1,Qatar – 3,

Indonésia – 2,Arábia Saudita – 1.

 AMÉRICA:Estados Unidos – 103,Canadá – 27,Brasil – 2,Equador – 7,México – 5,

República Dominicana – 1.

EUROPA:Itália – 1.835,Alemanha – 157,França – 178,Reino Unido – 40,

Espanha – 114,Áustria – 18,Croácia – 8,República Checa – 5,Finlândia – 6,

Rússia – 3,Portugal – 2,Letónia – 1,Suécia – 15,Irlanda – 1,Lituânia – 1,Bélgica – 8

Azerbaijão – 3,Dinamarca – 5,Geórgia – 3,Grécia – 7,Macedónia do Norte – 1,

Noruega – 25,Roménia – 3,Suíça – 30,Bielorrússia – 1,Estónia – 1,San Marino – 8,

Lituânia – 1,Holanda – 13,Islândia – 6,Arménia – 1,Luxemburgo – 1,Mónaco – 1.

Oceânia:Austrália – 33,Nova Zelândia – 1

Outros:

Navio de cruzeiros Diamond Princess (Japão) – 705

ANG/Inforpress/Lusa

CEDEAO

Comissão  condena “acções que vão contra valores e  princípios democráticos na  Guiné-Bissau”

Bissau, 02 Mar 20 (ANG) - A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou firmemente as vias de força e das acções que vão contra valores e  princípios democráticos na  Guiné-Bissau desencadeado por candidato Umaro Sissoco Embalo com envolvimento dos militares.

Presidente da Comissão da CEDEAO 

A informação consta num comunicado da CEDEAO à que a  ANG teve acesso hoje e que foi produzida no dia 01 do corrente mês para mostrar a posição da organização sub-regional  face a situação que se verifica no país.

De acordo com o documento, a  comissão da CEDEAO diz ser  lamentável o envolvimento de forças de Defesa e Segurança no cenário político, e apela-lhes à se manterem afastados dos assuntos políticos e de limitarem apenas a observar a posição de neutralidade absoluta dos actores políticos.

A Comissão de CEDEAO recorda que em consequência, os termos dos seus  precedentes comunicados públicos, 21 e 28 de Fevereiro do corrente ano, ficou sublinhado que a CEDEAO nao pode reconhecer orgânicas criados fora do quadro institucional.

Reiterou a necessidade absoluta de seguir o processo eleitoral em curso que deve ir na base das regras com o objectivo de solucionar o impasse pós eleitoral.

A comissão da CEDEAO lança um apelo aos actores implicados na crise pós eleitoral no sentido de deixarem as coisas que podem agravar ainda mais a situação de crise e  que podem comprometer a paz e ordem constitucional da Guiné-Bissau.

A Comissão de CEDEAO pretende concertar com todos os seus parceiros, em particular a União Africana, as Nações Unidas, a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa e da União Económica e Monetária da África de Oeste para evitarem de apoiar processos não legal que optam para estabilidade, paz na Guiné-Bissau assim como nas regiões.

A comissão reitera o seu engajamento em continuar a trabalhar ao lado da Guiné-Bissau para que o país possa voltar a normalidade política e institucional com o objectivo de alcançar a paz e o desenvolvimento.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou posse no Domingo.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no Domingo ao cargo por razões de segurança. ANG/AALS/ÂC//SG

Política

CPLP  exorta forças  armadas a se absterem de acções que comprometem a sua posição de neutralidade

Bissau 02 Mar 20(ANG) - A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa(CPLP),exortou as Forças Armadas Republicanas da Guiné-Bissau a se absterem de acções que comprometam a sua posição de neutralidade face a diferendos de natureza político-partidária.

Secretário Executivo da CPLP

Em comunicado à que a ANG teve acesso, esta organização instou as Forças Armadas a criarem espaços e ambiente para as instituições civis competentes encontrarem, muito rapidamente, as soluções definitivas de paz e estabilidade política.

De acordo com o comunicado da CPLP datado de 01 de Março, o Povo da Guiné-Bissau exige e merece esta calma e pelas quais toda a comunidade internacional ansiosamente espera.

O documento  salienta que a CPLP acompanha com atenção e muita preocupação a actual situaçao política que se vive na Guiné-Bissau.

Na nota, a CPLP apela a calma e serenidade dos actores políticos para que se evitem situações que possam levar a mais instabilidade política e violência ,o que teria consequenciais desastrosas para o país.

“A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa continuará a desenvolver sempre no quadro e em articulação com as Nações Unidas(NU) ,União Africana(UA), a Comunidade Económica  dos Estados África Ocidental(CEDEAO),União Europeia (UE) e a CPLP, esforços que contribuam de forma efectiva para a resolução da crise política pós eleições de 29 de Dezembro de 2019, no respeito pela Constituição de demais leis do país”,informa a nota.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de especial tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou posse no Domingo.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no Domingo ao cargo por razões de segurança.ANG/MSC/ÂC//SG

Política

Deputados da maioria parlamentar condenam as ameaças à integridade física contra Cipriano Cassamá

Bissau, 02 Mar 20 (ANG) - Os deputados da maioria parlamentar, nomeadamente (PAIGC, APU-PDGB, PND e UM) condenaram no domingo as ameaças á integridade

física, da sua família  e o corpo de segurança do presidente da República Interino que entretanto se renunciou ao cargo.

A posição da maioria parlamentar vem expressa num comunicado à imprensa a que a ANG teve acesso, no qual se afirmou que tomou conhecimento da pressão exercida sobre Cipriano Cassamá desde a sua investidura  no dia 28 de Fevereiro como Presidente da República Interino.

“ Estas ameaças consubstanciam-se na invasão da sede da ANP pelas forças de defesa, expulsando todo o corpo de segurança afeto àquela instituição da República,”informou.

Segundo o documento, a maioria parlamentar diz que tudo acontece perante  posição ambígua revelada pela flagrante inércia das forças da ECOMIB, que se furtam em cumprir o seu mandato de proteger os titulares dos órgãos de soberania e as instituições do Estado.

A ANP no dia 28 de Fevereiro findo realizou  na sua sede a sessão Plenária para testemunhar a assunção do cargo do Presidente da República interino pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, nos termos estituídos  pelo artigo 71º da Constituição da República.

A nota refere que esse acto que demonstra o elevado significado político e de inegável relevância legal e institucional, teve como propósito a substituição do Chefe de Estado cessante que, em virtude de renúncia tácita, abdicou do exercício das referidas funções, ao participar da cerimónia de uma pretensa, no cargo de Presidente da República, de um cadidato presidencial.

“Entretanto é inquestionável, à luz do ordenamento jurídico guineense que, havendo vacatura de função de Chefe de Estado, esse cargo é ocupado pela segunda personalidade do país, neste caso o Presidente da ANP”, lê-se no comunicado.

O documento acrescenta que  “não é de aceitar, que um grupo de cidadãos, qual seja o seu estatuto social ou político, prenda assumir quais quer funções públicas ao arrepio das mais básicas regras de convivência num Estado de Direito democratico”.ANG/JD/ÂC//SG

Política

PAIGC pede intervenção da Comunidade Internacional face situação de “Golpe de Estado” no país

Bissau, 02 Mar 20 (ANG)- O Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) pediu a intervenção da Comunidade internacional face a situação de “Golpe de Estado”  que se verifica no país desencadeado pelo   candidato da segunda volta das eleições presidenciais de 2019  Umaro Sissoco Embaló e com envolvimento das forças militares.

Vista da sede do PAIGC em Bissau

O Pedido  consta numa nota de imprensa do PAIGC à que a ANG teve acesso hoje e que foi produzida no dia 01 do corrente mês.

No documento, o PAIGC apela a observância da legalidade democrática, sobretudo no que se refere ao respeito pelas instituições legalmente instituídas da República, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular, os Palãcios da Justiça e do Governo, bem como os ministérios e demais serviços.

“Todos estes graves factos apontados devem merecer uma rápida resposta da Comunidade Internacional, na medida em que o golpe de Estado em curso pode minar todas as instituições legalmente constituídas e hoje inoperantes face à gravidade da situação”, refere o documento.

De acordo com o comunicado, nos últimos dias a situação tende a piorar com ameaças e perseguições aos principais titulares dos órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da Assembleia Nacional Popular que constitucionalmente assumiu o cargo de Presidente da República Interino e o primeiro-ministro.

“Essas ameaças e perseguições têm sido expressas na invasão pelos militares dos edifícios públicos e acto contínuo, às respectivas residências”, refere o documento.

O PAIGC condenou o acto de renúncia de poder por parte de Cipriano Cassamá, mas não deixou de desvalorizá-lo por ter precedido de coação, contrariando o que a lei prevê, que a renuncia deve ser um acto livre e voluntário.

Também condenou a invasão a residência do Primeiro-minstro, Aristides Gomes que se seguiu com  a retirada, à força, dos meios que garantem a sua segurança, bem como da sua viatura de função. ANG/AALS//SG 

Saúde pública

Primeiro-ministro demitido diz que foi desmantelada equipa de vigilância de coronavírus

Bissau,02 Mar 20(ANG) - O  Aristides Gomes,primeiro-ministro demitido denunciou no Domingo uma alegada intervenção de soldados para desmantelar a equipa de vigilância do novo coronavirus, montada no ministério da Saúde.

Na sua pagina de Facebook, a partir da sua residência em Bissau, meio através do qual tem emitido comunicados, Aristides Gomes admitiu estar em risco o seguimento diário de viajantes que chegam à Guiné-Bissau.

“Um grupo de militares acabou de entrar no Ministério da Saúde Pública e forçou a equipa da Direção-Geral de Epidemiologia e Segurança Sanitária, que estava a trabalhar sobre a epidemia de coronavírus, a abandonar as instalações do Ministério”, lê-se na publicação.

Aristides Gomes indicou ainda que ficou adiada a vinda ao país, na passada sexta-feira, de uma missão de apoio laboratorial, equipada com reagentes de diagnostico do coronavírus encomendados pelo seu Governo.

Ainda segundo Aristides Gomes, que foi destituído pelo autoproclamado Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, na sexta-feira, a mesma equipa de técnicos internacionais iria dar formação aos agentes de saúde da Guiné-Bissau.

Desde quinta-feira que soldados das Forças Armadas guineenses iniciaram a ocupação de edifícios do Governo, palácios da justiça e do parlamento, obrigando os funcionários que aí se encontrarem a abandonar.

Numa conferência de imprensa realizada no Domingo na sua residência, Aristides Gomes considerou que o Governo não tem condições de trabalhar “atendendo as circunstancias”.

Questionado sobre quem de facto manda no país, já que Umaro Sissoco Embalo destituiu o seu Governo, tendo nomeado o primeiro vice-presidente do parlamento, Nuno Nabian, primeiro-ministro, Aristides Gomes afirmou que “quem manda é quem tem a força neste momento”. ANG/Lusa

Política

          Cipriano Cassamá renuncia ao cargo de Presidente interino

Bissau, 02 mar 20 (ANG) - O deputado do PAIGC, Cipriano Cassamá, que tinha sido empossado pela Assembleia nacional popular, Presidente interino da Guiné Bissau, se renunciou  ao cargo, alegando razões de "segurança contra a sua pessoa e da sua família".

Cipriano Cassamá, que era Presidente da Assembleia, antes de ocupar as funções interinas de Chefe de Estado, havia recusado dar investidura ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, declarado vencedor das eleições presidenciais na Guiné Bissau, pela Comissão Nacional de eleições. Este recuo de Cassamá, significa que é forçado a reconhecer que o Chefe de Estado é Sissoco Embaló.

Nova reviravolta na Guiné Bissau, com Cipriano Cassamá a "renunciar ao cargo de Presidente interino", para que foi indicado pelos deputados do PAIGC, partido maioritário.

Cipriano Cassamá em conferência de imprensa na manhã de Domingo em Bissau, declarou não haver condições para continuar no cargo, tendo em conta que "a Casa parlamentar foi invadida por forças armadas" que proferiram "ameaças contra a sua pessoa e a sua família".

O deputado pelo PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas, perde assim no espaço de 48 horas os cargos de Presidente da Assembleia nacional Popular e de Presidente interino da Guiné Bissau.

Cipriano Cassamá insistiu em dizer ainda que a sua decisão se inscreve no quadro da "consolidação da paz, porque o povo guineense já sofreu muito, pelo que pedia desculpas ao PAIGC" por causa desta sua renúncia" e desculpas também "ao povo para que haja a paz".

Em reacção, a segunda vice-presidente do PAIGC, Odete Semedo, afirmou que Cipriano Cassamá foi forçado a demitir-se do cargo de Presidente interino da Guiné-Bissau."Nós consideramos isto, a nível do PAIGC, como uma renúncia forçada", afirmou aos jornalistas à porta da residência de Cipriano Cassamá, em Bissau.

"Houve coações, intimidações, substituições, que o próprio Presidente da República interino fosse avisado ou os seus chefes de segurança fossem avisados. As pessoas foram colocadas aqui na casa dele, sem ter sido tido ou achado", declarou Odete Semedo.

A responsável disse também que "houve uma crise de pânico" e que quando as pessoas sentem a sua vida e as da sua família ameaçada têm de reagir: "Isto foi a reação do momento. Nós acreditamos que o Presidente da República interino vai calmamente repensar o país, porque o que está em causa é o país e não há nada que nos possa intimidar, ele que não se intimide porque este país é nosso, somos todos guineenses e sendo guineenses devemos ter a consciência de trabalhar para a paz e sua consolidação e para que a Guiné-Bissau seja um país desenvolvido como os outros."

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian, que tomou posse no sábado.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

O Presidente declarado eleito pela Comissão nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, passa assim a controlar todas as Instituições na Guiné Bissau, enquanto Chefe de Estado, o governo, ao nomear sabado, Nuno Nabian, como Primeiro ministro e as Forças armadas, que estiveram presentes, no acto de nomeação do novo chefe do governo.

Anteriormente, Sissoco Embaló, havia demitido das funções de Primeiro ministro, Aristides Gomes, que estaria refugiado na embaixada da França, temendo pela sua segurança física.

Em declarações à enviada da RFI em francês, a Bissau, Aristides Gomes, declarou que "na prática deixou de ser primeiro ministro" e que "a comunidade internacional serve apenas para o acompanhamento".

O Presidente declarado vencedor pela CNE, Sissoco Embaló, controla militarmente as instituições do país, nomeadamente, o Supremo Tribunal da Justiça, que até agora não validou a sua eleição, porque ainda não se pronunciou sobre o contencioso eleitoral, no qual o candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, contestava a vitória do seu adversário nas últimas eleições presidenciais de 29 de dezembro.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló, já assumiu as suas funções de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, pelo que, seguramente, já não espera pelo pronunciamento do Supremo Tribunal, mesmo que tal lhe seja positiva.

Aliás, há informações que circulam de que o Presidente do Supremo Tribunal, estaria em paradeiro desconhecido ou que estaria mesmo em Portugal.ANG/RFI

Política

                      Aristides Gomes também denuncia ameaças

Bissau, 02 mar 20 (ANG) - O Aristides Gomes, que foi exonerado na sexta-feira por Umaro Sissoco Embaló mas que defende ser o único chefe de governo legítimo e saído das legislativas, denunciou que também está a ser ameaçado.

Aristides Gomes disse que “a violência está a ser direccionada para assassinar principais figuras de Estado”, incluindo ele próprio.

As declarações surgiram pouco depois da renúncia de Cipriano Cassamá ao cargo de Presidente interino da Guiné-Bissau.

Aristides Gomes disse que o Palácio do Governo está ocupado por militares, bem como vários ministérios, o Supremo Tribunal e a Assembleia Nacional Popular. Afirmou, ainda, que esta manhã lhe foram levadas duas viaturas dos seus guardas, que estão a ameaçar prender os seus guardas e que os membros do seu governo estão obrigados a ficar em casa.

“A violência está a ser direcionada no sentido de assassinar as principais figuras, até aqui, do Estado”, declarou.

Aristides Gomes afirmou que “quem está a dirigir o país é quem tem força” para impor os seus objectivos e que "não tem de renunciar ou continuar" no posto: "o Governo trabalha quando tem condições de trabalhar e neste momento, quer queiramos, quer não, não temos condições de trabalhar. Nós estamos em casa”.

Questionado pelos jornalistas sobre a comunidade internacional, Aristides Gomes disse que "é preciso não se precipitarem e intervirem de forma inteligente para evitar que determinadas intervenções possam aumentar o volume do fogo. Há concertações que estão em curso e penso que a comunidade internacional irá continuar a acompanhar a situação no país".

Aristides Gomes acrescentou que a Ecomib, força de interposição da CEDEAO, estacionada no país, está a respeitar os "limites legais de actuação". "Eu acho que a ECOMIB tem estado a respeitar os seus limites legais de actuação, mas naturalmente que nós fazemos parte de uma organização internacional que é a CEDEAO e que tem um compromisso connosco e com o povo da Guiné-Bissau e entre esses compromissos tem de proteger as instituições e a base da nossa Constituição", afirmou.

Aristides Gomes denunciou, também, através da sua página Facebook, uma alegada intervenção de soldados para desmantelar a equipa de vigilância do novo coronavírus, montada no ministério da Saúde.ANG/RFI

Política

        Umaro Sissoco diz que não há “golpe de Estado” na Guiné-Bissau

Bissau, 02 mar 20 (ANG)  - O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou sábado que não há "nenhuma situação de golpe de Estado" no país e que não foi tomada nenhuma restrição dos direitos e liberdades dos cidadãos, noticiou a Lusa.

"Quero lançar um apelo à calma ao povo guineense, e dizer que contrariamente as informações que têm sido veiculadas por alguns sectores da comunicação social, a Guiné-Bissau não está a viver nenhuma situação do golpe de estado", afirmou Umaro Sissoco Embaló, num discurso proferido após a tomada de posse de Nuno Nabian como primeiro-ministro.

"Aliás, não foi tomada nenhuma medida de restrição dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, muito menos pôr em causa o normal funcionamento das instituições do Estado", acrescentou Umaro Sissoco Embaló.

O general explicou também que decidiu em "uso dos poderes que a Constituição" lhe atribui "pôr fim à anarquia, desordem e desrespeito aos órgãos de soberania, sobretudo, o Presidente da República, perpetrados por um Governo que, por determinação da Constituição da República, responde politicamente perante o chefe de Estado".

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse na quinta-feira, quando decorre um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça.

Umaro Sissoco Embaló foi indigitado no cargo pelo então vice-primeiro presidente do parlamento Nuno Nabiam, que no sábado tomou posse como primeiro-ministro.

Na sexta-feira, o general demitiu o líder do Governo, Aristides Gomes, do cargo e nomeou Nuno Nabiam.

 Já ao final do dia de sexta-feira, 52 dos 102 deputados do parlamento da Guiné-Bissau indigitaram o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, como chefe de Estado interino, por considerarem que o Presidente cessante, José Mário, se destituiu ao entregar a Presidência ao general Umaro Sissoco Embaló.ANG/Angop

Angola

                Vetada entrada de cidadãos de países com o Cvid-19

Bissau, 02 mar 20 (ANG) - O Ministério da Saúde tornou público um despacho no qual determina que, enquanto durar a epidemia de COVID-19, está proibida, a partir do dia 03 deste mês, a entrada em Angola de cidadãos provenientes directamente da China, Coreia do Sul, Irão, Itália, Nigéria, Egipto e Argélia.

A limitação é apenas válida para cidadãos que viajarem directamente dos países citados, mas já não será aplicável para aqueles que cheguem a Angola, através de países terceiros, ou seja, a título de exemplo, se um chinês vier de Portugal, ele não será barrado à entrada de Luanda.

Segundo Agência Angola Press que cita um comunicado, datado de 28 de Fevereiro,  todas as companhias transportadoras devem comunicar previamente os viajantes sobre a interdição.

A nota esclarece que as empresas transportadoras que violarem o presente instrutivo serão responsabilizadas pelo repatriamento imediato dos referidos viajantes.

Por outro lado, a direcção nacional de saúde pública deve diariamente actualizar a lista de países com base nos critérios definidos no despacho, tendo em conta o aumento dos casos por coronavirus ao nivel do mundo e a necessidade de prevenção da expansão da epidemia em Angola.

Os critérios no artigo nº1 estão definidos nos termos do regulamento sanitário internacional ractificado pelo Estado angolano através da resolução nº32/08 de 1 de Setembro conjugado com o Artigo nº02 do Decreto Presidencial nº21/18 de 30 de Janeiro que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da saúde. ANG/Angop