Obituário

PAIGC considera “grande perda” o desaparecimento físico do deputado do PRS Sola Nquilin Nabitchita

Bissau 16 Mar 20 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),considerou esta semana que o desaparecimento físico do deputado do Partido da Renovação (PRS) Sola Nquilin, de uma grande perda não só para a sua formação politica ,como para o próprio país.

Malogrado Sola Nquilin Nabitchita 

De acordo com o comunicado a que a ANG teve acesso, o PAIGC informa que foi com profunda pesar que recebeu a notícia do falecimento do também líder da bancada parlamentar dos renovadores, em consequência de uma prolongada doença.

Daí segundo a nota, o facto de o PAIGC, seu Presidente e demais membros da sua Direcção Nacional sentirem que o eminente deputado da Nação e Líder da Bancada Parlamentar do PRS vai deixar um vazio de difícil preenchimento no xadrez político guineense.

“O estilo e a forma como Sola Nquilin Nabitchita argumentava e defendia os seus pontos de vista, constituirá um enorme vazio nos debates democráticos onde ele deixou uma marca de ser um grande politico”,frisa a nota.

Na nota os libertadores expressa à Direcção Nacional do PRS e através do seu Presidente e as suas mais respeitosas e sentidas condolências e solicita que seja transmitida este sentimento de respeito e admiração à família enlutada.

 Frisou que o seu exemplo de militante, dirigente e patriota que o Sola Nquilin seja seguido pela juventude guineense na certeza de que poderá contribuir para o reforço e consolidação da democracia guineense e nos esforços de unidade e coesão nacionais que ele defendia mediante o seu estilo inconfundível de tributo que exibia nos debates parlamentares.

Por outro lado, o Secretariado Nacional do Partido Assembleia do Povo Unido -Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), igualmente disse que é com profundo sentimento e pesar que  recebe a noticia da morte do deputado da Nação e Líder da Bancada Parlamentar do PRS, cuja a vida foi ceifada quando se encontrava ainda no seu fulgor.

“A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau endereça as suas mais sentidas condolências à família enlutada aos amigos mais íntimos ao Partido da Renovação Social  e a todos os que mais de perto conviverem com Sola Nquilin, destacado cidadão e político que se notabilizou pela sua intervenção cívica e política e que nos deixou de uma forma prematura e será sempre por nós recordado como o político intransigente na defesa dos seus ideias e princípios”, disse a APU-PDGB no comunicado.

O deputado e líder da Bancada Parlamentar do PRS faleceu no Sábado em Bissau vítima de doença prolongada.ANG/MSC/ÂC

Cultura

“Carnaval da Guiné-Bissau é o terceiro mais rico do mundo”, afirma o coordenador do grupo Netos de Bandim

Bissau, 16 mar 20 (ANG) – O coordenador do grupo cultural Netos de Bandim disse que Carnaval da Guiné-Bissau é o terceiro mais rico do mundo mais que rende muito pouco ou  nada aos cofres de Estado e muito menos aos grupos participantes nos desfiles carnavalescos.

Coordenador dos Netos de Bandim

Diógenes Cassamá falava em entrevista ao jornal Nô Pintcha, disse não obstante o Carnaval da Guiné-Bissau é um dos mais ricos do mundo, mas que o país não está a trabalhar no sentido de justificar essa realidade.

Segundo aquele responsável a maior manifestação cultural do país  merece ser institucionalizada, estruturada e dotada de um projecto, um fundo, um patrocinador e criada uma comissão organizadora devidamente pensada.

"Se as autoridades tivessem noção sobre o valor de carnaval ia trabalhar os aspectos de comunicação, criando páginas na Internet promovendo conferências e um espaço para comercializar as imagens do carnaval a nível nacional e internacional e torna-la ainda mais atractivo e competitivo, frisou Cassamá."

Para Diógenes Cassamá é inaceitável que a maior manifestação da cultura nacional reconhecida a nível internacional rende muito pouco ou nada ao Estado assim como aos grupos que participam nos desfiles, acrescentando que o governo não vê o carnaval  como fonte de rendimento para cofres de Estado.

" Entendo que os trabalhos de preparação de grupos participantes nos desfiles devem ser apadrinhados ou subvencionados, pois não é justo que a parte administrativa do evento gaste maior parte do dinheiro ou mais, exactamente 75 por cento de todo financiamento, defendeu ".

Assegurou ainda que a ausência de uma política de valorização da diversidade cultural do país e a falta de uma boa organização com incentivos financeiros, sobretudo para grupos que desfilam assim como a não exibição de máscaras de forma espontânea constituem uma das razões para a ausência de mesmas nesta grande manifestação cultural.

"Actualmente é difícil vender uma máscara e as autoridades deveriam dar resposta a isso, motivando a sua produção individual  e colectiva de forma a promover e incentivar a exibição de trajes que fazem parte da cultura, disse."

Em relação ao prémio pan-africano, atribuído ao coordenador do Netos de Bandim em Dezembro de 2019 no Dubai(Emirados), revelou que foi uma distinção atribuída anualmente por uma comissão pan-africana que acompanha e reconhece os trabalhos de entidades individuais e colectivas que trabalham para progresso sociocultural da identidade cultural africana.

De acordo Diógenes Cassamá, a sua atribuição foi uma surpresa para ele e para grupo, porque havia muitos países que investem muito mais na cultura do que a Guiné-Bissau, acrescentando que o grupo era apenas um aventureiro naquele certame tendo em conta o nível da organização cultural de outros países concorrentes.

 "Arrebatamos o  prémio pelo valor de originalidade da nossa cultura, enquanto trabalhávamos pensando que o nosso esforço internamente não estava a ser observado com muita atenção” realçou Cassamá." ANG/ jornal Nô Pintcha    

Presidenciais 2019/2ª volta

CPLP quer solução que apure Presidente eleito para exercer funções

Bissau,16 Mar 20(ANG) - O Presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, disse no último fim de semna esperar uma solução na Guiné-Bissau que apure quem foi o Presidente da República eleito e possa exercer as suas funções de acordo com as leis do país.

"O que nós gostaríamos de ver na Guiné-Bissau, o que não é nada fácil neste momento, é que a solução que fosse encontrada se traduzisse neste facto: apurar-se de facto quem foi eleito Presidente da República e a pessoa exercer essas funções por um processo legitimado de acordo com a Constituição e as leis da Guiné-Bissau", disse o Presidente da Cabo Verde, país que exerce neste momento a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em conferência de imprensa na cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca sublinhou que a situação neste momento no país é objeto de conflito, mas disse esperar uma solução consensual.

"Esperamos ou gostaríamos é que qualquer iniciativa neste momento propiciasse que as instituições na Guiné-Bissau pudessem acertar o passo e chegar a uma solução consensual, se possível, que é saber, face ao processo eleitoral, quem foi eleito e que a pessoa eleita tome posse de acordo com as regras constitucionais e legais vigentes no país", completou.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, a situação na Guiné-Bissau é "muito complexa", tem suscitado posições diferenciadas dos atores políticos no país, mas também dos observadores e das organizações internacionais.

Por isso, disse que, enquanto Presidente de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, tem procurado não fazer muitas declarações sobre a situação naquele país, "para não complicar".

"Só intervir se puder ajudar clarificar a situação. Até porque, como há um clima de tensão política e social na Guiné-Bissau, há uma situação de desavença entre os atores políticos, às vezes uma declaração, mesmo que bem-intencionada, pode suscitar interpretações e especulações, que às vezes não correspondem à realidade dos factos", explicou.

Jorge Carlos Fonseca disse que a está a acompanhar a situação no país, com informações de diferentes vias, lembrando que a CPLP tem uma natureza diferente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO,) que tem tido uma força de intervenção no país.

Por outro lado, o responsável comunitário referiu que, além do papel das várias instituições como a CPLP, CEDEAO, Nações Unidas ou União Africana, também os guineenses devem trabalhar para que se encontre uma solução.

"Há uma responsabilidade dos guineenses, da sociedade guineense e das suas instituições e dos seus responsáveis políticos. Há coisas que não podem ser feitas, delegadas para as organizações", enfatizou.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse em 27 de fevereiro como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Apesar do contencioso eleitoral na Guiné-Bissau, como Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca recebeu Sissoco Embaló, na cidade da Praia, em janeiro, quando este se apresentava na qualidade de Presidente eleito.

O autoproclamado Presidente, Umaro Sissoco Embalo, demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país, que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

As Nações Unidas, a UE e a CPLP apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.ANG/Lusa

Governação

Luís Simões Enchama nomeado Vice-Presidente interino da Câmara Municipal de Bissau 

Bissau, 16 Mar 20 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local através do seu gabinete nomeou o senhor Luís Simões Enchama para as funções do Vice-Presidente interino da Câmara Municipal de Bissau.

Vista da sede da CMB

No mesmo Despacho datado de 13 de Março, a que ANG teve acesso, o titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local, nomeou ainda Aluit Na Mancanhá e Augusto Cabi para exercerem as funções  do director Administrativo e Financeiro e Chefe da Divisão da Contabilidade da Câmara Municipal de Bissau(CMB), respectivamente.

O despacho informa ainda que as funções inerentes ao Presidente da Câmara Municipal e Bissau serão exercidas interinamente pelo Vice Presidente da edilidade até a nomeação de um novo Presidente em Conselho de Ministros.

Segundo o despacho em consequência do disposto, ficam suspensas das funções a anterior Direcção da CMB nas pessoas do seu Presidente Rui Gonçalves Cardoso, Vice-Presidente Fidel Quintino Gomes e a secretária geral Janice Nunes Sampaio.  ANG/JD/ÂC

Presidenciais 2019/2ª volta

“Único caminho a seguir é o da indignação contra golpe”, afirma Domingos Simões Pereira

Bissau,16 Mar 20(ANG) - O candidato às presidenciais da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira afirmou no último fim de semana, numa carta aos guineenses, que o único caminho a seguir contra a "alteração da ordem constitucional" por "vias antidemocráticas" é o da indignação.

"Não tenho dúvidas nenhumas em indicar que o caminho a seguir, aliás único existente, de honra e dignidade, é o da indignação. Indignação geral e contundente contra o golpe de Estado e alteração da ordem constitucional por vias antidemocráticas, exigindo o respeito pela nossa soberania e independência", afirma Domingos Simões Pereira, na carta divulgada na sua página oficial na Internet e na rede social Facebook.

Domingos Simões Pereira pede também aos guineenses que se indignem contra as "intenções de ocupação e exploração" da Guiné-Bissau por "forças estrangeiras movidas por intenções contrárias à vontade e interesse" da população e que exijam que a sua missão se "coadune com a responsabilidade da reposição da ordem de democrática".

"Indignação contra a inoperância da comunidade internacional que assobia para o lado e tenta nos embalar com discursos desviados de objetividade e firmeza, esperando que o tempo trate do resto", salienta.

Domingos Simões Pereira, que é presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pede também "indignação contra a postura irresponsável da cúpula" das Forças Armadas, que se "colocam à mercê de interesses", que "desconhecem" e "muito menos controlam".

"Temos de expressar a nossa indignação de forma resoluta e incisiva, mesmo que de forma refletida e bem estruturada, evitando o derramamento de sangue e a colocação em causa da segurança das nossas populações", sublinha.

Ao PAIGC, Domingos Simões Pereira pede que mantenha a "unidade e coesão" e reforcem a "mobilização das bases" para compreenderem as "causas e razões da nova crise" no país.

Na carta, Domingos Simões Pereira volta a denunciar "grandes interesses externos", que em conjunto com "ganâncias internas", fizeram uma "coligação terrível" para se apoderarem dos recursos da Guiné-Bissau.

O líder do PAIGC denuncia igualmente a "compra de consciência dos guineenses, na montagem de uma megaoperação de fraude, na compra do envolvimento da cúpula militar, a níveis capazes de evitar e prevenir qualquer percalço de última hora, como acabou por acontecer".

Domingos Simões Pereira afirma que foram mobilizados na sub-região "somas colossais de dinheiro", mas como os dados ficaram "aquém do necessário" houve recurso a uma operação de fraude eleitoral para "assegurar que a Comissão Nacional de Eleições divulgasse os números convenientes".

Mas, salienta, foram deixados erros pelo caminho constatados pelo Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu mandar realizar um novo apuramento, que levaria à "descoberta sem equívocas da verdade eleitoral".

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país, que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Mediadora da crise guineense, a CEDEAO voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

As Nações Unidas, a UE e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.

"A UE apoia o papel de mediação da CEDEAO e os seus esforços para consultar o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições. Além disso, a UE iria saudar bastante uma missão política de alto nível da CEDEAO em Bissau para ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral", conclui Josep Borrell.ANG/Lusa

Prevenção contra coronavirus

Governo determina suspensão de actividades susceptíveis de proporcionar aglomerações de pessoas

Bissau,13 Mar 20(ANG) – O governo determinou a suspensão de todas as actividades susceptíveis de propiciar grandes aglomerações de pessoas, nomeadamente, gamôs, toca-choros, fanados, entre outras, até a emissão de novas instruções pelo executivo.

De acordo com o comunicado da reunião do Conselho de Ministros realizada quinta-feira, enviado hoje à ANG, o executivo de Nuno Gomes Nabiam instruiu ainda o secretário de Estado da Comunicação Social no sentido de diligenciar, junto dos órgãos de comunicação social estatais, a criação e divulgação de anúncios e programas informativos sobre a gravidade e as formas de prevenção de coronavirus(Covid-19).

No capitulo legislativo, o plenário Governamental analisou e discutiu um pacote legislativo no termo do qual deliberou aprovar com alterações, Orientações Gerais referentes à Organização do Conselho de Ministros.

Aprovou ainda com alterações, a criação da Comissão encarregue de Elaboração do Projecto de Orgânica do Governo, e  da Comissão Técnica para Elaboração do Programa do Governo.

No que tange as informações gerais, o Conselho de Ministros ouviu uma explanação exaustiva do Primeiro-ministro sobre os últimos acontecimentos no país, bem como do ministro do Interior e da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, relativamente as acções de securização das populações e de garantia da integridade dos 36.125 km2 que compõe o território da Guiné-Bissau.

Da parte do ministro das Finanças, o Colectivo Governamental ouviu a situação da reativação do Comité da Tesouraria, uma estrutura plural e decisória sobre o financiamento das despesas do Estado e a retoma das respectivas reuniões.

O Conselho de Ministros ouviu da parte da ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social os resultados  das negociações  com as duas centrais sindicais do pais e que levaram ao  levantamento da greve geral que vinha sendo observada, há mais de dois meses na Função Pública.

Do ministro de Saúde quanto ao facto da Organização Mundial de Saúde(OMS), ter declarado pandemia de coronavirus(Covid-19) e do ministro do Comercio e da Indústria sobre as deligências que o seu pelouro tem vindo a desenvolver em atenção à campanha de comercialização da castanha de cajú do ano 2020.

No capitulo deliberativo, o Colectivo Governamental felicitou a postura republicana, responsável e de submissão integral ao poder político da Forças de Defesa e Segurança, tendo manifestado igualmente a sua gratidão à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), pelo seu contributo na manutenção da paz e na segurança aos titulares e órgãos de soberania, ao longo dos últimos sete anos, através de forças de Ecomib estacionadas no país.

O Conselho de Ministros propõe ao Presidente da República a condecoração das forças da Ecomib.

O colectivo ministerial condenou com “veemência” a actitude do ex- primeiro-ministro Aristides Gomes, “revelada na sua falta de colaboração para com as forças de segurança e no uso indevido do título e das funções do chefe do Governo”.

Repudiou, por outro lado, o “comportamento não cooperativo, nos últimos tempos, do Representante Especial da CEDEAO no país, Blaise Diplo-Djomand”.ANG/ÂC//SG

Crise pós-eleitoral

LGDH exige  restituição da protecção das forças da ECOMIB aos Juízes Conselheiros

Bissau, 13 mar 20 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exigiu a restituição de forças de segurança da ECOMIB aos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça como condição  imperiosa para assegurar a independência do poder judicial no atual contexto político e permitir a conclusão definitiva do processo eleitoral.

Presidente da LGDH

A exigência veio num comunicado à imprensa à que a ANG teve acesso hoje, no qual  esta organização afirma  que o clima de insegurança agravou-se ainda nas últimas 72 horas com a substituição compulsiva das forças de ECOMIB afetos aos membros do governo deposto e a cessação “inesperada” de proteção  aos Juízes Conselheiros.

“A Liga regista com muita apreensão a deterioração da situação de segurança e de direitos humanos no país m,arcada pelo clima de medo, ameaça e intimidação generalizada e incapacidade de prever bens e serviços essenciais às populações”, revelou o comunicado.

A Liga refere na mesma nota que esse “cenário preocupante” pode representar pelos riscos a ele associados, a instauração gradual de um ambiente político e social prejudicial à conclusão do processo eleitoral em curso.

Condenou ainda o que diz ser  atos de perseguição, ameaça e intimidação em curso, visando “silenciar ou aniquilar o opositor político”, acrescentando que o país mergulhou, mais uma vez, numa crise política e institucional, ao abrigo da qual se assiste à coexistência de duas autoridades públicas sobrepostas perante a “incoerência” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), enquanto mediador principal da crise.

No mesmo documento, a Liga exortou a classe política a máxima contenção e tolerância, enquanto se aguarda pela conclusão do processo eleitoral, por ser a única via para a resolução definitiva e sustentável da crise vigente.

A LGDH instou as forças de defesa e segurança a se absterem das disputas políticas, devendo pautar as respetivas condutas à defesa da legalidade democrática, à manutenção da ordem pública e à proteção dos direitos humanos.

Apelou à comunidade internacional, em particular  CEDEAO para assumir a sua responsabilidade através da mediação construtiva e em articulação com os demais membros de P5, para o retorno à normalidade constitucional e a consequente conclusão do processo eleitoral, sob pena de abrir graves precedentes susceptíveis de comprometer os esforços nacional e internacional, para a consolidação da paz e ordem democrática no país.

A partir de quarta-feira,11, as forças da Ecomib deixaram de exercer as suas missões de protecção de individualidades e instituições nacionais, por ordem do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam, com alegações de que a missão da Ecomib, iniciado em 2012 termina no fim do mês em curso.

As actividades da Ecomib foram assumidas pelas forças  de Defesa e Segurança nacionais. ANG/DMG/ÂC//SG

Direitos Humanos

                  Relatório norte-americano aponta falhas nos PALOP

Bissau, 13 mar 20 (ANG) -  O relatório norte-americano sobre Direitos Humanos destaca corrupção e violência doméstica em São Tomé e Príncipe, detenções e mortes arbitrárias em Moçambique, impunidade e corrupção na Guiné-Bissau, aponta falhas na protecção das crianças em Cabo Verde, e cultura da impunidade e corrupção em Angola.

Divulgado, esta quarta-feira, o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos relativo a 2019.

No que aos países africanos de expressão portuguesa diz respeito, pode ler-se no documento que o Governo de Angola deu passos importantes para punir os abusos de direitos humanos, mas alerta que a impunidade das autoridades e uma aplicação uniforme da legislação anticorrupção continuam a ser um grave problema no país.

Sobre Cabo Verde, o Departamento de Estado reconhece as medidas tomadas para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas denuncia falhas que persistem na protecção das crianças da violência e do trabalho em condições precária e alerta, igualmente, para a violência contra mulheres e meninas.

Corrupção e impunidade são principais problemas da Guiné-Bissau. Diz o relatório norte-americano que as más condições das prisões, falta de independência judicial, corrupção, impunidade, tráfico de pessoas e alegado envolvimento das autoridades no narcotráfico são os maiores problemas que afetam os direitos humanos na Guiné-Bissau.

O departamento de Estado norte-americano, também, identificou problemas de direitos humanos em Moçambique, durante 2019. Detenções e mortes arbitrárias pelas forças de segurança, más condições de prisão, corrupção, violência contra as mulheres e ineficiência judicial foram alguns dos identificados.

Em São Tomé e Príncipe, a corrupção de altos funcionários, longas prisões preventivas e ampla violência doméstica e contra mulheres são os principais problemas. ANG/RFI

Crise pós-eleitoral

    União Europeia pede que se evite acções unilaterais que aumente tensões

Bissau,13 Mar 20(ANG) - O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) pediu quinta-feira às partes na Guiné-Bissau que "se abstenham de qualquer ação unilateral" que aumente as tensões, devendo priorizar o diálogo, para assim concluir o processo eleitoral após as presidenciais.

“As eleições presidenciais na Guiné-Bissau ocorreram em 24 de novembro e em 29 de dezembro de 2019, [mas] o processo ainda não foi concluído e todas as partes devem respeitar o quadro legal e constitucional para resolver a crise pós-eleitoral”, sublinhou o Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, em comunicado.

Para o chefe da diplomacia europeia, as partes na Guiné-Bissau devem “priorizar o diálogo e abster-se de qualquer ação unilateral que possa exacerbar ainda mais as tensões”.

Na posição quinta-feira assumida, Josep Borrell vinca ser “importante que as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau não interfiram no processo”, ao mesmo tempo que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país deve “garantir a segurança das instituições e órgãos do Estado” na sua missão enquanto mediadora da crise guineense.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país, que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.ANG/Lusa

Cabo Verde

                              Três casos suspeitos de coronavírus

Bissau, 13 mar 20 (ANG) - O director nacional de saúde de Cabo Verde, Artur Correia, deu conta na quinta-feira de três casos suspeitos de coronavírus, dois deles sendo duas turistas portuguesas no concelho de Praia, e um cidadão cabo-verdiano de São Vicente.

As três pessoas estão a efectuar testes, encontram-se isoladas no hospital Agostinho Neto na Praia e os resultados das análises devem ser rapidamente conhecidos, indicou Artur Correia, director nacional de saúde de Cabo Verde.

As duas turistas portuguesas, provenientes da zona do Porto, têm 32 e 26 anos. Quanto ao cidadão cabo-verdiano tem 49 anos e chegou proveniente de Roma, em Itália. “Entraram no país assintomáticos”, realçou Artur Correia.

Cabo Verde pediu apoio aos parceiros, designadamente à China e União Europeia para o fornecimento de material médico e impediu a atracagem segunda-feira, no Porto Grande, em Mindelo, ilha de São Vicente de um cruzeiro vindo do Brasil com 11 passageiros com sintomas gripais, provenientes de países com casos de coronavírus.

De notar que além da proibição de voos para Itália ter sido prolongada até 30 de Abril e do cancelamento de eventos culturais como o Kriol Jazz Festival, o Atlantic Music Festival, ou o Festival da Gamboa, também foi cancelado o primeiro Open Internacional de xadrez previsto para iniciar a 25 de Abril.

Até quinta-feira África registou 106 pessoas infectadas em 12 países, com dois mortos- um em Marrocos e outro em Egipto- e nove casos na África do Sul.

O Coronavírus foi detectado em Dezembro na China e já provocou mais de 4.300 mortos em 28 países e territórios.ANG/RFI

Política

          Adepdoc pede aos guineenses para seguirem Amílcar Cabral

Bissau, 13 mar 20 (ANG) -  O Poeta que pretendia concorrer as presidenciais de novembro passado,Armando Adepdoc Có apelou hoje aos guineenses , particularmente aos políticos para seguirem o Amílcar Cabral, que exerceu o poder e teve impacto positivo reconhecido mundialmente.

Adepdoc Có, cuja candidatura às presidenciais 2019,fora rejeitada pelo Supremo Tribunal de Justiça(STJ) reagia assim  à distinção de Amilcar Lopes Cabral, como segundo líder mundial de todos os tempos, feita recentemente pela BBC World Histories Magazine, fazendo um paralelismo à forma como a Guiné-Bissau foi dirigida durante os últimos 46 anos de independência política do colonizador português.

“A Guiné-Bissau completou 46 anos de independência mas a maioria dos guineenses continua a viver em péssimas condições, visto que têm apenas uma refeição diária”, diz Có em nota à imprensa enviada a redação da ANG.

O Poeta ainda sustentou que no país “não há respeito aos servidores do estado, que recebem salários magros, e que não são pagos à tempo”.

“Gostaria de apelar à todos os guineenses, em especial aos políticos, para seguirem os exemplos deste grande líder Mundial, para assim um dia poderem deixar legados próximos ou iguais aos de Amílcar Cabral”, referiu Có, em comunicado à imprensa.

O apelo de Armando Có surge numa altura em que a Guiné-Bissau regista mais uma  crise política com envolvimento militar, relacionada as eleições presidenciais, cuja vitória de Umaro Sissoco Embaló, declarada pela CNE é contestada em tribunal pelo seu adversário, Domingos Simões Pereira.

Armando Adepdoc Có viu a sua candidatura ser rejeitada pelo STJ àquando da realização das  eleições presidenciais em Novembro de 2019, cuja segunda volta se realizou a 29 de Dezembro do mesmo ano. ANG/SG

Função pública

Governo e Sindicatos rubricam Adenda ao Memorando de Entendimento que põe fim as greves na função pública

Bissau,12 mar 20(ANG) – O Governo e as duas Centrais Sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau(CGSI-GB), assinaram quarta-feira uma Adenda ao Memorando de Entendimento de agosto de 2019, para por cobro as vagas de greves na Função Pública.

Acto de Assinatura de Adenda

De acordo com a referida Adenda, à que a ANG teve acesso, o executivo representado no encontro pelo ministro das Finanças e pela titular da pasta da Administração Pública, Trabalho, Formação Profissional e Segurança Social, comprometeram-se em  restituir os valores salariais relativos a grelha diferenciada, subtraídos,”ilegalmente”, aos salários dos professores  desde novembro de 2019 até final de março de 2020.

O executivo de Nuno Gomes Nabiam promete ainda pagar regularmente todas as categorias de professores sem descriminação até final de março de 2020, bem como desbloquear e pagar os retroativos do Fundo de Apoio Institucional às Centrais Sindicais até final do corrente mês.

As partes comprometem-se ainda a elaborar uma proposta de aplicação progressiva do Estatuto de Carreira Docente Universitário, tomando em consideração a proposta dos 35 por cento até ao dia 20 do corrente mês de março.

O executivo compromete-se a pagar dois meses da dívida dos professores contratados de 2018/19, no salário do mês de março de 2020 e retomar o pagamento regular a partir de abril do ano em curso.

O cumprimento do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e os novos ingressos entre 2018/19 do Ministério de Saúde, organizar e publicar colectânea da Legislação Administrativa, apurar a dívida concreta dos retroativos de 164 professores reclassificados através do Ministério da Educação, das Finanças e os sindicatos, até ao terceiro trimestre do ano em curso, foram outros compromissos assumidos pelo novo governo no âmbito da referida Adenda.

O Governo compromete-se ainda a concluir o pagamento de dois meses da salário aos 995 professores contratados de 2017/18, com contas domiciliadas no Ecobank até Maio de 2020, pagar de modo faseado as dívidas relativas aos subsídio de vela, isolamento, atrasado salarial e retroativos do sector de saúde a partir de maio do ano em curso.

A elaboração, imediata, de Quadros Orgânicos Ministeriais, a   actualização do Quadro de Pessoal a partir de abril de 2020, a implementação do Decreto número 1/2018 sobre a transferência do Cofre da Justiça para o Ministério da tutela foram outros compromissos assumidos pelo executivo de Nuno Gomes Nabiam que ainda concordou com as Centrais Sindicais,   transferência de elaboração de folhas de salário dos servidores públicos do Ministério das Finanças para a Função Pública, a partir de maio de 2020.

As duas Centrais sindicais já estavam a observar à 10ª vaga de greves na função pública, iniciada desde 23 de Dezembro do ano 2019,  reivindicando  entre outras, o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com o Governo em 28 de Agosto de 2019, onde constam, entre outras exigências, o reforço da política de proteccionismo laboral no país, a aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social.

A criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado, a abolição de cobrança e venda ilícita de medicamentos  nos hospitais, pagamento dos todos os meses de salário em atraso de jornalistas e técnicos da Comunicação Social ainda sem vínculo efectivo na Função Pública.ANG/ÂC//SG

Saúde Pública

                          OMS decreta surto de COVID-19 como pandemia

Bissau, 12 mar 20 (ANG) - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou esta quarta-feira o surto de COVID-19 como pandemia.

OMS justifica a declaração de pandemia com "níveis alarmantes de propagação e inacção" da comunidade internacional frente aos "níveis alarmantes de propagação" da epidemia do novo coronavírus.

O coronavírus foi detectado em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.300 mortos em 28 países e territórios. 

"Podemos esperar que o número de casos, mortes e países afectados aumente", afirmou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"Os países podem ainda mudar o curso desta pandemia se detectarem, testarem, tratarem, isolarem, rastrearem e mobilizarem as pessoas na resposta", ressalvou Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus na Europa continua a aumentar. Em Itália, já há mais de 10.000 casos, em França são 2.281 e 48 mortes. Em Espanha somam-se mais de 2100. No continente europeu há já mais de 18 mil casos, de acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).

O número de infectados ultrapassou as 120 mil pessoas, em 120 países e territórios.

Face ao avanço da epidemia, vários países têm adoptado medidas excepcionais, incluindo a aplicação de quarentena, inicialmente decretado pela China na zona do surto.

A Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 10.000 infectados e pelo menos 631 mortos, o que levou o governo a decretar a quarentena em todo o país. ANG/RFI

Substituição da Ecomib

Ministro da Defesa diz que não há “caça às bruxas” no país  

Bissau, 12 mar 20 (ANG) - O ministro da Defesa do Governo de Nuno Nabian, general Sandji Fati, afirmou quarta-feira que "não há caça às bruxas" na Guiné-Bissau e que a segurança passou a ser garantida pelos guineenses, depois do acantonamento da força internacional.

"Qualquer Governo, qualquer Estado tem obrigação e responsabilidade, é a sua função primária,  garantir a segurança e o bem-estar da população e nesse âmbito as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau, enquanto país soberano, tem direito efetivamente a dar essa garantia e proteção", afirmou Sandji Fati à Lusa.

O general explicou que o mandato da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) destacada no país desde 2012, está no fim, termina em 30 de março, e nesse sentido decidiu-se pelo acantonamento e desmontagem do dispositivo, que teve início terça-feira.

"Portanto, foi só isso que aconteceu e é normal que quando as pessoas não têm informação, que se entre em pânico e não nos cabe fazer outra coisa senão proteger essas individualidades e as instituições", afirmou.

O ministro da Defesa do Governo de Nuno Nabian disse que a Ecomib foi retirada da Presidência da República e do próprio presidente da Assembleia Nacional Popular, salientando que todos vão passar a ser protegidos pelas forças nacionais, incluindo ex-governantes.

"Vai ser-lhes garantida essa proteção e segurança, não há nenhum alarido a pensar que é caça às bruxas", afirmou.

"São as forças armadas e de segurança da Guiné-Bissau que estão a assumir a responsabilidade que lhes é conferida pela Constituição", salientou.

Questionado sobre a denuncia feita pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, ao início de quarta-feira de que a sua residência privada estava "cercada de militares fortemente armados", sem o seu conhecimento, Sandji Fati disse que o aconteceu foi a mudança de segurança e "mais nada".

"O Presidente da República também já não tem forças da Ecomib, o presidente da ANP também não. É uma situação normal", salientou.

Nas declarações à Lusa, Sandji Fati disse também que haverá uma cerimónia para ser assinalado o fim da missão da Ecomib, em que será prestada honra ao estandarte da missão.

"É de se lhes tirar o chapéu porque não foi fácil, estamos a falar de um período muito conturbado em 2012, foram feitas várias eleições, desde 2014, estas últimas, e mantiveram aquela posição e revelaram profissionalismo", disse.

ANG/Lusa 

EUA/Cinema

       Ex-produtor Harvey Weinstein condenado à 23 anos de prisão

Bissau, 12 mar 20 (ANG) - O ex-produtor de cinema americano,Harvey Weinstein, acusado de violação e de agressão sexual, foi condenado na quarta-feira a 23 anos de prisão, uma pena tida como muito longa, devido à sua idade, 67 anos.

 A sentença foi pronunciada  pelo juiz James Burke, da comarca novaiorquina de Manhattan.

Sete homens e cinco mulheres fizeram parte do júri que condenou Weinstein.       

Condenado no dia 24 de Fevereiro por culpa formada em dois casos de violação e de agressão sexual, Harvey Weinstein escapou  a uma pena de prisão máxima de 29 anos .

Os advogados do antigo magnata de Hollywood tinham solicitado ao juiz James Burke a aplicação de uma pena de cinco anos, que de acordo com o código penal do Estado de Nova Iorque, é o mínimo legal.

Tomando em consideração os 67 anos de Weinstein,toda e qualquer pena superior ao mínimo legal equivaleria a  prisão perpétua, segundo os advogados do ex-produtor de cinema, actualmente detido na notória prisão de Rikers Island.

Segundo também os advogados as autoridades não tomaram em consideração que, em Outubro de 2017, o seu cliente tinha perdido a sua esposa que o abandonou,o seu emprego e a sua sociedade,The Weinstein Company,bem como continuava a enfrentar manifestações de hostilidade.

Depois do anúncio da sua pena, Weinstein mencionou os seus filhos de seis e nove anos, declarando que talvez nunca mais os veria.

O antigo produtor, sublinhou também que fizeram dele um primeiro exemplo e expressou a sua preocupação pelos milhares de homens que poderão ser acusados.

Mimi Haleyi, vítima de agressão sexual por parte de Harvey Weinstein, afirmou esperar que o ex-produtor de cinema cumpra uma pena longa, para que tenha consciência do que ele fez a ela e a outras mulheres.

A actriz Jessica Mann que acusou de violação sexual Harvey Weinstein, declarou que finalmente o antigo produtor acabou por prestar contas à justiça.

Joan Illuzi-Orbzan, procuradora que levou a cabo o processo de acusação contra Weinstein, considerou que sem a queixa das vítimas, o ex-produtor continuaria a cometer crimes. ANG/RFI

Saúde pública

Unicef alerta sobre circulação de mensagens falsas que aumentam o risco de desinformação sobre coronavirus

Bissau,11 Mar 20(ANG) – O Fundo ds Nações Unidas para a Infância(Unicef), alertou sobre a circulação de mensagens falsas na Internet que são um risco para a desinformação  sobre o coronavirus  e que podem ter consequências graves.

Em comunicado à imprensa enviado hoje à ANG, o Unicef avisa que a desinformação durante uma crise de saúde pode levar a paranoia, medo e estigmatização, tornando as pessoas mais desprotegidas e vulneráveis.

Segundo o Unicef , está a circular uma mensagem em várias línguas em todo o mundo, em que as pessoas são sugeridas a evitar comer gelados e outros alimentos frios, como prevenção da contaminação por coronavírus.

 “Isto é completamente errado. O Unicef apela a todos, que procurem informação fidedigna sobre medidas de protecção, através de fontes oficiais como o Unicef ou a Organização Mundial de Saúde(OMS), oficiais de saúde do Governo e profissionais de saúde credíveis e que evitem partilhar informação de fontes não verificadas ou duvidosas”, disse Charlotte Petri Gornitzka, Sub Directora Executiva para Parcerias do Unicef.

O comunicado refere que na Guiné-Bissau, alguns seguidores do Unicef têm enviado mensagens à esta organização alertando para as mensagens falsas que circulam actualmente no Watschapp como se tivessem sido enviadas pelo Unicef.

A nota indica  que o Unicef está a tomar medidas para facultar informações sobre o vírus e que está  a trabalhar em colaboração com a OMS, entidades governamentais e parceiros online como o Facebook, instagram, Linkedin e Tiktok para garantir que a informação disponiblizada é fidedigna e para alertar para situações em que surgem informações falsas.ANG/ÂC//SG