Parlamento adopta revisão constitucional sem a oposição
Bissau,
18 mar 20 (ANG) - O senado e a Assembleia Nacional ivoirienses reunidos terça-feira,
17, em congresso, aprovaram por 246 votos e dois contra, a revisão
constitucional proposta pelo Presidente da República,
Alassane
Ouattara.
O projecto, criticado
pela oposição, foi adoptado por uma maioria de dois terços dos 344 deputados e
senadores.
A 05 de Março, o chefe
de Estado ivoiriense que anunciou que não brigaria um terceiro mandato, revelou
várias modificações na Constituição, adoptada em 2016.
Entre elas, constam a
não eleição do vice-presidente, devendo ser nomeado pelo Presidente, depois do
pleito, pelo vencedor. Suprimiu-se também o Tribunal supremo,
institucionalizou-se o Conselho de Estado e o Tribunal de Contas, ou ainda
prolongou-se “sine die” o mandato dos deputados, no caso da impossibilidade de
se organizarem eleições na data prevista.
A oposição boicotou o
voto, justificando que é contra a retirada de qualquer vírgula da Constituição,
alguns meses antes da eleição presidencial de 31 de Outubro próximo.
NGoran Djedri, do
Partido Democrático da Côte d’Ivoire (PDCI), considerou a revisão como “uma
mascarada”, denunciando o facto de não ter sido respeitada nenhuma regra
elementar, para a referida modificação.
Na Côte d’Ivoire, o
clima político é tenso, na véspera da eleição presidencial que terá lugar 10
anos depois da crise pós eleitoral de 2010-2011, provocada pela recusa do então
Presidente Laurent Gbagbo, reconhecer a vitória de Alassane Ouattara, causando
a morte a mais de três mil pessoas.
Na semana passada, o
partido de Ouattara indicou como seu candidato presidencial, o Primeiro-ministro
Amadou Gon Coulibaly.
O antigo
Primeiro-ministro, Guillaume Soro, de 47 anos, ex-chefe da rebelião pró
Ouattara, agora um dos seus ferronhos opositores, é o único da oposição que se
já se declarou candidato.
Acusado de conspiração,
e sob um mandado de captura na Côte d’Ivoire, o mesmo vive actualmente em
França.
O antigo Presidente da
República, Henri Konan Bédié, 86 anos, embora se tenha pronunciado várias vezes
sobre uma possível candidatura sua, ainda mantém um mutismo. ANG/Angop
