Bruxelas/UE “muito preocupada” com decisão de Trump de sancionar funcionários do TPI

Bissau, 12 jun 20 (ANG) – O chefe da diplomacia eur

opeia disse quinta-feira estar “muito preocupado” com a decisão do Presidente dos EUA de autorizar sanções económicas contra qualquer funcionário do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvido na investigação das actividades das forças dos EUA.

“O anúncio da assinatura pelo Presidente Trump de uma ordem executiva que autoriza as sanções dos EUA contra os funcionários do Tribunal Penal Internacional envolvidos em qualquer investigação sobre as actividades das forças dos EUA, possivelmente crimes de guerra no Afeganistão, é motivo de grande preocupação”, afirmou o espanhol Josep Borrell.

“Analisaremos a decisão e avaliaremos todas as suas implicações e o Conselho Negócios Estrangeiros terá uma palavra a dizer sobre o assunto”, disse Josep Borrell.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reúnem-se por videoconferência na próxima segunda-feira, 15 de Junho, estando prevista uma reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, de acordo com fontes diplomáticas citadas pela agência de notícias francesa AFP.

“A União Europeia é um fervoroso apoiante do Tribunal Penal Internacional de Haia, e creio que podemos reiterar o nosso apoio a esta instituição, uma vez que desempenhou um papel fundamental no estabelecimento da justiça internacional e na punição dos crimes internacionais mais graves”, salientou.

A medida do Presidente dos EUA é uma resposta directa à decisão tomada, em Março, pelo Tribunal de Haia de autorizar a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão, apesar da oposição da administração Trump.

A investigação solicitada pelo procurador do tribunal, Fatou Bensouda, visa, entre outras coisas, os abusos alegadamente cometidos por soldados americanos no país onde os Estados Unidos estão a travar a guerra mais longa da sua história, desde 2001. Também foram feitas alegações de tortura contra a CIA.

Os Estados Unidos não são membros do TPI e não ratificaram o tratado internacional em que o TPI se baseia.

O Presidente Trump está empenhado numa escalada sem precedentes contra o TPI, que acusa de invadir a soberania nacional. Autorizou a prorrogação das restrições em matéria de vistos contra funcionários da ICC e os seus familiares.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, autorizou a imposição de sanções económicas a qualquer responsável do Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue militares norte-americanos ou os acuse “sem o consentimento dos Estados Unidos”, anunciou hoje a Casa Branca.

“Apesar dos apelos repetidos dos Estados Unidos e dos nossos aliados para uma reforma, o TPI não fez nada para se reformar e continua a fazer inquéritos motivados politicamente contra nós e contra os nossos aliados, como Israel”, afirmou a porta-voz do Presidente em comunicado.

Inicialmente, os juízes do TPI tinham recusado autorizar a investigação após uma ameaça de sanções dos Estados Unidos, que não fazem parte do TPI.

O Presidente norte-americano “autorizou também a extensão das restrições de visto” para os responsáveis e seus familiares. ANG/Inforpress/Lusa

Cajú/ Movimento da Sociedade Civil e Câmara de Comércio exortam ao Governo para desbloquear a campanha de comercialização

Bissau,12 Jun. 20(ANG) – Os Presidentes do Movimento Nacional da Sociedade Civil e da Câmara de Comércio Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), exortaram quinta-feira ao Governo no sentido de accionar  mecanismos junto dos bancos comerciais para o desbloqueamento do fundo destinado a financiar a campanha de caju.

Em declarações à imprensa no final da reunião entre as duas organizações, o porta-voz da comissão técnica de seguimento e avaliação  de campanha de caju 2020, da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Lássana Sambú, disse que as preocupações das duas organizações têm a ver com a situação dos 15 mil milhões de francos CFA que o Governo disponibilizou aos bancos comerciais para apoiar os empresários na compra da castanha mas que não está a ser utilizada pelos destinatários.

Lássana Sambú criticou  que o executivo antes de colocar o dinheiro nos bancos devia ouvir a opinião dos responsáveis do sector privado.

“Agora que o Governo depositou os 15 mil milhões de francos CFA nos bancos e estes por sua vez definiram os seus critérios para o empréstimo ao sector privado, isso está a dificultar o processo de compra da castanha junto dos camponeses”, disse.

Perguntado sobre as decisões saídas na reunião, aquele responsável sublinhou que o Movimento da Sociedade Civil já fez um levantamento exaustivo da situação e que em breve terá um encontro com o Governo e os responsáveis dos bancos para encontrarem uma saída do impasse.

“Já estamos no período das chuvas e daqui há uma semana se o Governo não reagir as chuvas irão se intensificar, o que poderá complicar ainda mais a situação”, disse.

Lássana Sambú salientou que as condições de armazenamento de caju no interior do país não são das melhores, e sustenta que, com as chuvas o nível da humidade sobe e a castanha de caju perde a qualidade, e que isso irá reflectir no seu preço.

Lássana Sambú sublinhou que o Governo é a única entidade que pode fazer face a situação, diligenciando junto dos bancos no sentido de agilizar os critérios de concessão de créditos aos comerciantes para que possam comprar a castanha junto dos agricultores.

  “Os Intermediários de Negócios são os únicos que podem ir comprar a castanha junto dos produtores ao preço de 375 francos, mas,presentemente,  estão descapitalizados e não dispõe de meios para o efeito”, explicou.

  Sambú disse que as empresas sazonais estão actualmente a oferecer os melhores preços, mas não podem mandar os seu agentes para as matas comprar o caju.  ANG/ÂC//SG

        Covid-19/OMS alerta para aceleração do rítmo de contágio em África

Bissau, 12 jun 20 (ANG) - O ritmo de contágio do novo coronavírus “está a aumentar” em África, apesar do número pouco expressivo de casos naquele continente, o que obriga a manter uma “vigilância constante”, disse hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Por agora, África regista apenas uma pequena fracção de casos em todo o mundo. Mas o ritmo de contágio está a aumentar”, realçou o director regional para o continente africano da OMS, Matshidiso Moeti, em comunicado.

Para o responsável, “a acção rápida e atempada dos países africanos permitiu manter um número baixo de casos” de covid-19.

Matshidiso Moeti alertou, no entanto, que é necessário manter uma “vigilância constante” para travar a pandemia e evitar “sobrecarregar os sistemas de saúde”.

O director regional da OMS sublinhou ainda que as medidas tomadas para a população se manter em casa e o encerramento de comércios resultaram em “enormes custos” particularmente nas comunidades mais vulneráveis e marginalizadas.

“É fundamental nesta resposta atingir um equilíbrio entre salvar vidas e proteger os meios de subsistência, particularmente em África”, destacou.

O comunicado da OMS refere que nas últimas semanas os países têm levantado restrições ao confinamento imposto de forma a retomar actividades económicas e sociais.

O alívio destas medidas deve ser um processo controlado e precisa de ter assegurado uma capacidade de testagem alargada, acrescenta.

“Estes passos precisam de ser constantemente adaptados de acordo com a evolução dos dados e mantidas até que a pandemia esteja contida ou a vacina ou tratamento à covid-19 esteja acessível a todos”, destaca ainda.

A OMS lembra também que, conforme os países aliviam as restrições, as autoridades de saúde vão precisar de assegurar continuadamente serviços de saúde essenciais, enquanto retomam ao mesmo tempo as rotinas habituais nos vários serviços de saúde.

 A pandemia de covid-19 já provocou mais de 416 mil mortos e infectou mais de 7,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

Em África, há 5.678 mortos confirmados e mais de 209 mil infectados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infecções (1.389 casos e 12 mortos), seguida da Guiné Equatorial (1.306 casos e 12 mortos), Cabo Verde (616 casos e cinco mortes), São Tomé e Príncipe (632 casos e 12 mortos), Moçambique (472 casos e dois mortos) e Angola (113 infectados e quatro mortos).

O Brasil é o país lusófono mais afectado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infectados (mais de 772 mil, atrás dos Estados Unidos) e o terceiro de mortos (39.680, depois de Estados Unidos e Reino Unido).ANG/Angop

 

 

Política/Comissão Permanente de ANP reúne-se em breve para confirmar  a próxima Sessão Ordinária da ANP

Bissau, 12 Jun 20 (ANG) – A Comissão Permanente de Assembleia Nacional Popular (ANP), deverá reunir em breve para confirmar a próxima  sessão ordinária da Assembleia Nacional Popular, revelou o líder da Bancada Parlamentar do PAIGC.

Califa Seide, em declarações à imprensa, na quinta-feira, no final da reunião dos líderes das bancadas parlamentares, disse  que propuseram ao Presidente da ANP o agendamento da sessão para o próximo dia 29 do corrente mês.

Questionado  se o agendamento, discussão e votação de programa do actual governo liderado por Nuno Gomes Nabian está entre os pontos discutidos, Califa Seidi afirmou que esta matéria está claramente explicado no último comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que exige a formação de um novo govermo.

“Não se pode falar de agendamento de programa de um governo que todos nós já temos o conhecimento de que já está caduco. Por isso, não se pode falar da formação de um novo governo, ao mesmo tempo legitimar programa de um governo que já está praticamente caduco”, sustentou o político.

Realçou por outro lado, que o seu partido está plenamente de acordo com a marcação da data para a abertura da próxima Sessão Ordinária, que permitirá aos deputados da Nação discutirem sobre os assuntos que afectam o país.

Para o líder parlamentar do Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), Abdu Mané, foi uma reunião de rotina normal na democracia, na qual se discutiu com o presidente de ANP sobre os pontos que serão alencados na Ordem do Dia que será remetido à plenária, para depois ser discutido e aprovado pelos deputados da nação.

“E  entre os pontos discutidos, consta a aprovaçâo de agendamento do programa de actual governo e que constitui a preocupação de MADEM-G15 assim como do Partido da Renovação Sociual(PRS).Defendemos que ele deve ser agendado”, explicou.

Mané disse que, contudo, é muito normal que outras forças partidárias descordem com a posição do Madem G-15 PRS e Apu-PDGB.

Segundo o político, o bloco Madem G15, PRS e Apu-PDGB,  actualmente constituem a maioria no parlamento tendo em conta o Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre as partes. “Ainda que a verdade será provada na Assembleia Nacional Popular”, acrescentou.

Por seu turno, o líder de bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Daniel Suleimane Embaló explicou que a data de abertura da próxima Sessão Ordinária na ANP ficou marcada para o dia 29 porque vai coincidir  com o fim de 5ª  vaga de estado de emergência decretado pelo Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embalo.

“Penso que a próxima Sessão Ordinária acontecerá em breve para desbloquear o país e a nova maioria de actual governo, será provado na referida sessão da ANP”, disse.ANG/LLA/ÂC//SG

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               Mundo/África alberga nove dos 10 conflitos mais negligenciados

 

Bissau, 12 jun 20 (ANG) -  Nove das 10 crises mais negligenciadas, no Mundo, encontram no continente africano, declarou quinta-feira o Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC), uma organização humanitária caritativa.

Os Camarões, a RDC e o Burkina Faso albergam as crises ligadas à deslocação mais negligenciada à escala mundial, de acordo com a última lista anual do NRC divulgada na capital ganense, Accra.

Pelo segundo ano consecutivo, os Camarões ocupam a primeira posição dos conflitos mais negligenciados no Mundo, indica o NRC no seu site Internet.

"As crises profundas que representam os milhões de pessoas deslocadas das suas habitações e localidades são, no entanto, mais subfinanciadas, mais ignoradas, e que têm menos interesses prioritários à escala planetária.

"Elas são vítimas duma falta de interesse e atenção, nos planos político e diplomático, duma cobertura mediática insuficiente e de ausências de ajudas humanitárias.

"Apesar do facto de elas estarem confrontadas com uma  miríade de emergências, os apelos a favor de ajudas para estas crises caem muitas vezes nos ouvidos de surdos”, sublinha o secretário-geral do NRC, Jan Egeland.

O NRC também prevê que estas cries humanitárias que abalam estes países africanos vão agravar-se durante todo o ano de 2020, e podem ser exacerbadas pela pandemia da covid-19 que já afectou vários milhões de pessoas, no Mundo.

"A Covid-19 está a propagar-se no continente africano, e a maioria das comunidades mais negligenciadas já estão abaladas pelos choques económicos ligados à pandemia.

"Nós devemos, mais do que nunca, demonstrar solidariedade com estas comunidades afectadas pelo conflito para o vírus não acrescentar uma catástrofe insuportável à miríade de crises com que elas já estão confrontadas”, insiste Egeland.

Os Camarões estão confrontados, segundo Egeland, com três emergências separadas, designadamente, uma exacerbação dos ataques da seita Boko Haram, no norte, um conflito violento na zona Ocidental anglófona e uma crise ligada a um fluxo de refugiados centroafricanos que se encontram no país.

Os Camarões que lideram a lista são seguidos por países como a RDC, o Burkina Faso, o Burundi, a Venezuela, o Mali, o Sudão do Sul, a Nigéria, a República Centroafricana e o Níger, segundo o NRC.

O NRC também sublinhou que a região do Sahel do continente africano é predominante na lista da classificação com a presença, na primeira posição, de países como o Burkina Faso, o Mali, a Nigéria e o Níger.ANG/Angop

 

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG

EAGB/Ministro das Finanças diz ser “incompreensível” a dívida de 9,5 milhões de dolares à  KARPOWER

Bissau, 11 jun 20 (ANG) – O ministro das 

finanças disse ser incompreensível que a EAGB,na qualidade de empresa vendedora de energia, em 12 meses de contrato com a empresa KARPOWER(uma empresa estrangeira) consiga pagar apenas seis meses.

João Aladje Mamadu Fadia, que falava esta quinta-feira numa conferência de imprensa conjunta com ministro da Energia e o director-geral interino da  EAGB, revelou que o governo paga,anualmente, à Empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB)  6 bilhões de francos cfa pelo  consumo de energia e água.

“EAGB recebe energia limpa para vender, mas é incompreensível que nos 12 meses a empresa pague só 06 faturas e não consegue pagar as outras 6 faturas, o que elevou a dívida com a empresa KARPOWER para 9,5 milhões de dolares”, disse.

Em relação ao serviço de águas, esclareceu que o contrato com o consórcio Águas de Portugal está suspenso, temporariamente, e com  conhecimento do Banco Mundial, devido ao regresso dos tècnicos portugueses á Lisboa, por causa da pandemia da Covid-19.

“Em 2017 assinei um contrato de empréstimo com o Banco Mundial para  apoio ao setor de energia, entre outras. Neste empréstimo está um contrato de serviço que era para permitir que venha uma assistência técnica para  gerir a EAGB. Desde diretor-geral até ao diretor comercial tudo é contrato de serviço. A empresa EDP e Águas de Portugal que trabalha no setor de água, iniciou as suas actividades em Fevreiro de  2020. É um contrato de  quase 4 milhões de euros”, disse Fadia.

Disse que participou na conferência de imprensa   porque a EAGB está a constituir um “peso enorme”  no Orçamento Geral do Estado.

Para Jorge Malu, ministro dos Recursos Naturais e Energia,  a questão da energia  e água no país não deve ser politizada “porque, ao fim e ao cabo, é de interesse de todos, independentemente das cores partidárias”.

Malú sublinhou  que a EAGB, nos últimos 20 anos, passou por  uma administração desastrosa e danosa, o que justifica o ponto em que a empresa chegou, que diz ser grave, pelo que, na sua opinião, é preciso ter muita coragem para resolver os problemas da empresa.

Jorge Malú disse que a empresa corria o risco de desaparecer porque consome todas as receitas cobradas aos clientes com pagameno de funcionários.

 “A EAGB não dá energia mas sim é dada a energia para comercializar para poder pagar quem a deu  mas consome tudo o que cobra no pagamento dos seus funcionários”,revelou.

Afirmou que a referida empresa  conta com 595 funcionários dos quais 506 são efetivos e 89 contratados, acrescentando que metade dos funcionários efetivos está na idade de reforma e outros em tratamento.

O governante disse que a Empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau tem em dívida  2.26 milhões de francos cfa para com  a Segurança Social.

“Imaginemos que os funcionários estão a trabalhar e a serem descontados mas o desconto não chega a  Segurança Social . Se conseguimos liquidar essa dívida a Segurança Social vai estar em condições de nos receber os 113 funcionários aposentados”, sustentou.

Malú disse que há clientes que têm dívida com a EAGB que ronda quatro bilhões de francos cfa, e que  foi criada uma Comissão para a cobrança das dívidas, integrada por representantes do  Ministério Público, tendo sido já recuperadas 400 milhões de francos cfa.   

Considerou de grave a isenção de pagamento de facturas de luz e água aos funcionários do Ministério da Energia e da EAGB e promete acabar com essa prática.

Para Malú, os funcionários devem perceber que a EAGB não produz a energia, mas sim é lhe dada para vender para  depois pagar a empresa fornecedora.

Garantiu que os  guineenses não vão ficar sem luz e água. ANG/DMG//SG      

EAGB/“Dívida com Segurança Social impede 113 funcionários irem à reforma”, diz Diretor-geral Interino da empresa

Bissau, 11 jun 20 (ANG) – O Diretor-geral Interino da Empresa de Eletricidade e Águas da Guné-Bissau (EAGB) revelou que a dívida com a segurança social tem impedido a ida à reforma à 113 funcionários da empresa.

Mamadu Baldé que falava esta quinta-feira nu

ma conferência de imprensa conjunta  entre os Ministérios da Energia e das Finanças,disse ainda que a situação financeira da EAGB até  05/06/2020 é caraterizada por dívidas de todo o tipo, totalizando cerca de 24 mil milhões de francos CFA, contra a disponibilidade de apenas 527 milhões de fcfa.

Acrescentou que se trata de dívidas ao Tesouro Público, à banca,   Segurança Social e  diversos fornecedores de bens e serviços.

Baldé revelou que no quadro da luta contra covid-19,com o financiamento do Banco Mundial, a EAGB já dispõe de doadores de cloro para iniciar os trabalhos de desinfeção de água em todos os furos desta empresa fornecedora de água e energia do país.

Acrescentou que a cidade de Bissau com uma população de 500.000 habitantes tem dado vários problemas no que concerne ao aprovisionamento de água potável.

O responsável prometeu priorizar o pagamento atempado das faturas ao produtor de energia contratado, denominado Karpower, sem acumulação de atrasados,e  assegurar a distribuição de eletricidade e água e aumentar a taxa da sua faturação junto dos clientes.

A negociação e restruturação da dívida da EAGB junto da banca comercial, solicitação  de uma auditoria independente abrangendo os aspetos financeiros e de gestão cobrindo pelo menos os 3 últmimos anos, são  outros projectos da nova direcção da EAGB.

Segundo Mamadu Baldé, a EAGB funciona nesta primeira fase, em parceria com a empresa Karpower, através de um contrato firmado em 28 de janeiro de 2019 com uma potência de 17 MW.

 O director interino da EAGB disse que existem perdas técnicas na distribuição de Média Tensão (MT) de aproximadamente 4% e perdas técnica comerciais  de 49,82%.

“Existe uma possibilidade da passagem para segunda fase (30 MW) desde que a rede de distribuição elétrica da EAGB tiver condições necessárias para absorção de mais clientes e aumento de demanda. O Parque da KARPOWER (barco flutuante) é constituido por dois geradores MAN com a potência instalada de 18 MW cada”, referiu.

Mamadu Baldé perspetivou com base na situação diagnoticada, empreender as ações para solucionar os diferentes problemas, nomeadamente, o saneamento financeiro que vai passar por um aumento de receitas , redução das despesas, alargamento dos prazos de reembolso da dívida com a banca acompanhado com baixa dos custos da mesma por via da redução das taxas de juro e racionalização de recursos.

Aquele responsável informou que, no que diz respeito a extensão da água, a Unidade de coordenação de projetos do Banco Mundial prepara para lançar um concurso para execução de novos projetos, como a construção de furo de água, reservatório e rede de água em Bor, Safim Antula Pime e reabilitação de dois reservatórios da Base Aérea,  extensão da rede da água para Brene e Bissalanca e reabilitação do furo, construção do reservatório e lançamento da rede de água em Prabis.

Por sua vez, o representante da empresa KARPOWER, Prince Lamptey Tetteh confirmou que o atual governo, em colaboração com Banco Mundial, pagou a dívida de 7 faturas correspondente a mais de 9 milhões de dolares, tendo negado a acusação veiculada nas redes sociais segundo a qual, a empresa vai abandonar o país por falta de pagamento.

Lamptey disse que a empresa vai  continuar a dar energia para toda a população do país, em colaboração com o governo.

 “Com ou sem dívida, a empresa está pronta para trabalhar no fornecimento da energia”, afirmou. ANG/DMG/ÂC//SG 

 

 

Covid-19/ UNICEF oferece  materiais para prevenção  ao Ministério da Justiça

Bissau, 11 jun 20 (ANG) -  A Direcção Geral de Identificação Civil, Registo e Notoriado do Ministerio da Justiça recebeu  hoje da parte do Fundo das Nações Unidas para Infancia (UNICEF) um conjunto de materiais para prevenção de coronavirus.

O donativo é composto por baldes, luvas e máscaras.

Os referidos materias foram entregues ao Director- Geral de Identificação Civil, Registo e Notoriado, Helder Romano Cruz Vieira, na presença do ponto focal do Ministério da Justiça junto do UNICEF.

No ocasião, Helder Romano Cruz Vieira agradeceu o UNICEF pelo apoio e disse que os materiais vão ser distribuidos à todas as delegacias de registos do país.

“Como viram, acabamos de receber estes materiais da parte do nosso parceiro UNICEF, na âmbito da prevenção da covid-19” nos serviços de registo” disse.

O Director-Geral de Identificação Civil, Registo e Notoriado disse que solicitou esse apoio ao Unicef  devido a vulnerabilidade dos  seus serviços face   a pandemia,  para garantir segurança e proteção aos  trabalhadores que diariamente atendem centenas de cidadãos. ANG/LPG/ÂC//SG

   

Covid-19/ Presidente da República renova  período do estado de emergência por mais quinze dias no país

Bissau,11 jun 20 (ANG) – O Presidente da República  renovou o  período do estado de emergência em todo  território nacional, por mais quinze dias, ou seja de 11 à 25 de Junho do corrente.

No decreto presidencial publicado quarta-feira, Umaro Sissoco Embaló justificou a  decisão com a necessidade de o país manter algumas medidas restritivas de direitos e liberdades dos cidadãos, mas necessárias   ao combate ao Covid-19, e que só podem ser tomadas  ao abrigo do Estado de Emergência

“Após uma análise ponderada da situação do país face ao Covid-19 e tendo ainda ouvido as propostas do Alto Comissariado de Luta contra o COVID-19, tomei  a decisão de renovar pela quinta vez, o período de vigência do Estado de Emergência”, disse.

Conforme o chefe de Estado,  apesar dos avanços e melhorias registados na prevenção, combate e consciencialização pública sobre o COVID-19,  a situação prevalecente é ainda, infelizmente, preocupante.

O chefe de Estado guineense renovou o seu apelo à  todos os guineenses e aos cidadãos de outras nacionalidades que vivem no país, para que cada um seja um soldado contra o novo coronavírus.

O Presidente da República disse ser sua firme convicção de que, juntos e unidos, o país estará mais forte e capaz de vencer esta batalha contra o COVID-19,  e pediu, mais uma vez, o cumprimento rigoroso das medidas higiénico-sanitárias, de distanciamento físico e outras que o Governo irá adotar para regulamentar esta quinta renovação do estado de emergência.ANG/LPG/ÂC//SG

Justiça/Ex-PGR Bacari Biai move queixa crime contra Rut Monteiro e Carlos Santiago

Bissau, 11 Jun 20 (ANG) – O Ex. Procurador-geral da República moveu hoje uma queixa crime contra a antiga ministra da Justiça e Direitos Humanos, Rut Monteiro e o bloguista Carlos Santiago por alegadas “graves” acusações contra a sua pessoa.

Em declarações à imprensa Bacari Biai disse que o motivo da queixa contra a cidadã Rut Monteiro tem a ver com as suas afirmações, no passado dia nove do mês passado, ao Jornal portugês “Expresso”  em que o acusa à ele e seu adjunto de terem amigos  traficantes de drogas, quando dirigiam a direcção geral  da Polícia Judiciária.

Em relação ao bloguista, Biai disse que este publicou no dia sete do corrente, na sua pâgina de Facebook um artigo em que o acusa  e também ao actual Chefe de Estado, Umaro Sissocó Embaló de terem assinado um pacto para assassinar o então Primeiro-ministro, Aristides Gomes.

 “Mais: Carlos Santiago acusou-me de ter forjado o processo de Aristides Gomes  para puder  colocá-lo na prisão, a fim de envenená-lo para depois argumentar que morreu de coronavírus”, explicou.

O antigo PGR  lembrou ainda que a Constituição e demais leis do país confere a cada cidadão quando se sentir lesado o  direito de recorrer ao Tribunal.

Bacari Biai convidou a Rut Monteiro que prove as suas acusações sobre a sua pessoa.

Qualificou o suposto  ato de cobardia e questionou a razão por que esta não a fez  quando estava no país.

“Os traficantes levam drogas nos países onde tem colaboradores no Estado, por isso a maior apreensão aconteceu, na era em que a Rut Monteiro  fazia parte do  governo dos  traficantes,” acusou.

Biai encoraja ao Ministério Público para pedir o certidão ao juiz  do caso da “Operação Navarra” em que  os sentenciados acusam alguém que pertence à uma organização estrangeira que tomou uma quantidade de drogas e levou no seu carro quando a Rut Monteiro era ministra da Justiça.

Bacari Biai disse que as acusações proferidas contra a sua pessoa serão provadas pelos acusadores e que tudo fará para mostrar à todos quem é a verdadeira pessoa que esconde por detrás do “falso perfil” de Carlos Santiago.ANG/JD/ÂC//SG

 Covid-19/Aumento de casos determina renovação do estado de emergência    

Bissau, 11 Jun 20 (ANG) - O presidente da República renovou o estado emergência por mais duas semanas com efeito para a partir desta sexta-feira depois de o país continuar a registar aumentos de  casos de covid-19.

"Perante  o aumento da propagação da pandemia do covid-19 no país, não obstante a aplicação de medidas restritivas que têm sido tomados,  hoje, mais do que nunca, é necessário e imperioso manter o estado de emergência com vista a mitigar os efeitos do novo coronavírus”, refere o Presidente da República, referiu Sissocó no decreto que anunciou a decisão, na quarta-feira.

Acrescenta que o estado de emergência  é renovada pela quinta vez consecutiva, pelo o facto de o  país continuar a registar casos de infecção pelo novo coronavírus, apesar de avanços e melhorias registados na prevenção, combate e conscientização publica sobre a pandemia.

Segundo o Decreto, nos últimos quinze dias, o país experimentou a primeira fase do desconfinamento com abertura gradual de algumas atividades socioeconómicas, sem no entanto esquecer as principais medidas de prevenção e combate que o novo coronavírus requer, nomeadamente, distanciamento físico, higienização regular das mãos e uso obrigatório das mascaras de protecção individual nos espaços públicos e fechados.

O Decreto Presidencial refere ainda que as medidas tomadas mantêm em vigor o dever de recolher obrigatório em todo território nacional, respeitando assim o distanciamento social e a obrigatoriedade de uso das máscara de protecção individual, e que entra em vigor às 00h00 do dia 11 de Junho de 2020 e vai terminar às 24h00 do dia 25 do mesmo mês.

Segundo as autoridades sanitárias, a doença já atingiu mais de 1000 pessoas e provocado 12 vitimas mortais, desde o aparecimento dos primeiros casos em março passado.ANG/MI/ÂC//SG

Contencioso eleitoral/PAIGC pede cancelamento de reunião do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 11 Jun 20(ANG) – O Líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), Domingos Simões Pereira, pede a nulidade da convocatória da plenária do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, prevista para a próxima sexta-feira.

    

Em reação à notícia avançada pela DW África sobre a marcação da plenária do Supremo Tribunal de Justiça, o advogado de Domingos Simões Pereira não tem dúvidas de que a reunião deve ser cancelada, devido a irregularidades na convocatória.

"Quando uma plenária é convocada por um secretário judicial e a lei indica que deve ser convocada pelo presidente, há uma quebra de uma formalidade. Portanto, o ato é nulo", afirma Carlos Pinto Pereira.

É neste sentido que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) entrou, nesta quarta-feira (10.06), com um requerimento junto à instância máxima da Justiça guineense solicitando a nulidade da referida sessão, por ser ilegal.

A plenária foi convocada na segunda-feira pelo secretário judicial do Supremo Tribunal de Justiça, e tem como ponto único na agenda, o recurso de contencioso eleitoral requerido pelo candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

A reunião foi marcada para sexta-feira, 12 de junho, pelas 10h30 (hora local), segundo  DW África .

Para o advogado do líder do PAIGC, a lista de questionamentos sobre a convocatória não fica por aqui.

"Nós temos dois juízes que foram convocados para uma sessão há cerca de um mês, e na altura, pediram para não serem novamente convocados, pois tinham esgotado o poder de conhecimento, acrescentado que o assunto estava definitivamente apreciado", diz Carlos Pinto Pereira .

"Estranhamos que estes dois juízes apareçam hoje a convocar uma sessão plenária para discutir a matéria que diziam ter sido já decidida."

Carlos Pinto Pereira refere que estas "contradições" levam as pessoas a pensar na possibilidade de anular as eleições presidenciais de dezembro, que conduziram Umaro Sissoco Embaló à Presidência da República.

O advogado assegura que não é isso que o PAIGC está a pedir. Admite, no entanto, que, face a estas e outras incongruências, "não estará longe" de avançar com um pedido nesse sentido.

Carlos Pinto Pereira repudia também a acusação pública por parte de Umaro Sissoco Embaló ao Supremo Tribunal de Justiça, apelidando os juízes que compõem o órgão de "bandidos".

"Toda a gente ouviu as ameaças de Umaro Sissoco sobre os juízes do Supremo Tribunal de Justiça. É uma coisa vergonhosa", diz.

A DW África refere que contactou esta semana  um dos juízes conselheiros da instância máxima da Justiça guineense, que não quis gravar a entrevista,  e que este afirmara que o Supremo ainda não podia reagir às acusações do Presidente da República, sob pena de ser acusado de fazer política.

Quanto à reunião marcada para a próxima sexta-feira, para a apreciação do recurso do contencioso eleitoral, o advogado de Domingos Simões Pereira diz ter "fé" no Supremo Tribunal de Justiça e que espera coerência na decisão final.

"Nós queremos que haja uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça e, seja qual for, estaremos cá para tomar a nossa posição. Não será compreensível que os juízes mudem de opinião como um cata-vento. Fazemos fé no Supremo."ANG/DW África

Condolências/Presidente Sissocó  envia mensagem  ao Presidente interino de  Burundi

Bissau, 11 Jun  20 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló enviou na quarta-feira uma mensagem de condolência ao chefe de Estado  interino de Burundi Pascal Nyabenda, sobre o desaparecimento físico do  presidente daquele país, Pierre Nkurumziza.

Na mensagem Sissoco Embaló disse ser com profunda tristeza que o Povo guineense e ele  receberam a notícia inesperada de falecimento do Nkurumziza, por ataque cardíaco.

“Neste momento de pesar, permita-me, em nome do povo da Guiné-Bissau e em meu nome próprio,  expressar ao Presidente interino e ao Povo de Burundi e a família enlutada em particular, as minhas condolências pelo desaparecimento daquele que foi grande líder  político, que dedicou a sua vida ao serviço do Burundi e continente africano,” diz Sissoco Emabló na mensagem.

O chefe de Estado guineense pediu à todos para orarem à Deus todo-poderoso, clemente e misericordioso, para que a alma deste homem exemplar, patriota e figura política  incontornável da sua nação descanse em paz.

O mandato de Pierre Nkurumziza terminaria em Agosto próximo, o seu sucessor  Evariste Ndayishiye,  foi eleito em 20 de Maio.  Nkurumziza governava um dos  países mais pobre do planeta desde 2005. ANG/JD/ÂC//SG

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG