Sudão-golpe de Estado/”Ex Primeiro-ministro está em sua casa”, diz General Al-Burahan

Bissau, 26 Out 21 (ANG) - O chefe das Forças Armadas sudanesas, general Abdel-Fattah al-Burhan, anunciou hoje, terça-feira, que o primeiro-ministro deposto do país, Abdullah Hamdok, que foi preso pelos militares, está em sua casa, revelando assim o paradeiro do ex-chefe do Governo.

"Disse que não tinha a certeza se a detenção de um ministro ou de um político era a coisa certa a fazer, mas disse que tinha de justificar as suas acções perante o público", referiu o general, citado pelo site Notícias ao Minuto.

"Ninguém o raptou ou agrediu, ele está em minha casa", disse Al-Burhan, numa conferência de imprensa em Cartum, assegurando que "quando a situação se acalmar e a paz prevalecer, ele voltará para casa".

A comunidade internacional tem vindo a pedir a libertação de Abdullah Hamdok.

A tomada do poder pelos militares na segunda-feira seguiu-se a semanas de crescente tensão política no país, intensificadas como uma tentativa de golpe de Estado em 21 de Setembro.

Esforços de membros civis do Governo em reformar o sector da segurança no país geraram uma forte reacção dos militares, inclusive de al-Burhan.

Os militares deixaram de participar em reuniões conjuntas com membros civis, o que atrasou, por exemplo, a aprovação por parte do Conselho de Ministros de entregar o antigo ditador Omar al-Bashir e outros dois responsáveis do regime deposto em Abril de 2019 ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Nas primeiras horas de 25 de Outubro, os militares prenderam pelo menos cinco ministros, bem como outros funcionários e líderes políticos, incluindo o primeiro-ministro.

Ao meio do dia de segunda-feira, Al-Burhan, presidente do Conselho Soberano - órgão governativo composto por civis e militares - anunciou num discurso na televisão estatal que dissolvia o Governo e o próprio Conselho Soberano, e decretava o estado de emergência no país.

Pelo menos três pessoas morreram segunda-feira devido a ferimentos de bala durante manifestações contra o golpe militar, que interrompeu o processo de transição democrática iniciado após o afastamento de Omar al-Bashir, em abril de 2019.

 

"Confirmou-se a morte de um terceiro mártir por disparos das forças do conselho militar golpista", escreveu o Comité Central de Médicos do Sudão, na rede social Facebook, que acrescentou que o número de feridos é agora superior a 80. 

O Comité Central de Médicos, que tem tratado manifestantes desde a revolução que afastou Al-Bashir, disse que ainda está, no entanto, a contar as baixas, segundo a agência noticiosa Efe.

Por sua vez, a Associação dos Profissionais do Sudão, que liderou os protestos durante a revolução, alertou os manifestantes que os militares estão a tentar remover as barricadas em várias partes do país para facilitar o movimento e "continuar com a campanha de detenções".

"Avisámos os revolucionários para evitarem o enfrentamento e os confrontos com estes criminosos", alertaram, numa declaração citada pela Efe, na qual pediram também a "proteção das barricadas durante a noite".

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou o golpe de Estado em curso no Sudão, tendo pedido aos militares para "respeitarem a ordem constitucional (...) e se retirarem das ruas".

A União Europeia também se manifestou "muito preocupada" com as notícias de um golpe de Estado no Sudão e apelou à "rápida libertação" dos dirigentes civis do Governo, assim como ao restabelecimento "urgente" das comunicações no país.

A União Africana (UA) apelou à "retoma imediata" do diálogo no Sudão, pela voz do presidente do órgão executivo da organização, Moussa Faki Mahamat, que disse ter tomado "conhecimento com profunda consternação dos graves desenvolvimentos" no país.

Os Estados Unidos da América, Alemanha e França, entre outros países, condenaram igualmente o golpe de Estado e apelaram à libertação dos dirigentes civis sudaneses.ANG/Angop

 

Greve Saúde/MADEM-G15 exorta ao governo a prosseguir com  negociações com  sindicatos do sector

Bissau, 26 Out 21 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática  (MADEM-G15) exorta o governo o prosseguimento das negociações com os sindicatos do sector da saúde, mas também a tomada de  medidas necessárias que visam o cumprimento das leis em vigor no país contra os grevistas.

A exortação  foi feita hoje pelo Secretário-geral do MADEM-G15,  Abel da Silva, em jeito de reação à greve no sector da saúde e da educação, há mais de oito meses.

“O governo pagou todas as dívidas existentes”, afirmou Abel da Silva, sustentando que o executivo investiu mais de cinco mil milhões de francos CFA no sector da educação e mais de três mil milhões  no pagamento das dívidas sector da saúde .

Abel da Silva  acusou aos sindicatos de estarem a actuar na base de “interesses politicos  ou  estão a ser monitorizados pelos politicos”, porque, segundo diz, não há motivos para sucessivas greves.

Acrescentou que algumas justificações apresentadas pelos sindicalistas são meramente de caracter politico e não de pressão sindical.

Disse que a sua formação politica está triste com o que está a passar no sector da saúde, com perdas de vidas humanas causadas pelos próprios guineenses.

Disse que, por essa razão  exorta o governo a proceder com descontos salariais aos grevistas, na base da lei, e instauração de processos disciplinares contra aqueles que excederam o número de faltas permitidas pela Lei Geral de Trabalho.

O Secretário-geral do MADEM-G15 aconselha  ao Executivo a respeitar a liberdade sindical, mas também que deve tomar medidas para pôr cobro à essa situação,  sustentando que  a lei ressalva o direito a aplicação de alguns mecanismos para dar resposta a  situação de gênero.

O politico recomenda  aos  trabalhadores a voltarem aos seus respetivos postos de serviço e continuarem com as negociações  para se encontrar soluções para os problemas, em vez de prosseguirem com atitudes  como se fossem politicos.

O Madem G-15 é o principal partido na coligação que suporta o actual governo, e é a segunda maior força política do país .ANG/LPG/ÂC/SG   

 

 

Ambiente/Nações Unidas fazem soar o alarme sobre gases com efeito de estufa

Bissau, 26 Out 21 (ANG) - As concentrações de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global, atingiram níveis recorde no ano passado, alertaram hoje a Organização das Nações Unidas (ONU), seis dias antes da Cimeira do Clima (COP26), noticiou a Lusa.

No seu último relatório, a Organização Met
eorológica Mundial (OMM), agência das Nações Unidas, mostra que, mais uma vez, as concentrações dos três principais gases com efeito de estufa, que retêm o calor da atmosfera, atingiram o pico em 2020.

A desaceleração económica imposta pela pandemia de covid-19 "não teve um impacto percetível" sobre o nível e a progressão dos gases com efeito de estufa na atmosfera, apesar de um declínio temporário nas novas emissões, observa a OMM.

A taxa anual de aumento nas concentrações de dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) até superou a média do período 2011-2020 do ano passado, assinala a agência.

“A este ritmo de aumento das concentrações de gases com efeito de estufa, o aumento das temperaturas no final do século ficará muito acima das metas do Acordo de Paris, 1,5 a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais. Estamos muito longe da meta”, alerta o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas.

“Muitos países estão a fixar objetivos de neutralidade carbónica e esperamos ver um aumento espetacular de compromissos na COP26. (...) Devemos repensar a indústria, o setor de energia e transporte, e todo o nosso modo de vida. As transformações necessárias são economicamente acessíveis e tecnicamente viáveis. Não há tempo a perder”, instou.

De acordo com a última avaliação da ONU, os compromissos assumidos por quase 200 países para reduzir as atuais emissões de gases com efeito de estufa estão longe da meta do Acordo de Paris e não evitarão um aquecimento "catastrófico" de 2,7 graus Celsius.

A ONU espera que os líderes mundiais que se vão reunir em Glasgow, na Escócia, dentro de seis dias, no quadro da COP26, tomem medidas para manter o planeta numa trajectória de aquecimento suportável nos próximos anos, já que os dados mostram que os níveis de CO2 continuaram a aumentar em 2021.

O CO2, proveniente principalmente da queima de combustíveis fósseis e da produção de cimento, é de longe a principal causa do aquecimento global.

E como o CO2 permanece na atmosfera por séculos e ainda mais no oceano, o aquecimento já observado persistirá por décadas, mesmo que as emissões líquidas sejam reduzidas a zero rapidamente, alerta a OMM.  ANG/Angop
 
 

 

 

Política/Líder do  CNA pretende servir de ponte entre sindicato e patronato para pòr fim à greve na Função Pública

Bissau, 26 Out 21(ANG) – O líder do partido Congresso Nacional Africano(CNA) disse que pretende servir de ponte entre o sindicato e o patronato para pôr fim à greve na Função Pública.

A proposta  de Braima Djaló, vulgo Obama vem expressa numa Nota à imprensa enviada à ANG, um dia depois da libertação de  dois líderes sindicais das prisões da Polícia Judiciária, na sequência do boicote do pessoal da saúde contra serviços hospitalares de todo o país.

Segundo o documento, Obama quer com esta iniciativa colocar as duas partes na mesma mesa para negociarem a suspensão das reivindicações, uma vez que os sectores siociais estão cada vez mais afetados e o sofrimento do povo continua a agravar-se.

Na mesma nota, o CNA condenou  a detenção dos dois líderes sindicais, e diz que o Governo deve assumir as suas responsabilidades.

O CNA, uma formação política sem assento parlamentar declara que quer fazer parte de solução, oferecendo  às duas partes a oportunidade de se sentarem na mesma mesa, com vista a chegarem a consensos que possam acabar definitivamente com ondas de greves no país.

O partido revela na Nota que vai iniciar alguns encontros com as partes nomeadamente a central sindical, a UNTG, e  exorta ao Presidente da República para usar a sua magistratura de influência,   como garante da estabilidade  para encontrar soluções duradouras sobre a crise  na saúde e   no ensino público.

Os sectores da saúde e do ensino público observam greves, os seus profissionais   reivindicam o pagamento de salários em atraso, melhorias de condições de trabalho, aprovação da Carreira Médica, aplicação da Carreira Docente, entres outras.ANG/JD/ÂC//SG

 

Covid-19/Senegal e Ruanda acordam com a BioNTech produção de vacinas em África

Bissau, 26 Out 21(ANG) – O Senegal e o Ruanda assinaram um acordo com a empresa alemã BioNTech para a construção das suas primeiras fábricas de produção de vacinas de RNA por mensageiro em África.

A BioNTech, que produz a vacina
Pfizer-BioNTech COVID-19, anunciou hoje, através de um comunicado, que a construção terá início em meados de 2022 e que se encontra a trabalhar com o Instituto Pasteur em Dakar, capital do Senegal, e com o Governo ruandês.

“Instalações de ponta como esta irão salvar vidas e alterar o jogo para África e poderão levar a que milhões de vacinas de ponta sejam feitas para africanos, por africanos, em África”, referiu Matshidiso Moeti, a directora regional para África da Organização Mundial da Saúde (OMS).

E acrescentou: “Isto é também crucial para a transferência de conhecimentos e ´know-how`, novos empregos e competências e, em última análise, reforço da segurança sanitária de África”.

Ugur Sahin, o cofundador e administrador da BioNTech, disse que o seu objectivo é “desenvolver vacinas na União Africana (UE) e estabelecer capacidades sustentáveis de produção de vacinas para melhorar conjuntamente os cuidados médicos em África”.

A BioNTech já tinha concordado, em Agosto, em trabalhar com o Ruanda e o Senegal para estabelecer instalações em África capazes de fabricar, de ponta a ponta, vacinas baseadas no mRNA, sob licença.

O novo processo do mRNA utiliza o código genético para a proteína do espigão do novo coronavírus e pensa-se que desencadeia uma melhor resposta imunológica do que as vacinas tradicionais.

Os cientistas esperam que a tecnologia, que é mais fácil do que os métodos de vacina tradicionais, possa acabar por ser utilizada para fazer vacinas contra outras doenças, incluindo a malária.

A BioNTech afirmou que as instalações em África acabarão por produzir cerca de 50 milhões de doses da vacina por ano, com a capacidade de aumentar, e adiantou que está em discussões para expandir a sua parceria com o fabricante sul-africano de vacinas Biovac, que está sediado na Cidade do Cabo.

O anúncio da BioNTech foi criticado por Rohit Malpani, um consultor independente de saúde pública em Paris, que trabalhou anteriormente para os Médicos Sem Fronteiras (MSF).

“Isto é muito pouco e tarde demais”, disse Malpani. “Nada deveria ter impedido a BioNTech de o fazer há um ano, quando estavam a construir fábricas nos Estados Unidos e na Alemanha. O facto de terem ficado de braços cruzados e terem permitido que esta vacina do ‘apartheid’ proliferasse e tivesse deixado milhões de pessoas sem vacinas mostra que não podemos confiar nestas empresas”.

Malpani salientou que o acordo é para produzir a vacina sob licença da BioNTech.

“Isto pode expandir a produção, mas o controlo sobre as vacinas ainda está, em última análise, nas mãos da BioNTech”, referiu. “Quando estas vacinas chegarem, já será demasiado tarde para milhões de pessoas. Isto não garante que os países terão acesso às vacinas ou que serão capazes de responder melhor a futuras pandemias”.

A Afrigen Biologics and Vaccines na Cidade do Cabo criou um laboratório e reuniu cientistas para produzir uma vacina mRNA que é uma réplica da vacina Moderna, utilizando informação que está publicamente disponível. Com o apoio da OMS, a Afrigen planeia desenvolver e produzir uma vacina contra o mRNA covid-19 independente do Moderna ou de outras grandes empresas farmacêuticas.

Em Julho, o Senegal tinha anunciado que o Instituto Pasteur iria gerir um novo centro de fabrico para produzir vacinas, inclusive para contra a covid-19. O orçamento para o centro foi estimado em 200 milhões de dólares (172.4 milhões de euros) e seria parcialmente financiado por fundos dos governos e instituições europeias e americanas.

Estes centros de fabrico de vacinas em África ajudarão a reduzir a sua dependência das importações, uma vez que o continente depende atualmente das importações para cerca de 99% das suas necessidades de vacinas, de acordo com a OMS.

África e os seus 1,3 mil milhões de pessoas continuam a ser a região menos vacinada do mundo contra a covid-19, com pouco mais de 5% totalmente vacinados, de acordo com os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças.

África regista quase 217 mil mortes devido à covid-19 e 8,46 milhões de infectados com o novo coronavírus.

A covid-19 provocou pelo menos 4.952.390 mortes em todo o mundo, entre mais de 243,97 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Greve Saúde/APU-PDGB exorta aos profissionais de saúde a regressarem ao trabalho e continuar a negociar com governo

Bissau 26 Out 21 (ANG) – O Partido Assembleia de Povo Unido (APU-PDGB) exortou hoje os profissionais de saúde em boicote dos serviços  à voltarem para os seus postos de trabalho e continuar a negociar com o Governo com vista ao alcançe de um  consenso.

Falando numa conferência de imprensa, em reação à situação, Augusto Gomes, Membro da Comissão Politica de APU-PDGB disse que, enquanto  partido sensível à questões sociais, principalmente no que toca com a saúde, não podia ficar indiferente e não dar a sua solução para a saída da crise que se vive “neste sector vital”.

Augusto Gomes disse que o partido  reconhece o direito que assiste aos trabalhadores de saúde de reivindicar melhores condições de trabalho ,mas diz que  deve haver um descernimento da parte do sindicato, ou seja, ,as suas reclamações não devem ir ao ponto de bloquear todo o sistema de saúde nacional e chegar ao extremo de fechar os hospitais, centros de saúde e abandonar os doentes.

“Como disse qualquer que seja reivindicação não pode chegar ao ponto de por em causa a vida humana. Somos de opinião de que, independetemente de qual pode ter sido a razão da parte do sindicato dos profissionais de saúde, ,devem poder sentar-se a mesa  negocial  com o Executivo”, referiu.

Acrescentou que os profissioais , antes, devem abandonar o boicote dos serviços. “O que estão a fazer através do boicote é a promoção das mortes dos cidadãos e quem jurou defender a vida não pode fazer isso”, sustentou.

Para Gomes, que é igualmente o ministro dos Transportes e Comunicações, o governo ao decidir pela requisição civil não está a desafiar o pessoal de saúde, mas sim a reforçar o sistema para atendimento das populações nos serviços essenciais de saúde, que é a sua responsabilidade.

 “Ao fazer isso o executivo vai reforçar o sistema para poder estar à altura de enfrentar os desafios com a participação dos técnicos dos países amigos no âmbito da cooperação, nomeadamente com Cuba ,  Senegal  e  Nigéria”, salientou Mendes do partido que também faz parte da coligação que suporta o actual governo.

O governante frisou que este Executivo, num espaço de 18 meses em funções fez várias realizações nos diferentes sectores sociais, incluindo na saúde e  educação, onde já se gastou com o pagamento de dívidas atrasadas cerca de 9 mil milhões de francos CFA, e melhorou as infraestruturas dos dois sectores.

Augusto Gomes defendeu que ninguém vai ser posto de fora e que como guineenses, as partes podem encontrar uma solução através do diálogo e continuar a trabalhar para o desenvolvimento do país ,tendo frisado que a requisição civil, na opinião do seu partido, não vai agudizar ou agravar a situação entre o governo e o sindicato de saúde, uma vez que são as vidas humanas que estão em causa, e o Executivo está a fazer o que esta na lei.

O pessoal da saúde decidiu boicotar os serviços em reivindicação de melhores condições de trabalho, pagamento de atrasados salariais e aplicação da carreira médica.

Dois dirigentes sindicais haviam sido encarcerrados na sequência desta paralisação.ANG/MSC/ÀC//SG

Greve saúde/Sinetsa apela o diálogo para se encontrar uma solução que ponha  fim à paralisação do sector 

Bissau, 26 Out 21 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), apelou hoje ao Governo a pautar-se pelo  diálogo, como forma de, juntos, encontrarem uma solução viável, para pôr fim a sucessivas greves que nos últimos tempos têm assolado o sector da saúde pública.

Em conferência de imprensa, o Presidente de Sinetsa, Yoio João Correia que recentemente esteve preso à mando do  Ministério Público por alegado boicote em quase todo o sistema de saúde do país, disse  que os profissionais de saúde  fora de sector público não chegam à 100 médicos.

 “Está-se a falar de um processo de requisição civil para abrir portas para os reformados de sector de saúde, decisão que consideramos de pouco realista, porque  os reformados deste sector, a maioria já não se encontra de vida”, disse em reação a medida do Governo de fazer recurso a Requisição civil para enfrentar o boicote do pessoal da saúde nos serviços hospitalares do país.

Acrescentou  que outros  se encontram doentes em casa, sem condições para  prestar serviço.

 Yoto Correia disse que o governo deve entender que não há como não  promover o diálogo com o sindicato, para juntos tentarem encontrar soluções para pôr  fim ao contencioso que os afectam.

“Nós achamos que o governo devia ser o mais responsável em termos de criar condições para dialogar com o sindicado, porque  somos todos  guineenses, e sabemos que o que está a acontecer actualmente, não é agradável. É neste sentido que acreditamos que o governo vai cumprir o seu papel de promotor do  diálogo para chegarmos a um ponto de convirgência”, sustentou o sindicalista.

Questionado sobre quais são as exigências do  Sindicato ao Governo, em resposta, Yoio João Correia disse que são muitas, mas que no entanto, sabem que o governo, numa só uma vez, não vai conseguir resolver tudo.

“É neste sentido que priorizamos quatros pontos essenciais no nosso caderno revindicativo, nomeadamente a efetivação do pessoal, criação de condições de trabalho, aprovação da carreira médica e de mais documentos, e por último, a questão das dividas em atraso”, disse.

Yoio João Correia dirigiu-se na ocasião à brigada de médicos cubanos  pedindo-lhes para formarem os técnicos de saúde nacional, em vez de  entrarem em assuntos internos do país.

Ainda pediu à estes para  deixarem de “tentar coagir”  os alunos do quarto e quinto ano da Faculdade de Medicina, a participarem na campanha de vacinação, com alegações de que se trata de um trabalho curricular, pelo que quem não participar poderá ficar prejudicado.

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“Vamos  imaginar a consequência em caso de qualquer estudante da Escola Nacional de Saúde vacinar mal à um paciente ao ponto de prejudicar-lhe a saúde De quem será a responsabilidade ?, É neste sentido que aconselho aos estudantes de Faculdade de Medicina a não aceitarem entrar em qualquer tipo de campanha de vacinação, para não interromperem o seu futuro”, disse o responsável.

De acordo com aquele sindicalista , caso  os médicos cubanos enviados à Guiné-Bissau para uma certa missão continuarem com o mesmo acto, o  SINETSA, vai  promover vigilias e entregar uma carta de protesto  à Instituição que representa os cubanos na Guiné-Bissau. ANG/LLA/ÂC//SG

 

Greve saúde/PRS apela governo à sentar-se com sindicato de saúde para se encontrar solução à paralisação

Bissau, 26 Out 21 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS) apela ao governo à sentar-se com sindicato do setor de saúde para se encontrar uma solução que ponha termo a  paralisação que se verifica no sector.

O apelo da terceira maior força política da Guiné-Bissau, um dos membros da coligação partidária que suporta o actual governo,  foi feito esta terça-feira numa conferência de imprensa por um dos Vice-presidente do PRS, Lássana Fati.

Fati reconheceu a fragilidade do sistema de saúde guineense, frisando que, com a situação vigente, pode  transformar-se “numa lástima”.

“Nós do PRS concluimos que o governo deve se sentar com o sindicato de saúde para ultrapassar esta situação porque trata-se  de saúde e vida da população”,disse.

Pediu ao governo e sindicato para deixarem o orgulho e tudo o  que lhes impedem de se sentar à mesma mesa, para  voltarem a dialogar visando o encontro de soluções para a situação que se vive no sector da saúde pública.

O Pessoal médico, médicos, enfermeiros, parteiras e técnicos da área observam uma greve por tempo indeterminado que dizem ser “um boicote”, aos serviços sanitários de todo o país, em revindicação de pagamento de atrasados salariais, aplicação da carreira médica e melhoria das condições de trabalho.

Perguntado sobre a decisão de  requisição civil anunciada pelo governo, Fati disse que isso não quer dizer nada, justificando que aquela medida visa colmatar a situação atual e diz que não implica que os técnicos vão ficar fora do sistema.

“Não podemos ficar parados até chegar ao entendimento, é complicado. A requisição civil está sendo feita para poder atender os doentes nos hospitais, por enquanto as negociações estão sendo feitas”, sustentou Fati.

Informou que a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular para Área Social dirigida por ele, a Sociedade Civil e o Governo têm já realizado vários encontros com os elementos dos sindicatos da saúde, e diz estar confiante de que haverá soluções para a situação que se vive no sector.

Lassana Fati reconheceu  que a  situação chegou ao ponto em que todo o mundo está preocupado, acrescentando que é preciso ter a calma.

Ao responder a questão dos jornalistas sobre o facto de que, até então, as aulas não se inciaram  nas escolas públicas, Fati disse que as aulas vão começar brevemente, e diz que essa garantia foi dada pelo  o Ministro da Educação Nacional. ANG/DMG/ÂC//SG 

 

 

Greve saúde/Governo reconhece a necessidade de requisiçao civil para assegurar regular funcionamento de servicos essenciais de saúde

Bissau, 26 Out 21 (ANG) – O governo reconheceu a necessidade de requisição civil por um periodo que vai até 31 de Dezembro do ano em curso para assegurar o regular funcionamento dos servicos essenciais de saúde.

A informação vem expressa no comunicado da reunião do Conselho de Ministros realizada na segunda-feira com caracter de urgência, na qual se analisou a situacao do país em decorrencia do boicote desencadeado pelos técnicos de saúde.

Na nota, o governo disse pretender ainda envolver parceiros de cooperação em matéria de saúde para a superação das barreiras impostas pelo boicote dos técnicos de saúde e requisitar médicos e técnicos de saúde nacionais em idade de reforma.

De acordo com a nota, o Governo vai requisitar médicos adstritos à brigada cubana em servico no país e expatriados, acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19 em toda a extensão do territorio nacional.

O executivo ainda decidiu  prosseguir com o diálogo e a concertação com os sindicatos, em defesa dos  interesses das populações. ANG/MI/ÂC//SG

Sociedade/Governo e FNUAP entregam  materiais para realização do IV Censo Geral da População e Habitação em 2023

Bissau, 26 Out 21(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para População(FNUAP) e o Ministrério  da Economia, Plano e Integração  Regional entregaram  esta segunda-feira um lote de materiais ao Gabinete Central para a realização do quarto censo geral da população e habitação, previsto para  2023.

Na ocasião, o ministro da Economia, Plano e Intergração  Regional, Victor Mandinga  destacou que não se pode planear  ou preparar  políticas públicas sem conhecer, exatamente, quantos somos e quais as condições de vida da população.

“Só assim é possível preparar políticas públicas em conformidade com a situação detetada pelo receseamento”, disse.

 Segundo Mandinga o lote de materiais é constituído de  duas viaturas( uma dupla cabine e um Nissan Patrol), materiais informáticos, aparelhos de ar condicionado, entre  outros.

O governante pediu à todas as agências da ONU e parceiras da  Guiné-Bissau para apoiarem o executivo neste processo de recenseamento.

Por sua vez, o encarregado do seguimento de avaliação  e dinâmica da população, do Gabinete Central de Recenseamento Itiandro  Lopes  sublinhou  que o recenseamento geral da população é a maior operação de recolha de dados da Guiné-Bissau, para se saber do número de habitantes, como vivem, quantas casas existem, da questão de gênero e, de uma forma geral, dos dados econômicos.

O IV recenceamento vai durar quatro anos, e o úlimo foi em 2009.

Os resultados do III recenseamento geral da população  e habitação indicam que a Guiné-Bissau possui 1.548.159 habitantes, sendo Bissau, Oio e Bafatá as zonas de maior densidade populacional.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Greve Saúde/Ministro afirma estar disponível para continuar a dialogar com sindicatos

Bissau,26 out 21(ANG) - O ministro da Saúde, Dionísio Cumba, disse segunda-feira estar disponível para dialogar com os sindicatos e que o Governo está a trabalhar para encontrar soluções para o novo boicote que paralisou os hospitais do país.

"Os hospitais, daquilo que soube, não estão a funcionar a 100% com esta situação de boicote ao sistema, mas quero dizer que o Governo tem conhecimento de todas essas dificuldades", afirmou Dionísio Cumba.

O ministro falava aos jornalistas no final da cerimónia da campanha de vacinação nacional contra a covid-19, que decorreu no Instituto Nacional de Saúde Pública, em Bissau.

"Quando cheguei ao Governo encontrei uma situação desastrosa, visitei o terreno para ver as dificuldades que os técnicos estão a enfrentar e está a ser elaborado um plano de ação para melhorar o que é possível melhorar", afirmou o ministro.

"Falei com Ordem dos Médicos, líderes sindicais para encontrar uma solução conjunta, mas isso não foi suficiente e decidiram esta estratégia, que lamento muito enquanto profissional, porque a vida humana não pode ser trocada por nenhuma reivindicação. Eu estou aqui aberto à espera da vontade deles para me voltar a sentar", sublinhou.

Questionado pela Lusa sobre se a detenção na sexta-feira de dois líderes sindicais do setor não agudizou a situação, o ministro disse que sim, mas que o assunto era com o Ministério Público.

"O Ministério da Saúde está à espera. Não aqui uma situação de querer criar mau estar ou criar dificuldades aos meus colegas de profissão, porque pertenço a esta profissão, e todas as reivindicações que estão a fazer hoje também me dizem respeito", afirmou.

Sobre a situação de caos que vive o setor com o novo boicote, que encerrou também postos de vacinação contra a covid-19, Dionísio Cumba disse que o "Governo está a trabalhar no circuito fechado para arranjar soluções".

"Vamos encontrar uma estratégia para voltar a dialogar. Vamos mostrar a nossa vontade e ver o que é possível ser resolvido", afirmou.

A detenção de dois dirigentes sindicais da saúde na sexta-feira levou os profissionais do setor a fazer um novo boicote.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu na segunda-feira a "libertação imediata" dos sindicalistas detidos na sexta-feira pelo Ministério Público, considerando que se trata de uma tentativa restringir a liberdade sindical do país.

A organização não-governamental responsabilizou também o Governo pela "perda de vidas humanas decorrentes das paralisações sistemáticas do sistema de saúde" e exigiu a criação de diálogo entre as autoridades governamentais e as organizações sindicais.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exortou igualmente as organizações sindicais a "adequarem as suas lutas laborais aos ditames da lei da liberdade da greve e da liberdade sindical, evitando assim paralisações sem observância dos serviços mínimos".ANG/Lusa

 

Projecto Warship/Capacita actores de telecomunicações em matéria de redução de taxas no sector

Bissau,26 out 21(ANG) – O Projecto Regional de Infraestruturas de Telecomunicações(Warship), está a levar a cabo um atelier de capacitação dos actores ligados as instituições de telecomunicações em matéria de redução de taxas que se pratica no sector.

Em declarações à imprensa na abertura do evento, o responsável de Aquisições do Projecto Wraship, Anibal Baldé disse que o ateliê visa saber do impacto da carga fiscal sobre o sector das telecomunicações.

“Ou seja queremos saber se essa situação está a atrasar o desenvolvimento das telecomunicações no país, ou se o Governo tem ainda o espaço para aumentar as taxas e impostos no sector das telecomunicações”, explicou.

Aquele responsável informou que o projecto Warship tem como objectivo garantir a cobertura integral do país em termos de telecomunicações.

“É um projecto do Governo da Guiné-Bissau, financiado pelo Banco Mundial e já opera no país há 5 anos”, explicou.

Anibal Baldé salientou que o propjecto Warship tem vários componentes dentre os quais a amarração do cabo submarino, acrescentando que neste momento, esse componente está muito avançado.

“Já foi feito a amarração do cabo submarino a partir de Dakar(Senegal) até a localidade de Suru, sector de Prabis, na Guiné-Bissau e falta a ligação Suru à Antula”, disse.

Informou que, o segundo componente do projecto tem a ver com melhoria de ambiente de negócios no sector das telecomunicações, frisando que, foi nesse âmbito que foi encomendado o estudo sobre o impacto da fiscalidade no desenvolvimento no sector das telecomunicações.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração(PCA) da Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações(ARN), João Frederico de Barros, disse que, os participantes no ateliê vão debater aspesctos ligados de fiscalidade na área das telecomunicações e tecnologias de informação.

Disse que, o evento visa igualmente sensiblizar o Governo em questões ligadas as taxas das telecomunicações.

“Porque nós sabemos que, quanto mais as taxas são postas ao nível de diferentes serviços das telecomunicações, vai-se encarecer cada vez mais os custos à populações”, explicou.

O PCA da ARN explicou a título de exemplo que, se punhamos que, temos uma taxa alta de importação dos telemóveis nas Alfândegas, os referidos valores que os operadores pagam sobre as taxas vão recair no preço de venda.

O ateliê com a duração de três dias, vai-se discutir entre outros dos impactos das taxas no sector das telecomunicações e mecanismos a ser adoptado pelo Governo para a redução dos impostos.ANG/ÂC

 

Justiça/”Libertados líderes sindicais detidos sexta-feira no país”, afirma o advogado

Bissau, 26 out 21 (ANG) – Os dois líderes sindicais do setor da saúde detidos sexta-feira em Bissau, foram segunda-feira libertados, disse à Lusa o seu advogado de defesa, Fodé Mané.

Segundo o advogado, os dois líderes sindicais foram libertados ao início da tarde com a medida de coação de apresentação periódica às autoridades.

O inquérito do Ministério Público foi aberto na sequência de um boicote dos técnicos de saúde em setembro que decidiram paralisar em bloco os estabelecimentos hospitalares e centros de saúde do país, sem observância dos serviços mínimos.

Na sequência da detenção dos dois sindicalistas, os técnicos de saúde iniciaram sábado mais um boicote em território nacional.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu segunda-feira a “libertação imediata” dos sindicalistas detidos sexta-feira pelo Ministério Público, considerando que se trata de uma tentativa restringir a liberdade sindical do país.

A organização não-governamental responsabilizou também o Governo pela “perda de vidas humanas decorrentes das paralisações sistemáticas do sistema de saúde” e exigiu a criação de diálogo entre as autoridades governamentais e as organizações sindicais.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exortou igualmente às organizações sindicais para “adequarem as suas lutas laborais aos ditames da lei da liberdade da greve e da liberdade sindical, evitando assim paralisações sem observância dos serviços mínimos”.

O Governo guineense decidiu segunda-feira também decretar uma requisição civil para o setor da saúde até 31 de dezembro.ANG/Lusa

 

 

Covid-19/Alto Comissariado anuncia a emissão de certificado digital de vacinação no país  

Bissau,26 out 21(ANG) - O Secretário do Alto Comissariado para o combate à covid-19, Plácido Cardoso, anunciou esta segunda-feira, que, nos próximos dias, a sua instituição vai proceder ao lançamento do certificado digital de vacinação com o intuito de melhorar a cobertura vacinal.

“Temos que melhorar a gestão dos dados, de forma a podermos ter realmente as informações mais próximas do que está acontecendo para melhor definirmos as estratégias e intervenções conducentes para melhorarmos a cobertura nacional”, salientou.

Informou que, por isso, devem trabalhar ainda na melhoria do aspeto da vacinação, a fim de garantirmos a imunidade de grupo que se deseja, o que será um passo importante dentro da resposta à covid-19 não só na Guiné-Bissau, como no mundo em geral.

Plácido Cardoso fez este anúncio na cerimónia de abertura da campanha nacional de vacinação contra a covid-19, realizada na Escola Nacional de Saúde, em Bissau.

O clínico geral explicou que o ato constituí uma das etapas importante no quadro da resposta rápida. Acrescentou que não seriaa única campanha e que haverá mais campanhas de vacinação contra a covid-19, com o intuito de melhorar a cobertura nacional contra o coronavírus.

Explicou ainda que a meta traçada pela sua instituição é atingir, até ao final deste ano 50 por cento da população alvo vacinada completamente. Frisou que isso representa um desafio nacional, por isso exorta o maior empenho e abnegação a todos para que se possa vencer esse desafio.

“Vamos lançar, no decurso desta semana, um projeto em colaboração com a cooperação portuguesa e UNFPA, uma campanha de vacinação focalizada para as mulheres, tanto para as grávidas e como para as que estão em idade fértil, por forma a melhorar a cobertura nacional neste grupo alvo que é muito importante dentro da resposta nacional que preconizamos”, assegurou.

Salienta-se que até este momento, a Guiné-Bissau vacinou 12 por cento da população alvo. O país iniciou a vacinação em abril deste ano.ANG/O Democrata

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Alfândegas/Vinte e cinco agentes aduaneiros recebem formação sobre técnicas de combate ao contrabando e fraude fiscal

Bissau, 25 Out 21 (ANG) – A Direcção Geral das Alfândegas (DGA), promoveu hoje um seminário para a capacitação de 25 agentes aduaneiros sobre as  técnicas de combate ao contrabando e fraude fiscal, nas zonas fronteriças do país, com a duração de um dia.

Segundo o Director-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, o cotrabando é um enorme flagelo para a economia do país, sobretudo os contrabandos de telemóveis, cigarros e medicamentos dos países vizinhos, que têm  impacto na mobilização das receitas aduaneiras e na saúde da população.

Sanca apelou  aos participantes do seminário a seguirem, de forma assídua  e activa, a formação, a fim de adquerirem o máximo de conhecimentos para lutar eficazmente contra o contrabando em todas as suas formas.  

Segundo  o Director dos Serviços  Anti-Fraude das Alfândegas Edson Maciste, o  seminário tem como objectivo reforçar a capacidade dos  técnicos no combate às acções de contrabando nas zonas froteriças do país.

“Sabemos que é dificil pôr fim à esta prática mas é muito importante lutarmos, dia a dia, contra  este flagelo, promover formações para manter os agentes bem preparados, a fim estarem bem treinados para trabalharem com  eficácia no terreno”, disse Edson Maciste.

O seminário é patrocinado pelo Fundo Monetário Internacoional(FMI) e Afritac.ANG/LLA//SG

    

Cooperação/São Tomé e Príncipe acolhe em Novembro a II edição da Cimeira de Negócios da CE-CPLP

Bissau,25 Out 21(ANG) – A Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) promove nos dias 08, 09 e 10 do próximo mês de Novembro a segunda edição da Cimeira de Negócios, que deverá realizar-se no Palácio dos Congressos de São Tomé.

De acordo com uma nota informativa da organização do evento, nesta edição a CE-CPLP pretende divulgar o potencial do país, a “atractividade em termos do investimento estrangeiro, indo ao encontro das suas linhas de desenvolvimento”.

Durante o encontro, empresas dos sectores do petróleo e gás, indústria, pesca, agricultura, transformação alimentar, meio ambiente, turismo, transportes, saúde e formação dos nove países da CPLP vão ter acesso a um “menu” de oportunidades de negócio no país, a ser apresentado pelo Governo anfitrião, assim como conhecer as instituições locais de suporte ao investimento internacional.

Segundo a mesma fonte, a Confederação Empresarial, que detém a categoria de Observador Consultivo da CPLP, prossegue a iniciativa para fortalecimento da cooperação económica entre os Estados-membros da Comunidade e Observadores Associados, “criando impactos positivos na sustentabilidade do crescimento socioeconómico”.

A Guiné Equatorial acolheu a primeira edição, em Maio de 2021, no Centro Internacional de Conferências de Sipopo, em Malabo.

A Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), fundada em Lisboa no dia 4 de Junho de 2004, é uma organização que visa o desenvolvimento e cooperação do empresariado dentro do espaço CPLP e tem como missão criar uma rota de investimentos dentro dos países-membros da CPLP, estimulando a cooperação e a parceria entre instituições lusófonas.

O objectivo principal da CE-CPLP é facilitar e fortalecer as relações empresariais entre associações e entidades empresariais dos países filiados à Confederação Empresarial da CPLP, incrementando os negócios, importações e exportações nos espaços económicos onde estes países estão inseridos.

A Confederação Empresarial da CPLP é reconhecida como o pilar económico e empresarial da CPLP e o seu trabalho foi reconhecido e elogiado pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, com reconhecimento do papel da CE-CPLP na “articulação de acções das entidades públicas e privadas, visando ampliar, aprofundar e facilitar a cooperação económica e empresarial no espaço da CPLP”.ANG/Inforpress

 

Justiça/Coletivo de advogados pede Ministério Público para pronunciar sobre detenção dos líderes sindicais

Bissau, 25 Out 21 (ANG) – O coletivo de advogados dos líderes sindicais, Yoio João Correia e João Domingos da Silva, detidos na passada sexta-feira,  pediu hoje ao Ministerio Público para pronunciar-se sobre a referida detenção.

Em declarações à imprensa, Marcelino Ntupe, um dos advogado dos líderes sindicais, disse que o  Ministério Público deve responder a notificação ainda hoje, caso contrário vai dar facilidade ao magistrado para criar condição de decidir sobre o processo dentro do prazo, porque, conforme a lei, a detenção não pode passar 48 horas.

"Acho que tudo está a decorrer de forma razoável porque somos legalistas temos que ir por via da lei”, disse.

Ntupe sublinhou  que do ponto de vista jurídico a detenção é ilegal porque os detidos são acusados de crime de omissão de “absidio”, o que quer dizer não apoiaram o doente até a morte.

Acrescentou que, do ponto de vista processual, a omissão de "absidio" é um crime que tem que presenciar o momento onde a vítima se encontra: por exemplo,  “se alguém encontrar outra pessoa deitada na estrada tem por obrigação de tirá-la para não ser atropelada”.

Por outro lado, disse que a omissão que foi evocada no processo  depende da queixa de um falimiar da vítima, que devia ser assegurada, o que não foi verificado.

"No processo temos dois tipos de crime, crime público onde o Ministério Público toma parte sem alguém lhe dizer e semi público em que Ministério Público deve esperar que alguém apresentasse uma queixa, neste caso, refiro-me ao artigo 144 do código do processo penal”, referiu.

Intupe defendeu que o crime em questão é  semi público pelo  que o  Ministério Públco não pode atuar sem que alguém lhe apresentasse uma queixa, e diz que a queixosa  é uma das vice-procuradora Geral da República,  Manuela Lopes, que  “não é vitima e nem disse quem da sua familia morreu”.

Marcelino Ntupe disse que o coletivo de advogados já entrou um recurso de Habeas Corpus, nas primeiras horas desta segunda-feira, para a soltura dos detidos.

Os dois líderes sindicais foram ouvidos e detidos na sequência de uma ação de “boicote” contra serviços sanitários ocorridos recentemente em todos os serviços sanitários do país, no quadro de reivindicação salarial e melhoriais das condições do pessoal da saúde.

 Em vez de uma greve, um direito consagrado nas Leis guineenses, os profissionais da saúde decidiram declarar que se trata de um “boicote”.ANG/MI/ÂC//SG