Comércio/Delegada regional  diz que falta de  meios de fiscalização está a facilitar a  saida da castanha de caju via  Senegal

Bissau, 23 Mai 22 (ANG) – A Delegada Regional de Comércio denunciou  que a falta de meios materiais para fiscalização da campanha de comercialização da castanha de caju está  a facilitar a fuga da castanha para o Senegal

Segundo a Rádio Sol Mansi , Cristina Queroz Coiaté fez esta denúncia, em São Domingos, no quadro da visita que o Ministro do Comércio e Industria cessante Tcherno Djaló efetuou à diferentes postos de controle de zona Norte do país na companhia do  Vice Primeiro-ministro, Soares Sambú e igualmente coodenador para a área económica.

ʺFalta de meios materiais de fiscalização nos dificultam no terreno, precisamos ter viaturas ou motos para poder fazer face à este problema. A  Região de Cacheu, dada a sua situação geográfica, tem muitos caminhos clandestinos. Havendo esses materiais vamos fazer face à  pirataria com a  nossa  castanha de caju,  disse.ʺ 

Tcherno Djaló garantiu, entretanto,  que nesta semana vão ser  disponibilizados todos os meios necessários para os trabalhos de fiscalização no terreno, e recomenda a colaboração de todos os   intervenientes na fiscalização da campanha de comercialização da castanha  para que   corra da melhor forma possível.

Neste ano, logo no começo da presente campamha de comercialização da castanha de caju registou-se um desentendimento entre as forças da ordem e  segurança e agentes do Ministério do  Comércio e Indústria, resultando no ferimento de um dos agentes, no setor de Ingoré. ANG/MI//SG  

  Saúde Pública/ “Acabar com a Fístula Obstétrica até 2030 requer investimento em qualidade e parcerias fortalecidas “,diz o Secretário

Bissau, 23 Mai 22 (ANG) – O Secretário-geral do Ministério da Mulher, Família e Coesão Social advertiu hoje que acabar com a Fístula Obstétrica até  2030 requer investimentos de qualidade e parcerias fortalecidas para atingir a meta global para erradicar a doença.

Carlos Tipote proferiu estas considerações na comemoração do Dia Internacional pelo fim da Fístula Obstétrica, que esta segunda-feira se assinala.  Disse que a  a doença é evitavél quando mulheres e meninas tiverem acesso opurtuno à serviços abrangentes de cuidados de saúde sexual e reprodutiva ,bem como cuidados obstétricos de qualidade .

“Também a doença pode ser evitada atrasando a idade da primeira gravidez ,cessando o casamento infantil ,empoderamento e educação de mulheres e meninas nas comunidades. É fundamental a abordar os determinantes sociais, culturais, politicos e económicos que sustentam a saúde,construir parcerias com outros sectores e contribuir para a reintegração bem sucedida de sobreviventes da fístula”, sustentou.

Tipote  enumerou ainda  as medidas de precaução da doença que podem ser adoptadas, nomeadamente gestações e partos seguros que dependem do funcionamento dos sistemas de saúde e da prestação dos cuidados de qualidade.

Disse  que a fístula pode ser evitada quando as mulheres recebem cuidados de maternidade opurtunos e de qualidade,incluindo assistência qualificada ao parto e serviços de planeamento familiar.

“É necessário uma escala sustentável de tratamento de qualidade e serviços de saúde ,incluíndo a disponibilidade de um número adequado de cirurgiões de fístula ,bem como parteiras competentes e treinadas para reduzir significativamente a mortalidade materna e neonatal e erradicar a fístula obstétrica e o progresso deve ser compartilhado por todos ,nenhuma mulher ou menina deve ser deixada para trás”,vincou.

Por sua vez, o representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) no país Athanase Nzokirishaka salientou a complexidade da doença, que  além  da questão da inadequação ou  da demora na atenção ao parto ,a fístula obstétrica e as suas consequências são um problema de direitos humanos, equidade e igualdade de gênero ,pobreza e cultura.

“O FUNUAP lidera o mundo na Campnha para acabar com a Fístula Obstétrica que se concentra em quatro pilares :a prevenção ,tratamento ,reitegração social e reabilitação e advogaçia ,guiadas pelos princípios de direitos humanos e não descriminação, de 2009 até ao momento e  apoiou mais de 300 reparos cirúrgicos que ajudaram a restaurar a dignidade e transformar a vida de inúmeras melheres e meninas “,disse.

Nzokirishaka salientou que embora tenham sido feitos progressos significativos ,existe uma grande necessidade não satisfeita de tratamento, pelo que é necessário fazer mais para consolidar os recursos para reforçar os sistemas de encaminhamento ,melhorar os mecanismos de coordenação e sustentar a perícia e as competências para a reparação da fístula.

Afirmaou que acabar com a doença exige compromissos politicos ,recuros adicionais e investimentos ,além de uma colaboração reforçada entre governos ,comunidades, perceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, e uma mudança de paradigma na forma de pensar ,tendo reiterado a disponibilidade da sua instituição de apoiar qualquer iniciativa do Governo da Guiné-Bissau no sentido de melhorar a saúde materna no país .

A Fístula Obstétrica é uma lesão devastadora no parto causada por trabalho de parto prolongado e obstruído na ausência de cuidados médicos adequados e opurtunos. Ocorre desproporcionalmente entre meninas e mulheres empobrecidas ,vulneráveis e marginalizadas. Os doentes sofrem  incontinência crónica,vergonha ,isolamento social ,pobreza e problemas de saúde física ,mental e emocional. ANG/MSC/LPG//SG

 
Forças Armadas/72 Médicos e Enfermeiros militares recebem formação sobre Saúde Operacional  

Bissau, 23 Mai 22 (ANG)- Setenta e dois (72) médicos e enfermeiros  das Forças Armadas guineense  iniciaram, esta segunda-feira, uma formação de quatro dias sobre a  saúde operacional.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG), à margem do siminário de capacitação dos referidos profissionais, o chefe de divisão de saúde militar Quinhin Na Ntoté afirmou que a formação permitirá maior aptidão aos beneficiários.

“Os médicos e enfermeiros das Forças Amada da Guiné-Bissau  vão receber  formação em matéria de saúde operacional , um assunto meramente militar e é muito diferente de assuntos que são abordados em saúde assistencial”, disse aquele responsável.

Quinhin Na Ntoté acrescentou  que estão no país seis técnicos de saúde militar português para o efeito, ou seja, para transmetir  conhecimentos e  suas experiências aos seus homólogos da Guiné-Bissau.

O chefe de divisão de saúde militar informou que a capacitação de quadros da medicina militar se realiza no quadro da cooperação  entre a Guiné-Bissau e Portugal.

Durante os quatro dias serão abordados os  temas: Suporte Básico de Vida, Emergência no Combate e Emergência Pré-hospitalar.

Quinhim Na Ntolé  não escondeu a sua satisfação em relação a  iniciativa de capacitação dos profissinais da  saúde militar, tendo desejado  sucessos aos formamdos para que no futuro possam fazer algo de bom para a Guiné-Bissau e para o povo em geral.

Segundo Quinhim trata-se da primeira etapa  de formação de profissionais de Saúde Militar guineense, “porque mais ações de género estão previstas para o futuro”.

 Maio Lopes, um dos formandos diz estar bastante satisfeito com a formação uma vez que  lhe ajudará, em termos de aumento de conhecimentos e de  experiência.

Lopes disse  que sobre Saúde Operacional,  Portugal está acima da Guiné-Bissau, pelo que vai aproveitar no máximo as experiências dos seus formadores. ANG/AALS/LPG//SG

 

 Dia mundial Fístula Obstétrica/ Secretário-geral do Ministério de Saúde defende  que único local para se dar à luz são hospitais e centros de saúde

Bissau, 23 Mai 22 (ANG) – O Secretário-Geral do Ministério da Saúde Pública defendeu  hoje que a população guineense deve ter a consciência de que os centros de saúde ou hospitais são os únicos locais para se dar à luz e não em casa.

Chetche Na Isna que discursava na cerimónia comemorativa  do Dia Internacional da Fístula Ostétrica, que hoje se assinala,  sob o lema ,”Acabar com a Fístula Agora :Investir em Cuidados de Saúde de Qualidade ,Empoderar Comunidade “,disse que ter uma maternidade de qualidade é uma abordagem que não se limita em ter técnicos qualificados .

“A mulher grávida deve chegar no serviço da saúde o mais rápido possível ,e para isso ,é necessário que a educação funcione  ,que as vias de acessos sejam adequadas, que haja electricidade nos serviços,  água potavél, é preciso que a comunidade colabore na protecção das infraestruturas ,em fim todos devem participar nessa luta”,frisou.

Para Na Insa, que representava o ministro da tutela no acto, é fundamental acabar com tabu a volta de partonas das comunidades rurais ,pensando que este assunto é da exclusiva competência das mulheres . “Os homens devem estar ao lado delas para facilitar na busca atempada de solução”, acrescentou Na Isna.

Ciuna Quadé, médico especialista na fístula obstétrica disse que a doença já era operada no país por médicos chineses,cubanos e joguslavos ,e que  só em Dezembro  de 1991 é que os médicos guineenses começaram a realizar intervenções cirurgicas para combater a  doença .

Ciuna Quadé disse que após nove campanhas de operações a Fístula chegou-se a conclusão de que o balanço da inciativa foi um êxito, “porque  muitas mulheres viram resolvidos os seus problemas”.

Para o técnico da saúde, as intervenções cirúrgicas são importantes mas não suficientes para resolver este problema .

Quadé diz que  a sensibilização continua sendo  a melhor arma  para a erradicação da doença, pelo que o  governo deve investir em campanhas de sensibilização sobre o assunto, e  se posível de porta à porta, e  contínuamente.

Falando sobre  dados, Ciuna refere que recebem pelo menos duas  ou três pacientes por mês com problemas de Fístula Obstétrica,apesar de ainda existirem doentes que não se apresentam nos hospitais por  vergonha  ou por falta de informação, o que dificulta, segundo diz, ter dados reais sobre a situação.

A Fístula Obstétrica  é uma doença que atinge os orgãos genitais das mulheres  obrigando-as a urinar sem querer, e a sua cura no país  é gratuita. ANG/MSC//SG

                         
                      OMS/ Confirmados  92 casos de Monkeypox em 12 países

Bissau, 23 Mai 22 (ANG) - São já 92 os casos de Mokeypox relatados à Organização Mundial de Saúde (OMS), refere a agência Reuters, sendo  expectável que este número continue a aumentar.  

Os 12 países onde foi detectado o vírus são: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Reino Unido, Espanha, Portugal, Alemanha, Bélgica, Itália, Países Baixos, França  e Suécia. 

“A teoria que estou a construir, e há bastantes evidências disso na África Ocidental e Central, é que as viagens foram retomadas e é por isso que estamos a observar mais casos" de infecção, afirmou Jimmy Whitworth, professor de saúde pública internacional da London School of Hygiene and Tropical Medicine, em entrevista à Reuters.

Em Portugal, foram confirmados mais nove casos de infecção humana pelo vírus Monkeypox em Portugal, aumentando para 23 o número total de casos, segundo avançou,  sexta-feira, a Direcção-Geral da Saúde (DGS).

O vírus pode afectar tanto homens como mulheres, independentemente da orientação sexual.

A doença manifesta-se em lesões que podem parecer idênticas à varicela. Os sintomas são lesões ulceractivas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço.

A Direcção-Geral de Saúde aconselha a quem possuir estes sintomas que procure aconselhamento clínico.

O  vírus Monkeypox é do género Ortopoxvírus (o mais conhecido deste género é o da varíola) e a doença é transmissível através de contacto com animais, contacto próximo com pessoas infectadas ou com materiais contaminados.

A infecção por vírus Monkeypox foi detectada pela primeira vez num ser humano em 1970 em países sobretudo da África Central e da África Ocidental.

ANG/Angop

 Cabo Verde/FAAPA organiza em Rabat  formação sobre jornalismo desportivo

 Bissau,  23 Mai ANG) – Jornalistas  das agências de notícias membros da Federação Atlântica das Agências de Notícias Africanas(FAAPA)participam a partir desta segiunda-feira  até sexta-feira(27) numa formação sobre “Jornalismo desportivo”, em Rabat, Marrocos.

Imagem Ilustrativo

Segundo a  Agência de Notícias de Cabo Verde(Inforpress), a formação, organizada pela FAAPA conta com a presença de 16 das 25 agências filiadas, e a Inforpress faz-se representar pelo jornalista Oldemiro Moreira.

Quatro agências de notícias de países de expressão oficial poprtuguesa, ou seja de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Principe fazem parte da FAAPA.

Na cerimónia de abertura, que aconteceu na sede da Agência de Notícias de Marrocos (MAP), o secretário-geral da FAAPA, Mohamed Anis, disse que o objectivo desta formação é  fortalecer as capacidades dos jornalistas desportivos para um melhor tratamento das questões relacionadas à cobertura dos grandes eventos desportivos nacionais, regionais e internacionais.

O responsável acrescentou  que pretende ainda promover o desempenho e a produtividade dos jornalistas desportivos na cobertura e tratamento da informação desportiva, e consolidar as capacidades dos jornalistas para produzir conteúdos inovadores na área da informação, respeitando os princípios da ética profissional .

A formação é  dirigida por jornalistas profissionais e formadores especialistas em imprensa desportiva, que, durante cinco dias, ministram diversas oficinas, falam suas experiências e reflexões sobre os desafios enfrentados por jornalistas.

Este seminário de formação, o primeiro do género, insere-se no plano de acção da FAAPA para o ano de 2022, aprovado pelo Conselho Executivo desta federação pan-africana, na reunião de Dakar, no Senegal, realizada em Novembro de 2021.

A Agência de Notícias da Guiné(ANG) é representada nessa formação pelo Jornalista Ângelo da Costa, Diretor de Informação do órgão estatal guineense.

ANG/Inforpress

 Ucrânia/Portugal reforça fronteira leste da NATO e apoia Kiev na sua luta pela paz

 Bissau, 23 Mai 22(ANG) – O primeiro-ministro português considera que a
s suas visitas à Roménia, Polónia e Ucrânia permitiram a Portugal reforçar o seu papel na NATO e no acolhimento de refugiados e apoiar Kiev na luta pela paz e reconstrução do país.

António Costa iniciou na quarta-feira à noite uma deslocação a três países da Europa de leste, que o levou Bucareste, Varsóvia e Kiev, tendo regressado domingo de manhã a Lisboa.

Na sua conta na rede social Twitter, o primeiro-ministro fez uma pequena síntese destas suas visitas: “Concluída a viagem de trabalho à Roménia, Polónia e Ucrânia. Portugal contribui para o reforço da fronteira Leste da NATO”.

Portugal, segundo António Costa, “é solidário com a Polónia no seu apoio aos refugiados; apoia a Ucrânia na sua luta pela paz e na preparação do seu esforço de reconstrução”.

Na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã, o primeiro-ministro esteve em duas reuniões com o seu homólogo romeno, Nicolae Ciucă, tendo como principal resultado a assinatura de um acordo bilateral para a renovação e aprofundamento da cooperação militar iniciada em 1995.

Na quinta-feira à tarde, António Costa visitou ainda o contingente português de 221 militares em missão da NATO no sul da Roménia, antes de partir para Varsóvia, onde nessa mesma noite jantou com alguns dos principais investidores nacionais no mercado polaco.

Na sexta-feira, reuniu-se com o seu homólogo polaco, Mateusz Morawiecki, anunciou a transferência para a Polónia de 50 milhões de euros em bens para auxiliar este país no acolhimento de refugiados ucranianos e visitou um centro de encaminhamento de refugiados no Estádio Nacional de Varsóvia.

O primeiro-ministro partiu depois para uma longa viagem até Kiev, onde chegou de comboio na manhã de sábado, tendo logo a seguir feito uma deslocação a Irpin, uma cidade nos arredores de Kiev que ficou muito destruída pelos bombardeamentos do exército russo.

Em Kiev, foi recebido pelo Presidente Volodymyr Zelensky, encontro que durou cerca de uma hora, e na conferência de imprensa posterior a essa reunião António Costa anunciou que Portugal irá dar apoio técnico à Ucrânia para auxiliar o processo de candidatura deste país à União Europeia.

Na conferencia de imprensa conjunta com Volodymyr Zelensky, o primeiro-ministro manifestou disponibilidade de Portugal no sentido de apoiar o esforço de reconstrução de escolas e de jardins de infância da Ucrânia, ou, em alternativa, através do “patrocínio” para reconstrução de uma zona específica do território a indicar pelas autoridades de Kiev.

Já durante a tarde de sábado, após uma reunião com o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, o líder do executivo português anunciou que Portugal irá conceder um apoio financeiro de 250 milhões de euros à Ucrânia.

Antes iniciar o caminho de regresso a Lisboa, na embaixada de Portugal em Kiev, António Costa disse aos jornalistas que era portador de um convite de Volodymyr Zelensky para que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visite a Ucrânia. ANG/Inforpress/Lusa

                      Angola/Polícia impediu conferência sobre paz em Cabinda

Bissau, 23 Mai 22 (ANG) -  As autoridades policiais inviabilizaram, no sábado, a realização de uma conferência sobre a paz na região de Cabinda, palco ainda de confrontos entre as forças governamentais e os independentistas da FLEC-FAC.

A falta de autorização das autoridades locais foi o motivo da proibição do evento que deveria reunir activistas, religiosos, políticos e personalidades da sociedade civil provenientes de outras regiões do país.

O encontro foi organizado Associação para Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos (ADCDH) e pela Omunga.

De acordo com as autoridades locais, a actividade foi proibida por não ter sido comunicada e porque a ADCDH não possui personalidade jurídica. A Omunga é uma associação legal de direitos humanos da região de Benguela.

As denúncias de violações dos direitos humanos são frequentes na região de Cabinda. As autoridades têm refutado as denúncias e consideram a região pacífica. Cabinda recebeu recentemente a visita do Presidente João Lourenço. ANG/RFI

                                  
                        Sindicalismo/SINAPROF tem novo  presidente                 

Bissau, 23 Mai 22(ANG) – O Sindicato Nacional dos Professores (SIANAPROF) tem novo presidente, na pessoa de Domingos de Carvalho, eleito no último fim de semana, no VI congresso ordinário da organização.

Domingos de Carvalho foi eleito com 40 votos a favor, um   branco e zero nulo num universo de 42 delegados inscritos, para um mandato de quatro anos, noticiou a rádio África FM.

Em declarações à imprensa, Domingos de Carvalho  agradeceu à todos os que confiaram nele  para dirigir e representar  os professores e sócios, apesar de tantas dificuldades .

Os órgãos socais do SINAPROF se encontravam caducos há mais de dois anos.

Carvalho apelou a união de todos para a defesa dos interesses da classe docente do país, afirmou que está disposto a dar o máximo nessa luta sindical.

O presidente da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes, Malam Ly  Baldé  exortou a nova direcção para eleger o  diálogo  como arma de  busca de soluções  para os problemas dos docentes.

O VI congresso  decorreu sob lema “Dimencionamento do SINAPROF para um ensino público de qualidade e inclusivo”

Domingos de Carvalho exerceu a função de vice-presidente e mais tarde de presidente interino na direcção cessante. ANG/JD//SG

Emergência alimentar/BAD reúne-se em Accra e quer evitar crise alimentar em África

Bissau, 23 Mai 22 (ANG) - Os encontros anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) começam hoje (segunda-feira) em Accra, dias após a instituição aprovar um mecanismo de 1,5 mil milhões de dólares para tentar evitar uma crise alimentar iminente no continente.

A iniciativa, anunciada na sexta-feira à noite e intitulada Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência, vai beneficiar 20 milhões de agricultores africanos, que receberão sementes e tecnologia certificadas para produzir rapidamente 38 milhões de toneladas de alimentos, um aumento de 12 mil milhões de dólares na produção de alimentos em apenas dois anos, explicou o BAD em comunicado.

A insegurança alimentar em África, já afetada pela pandemia de covid-19 e por fenómenos decorrentes das alterações climáticas, agravou-se com a ruptura do abastecimento alimentar resultante da guerra na Ucrânia, e África enfrenta agora uma escassez de pelo menos 30 milhões de toneladas de alimentos, especialmente trigo, milho e soja importados de ambos os países, alertou a instituição.

"A ajuda alimentar não pode alimentar África. África não precisa de tigelas nas mãos. África precisa de sementes na terra, e máquinas de colheita para colher alimentos abundantes produzidos localmente. África quer alimentar-se a si própria com orgulho, porque não há dignidade em mendigar comida", disse o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, citado no comunicado.

A crise alimentar será um dos temas a discutir nos encontros anuais do BAD, que se realizam no Ghana entre hoje e sexta-feira, com sessões presenciais após dois anos em formato virtual devido à pandemia.

"Os encontros são há muito esperados. Quarenta e uma economias africanas estão gravemente expostas a pelo menos uma de três crises simultâneas -- aumento dos preços dos alimentos, aumento dos preços da energia e condições financeiras mais restritivas", disse no dia 13 o ministro das Finanças do Ghana, país que acolhe a reunião.

Em conferência de imprensa durante uma visita do BAD para preparar os encontros, Ken Ofori-Atta recordou que os preços dos alimentos em África estão 34% mais altos, os preços do petróleo subiram 60% e a inflação afeta todos os países.

"Os novos pobres em África aumentaram em 55 milhões e cerca de 35 milhões de empregos formais estão em risco", disse o ministro, lembrando que isto acontece quando o continente está ainda a tentar recuperar da pandemia de covid-19.

Ofori-Atta recordou também que os participantes do encontro irão discutir uma proposta para o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), o braço concessional do BAD, que celebra este ano 50 anos, poder aceder aos mercados de capitais para alavancar 25 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros).

Com o tema "Alcançar a Resiliência Climática e uma Transição Energética Justa para África", o encontro deverá também focar-se em apresentar recomendações para o continente sair mais resiliente das várias crises que enfrenta.

Numa conferência de imprensa virtual de lançamento dos Encontros Anuais do BAD, em abril o economista-chefe em exercício e vice-presidente de Governança e Gestão do Conhecimento do BAD, Kevin Urama, explicou a escolha do tema da reunião.

"Quem conheça bem o desenvolvimento de África sabe que África irá acolher a COP27 [conferência das partes sobre alterações climáticas, no Egipto] e sabemos que as alterações climáticas serão um fator de mudança para a trajetória do desenvolvimento global e África, como sempre, terá implicações significativas da transição climática", afirmou.

Os participantes irão discutir como aumentar o financiamento da adaptação climática, quando África recebe apenas 3% dos fluxos globais de financiamento climático.

Os encontros anuais são o evento mais importante do BAD, que tem 54 Estados-membros africanos e 27 não africanos, e reúnem cerca de 3.000 delegados e participantes anualmente. ANANG/Angop

                    Pescas/Armadores  contra nova versão de Lei Geral

 Bissau, 23 Mai 22(ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Armadores e Industriais de Pesca da Guiné-Bissau (ANAPI), Rui Alberto Pinto Pereira disse que a organização é "totalmente contra" a nova versão da Lei Geral de Pescas, em preparação pelas autoridades.

 Se o parlamento não fosse dissolvido, pelo presidente guineense, os deputados estariam neste momento a discutir um projeto de lei aprovado pelo governo, em Conselho de Ministros, que Pinto Pereira considerou como uma "lei persecutória" para os armadores de pesca.

 "Divergimos quanto ao conceito, divergimos quanto ao espírito, porque a revisão que foi proposta pelo Ministério das Pescas, que eles chamam de revisão pontual, é destinada, exclusivamente para aumentar o nivel de arrecadção de receitas para os cofres do estado e não para a promoção de uma atividade económica", afirmou Pereira.

 O líder da ANAPI considerou que a nova versão da Lei Geral de Pescas, que disse ter sido discutida pelo Ministério das Pescas sem a participação de empresas que trabalham no ramo, ao invés de ajudar para o avanço do setor, inibe investimentos.

 "Consideramos que a revisão é mais punitiva do que colaboradora com empresas que têm uma licença legal de pesca nas nossas águas, logo é inibidora da nossa atividade e quase que nos proíbe de pensar em investimentos", observou Alberto pinto pereira.

O dirigente apelou ao Ministério das Pescas para que aproveite o facto de o parlamento ter sido dissolvido para "voltar atrás" com o projeto de revisão da lei, chamar todos os intervenientes e preparar um novo texto "que tenha em conta os problemas e desafios do setor".

 Pinto Pereira adiantou que, praticamente desde a independência da Guiné-Bissau que as autoridades têm feito "remendos na Lei Geral das Pescas", mas que até hoje o país ainda não encontrou uma versão que vá ao encontro da dinâmica de desenvolvimento do setor privado, "que se quer". 

 "Basta ver que a Guiné-Bissau é um Estado que só vende licenças de pesca. Um Estado que só vende licenças não está enquadrado numa perspetiva de dinâmica para desenvolver todo um setor", observou Pereira.

O presidente da ANAPI desafia o Ministério das Pescas a ser ousado e que avance para uma lei "ambiciosa, moderna e que mude o paradigma", no sentido de "uma verdadeira promoção do setor" das Pescas na Guiné-Bissau.

 Alberto Pinto Pereira defendeu que a nova versão da lei geral de pesca, tal como foi proposta, "não tem nexo" porque persegue os armadores de pesca industrial, bem como os da pesca artesanal . ANG/LUSA

UEMOA/”A ambição do país é superar o nível de 51 por cento na implementação de pacotes de reformas da organização”, diz Aladje João Fadiá

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) -  O ministro cessante das Finanças reiterou hoje a ambição da Guiné-Bissau de ultrpassar o nível de 51 por cento na implementação das reformas da UEMOA.

João Aladje Mamadu Fadia falava  na conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Comissão da UEMOA, Abdoulaye Diop, após avaliação da edição 2021 da Revista Anual das Reformas, Políticas, Programas e Projetos Comunitários de Comissão da UEMOA na Guiné-Bissau.

ʺA nossa ambição não está no nível onde estamos neste momento, com cerca de cinquenta e um por cento de nível de implementação de todos os pacotes da UEMOA,  ambicionamos ir mais além, ser talvez um líder na implementação dos pacotes da organização”, disse Fadia.

Segundo o ministro cessante das Finanças, a Guiné-Bissau se compremeteu perante essa revisão a trabalhar com equipas mais fortes para a partir do ano em curso conseguir  a implementação de todas as reformas previstas no quadro da União.

O ministro das Finanças afirmou ter a certeza de que o governo que cessante vai voltar a reassumir as funções  por ter o mesmo primeiro ministro, com a mesma dinâmica de legislar  sobre todos setores.

Abdoulaye Diop, Presidente da Comissão da UEMOA elogiou as autoiridades guineenses por se conseguir  uma programação de mais de 5 por cento, que diz ser  apreciavel em termos da dinâmica do exercício na organização.

Destacou que houve progressos de mais 14 pontos porcentuais em termos de Convergências de regulamentos comunitários.

ʺO engajamento do governo de Guiné-Bissau, do ministro das Finanças aqui presente  e dos seus colegas do governo e do discurso que ouvimos nos reconforta e esperamos que, na próxima vez, o progresso seja  ainda mais notável”, disse. ANG/MI/ÂC//SG    

UEMOA/”Edição 2021 da inspeção anual permitiu identificar  dificuldades e perspetivar soluções para o crescimento da economia dos Estados membros”, diz Soares Sambú

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) – O Vice Primeiro-ministro disse esta sexta-feira que a  presente edição da inspeção anual da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), permitiu identificar as dificuldades e perspetivar soluções para a melhoria da competitividade  e potenciar o crescimento económico na sub região.

Soares Sambu falava  na cerimónia de avaliação da edição 2021 da Revista Anual das Reformas, Políticas, Programas e Projetos Comunitários da Comissão de UEMOA, que visa proceder a avaliação do desempenho dos Estados membros.

ʺA vossa participação neste ato, testemunha a importância que é acordar a Guiné-Bissau no contexto da nossa plena integração no espaço comunitário transformando-a no motor do crescimento económico e sustentável com vista a melhoria das condições de vida da população da união”, referiu.

Segundo Sambu  a coferência dos chefes de Estados e Governos da  UEMOA instituiram, em 2013, uma inspeção anual por ato adicional que visa identificar e antecipar os factores que possam constituir estrangulamentos à  eficácia das reformas e projetos comunitários e ainda dar maior impulso político ao processo de integração no espaço da organização.

Revelou  que os resultados alcançados na última inspeção técnica anual realizada em final ano transato refletem uma melhoria encorajadora que vem reafirmar o firme engajamento do Governo no cumprimento das recomendações formuladas pela inspeção anual da edição 2020.

Para este governante, tendo em conta as particularidades intrinsicas da Guiné-Bissau, em que algumas circunstâncias dificultam plenos desempenhos dos projetos e programas financiados pela UEMOA, afigura-se necessária a revisão dos alguns critérios de avaliação  para melhor adequar a realidade do país.

Soares Sambú disse que os progressos alcançados pela Guiné-Bissau no quadro da sua integração na organização continuam abaixo da média comunitária, razão pela qual, reiterou  o compromisso do Governo guineense de  tudo fazer para elevar o nível dos atuais indicadores  para patamares desejáveis.

“Será uma tarefa árdua,  atingir a referida média comunitária, tendo  em conta  constrangimentos de vária ordem  que o país enfrenta, sobretudo, devido a persistência da pandemia da Covid-19”, acrescentou Sambú.  ANG/MI/ÂC//SG    

 

             Moscovo/Rússia anuncia 12 bases militares na fronteira ocidental

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) - A Rússia vai criar 12 bases militares na sua fronteira ocidental até ao final do ano para responder ao reforço da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) com a potencial integração da Finlândia e da Suécia, anunciou hoje o ministro da Defesa, Serguei Shoigu.

"Os nossos vizinhos mais próximos, a Finlândia e a Suécia, solicitaram a adesão à NATO. Portanto, a tensão continua a crescer na área de responsabilidade do distrito militar ocidental", afirmou Shoigu, numa reunião do Ministério da Defesa russo transmitida na televisão pública.

"Estamos a tomar as devidas contramedidas. Para isso, estamos a melhorar activamente a composição de combate das tropas. Até ao final do ano, serão formadas 12 unidades e subunidades militares no distrito militar ocidental", explicou.

O ministro da Defesa russo indicou que, ainda este ano, as tropas russas também irão receber mais de 2.000 armas modernas e equipamentos militares.

De acordo com Shoigu, a situação no flanco estratégico ocidental apresenta, no contexto geral, "um aumento das ameaças militares perto das fronteiras russas", particularmente pela intensidade dos voos da aviação estratégica dos Estados Unidos na Europa, que se multiplicou por 15 - de três para 45 por ano - e pelas visitas de navios norte-americanos com mísseis guiados, que se tornaram sistemáticas no Mar Báltico.

O ministro referiu ainda que, só este ano, entraram seis vezes no enclave russo báltico de Kaliningrado (estrategicamente localizado entre a Polónia, a Lituânia e o mar Báltico), zonas de potenciais lançamentos de mísseis de cruzeiro, navios norte-americanos com armas guiadas.

Desde 2016, o sistema de controlo detectou 24 "acções deste tipo", acrescentou o representante.

Segundo Shoigu, os Estados Unidos e a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) estão também a aumentar a escala de combate dos treinos operacionais perto das fronteiras da Rússia.

Por seu lado, o Exército russo aumentou em 25 por cento o nível de instrução das unidades distritais no inverno passado face ao ano anterior e irá receber, tal como a Marinha, 'drones' (aparelhos aéreos não tripulados) estratégicos a curto prazo.

Segundo Moscovo, os 'drones' têm sido activamente usados para tratar de uma grande variedade de tarefas, pelo que o número de voos é agora sete vezes mais frequente do que era há 10 anos.

Na campanha militar na Ucrânia iniciada em 24 de Fevereiro, explicou o ministro da Defesa, os 'drones' russos realizaram mais de 25.000 horas de voo, sendo usados para tarefas de reconhecimento aéreo e, em áreas urbanas densas, para ataques cirúrgicos selectivos.

O ministro da Defesa russo aproveitou ainda o seu discurso para garantir que a conquista da região ucraniana de Lugansk (leste) está quase completa e que 1.908 soldados ucranianos entrincheirados na fábrica siderúrgica de Azovstal, em Mariupol, se renderam até ao momento.

"Unidades das forças armadas russas, juntamente com divisões das milícias populares das repúblicas de Lugansk e Donetsk, continuam a aumentar o controlo sobre os territórios do Donbass. A libertação da república popular de Lugansk está quase completa", concluiu.

A Finlândia e a Suécia apresentaram, esta semana, um pedido formal de adesão à NATO, pondo termo à posição histórica dos dois países nórdicos de neutralidade e de não-alinhamento.

A questão da adesão à NATO foi suscitada em Estocolmo e em Helsínquia pelo agravamento da situação de segurança causada pela guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa.

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra na Ucrânia, que hoje entrou no 86.º dia, causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas das suas casas - cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também as Nações Unidas disseram que cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Angop

 

Dissolução do parlamento/Comissão Permanente da ANP refuta fundamentos invocados no Decreto Presidencial número 24/2022

Bissau,20 Mai 22(ANG) – A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular(ANP), refutou os fundamentos invocados no Decreto Presidencial número 24/2022, para a dissolução do parlamento.

Na deliberação produzida no final da reunião de terça-feira à que a ANG teve acesso hoje, este órgão parlamentar refere que a ANP enquanto órgão de soberania não tem problemas de relacionamento com nenhum outro órgão, tendo reafirmado o seu engajamento na defesa da Constituição e demais leis da República.

Na referida deliberação, a Comissão Permanente da ANP, questiona da constitucionalidade e legalidade da indicação de um Primeiro-ministro de gestão sem observância de preceitos constitucionais e legais sobre a matéria.

Aquele órgão, questionou ainda sobre a realização das eleições legislativas sob gestão de uma Comissão Nacional de Eleições(CNE), com mandato caduco desde 30 de Abril de 2022, cuja renovação deveria ocorrer na sessão parlamentar de junho, que já não terá lugar.

“A Comissão Permanente da ANP informa a todos os cidadãos com comprovativos disponíveis de que estava em curso, um processo de prestação de contas da ANP pelo Conselho de Administração ao plenário na sessão interrompida pelo Decreto número 24/2022, findo o qual ficaria disponível ao Tribunal de Contas, segundo dita a lei orgânica da ANP, para a sua eventual auditoria”, lê-se na deliberação.

O Presidente de República apontou como razões para dissolução do parlamento, a existência de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania, recusa, pela ANP, de forma sistemática, ao controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas, assim como a defesa dos deputados   indiciados pela prática de crimes de corrupção.

Dessolvida a ANP é a Comissão Permanente deste órgão legislativo que se mantem em funções até a realização das legislativas antecipadas, previstas para 18 de  Dezembro.ANG/ÂC//SG

 

                       Ucrânia/"Donbass transformou-se num inferno"

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) - Ao 86º dia da invasão da Ucrânia os bombardeamentos russos são muito intensos e causaram, nas últimas horas, pelo menos 13 mortos em Lugansk.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, diz que a re
gião do Donbass se transformou "num inferno".

O Presidente ucraniano denunciou bombardeamentos “brutais e sem sentido'', afirmando que a região de Donbass está mergulhada “num inferno”. Nas últimas horas pelo menos 13 mortos em Lugansk, diz o governador daquela região, em particular na cidade de Severodonestk e Lyssytchansk, últimos bastiões da resistência ucraniana.

A Ucrânia diz que a Rússia intensificou a ofensiva no Donbass, mas garante que as tropas russas foram repelidas nas últimas horas.

Em Mariupol continua a retirada dos militares ucranianos em Azovstal. Em declarações à agência russa TASS, o líder da autoproclamada República de Donetsk diz que mais de metade dos resistentes já foram retirados. A Ucrânia não avança com um número para não comprometer a operação.

Esta quinta-feira, um dos comandantes do batalhão, que resistia na metalúrgica de Azovstal, disse numa mensagem de vídeo que os últimos soldados entrincheirados  receberam a ordem de Kyiv para deixar de defender a cidade.

Esta manhã, o ministro russo da Defesa tinha anunciado que perto de 1900 soldados ucranianos que resistiam na metalúrgica depuseram as armas, porém as autoridades ucranianas rejeitam o termo de "rendição'' e falam antes de''retirada ``.

Entretanto, os países do G7 comprometeram-se esta sexta-feira a mobilizar 18.700 milhões de euros para apoiar as finanças da Ucrânia.

A informação foi divulgada numa declaração conjunta depois de uma reunião dos ministros das Finanças na Alemanha.

“Em 2022, estamos a mobilizar 19.800 milhões de dólares em apoio orçamental, incluindo 9.500 milhões de dólares em compromissos recentes (…) para ajudar a Ucrânia a colmatar o seu défice financeiro e continuar a prestar serviços básicos ao povo ucraniano”, afirma a declaração conjunta. ANG/RFI