Vaticano/Mundo precisa de paz "não baseada no equilíbrio de armamentos", diz Papa

Bissau, 04 Jul 22(ANG) - O Papa Francisco fez domingo um novo apelo pela paz na Ucrânia e afirmou que o mundo precisa de uma paz "não baseada no equilíbrio de armamentos e no medo recíproco".

"Continuamos a rezar pela paz na Ucrânia e em todas as partes do mundo", disse o chefe da Igreja Católica após a tradicional oração do Angelus no Vaticano, pedindo aos "chefes das nações e das organizações internacionais para que reajam à tendência de acentuar o conflito e a oposição".

Francisco afirmou que "o mundo precisa de paz", mas "não de uma paz baseada no equilíbrio de armamentos e no medo recíproco" porque "isso remonta à história de há 70 anos".

O pontífice destacou que a crise ucraniana não deveria ter acontecido, mas instou a que se converta "num desafio entre sábios estadistas capazes de construir, com o diálogo, um mundo melhor para as novas gerações".

O Papa assegurou que um mundo melhor é sempre possível, no entanto para isso "tem que se deixar para atrás as estratégias dos poderes políticos, económicos e militares e se concentrar num projeto de paz global".

"Não a um mundo dividido entre potências em conflito, sim a um mundo unido entre povos e civilizações que se respeitam", foi o apelo de Francisco, que surge três dias depois do final da cimeira de líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que decorreu em Madrid (Espanha).

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de quatro mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de oito milhões de pessoas, das quais mais de 6,6 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Angop

 

Reinserção social/Enabel doa materiais para produção de blocos à cooperativa de jovens surdos e mudos

Bissau,01 Jul 22(ANG) – A Agência Belga de Desenvolvimento(Enabel), procedeu hoje a entrega de um donativo constituído de máquina para produção  de blocos, carrinhos de mão e betoneiras destinado à Cooperativa de Jovens Surdos e Mudos, da Escola Nacional de Surdos/Mudos.

No ato de entrega do referido donativo, o Padrinho da Associação de Surdos/Mudos, Braima Sanhá, agradeceu a Enabel e outras instituições que têm  apoiado as  crianças para que possam ter uma  reinserção social adequada e se sentirem que não estão fora do sistema educativo.

Aquele responsável pediu aos seus parceiros para darem uma atenção especial  à formação profissional das crianças deficientes, para que não  se parem  no ensino básico e complementar, mas sim possuírem  uma formação profissional.

“Por isso, queremos que nos apoiem para que a Escola tenha cursos de formação profissional, para permitir aos alunos serem úteis amanhã às suas famílias”, disse.

Em nome dos beneficiários, Luís Gomes Correia Júnior agradeceu a Enabel, e prometeu que, com os materiais recebidos vão continuar a fazer os trabalhos de transmitir conhecimentos aos seus colegas.

Segundo   Agnês Ammex, Gestora do Projeto da Enabel, o donativo foi doado no âmbito do Projecto de Relançamento do Ensino, Formação Técnica e Profissional para o Emprego(RESET).

Disse que, o objetivo do projeto, financiado pela União Europeia e implementado pela Nabel, visa formar jovens de forma a encontrar um emprego para ganharem  a vida.

Ammex sustentou  que o sector de construção civil é bastante importante no país, e que  oferece muitas oportunidades de emprego.

Para  o Diretor da Escola de Surdos e Mudos, José Augusto Lopes, o donativo da  Enabel se reveste de “grande significado”, por permitir a demonstração de que esses jovens portadoras de deficiências têm capacidades.

 “Já têm encomendas de 5 mil blocos. A Cooperativa vai continuar a produção para demonstrar a sociedade de que ser deficiente não significa a falta de capacidades”, disse José Augusto Lopes.

Para além da máquina para produção de blocos, a  Enabel concedeu igualmente a Cooperativa de Jovens Surdos e Mudos duas carradas de areia e cascalho e cimentos para o arranque dos  trabalhos. ANG/ÂC//SG

          Filipinas/Marcos Jr toma posse como Presidente  por seis anos

Bissau, 01 Jul 22 (ANG) - Ferdinand Marcos Jr foi empossado,  quinta-feira, como Presidente das Filipinas para um mandato único de seis anos, depois das presidenciais de Maio, sucedendo ao controverso Rodrigo Duterte como chefe de Estado, noticiou a Lusa.

“Vocês, o povo, falaram para me dar a maior vitória eleitoral jamais vista" nas Filipinas, afirmou Marcos Jr, que obteve mais de 50% dos votos, num discurso, depois de prestar juramento sobre a Constituição.

Nas primeiras palavras como Presidente, renovou o apelo à unidade nacional num tom nacionalista, carregado de alusões ao período de governação do seu pai, antigo chefe do Estado Ferdinand Marcos.

"Iremos longe juntos, não separados e com medo um do outro. As mudanças que vamos ver vão beneficiar todos. (...) Não estou aqui para falar do passado, mas sim do futuro. Nunca perdi a esperança na reconciliação", concluiu Marcos.

Horas antes da cerimónia, a transferência oficial de poder entre o actual e o Presidente cessante, Rodrigo Duterte, que não participou na tomada de posse, teve lugar no palácio presidencial.

Marcos completa assim o regresso ao poder da famosa dinastia, 36 anos depois de uma revolução popular ter acabado com o regime do pai e forçado a família a fugir do país de helicóptero.

A cerimónia contou com a presença, entre outros, da mulher do actual Presidente e quatro filhos de Imelda Marcos, a matriarca do clã que governou o arquipélago sob a sombra de Marcos pai entre 1965 e 1986, incluindo a década de violenta lei marcial declarada pelo então líder, que morreu no exílio em 1989.

"Não olhemos para trás, mas para a frente", disse o filho do antigo ditador e novo Presidente das Filipinas num discurso de meia hora em que se dirigiu aos filipinos, principalmente em inglês e usando poucas frases em tagalog, a língua mais popular.

ANG/Angop

 

Fórum Urbano Mundial/“Problemáticas habitacionais e carência de infraestruturas impedem o país de atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável” diz Nuno Nabiam

Bissau, 01 Jul 22 (ANG) – O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam  disse quinta-feira  na Polónia que as problemáticas habitacionais e carência das infraestruturas para facilitar  a mobilidade urbana impedem o país de atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS).

Segundo o Gabinete de Imprensa do Primeiro-ministro, que enviou o texto/discurso à ANG, Nabiam intervia  perante a plenária do 11º  Fórum Urbano Munidal, que decorreu de 26 à 30 Junho, na cidade de Katowice, (Polónia), sob o lema “transformando as nossas cidades para um futuro melhor”

De acordo com o  chefe do Governo guineense, a pressão demográfica sobre Bissau tem sido o maior problema, a par da  ocupação do solo sem o devido planeamento urbano, ocupação de zonas húmidas e rurais sem  prevenção e infraestruturas adequadas, falta de equipamentos públicos e urbanos e a falta de plano diretor de cidades, de Política Nacional Urbana e de Habitação e de outras ferramentas legais.

Nabiam ainda acrescentou à este conjunto de problemas,  a  falta de capacidade operacional  que diz que, muitas das vezes, deixa à margem,  desafios e  metas que se pretende atingir.  “Se não, o país  estaria, de certeza, a mitigar o sofrimento dos habitantes nas cidades e a cumprir com os objectivos da Nova Agenda Urbana”, considerou.

Para Nabiam,  o lema " Transformando as nossas cidades para um futuro urbano melhor" deve ser uma alavanca de oportunidades para que todos, de alguma forma, possam viver uma luz da sua realidade.

“Temos a consciência plena que somos os que podem sofrer mais com os efeitos nefastos da alteração climática, com a subida do nível do mar, a falta de moradias. Por isso, queremos neste processo de urbanização, usufruir de todos os canais, tanto no âmbito da troca de experiências, assim como na formação do pessoal especializado e no financiamento de projectos”, frisou.

O evento que agora finda, segundo Nuno Nabiam convida a todos para uma  reflexão  sobre as questões urbanas, e sublinha que estas reflexões devem ser usadas para  permitir, não só melhorar os hábitos, mas principalmente, para vencer uma etapa significativa na preservação da natureza,  sustentabilidade e resiliência urbana.

O Primeiro-ministro  reafirmou o engajamento do Governo guineense, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, no comprometimento com a Nova Agenda Urbana.

Afirmou que o evento vem lhes alertar e ensinar que precisam de apoio de programas como as da ONU-HABITAT, para a compreensão da melhor forma de ser resiliente.

“Nosso objetivo como governante é trabalhar, afincadamente, para eliminar a probreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, promover equilíbrio ao desenvolvimento entre os setores, de tal forma que possamos ter um país equilibrado”, reiterou.

Nabiam prometeu  estudar propostas que sirvam de quadro para um desenvolvimento urbano inclusivo, resiliente e sustentável do país.

“É neste quadro, enquanto Governo da Guiné-Bissau, reafirmo fazer tudo para alcançar os objetivos preconizados”, prometeu.

Pediu  à todos os Governos ou seus representantes, empresas públicas e privadas, instituições de pesquisa, para  ajudarem a reverter o quadro deficitário global, fazendo da parceria com a ONU-HABITAT o momento de juntar as sinergias. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

                         
                      Sudão/Manifestantes voltam a sair às ruas do país

Bissau, 01 Jul 22 (ANG) - Centenas de manifestantes voltaram a sair às ruas nesta sexta-feira, 1 de Julho, no Sudão, para protestar contra o poder militar que vigora no país desde o ano passado.

Os sudaneses acusam o general Abdel Fatta al-Burhane, autor do golpe de Estado, de ter mergulhado o Sudão numa crise política e económica.  

Centenas de sudaneses voltaram a sair às ruas, esta sexta-feira, desafiando a forte repressão do dia de ontem que fez pelo menos nove mortos, incluindo uma criança.

Nas ruas de Cartum e em outras outras cidades do país, os manifestantes voltaram a pedir a demissão de al-Burhane, ostentando fotografias das 113 vítimas que perderam a vida durante o golpe de Estado de 25 de Outubro de 2021.

O Sudão, um dos Estados mais pobres do mundo, vive uma onda de protestos contra o golpe de Estado perpetrado pelo general Abdel Fattah al-Burhane. Desde então, o país foi suspenso da União Africana e deixou de receber ajuda internacional e a população acusa al-Burhane de ter mergulhado o país numa crise política e económica.

O golpe de Estado acabou com a presença civil no poder, uma condição que havia sido estipulada durante as negociações para a transição democrática iniciada em 2019, depois de 30 anos de ditadura de Omar al Bashir.

O dia 30 de Junho é um dia importante para os sudaneses que assinalam o aniversário do golpe de Estado que provocou a queda ditador Omar al-Bashir e o início das manifestações de 2019 que levaram os generais a integrar os civis no poder. ANG/RFI

 

Política /PAIGC homenageia Domingos Simões Pereira pela conquista do título de  Doutor em Ciências Políticas

Bissau, 01 Jul 22 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), homenageou, quinta-feira, o seu líder Domingos Simões Pereira por ter concluido com sucesso o Doutoramento em  em Ciências Politicas, na Universidade Católica de Lisboa.

Simões Pereira fechou esse nível de formação superior com 19/20 valores na  defesa da tese intitulada “Democracia da África Sub-Sariana, cuja cerimónia realizada em formato virtual, teve lugar na semana passada, no Centro Cultural Português, em Bissau, devido ao impedimento judicial de se deslocar para Lisboa.

Falando no acto, o secretário-nacional do PAIGC Aly Hijazi considerou o momento de mais uma batalha vencida por parte do Domingos Simões mas  que diz pertencer à todos os guineenses.

“O motivo serve-se de uma inspiração para os militantes do partido ainda se for num contexto de muitas adversidades politicas e sociais que ele enfrentou, por isso há motivo de sobra para se comemorar”, enalteceu.

Hijazy considera Domingos Simões Pereira de um líder que sempre apostou no saber e   na superação académica, acrescentando que, a proeza é um desiderato visando-se adaptar, adequar aos grandes desafios que o partido pretende implementar.

O secretário nacional dos .libertadores disse que o título conquistado por Simões Pereira interpela as lideranças políticas em África e no mundo.

“Hoje perante a nova conquista no ramo académico nós orgulhamos cada vez mais do nosso líder carismático e agradecemo-lo por esta grandeza e elevação que tem patenteado ao povo guineese”,disse.

Aly Hijazy disse que, em nome do partido, repudiao o que diz ser “ondas de  perseguição que de que Domingos Simões Pereira tem sido vitima, ao ponto de se inviabilizar a sua deslocação à Lisboa para poder estar presente, fisicamente, no Auditório da Universidade Católica, para a defesa da tese.

“Por isso, exijo ao Ministério Público que cesse, imediatamente, a perseguisão injusta e ilegal contra todas as normas políticas estabelecidas pela Constituição  e as leis da República da Guiné-Bissau”, disse.

Domingos Simões Pereira agradeceu aos promotores da iniciativa, tendo afirmado que uma pessoa com um objectivo bem traçado  não perde motivação até atingir os seus alvos.

Pereira disse  que dedica o feito à sua família e amigos, salientando que convida  à todos os guineenses para se superarem cada vez mais para melhor puderem contribuir para o avanço do país, porque “ninguém é proibido sonhar com a possibilidade de um dia ter uma formação superior”.

Pereira dirigiu-se aos mais jovens para lhes encorajar de que é possível atingir objectivos académicos principalmente nessa nova dinâmica de internet.

O PAIGC condecorou o seu líder com a medalha  “Eu Combati Pela Liberdade”,  numa cerimónia que contou com a presença de  muilitantes e simpatizantes do partido de Cabral, conhecidos e  amigos de Domingos Simões Pereira .ANG/MSC/ÂC//SG

Angola/Angolanos suspensos ao estado de saúde de José Eduardo dos Santos

Bissau, 01 Jul 22 (ANG) - Os angolanos seguem com expectativa o estado clínico do ex-presidente, José Eduardo dos Santos, internado em situação critica, numa clínica de Barcelona, em Espanha.

A imprensa pública, a mais expressiva do país, está a dar pouco relevo ao assunto. A imprensa estrangeira tem sido o recurso de muitos angolanos para seguir o estado clínico de José Eduardo dos Santos, que está ligado a um suporte de vida nos cuidados intensivos numa clínica médica.

São evidentes as divergências entre a família do ex-presidente, e o Executivo Angolano, liderado por João Lourenço, na abordagem do assunto.

A condenação do filho mais velho de José Eduardo dos Santos, Zenu do Santos, e os processos judiciais contra Isabel dos Santos, no quadro do combate à corrupção,desencadeado pelo Presidente João Lourenço, agudizaram as divergências. A ex-primeira dama, Ana Paula dos Santos, também não é bem-vinda pela família devido ao divórcio com dos Santos, antes de deixar o poder.

Entretanto, o Governo Angolano reafirmou o total apoio ao ex-presidente, garantindo o pagamento dos custos médicos, remetendo para a família, a responsabilidade de decidir sobre o seu estado de saúde.

A família, num comunicado distribuído à imprensa, voltou a pedir privacidade num momento em que se mantém critico e delicado, o estado clínico de José Eduardo dos Santos. ANG/RFI

Justiça/PGR pede colaboração entre órgãos de Polícia Criminal para melhor se fazer face à ondas de crimes que se registam no país

Bissau, 01 Jul 22 (ANG) - O Procurador Geral de República (PGR), Bacari Biai pediu a   colaboração e cooperação entre os orgãos de Polícia Criminal (Polícia Judiciaria, Guarda Nacional, Serviço de Informação e Segurança, Interpol e Polícia de Ordem Pública) para atingir fins visados em cada processo de crime verificado no país.

Segundo uma Nota Informativa do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas do Ministério Público, enviado à ANG, Biai fez esse pedido    numa reunião com os responsáveis dos órgãos de Polícia Criminal, realizada  no quadro de um espaço de concertação criado para a troca de informações de natureza criminal, de modo a fazer face a   ondas de crimes que se verificam no país.

“Para prevenir eventuais novos conflitos, o PGR pediu a colaboração e cooperação entre os orgãos de Polícia Criminal, no sentido de tomarem em consideração a necessidade de trocas de informações e comunicação atempadas sobre notícias de crimes, por forma a atingir os fins visados em cada processo crime”, refere a nota.

De acordo com a nota informativa, a reunião serviu ainda para se falar das dificuldades de meios necessários para a prossecução e execução das competências dos diferentes  órgãos de investigação criminal no terreno.

Durante a reunião, os responsáveis abordaram entre outras questões, o caso da Secção de Suzana, Norte do país, sobre o conflito entre as povoações de Arame, Elia e Kassu, que já provocou perdas de vidas humanas.ANG/AALS/ÂC//SG

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UE/República Checa assume desde hoje e durante 6 meses a presidência rotativa

Bissau, 01 Jul 22 (ANG) - A seguir à França que concluiu quinta-feira a sua presidência rotativa da União Europeia, esta sexta-feira é a vez da República Checa assumir a chefia dos 27 para os próximos 6 meses.

Depois de já ter assumido uma primeira vez esta responsabilidade em 2009, Praga retoma o leme da União Europeia em pleno contexto de guerra no continente, colocando a Ucrânia no centro das suas preocupações.

Durante uma pequena cerimónia simbólica organizada em Madrid depois do fim da cimeira da NATO, o Presidente francês passou o testemunho ontem ao Primeiro-ministro checo. Ao dar por terminada a sua presidência rotativa da União Europeia, Emmanuel Macron especificou que tinha envidado esforços nos últimos dias da sua liderança dos 27 em tentar avançar nos preparativos da abertura de negociações com a Macedónia do Norte com vista à sua adesão ao bloco.

Os pedidos de adesão de alguns países dos Balcãs à União Europeia são uns dos dossiers que a República Checa fez seus para a presidência que inicia hoje e que decorre até ao fim do ano. Contudo é o contexto de crise vivenciado pela Europa, a guerra na Ucrânia, o apoio aos refugiados e à reconstrução do país depois da guerra, assim como a segurança e diversificação energética que o Primeiro-ministro checo Petr Fiala elegeu como as prioridades da sua presidência rotativa.

Neste sentido, o chefe do governo checo que marca este primeiro dia de liderança dos 27 com uma reunião com os comissários europeus, disse desde já que pretende organizar uma cimeira em Praga sobre a Ucrânia na perspectiva de propor um ‘plano Marshall' para esse país.

Petr Fiala que foi dos primeiros governantes estrangeiros a deslocar-se a Kiev depois do início da invasão russa, tem sido a nível europeu dos mais firmes apoiantes de sanções contra a Rússia. Com um pouco mais de 10 milhões de habitantes, o seu país acolheu até ao momento cerca de 400 mil refugiados ucranianos desde o começo do conflito e tem fornecido ajuda financeira e militar a Kiev.

Menos eurocéptico do que os seus antecessores, o governo de direita de Petr Fiala não deixa de ser próximo de países como a Hungria e a Polónia assumidamente avessos às regras fixadas por Bruxelas em termos de respeito pelas liberdades individuais. Paralelamente, de acordo com uma sondagem realizada em Março no país, apenas 36% da população checa tem uma opinião positiva da União Europeia.ANG/RFI

    Cooperação/CEMGFA de Portugal visita Guiné-Bissau entre 2 e 5 de Julho

Bissau,30 Jun 22(ANG) – O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas(CEMGFA) de Portugal, Almirante António Silva Ribeiro desloca-se à Guiné-Bissau entre os dias 2 e 5 de Julho para uma visita no âmbito de diferentes atividades da Missão de Treino Portuguesa.

Segundo o programa de visita enviado esta quinta-feira à ANG, no primeiro dia da sua chegada a Bissau, Silva Ribeiro visita o seu homólogo guineense Biaguê Na Ntan e vai proceder a entrega de livros didáticos ao Estado-maior General das Forças Armadas guineense.

No segundo dia está prevista ao Cemitério Municipal de Bissau, concretamente ao monumento dos ex. Combatentes, colocação de benção de imagens e flores de Nossa Senhora de Fátima e das Dores na Capela da Liga dos Combatentes.

O Almirante António Silva Ribeiro ainda efetuará no âmbito dessa estada em Bissau, uma visita a Escola”23 de Janeiro”, onde entregará livros escolares, antes de se deslocar ao Liceu “João XXIII”.

O CEMGFA portuguesa participará no encerramento do seminário “Comemorações dos 30 anos da Cooperação Militar com a Guiné-Bissau, e procederá e entrega de uma ambulância às Forças Armadas guineense.

O CEMGFA de Portugal irá assistir a demonstração dos formandos habilitados com cursos de socorristas ministrados pela Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar das Forças Armadas Portuguesas.

A visita ao Centro de Saúde da Marinha da Guiné-Bissau, e do Centro de Saúde da Força Aérea são outras atividades inscritas no programa de visita de Silva Ribeiro. ANG/ÂC//SG

 

 

      Emigração/UA  chocada com actos violentos entre Marrocos e Espanha

Bissau, 30 Jun 22 (ANG) - O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Mo
ussa Faki Mahamat, declarou-se "profundamente chocado e preocupado" com o tratamento violento e degradante de emigrantes africanos que tentaram atravessar a fronteira entre Marrocos e Espanha, sexta-feira última.

 Actos de violência subsequentes deixaram pelo menos 23 pessoas mortas e muitas feridas.

De acordo com um comunicado da UA, Mahamat solicitou "um inquérito imediato sobre o assunto, e recordou a todos os países as suas obrigações em virtude do direito internacional de tratar todos os emigrantes com dignidade e dar prioridade à sua segurança e aos direitos humanos, abstendo-se ao mesmo tempo do uso da força excessiva.

De acordo com relatos dos meios de comunicação, alguns dos que morreram caíram de cima da vedação militar, da fronteira.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) expressaram a sua profunda tristeza e as suas preocupações com as perdas de vidas humanas e ferimentos relatados quando tentavam atravessar a barreira entre Nador, em Marrocos, e Melilla, na Espanha, na manhã da mesma sexta-feira.

"A OIM e o ACNUR exortam as autoridades a darem prioridade à segurança dos emigrantes e refugiados,  abstendo-se de uso excessivo da força e respeitando os seus direitos humanos.

Disseram que estes acontecimentos violentos sublinham, mais do que nunca, a importância de encontrar soluções sustentáveis para as pessoas deslocadas, no espírito do Pacto Mundial para a Migrações Seguras, ordenadas e regulares e do Pacto Mundial para os Refugiados.

"A OIM e o ACNUR reiteram o seu apelo à comunidade internacional, de acordo com o princípio da partilha de responsabilidades, para reforçar o acesso às vias alternativas mais seguras e limitar a utilização de viagens inseguras e reduzir o risco de tais eventos trágicos ocorrerem no futuro", diz o comunicado.ANG/ANG

 

CMB/Novo Comandante de Polícia Municipal  promete “mãos duras” contra ocupantes ilegais de passeios de Bissau

Bissau,30 Jun 22(ANG) – O Comandante da Polícia Municipal prometeu  atuar, sem tréguas, contra as pessoas que colocam   cacifos e contentores de vendas de bebidas e outros produtos nos passeios, sem autorização da Câmara Municipal de Bissau(CMB).

Fidel Gomes

“Enquanto comandante da Polícia Municipal, vamos continuar a agir sem tréguas e com mãos duras contra as pessoas que, sistematicamente, violam as regras no espaço de utilidade pública”, disse Fidel Gomes, em declarações exclusivas hoje a ANG.

Aquele responsável disse que a cidade de Bissau pertence à todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que nela vivem, frisando que, por isso,  todos devem lutar para protegê-la, de forma a que possa apresentar um figurino igual à outras cidades do mundo.

“Não vamos admitir ninguém, ao seu belo prazer, colocar os cacifos, quiosques e contentores de vendas de produtos nos passeios e bermas de estradas, porque existem regras para o efeito, previstas no Foral Municipal”, sublinhou.

Acrescentou que, quem pretende colocar qualquer coisa no espaço público deve recorrer ao serviço competente para o efeito, neste caso a Inspeção Geral de Fiscalização Técnica da Câmara Municipal de Bissau.

Fidel Gomes salientou que depois de receber o pedido formal da parte do interessado, esse serviço, com o aval do Presidente da CMB, manda os técnicos  constatar se o local é adequado ou não para a colocação de um quiosque ou contentor.

Vista de passeio do Estádio Lino Correia

“Esses procedimentos não são respeitados nos últimos tempos, em Bissau, porque, em muitas ocasiões, as pessoas aproveitam,  no fim do dia, para colocarem os seus materiais de vendas de produtos nas vias públicas, sem uma prévia autorização da CMB”, referiu.

O comandante da Polícia Municipal promete, no entanto, combater a referida prática através de fixação de edital para num prazo de 72 horas mandar os seus agentes para remover os quiosques, cacifos ou contentores.

Fidel Gomes avisa  que após a apreensão, os proprietários de equipamentos apreendidos devem recorrer ao banco para pagar as suas coimas, conforme a lei, como condição para recuperar os seus bens. ANG/ÂC//SG

        Guiné-Equatorial/Obiang escusa avançar data para fim da pena de morte

Bissau, 30 Jun 22 (ANG) - O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, escusou-se, quarta-feira, a adiantar uma data para a abolição da pena de morte no país, com que se comprometeu há oito anos, admitindo que o processo é muito lento.

"A lei penal está perto de ser ratificada, está neste momento no Parlamento. Depois da ratificação, será abolida a pena de morte", disse o chefe de Estado equato-guineense aos jornalistas, após ser recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Instado a adiantar uma data provável, Obiang respondeu: "Está no Parlamento, temos de esperar, o processo é lento, lento".

A abolição da pena de morte do ordenamento jurídico foi um dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial aquando da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como membro de pleno direito, em Julho de 2014, mas oito anos depois, esse passo continua por cumprir, embora as autoridades garantam que a pena capital não é aplicada no país desde então.

Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje recebeu Obiang, mas não prestou declarações aos jornalistas, disse em Julho do ano passado, após a última cimeira da CPLP, que a exigência do fim da pena de morte na Guiné Equatorial é comum a todos os Estados-membros.

"Continua a mesma posição, que não é apenas de Portugal, é assumida como um todo. É um caminho essencial que tem de ser cumprido para todos os Estados integrantes da CPLP", explicou, estendendo este tipo de exigência de "valores e princípios" a todos os países.

O Presidente português avisou ainda o país de Obiang que será muito difícil um Estado-membro da CPLP assumir a presidência da organização se não respeitar "suficientemente" o Estado de Direito.

Questionado então sobre a possibilidade de haver uma posição de força por parte de vários países da CPLP para que a Guiné Equatorial cumpra o fim da pena de morte, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que há promessas que têm sido feitas e que não têm tido concretização.

"É uma questão de legislação a ser aprovada e as promessas consecutivas que são feitas não têm tido concretização. Isso é punitivo para quem gostaria de um dia ter um papel de presidência na CPLP. Assim, vai vendo adiado esse papel permanentemente", acrescentou. ANG/Angop

 

Polónia/Primeiro-ministro Nuno Nabiam discursa esta quinta-feira no Fórum Urbano Mundial

Bissau, 30 Jun 22 (ANG) - O Primeiro-ministro  Nuno Gomes Nabiam discursa hoje no 11º Fórum Urbano Mundial, que decorre na Polónia desde domingo passado.

A informação foi revelada à ANG pelo Gabinete de Assessoria de Imprensa  do chefe do Governo de iniciativa presidencial.

Segundo a mesma fonte, Nuno Gomes Nabiam visitou quarta-feira a  cidade histórica de Cracóvia,tida pela UNESCO como património mundial,desde 1978.

O primeiro-ministro guineense se encontra na Polónia acompanhado do ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs.

Na Cracóvia, a delegação guineense já visitou a zona centro da  cidade, o Castelo Real de Wawel e Catedral de Wawel, pontos mais turísticos,onde os subterrâneos escondem os túmulos de reis, santos, poetas e militares notáveis.

A delegação do primeiro-ministro visitou também a Basílica de Santa Maria, a praça principal e o salão de tecidos de Cracóvia.ANG/AALS/ÂC//SG