CEDEAO/Presidente da República anuncia que a próxima reunião da organização vai ser em Bissau

Bissau, 06 dez 22 (NAG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló anunciou que a próxima Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai ser realizada em Bissau.

Sissoco Embaló fez este anúncio esta segunda-feira aquando do seu regresso da Cimeira Ordinária da CEDEAO que se realizou este fim de semana em Abuja, Nigéria.

O chefe de Estado mostrou-se ainda a sua satisfação de presidir pela primeira vez, a reuinão Ordinária de CEDEAO.

Ao responder a questão dos jornalistas sobre a realização da Cimeira em Abuja ao invés de Bissau, uma vez que a Guiné-Bissau está a presidir a Conferência dos Chefes de Estados da CEDEAO, Embaló respondeu que a próxima reunião da referida organização vai ser na Guiné-Bissau.

“É como a União Africana, um ano se realiza a reunião na sede principal, em Adis Abeba e outro ano, no país que a preside”, explicou, informando que segundo o estatuto, esta cimeira tinha que ser em Abuja e próxima vez vai ser no país.

De acordo com o Presidente da República, o parlamento da CEDEAO vai reunir igualmente em Bissau.

Questionado sobre a atual situação que se vive em SãoTomé e Príncipe, Embaló condenou o ocorrido, dizendo que o golpe de Estado não é a forma de chegar ao poder e as pessoas têm que entender de uma vez por toda, de que a África precisa de se desenvolver.

“Estamos no século XXI. Não podemos deitar e  ouvir alguém a dizer golpe aqui ou ali, não. Os marginais são quem fazem golpe”, frisou, frisando condenar com toda a energia no quadro do espírito da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

Em relação a intenção de implementar a moeda única nos países da CEDEAO, o Presidente da República, ao responder, confimou a ideia, dizendo que esse assunto está na mesa e vai ser discutido no momento favorável, susblinhando que é preciso convergir com os países anglófonos porque segundo diz, há um sentimento de que o franco CFA é dos francófonos. ANG/DMG/ÂC

 

  

Sociedade/”Residência do advogado Marcelino Intupé atacada à tiros por homens armados”, anuncia a RDP-África

Bissau,06 Dez 22(ANG) – A estação emissora portuguesa RDP-África anunciou hoje que a residência do advogado Marcelino Intupé voltou a ser atacada por homens armados na noite de segunda-feira, dia 05 do corrente mês.

“Numa conversa telefónica que manteve com o próprio advogado Marcelino Intupé, ele confirmou-me de que estava em casa com a família e conseguiu escapar de tiros graças a intervenção dos vizinhos e encontra-se refugiado num local seguro”, disse a correspondente da RDP-África na Guiné-Bissau Fátima Tchuma Camará.

Marcelino Intupé foi alvo de espancamento no passado dia 29 de Novembro na sua casa, nos arredores de Bissau, tendo denunciado o envolvimento de Tcherno Bari(Tcherninho), um dos elementos de segurança pessoal do Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.

O Tcherninho por sua vez em declarações à imprensa negou o seu envolvimento no acto de espancamento do advogado Marcelino Intupé.

Intupé é advogado  de defesa da maioria dos militares acusado da tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022, cujo o julgamento devia iniciar hoje, 06 de Dezembro, mas que já foi adiado por razões ainda desconhecidas.ANG/RDP-África

CEDEAO/”É urgente mobilização de meios financeiros para operacionalizar o plano de ação 2020/2024”, diz Presidente da organização

Bissau, 06 Dez 22 (ANG) – O chefe de Estado Ùmaro Sissoco Embalo e igualmente Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)  defendeu a urgente necessidade para encontrar outras formas de mobilização de meios financeiros para operacionalizar o plano de ação 2020/2024 da organização.

Umaro Sissoco Embaló defendeu a referida necessidade na cerimónia de abertura de 62ª  Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO realizada no dia 04  do corrente mês em Abuja, na República Federativa de Nigéria.

“As nossas economias têm sido focadas pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e da guerra da Ucrânia e Rússia. Por isso, é urgente encontrar  outras formas de mobilização de meios financeiros de modo a poder operacionalizar o plano de ação 2020/2024. Também deve ser criada as condições de intervenção da força de CEDEAO na luta contra terrorismo”, acrescentou Embaló.

O Presidente da referida organização disse ainda que, o combate a corrupção nos países membros da CEDEAO é imperativo para assegurar melhores condições às populações. Tendo sublinhado que, o rigor na gestão da coisa pública deve ser uma prioridade na governação.

Umaro Sissoco Embaló informou que, devido o escasso recurso, as reformas que se pretendem implementar na CEDEAO devem obedecer critérios de rigor, de responsabilidade e de uma gestão eficiente e eficaz.

“Gostaria de recomendar que a organização trabalha no sentido de reforçar a paz e a segurança, garantir melhor integração regional, promover e assegurar a boa governação e garantir o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, apelou aquele responsável.

Por fim, o Presidente da CEDEAO  agradeceu Presidente da República de Nigéria e as suas autoridades pela hospitalidade e pelo constante apoio prestado à  mesma Organização.

Os chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelaram à junta maliana para libertar até 1 de janeiro de 2023 os 46 soldados marfinenses presos no Mali desde julho deste ano.

Os países membros da CEDEAO decidiram criar uma força regional dedicada a intervir não só contra o jihadismo, mas também em caso de golpe de Estado, que a região tem experimentado vários ao longo dos últimos dois anos.

“Os líderes da CEDEAO decidiram recalibrar a nossa arquitetura de segurança”, disse Omar Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, para quem a decisão  trata-se de a organização encarregar-se da sua “própria segurança” e “não depender de atores externos”, sublinhando que os países estão “determinados a estabelecer uma força regional que intervenha quando necessário, quer se trate de segurança, terrorismo ou restauração da ordem constitucional nos Estados-membros”.

A propagação do jihadismo a partir do norte do Mali chegou ao Burkina Faso e a Níger e estende-se ao sul e ao Golfo da Guiné. Os exércitos nacionais têm cooperado com atores externos, como a ONU, a França e a Rússia. A insegurança é um fator-chave nos golpes militares que abalam a região desde 2020, no Mali, no Burkina Faso e por outras razões, na Guiné Conacri.

Sobre esse assunto, os oficiais militares da região  reunir-se-ão na segunda quinzena de janeiro para discutir modalidades para estabelecer a força regional, anunciou Touray, acrescentando que os líderes da África Ocidental decidiram não confiar apenas em contribuições voluntárias que já mostraram as suas limitações, sem dar mais detalhes.

A Cimeira presidida por Umaro Sissoco Embaló, Presidente em exercício da conferência dos chefes de Estado da CEDEAO analisou também a situação política no Mali, no Burkina Faso e na Guiné Conacri, três  países suspensos dos órgãos de decisão da organização da África Ocidental.ANG/AALS/ÂC

 Indonésia/Aprovada lei que pune com pena de prisão sexo fora do casamento

Bissau, 06 Dez (ANG) – O parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou hoje uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão o adultério e relações sexuais fora do casamento.

O vice-presidente do parlamento indonésio, Sufmi Dasco Ahmad, declarou como aprovada a proposta, que recebeu a maioria dos votos no plenário.

Segundo uma cópia do novo código penal, obtida pela agência de notícias Associated Press (AP), o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão e a coabitação com seis meses de prisão.

As acusações de adultério devem ser baseadas em queixas apresentadas junto da polícia por um cônjuge, pais ou filhos.

As penas aplicam-se tanto a cidadãos indonésios como a estrangeiros a residir no país.

A revisão, que introduz outras mudanças significativas no código penal do país, foi criticada por opositores como sendo um revés às liberdades na Indonésia, por penalizar actividades normais e ameaçar a liberdade de expressão e o direito à privacidade.

A lei torna também ilegal a promoção da contracepção e da blasfémia religiosa e repõe a proibição de insultar um Presidente e vice-Presidente em exercício, instituições estatais e a ideologia nacional.

O aborto continua a ser criminalizado, mas o código acrescenta excepções para mulheres com condições médicas que ameacem a sua vida e para sobreviventes de violação, desde que o feto tenha menos de 12 semanas, em linha com uma lei médica de 2004.

Num país onde 87% dos mais de 270 milhões de habitantes são muçulmanos, os deputados conservadores tinham também exigido a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo, um artigo que acabou por ser retirado da lei.

Em Abril, o parlamento da Indonésia tinha aprovado uma lei contra a violência sexual, em preparação há uma década, que melhora o acesso das vítimas à Justiça.

A aprovação foi saudada com aplausos de activistas dos direitos das mulheres indonésias, que há anos condenam a falta de acção contra a violência sexual e de género.

As agressões sexuais são frequentemente vistas na Indonésia como um assunto privado e as vítimas são desencorajadas de procurar justiça.

As agressões sexuais dentro e fora do casamento passaram a ser puníveis com até 12 anos de prisão e os casamentos forçados, incluindo os de menores, com até nove anos de prisão.

O Presidente indonésio, Joko Widodo, apelou ao parlamento, em Janeiro, para acelerar a revisão da lei após o julgamento, em 2021, de um professor que violou 13 dos seus alunos menores de idade, um caso que chocou a opinião pública.

O arquipélago do Sudeste Asiático tem assistido a um surto de relatos de violência contra as mulheres desde que começou a pandemia provocada pelo coronavírus detectado no final de 2019.

A Comissão sobre Violência contra as Mulheres relatou 338.496 casos em 2021, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo dados citados pela agência de notícias France-Presse.ANGInforpress/Lusa

Fim

 

Ucrania/Forças Ucrâninas atacam bases na Rússia e tenta restaurar rede de electricidade

Bissau,06 Dez 22(ANG) - A Ucrânia atacou duas bases aéreas russas, junto à fronteira, com drones, numa altura em que tenta restaurar a rede de electricidade no país após a queda de 70 mísseis russos que provocaram apagões em todo o país.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, garantiu na noite de segunda-feira que dos 70 mísseis russos que caíram nas últimas horas na Ucrânia, a maioria foi interceptada, no entanto, os restantes visavam alvos estratégicos da distribuição de energia no país e acabaram por provocar vários apagões e diferentes regiões ucranianas.

A altura escolhida pelos russos para um novo ataque de mísseis não podia ser pior, já que começou o rigoroso Inverno ucraniano e as temperaturas podem descer até -20º C. Este bombardeamento surgiu também em resposta à aplicação de um tecto máximo ao preço do petróleo vindo da Rússia por parte da União Europeia.

O Presidente ucraniano assegurou que várias equipas técnicas estão a tentar reparar os danos, mas quase metade dos sistemas de energia na Ucrânia foram atingidos, deixando não só os habitantes às escuras, mas também à mercê do frio.

 " As nossas equipas vão trabalhar para reparar o sistema", disse Volodymyr Zelensky.

Segunda-feira foi também um dia de vitórias estratégicas para a Ucrânia com o bombardeamento de duas bases aéreas russas através de drones. Os alvos visados foram a base aérea de Diaghilevo, na região de Riazan, e a de Engels, na região de Saratov e três pessoas terão morrido neste ataque.

Estas bases aéreas albergam aviões russos de longo alcance e pelo menos dois terão sido "levemente" danificados, segundo o Ministério da Defesa russo.

Ainda na segunda-feira, Vladimir Putin visitou a ponte que liga a Rússia à Crimeia. Esta ponte tinha sido visada por explosões e tinha ruído parcialmente em Outubro, com Moscovo a apontar o dedo a Kiev. Esta é uma infraestrutura simbólica para os russos após a anexação da Crimeia pela Rússia, sendo a maior ponte na Europa.

Nas imagens divulgadas pelo Kremlin, Vladimir Putin está ao volante de um carro Mercedes. O líder russo terá circulado na mesma via que foi destruída em Outubro, com o vice-primeiro-ministro Marat Khusnullin ao seu lado.ANG/RFI

 

Imigração/Cônsul do Burkina Faso acusado de promover entrada ilegal de estrangeiros em Angola

Bissau,06 Dez 22(ANG) - O cônsul honorário do Burkina Faso em Angola está a ser acusado de usar “igrejas para facilitar a passagem ilegal de cidadãos estrangeiros em Luanda”. Issa Tago, o cônsul honorário do Burkina Faso em Angola, já reagiu e diz serem falsas as acusações que pesam sobre si. 

Em declarações à RFI, o advogado Sebastião Assurreia aponta que os estrangeiros vêm ao país como missionários para prestarem, alegadamente serviço para o cônsul do Burkina Faso em Angola, Issa Tago, na província do Kuanza Sul.

O causídico sublinha que, para o sucesso do suposto esquema, o diplomata envolve igrejas que são utilizadas como porta de entrada dos referidos estrangeiros.

Para sustentar as acusações, o queixoso exibiu um documento de um cidadão que se apresenta como burkinabé, cuja entrada na capital angolana terá, presumivelmente, contado com a ajuda do representante do Burkina Faso em Angola.

“A maior parte dos estrangeiros que estão aqui em Angola de forma ilegal tem dedo supostamente do cônsul! São eles que pegam esses estrangeiros, colocam na igreja e, depois, colocam em várias cantinas, para pode obter dinheiro. São estas situações reais que a nós nos entristece e como angolano estamos a fazer uma denuncia pública aos órgãos de justiça quanto ao trabalho e atitude que tem tido o cônsul do Burkina Faso em Angola”, denunciou Sebastião Assureia.  

Diante das acusações, Issa Tago, cônsul do Burkina Faso em Angola, desmente e alega que o seu papel é apenas regularizar a situação migratória de cidadãos burkinabés e não promover a imigração ilegal.

Questionado sobre a situação de um cidadão que dizem ter entrado em Luanda com ajuda do diplomata, Issa Tago esclarece que apenas tratou do processo migratório, porque o jovem se apresentou no consulado como burkinabé.

“Eu sou cônsul do Burkina Faso. Quando aparecer um burkinabé tenho obrigação de o receber e tentar organizar a sua situação migratória. Isso não é verdade. Não vou na fronteira, não pago nenhuma pessoa para vir aqui ilegalmente. Quando vem um burkinabé ao consulado, se ele conseguir se identificar que é um burkinabé eu tenho obrigação de o ajudar, porque é o meu dever”, esclareceu o cônsul honorário do Burkina Faso em Angola.ANG/RFI

 

    EUA/Trump recua e nega querer acabar com Constituição norte-americana

Bissau, 06 Dez (ANG) – O ex-presidente norte-americano Donald Trump recuou hoje nas declarações que fez no sábado, quando indicou que deveria “acabar-se” com a Constituição para que pudesse ser reintegrado na Presidência, afirmando agora tratar-se de notícias falsas’.

“As notícias falsas estão, na verdade, a tentar convencer o povo americano de que eu disse que queria ‘acabar’ com a Constituição. Isso são simplesmente mais desinformação e mentiras, assim como Rússia, Rússia, Rússia e todos os seus outros embustes e esquemas”, escreveu Trump na sua rede social, a Truth Social.

Numa segunda mensagem escrita em letras maiúsculas, Trump insiste que “se uma eleição for inegavelmente fraudada, ela deve ir para o vencedor por direito ou, pelo menos, ser repetida”.

“Quando há uma fraude aberta e flagrante, não deve haver limite de tempo para alterá-la”, rebateu.

Na manhã de sábado, Donald Trump recorreu à Truth Social para dizer que os “pais fundadores” da democracia americana “não quereriam, nem aprovariam, eleições falsas e fraudulentas”, voltando a alimentar teorias da conspiração sobre a sua derrota eleitoral nas últimas presidenciais e criticando as empresas tecnológicas por, alegadamente, estarem alinhadas com os Democratas.

“Uma fraude maciça deste tipo e magnitude permite a rescisão de todas as regras, regulamentos e artigos, mesmo aqueles encontrados na Constituição”, publicou o magnata, que já apresentou a candidatura à Presidência em 2024.

As declarações do Republicano motivaram reações dentro e fora do seu partido, caso da congressista Republicana Liz Cheney, que classificou Donald Trump como “inimigo da Constituição”.

“Nenhuma pessoa honesta pode agora negar que Trump é um inimigo da Constituição”, escreveu Cheney na rede social Twitter, no domingo.

Também o seu ex-vice-presidente, Mike Pence, rejeitou hoje as afirmações de Trump de que deveria “acabar-se” com a Constituição do país para que pudesse ser reintegrado na Presidência.

“Acho que todos que ocupam cargos públicos, todos que desejam servir ou voltar a servir, devem deixar claro que apoiam e defendem a Constituição dos Estados Unidos, o que acredito que, pela graça de Deus, pude fazer durante não apenas o meu mandato como vice-presidente, mas durante aqueles dias tumultuosos no final”, disse Pence, que foi ‘número dois’ de Trump, à estação de rádio WVOC.

Pence, que prepara terreno para lançar a sua própria corrida presidencial, comentava assim as declarações feitas no fim de semana pelo ex-chefe de Estado Donald Trump, que defendeu a anulação das eleições presidenciais de 2020 e “que se acabe” com a Constituição americana, ao exigir a sua reintegração na presidência.

Ao mencionar os “dias tumultuosos no final”, Pence referia-se ao ataque ao Capitólio levado a cabo por apoiantes de Donald Trump em 06 de janeiro de 2021, e que resultaram no desentendimento entre os dois políticos, outrora aliados.

A posição do ex-presidente dos Estados Unidos motivou também uma reação da Casa Branca, com o porta-voz Andrew Bates a criticar as declarações como um “anátema sobre a alma da nação”, apelando para que Trump seja “universalmente condenado” por estas afirmações.

“Não se pode amar a América apenas quando se ganha. A Constituição dos Estados Unidos é um documento sacrossanto que há mais de 200 anos assegura que a liberdade e o Estado de direito prevalecem no nosso grande país. A Constituição une o povo americano, independentemente do partido, e os líderes eleitos fazem o juramento de a defender”, afirmou Bates.ANG/Inforpress/Lusa/fim

 

Política/”Supremo Tribunal da Justiça não tem poder para extinguir partidos politicos”, afirma José Paulo Semedo

Bissau, 05 dez 22 (ANG) – O líder do partido Movimento Patriótico(MP), afirmou que o Supremo Tribunal da Justiça(STJ),  não tem competências para pronunciar sobre a extinção dos partidos politicos, aliás nenhum órgão do Estado tem esse poder.

Reagindo hoje em conferência de imprensa, sobre o despacho do Supremo Tribunal de Justiça que extinguiu recentemente mais de duas dezenas de partido politicos, José Paulo Semedo disse que a corte máxima da justiça guineense cometeu um erro.

Porque, segundo o politico a alínea b) do nº 1 do artigo 12/1991 que deu poderes ao STJ sobre essa matéria foi eliminada pela lei nº 4 do artigo 5 da lei de Quadros dos Partidos em agosto do mesmo ano, no âmbito da sua revisão.

“Pelo que o Supremo Tribunal não pode obrigar qualquer  partido a apresentar prova de pelo menos 1000 militantes ou associados e Sede nacional e que essa decisão cabe aos militantes aprovar a extinção do partido através da realização duma reunião para esse fim”, esclareceu Presidente do Movimento Patriótico.

Perante esta situação, José Paulo Semedo voltou afirmar que o Supremo Tribunal não tem  competênias para o efeito, por isso disse que o Despacho está suspenso, salvo se os dirigentes do partido cometerem um crime no exercicio politico e no final do processo o partido pode ser extinto.

Disse que a relevância de uma formação politica não é justificada pelo número das pessoas que leva para o Supremo Tribunal, mas os votos que são obtidos nas urnas.

Nesta conferência de imprensa de esclarecimento sobre situação juridica do Movimento Patriótico, disse que a medida do STJ está a prejudicar o partido, porque adversários politicos estão mobilizar seus militantes a militar-se em outras formações politicas.

 José Paulo Semedo aproveitou a ocasião para anunciar o dia 18 deste mês como a nova data para realização do Congresso do partido com 40 delegados, que estava previsto para dia 26 de novembro, mas devido a decisão do Tribunal não foi realizado na data inicial.

Perguntado em como vão organizar o Congresso sem receber o aval do Supremo Tribunal de Justiça, disse que recepção da reclamação do partido  demonstra que a decisão está suspensa pelo que  o Congresso vai ter lugar no dia 18 de dezembro e caso o resposta não for favorável é claro que vão usar todos os mecanismos ao seu alcance para resolver a situação.

Contudo isso, José Paulo Semedo acredita que o Supremo Tribunal da Justiça vai tomar uma decisão certa.

Instado sobre a alegada caducidade da Direção da Comissão Nacional de Eleições, o líder do MP prometeu falar do assubnto no momento oportuno, porque até agora o partido ainda não debruçou sobre o assunto. ANG/LPG/ÂC

Justiça/"A prestação de contas anual é um dever estabelecido na lei Orgânica do Tribunal de Contas", diz Carmelita José Djú

Bissau, 05 Dez 22 (ANG) – A Juíza Conselheira Carmelita José Djú, disse que a prestação de contas anual é um dever estabelecido na lei orgânica do Tribunal de Contas e que obriga tanto os gestores dos fundos públicos quanto o Governo a prestarem as contas através do documento denominado Conta Geral do Estado.

Carmelita José Djú em representação do Presidente de Tribunal de Contas falava esta segunda-feira no ato da abertura do seminário de capacitação destinado aos 45 técnicos daquela instituição entre verificadores, auditores e magistrados do Ministério Público e que vai decorrer entre 5 à 9 do corrente mês em Bissau sob lema”Por uma gestão responsável da coisa pública”.

Disse que o propósito de prestação de contas é assegurar a transparência e a responsabilidade de administração pública bem como, a preservação do dinheiro público e sobretudo informar aos cidadãos que são utentes dos bens e serviços públicos produzidos pela administração pública e principais previdores dos recursos para o seu funcionamento.

Referiu que aos demais gestores públicos cabe prestar as contas dos resultados alcançados na gestão do dinheiro e valores públicos que lhes foram confiados.

"Os documentos de prestações de contas devem ser elaborados com base nos principios e regras do contabilidade geralmentes aceites, pelo que é dever dos profissionais que dedicam as atividades de fiscalização e controle, nomeadamente verificadores, auditores e magistrados do Ministério Público estarem munidos de conhecimentos ainda mais adequados para desempenho das suas funções enquanto fiscalizadores dos fundos públicos”, realçou.

A Juíza Conselheira defendeu que em decorrência do particular e excepcional momento económico que  Guiné-Bissau e o mundo atravessam por causa da pandemia de covid-19 e da guerra da Rússia com Ucrânia, torna-se ainda mais importante o conhecimento das regras e normas internacionais da contabilidade e da auditoria do setor público, para melhorar a prestação de contas, assegurar a boa e correta gestão dos bens e recursos financeiros públicos, aprimorando assim o desempenho das finanças pública.

Sublinhou que o seminário afigura-se oportuno, uma vez que objetiva adotar os técnicos os particulares do Tribunal e magistrados do Ministério Público dos conhecimentos fundamentais para o bom cumprimento das suas funções.

Para aquela responsável, a referida capacitação vai permitir identificar e aplicar as regras de contabilidade pública na análise dos documentos e demostração financeiras aplicáveis ao regime de prestações de contas bem com aos auditorias financeiras.

A formação dos técnicos enquadra-se  no plano atual de atividades de 2022 conhecido no âmbito do projeto Pro PALOP – TL ISC financiado pela União Europeia sob administração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD.

Durante cinco dias os técnicos do Tribunal de Contas vão debater sobre o fator de distinção entre controlo interno e externo, influência do sistema de controlo interno no trabalho do auditor entre outros. ANG/MI/ÀC

 

Caso 01 de fevereiro/Advogados exigem a "soltura de todos os presos, com efeitos imediatos"

Bissau,05 Dez 22(ANG) - Os advogados dos militares acusados da suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro “ordenam a soltura de todos presos, com efeitos imediatos antes do julgamento", marcado para esta terça-feira, 06 de Dezembro.

Bubu Na Tchutu

A exigência consta de um requerimento, datado de 29 de novembro, a que o e-Global teve acesso, e enviado ao Juiz da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau. Lê-se no documento “que sejam cumpridos na íntegra os anteriores despachos (tanto do Ministério Público, assim como do JIC) que ordenaram a soltura e consequente alteração de medidas de coação”.

Os advogados observam, aliás, que está “ultrapassado o prazo da prisão preventiva previsto na lei”, tanto mais que há detidos, cujos processos não foram acusados.

Os quatro advogados dos 25 suspeitos que vão ao julgamento no dia 6 de dezembro consideram, por outro lado, que  “há casos mais graves em que alguns  detidos estão gravemente doentes, cujos advogados requerem a liberdade para afeitos de tratamento num centro médico especializado que o país não dispõe, conforme os pareceres médicos, mas que foram negados esse direito à saúde”.

José Américo Bubo Na Tchutu, ex-Chefe de Estado Maior da Armada consta da lista dos suspeitos, cujos julgamentos devem iniciar esta semana.ANG/CFM/e-Global

 

Comércio/”É dever do Ministério proteger e preservar os interesses do sector privado nacional”, afirma Ibraima Djaló

Bissau,05 Dez 22(ANG) – O secretário geral do Ministério do Comércio e Indústria, disse que aquela instituição tem o dever e responsabilidade de proteger e preservar os interesses do sector privado nacional tendo em conta o acordo que instituiu a Zona Livre de Comércio Continental Africana(ZLECAF).

Ibraima Djaló falava hoje na abertura do ateliê de formação destinado aos agentes do sector privado em matéria de obstáculos e os desafios da ZLECAF e que decorre entre os dias 5 e 7 do corrente mês em Bissau.

Aquele responsável salientou que, o Governo através do Ministério do Comércio tem ainda o dever de clarificar as questões e os desafios face as concorrências regionais e continentais que possam impactar o comércio no país  bem como neste mercado comum.

Ibraima Djaló sublinhou que, hoje o estabelecimento de um mercado comum e funcional é uma das principais prioridades da União Africana.

Adiantou que, o Tratado de Abuja, institui que, o mercado comum deve ser assegurado pela liberalização do comércio entre os Estados membros, eliminando as barreiras não tarifárias para estabelecer uma zona de comércio livre continental a nível africana.

“Até agora, a adopção do programa regional sobre as barreiras não tarifárias parece ter tido um impacto limitado no processo de integração regional conforme o indicado pelo relatório do índice de integração em África de 2016”, frisou.

O secretário geral da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), disse que esta instituição tem participado em todas as reuniões económicas sub-regionais sobre os protocolos de acordo da ZLECAF no âmbito da CEDEAO.

Saliu Bá sublinhou que a CCIAS tem igualmente participado na promoção do comércio livre sub-regional e interno.

“Devo dizer que existem muitos problemas e obstáculos comerciais internos ao nível da Guiné-Bissau e por isso, o novo Ponto Focal da ZLECAF, tem que começar a trabalhar para solucionar esses problemas”, salientou.

O secretário geral da CCIAS disse a título de exemplo, que existem cerca de 34 postos de controlo de mercadorias no troço entre São Domingos e Bissau, frisando que as autoridades competentes devem começar a pensar na eliminação desses entraves  comerciais.

Afirmou que, o sector privado guineense pretende dinamizar as relações comerciais com os países vizinhos, acrescentando que alguns produtos provenientes dos países da sub-região entram sem problemas para o mercado guineense, mas ainda existem barreiras na exportação de produtos nacionais.

Por sua vez, o Ponto Focal da ZLECAF no país, sublinhou que, o acordo de livre comércio continental reveste-se de uma importância transcendente sobretudo para os países como a Guiné-Bissau.

Júlio Colônia disse que, é importante que se faça uma divulgação e sensibilização para munir o sector privado nacional de instrumentos que lhe permitam estar ao mesmo nível da concorrência com os outros países.

Aquele responsável afirmou que, nesta perspectiva vão fazer do ano 2023, o de divulgação em todos os cantos do país, daquilo que é a ZLECAF.

Disse que, o referido acordo entrou em vigor desde o ano 2021 e até agora mais de 75 por cento do sector privado do continente africano ainda o desconhece.

Durante os três dias do seminários, os participantes serão facultados conhecimentos sobre a definição, classificação e impactos do intercâmbios comerciais africana, barreiras tarifárias e não tarifárias em África Ocidental, especificidade e regras de origem da ZLECAF entre outros.ANG/ÂC

 

 

 

 

Justiça/Guiné-Bissau assegura presidência da União dos Advogados da Língua Portuguesa pela primeira vez 

Bissau, 05 Dez 22 (ANG) - O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB). advogado Januário Pedro Correia é eleito novo Presidente da  União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) para o biénio 2023/2024.

A informação foi revelada pela OAGB numa nota à imprensa a que a ANG teve acesso hoje e que foi produzída após a Assembleia Geral UALP realizada no  dia 02 de Dezembro em curso em Lisboa (Portugal).

“A UALP é uma organização criada em 2002 que formaliza os fortes laços de amizade e irmandade entre os advogados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique e Portugal, congregando cerca de 1.400.000 advogados para além de representar um marco histórico na advogacia da Guiné-Bissau”, refere o documento.

Na nota à imprensa, a OAGB informou que, é a primeira vez que o país assegura a Presidência da referida organização e que  esta eleição testemunha o prestígio e reconhecimento crescente da Ordem dos Advogados guineenses junto dos seus pares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Ainda na nota, a OAGB deseja ao Bastonário Januário Correia votos de maiores sucessos no exercício “desta nobre função”, em nome e ao interesse da advogacia, da justiça, princípios e valores democráticos.ANG/AALS/ÂC

 

     Burkina Faso/junta militar suspendeu a difusão da RFI no seu território

Bissau,05 Dez 22(ANG) - A junta militar no poder no Burkina Faso anunciou no sábado a suspensão imediata das emissões da RFI no seu território, acusando a emissora de ter difundido nas suas antenas informações falsas e de ter oferecido uma tribuna a militantes islamistas. 

"O governo decidiu a suspensão imediata até nova ordem da difusão dos programas da Radio França Internacional em toda a extensão do território nacional", anunciou o executivo do Burkina Faso em comunicado.

De acordo com a junta militar, a RFI difundiu neste sábado a mensagem do chefe de um grupo que qualifica de "terrorista" ameaçando a população.

A Junta refere igualmente que a emissora retomou uma informação segundo a qual o homem forte do país, o capitão Ibrahim Traoré, tinha declarado ter sido alvo nestes últimos dias de uma tentativa de golpe de Estado, algo desmentido pelas autoridades do país.

Reagindo a esta decisão em comunicado ontem à noite, a direcção da RFI disse "lamentar vivamente esta decisão” e protestou “contra as acusações totalmente infundadas que põem em causa o profissionalismo das suas antenas”.

Ao referir que “este corte ocorreu sem aviso prévio e sem a implementação dos procedimentos previstos no acordo de radiodifusão da RFI estabelecido pelo Conselho Superior de Comunicação de Burkina Faso”, a direcção da rádio disse ainda que “o grupo France Médias Monde (ao qual está ligado a RFI) vai explorar todas as vias para conseguir restabelecer a difusão RFI”.

Após sublinhar que “a RFI é uma das rádios mais ouvidas em África francófona” e que “é acompanhada cada semana por 40% da população do Burkina Faso”, a direcção da emissora reiterou ainda “o seu apego inabalável à liberdade de informar e ao trabalho profissional dos seus jornalistas.”

Refira-se que a suspensão das emissões da RFI no Burkina Faso acontece poucos meses depois da transmissão da rádio ter sido igualmente cortada no Mali no passado mês de Março.

Estas decisões intervêm no contexto de um crescente mal-estar entre estes países da África Ocidental e a França acusada de não ter feito o suficiente no combate ao terrorismo que grassa nessa região, apesar do seu envolvimento militar no terreno desde 2013.

A insegurança vigente na região desestabilizou o poder de alguns dos países daquela zona onde se multiplicaram os golpes de Estado. Foi o que sucedeu nomeadamente no Mali, onde os militares tomaram o poder pela força em Agosto de 2020 e em Maio 2021. Um cenário semelhante deu-se igualmente no Burkina Faso em Janeiro e em seguida em Setembro deste ano.ANG/RFI

 

EUA/Trump pede anulação das eleições e extinção da Constituição para voltar à presidência

Bissau, 05 Dez 22 (ANG) – O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump defendeu a anulação das eleições presidenciais de 2020 e a extinção da Constituição americana, exigindo a reintegração na presidência.

Na origem está a decisão do novo proprietário da rede social Twitter, Elon Musk, de revelar deliberações internas de 2020 da companhia sobre a divulgação de uma história do jornal New York Post a partir de ficheiros alegadamente pertencentes ao computador pessoal de Hunter Biden.

O filho do atual presidente norte-americano já foi anteriormente visado por Trump por alegadas suspeitas de ilegalidades cometidas na Ucrânia.

Donald Trump escreveu que os “pais fundadores” da democracia americana “não quereriam, nem aprovariam, eleições falsas e fraudulentas”, voltando a alimentar teorias da conspiração sobre a sua derrota eleitoral nas últimas eleições presidenciais e criticando as empresas tecnológicas por, alegadamente, estarem alinhadas com os Democratas.

Esta posição do ex-presidente dos EUA já motivou uma reação da Casa Branca, com o porta-voz Andrew Bates a criticar as declarações como um “anátema sobre a alma da nação”, apelando para que Trump seja “universalmente condenado” por estas afirmações.

“Não se pode amar a América apenas quando se ganha. A Constituição dos EUA é um documento sacrossanto que há mais de 200 anos assegura que a liberdade e o Estado de direito prevalecem no nosso grande país. A Constituição une o povo americano, independentemente do partido, e os líderes eleitos fazem o juramento de a defender”, afirmou Bates.

Elon Musk partilhou as deliberações do Twitter – anteriores à sua entrada na empresa – com o jornalista Matt Taibbi, que então divulgou numa sucessão de publicações na rede social.

O multimilionário considerou que a empresa censurou então a divulgação da informação sobre o computador pessoal do filho do atual presidente exposta no New York Post e defendeu que esta fuga de informação seria necessária “para restaurar a confiança das pessoas”.

De acordo com o ‘site’ de notícias Politico, quando o Post se recusou a apagar um tuite sobre a história, o Twitter suspendeu a conta do meio de comunicação durante mais de duas semanas, antes de reverter a suspensão a 30 de Outubro de 2020. O então presidente executivo do Twitter, Jack Dorsey, indicou mais tarde que lamentava a decisão da plataforma de censurar a história.

Num extenso novelo de tuites encadeados, Taibbi revelou ainda que ambas as campanhas presidenciais de 2020 – do então incumbente, Donald Trump, e do candidato Democrata, Joe Biden – solicitaram ao Twitter a remoção de mensagens publicadas naquela rede social.

Hunter Biden, cujo estilo de vida errático foi denunciado durante meses por apoiantes do ex-presidente Donald Trump, continua a ser objeto de uma investigação criminal pelo Departamento de Justiça que se tem concentrado nos seus assuntos fiscais e nas suas operações económicas no estrangeiro, em particular na Ucrânia.ANG/Lusa

Covid-19/França não descarta regresso da máscara e apela à vacinação contra a doença

Paris, 05 Dez (ANG) – O ministro francês da Saúde, François Braun, garantiu este Domingo, não descartar o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara, face ao aumento do número de infetados por covid-19, e apelou à vacinação.

“Se as infeções continuarem a aumentar, a minha mão não vai tremer se for necessário decretar a obrigatoriedade da máscara”, afirmou, em entrevista ao canal de televisão BFM.

Contudo, Braun notou que a decisão do executivo vai depender da evolução da situação, numa altura em que França também se depara com um aumento de casos de gripe e bronquiolite.

François Braun ressalvou não ser favorável às restrições, mostrando-se confiante quanto ao facto de os franceses adotarem, voluntariamente, medidas de prevenção.

“Lanço um apelo solene à vacinação”, acrescentou.

Segundo os últimos dados, reportados a sábado, França registou 52.908 novos casos, um aumento semanal de quase 10%.ANG/Inforpress/Lusa

 

São Tomé e Príncipe/ João Cravid nomeado novo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Bissau,05 Dez 22(ANG) - O Conselho Superior de Defesa de São Tomé e Príncipe nomeou um novo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas depois da demissão no passado dia 01 de Dezembro do seu antecessor, Olinto Paquete, na sequência  do assalto ao quartel-general militar do Morro na semana passada no âmbito do qual morreram quatro pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado.

João Cravid, coronel do exército no activo, é a escolha do executivo para exercer as funções do Chefe do Estado-Maior das forças armadas de São Tomé e Príncipe, depois de Olinto Paquete ter colocado o cargo à disposição.

João Pedro Cravid, que exerceu a função de juiz do Supremo Tribunal Militar também frequentou o Palácio do Povo durante 10 anos, onde foi ajudante de campo do ex-presidente da República Miguel Trovoada.

O anúncio da nomeação de João Cravid foi feito pelo Presidente da República que é também o comandante supremo das Forças Armadas, no termo da reunião do Conselho Superior Nacional de Defesa convocada de urgência pelo Chefe de Estado. "Sob proposta do governo, a escolha dos conselheiros recaiu na pessoa do senhor João Pedro Cravid, coronel do exército no activo que reunia as condições para o exercício do cargo de Chefe de Estado-Maior" anunciou o Chefe de Estado são-tomense.

Carlos Vila Nova referiu que é preciso prosseguir as investigações para apurar as causas do que sucedeu no dia 25 de Novembro e disse que continua atento ao desenrolar dos acontecimentos. "Continuarei atento ao desenrolar das investigações que prosseguem com vista ao apuramento da verdade, sobretudo as circunstâncias em que aconteceram as mortes e a responsabilização de todos os culpados" declarou Carlos Vila Nova.

Em questão está designadamente a morte de quatro pessoas em circunstâncias ainda por esclarecer, na sequência daquilo que foi classificado pelas autoridades são-tomenses como uma "tentativa de golpe de Estado", acontecimentos em torno dos quais se adensaram questionamentos depois de terem sido divulgadas na quarta-feira imagens mostrando designadamente um detido – que acabou por morrer –, deitado no chão, ensanguentado e com as mãos amarradas, a ser agredido por um militar com um pau, na presença de vários outros soldados.ANG/RFI

 

Irão/Apelos a novos protestos no país após alegada abolição da polícia da moralidade

Bissau, 05 Dez (ANG) – Ativistas iranianos convocaram hoje protestos para os próximos três dias, com mobilizações e greves, após o procurador-geral do Irão ter anunciado que a polícia da moralidade, na origem de meses de protestos no país, “foi encerrada”.

“A unidade é um dos fatores para a vitória”, disse um grupo de jovens dos bairros da capital, Teerão, nas redes sociais, apelando a uma greve hoje, seguida de manifestações nos subúrbios, na terça-feira, e de uma reunião na praça central de Azadi, na quarta-feira.

O Irão tem sido afetado por meses de protestos, que culminaram em apelos ao derrube dos líderes religiosos da República Islâmica, após a morte de Masha Amini, 22 anos, que tinha sido detida pela polícia da moralidade por uso incorreto do véu islâmico.

Em quase três meses de protestos, mais de 400 pessoas morreram e pelo menos duas mil foram detidas e acusadas de vários crimes por participarem nas mobilizações, entre as quais seis foram condenadas à morte.

No sábado, o procurador-geral Mohamed Jafar Montazeri revelou que a polícia da moralidade “foi encerrada”, indicou a agência noticiosa ISNA. A agência não forneceu detalhes e os ‘media’ estatais não se referiram a esta suposta decisão.

A agência noticiosa Associated Press (AP) não conseguiu confirmar o atual estatuto da força, estabelecida em 2005 com a tarefa de deter e questionar pessoas que violassem o código de vestuário islâmico em vigor.

Desde setembro que diversos relatos indicam uma redução do número de polícias da moralidade nas cidades iranianas e um aumento do número de mulheres que surgem em público sem o véu islâmico, mesmo que ainda contrarie a lei iraniana.

O procurador-geral Montazeri não especificou sobre o futuro da polícia da moralidade, ou se a sua extinção era aplicável a nível nacional e de forma permanente. No entanto, acrescentou, o sistema judiciário iraniano “continuará a examinar o comportamento a nível da comunidade”.

Na sexta-feira, a ISNA reproduziu declarações de Montazeri nas quais assegurou que o Governo estava a rever a lei obrigatória sobre o uso do hijab para as mulheres.

“Estamos a trabalhar rapidamente sobre a questão do hijab e a fazer o nosso melhor para garantir uma solução sensata para abordar este fenómeno que fere o coração de qualquer pessoa”, disse Montazeri, sem adiantar mais detalhes.ANG/Inforpress/Lusa