Cooperação/Presidente da República condecora seu homólogo nigeriano com medalha Amilcar Cabral

Bissau,07 Dez 22(ANG) – O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo condecorou o seu homólogo nigeriano, Muhamadú Buhari com a medalha Amilcar Cabral a mais alta distinção do país.

O chefe de Estado da Nigéria encontra-se no país para uma visita oficial de algumas horas na qual procedeu na manha de hoje, a inauguração de uma Avenida, baptizada com o seu nome na capital guineense, reabilitada com apoio do Governo da República Federal da Nigéria.

“É com a plena concordância das instituições da República da Guiné-Bissau que é atribuída a Medalha Amilcar Cabral, ao ilustre Presidente Muhamadu Buhari, líder de um dos países mais desenvolvido do nosso continente e um dos impulsionadores das conquistas que África tem alcançado quer em matéria de desenvolvimento económico e financeiro e em especial na defesa da democracia e dos direitos humanos”, revelou  o Porta Voz da Presidência da República da Guiné-Bissau, António Óscar Barbosa na apresentação do termo de atribuição da Medalha.

Por sua vez, o Presidente da Nigéria sublinhou que ele e sua delegação estão satisfestos pela hospitalidade do povo guineense.

Disse que, durante a sua estadia na Guiné-Bissau tiveram a oportunidade de rever as relações entre os dois países bem como compartilharam algumas preocupações em termos de alguns desafios com que enfrentam a sub-região.

“De facto fiquei muito impressionado pela forma como uma Avenida em Bissau, foi dada o meu nome e isso me encoraja e
ter confiança de que fui honrado ao mais alto nível pelo povo guineense”, salientou Muhamadú Buhari.ANG/MI/ÂC

Pescas/ Presidente da República reconhece ausência de infraestruturas portuárias no sector  

Bissau, 07 dez 22 (ANG) – O Presidente da República reoconheceu hoje ausência de infraestrututas portuárias e de empresários no sector das pescas guineense por forma abastecer o mercado nacional e consequentemente exportação do pescado para o mercado internacional.

Umaro Sissoco Embalo falava hoje ao presidir a abertura dos trabalhos da Conferência Nacional das Pescas, na qual prometeu usar a sua magistratura de influência para fazer avançar o sector no país.

Disse que a Guiné Bissau é país costeiro que se estende por mais 270 km e que se abre por uma zona económia exclusiva muito grande.

“O nosso  país tem uma parte insular, muito significativa, com cerca de 80 ilhas e ilhêus e com potencialidade de exploração diversas economicamente rentável. Um país com esta carateristica deveria ter uma economia do mar moderna e sustentável para desenvolvimento económico e social”, afirmou o chefe de Estado guineense.

Disse que o sector das pescas ainda não é uma realidade do ponto de vista económico, mas sim uma promessa.

O ministro das Pescas disse na ocasião que, a Guiné-Bissau tem uma plataforma continental muito rica e larga, com uma área de 53 mil quilómetros quadrados e uma zona económica exclusiva que estende por mais 100 mil quilometros quadrados.

Aliás, segundo Orlando Mendes  Viegas foi o chefe de Estado que lançou a tarefa de congregar todos os actores nacionais do sector das pescas, dos parceiros técnicos, financeiros e entidades ciêntíficos e personalidades do poder tradicional e religiosas  para debate de ideia sobre o futuro do sector das pescas num contexto internacional de grandes desafios, nomeadamente a mudança climática que assola a planeta terra e diminuição dos recursos marinhos.

O governante afirmou que, a Conferência tem como finalidade promover debate proficuo entre o governo, administração das pescas e outras entidades estatais e os autores do sector, nomeademanete as estruturas das associações, as comunidades pescatorias, ONGs, entidades técnicas cientificas, o poder local e os parceiros do desenvolvimento sobre o contexto atual da pesqueira na Guiné-Bissau.

“Com efeito vai ser abordado durante a Conferência a estratégia nacional do desenvolvimento da pesca  e da aquacultura, políticas, leis e regulamentos para gestão sustentável das pescarias, instrumento que orientam  exploração durável dos recursos das pescas no contexto atual, entre outros”, sublinhou.

 Acrescentou que, como o lema indica “ Nô Pis Tene Balur”, (O nosso peixe tem valor), pretende-se com realização desta Conferencia pôr em evidencia as pontencialidades  o que o sector das pesca oferece e como aproveitá-los para o desenvolvimento da economia social e sustentável do país, através de adopção de politicas claras e transparentes.

Orlando Viegas disse que  Guiné-Bissau como a maior parte dos Estados ribeirinhos vive e depende dos seus recursos marinhos, a configuração do terrirorio explica por si só essa ligação intrinseca com o mar e os oceanos.

Disse esperar que as conclusões e recomendações a sair nesta Conferência constituam bases para elaboração e  adopção de mecanismos, instrumentos para melhoria da gestão dos recursos haliêuticos pela autoridades nacionais.ANG/LPG/ÂC

Pescas/ Governo promove Conferência Nacional para debater a evolução  do contexto atual do sector pesqueiro no país

Bissau, 07 dez 22 (ANG) – O  governo em parceria com União Europeia promoveram à partir de hoje, uma Conferência Nacional para debater a evolução do contexto atual do sector pesqueiro no país, bem como os grandes desafios para a real integração do sector na economia nacional.

Durante os três dias do evento, os conferencistas vão debruçar-se sobre os diversos aspectos da gestão sustentável do sector pesqueiro nacional e para a mudança de paradigma, nos subsectores como da pesca artesanal, indústrial entre outros.

A transformação do potencial em oportunidades; o domiciliar da atividade da pesca a nivel nacional; parceria com a União Europeia, certificação sanitária das exportações de produtos do mar e o controlo e fiscalização da atividades de pesca, instrumento de gestão e mecanismo do exercício da soberania, serão outros temas a serem debatidos no encontro.

O Presidente da Comissão Organizadora da Conferencia Nacional sobre as pescas, que decorre sob o lema “Nô Pis Tene Balur”,(O nosso peixe tem valor), disse que o  governo pretende  com iniciativa avançar o maior nivel de compreensão e de consenso possivel dos atores sobre a problemática da gestão durável do sector e o seus impactos no desenvolvimento económico e social do país e na melhoria de condições de vida das populações.

Virgínia Pires Correia  afirmou que a Conferência servirá ainda de um espaço de reflexão e de interação, de partilha, cujo o enfoque é colocado nos desafios do densevolvimento na gestão durável dos recursos e da segurança multidimencial.

“Terá a duração de três dias, com quinze sessões de trabalho e tratarão dos assuntos de preocupação dos atores públicos, privados e sociedade civil, no momento em que as estratégias tradicionais e as leituras clássicas sobre o sectores da pescas são fortemente questionadas”, salientou.

Adiantou que,  por consequente há toda uma necessidade de reorientar as politicas públicas e estratégias numa clara inversão do atual paradigma do sector.

Informou que a Conferencia terá nove painêis, entre os quais a problemática da pesca artesanal, indústrial, investigação e a fiscalização pesqueira, as politicas sectorias para conservação e preservação do ecossistema marinhos, os desafios do sector privado e a integração das pescas na economia nacional.

O Representante da União Europeia na Guiné-Bissau espera que esta Conferência permita às autoridades nacionais, aos intervenientes nacionais e aos parceiros internacionais discutir os principais desafios da pesca para a economia nacional e para os habitantes do país.

Artis Bertulis  afirmou que, com presença e apoio da União Europeia demonstra a força da parceria da organização com a Guiné-Bissau.

“Os nossos acordos de parceria no domínios das pescas são únicos no mundo. As nossas parcerias incluem atividades de boa governação, cooperação na investigação ciêntifica, apoio à gestão das pescas, respeito pela legislação nacional. Respeito pela frota artesanal, segurança alimentar e emprego de pescadores nacionais”, destacou Artis Bertulis.

Informou na ocasião que, no quadro da parceria, a União Europeia paga anualmente a Guiné-Bissau mais de 15 milhões de euros, quatro dos quais são exclusivamente dedicado ao desenvolvimento do sector pesqueiro e 11,6 milhões para o tesouro público da Guiné-Bissau.

Ainda neste quadro, de acordo com Artis Bertulis, o sector privado europeu, através dos seus armadores, também contribuem de forma significativa para o valor financeiro do acordo de pesca, sendo que segundo os últimos dados, quase  um milhão de euros em licenças, às quais acresce o valor pago pelas capturas e pelos obsevadores a bordo nos navios europeus.ANG/LPG/ÂC

Violência Eleitoral/“Pôr em causa as verdades saídas das urnas, perturba ambiente democrático”, considera Suzi Barbosa

Bissau, 07 Dez 22 (ANG) - A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades Suzi Carla Barbosa disse esta quarta-feira que não se pode pôr em causa  as verdades saídas das urnas, uma vez que isso  “perturba gravemente” o ambiente democrático.

A governante falava na cerimónia de abertura da Conferência de Alto Nível sobre Prevenção de Violência Eleitoral que teve início hoje num dos hóteis da Capital e que terá a duração de 04 dias.

“Estas atitudes poucos condígnas na agente político em cada cidadãos comuns que se proclamam democrática, perturba gravemente o ambiente democrático na medida em que estimula um comportamento que incentiva a  violência ou  graves ameaças às instituições e ao Governo legítimo”, alertou a ministra.

Sustentou ainda que, as práticas violentas, para além de serem indignas da democracia, são igualmente insignificante  na consolidação da cultura democrática enquanto padrão comportamental dos Estados democráticos.

“Podemos definir como violência política qualquer tipo de agressão que tenha o propósito de  interferir nas acções directas da lideranças políticas como forma de limitar atração, silenciamento, imposição de interesses entre outros”, considerou.

O encontro  foi organizado por Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau em parceria com o Governo e com o apoio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Durante os quatro dias do evento, serão debatidos temas sobre “prevenir a violência eleitoral na região de África ocidental, prioriadades, desafios e oportunidades”, Compreender a violência eleitoral, perspectivas académicas, de formação e de políticas entre outros.ANG/AALS/ÂC

Obituário/PAIGC considera desaparecimento físico do  Jiang Zemin como  “grande perda” para  amigos  da China

Bissau, 07 Dez 22 (ANG) - O Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo  Verde (PAIGC) considerou  o desaparecimento físico do ex. Secretário Geral do Partido Conunista da China (PCC) Jiang Zemin como uma “grande perda” para a República Popular da China e igualmente para os seus amigos.

A informação consta na Nota de Condolências do PAIGC endereçado ao Presidente da República Popular da China, por motivo do falecimento de ex-Secretário Geral do PCC, Jiang Zemin  no passado 30 de Novembro findo, enviada hoje a ANG.

“Foi com profunda dor e consternação que tomámos conhecimento do falecimento, de Jiang Zemin e nesta hora de dor, apresentamos as nossas  mais sentidas condolências ao PCC, extensivas à família enlutada e a República Popular da China em geral”, refere a nota assinada pelo líder do PAIGC Domingos Simões Pereira.

O PAIGC sustentou no mesmo documento que,  Jiang Zemin foi um dirigente excepcional do PCC e um Estadista ímpar e que sob a sua liderança, a República Popular da China deu passos importantes na transformação política, económica e social da sociedade Chinesa e no posicionamento da China como um ator geopolítico incontornável à escala global. 

De acordo com a Nota de Condolência, o Jiang Zemin também foi o principal actor  da política de alargamento e de aprofundamento das relações de amizade e de cooperação do PCC com partidos amigos em várias partes do mundo.

Por outro lado, a mídia estatal chinesa informou que, o Zemin morreu aos 96 anos de idade em Xangai, sua cidade natal, vítima de leucemia e falência múltipla de órgãos.

Jiang manteve-se discreto na presidência, entre 1993 e 2002, até a morte de Deng Xiaoping, em 1997, verdadeiro líder da China mesmo quando Jiang era presidente.

 

Informaram que ele viu a China passar por mudanças históricas, incluíndo um renascimento de reformas orientadas para o mercado, o retorno de Hong Kong do domínio britânico em 1997 e a entrada de Pequim na Organização Mundial do Comércio em 2001.

 

Jiang deixou o poder em 2002, quando assumiu Hu Jintao e desistiu do seu último título oficial em 2004, mas continuou sendo uma força nos bastidores da disputa que levou à ascensão do atual Presidente Xi Jinping, que assumiu o poder em 2012.

ANG/AALS/ÂC

Justiça/”O principal papel dos advogados é servir a sociedade”, afirma o Bastonário da Ordem dos Advogados

Bissau,07 Dez 22(ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau(OAGB), Januário Pedro Correia, disse que o principal papel dos advogados é de servir a sociedade e a justiça.

Pedro Correia falava terça-feira à imprensa após o seu regresso ao país, depois da sua participação na Assembleia Geral da União dos Advogados da Língua Portuguesa(UALP), que decorreu no passado dia 02 de Dezembro em Lisboa na qual foi eleito Presidente desta organização para o biênio 23/24.

“As pessoas pensam que a advocacia é uma profissão das pessoas capitalistas, egoístas e que pensam apenas em dinheiro, não. O primeiro papel de um advogado é servir a sociedade e a justiça”, disse Januário Pedro Correia.

Exortou as pessoas para denunciarem junto da Ordem, qualquer advogado que arquiva processos em contrapartida de algum valor monetário.

“Portanto os advogados têm um papel social muito grande, por isso não recebem salários mas sim, honorários, tendo em conta que são chamados à defender honras dos seus clientes”, salientou.

Januário Pedro Correia disse que, os advogados defendem vários tipos de honras dos seus clientes, dentre as quais, os despejos injustos de domicílios, pagamento de dívidas, de alegados crimes entre outros.

“Por isso os advogados estão para defender a honra dos seus clientes e as suas cobranças são simbólicas”, informou.

Aquele responsável sublinhou que, a fixação de limites de honorários dos advogados, foi um tema muito debatido na Assembleia Geral da UALP, e que foi alvo de votação e chumbado pelos participantes.

Informou que, a Ordem dos Advogados não podem limitar os honorários dos seus associados, por isso devem deixar os advogados acordar com os seus clientes até que ponto podem pagar pela prestação de serviço.

Perguntado sobre que dinâmica irá introduzir na Ordem dos Advogados, irão privilegiar as partilhas de informações e de cooperação entre vários escritórios de advogados.

Disse que, se alguém entender que em termos de partilhas de informações e de reciprocidade, os escritórios de advogados mais fracos sairão a perder, isso não é verdade.

Afirmou a título de exemplo que, um advogado chegou de estabelecer parceria com um escritório em Angola para a defesa de uma causa e no qual ganharam muitos milhões de euros e ele sozinho levou seis milhões.

“Isso só foi possível graças a cooperação entre os escritórios e vamos incentivar essa parceria para torna-la realidade no país”, sublinhou Januário Pedro Correia.ANG/ÂC

 São Tomé e Principe/Patrice Trovoada nega implicações no golpe de Estado

Bissau,07 Dez 22(ANG) - O primeiro-ministro são-tomense negou esta quarta-feira, 7 de Dezembro, qualquer implicação na tentativa de golpe de Estado. Patrice Trovoada respondia às acusações da oposição que afirma que a tentativa de golpe de Estado “é uma invenção”.

O chefe do executivo são-tomense negou qualquer implicação no assalto ao quartel-general das Forças Armadas, no passado dia 25 de Novembro, que resultou na morte de quatro pessoas.

Em declarações à agência de notícias Lusa, Patrice Trovoada afirmou que um governo recentemente eleito, com maioria absoluta, não teria qualquer intenção de promover um golpe de Estado no país.

O primeiro-ministro respondia assim à oposição que fala em “invenção” e acusa Patrice Trovoada de querer “aniquilar a oposição”.

Acusações relativizadas pelo primeiro-ministro, lembrando que depois do ataque ao quartel-general pediu apoio na investigação a Portugal, que enviou para o país elementos da Polícia Judiciária e do Instituto de Medicina Legal, bem como às Nações Unidas e à Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC].

As autoridades são-tomenses instaram o Ministério Público a investigar “a violência e tratamento desumano” a que foram sujeitos os militares detidos durante o assalto ao quartel-general das Forças Armadas.

O episódio levou à demissão do chefe de Estado-Maior das Forças Armadas do país. Olinto Paquete teceu duras críticas ao falar de “actos de traição” e condenando os “factos horrorosos” que envolveram a morte dos quatro homens.

Ontem, o novo chefe de Estado Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, João Pedro Cravid, admitiu que a instituição está a passar por um "momento delicado" e prometeu novas reformas a partir da próxima semana.

Patrice Trovoada garante que vai aguardar “tranquilamente” o resultado das investigações, sublinhado que o objectivo do seu governo é “construir um país melhor para os são-tomenses”.ANG/RFI

 

China/Autoridades anunciam o alívio das suas restrições sanitárias anti-covid

Bissau,07 Dez 22(ANG) - Na China, a Comissão Nacional da Saúde apresentou esta quarta-feira 10 novas medidas de alívio das restrições em vigor, no âmbito da estratégia "zero covid" seguida por Pequim desde o surgimento dos primeiros casos em 2019.

As autoridades chinesas decidiram nomeadamente agilizar as modalidades de isolamento das pessoas infectadas.

Este conjunto de novas medidas representa a inflexão mais significativa da política "zero covid" que tem sido adoptada por Pequim desde o começo da pandemia. Estas decisões intervêm uma dezena de dias depois de uma onda de protestos inédita desde as mobilizações pro-democracia em Tienanmen em 1989.

Para além das autoridades sanitárias autorizarem as pessoas assintomáticas ou com formas ligeiras da doença a ficarem isoladas em casa em vez de serem colocadas em quarentena em centros especiais, foi igualmente decidido que o recurso aos confinamentos à escala de bairros inteiros senão mesmo de cidades vai deixar de ser sistemático, sendo doravante encaradas restrições de movimento à escala de andares ou prédios, no caso de se detectar um foco da doença. Ao fim de cinco dias sem novos casos em zonas consideradas de risco, é levantada a quarentena.

No rol de novas medidas, a Comissão Nacional da Saúde anunciou igualmente que reforça as vacinações dos mais idosos, que deixa de ser necessário apresentar um passe sanitário para aceder à maioria dos edifícios públicos e que deixam de ser exigidos testes PCR negativos com menos de 48 horas para as viagens no interior do país. Já as fronteiras externas da China continuam encerradas.

Este alívio das restrições acontece numa altura em que a China tem conhecido um certo recuo a nível económico, em elo designadamente com a paralisação da actividade resultante dos confinamentos. De acordo com dados das alfândegas chinesas, as exportações do país conheceram uma queda de 8,7% relativamente ao ano passado, situando-se actualmente nos 296 mil milhões de Dólares.ANG/RFI

 

RDC/Balanço oficial de massacre na Republica Democrática do Congo sobe para 300 pessoas

Bissau,07 Dez 22(ANG) - As primeiras estimativas apontavam para 50 mortos após a passagem dos rebeldes do M23 pela aldeia de Kishishe, mas o Governo da Republica Democrática do Congo anunciou que o massacre se solda em cerca de 300 mortos.

Este anúncio foi feito na segunda-feira por Julien Paluku, governador du Nord-Kivu, região onde se localiza a aldeia, e por Patrick Muyaya, ministro da Comunicação e porta-voz do Governo.

O balanço foi anunciado pelo Governo da República Democrática do Congo, mas é desmentido pelo grupo de rebeldes M23 que terá perpetrado estas mortes na aldeia de Kishishe, junto à fronteira com o Uganda e o Ruanda, no dia 29 de Novembro.

O grupo rebelde teria mesmo pedido aos habitantes que sobreviveram para enterrar os mortos, segundo a agência noticiosa AFP.

O governo defende que entre os mortos não há quaisquer membros de milícias ou militares e que tratavam de civis. Haverá 17 crianças entre os mortos contabilizados desde a semana passada. Esta região estará ainda dominada pelo M23 e será difícil, segundo as autoridades, ter um número certo de todas as vítimas mortais.

Do lado M23, este balanço é negado. Os rebeldes admitem a morte de oito pessoas nesta aldeia mortas devido a balas perdidas enquanto aconteciam combates com as milícias. Estes rebeldes retomaram os confrontos no outono contra as autoridades congolesas e conquistaram uma grande extensão territorial, aproximando-se da cidade de Goma.

A Republica Democrática do Congo estima que sejam ajudados pelo Ruanda e esta desconfiança tem levado a grandes desentendimentos entre estes dois países vizinhos. 

A mediação entre estes dois países está a ser levada a cabo pelo Presidente João Lourenço que no dia 23 de Novembro organizou uma cimeira em Luanda onde recebeu os líderes dos dois países, assim como outros representantes da região.

Um acordo foi alcançado em Luanda, acabando mais tarde por ser subscrito pelo M23, mas, até agora, as posições estratégicas deste grupo rebelde não se modificaram.ANG/RFI

 

Caso 01 de fevereiro/ Tribunal Regional de Bissau adia julgamento dos suspeitos do golpe de Estado

Bissau, 06 dez 22 (ANG) – O Tribunal Regional de Bissau adiou o julgamento dos vinte e cinco suspeitos do golpe de Estado que estava previsto para hoje, 06 de Dezembro, para uma nova data a anunciar.

No Despacho a que ANG teve acesso hoje, o  juíz justifica a decisão com, o que diz, constatar interdição do trânsito de todas as avenidas circundantes do Tribunal Regional de Bissau, decorrentes  da execução das obras por um lado e, alarido das máquinas da referida empreitada, por outro lado.

Acrescentou que verificando a necessidade de adoptar medidas cautelares que visam evitar transtornos da ordem logistica durante o transporte dos suspeitos para o Tribunal, por um lado e por outro assegurar curso normal do julgamento.

Assim sendo, segundo o documento, fica prejudicado o julgamento previsto para ter lugar hoje, dia 06 de dezembro do ano em curso.

No mesmo despacho o Tribunal promete em momento oportuno  designar a nova data do julgamento, logo que são expuradas os obstáculos acima descritas.

Entretanto, o advogado Marcelino Intupé, que representa 18 detidos, entre militares e civis acusados de tentativa de golpe na Guiné-Bissau já teria  dito a LUSA na segunda-feira recear que o julgamento daqueles, cujo início está marcado para terça-feira, venha a ser adiado.

Intupé disse ter este pressentimento com base “nas manobras em curso”, alegadamente por parte do poder político, em transferir o processo do Ministério Público para a Promotoria da Justiça Militar.

O Tribunal Regional de Bissau marcou para terça-feira, dia 6 de dezembro, o início de julgamento de 25 dos cerca de 40 detidos suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro passado.

Entre as 25 pessoas a serem julgadas, três serão à revelia por se encontrarem em paradeiro incerto.

O advogado referiu ainda que o espancamento de que foi alvo na sua residência, no dia 29 de novembro último, conforme disse, por homens fardados com uniforme militar, faz parte do plano para impedir que compareça na sala “de um eventual julgamento”, caso venha a ter lugar no dia 6 de dezembro.

Não acredito (no julgamento) porque até agora não tenho conhecimento de que de facto os suspeitos foram notificados. A informação que tenho é de que o Estado-Maior (das Forças Armadas) recusou que estas pessoas sejam notificadas”, disse Marcelino Intupé.

O advogado acrescentou que sem que os suspeitos tenham sido notificados não pode haver o seu julgamento, ainda que os seus defensores oficiais tenham sido informados legalmente do início do processo no Tribunal Regional de Bissau.

Marcelino Intupé afirmou estar na posse de informações que indicam que, “pelo menos duas vezes”, o novo Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, a ministra da Justiça, Teresa Alexandrina da Silva, e o presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, teriam feito reuniões para mandar o processo para a justiça militar.

Para o advogado, a estratégia do poder político “é de mandar acusar” algumas pessoas “que considera como envolvidas” na tentativa de golpe de Estado por não terem sido acusadas neste momento pela justiça civil, observou.

Intupé receia que a situação venha a retirar credibilidade ao processo e que “faça demorar ainda mais a descoberta da verdade sobre o que realmente se passou” no dia 1 de fevereiro passado.

Nesse dia, homens com armas do exército guineense atacaram o palácio do Governo, numa altura em que decorria uma reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Mesmo com os receios, Marcelino Intupé prometeu estar presente na sala de julgamentos na próxima terça-feira.

Questionado sobre se tenciona apresentar queixa-crime contra os autores do ataque de que foi alvo, o advogado disse que pessoalmente não pretende tomar nenhuma diligência, mas disse ter conhecimento da intenção da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau de tomar medidas judiciais nesse sentido.

“Penso que por ser um crime público nem é preciso a minha intervenção, a Polícia Judiciária tem de fazer o seu trabalho”, observou Marcelino Intupé.

Os advogados dos militares acusados da suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro “ordenam a soltura de todos presos, com efeitos imediatos antes do julgamento", marcado para esta terça-feira (06.12.).

A exigência consta de um requerimento, datado de 29 de novembro, a que o e-Global teve acesso, e enviado ao Juiz da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau. Lê-se no documento “que sejam cumpridos na íntegra os anteriores despachos (tanto do Ministério Público, assim como do JIC) que ordenaram a soltura e consequente alteração de medidas de coação”.

Os advogados observam, aliás, que está “ultrapassado o prazo da prisão preventiva previsto na lei”, tanto mais que há detidos, cujos processos não foram acusados.

Os quatro advogados dos 25 suspeitos que vão ao julgamento no dia 6 de dezembro consideram, por outro lado, que  “há casos mais graves em que alguns  detidos estão gravemente doentes, cujos advogados requerem a liberdade para afeitos de tratamento num centro médico especializado que o país não dispõe, conforme os pareceres médicos, mas que foram negados esse direito à saúde”.

José Américo Bubo Na Tchutu, ex-Chefe de Estado Maior da Armada consta da lista dos suspeitos, cujos julgamentos devem iniciar esta semana.ANG/LPG/ÂC

 

CEDEAO/Presidente da República anuncia que a próxima reunião da organização vai ser em Bissau

Bissau, 06 dez 22 (NAG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló anunciou que a próxima Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai ser realizada em Bissau.

Sissoco Embaló fez este anúncio esta segunda-feira aquando do seu regresso da Cimeira Ordinária da CEDEAO que se realizou este fim de semana em Abuja, Nigéria.

O chefe de Estado mostrou-se ainda a sua satisfação de presidir pela primeira vez, a reuinão Ordinária de CEDEAO.

Ao responder a questão dos jornalistas sobre a realização da Cimeira em Abuja ao invés de Bissau, uma vez que a Guiné-Bissau está a presidir a Conferência dos Chefes de Estados da CEDEAO, Embaló respondeu que a próxima reunião da referida organização vai ser na Guiné-Bissau.

“É como a União Africana, um ano se realiza a reunião na sede principal, em Adis Abeba e outro ano, no país que a preside”, explicou, informando que segundo o estatuto, esta cimeira tinha que ser em Abuja e próxima vez vai ser no país.

De acordo com o Presidente da República, o parlamento da CEDEAO vai reunir igualmente em Bissau.

Questionado sobre a atual situação que se vive em SãoTomé e Príncipe, Embaló condenou o ocorrido, dizendo que o golpe de Estado não é a forma de chegar ao poder e as pessoas têm que entender de uma vez por toda, de que a África precisa de se desenvolver.

“Estamos no século XXI. Não podemos deitar e  ouvir alguém a dizer golpe aqui ou ali, não. Os marginais são quem fazem golpe”, frisou, frisando condenar com toda a energia no quadro do espírito da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

Em relação a intenção de implementar a moeda única nos países da CEDEAO, o Presidente da República, ao responder, confimou a ideia, dizendo que esse assunto está na mesa e vai ser discutido no momento favorável, susblinhando que é preciso convergir com os países anglófonos porque segundo diz, há um sentimento de que o franco CFA é dos francófonos. ANG/DMG/ÂC

 

  

Sociedade/”Residência do advogado Marcelino Intupé atacada à tiros por homens armados”, anuncia a RDP-África

Bissau,06 Dez 22(ANG) – A estação emissora portuguesa RDP-África anunciou hoje que a residência do advogado Marcelino Intupé voltou a ser atacada por homens armados na noite de segunda-feira, dia 05 do corrente mês.

“Numa conversa telefónica que manteve com o próprio advogado Marcelino Intupé, ele confirmou-me de que estava em casa com a família e conseguiu escapar de tiros graças a intervenção dos vizinhos e encontra-se refugiado num local seguro”, disse a correspondente da RDP-África na Guiné-Bissau Fátima Tchuma Camará.

Marcelino Intupé foi alvo de espancamento no passado dia 29 de Novembro na sua casa, nos arredores de Bissau, tendo denunciado o envolvimento de Tcherno Bari(Tcherninho), um dos elementos de segurança pessoal do Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.

O Tcherninho por sua vez em declarações à imprensa negou o seu envolvimento no acto de espancamento do advogado Marcelino Intupé.

Intupé é advogado  de defesa da maioria dos militares acusado da tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022, cujo o julgamento devia iniciar hoje, 06 de Dezembro, mas que já foi adiado por razões ainda desconhecidas.ANG/RDP-África

CEDEAO/”É urgente mobilização de meios financeiros para operacionalizar o plano de ação 2020/2024”, diz Presidente da organização

Bissau, 06 Dez 22 (ANG) – O chefe de Estado Ùmaro Sissoco Embalo e igualmente Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)  defendeu a urgente necessidade para encontrar outras formas de mobilização de meios financeiros para operacionalizar o plano de ação 2020/2024 da organização.

Umaro Sissoco Embaló defendeu a referida necessidade na cerimónia de abertura de 62ª  Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO realizada no dia 04  do corrente mês em Abuja, na República Federativa de Nigéria.

“As nossas economias têm sido focadas pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e da guerra da Ucrânia e Rússia. Por isso, é urgente encontrar  outras formas de mobilização de meios financeiros de modo a poder operacionalizar o plano de ação 2020/2024. Também deve ser criada as condições de intervenção da força de CEDEAO na luta contra terrorismo”, acrescentou Embaló.

O Presidente da referida organização disse ainda que, o combate a corrupção nos países membros da CEDEAO é imperativo para assegurar melhores condições às populações. Tendo sublinhado que, o rigor na gestão da coisa pública deve ser uma prioridade na governação.

Umaro Sissoco Embaló informou que, devido o escasso recurso, as reformas que se pretendem implementar na CEDEAO devem obedecer critérios de rigor, de responsabilidade e de uma gestão eficiente e eficaz.

“Gostaria de recomendar que a organização trabalha no sentido de reforçar a paz e a segurança, garantir melhor integração regional, promover e assegurar a boa governação e garantir o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, apelou aquele responsável.

Por fim, o Presidente da CEDEAO  agradeceu Presidente da República de Nigéria e as suas autoridades pela hospitalidade e pelo constante apoio prestado à  mesma Organização.

Os chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelaram à junta maliana para libertar até 1 de janeiro de 2023 os 46 soldados marfinenses presos no Mali desde julho deste ano.

Os países membros da CEDEAO decidiram criar uma força regional dedicada a intervir não só contra o jihadismo, mas também em caso de golpe de Estado, que a região tem experimentado vários ao longo dos últimos dois anos.

“Os líderes da CEDEAO decidiram recalibrar a nossa arquitetura de segurança”, disse Omar Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, para quem a decisão  trata-se de a organização encarregar-se da sua “própria segurança” e “não depender de atores externos”, sublinhando que os países estão “determinados a estabelecer uma força regional que intervenha quando necessário, quer se trate de segurança, terrorismo ou restauração da ordem constitucional nos Estados-membros”.

A propagação do jihadismo a partir do norte do Mali chegou ao Burkina Faso e a Níger e estende-se ao sul e ao Golfo da Guiné. Os exércitos nacionais têm cooperado com atores externos, como a ONU, a França e a Rússia. A insegurança é um fator-chave nos golpes militares que abalam a região desde 2020, no Mali, no Burkina Faso e por outras razões, na Guiné Conacri.

Sobre esse assunto, os oficiais militares da região  reunir-se-ão na segunda quinzena de janeiro para discutir modalidades para estabelecer a força regional, anunciou Touray, acrescentando que os líderes da África Ocidental decidiram não confiar apenas em contribuições voluntárias que já mostraram as suas limitações, sem dar mais detalhes.

A Cimeira presidida por Umaro Sissoco Embaló, Presidente em exercício da conferência dos chefes de Estado da CEDEAO analisou também a situação política no Mali, no Burkina Faso e na Guiné Conacri, três  países suspensos dos órgãos de decisão da organização da África Ocidental.ANG/AALS/ÂC

 Indonésia/Aprovada lei que pune com pena de prisão sexo fora do casamento

Bissau, 06 Dez (ANG) – O parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou hoje uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão o adultério e relações sexuais fora do casamento.

O vice-presidente do parlamento indonésio, Sufmi Dasco Ahmad, declarou como aprovada a proposta, que recebeu a maioria dos votos no plenário.

Segundo uma cópia do novo código penal, obtida pela agência de notícias Associated Press (AP), o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão e a coabitação com seis meses de prisão.

As acusações de adultério devem ser baseadas em queixas apresentadas junto da polícia por um cônjuge, pais ou filhos.

As penas aplicam-se tanto a cidadãos indonésios como a estrangeiros a residir no país.

A revisão, que introduz outras mudanças significativas no código penal do país, foi criticada por opositores como sendo um revés às liberdades na Indonésia, por penalizar actividades normais e ameaçar a liberdade de expressão e o direito à privacidade.

A lei torna também ilegal a promoção da contracepção e da blasfémia religiosa e repõe a proibição de insultar um Presidente e vice-Presidente em exercício, instituições estatais e a ideologia nacional.

O aborto continua a ser criminalizado, mas o código acrescenta excepções para mulheres com condições médicas que ameacem a sua vida e para sobreviventes de violação, desde que o feto tenha menos de 12 semanas, em linha com uma lei médica de 2004.

Num país onde 87% dos mais de 270 milhões de habitantes são muçulmanos, os deputados conservadores tinham também exigido a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo, um artigo que acabou por ser retirado da lei.

Em Abril, o parlamento da Indonésia tinha aprovado uma lei contra a violência sexual, em preparação há uma década, que melhora o acesso das vítimas à Justiça.

A aprovação foi saudada com aplausos de activistas dos direitos das mulheres indonésias, que há anos condenam a falta de acção contra a violência sexual e de género.

As agressões sexuais são frequentemente vistas na Indonésia como um assunto privado e as vítimas são desencorajadas de procurar justiça.

As agressões sexuais dentro e fora do casamento passaram a ser puníveis com até 12 anos de prisão e os casamentos forçados, incluindo os de menores, com até nove anos de prisão.

O Presidente indonésio, Joko Widodo, apelou ao parlamento, em Janeiro, para acelerar a revisão da lei após o julgamento, em 2021, de um professor que violou 13 dos seus alunos menores de idade, um caso que chocou a opinião pública.

O arquipélago do Sudeste Asiático tem assistido a um surto de relatos de violência contra as mulheres desde que começou a pandemia provocada pelo coronavírus detectado no final de 2019.

A Comissão sobre Violência contra as Mulheres relatou 338.496 casos em 2021, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo dados citados pela agência de notícias France-Presse.ANGInforpress/Lusa

Fim

 

Ucrania/Forças Ucrâninas atacam bases na Rússia e tenta restaurar rede de electricidade

Bissau,06 Dez 22(ANG) - A Ucrânia atacou duas bases aéreas russas, junto à fronteira, com drones, numa altura em que tenta restaurar a rede de electricidade no país após a queda de 70 mísseis russos que provocaram apagões em todo o país.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, garantiu na noite de segunda-feira que dos 70 mísseis russos que caíram nas últimas horas na Ucrânia, a maioria foi interceptada, no entanto, os restantes visavam alvos estratégicos da distribuição de energia no país e acabaram por provocar vários apagões e diferentes regiões ucranianas.

A altura escolhida pelos russos para um novo ataque de mísseis não podia ser pior, já que começou o rigoroso Inverno ucraniano e as temperaturas podem descer até -20º C. Este bombardeamento surgiu também em resposta à aplicação de um tecto máximo ao preço do petróleo vindo da Rússia por parte da União Europeia.

O Presidente ucraniano assegurou que várias equipas técnicas estão a tentar reparar os danos, mas quase metade dos sistemas de energia na Ucrânia foram atingidos, deixando não só os habitantes às escuras, mas também à mercê do frio.

 " As nossas equipas vão trabalhar para reparar o sistema", disse Volodymyr Zelensky.

Segunda-feira foi também um dia de vitórias estratégicas para a Ucrânia com o bombardeamento de duas bases aéreas russas através de drones. Os alvos visados foram a base aérea de Diaghilevo, na região de Riazan, e a de Engels, na região de Saratov e três pessoas terão morrido neste ataque.

Estas bases aéreas albergam aviões russos de longo alcance e pelo menos dois terão sido "levemente" danificados, segundo o Ministério da Defesa russo.

Ainda na segunda-feira, Vladimir Putin visitou a ponte que liga a Rússia à Crimeia. Esta ponte tinha sido visada por explosões e tinha ruído parcialmente em Outubro, com Moscovo a apontar o dedo a Kiev. Esta é uma infraestrutura simbólica para os russos após a anexação da Crimeia pela Rússia, sendo a maior ponte na Europa.

Nas imagens divulgadas pelo Kremlin, Vladimir Putin está ao volante de um carro Mercedes. O líder russo terá circulado na mesma via que foi destruída em Outubro, com o vice-primeiro-ministro Marat Khusnullin ao seu lado.ANG/RFI

 

Imigração/Cônsul do Burkina Faso acusado de promover entrada ilegal de estrangeiros em Angola

Bissau,06 Dez 22(ANG) - O cônsul honorário do Burkina Faso em Angola está a ser acusado de usar “igrejas para facilitar a passagem ilegal de cidadãos estrangeiros em Luanda”. Issa Tago, o cônsul honorário do Burkina Faso em Angola, já reagiu e diz serem falsas as acusações que pesam sobre si. 

Em declarações à RFI, o advogado Sebastião Assurreia aponta que os estrangeiros vêm ao país como missionários para prestarem, alegadamente serviço para o cônsul do Burkina Faso em Angola, Issa Tago, na província do Kuanza Sul.

O causídico sublinha que, para o sucesso do suposto esquema, o diplomata envolve igrejas que são utilizadas como porta de entrada dos referidos estrangeiros.

Para sustentar as acusações, o queixoso exibiu um documento de um cidadão que se apresenta como burkinabé, cuja entrada na capital angolana terá, presumivelmente, contado com a ajuda do representante do Burkina Faso em Angola.

“A maior parte dos estrangeiros que estão aqui em Angola de forma ilegal tem dedo supostamente do cônsul! São eles que pegam esses estrangeiros, colocam na igreja e, depois, colocam em várias cantinas, para pode obter dinheiro. São estas situações reais que a nós nos entristece e como angolano estamos a fazer uma denuncia pública aos órgãos de justiça quanto ao trabalho e atitude que tem tido o cônsul do Burkina Faso em Angola”, denunciou Sebastião Assureia.  

Diante das acusações, Issa Tago, cônsul do Burkina Faso em Angola, desmente e alega que o seu papel é apenas regularizar a situação migratória de cidadãos burkinabés e não promover a imigração ilegal.

Questionado sobre a situação de um cidadão que dizem ter entrado em Luanda com ajuda do diplomata, Issa Tago esclarece que apenas tratou do processo migratório, porque o jovem se apresentou no consulado como burkinabé.

“Eu sou cônsul do Burkina Faso. Quando aparecer um burkinabé tenho obrigação de o receber e tentar organizar a sua situação migratória. Isso não é verdade. Não vou na fronteira, não pago nenhuma pessoa para vir aqui ilegalmente. Quando vem um burkinabé ao consulado, se ele conseguir se identificar que é um burkinabé eu tenho obrigação de o ajudar, porque é o meu dever”, esclareceu o cônsul honorário do Burkina Faso em Angola.ANG/RFI

 

    EUA/Trump recua e nega querer acabar com Constituição norte-americana

Bissau, 06 Dez (ANG) – O ex-presidente norte-americano Donald Trump recuou hoje nas declarações que fez no sábado, quando indicou que deveria “acabar-se” com a Constituição para que pudesse ser reintegrado na Presidência, afirmando agora tratar-se de notícias falsas’.

“As notícias falsas estão, na verdade, a tentar convencer o povo americano de que eu disse que queria ‘acabar’ com a Constituição. Isso são simplesmente mais desinformação e mentiras, assim como Rússia, Rússia, Rússia e todos os seus outros embustes e esquemas”, escreveu Trump na sua rede social, a Truth Social.

Numa segunda mensagem escrita em letras maiúsculas, Trump insiste que “se uma eleição for inegavelmente fraudada, ela deve ir para o vencedor por direito ou, pelo menos, ser repetida”.

“Quando há uma fraude aberta e flagrante, não deve haver limite de tempo para alterá-la”, rebateu.

Na manhã de sábado, Donald Trump recorreu à Truth Social para dizer que os “pais fundadores” da democracia americana “não quereriam, nem aprovariam, eleições falsas e fraudulentas”, voltando a alimentar teorias da conspiração sobre a sua derrota eleitoral nas últimas presidenciais e criticando as empresas tecnológicas por, alegadamente, estarem alinhadas com os Democratas.

“Uma fraude maciça deste tipo e magnitude permite a rescisão de todas as regras, regulamentos e artigos, mesmo aqueles encontrados na Constituição”, publicou o magnata, que já apresentou a candidatura à Presidência em 2024.

As declarações do Republicano motivaram reações dentro e fora do seu partido, caso da congressista Republicana Liz Cheney, que classificou Donald Trump como “inimigo da Constituição”.

“Nenhuma pessoa honesta pode agora negar que Trump é um inimigo da Constituição”, escreveu Cheney na rede social Twitter, no domingo.

Também o seu ex-vice-presidente, Mike Pence, rejeitou hoje as afirmações de Trump de que deveria “acabar-se” com a Constituição do país para que pudesse ser reintegrado na Presidência.

“Acho que todos que ocupam cargos públicos, todos que desejam servir ou voltar a servir, devem deixar claro que apoiam e defendem a Constituição dos Estados Unidos, o que acredito que, pela graça de Deus, pude fazer durante não apenas o meu mandato como vice-presidente, mas durante aqueles dias tumultuosos no final”, disse Pence, que foi ‘número dois’ de Trump, à estação de rádio WVOC.

Pence, que prepara terreno para lançar a sua própria corrida presidencial, comentava assim as declarações feitas no fim de semana pelo ex-chefe de Estado Donald Trump, que defendeu a anulação das eleições presidenciais de 2020 e “que se acabe” com a Constituição americana, ao exigir a sua reintegração na presidência.

Ao mencionar os “dias tumultuosos no final”, Pence referia-se ao ataque ao Capitólio levado a cabo por apoiantes de Donald Trump em 06 de janeiro de 2021, e que resultaram no desentendimento entre os dois políticos, outrora aliados.

A posição do ex-presidente dos Estados Unidos motivou também uma reação da Casa Branca, com o porta-voz Andrew Bates a criticar as declarações como um “anátema sobre a alma da nação”, apelando para que Trump seja “universalmente condenado” por estas afirmações.

“Não se pode amar a América apenas quando se ganha. A Constituição dos Estados Unidos é um documento sacrossanto que há mais de 200 anos assegura que a liberdade e o Estado de direito prevalecem no nosso grande país. A Constituição une o povo americano, independentemente do partido, e os líderes eleitos fazem o juramento de a defender”, afirmou Bates.ANG/Inforpress/Lusa/fim