Caso mercado central/Ministro da Administração Territorial anuncia novo acordo para  reinstalação das mulheres peixeiras

Bissau,11 Jan 23(ANG) - O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Gomes acaba de anunciar novo preço para a reinstalação das mulheres peixeiras no novo mercado central de Bissau, reinaugurado à 26 dezembro do ano passado.

As mesmas, segundo Gomes, devem agora pagar  09 mil francos cfa por metro quadrado em vez dos 35 mil francos cfa anteriormente esteabelecidos pela empresa que gere o mercado.

 “As mulheres que lá trabalham muitas são viúvas ou mães solteiras, que têm um agregado familiar enorme. É graças à essas atividades que elas conseguem sustentar os filhos”, disse Gomes, acrescentando que,  ignorar esse aspeto seria fugir da responsabilidade de prossecução do fim social.

Fernando Gomes que falava, segunda-feira, à imprensa sobre  o andamento do processo de recenseamento em curso e  seu início na diáspora , confirmou que o preço inicial fixado pela empresa gestora do mercado era de 35 mil francos CFA por metro quadrado, mas que depois de várias negociações, a empresa cedeu e fixou em 9 mil francos CFA para as mulheres e 25 mil francos CFA para os proprietários de outros cacifos.

Segundo o ministro, essa abertura da empresa apenas vai durar por dois meses, nesta fase de gestão que integra as associações do mercado central e dos retalhistas da Guiné-Bissau.

“Não foi um processo fácil, mas chegou-se à uma conclusão com essas duas entidades. O mercado tem outros aspetos sociais. As viúvas e mães solteiras são prioridade do governo e o preço fixado de 9 mil francos CFA não vai alterar, mesmo se depois dos dois meses de gestão conjunta a empresa chegar à conclusão que deve subir os preços, não haverá mexidas”, assegurou.

Em relação ao mercado de Bandim, Fernando Gomes anunciou que à partir do dia 10 de Janeiro, os passeios (da mãe de água ao Cristo Redentor) e do mercado central vão respirar de alívio da pressão dos vulgos “djilas” ambulantes e alertou que a retirada dos feirantes dos passeios não terá negociação nenhuma.

Gomes assegurou que a decisão já foi comunicada, com antecedência, às lideranças das organizações dos feirantes dos dois mercados da capital Bissau,  e diz que a medida prevê vender um metro dos passeios.

Questionado como vai resolver os problemas dos vendedores ambulantes que os agentes da Câmara Municipal cobram para vender nos passeios, Gomes prometeu resolver tudo “caso a caso”. ANG/odemocratagb

 

       Brasil/Ministério Público pede bloqueio dos bens de Jair Bolsonaro

Bissau,  11 Jan 23(ANG) – O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas do Brasil o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro na sequência do ataque aos três poderes por parte dos seus apoiantes mais radicais.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público perante o
Tribunal de Contas, Lucas Rocha, pediu também que a sanção fosse estendida ao governador suspenso de Brasília, Ibaneis Rocha, e ao seu antigo secretário de segurança, Anderson Torres, um leal aliado e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Lucas Rocha justificou a sua exigência “devido ao processo de prestação de contas e ao vandalismo ocorrido” na capital brasileira a 08 de Janeiro, “que causou inúmeros danos à tesouraria federal”.

No domingo, milhares de manifestantes radicais invadiram e causaram graves danos às sedes do parlamento, da presidência e do Supremo Tribunal durante quatro horas, até serem dispersos pelas forças de segurança.

Cerca de 1.500 pessoas foram detidas entre domingo e segunda-feira, embora hoje a Polícia Federal tenha comunicado que libertou “idosos doentes crónicos” e “adultos responsáveis por menores”, sem especificar o número exato.

A acresentar, logo no domingo, o Supremo Tribunal retirou o governador de Brasília, Ibaneis Rocha, do seu cargo durante 90 dias pela sua alegada “omissão” em neutralizar os ataques dos radicais que geraram o caos no coração da democracia brasileira.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Transportes terrestre/Presidente da República ordena encerramento de postos de controlo instalados em diferentes locais do país

Bissau,11 Jan 23(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, declarou terça-feira ter dado orientações ao Governo para se encerrar  os postos de controlo em que as pessoas são obrigadas a descer do transporte público para apresentar documentos ou para  a  revista de cargas.

O chefe de Estado guineense deu estas indicações num encontro em Bissau com os anciões da região de Gabú, no leste do país, de apresentação de cumprimentos de novo ano.

Umaro Sissoco Embaló disse já ter dado orientações ao Governo no sentido de a prática acabar em todo o território nacional.

"Chamei o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro e disse-lhes que a prática tem de acabar. O ministro do Interior e o ministro das Finanças já têm orientações no sentido de acabarem com essas restrições de circulação", das pessoas, observou Embaló.

O chefe de Estado  frisou não fazer sentido que haja "muitos postos de controlo" nas estradas do país.

"Estes postos de controlo acabaram. Quem entrar na nossa fronteira não pode ser perturbado a cada dez quilómetros, descer do carro, não. Se a pessoa fizer algo de errado terá de ser chamada e depois a responder na justiça", declarou Sissoco Embaló.

O Presidente guineense salientou que o país não está em guerra pelo que, disse, não faz sentido ter tantos postos de controlo.ANG/Lusa

 

Portugal/AULP apresenta programa “ProCultura+” com 94 bolsas de mobilidade para estudantes e professores

Bissau, 11 Jan 23(ANG) – A Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP) apresenta programa “ProCultura+” com 94 bolsas de mobilidade para estudantes e professores, visando promover a capacitação artística e construção de pensamento crítico de estudantes dos PALOP e Timor-Leste.

O programa engloba áreas, como dança, música, teatro, cinema, gestão do património cultural, língua, culturas e literatura portuguesa, incidindo exclusivamente sobre o primeiro ciclo de estudos superiores (licenciatura) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL)

“O ProCultura+ é um programa de mobilidade internacional que envolve 50 estudantes dos PALOP-TL (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e 44 professores dos PALOP-TL e de Portugal”, anunciou a AULP.

De acordo com a mesma fonte, as mobilidades decorrem entre Fevereiro de 2023 e Julho de 2025 e têm a duração de um semestre lectivo para os estudantes, e de uma semana de trabalho para os professores.

Para este projecto, a AULP, conjuntamente com 11 instituições de ensino superior de Portugal, obtiveram uma Acreditação de Consórcio Erasmus de Mobilidade para o Ensino Superior, o Consórcio ProCultura+ que é válido de Julho de 2021 até Dezembro de 2027.

O Consórcio ProCultura+ obteve financiamento do “Programa Erasmus+ Acção-chave KA171” com um orçamento total de 383.540 euros para implementar o ProCultura+ e mobilizar 50 estudantes dos PALOP-TL, 22 professores dos PALOP-TL e 22 professores de Portugal.

As 11 instituições de ensino superior portuguesas que integram o Consórcio ProCultura+ são o Instituto Politécnico de Bragança, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Lisboa, a Universidade do Algarve, a Universidade de Aveiro, a Universidade da Beira Interior, a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade de Coimbra, a Universidade da Madeira, a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade do Porto.

Por outro lado, as nove instituições de ensino superior parceiras dos PALOP-TL são a Universidade Agostinho Neto e a Universidade de Luanda – Faculdade de Artes em Angola, a Universidade de Cabo Verde, a Escola Normal Superior Tchico Té na Guiné-Bissau, a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Pedagógica e o Instituto Superior de Artes e Cultura em Moçambique, a Universidade de São Tomé e Príncipe e a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e em Timor-Leste.

As candidaturas ao projecto podem ser feitas através do https://proculturamais-aulp.org/a-minha-candidatura/, com preenchimento do formulário online disponibilizado nesta plataforma.

A AULP, fundada em 1986, é composta por 131 membros dos oito países de língua oficial portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor -, assim como da Região Administrativa Especial de Macau.

Segundo a organização, a instituição “tem como missão promover a colaboração multilateral entre as universidades e institutos superiores dos países de expressão portuguesa”.

Conforme a mesma fonte, a AULP “tem estimulado programas de intercâmbio de alunos e docentes e estreitando as relações com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual é observador consultivo”.

ANG/Inforpress

 

Invasões Brasil/Presidente da República condena  uso de violência pelos manifestantes

Bissau, 10 Jan 23 (ANG) - O Presidente da República condennou as invasões registadas em Brasilia, no Domingo,  nomeadamente no Congresso, o Palácio Presidencial e o Supremo Tribunal de Justiça.

A informação consta na página do twitter do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, em jeito de reação ao acontecido no Brasil no último final de semana.

"É com preocupação que acompanhamos os acontecimentos em Brasília, Condenando o uso da violência contra a Presidência do Brasil, o Congresso e o Supremo Tribunal. Apelamos ao respeito pela democracia e pelas instituições que simbolizam a democracia, disse. "

A Assembleia Nacional Popular, em comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso,  através do seu presidente, condenou o ato e declarou a sua solidariedade para com o Congresso brasileiro.

O chefe do palamento guineense diz estar convicto de que o Congresso brasileiro  terá capacidades para  ultrapassar, o mais rapidamente possível,  eventuais sequelas deixadas por esse  ato, para  que a ordem democratica seja imediatamente reposta.

Cipriano Cassama, presidente da ANP e  da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), diz que o referido ato constitui uma extravasar dos limites da liberdade de manifestação e expressão.

“É uma afronta à democracia brasileira  e  suas instituições, numa altura em que o Brasil acabou de sair de eleições, julgadas livres, justas e transparentes, prova de maturidade política e democrática do povo brasileiro”, salientou Cipriano Cassamá.   

Centenas de apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro invadiram e destruiram, no Domingo, 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Palácio do Planalto, em Brasília, um semana após a tomada de posse de Lula da Silva. A
NG/MI/ÂC//SG

China/Várias províncias  dizem ter ultrapassado pico de infecções por covid-19

Bissau, 10 Jan 23 (ANG) – Várias províncias e cidades da China anunciaram que a onda de infecções por covid-19 atingiu já o seu pico, incluindo Henan (centro), Jiangsu (leste), Zhejiang (sudeste), Guangdong (sul) e Sichuan (oeste).

O prefeito de Pequim, Yin Yong, disse, em entrevista à televisão estatal CCTV, que a cidade superou o pico de infecções e que foi alcançada uma “nova imunidade”, embora tenha reconhecido que a cidade ainda enfrenta uma “tarefa difícil” no tratamento de casos graves.

As autoridades de outras cidades como Chongqing, no centro, garantiram que o número de internamentos hospitalares devido à covid-19 “diminuiu drasticamente a partir de 20 de Dezembro”, e que o município ultrapassou o pico de infecções entre 12 e 23 de Dezembro, de acordo com o jornal oficial Global Times.

No entanto, especialistas chineses esperam que o vírus atinja agora áreas rurais, durante o feriado do Ano Novo Lunar, a maior migração anual do mundo, e que este ano se realiza entre 21 e 27 de Janeiro.

Centenas de milhões de trabalhadores migrantes vão retornar às suas terras natais para passar as férias com as famílias, o que “acelerará a propagação da epidemia”, segundo os cientistas.

De acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua, no total, foram realizadas 34,7 milhões de viagens no último sábado, o primeiro dia de um período de 40 dias em que centenas de milhões de chineses regressam às respectivas terras natais para celebrar o Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas.

Aquele número representa um aumento de 38,2%, em relação a 2022.

Em meados de Dezembro, o Conselho de Estado (Executivo) pediu já aos governos locais que dessem prioridade aos serviços de saúde nas zonas rurais “para proteger a população”, apontando “a relativa escassez de recursos de saúde” e a elevada mobilidade durante as férias.

A rápida propagação do vírus em todo o país lançou dúvidas sobre os números oficiais, que relataram apenas um punhado de mortes recentes pela doença, apesar de localidades e províncias estimarem que uma proporção significativa das suas populações – em alguns casos, até 90% – ter já sido infectada.

ANG/Inforpress/Lusa

Portugal/ Governo apela ao empenho de Estados-membros da CPLP no instituto da língua portuguesa

Bissau,10 Jan CPLP (ANP) – O secretário de Estado da Cooperação defendeu segunda-feira “a importância” da participação de todos os Estados-membros da comunidade lusófona nos projectos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) para a promoção e internacionalização do Português.

Francisco André, que falava em Lisboa na tomada de posse do novo director executivo do IILP, João Laurentino Neves, afirmou: “Parece-nos importante reforçar a participação de todos nos projectos e actividades do IILP e nos meios que possibilitem essa mesma actividade”.

O governante apontou também a participação que podem ter os países observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Considerando mais uma vez a língua portuguesa como “um activo estratégico”, o secretário de Estado sublinhou que 2023 “marca uma nova etapa para Portugal no contexto do IILP”, porque é “a primeira vez que um nacional português assume a direção executiva do instituto”.

E, falando da importância do IILP para a promoção, difusão e internacionalização da língua portuguesa, sublinhou:

“Cabe-nos a nós [Estados-membros da CPLP] promover o robustecimento do papel do instituto no desenho e na coordenação de projectos transversais de promoção da língua portuguesa com o envolvimento consequente dos Estados-membros e dos observadores associados”.

Salientou ainda que o IILP tem um “papel fundamental no âmbito da CPLP, na gestão comum daquele activo estratégico que é a língua”.

Da parte de Portugal, Francisco André reafirmou “o total compromisso” no apoio ao IILP e à “plena realização dos seus objectivos, através de uma participação que se quer cada vez mais activa e empenhada”.

O membro do Governo português salientou ainda a “importância de se continuar a promover o funcionamento harmonioso entre os vários órgãos do IILP”, bem como de se continuar a dinamizar os “contactos e trocas numa base regular entre o director executivo do IILP e o Comité de Concertação Permanente da CPLP”, na qual estão reunidos os nove embaixadores que em Lisboa representam os membros da organização.

“Portugal tem sido um apoiante constante e coerente do projecto do IILP”, o que se concretiza “na acção dedicada da comissão nacional de Portugal, presidida pelo Camões -Instituto da Cooperação e da Língua e integrando todas as áreas governativas”, referiu.

Além disso, acrescentou, o país tem estado sempre presente na mobilização de meios para o ILP, “não só através das suas contribuições ordinárias, mas também através de contribuições adicionais para a realização de projectos concretos”.

O novo director executivo do IILP, João Laurentino Neves, que tomou posse segunda-feira na sede da CPLP em Lisboa, sucedendo ao guineense Incanha Intumbo, defendeu que “cabe ao IILP facilitar projectos que contribuam para a afirmação externa” da língua portuguesa.

João Neves falou de projectos transversais que podem contar com a participação não só dos Estados-membros mas de outros parceiros da sociedade civil e organizações.

“É preciso é ter ideias atractivas” e que os parceiros adiram a elas, sublinhou.

Para o novo director executivo do IILP é também importante “reforçar o diálogo com outros grandes espaços linguísticos”, e comunidades, e, em declarações aos jornalistas, sublinhou o papel que pode ter Macau nessa expansão internacional da língua.

O embaixador Oliveira Encoge, representante permanente de Angola junto da CPLP, país que tem a presidência rotativa da organização, manifestou o empenho do seu país em “impulsionar a actividade do IILP” e anunciou que ainda no primeiro trimestre deste ano “a presidência angolana e o secretariado-executivo irão visitar a sede” daquele instituto, com vista a “fortificar os laços”.

A 30 de Dezembro de 2022 fonte oficial da CPLP confirmou à Lusa que o português João Laurentino Neves iria assumir, a partir de Janeiro, a direcção-executiva daquele instituto.

O IILP, tutelado pela CPLP, tem uma direção-executiva rotativa, cabendo a cada um dos nove Estados-membros a sua nomeação por dois anos.

Aquando do último Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu em Luanda em Junho passado, as autoridades portuguesas não avançaram qualquer proposta, pelo que a nomeação de Laurentino Neves foi aprovada em Novembro, em sede do Comité de Concertação Permanente da CPLP, a habitual reunião mensal dos embaixadores representantes em Lisboa dos nove Estados-membros, a 3 de Novembro.

Laurentino Neves foi também director do IPOR – Instituto Português do Oriente e já esteve ligado ao IILP, nomeadamente entre 2003 e 2008, quando fez parte da assembleia do conselho científico do instituto.

O novo director executivo do IILP é licenciado em Línguas e Literaturas Modernas.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove estados-membros da CPLP.

ANG/Inforpress/Lusa

 

         ONU/Camada de ozono pode estar totalmente recuperada até 2066

 Bissau, 10 Jan 23 (ANG) – A camada de ozono, que protege a vida na Terra, poderá estar totalmente recuperada até 2066, graças à proibição e eliminação gradual dos produtos químicos que a danificam, segundo a ONU.

O relatório do Painel de Avaliação Científica das Nações Unidas do Protocolo de Montreal, divulgado na segunda-feira, indica que 99% das substâncias proibidas deixaram de ser utilizadas, permitindo a recuperação da ozonosfera, refere a agência noticiosa espanhola EFE.

De acordo com os cientistas, se se mantiverem as políticas actuais, até 2066 a camada de ozono na Antártida terá recuperado para os níveis de 1980, enquanto no Ártico a recuperação será mais rápida, em 2045, e no resto do mundo poderá ocorrer em 2040.

A aplicação do Protocolo de Montreal, que entrou em vigor em 1989, tem vindo a permitir a eliminação de gases, incluindo os clorofluorcarbonetos (CFC), responsáveis pelo aparecimento do buraco na camada de ozono sobre a Antártida.

Uma emenda ao Protocolo de Montreal aprovada em 2016 exige a eliminação gradual do uso de hidrofluorcarbonetos (HFC), que, embora não danifiquem directamente o ozono, contribuem para as mudanças climáticas.

De acordo com o painel científico do Protocolo, a progressiva eliminação do uso de HFC reduzirá o aquecimento global em 0,3 a 0,5 graus Celsius até 2100.

Meg Seki, secretária executiva do Secretariado do Ozono do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, considerou as conclusões dos cientistas “fantásticas notícias”.

“O impacto que o Protocolo de Montreal teve na mitigação da alteração climática não pode ser ignorado. Nos últimos 35 anos, o Protocolo tem sido um verdadeiro defensor do meio ambiente”, acrescentou Seki, citada pela EFE.

“O nosso sucesso na eliminação gradual de produtos químicos que danificam o ozono mostra-nos o que pode e deve ser feito – com urgência – para fazer a transição dos combustíveis fósseis, reduzir os gases com efeito de estufa e, assim, limitar o aumento da temperatura”, reforçou Petteri Taalas, secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), citado pela agência norte-americana Associated Press.

O relatório alerta, por outro lado, para o facto de os esforços para arrefecer artificialmente o planeta, colocando aerossóis na atmosfera para reflectir a luz do sol, poderem diminuir até 20% a camada de ozono na Antártida.

O projecto de geoengenharia designado de Injecção Estratosférica de Aerossóis (SAI, na sigla em inglês) foi proposto como um método possível para limitar a quantidade de luz solar que chega à superfície da terra e assim reduzir as alterações climáticas.

Mas o painel científico advertiu que a SAI poderá afectar as temperaturas da estratosfera, a circulação e produção de ozono, bem como as taxas de destruição e transporte do gás, segundo a EFE.

A camada de ozono, ou ozonosfera, é uma área da estratosfera que protege o planeta dos raios ultravioleta emitidos pelo Sol, absorvendo entre 97 e 99% da radiação.

Sem aquela protecção, a radiação ultravioleta do Sol prejudicaria irreversivelmente a vida no planeta. ANG/Inforpress/Lusa

 

ONU/Todos os países lusófonos diminuíram a mortalidade infantil nos últimos 30 anos

Bissau,10 Jan 23(ANG) – Todos os países lusófonos baixaram a mortalidade infantil nos últimos 30 anos, mas alguns ainda contribuem para as tendências atuais que culminarão na morte de 48 milhões de crianças com menos de cinco anos até 2030, indica a ONU.

O relatório “Níveis e tendências da mortalidade infantil” foi elaborado por várias instituições internacionais (Unicef, OMS, Grupo do Banco Mundial e Nações Unidas) e indica que, a cada 4,4 segundos, uma criança ou jovem morreu em 2021.

Este documento do Grupo Interagências das Nações Unidas para a Estimativa da Mortalidade Infantil (IGME/ONU) inclui os dados dos países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Todos estes países melhoraram os seus principais indicadores relacionados com a mortalidade infantil nas três últimas décadas.

Em 1990, Angola tinha uma taxa de mortalidade infantil antes dos cinco anos de 223 por cada mil nascimentos, um número que desceu para 204 em 2000 e para 71 em 2020.

Neste país africano, morreram 125.000 crianças com menos de cinco anos em 1990, 153.000 em 2000 e 91.000 em 2020.

A taxa de mortalidade infantil era de 132 por 1.000 nascimentos em 1990 e de 48 por mil nascimentos em 2020. As mortes infantis passaram de 76.000 (1990) para 62.000 em 2020.

Em relação à taxa de mortalidade neonatal, esta situava-se nos 54 por mil nascimentos em 1990, 50 em 2000 e 27 em 2020. A descida não se registou nas mortes neonatais que foram 32.000 em 1990, subindo para 40.000 em 2000 e atingindo os 36.000 em 2020.

Os indicadores melhoraram no Brasil, onde em 1990 existia uma taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco anos de idade de 63 por cada mil nascimentos, 35 em 2000 e 15 em 2020.

O número de crianças com menos de cinco anos que morreram em 1990 foi de 234.000 em 1990, 122.000 em 2000 e, vinte anos depois, de 42.000.

O Brasil registou uma taxa de mortalidade infantil de 53 por mil nascimentos em 1990 e, em 2020, de 13 por mil nascimentos.

Neste país lusófono, as mortes infantis diminuíram de 194.000 em 1990 para 38.000 em 2020.

A taxa de mortalidade neonatal foi de 25 por mil nascimentos em 1990, 19 em 2000 e nove em 2020, enquanto as mortes neonatais atingiram os 94.000 (1990), os 65.000 (2000) e os 25.000 (2020).

Em Cabo Verde, a taxa de mortalidade inferior a cinco anos por cada mil nascimentos era de 60 em 1990, 38 em 2000 e 14 em 2020. Foram registadas 1.000 mortes de menores de cinco anos em 1990, não existindo registo de qualquer óbito nas décadas seguintes.

A taxa de mortalidade infantil (por mil nascimentos) foi de 47 em 1990 e, 30 anos depois, de 12. O número de mortes infantis que, em 1990, foi de 1.000 passou para zero em 2020.

A taxa de moralidade neonatal foi de 20 por mil nascimentos em 1990, 18 em 2000 e nove em 2020. Não foram identificadas no documento mortes neonatais nestes períodos.

Na Guiné-Bissau, a taxa de mortalidade infantil antes dos cinco anos foi de 222 (por mil nascimentos) em 1990, 174 em 2000 e 77 em 2020.

As mortes anteriores ao quinto aniversário foram: 10.000 em 1990, 8.000 em 2000 e 5.000 em 2020.

Neste país, a taxa de mortalidade infantil (por mil nascimentos) foi de 131 em 1990 e 51 em 2020. Registaram-se 6.000 mortes infantis em 1990 e 3.000 em 2020.

Em relação à taxa de mortalidade neonatal, esta foi de 64 por mil nascimentos em 1990, 55 em 2000 e 35 em 2020. As mortes neonatais atingiram os 3.000 em 1990, o mesmo número em 2000 e, em 2020, os 2.000.

Na Guiné Equatorial, o último país a aderir à CPLP, a taxa de mortalidade infantil antes dos cinco anos foi de 178 (por mil nascimentos) em 1990, 156 em 2000 e 78 em 2020.

As mortes abaixo dos cinco anos de idade atingiram os 3.000 em 1990, subiram para 4.000 em 2000 e recuaram novamente para os 3.000 em 2020.

A taxa de mortalidade infantil por mil nascimentos na Guiné Equatorial foi de 121 em 1990 e 58 em 2020, enquanto as mortes infantis situaram-se nos 2.000 em 1990 e 3.000 três décadas depois.

A taxa de mortalidade neonatal era de 48 por mil nascimentos em 1990, 44 em 2000 e 29 em 2020. O número de mortes neonatais foi igual nos três períodos: 1.000.

Moçambique tinha em 1990 uma taxa de mortalidade inferior a cinco anos por cada mil nascimentos de 245, que desceu para 170 em 2000 e para 71 em 2020.

Foram registadas 142.000 mortes infantis em 1990, 128.000 em 2000 e 79.000 em 2020.

A taxa de mortalidade infantil (por mil nascimentos) em Moçambique foi de 163 em 1990 e de 53, 30 anos depois. O número de mortes infantis desceu de 95.000 em 1990 para 60.000 em 2020.

A taxa de moralidade neonatal foi de 63 por mil nascimentos em 1990, 47 em 2000 e 28 em 2020, enquanto as mortes neonatais nesses anos foram de 38.000, 37.000 e 33.000, respetivamente.

Portugal registou, em 1990, uma taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos de 15 por cada mil nascimentos, um número que desceu para sete em 2000 e para três em 2020.

Neste país, morreram 2.000 crianças com menos de cinco anos em 1990, 1.000 em 2000 e nenhuma em 2020.

A taxa de mortalidade infantil passou de 12 por 1.000 nascimentos em 1990 para três por mil nascimentos em 2020. As mortes infantis, que foram 1.000 em 1990, foram zero em 2020.

Em relação à taxa de mortalidade neonatal, esta situava-se nos sete por mil nascimentos em 1990, três em 2000 e dois em 2020. As mortes neonatais foram 1.000 em 1990, sem mais registos nas décadas seguintes.

São Tomé e Príncipe apresentava uma taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos de 108 por cada mil nascimentos em 1990, um número que desceu para 82 em 2000 e para 16 em 2020.

Não é indicado no relatório qualquer morte abaixo dos cinco anos de idade.

A taxa de mortalidade infantil neste país africano foi de 69 por mil nascimentos em 1990 e de 13 por mil nascimentos em 2020.

Em relação à taxa de mortalidade neonatal, esta situava-se nos 26 por mil nascimentos em 1990, 22 em 2000 e oito em 2020. Não é indicada qualquer morte neonatal nas três datas.

Em 1990, Timor-Leste apresentava uma taxa de mortalidade infantil antes dos cinco anos de 175 por cada mil nascimentos, um número que desceu para 108 em 2000 e para 42 em 2020.

Neste país morreram 5.000 crianças com menos de cinco anos em 1990, 4.000 em 2000 e 2.000 em 2020.

A taxa de mortalidade infantil situava-se em 132 por mil nascimentos em 1990 e em 37 em 2020. As mortes infantis passaram de 4.000 (1990) para 1.000 em 2020.

Em relação à taxa de mortalidade neonatal, situava-se nos 57 por mil nascimentos em 1990, 38 em 2000 e 19 em 2020. As mortes neonatais também baixaram dos 2.000 em 1990 para os 1.000 em 2000, mantendo-se este valor em 2020.

De acordo com o relatório, estima-se que cinco milhões de crianças morreram antes do seu quinto aniversário e outros 2,1 milhões de crianças e jovens entre os 5-24 anos perderam a vida em 2021. ANG/Inforpress/Lusa

Caducidade da CNE/Cipriano Cassamá diz ser  impossível convocar plenário da ANP para debater o assunto

Bissau, 10 Jan 23 (ANG) -  O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) declarou,  segunda-feira, que nos termos do artigo 95º da Constituição da República e com a dissolução da ANP não se pode convocar uma sessão do plenário para debater a situação de caducidade da atual direcção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A declaração de Cipriano Cassamá vem expressa num comunicado à Imprensa, produzido pelo seu Gabinete de Assessoria de Imprensa  em resposta a acusação contra si feita, recentemente,  por um grupo de deputados do PAIGC.

O grupo, na voz do deputado Hélder Barros, acusou Cipriano Cassamá de não ter permitido  que a Comissão Permanente deliberasse sobre a caducidade do mandato dos atuais membros da CNE.

 “O Presidente da ANP foi acusado falsamente e sem enquadramento legal, na conferência de imprensa realizada pelos deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) membros da Comissão Permanente da ANP”, refere o comunicado.

Adiantou que, os  membros da Comissão Permanente agiram com ambiguidade nas suas declarações, o que terá impedido  que a Comissão Permanente da ANP  tomasse uma decisão via deliberação, sobre a situação de caducidade e da vacatura prevalecente no Secretariado Executivo da CNE.

Segundo o comunicado, os deputados do PAIGC disseram ainda que, o Presidente da ANP suspendeu a sessão da última Comissão Permanente e que terá rejeitado, continuamente, o requerimento de convocatória do mesmo órgão apresentado pelos grupos parlamentares do PAIGC e do Partido da Renovação Social (PRS).

O requerimento, segundo o PAIGC e PRS, visava a conclusão da reunião da Comissão Permanente com vista a permitir esse órgão assumir a sua posição por deliberação, face ao impasse resultante das consultas efetuadas aos partidos políticos com assento parlamentar sobre a situação de caducidade do órgão executivo da CNE.

Cipriano Cassamá, refere o comunicado, considera  as acusações contra si, de  “ato político de pressão desses deputados”, para lhe  obrigar a convocar a Comissão Permanente sobre a situação de caducidade do Secretariado Executivo da CNE  e promover a convocatória do mesmo numa altura em que a ANP se encontra dissolvida.

De acordo com o mesmo documento, o  Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP alega  que a posição do Presidente sobre a matéria de caducidade dos órgãos Executivos da CNE se enquadra nas suas competências constitucionais e regimentais.

“É bom não perder de vista que o Presidente da ANP foi mandatado para proceder a auscultação dos partidos políticos com assento parlamentar para encontrar consenso sobre a situação de caducidade e vacatura dos membros de Secretariado Executivo da CNE, como é de conhecimento público, essas diligências redondaram na falta de consenso dos partidos políticos sobre a situação de caducidade daquele órgão eleitoral do país”, lê-se no comunicado.

A reação dos deputados do PAIGC surge numa altura em que o Presidente da República já havia declarado como encerrado o assunto, permitindo a manutenção do funcionamento da CNE com os atuais membros do seu secretariado executivo.

Sem presidente eleito que agora preside o Supremo Tribunal de Justiça, a CNE é dirigida por um dos  secretários-executivo adjuntos, que assume funções sem ser eleito. ANP/AALS/ÂC//SG

 Angola/Morgue em Huambo com 32 cadáveres abandonados há seis meses

Bissau, 10 Jan 23 (ANG) – Trinta e dois cadáveres, entre crianças e adultos, foram
abandonados, há seis meses, na morgue do Hospital Geral do Huambo (HGH), revelou,  terça-feira, o director da unidade sanitária, Hamilton dos Prazeres Tavares.

Ao falar à ANGOP, o responsável mostrou-se preocupado com a situação, pois a morgue da maior unidade hospitalar da província tem a capacidade conservar 27 corpos em igual número de gavetas.

Hamilton dos Prazeres Tavares, que alega haver dificuldades em contactar os familiares para realizarem as exéquias, diz que a instituição está sem espaço para receber novos corpos, tanto de mortes hospitalares, como extra-hospitalares.

Disse tratar-se de um “exercício enorme” a conservação dos corpos na morgue do Hospital Geral, pelo facto de os abandonados estarem já acima da capacidade instalada.

Face a esta situação, o gestor sanitário disse estar a aguardar pelo pronunciamento da Administração municipal do Huambo para o enterro colectivo, numa altura em que já foram adquiridos os caixões.

O responsável precisou que as despesas para o enterro colectivo têm sido bastantes altas, quer para o hospital, quer para a Administração municipal do Huambo, daí a necessidade das famílias prestarem maior atenção aos ente-queridos.

Refira-se que a realização do funeral colectivo dos 32 corpos abandonados, prevista para breve, está avaliada em mais de dois milhões de Kwanzas.

O último funeral colectivo, realizado pelo Hospital Geral do Huambo e a Administração municipal, decorreu em Julho de 2022.

Dados divulgados recentemente pela direcção do Hospital Geral do Huambo indicam que a taxa de mortalidade baixou em 1 por cento, em 2022, comparativamente aos 7% de 2021. ANG/Angop

 

Desporto/Federação de Futebol da Guiné-Bissau promove torneio em homenagem ao  Rei Pelé

Bissau, 10 Jan 23 (ANG) – A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) em colaboração com o Governo, promove um torneio de futebol , em homenagem ao Rei de futebol mundial Pelé, que recentemente morreu, vitima de doença prolongada
.

Na cerimónia de abertura do torneio, segunda-feira, o ministro da Cultura, Juventude e Desportos, Augusto Mendes disse  que o desaparecimento físico do “Rei” Pelé vai deixar um profundo vazio no coração  dos amantes de futebol mundial.

“Apesar de  nos deixar fisicamente, a sua simplicidade e arte de bola será lembrado pelas sucessivas gerações”, disse Augusto Gomes.

Mendes reiterou a decisão do  Governo da Guiné-Bissau, de rebatizar o Estado da Rocha de Bafatá, no Leste do país, com o nome de  “Estádio Rei Pelé”.

A decisão satisfaz um apelo da FIFA dirigida aos  seus membros  para imortalizar Pélé, considerado o maior futebolista de sempre.

O Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) Carlos Alberto Mendes Teixeira vulgo (Caito), referiu na cerimónia que o  mundo tomou  conhecimento do desaparecimento físico de um homem que durante a sua juventude alegrou corações de amantes do futebol mundial.

“É neste sentido que entendemos que devemos organizar este torneio para homenagear o “Rei” Pelé, pela história que deixou para os amantes de futebol”, disse Mendes Teixeira.

Acrescentou que o torneio terá a duração de quatro dias e vai juntar crianças de diferentes sexos, assim como os veteranos futebolistas.  

Em representação do embaixador do Brasil na Guiné-Bissau, Ilma Gonçalves mostrou-se satisfeita com a iniciativa, e em nome do seu país, agradeceu o Estado guineense pelo reconhecimento ao “Rei” Pelé.

Edson Arantes do Nascimento vulgo “Pelé”, nasceu a 23 de Outubro de 1940 em São Paulo e vitima da doença prolongada desapareceu fisícamente no dia 29 de Dezembro de 2022.ANG/LLA/ÂC//SG

 

 Nigéria/Homens armados atacam estação de comboios e raptam 31 passageiros

Bissau,10 Jan 23 (ANG) - Homens armados atacaram sábado (7) uma estação ferroviária no estado de Edo, no sul da Nigéria, e raptaram 31 passageiros que se preparavam para apanhar um comboio, informaram  segunda-feira as autoridades locais.

Chris Nehikhare, responsável da comunicação do estado de Edo, adiantou aos jornalistas que os atacantes inicialmente raptaram 32 pessoas que estavam na estação, mas que uma conseguiu escapar.

“Os atacantes raptaram 32 pessoas, enquanto muitas outras ficaram feridas. Chegaram em carros, mas levaram as vítimas a pé para uma floresta”, disse Nehikhare citado pela agência EFE.

Segundo avançou, a polícia, em colaboração com vigilantes e caçadores da zona, iniciou a as buscas na floresta quase de imediato, que permitiram deter um suspeito que está a ajudar na investigação.

O ataque ocorreu na estação de Igueben “por volta das 16h00” locais de sábado, avançou o porta-voz da polícia de Edo, Chidi Nwabuzor.

“Um número não especificado de homens armados com AK-47 atacou a estação de comboios em Igueben, estado de Edo, e raptou um número não especificado de passageiros à espera de embarcar no comboio para Warri”, no estado vizinho do Delta, disse o porta-voz antes do número de sequestrados ser divulgado.

Os sequestradores, que dispararam esporadicamente para o ar antes de raptarem alguns passageiros, deixaram algumas pessoas com ferimentos de bala”, disse Nakabuzor, acrescentando que as forças de segurança se deslocaram para a estação para “proteger as vidas dos restantes passageiros”.

A empresa estatal nigeriana de caminhos-de-ferro fechou a estação após o ataque.

Em Março de 2022, homens armados atacaram um comboio que tinha partido de Abuja com destino à cidade de Kaduna, com cerca de 360 passageiros a bordo.

Durante os meses seguintes, os passageiros sequestrados foram sendo progressivamente libertados, na sequência de negociações com os sequestradores.

Os estados centrais e noroeste da Nigéria sofrem com regularidade ataques de grupos criminosos e raptos em massa com o objectivo de obterem resgates. ANG/Angop

 

Saúde/Empresa ATB Multi Services capacita técnicos do Hospital Simões Mendes em matéria de manutenção de equipamentos

Bissau,09 Jan 23(ANG) – A empresa ATB Multi Services, filial da fornecedora de equipamentos hospitalares Sysmex, promove ações de capacitação dos   técnicos do Hospital Nacional Simão Mendes em matéria de manutenção dos novos equipamentos instalados neste maior estabelecimento sanitário do país.

Na abertura do evento, o ministro da Saúde Pública, Dionísio Cumba disse que o governo imprimiu esta dinâmica visando a elevação da qualidade de serviços prestados aos utentes e à população em geral.

Para Dionísio Cumba, um sistema de saúde de qualidade  só é garantido por meios de diagnóstico eficazes.

“Quando passei pelo Hospital Simão Mendes vimos,  em diferentes armazéns de depósitos, muitos medicamentos e equipamentos que foram doados por organizações parceiras, mas que  ficaram lá sem que haja pessoal capacitado para  estudar as formas de suas aplicações”, disse o ministro.

O governante acrescentou que quando lhe apresentaram a ATB Multi Services  e que faz , em 2021,não hesitou em atribuir-lhe a responsabilidade de manutenção dos equipamentos de diferentes hospitais do país.

 “Foi nesta óptica que entendemos que era necessário criar um espaço para que a empresa possa se instalar, por isso se construiu um Centro de Manutenção no Hospital Simão Mendes”, disse.

Dionísio Cumba justificou que a formação aos técnicos da saúde em curso se enquadra nas atividades previstas da ATB Multi Services.

Durante dois dias de formação os participantes, um total de 30, serão facultados com conhecimentos sobre as  características e capacidades de equipamentos, modelo de trabalho dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos materiais hospitalares. ANG/ÂC//SG

 Guiné Equatorial/Governo  desmente morte de Presidente Teodoro Obiang

Bissau, 09 Jan 23 (ANG) – O Governo da Guiné Equatorial desmentiu as alegações que circulam nas redes sociais sobre a morte do Presidente Teodoro Obiang, garantindo que “está vivo”, segundo um comunicado divulgado este domingo pela imprensa local.

A nota oficial, emitida no sábado pelo director-geral da imprensa presidencial, Lui

s Ndong Owono, assegurava que Obiang "está de perfeita saúde" e que nesse mesmo dia pela manhã realizou "a sua sessão de trabalho habitual com o seu gabinete".

"As informações que circulam nas redes sociais afirmam que o chefe de Estado foi retirado sexta-feira num voo fretado para França para ser submetido a tratamento médico urgente e morreu horas antes de o avião aterrar no aeroporto Charles De Gaulle, em Paris", diz Owono.

No entanto, frisou, o chefe de Estado guineense deslocou-se sábado a Riaba, a pouco mais de 40 quilómetros da capital, Malabo, em visita de trabalho com o ex-Presidente de São Tomé e Príncipe Miguel Trovoada.

"Assim, os meios de comunicação nacionais apelam à população para não dar atenção a esta informação que tende a prejudicar o actual estado de paz e estabilidade na República da Guiné Equatorial", enfatizou o comunicado, sem especificar em que redes sociais a alegação da morte do Presidente foram divulgadas.

"Reiteramos que o Presidente da República, homem de confiança do povo da República da Guiné Equatorial nas últimas eleições de 20 de Novembro, está vivo", insistiu.

"Prova disso - acrescentou -, vamos vê-lo na segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023, na reunião que manterá com o Conselho Executivo do Partido Democrático da Guiné Equatorial na sede do Escritório Nacional em Malabo".

Na sua conta na rede social Twitter, o vice-presidente do país e filho do Presidente, Teodoro Nguema Obiang, mais conhecido por Teodorín, afirmou hoje que, "a partir de agora, as pessoas que usam as redes sociais para divulgar informações falsas, especialmente do tipo que acabaram de fazer ao chefe de Estado, serão localizados e responsabilizados judicialmente no país".

"Apelo ao bom uso das redes sociais e a evitar boatos", escreveu ainda Nguema Obiang, considerado um possível sucessor do pai na chefia do Estado.

O vice-presidente anunciou que no próximo dia 17 se reunirá com setores da "Defesa e Segurança, operadoras telefónicas e Procuradoria Geral do Estado, para analisar a situação das redes sociais" e "decidir se o país deve continuar a usar o WhatsApp após o uso abusivo que está a ser feito".

Obiang, de 80 anos, governa o país desde 1979.

O Presidente foi reeleito nas eleições de 20 de Novembro para um sexto mandato de sete anos com 94,9% dos votos, segundo os resultados oficiais, que a oposição questionou após denunciar irregularidades na votação. ANG/Angop