Política/ "O órgão soberano da Guiné-Bissau é o povo!", diz Carmelita Pires

 

Bissau, 22 Jun 23 (ANG) – Confirmada a  vitória da coligação PAI -Terra Ranka que conquistou a maioria absoluta nas legislativas do dia 4 de Junho, perspectiva-se na Guiné-Bissau um cenário de coabitação política entre o actual Presidente da República e a coligação coordenada por Domingos Simões Pereira que há cerca de uma semana estiveram reunidos e mantiveram, segundo as suas próprias palavras, uma "conversa tranquila".

Face a este novo cenário que se avizinha, surgiram interpretações diversas das prerrogativas constitucionais de cada pilar da soberania na Guiné-Bissau e voltou também a estar em debate a necessidade -ou não- de alterar a Constituição, cuja matriz datando de 1984 foi inspirada da Constituição portuguesa, como aconteceu com vários outros países.

Foi neste contexto que há dias, Carmelita Pires, mestre em Direito Constitucional e antiga Ministra da Justiça, publicou nas redes sociais um texto evocando precisamente estes pontos. Em entrevista com a RFI, Carmelita Pires recordou o que estipula a Constituição guineense para cada órgão de soberania, sendo que actualmente o regime do país é semipresidencialista. Na óptica da antiga governante, tem havido "nuances" na forma como se interpreta a lei que, a seu ver, acabou por ser desvirtuada do seu sentido inicial.

RFI: Quais são as prerrogativas do Presidente da República? Pode presidir o Conselho de Ministros?

Carmelita Pires: Há ressonâncias do Estado de partido único, que é a lei n°1/73, numa das revisões, que recai sobretudo na questão da organização dos nossos órgãos políticos e adopta um sistema semipresidencial. Vamos lá ver um exemplo dessas "nuances". Tínhamos um Chefe de Estado que era chefe de Estado, era chefe do governo, presidia eleições, orientava toda a política do governo. É nesse sentido que há uma disposição que diz "quando entender". Ora esse "quando entender" vai desvirtuar as relações dos órgãos de soberania, sobretudo quando o princípio principal é a separação e a independência dos órgãos de soberania e a observância de todos à Constituição. Quando temos essa intenção desse governo de iniciativa presidencial que está neste momento em gestão totalmente assumida, inclusivamente com a criação de cargos que não existem a nível constitucional, como é o "vice primeiro-ministro", nós temos algum receio quando há alguns sinais que demonstram que isto pode persistir. Ora, isto é desvirtuar o semipresidencialismo da Guiné-Bissau com um pendor muito acima do presidencialismo. Não é isto que a nossa Constituição diz. A prova evidente é que em 20 anos de sistema democrático, nós tivemos 21 Primeiros-ministros, tivemos um único Presidente que concluiu o seu mandato, mas num clima de total instabilidade política. Portanto, é da tal ideia de vontade de paz, de estabilidade, de esperança, que desponta esta esperança de ver as coisas cumpridas em equilíbrio. O equilíbrio não é "quando o Presidente entender". O equilíbrio é "quem é o chefe do governo, é o Primeiro-ministro", "quem preside (o conselho de ministros) é o Primeiro-ministro". Se o Presidente entender, em concertação com o Primeiro-ministro, pode -por um assunto importante, fundamental, de interesse nacional- fazer-se convidar, como está aliás na Constituição portuguesa e nas outras.

RFI: Relativamente ao Primeiro-ministro, o Primeiro-ministro tem que responder perante o Presidente da República ou perante o parlamento?

Carmelita Pires: Isto está claríssimo na nossa Constituição. A legitimidade do Presidente e a legitimidade da Assembleia da República são diversas, como nós sabemos, e ele é responsável quer perante a Assembleia, quer perante o governo. Mas atenção, é o programa do governo que é apresentado na assembleia e que é aprovado e na base do qual ele governa. Depois existe aquela responsabilidade de informar o Presidente da República como, efectivamente, o governo chefiado pelo Primeiro-ministro dirige a política interna e a política externa do país. Mais do que isso não existe na nossa Constituição.

RFI: Quais são exactamente as prerrogativas do Parlamento neste regime semipresidencialista?

Carmelita Pires: é o órgão superior legislativo. Infelizmente, também não temos sido muito bem-sucedidos. Eu gostaria de usar uma expressão que resulta das minhas reflexões: depois de umas legislativas no nosso país, nos temos sempre umas "segundas voltas". Quer-me parecer que é aquilo que está a acontecer neste momento, porque o país é caracterizado e Álvaro Nóbrega, num dos seus livros, retrata isso muito bem, a luta pelo poder desde os tempos remotos. Estamos neste momento a assistir a uma segunda volta das legislativas, o que é absurdo num sistema que está claro para quem entende e, sobretudo, com titulares de órgãos políticos que possam assimilar minimamente o que é que a lei suprema desta República nos diz e que possam, pelo menos, correr o risco de ser responsabilizados -como diz a Constituição- quer do ponto de vista civil, como do ponto de vista político, mas também criminal. Está previsto. Volto sempre a isto. Ás tantas, deixamos de ter qualquer partido político e pensamos no país. É redobrada uma esperança para que a própria assembleia esteja exclusivamente adstrita aos poderes que são os principais desta República em termos de fiscalização do trabalho do governo e de fazer as leis. Isto é a Assembleia. Aliás, desde que foi proclamada em Boé, já eram estes os atributos da Assembleia Nacional, tanto mais que hoje se chama "Popular" e não Assembleia "Nacional".

RFI: Na semana passada, o actual Presidente da República recebeu o líder da coligação que venceu as eleições legislativas. Disseram desta conversa que foi uma "conversa tranquila", depois de ter havido alguns desacordos sobre a interpretação da Constituição. Como se sente depois desta conversa? Julga que haverá eventualmente condições para haver uma coabitação pacífica?

Carmelita Pires: Espero que haja porque é isso que nós esperamos. Nós votamos, muitos de nós por voto útil, perante o que se está a viver no nosso país, nós temos aquela esperança de que efectivamente, pela primeira vez, se entendam, que o cartaz de campanha -que não o Presidente que também foi cartaz de campanha- que é o chefe da coligação que ganhou a maioria absoluta possa efectivamente governar o nosso país em tranquilidade e representar esta maioria, este interesse, esta vontade do povo. O presidente da República, que é outro órgão de soberania, tem de se submeter a esta vontade e não é por questões pessoais, ou outras que se possam eventualmente inventar, que vem pôr mais uma vez em causa a vontade popular da Guiné-Bissau e o sistema de governação deste país. Estamos em crer que sim e que ao cartaz de campanha, Domingos Simões Pereira, lhe possa ser dado o direito de nos administrar durante um período de 4 anos e possam, desde já, começar a pensar na questão das presidenciais. É fundamental. Queremos equilíbrio, temos direito de ser governados de maneira estável e temos direito também a finalmente conseguir, desde a proclamação deste Estado, cumprir um programa maior que é dar as condições mínimas a esta população e desenvolver este país.

RFI: Depois dos desacordos que houve relativamente à interpretação da Constituição, voltou-se também a evocar o terno debate sobre a necessidade -ou não- de alterar a Constituição e de eventualmente mudar de regime. Acha que de facto é necessário mudar a Constituição?

Carmelita Pires: Tenho alguma legitimidade, porque fiz parte da equipa convidada pelo Presidente da República para a revisão constitucional. Eu tive oportunidade de entregar ao Presidente da República a minha opinião relativamente a esta matéria. É verdade que se não capazes, os nossos políticos, de cumprir com a Constituição e o regime semipresidencialista, então que se reveja. Mas rever a Constituição não é em iniciativas pontuais e muito menos iniciativas que vão copiar a evolução do constitucionalismo português. Nós somos um país particular, estamos fartos de o comprovar com todas estas instabilidades, somos uma série de etnias e isto tem que se saber fazer. Há gente aqui preparada que sabe como orientar isto. Tem que haver um referendo, tem que haver uma consulta generalizada e minuciosa da população. O órgão soberano deste país é o povo! Não é como as coisas estavam a ser feitas, quer a nível da Assembleia, quer a nível da própria iniciativa presidencial que, mais uma vez, seria -como foi em 1994- de apenas impor ao órgão soberano desta República uma Constituição. Estamos a fazer 50 anos desde que se proclamou a República. Há uma maturidade política apesar de não termos escola e de estarmos há 3 anos com problemas gravíssimos na educação deste país, mas isto implica que sejamos consultados. Basta uma boa vontade, que os políticos decidam que "é desta" e há mesmo estabilidade. Vamos observar o que temos e vamos projectar para algo que seja mais útil e que não seja o "copy, paste" do regime português ou outro qualquer, que também pode ser o presidencialismo. Este povo -sintomático disso é a maioria absoluta- quer ser tido e achado. Eu própria quero ser tida e quero ser achada no que diz respeito ao futuro do meu país e ao sistema de governação.

RFI: Quem defende o regime presidencialista argumenta que seria muito mais fácil, até porque na região a maioria dos países adoptou o regime presidencialista. Julga que isto é um argumento que se pode tomar em consideração?

Carmelita Pires: Claro que podemos, porque é o debate. No trabalho que entreguei ao Presidente da República, defini os regimes, as vantagens e desvantagens de um e de outro, mas não é por aí. Estes debates justificam-se mas numa fase anterior, de ver as vantagens e apresentar isto tudo em termos de referendo, porque não? São imensos anos a formar pessoas neste país. A primeira escola neste país, foi a escola de Direito. Há muita gente bem preparada para fazer as coisas, mas em conformidade com os parâmetros constitucionais, porque só observando o que temos é que podemos dar o salto. Que seja presidencialista, semipresidencialista ou regime parlamentar, que seja, mas o melhor que nos puder sair. Já sabemos que temos que observar aquilo que é mínimo e está definido desde os tempos da Grécia (antiga) nos sistemas de governação, mas vamos adaptar ao contexto africano, não no sentido de dizer que "sai melhor o presidencialismo". Há muitos defeitos no presidencialismo também em África, inclusive na nossa sub-região. Portanto, eu concordo, leio, aprecio as teorias, mas continuo a defender a autenticidade porque é chegado o momento, depois de 50 anos, de pensarmos um bocadinho mais com o umbigo em algo que seja adequado para o país, através de uma lei magna que vá definir isso melhor, porque parece que não está bem, ninguém observa.ANG/RFI

Governação/Miguel de Barros defende diálogo entre órgãos da soberania para garantir estabilidade governativa

Bissau,22 Jun23 (ANG) – O sociólogo Miguel de Barros defendeu a promoção de diálogo politico entre os titulares dos órgãos da soberania para garantir estabilidade governativa no país.

Em entrevista concedida,recentemente, à TGB   sobre futuro relacionamento entre os responsáveis dos órgãos da soberania da XI legislatura, sustentou que sem esse diálogo político que tem que ser feita entre todos os órgãos da soberania, nomeadamente o governo com parlamento e parlamento com Presidência da Republica,  não haverá estabilidade governativa.

Barros diz que  no atual contexto politico social que se vive, esta legislatura exige enorme maturidade politica de todos os responsáveis dos órgãos da soberania, da sociedade civil, do sector privado e dos atores externos.

“Realizamos as eleições legislativas na sequência da dissolução do parlamento, por causa da iniciativa Presidencial de revisão da Constituição que foi rejeitado pelo parlamento, por ser completamente diferente com a proposta que a ANP detém”,referiu o sociólogo.

Por essa razão, Miguel de Barros  disse que deve  haver uma articulação com todos os órgãos da soberania e que a mesa da ANP deve ser  capaz de interagir com o Governo, tanto em termos de fiscalização de governação, mas também de ter a mesma possibilidade de compreensão das reformas que devem ser realizadas.

Acrescentou que é da mesma maneira que o parlamento deve criar um canal de diálogo com a Presidência da Republica com vista a criação de um ambiente politico necessário para garantir a estabilidade governativa.

Segundo o sociólogo, o país se encontra   num contexto de maioria absoluta, mas não de maioria qualificada e a proposta para revisão de questões da soberania requer  pelo menos 73 deputados, para definir opções politica em termos da revisão da lei, o que diz,  pode facilitar o estabelecimento de uma aliança no parlamento.

“Por exemplo de juntar os 54 deputados  da Coligação PAI Terra Ranka, mais 12 do Partido da Renovação Social e mais 6 de Partido dos Trabalhadores  Guineenses terá maioria qualifica para proceder com reformas necessárias”, frisou.

Apontou ainda  outro cenário que  junta os deputados do Coligação PAI Terra Ranka e mais os do MADEM-G15, acrescentado que, existe também essa capacidade, o que significa que o diálogo político dentro do parlamento é “extremamente importante” para produção de consensos em torno de grandes prioridades do país.

Recordou, exemplificando que na  X legislatura não houve funcionalidade em termos de Conselho de Estado, porque  o Presidente da Republica preocupou se mais com reuniões de Conselho de Ministros do que animar o Conselho de Estado, que  reúne todos os restantes órgãos de soberania para tornar o processo de governação  mais consensual, com base nas prioridade das prioridades, permitindo que toda sociedade tenha a compreensão e acompanhamento da gestão do país.

Por outro lado, disse que esta legislatura dá possibilidade de construir uma governação estável, mas que para tal é preciso realizar algumas reformas, capazes de  despartidarizar  a administração pública, funções dos Diretores- gerais, Secretário-gerais, realização de concursos em todas as instituições de Estado e  de reduzir as despesas do Estado.

“Porque só as despesas da Presidência da República e da ANP consomem cerca de 35 por cento do OGE e das  Forças Armadas consomem  entre 40 á 45 por cento. Estamos a falar de dois setores que concentram quase 90 por cento das despesas do Estado, mas que são improdutivos”, criticou o sociólogo.

Assim sendo,  Barros pergunta quando é que o Estado vai investir na educação, na saúde, na economia e na proteção  social.

“Para realizar investimentos nesses sectores há que reduzir o número de ministros, de secretários  de Estado, de Conselheiros, dando capacidade administrativa de promover produtividade e  investimentos internos.

Todas essas reformas , segundo Miguel de Barros, devem merecer um consenso dos órgãos  da soberania, mas avisa que não será, devido ao facto de se estar  há  um ano  das eleições presidenciais. “Significa que os riscos de instabilidade são maiores”, disse.

Disse  que no final deste ano não haverá ambiente politico para concentrar na governação, mas sim, um ambiente político onde as pessoas preparam estratégia para as eleições.

“Porque a figura do Presidente da República tem mais poder dentro do sistema constitucional, e se fosse o pendor parlamentar não existiria o potencial de instabilidade que temos”, afirmou Miguel de Barros numa longa entrevista concedida à estação televisiva pública(TGB).ANG/LPG/AC//SG

 Brasil/Bolsonaro enfrenta hoje primeiro julgamento que pode torná-lo inelegível

Bissau, 22 Jun 23 (ANG) - O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro enfrenta hoje o seu primeiro julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o pode tornar inelegível para os próximos oitos anos, num caso em que é acusado de abuso de poder político, informou a Lusa.

Na acção argumenta-se que Jair Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião que o então chefe de Estado brasileiro organizou, em plena campanha eleitoral, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, casa oficial do Presidente em Brasília, no dia 18 de Julho de 2022.

Nesta reunião, Jair Bolsonaro lançou vários ataques infundados sobre a fiabilidade do processo eleitoral e, mais precisamente das urnas electrónicas, utilizadas desde 1996 e validadas por vários organismos internacionais, e as mesmas que o elegeram para vários mandatos enquanto deputado federal e para Presidente.

O julgamento começa às 09:00 (13:00 em Angola) e sete juízes vão decidir pela manutenção dos direitos políticos, inelegibilidade, ou adiar a decisão.

Na véspera do início do julgamento, Jair Bolsonaro apelou ao juiz do TSE Benedito Gonçalves, relator do julgamento e primeiro a votar no processo, para mudar o seu voto.

"Tenho a certeza que até o Benedito, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora integrante como relator do TSE, vai mudar o seu voto. Senhor Benedito, é questão de coerência", afirmou Jair Bolsonaro aos jornalistas.

Em relação à possibilidade de se tornar inelegível, Bolsonaro afirmou que "não gostaria de perder" os seus direitos políticos. ANG/Angop

 

   Alemanha/Scholz pede à Turquia para ratificar a adesão da Suécia à NATO

 Bissau, 22 Jun 23(ANG) – O chanceler alemão Olaf Scholz apelou hoje ao reforço da ajuda dos países da Aliança Atlântica à Ucrânia e ​​​​​​exortou o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, a ratificar a adesão da Suécia à NATO.

“Acredito firmemente que, além da Finlândia, a Suécia também se deve sentar à mesa da cimeira como um novo aliado. Exorto o reeleito Presidente turco Erdogan a liderar o processo, como todos decidimos no ano passado”, disse Scholz no Parlamento Federal alemão (Bundestag) referindo-se à próxima cimeira da Aliança Atlântica.

O chanceler alemão referiu perante os deputados da Câmara Baixa do Parlamento alemão que a Cimeira da NATO, que se vai realizar em Vilnius em Julho, também deve reforçar o apoio dos aliados ao Governo de Kiev.

“O próprio governo ucraniano declarou que não está em causa a adesão da Ucrânia à NATO enquanto a Rússia estiver a fazer guerra (…). É por isso que proponho que nos concentremos na Cimeira de Vilnius naquilo que é uma prioridade absoluta, nomeadamente o reforço da capacidade de combate da Ucrânia”, disse Olfaf Scholz.

A Cimeira da NATO vai realizar-se na Lituânia nos próximos dias 11 e 12 de Julho.

A Turquia tem obstaculizado a entrada da Suécia na NATO por considerar que Estocolmo protege refugiados de origem curdo que Ancara considera “terroristas”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Berlim/Extremismo islâmico agrava perseguição religiosa na África subsaariana

Bissau, 22 Jun 23 (ANG) - A perseguição religiosa piorou desde 2021 em muitos países da África subsaariana, incluindo Moçambique, Nigéria, República Democrática do Congo (RDC) e Sudão, sobretudo devido ao extremismo islâmico, refere um relatório sobre a liberdade religiosa no mundo hoje divulgado.

"Os acontecimentos em África durante o período em análise foram ensombrados por uma explosão de violência infligida a populações militares e civis na África subsaariana por grupos `jihadistas` locais e transnacionais, que perseguem sistematicamente todos aqueles que não aceitam a ideologia islamista extrema", denuncia a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).

A instituição cita um estudo de 2023 do Centro Africano de Estudos Estratégicos, que mostra, por exemplo, que a violência perpetrada por militantes islamistas no Sahel e na Somália "representou 77% do total de eventos violentos relatados em toda a África em 2022".

Para o relatório, produzido de dois em dois anos, foi feita a análise de 196 países e a conclusão é que "em 28 há perseguição e 13 destes situam-se em África, onde em muitas regiões a situação se deteriorou fortemente".

A perseguição, crimes de ódio e violência desencadeados por motivos religiosos aumentou com o florescimento da radicalização e do extremismo violento na África subsaariana, aponta o relatório de 2023 da fundação, que explica que grupos como o autoproclamado Estado Islâmico e a Al-Qaida, "não criam novas divisões, mas exploram e aprofundam as já existentes".

"A violência islamista está presente em toda a África, mas os principais teatros de actividade estão concentrados no Sahel, na bacia do Lago Chade, na Somália e em Moçambique", lê-se no documento.

Além de Moçambique, a RDC, o Burkina Faso, os Camarões, o Tchad, o Níger e o Sudão são alguns dos países da região onde a liberdade religiosa piorou no período em análise, segundo o relatório.

A instituição destaca a "situação dramática que se vive na Nigéria ao nível dos direitos humanos e muito concretamente no que respeita à perseguição religiosa à comunidade cristã".

O caso da Nigéria está, aliás, em foco na apresentação hoje, na Assembleia da República, do Relatório de 2023 da Fundação AIS sobre a Liberdade Religiosa no Mundo. ANG/Angop

 

Bélgica/União Europeia avança com lei para proteger independência do jornalismo

Bissau, 22 Jun 23 (ANG) - A Comissão Europeia adoptou  quarta-feira a Lei Europeia para a Liberdade dos Media, um conjunto de regras que tem como propósito assegurar o pluralismo e independência dos jornalistas nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Segundo um comunicado divulgado, a legislação proposta inclui salvaguardas contra a interferência política em decisões editoriais e a vigilância de jornalistas.

Para a Comissão é importante assegurar "a independência e o financiamento estável dos órgãos de comunicação social públicos, assim como a transparência sobre quem são os detentores dos media e a utilização para difusão de propaganda estatal".

Bruxelas quer ainda garantir a independência de editores e a divulgação de conflitos de interesse.

Com a Lei Europeia para a Liberdade dos Media a Comissão tem esperança de conseguir resolver o problema da concentração dos órgãos de comunicação social e criar a Plataforma Europeia de Serviços de Media, composta pelas autoridades de cada Estado-membro responsáveis pelos órgãos de comunicação social.

Citada no comunicado a vice-presidente para os Valores e Transparência, Vera Jourová, considerou que nos últimos anos aumentou a pressão sobre os media e hoje "é altura de agir" e "estabelecer princípios claros".

"Nenhum jornalista pode ser espiado por causa do trabalho que desempenha. Os órgãos de comunicação social públicos não podem ser convertidos em canais de propaganda. É isto que propomos hoje: salvaguardas comuns para proteger a liberdade dos media e o pluralismo na UE", acrescentou. ANG/Angop

 

 EUA/Operação de salvamento do submergível "Titan" entra numa "fase crítica"

Bissau, 22 Jun 23 (ANG) - A operação de salvamento no Atlântico Norte para recuperar o submersível com cinco ocupantes que desapareceu perto dos destroços do navio Titanic entrou hoje numa fase crítica porque as reservas de oxigénio podem esgotar-se nas próximas horas. 

A Guarda Costeira dos Estados Unidos, envolvida na operação, mantém-se "otimista" apesar de elementos das equipas de socorro estimarem que os passageiros podem ficar rapidamente sem oxigénio no interior do "Titan", pequeno submergível da empresa privada OceanGate Expeditions que desapareceu no domingo passado.

Teoricamente, a autonomia do submergível é de 96 horas debaixo de água.

"É preciso manter o otimismo e ter esperança", disse hoje aos jornalistas em Boston, Estados Unidos o capitão de um navio da Guarda Costeira norte-americana, Jamie Frederick.

Na quarta-feira, aviões P3 canadianos detetaram ruídos na zona de buscas, o que gerou otimismo entre a esquadra internacional de salvamento que se encontra na área do Mar do Norte.  

"Não posso dizer o que são esses ruídos", acrescentou o capitão Frederick após as primeiras missões de veículos submarinos telecomandados, que contam com a presença na zona de um navio equipado com um sonar muito potente. 

A vigilância aérea com aviões C-130 ou P3 e navios equipados com robôs submarinos são os principais meios utilizados pelas Forças Armadas norte-americana e canadiana, que continuam a chegar ao local onde está ancorado o "Polar Prince", o navio de onde partiu o submersível "Titan".

Uma outra embarcação com uma câmara especial de descompressão e com pessoal médico a bordo também se encontra a caminho do mesmo ponto onde está o "Polar Prince". 

Na mesma área encontra-se desde hoje de manhã o "Atlante", um navio oceanográfico francês do Instituto para a a Exploração e Investigação do Mar (IFREMER, na sigla em francês) dotado de um robot capaz de alcançar o ponto onde se encontra o navio "Titanic", a cerca de quatro mil metros de profundidade. 

A localização da busca, a 1.450 quilómetros a ocidente de Cape Cod (na costa nordeste dos Estados Unidos) e a 640 quilómetros a sudeste de St John's, Terra Nova (no Canadá), torna excecionalmente difícil mobilizar rapidamente grandes quantidades de equipamento", explicou o capitão Frederick.

A zona de buscas é uma vasta área de 20 mil quilómetros quadrados.  

Um norte-americano, um francês, um britânico e dois britânico-paquistaneses mergulharam no domingo de manhã a bordo do "Titan", o submersível concebido para cinco pessoas e com 6,5 metros de comprimento.

O submergível deveria emergir sete horas depois do início da expedição, segundo a Guarda Costeira norte-americana.

O contacto com o veículo submergível foi perdido duas horas após a partida.

Na terça-feira à tarde, a guarda costeira dos Estados Unidos avisava que restavam a bordo "cerca de 40 horas de ar respirável".

Desde o início das buscas, no domingo, começaram a ser publicadas informações que implicam a OceanGate e que apontam para alegada negligência na segurança do equipamento de turismo subaquático.

Uma denúncia datada de 2018 consultada pela Agência France Press (AFP) indica que um antigo diretor da empresa, David Lochridge, foi demitido depois de ter manifestado sérias dúvidas sobre a segurança do submersível.

Segundo o antigo diretor de operações marítimas, uma vigia na parte da frente da cápsula foi concebida para suportar a pressão sentida a 1.300 metros de profundidade, e não quatro mil metros.

O proprietário da empresa OceanGate, o norte-americano Stockton Rush, encontra-se a bordo do "Titan".

Além de Rush encontram-se dentro do "Titan" o magnata britânico, Hamish Harding (58 anos), o especialista francês especializado na tragédia do "Titanic", Paul-Henri Nargeolet (77 anos) - apelidado de "Senhor Titanic" - e o empresário de origem paquistanesa Shahzada Dawood (48 anos) e seu filho Suleman (19 anos), ambos com nacionalidade britânica.

Por 250.000 dólares, propuseram-se a explorar os restos de um dos maiores desastres marítimos do século XX.

O "Titanic" afundou-se na viagem inaugural, em 1912, depois de embater num icebergue, provocando a morte de 1.500 passageiros e tripulantes.

Desde a descoberta dos destroços do "Titanic" em 1985, cientistas, caçadores de tesouros e turistas têm visitado o local. ANG/Lusa

 

Eleições/Sociólogo Miguel de Barros critica não  fiscalização da origem dos fundos dos partidos políticos

Bissau,21 Jun 23 (ANG) – O sociólogo guineense Miguel de Barros criticou a falta de  fiscalização da origem dos fundos que os partidos políticos usam durante a campanha eleitoral no país.

Em declarações à Televisão da Guiné-Bissau (TGB), sobre os 30 anos da vigência da lei eleitoral, lembrou que  só em 1994, com realização das primeiras eleições multipartidárias é que os partidos políticos receberam financiamento.

Disse que se houver fiscalzação, não só obrigaria os partidos à prestarem contas depois da campanha, como também permitiria a  adopção de uma disciplina financeira em termos de funcionamento, da fixação do tecto e da capacidade de funcionamento dos partidos, enquanto  instituições.

Miguel de Barros sustenta que  o fato de o Estado deixar de financiar os partidos políticos, de fiscalizar a origem do seu financiamento  e de obrigá-los a prestarem contas após  eleições, permitiu que  grupos ligados ao crime organizado financiassem  os partidos.´

Acrescentou que essa ausência de fiscalização abriu possibilidades para  titulares de órgãos da soberania se apropriarem de  recursos do Estado para financiar os partidos, facilitar a existência de corrupção dentro do sistema politico partidário e, consequentemente,  comprar os votos.

Nesta entrevista concedida à  TGB, o sociólogo disse que a Guiné-Bissau foi obrigada a aderir ao processo democrático como condição  para ter acesso à financiamentos provenientes de ajuda pública ao desenvolvimento de países parceiros, devido à dificuldades que tinha na altura de ter acesso aos  fundos de Clube de Paris.

Barros apontou, a título de exemplo,as declarações do ex-Presidente francês,  François Miterrand que apontou a adesão destes países ao processo democrático como condições para se ter acesso aos fundos de ajuda pública ao desenvolvimento.

Esta   pressão externa e a crise económica, de acordo com Miguel de Barros, aliadas ao programa de ajustamento estrutural da economia nacional, que diz ter levado à falênicia do Estado, levaram   o país a adotar a democracia, sem  tempo para debater o sistema politico que quer  implementar para reforçar as instituições da República.

Tudo isso, segundo o sociólogo, fez com que a Constituição da República seja  uma adaptação aos regimes semipresidencialistas, em vigor em Portugal, onde o Presidente desempenha um papel muito forte do Estado e é comandante das Forças Armadas, e a elaboração da Lei Eleitoral também sofreu essas pressões, por isso existe dificuldades  na sua interpretação.

Em relação ao Método de Hont,  Barros  disse que após 30 anos, há dificuldades na sua compreensão, relativamente a distribuição de mandatos para a Assembleia Nacional Popular e a partir dos resultados dos partidos, na atribuição dos mandatos com o número da população ao nível nacional. ANG/LPG/AC//SG

 

Sociedade/Ação “Ianda Guiné” lança estudos sobre Mapeamento de Organizações da Sociedade Cívil na diáspora

Bissau, 21 Jun 23 (ANG) – O projecto Ação “Ianda Guiné” procedeu  hoje a apresentação de  Estudos sobre Mapeamento das Organizações  da Sociedade Cívil na diáspora.

Intervindo na cerimónia, o Diretor-geral das Comunidades, Braima Mané disse que, a região de Cacheu e  as zonas leste do país, nomeadamente, Bafatá e Gabu,  são das comunidades guineenses com maior fluxo de emigrantes na diáspora.

“São das comunidades mais bem organizadas que o país tem, porque têm organizações muito bem estruturadas tanto no país como na diáspora. Tudo o que pretendem enviar para as suas respetivas comunidades conseguem sem grandes dificuldades devido o fator organização”, declarou Braima Mané.

Segundo o Diretor-geral das Comunidades, muitas iniciativas foram lançadas para as diferentes comunidades guineenses na diáspora, mas poucas delas concorreram, devido as limitações.

 Aquele responsável admitiu  que a falta de troca de informações entre os emigrantes e o Estado constituiu, muitas veses, grandes obstáculos  aos emigrantes.

“Há procedimentos legais estabelecidos pelo Estado, e que os emigrantes têm que cumprir para poderem fazer entrar os seus objetos no país, mas muitos ignoram essas normas, e optam  por vias ilegais, razão pela qual, acabam por ser burlados ou perdem muito tempo para conseguir tirar os seus produtos nas Alfândegas”, revelou Mané.

De acordo com o Diretor-geral das Comunidades, o Estado bloqueou alguns apoios que chegam ao país, mas não bloqueou os apoios dos emigrantes na diáspora para com os seus países.

Em nome da Coordenação da Ação “No Ianda Guiné Djunto”, Racinela Silva destacou que os estudos apresentados  pela sua organização  produziu um conjunto de  informações sobre as ações desencadeadas por diferentes organizações guineenses na diáspora, em prol do desenvolvimento do país.

“Os respeitivos estudos, foram feitos com todos os atores que intervêm no sector, e um dos seus objetivos é motivar a criação das organizações e apoiar as que já estão criadas, para através de um plano estratégico possam  prestar apoios as sua comunidades no  país natal.

O referido estudo foi financiado pela União Europeia (UE), e teve um período de trabalho decorrido entre  2016 e 2021.ANG/LLA/ÂC//SG

Eleições/Miguel de Barros defende reformas na Lei eleitoral guineense em vigor há 30 anos

Bissau, 21 Jun 23 (ANG) – O sociólogo  Miguel da Barros defendeu, em entrevista a TGB, reformas na Lei Eleitoral guineense, em vigor há 30 anos nomeadamente no que se refere a  fiscalização do processo eleitoral.

A Guiné-Bissau realizou no passado dia 04 de Junho as sétimas eleições multipartidárias do país, ganhas pela Coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) com a conquista dos 54 dos 102 deputados que formam o parlamento.

As reformas defendidas por Barros devem, nomeademente, permitir o reconhecimento da fiscalização interna do processo eleitoral na  lei eleitoral, por forma a tornar os resultados eleitorais mais rapidamente disponíveis,  para se  evitar tensões que normalmente se verificam devido os atrasos na divulgação de resultados eleitorais.

“Esta situação poder ser  resolvida, através das reformas, porque à titulo de exemplo a região de Bafatá tem  14 mandatos enquanto que o Bairro militar com o número da população  superior à da região de Bafatá, elege apenas três deputados ou seja  há menos pessoas a escolher mais  mandatos e muita gente a eleger menos deputados.

Miguel de Barros ainda defendeu a realização de uma nova cartografia para permitir a perceção de  como é que  o número da população, por região, corresponde  ao número de mandatos dentro de circulo eleitoral.

Quanto a proibição, por lei, da divulgação dos resultados das sondagens eleitorais ,  diz  que a  realização de sondagens eleitorais  permite não só a sociedade ter melhor  perceção  sobre o desempenho politico e as  instituições.

“A publicação de sondagens  deve constar na Lei Eleitoral, bem como a contagem paralela dos resultados, tal como acontece em Cabo Verde e Portugal, após o encerramento das urnas.Isto permitirá a CNE dispor de infraestruturas com  tecnologias capazes de projetar os resultados após quatro horas do fecho da urnas”, disse.

Outro aspeto integrado por Miguel de Barros nesse rol de reformas tem a ver com  a observação eleitoral doméstica.

Sustenta que os  observadores internacionais são de curto  prazo ou seja não ultrapassam três meses, o que segundo diz,  não é suficiente para um processo eleitoral.

“A eleição não é só da  entrega de candidaturas no Supremo Tribunal ao ato de voto. As eleições começam com o recenseamento, e passam pela constituição de órgãos e instituições que participam no processo de fiscalização eleitoral para saber do comportamento dessas instituições. Por  exemplo, no ano passado verificou-se a tentativa do Supremo Tribunal intervir no processo, legalizando alguns partidos que não existiam”, frisou.

Sobre o aumento do número de partidos, disse que a regulamentação da sociedade depende  da dinâmica do contexto, tanto em termos de emergência de organizações, instituições, como também em termos do seu desaparecimento na vida social  e económica que regula a permanência ou  não  de grupos sociais.

“Temos partidos políticos que nunca elegeram deputados para Assembleia Nacional Popular, mas com lideres carismáticos com presença na vida pública que conseguem, de algum modo, influenciar a comunidade em relação a própria gestão da vida pública”, disse acrescentando “ não tem suporte forte de ponto de vista local que lhe permite eleger deputado mas isso não significa que esta formação politica não tem utilidade em termos de debate público”.

O sociólogo ainda referiu que  há partidos que elegerem deputados no passado mas que hoje despareceram no cenário politico, e aponta os casos  da Resistência da Guiné-Bissau, Partido Unido Social Democrata,  e de outros que nunca elegeram deputados mas que conseguiram manter o seu vinculo no processo eleitoral,  casos de Frente Patriótica para Salvação Nacional e o Partido da Unidade Nacional.

Miguel de Barros disse que a dinâmica de criação de partidos políticos na Guiné-Bissau, já  na ordem de 50, não corresponde ao nível da riqueza e do impacto esperado, por falta de estabilidade governativa.

Esta situação, de acordo com Miguel de Barros, deve ser regulada, através de dispositivos legais, e esclarece: por exemplo, se no caso um partido não conseguir eleger cinco deputados, automaticamente deve ser extinto.

“Mas há analistas que defendem o contrário, alegando que não podemos acabar com um partido a partir de um príncipio eleitoralista, porque a capacidade financeira de um partido no governo é superior à um partido que não está no governo, razão pela qual é preciso financiar os partidos, em pé de igualdade”, dizem.

Para Barros, o critério deve  ser mais que isso, e diz que  um partido tem que ter órgãos válidos, sede própria e se vai concorrer a nível nacional deve ter estruturas nacionais.

Adiantou que, e se chegar de ter  iniciativa pública ao nível da comunidade, porque é que demonstra o vinculo que o partido tem com o país e não meramente os partidos que aparecem só na vésperas das eleitorais.

“Para tal é preciso um debate amplo, porque alguns teóricos dizem que a existência de muitos partidos permite ver visões diferenciadas de formas de projetar o Estado e dos cidadãos em vez de  se agregar só nos chamados partidos  do poder”, disse Miguel de Barros.ANG/LPG/ÂC//SG

Sociedade/𝗡ovo líder de felupes toma posse após 20 anos do desaparecimento do antigo

Bissau, 21 jun 23 (ANG) – O novo líder do poder tradicional da etnia felupe toma posse esta quarta-feira (21 de Junho), o que já não acontecia desde 2003, após a morte do antigo, Sihum-bukan.

A informação foi avançada pela Rádio Jovem, que cita uma nota à imprensa da Associação dos Filhos e Amigos de Husska (AFAH), localidade pertencente à seção de Suzana, norte do país .

Segundo a mesma fonte, a cerimónia vai mobilizar toda a comunidade felupe do país e não só, e contará ainda com a presença do poder tradicional do Senegal e da Gâmbia” por ser “um único povo Djola.

O "Ay-au", na língua felupe que significa "Rei", é uma figura masculina, orientadora de todos os atos sociais ou políticos, e, portanto, ele é o líder espiritual supremo da sociedade felupe, cuja  função é regular e zelar pela paz e coesão social no seio das comunidades pertencentes ao seu perímetro de jurisdição.

“O seu reino situa-se em Caruhay (capital político e sagrado), um dos cinco bairros da tabanca de Hassuka.

Esta figura que em várias ocasiões é confundida com um régulo, tem a sua área de jurisdição que se estende desde Bulol, na foz do rio Cacheu, passa por algumas zonas de Casamance (Sul do Senegal) e até ao rio Gâmbia”, informou a Rádio Jovem. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

Eleições/Miguel de Barros qualifica de interessante aplicação  do mêtodo “d´hont”

Bissau, 21 Jun 23 (ANG) – O sociólogo Miguel de Barros qualifica de interessante a aplicação  do método “d´hont” no processo eleitoral guineense, porque “favorece a concentração de votos por círculos eleitorais, mas também a quem tem mais votos”.

Em declarações à Televisão da Guiné-Bissau (TGB), sobre os 30 anos da adopção na Guiné-Bissau do regime demácratico, sustentou que o método permite o partido com maior capacidade de implantação ao nível nacional, de forma efetiva, eleger maior número de deputados e àquele  com plantação local de ter mandatos.

A deferença que existe, de acordo com o sociólogo, se evidencia na  capacidade de análise dos líderes, na identificação de potenciais círculos onde possam obter mandatos parlamentares.

“Muitas vezes a configuração dos partidos, tanto aqueles que possuem bases alargados assim como aqueles  com líderança carismática, entendem que concorrer a nivel nacional tem mais possibilidades de  aglomeração  de votos, mas como não há circulo nacional acabam por não eleger  nenhum deputado”, afirmou.

Instado a falar da nova Assembleia Nacional Popular(ANP), com mais jovens, mas com um número reduzido de mulheres, representatividade que baixou de   14  para 11 deputadas, Miguel de Barros disse que a Guiné-Bissau é um paradoxo, porque no regime de partido único havia mais mulheres na ANP  que na era da democracia.

Isso, segundo o sociólogo,  demonstra que a  composição eleitoral não favorece o processo de integração  social de grupos, até da maioria, porque hoje, em dia, as mulheres constituem mais de 50 por cento da população da Guiné-Bissau, mas a sua representação, ao nivel dos órgãos, é extremamente baixa.

“A lei de quota, tida como motivo de criação do principio de jústiça, em termos de representação nos órgãos de soberania, nomeadamente  no governo,  parlamento e na administração pública para que haja justiça para  este grupo social, não foi o caso”, lamentou Miguel de Barros.

Porque, diz Miguel,a forma como a lei de paridade foi aprovada, nunca haverá justiça com este grupo social. “Disse que é necessario a observância de três principios para garantir o respeito a lei de paridade, mas que não foram  adoptados pelo parlamento.

 O primeiro, de acordo com Barros, tem a ver com representatividade entre homens e mulheres de forma igualitária, significa que se um  homem figurar  como cabeça de lista num determinado circulo deve ser seguido por uma mulher e  se for uma mulher logo a seguir o homen, mas essa ideia foi recusada pelo deputados.

Um outro elemento recusado pelos deputados, conforme Miguel de Barros é de obrigatoriedade no comprimento da lei da quota.

“Os partidos, colocam as mulheres nos lugares de suplentes para atingir os 36 por cento fixado pela lei de quota, mas isso é completamente  contra o principio de representatividade de equidade”, afirmou o sociólogo.

Disse que nessa altura foi proposto a inviabilização do processo de participação nas eleições do partido que não comprir o principio de obrigatoriedade, por violação da lei entre homem e mulher, e vice versa, em termos de 36 por cento nos lugares elegíveis.

“Essa ideia  foi recusada pelos deputados, alegando que o partido que não comprir não será isentado de pagamento dos materiais de campanha e de tempo de atena. Mas, o partido com recursos não precisa de isenção e aquele que está no governo ninguém lhe impedirá de isentar os seus materiais”,afirmou Miguel de Barros.

Disse que é o facto de os deputados da X legislatura falsearem o principio de igualdade de representatividade em relação a género dentro da lei eleitoral é que está a provocar esta redução das mulheres no parlamento.

Barros defende que oas desafios da  XI legislatura devem abranger  para além da revisão da lei eleitoral em relação a cartografia, do financiamento,da sondagem, de publicação de resultados, a  revisão da Lei de Paridade para garantir o principio de obrigatoridade no comprimento de representatividade.ANG/LPG/ÂC//SG

Acidente/Submarino Titan tem menos de 24 horas de oxigénio para os cinco tripulantes

Bissau, 21 Jun 23 (ANG) - O submarino Titan está desaparecido desde domingo, quando efectuou a descida para uma visita aos destroços do Titanic, tem apenas mais 24 horas de oxigénio para os cinco tripulantes a bordo.

As equipas de resgate dizem ter ouvido barulhos no oceano que podem ajudar a localizar o engenho.

Perdido há mais de dois dias no oceano Atlântico, o submarino Titan que tinha como objectivo levar cinco turistas a visitar os destroços do Titanic só terá oxigénio para mais 24 horas, segundo as estimativas de vários engenheiros. Entretanto, as buscas continuam e abrangem milhares de quilómetros à volta dos destroços do transatlântico que se afundou em 1912, com um sistema de vigilância militar instalado num avião canadiano a dar conta de ruídos.

Estes ruídos podem indicar que os cinco tripulantes estão vivos e a lutar pela sua sobrevivência, com barulhos a serem registados debaixo de água a cada 30 minutos. Os Estados Unidos também já enviaram um submersível para investigar a área onde os ruídos foram detectados. Uma hora após o Titan ter sido lançado ao mar no domingo, não voltou a haver qualquer comunicação com esta embarcação.

Dentro do submarino seguem o multimilionário britânico Hamish Harding, presidente da empresa de jactos particulares Action Aviation, o empresário paquistanês Shahzada Dawood, vice-presidente do conglomerado Engro, e seu filho, o mergulhador francês e especialista nos destroços do Titanic Paul-Henri Nargeolet e Stockton Rush, CEO da OceanGate Expeditions, que detém o Titan.

Desde 2009 que a OceanGate Expeditions fornece submarinos para a exploração sub-aquática, quer seja para fins científico quer para fins turísticos. O submarino Titan foi desenvolvido em parceria com a NASA. Trata-se de uma embarcação em fibra de carbono, com sete metros de comprimento e que pesa 10 toneladas, podendo ir até 4.000 metros de profundidade com uma autonomia de 96 horas. ANG/RFI

 

    
Moçambique /MDM denuncia anomalias no recenseamento eleitoral

Bissau, 21 Jun 23 (ANG) -O líder do MDM, a terceira força política de Moçambique, Lutero Simango denunciou anomalias no processo de recenseamento eleitoral, concluído a 3 de Junho. Lutero Simango expôs a sua insatisfaçao ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, num encontro realizado esta segunda-feira.

O líder do Movimento Democrático de Moçambique, terceira força parlamentar, manifestou a sua insatisfação com anomalias registadas no recenseamento eleitoral num encontro com o chefe de Estado moçambicano.

“Aproveitámos a oportunidade para manifestar a nossa preocupação com a forma como o recenseamento eleitoral foi conduzido”, afirmou Lutero Simango, num áudio registado pela agência Lusa, depois de ter sido recebido pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Em causa, estão as queixas dos partidos políticos de oposição sobre alegadas anomalias no recenseamento eleitoral, terminado a 03 de Junho.

“Nós apresentámos dois exemplos concretos: o exemplo do director do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral na Beira [suspenso após denúncias de ilícitos eleitorais que prejudicavam a oposição] e também a distribuição desproporcional dos postos de recenseamento eleitoral”, declarou Lutero Simango.

Moçambique registou mais de oito milhões de eleitores para as eleições autárquicas de 11 de Outubro, de acordo com o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.

Lutero Simango e Filipe Nyusi também abordaram o terrorismo em Cabo Delgado e o encerramento, na semana passada, da última base do braço armado da Renamo, na Gorongosa, no âmbito dos acordos de paz.

Em resposta, o Presidente moçambicano declarou: “Nós tomámos notas sobre as sugestões dele [Lutero Simango] e também foi uma oportunidade para explicarmos algumas coisas sobre estes processos […] As boas ideias não têm cores políticas, eu disse isso em 2015 e estas ideias surgiram aqui.” ANG/RFI