França/Macron assume novamente a possibilidade de enviar tropas terrestres à Ucrânia

Bissau, 02 Mai 24 (ANG)  -  O presidente francês, numa entrevista publicada hoje pelo semanário britânico “The Ecomist”, tornou a assumir a possibilidade de o ocidente enviar tropas terrestres à Ucrânia "se Moscovo avançasse nas linhas da frente e se Kiev o reclamasse".

Já em finais de Fevereiro, Emmanuel Macron tinha evocado esta possibilidade, mas boa parte dos seus aliados ocidentais, nomeadamente os Estados Unidos, tinham-na claramente rejeitado.

Macron tornou nesta quinta-feira a evocar a hipótese de se enviar tropas terrestres para o terreno de guerra ucraniano. "Afastar esta possibilidade equivale a não tirar os ensinamentos destes dois últimos anos", argumentou o Presidente francês que, em declarações ao 'The Economist', recordou que no início do conflito também se excluía a possibilidade de se enviarem aviões e carros de assalto e que isso tinha mudado. 

"Não excluo nada, porque temos diante nós alguém que não exclui nada", disse ainda Emmanuel Macron ao reiterar que "se a Rússia ganhar na Ucrânia não teremos mais segurança na Europa".

Nesta entrevista, o chefe de Estado francês também abordou as relações da Europa com a China, numa altura em que o seu país está prestes a receber a visita do Presidente Xi Jinping nos dias 6 e 7 de Maio. 

Ao insistir sobre a necessidade de um maior equilíbrio e reciprocidade nas relações económicas com Pequim, Macron preconizou que a Europa defenda "os seus interesses estratégicos", evocando nomeadamente discrepâncias em termos de taxas alfandegárias e também questões de segurança nacional.

Noutro aspecto, questionado sobre as perspectivas das eleições europeias de 9 de Junho, o Presidente francês teceu advertências sobre a subida dos nacionalistas, dizendo que os partidos de extrema-direita são todos "brexiters escondidos" que "tomam o continente como refém" com "um discurso de mentira". 

Declarações que surgem numa altura em que, de acordo com uma sondagem divulgada no começo da semana em França, o partido presidencial beneficia apenas de 17% de intenções de voto contra 32% para a extrema-direita de Marine le Pen.ANG/RFI

 

Crime de guerra/Rússia acusada de executar soldados que se renderam

Bissau, 02 mai 24 (ANG) - Um relatório da ONG Human Rights Watch publicado esta quinta-feira, 2 de Maio, revela que a Rússia executou “pelo menos 15 soldados ucranianos que tentavam render-se e exige uma investigação por potenciais crimes de guerra.

No documento a ONG Human Rights Watch acusa as autoridades russas de terem executado “pelo menos 15 soldados ucranianos que tentavam render-se, acrescentando ter recebido relatos de que as forças russas terão também executado outros seis soldados ucranianos que se estavam a render-se ou que já se tinham rendido.

De acordo com vídeos capturados por drones militares russos e publicados online em Fevereiro, um dirigente terá instado os soldados russos na região de Donetsk a não fazerem prisioneiros.

"Não façam prisioneiros, disparem contra todos", avança aorganização não-governamental.

A directora de Crises e Conflitos da Human Rights Watch afirma, num comunicado, a que desde a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, o exército cometeu “crimes de guerra hediondos”. Belkis Wille acrescenta que a “execução sumária - ou assassínio - de soldados ucranianos rendidos e feridos, mortos a tiros a sangue-frio” é expressamente proibida pelo direito humanitário internacional”.

A Human Rights Watch também reitera que “além das obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional, a Rússia é um Estado signatário do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que proíbe estritamente as execuções extrajudiciais”.

A ONG insiste ainda que “ao abrigo do direito humanitário internacional, a Rússia tem a obrigação de investigar alegados crimes de guerra cometidos pelo exército, ou por outros indivíduos nos territórios que controla, e de processar os processos apropriados”. ANG/RFI

 

Função Pública/Festejos de 1º de Maio têm efeitos negativos  na produção das instituições públicas

Bissau, 02 Mai 24(ANG) – Os festejos do Dia Internacional dos Trabalhadores que se assinala ao 1 º de Maio, têm  efeitos negativos na  produção nas diferentes instituições públicas do país, sobretudo quando ococrrem  nos dias úteis da semana.

Funcionários Públicos na festa de 1 de maio

Este ano tal como em  anos anteriores a função pública voltou a ser praticamente deserta no dia 02 de Maio, conforme pude constatar um repórter da Agência de Notícias da Guiné-ANG.

Neste órgão de comunicação social público, por exemplo, apenas compareceram no serviço quatro funcionários inclusive o Diretor-geral, os restantes nove não deram sinal de vida.

Uma visita em diferentes instituições púbicas, nomeadamente aos Ministérios das Finanças ,da Função Pública ,da Saúde e de Educação Nacional , esta quinta-feira, permitiu a constatação de uma fraca  presença dos funcionários nos diferentes serviços.

O mesmo  se verificou nos principais licéus da Capital nomeadamente Rui Barcelos da Cunha, Agostinho Neto, Kwame Nkurmah, e na escola Salvador Allende.

Queluntam Sanha estudante do 9º ano no licéu Agostinho Neto, um dos poucos alunos que foram a escola, diz que esta situação não é de hoje, tendo questionado a autoridade do Estado  e dos país e encaregados de educação.

Sanhá diz que os  alunos não são funcionários, mas são eles que mais festejam o primeiro de Maio,  e não comparem as aulas no dia seguinte.

“Quando falo dos alunos, posso dizer o mesmo de muitos professores. Como podes ver, as aulas serão retomadas só na segunda-feira, e num país que precisa de tudo como o nosso não se deve aceitar comportamentos destes. É preciso muita sensibilização  das  autoridades nas escolas, que sejam marcadas  avaliações para dias depois desta paragem”,explicou.

Funcionários Públicos na festa de 1 de maio

Uma senhora que diz que é uma das secretárias  do Ministério da Administração Pública, Formação Profissional e Segurança Social, que não quis que o seu nome seja revelado, diz que na sua instituição há pessoas que vão voltar ao serviço só na próxima semana, deixando sobrecarregados outros funcionários.

Esta fonte que preferiu o anónimato disse que o Estado perde muito e que  para desencorajar a prática  o Governo deve ser mais rigoroso e marcar e descontar as faltas dadas no dia ou nos dias a seguir a 01 de Maio.

 “Este tipo de comportamento não é de agora e prejudica, de que maneira, o avanço do país”, diz a senhora.

A ANG tentou sem sucesso falar sobre o assunto com os Serviços de Inspeção do Ministério da Administração Pública, Formação Profissional e Segurança Social.

Uma fonte de uma das direções deste Ministério reconheceu que essa “prática recorrente” é de conhecimento desse Ministério que gere os servidores públicos.

“Sempre que há uma paragem sobretudo na quarta-feira muitos  funcionários boicotam simplesmente o serviço por toda a semana.Isso não acontece noutros países da sub-região”, disse.

O 1º de Maio tem sido celebrado com festas em grupo, de funcionários públicos, trabalhadores independentes, mas quem mais celebra são os jovens rapazes e raparigas que organizam piqueniques por tudo quanto é zona de praia ou braço de rios, de Bissau e várias localidades do interior do país.

ANG/MSC//SG

 

 

 

Campo de  Tarrafa/ PR  considera festejo de 50 anos da  libertação dos presos politicos como uma justa homenagem a todos aqules que contribuiram para reforço do nacionalismo africano

Bissau, 02 Mai 24 (ANG) – O Presidente da República  considerou  que as celebrações dos 50 anos da libertação dos presos políticos do Campo de Tarrafal, em Cabo Verde, é uma justa homenagem a todos aqueles que contribuiram para o reforço do nacionalismo africano.

Vista do Campo de concentração de Tarrafal

Sissoco Embaló   falava  em Cabo Verde, onde assistiu  as comemorações do 50.º aniversário de libertação dos presos políticos do Campo de Concentração de Tarrafa, à convite do seu homólogo cabo-verdiano,José Maria Neves.

Qualificou o evento de resgate da memória e de exercício de reflexão que vai ser seguramente um momento de homenagem à centenas de portugueses, angolanos, guineenses e cabo-verdianos que passaram anos encarcerados no Campo de Concentração do Tarrafal, conhecido como um campo de “morte lenta e  um lugar de sofrimento”, no qual muitos perderam a vida.

“Neste campo de concentração, além de estar representada sucessivamente a  memória de um portugal amordeçado a memória do anti facismo e da aspração da democracia que animou tanto os portugueses contra a ditadura ,  também encontramos  no Tarrafal a representação da memória histórica do nacionalismo dos africanos, dos angolanos e dos  guineenses, que se ergueram pela libertação nacional dos seus povos contra o império colonial  português”, afirmou o Presidente guineense.

De acordo com o Chefe de estado guineense, Tarrafal representa ainda algo que foi essencial para a luta dos povos, a consciência da solidariedade estrutural e anti facista e anti colonialistas contra a ditadura em Portugal e o império colonial.

Lembrou no evento os compatriotas guinneeses que perderam vida, nomeadamente Cutubó Cassamá e Abiela Na Bué, que seriam sepultados no cemitério deste campo de trabalho de Chão Bom.

Umaro Sissoco Embalò acrescentou que apesar disso há quatro guineenses sobriviventes da prisão de Tarrafal,todos eles já bastante idosos e diz que, com  muito prazer, integrou um deles na sua  delegação, o guineense Mário Soares, que passou sete anos nesse campo de trabalho de Chão Bom.

O Presidente da República,em nome do povo guineense,  rendeu homenagem  à todos os combatentes da liberdade de  Angola,Cabo Verde, Guiné-Bissau e  Portugal. ANG/LPG//SG

  

Desporto/ Comissão organizdora do 8º Congresso da FFGB anuncia abertura de candidatura à presidência da instituição

Bissau 02 Mai 23(ANG) – A  Comissão Organizadora do 8º Congresso da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) anunciou a abertura de candidaturas para o cargo do presidente e os respectivos membros do Comité Executivo daquela instituição desportiva, agendada  para o dia 29 de Junho de 2024.

O anúncio  consta na deliberação número 1 da Comissão eleitoral, divulgada na página oficial de Facebook da FFGB, e refere que a decisão saíu da reunião magna daquela entidade, decorrida no dia 20 de Abril do ano em curso.

“A Comissão Eleitoral da FFGB, no uso das competências reservadas nos  Estatutos da FFGB e no regulamento eleitoral, informa aos socios e demais interessados, a abertura da candidatura para eleger o  Presidente,bem como os respectivos membros do Comité Executivo”, diz o anúncio.

Acrescenta que as candidaturas devem ser entregues junto a Comissão Eleitoral de  30 de Abril à 30 de Maio em curso.

 Os pretendentes devem  apresentar um manifesto de  interesse por escrito.

Outras condições exigidas para os candidatos são a  apresentação de  uma declaração de candidatura  anexando a renúncia de militância partidária, conforme o disposto no art, 5  nº1 dos Estatutos da FFGB e uma lista de nove elementos, que deve incluir obrigatóriamente uma mulher  conforme nº 3 do art 30 do Estatuto da FFGB.

Lê-se documento que os interessados devem ainda  possuir o atestado da organização desportiva filial da FFGB ou da própria FFGB que demonstra que o candidato ao cargo de Presidente e dos membros do  comité executivo estão ativos.  ANG/MSC//SG

Justiça / Presidente da República  diz que  antigo Presidente da RCA, François Bozizé não vai ser extraditado

Bissau,02 mai 24 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló esclareceu que  o antigo Presidente da República Centro Africana (RCA), François Bozizé, exilado na Guiné-Bissau  e alvo de um mandado de captura internacional, não vai ser extraditado.

O Presidente  explicou que a Guiné-Bissau "não tem na lei a extradição" e disse que vai telefonar ao homólogo da RCA "para saber o que se passa". Sissoco Embaló encontra-se em Cabo Verde para assistir hoje às comemorações do 50.º aniversário de libertação dos presos políticos do campo de concentração do Tarrafal, onde afirmou ter sido surpreendido pela notícia da emissão de um mandado de captura internacional contra o antigo Presidente Bozizé.

O chefe de Estado guineense lembrou que a Guiné-Bissau foi solicitada para dar exílio a Bozizé, no âmbito da União Africana, e notou que o ex-líder da RCA desde que se encontra exilado em Bissau "não fez nada contrário ao seu estatuto" e que a intenção do seu país em ordenar a sua extradição o apanhou de surpresa.

"O que sabemos é que desde que ele chegou à Guiné-Bissau não criou nenhum problema. Está cá como exilado, como nós também, durante a nossa luta pela independência, tivemos exilados noutros países", afirmou Embaló.

François Bozizé reside numa casa no centro de Bissau e regularmente é visto nas ruas e aos domingos costuma frequentar a missa na Sé Catedral da capital guineense a escassos metros da sua residência.

Um Tribunal Penal Especial da República Centro Africana lançou um mandado de captura internacional contra o ex-Presidente do país, François Bozizé, exilado em Bissau, desde março de 2023.

Uma nota de imprensa deste tribunal, emitida em Bangui, a capital da RCA, dá conta da intenção de deter e extraditar Bozizé, de 76 anos, para ser julgado por crimes cometidos por elementos da sua Guarda Presidencial.

Chegado ao poder, em 2003, através de um golpe militar, tendo derrubado o Presidente Ange Félix Patassé, François Bozizé, um cristão, é acusado de ser responsável pelos crimes cometidos pela sua Guarda Presidencial entre 2009 e 2013.

Saiu do poder, também através de um golpe militar, comandando por Michel Diottadi, um muçulmano que comandou uma coligação de rebeldes contra Bozizé. Desde essa altura e por ser acusado por Bangui de liderar tentativas de golpes para retornar ao poder, François Bozizé tem vivido de país em país como exilado ou refugiado.

Em março de 2023 e a pedido da Comunidade de Estados da África Central (CEMAC), Bozizé, que vinha do Chade, foi acolhido em Bissau pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que anunciou que aquele se encontrava no país como exilado, "mas por razões puramente humanitárias".

Nos últimos 20 anos, a RCA tem vivido em sobressaltos onde regularmente há relatos de tentativas de golpe de Estado, com Bozizé como suspeito. Portugal e outros países integram uma força de capacetes azuis das Nações Unidas, MINUSCA, que tenta manter a paz naquele país.

ANG/LUSA

Política/PR guineense não cumpriu o que prevê a Constituição por falta de dinheiro

Bissau, 02 Mai 24 (Lusa) – O porta-voz do Presidente da Guiné-Bissau justificou hoje em Lisboa a não marcação de eleições gerais pelo chefe de Estado guineense no decreto de dissolução do parlamento, conforme exige a Constituição, com a falta de dinheiro.

“Nunca as eleições na Guiné-Bissau foram feitas sem apoio internacional. O Presidente só pode anunciar eleições quando assegurar a sua viabilidade mediante os apoios que o país possa conseguir”, afirmou António Óscar Barbosa.

"Estamos a desenvolver esforços nesse sentido. Já solicitámos à União Europeia, que tem sido um parceiro fundamental, Já solicitámos a Portugal. Já solicitámos a muitos outros países ajuda para a efetivação das eleições”, justificou.

O porta-voz e conselheiro do Presidente Umaro Sissoco Embaló acrescentou que “o dinheiro faz falta à Guiné-Bissau para por a funcionar a saúde, a educação, a administração pública. Mesmo elementos fundamentais para a boa governação, depende muito da ajuda internacional”, frisou.

A atual crise política na Guiné-Bissau espoletou-se depois de o Presidente Sissoco Embaló ter decretado em 04 de dezembro de 2023 a dissolução do parlamento, eleito seis meses antes, antes do prazo constitucional para o poder fazer.

Sissoco Embaló justificou a dissolução com a alegação de que o parlamento guineense era foco de instabilidade no país.

Em seguida, o Presidente demitiu o então primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois deste recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.

Sissoco Embaló classificou esses incidentes de tentativa de golpe de Estado.

Os confrontos ocorreram na sequência da detenção de dois membros do Governo acusados de alegada corrupção no pagamento de dívidas do Estado a empresas.

A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas em 04 de junho passado.

Na conferência de imprensa de hoje, convocada pela Presidência da República da Guiné-Bissau “para esclarecimento das razões que levaram à dissolução da Assembleia Nacional Popular e nomeação de um Governo de iniciativa presidencial”, Óscar Barbosa começou por historiar todo o processo.

“Logo que tenhamos os meios necessários para as eleições, anunciaremos no seu devido momento”, garantiu, salientando que a organização do processo eleitoral está em curso, com a realização do recenseamento eleitoral pela Comissão Nacional Eleitoral.

Óscar Barbosa frisou ainda que Sissoco Embaló “quer fazer as eleições o mais rápido possível”. ANG/Lusa

Cooperação / PR reafirma vontade de Guiné-Bissau e Senegal trabalharem juntos pela paz e prosperidade dos dois povos

Bissau 30 Abr 24 (ANG) – O Presidente da República afirmou hoje que há vontade de a Guiné-Bissau e Senegal trabalharem juntos ,lado a lado, pela paz,estabilidade e prosperidade das populações dos dois países.

Sissoco Embaló falava no âmbito  da visita do novo Presidente da República do Senegal  à Guiné-Bissau,afirmando que o objectivo comum das duas Nações,continua a ser uma maior aproximação entre os países e governos da CEDEAO e a promoção de uma cooperação franca e próspera para o desenvolvimento económico e social destes países.

“Continuaremos a trabalhar juntos, no seio da União Africana e na cena Internacional pela preservação da paz mundial e promoção do multilateralismo ,bem como pela convivência pacífica entre os estados “,garantiu o chefe de Estado guineense.

O Chefe de Estado senegalés Bassirou Diomaye Faye agradeceu a forma como foi recebido,frisando que um guineense no Senegal é senegalés e vice-versa.

Acrescentou que estando na Guiné-Bissau é como se estivesse no seu país e quando o Presidente Sissoco esta no Senegal é a mesma coisa.

Faye agradeceu ao Chefe de Estado guineense pela sua presença durante a sua investidura no cargo que ocupa agora e diz que demonstra  as excelentes relações de amizade entre os dois países.

“ Senegal e a Guiné-Bissau como o Presidente acabou de dizer, estamos ligados pela história, questões de família, a geografia, a amizade e a cooperação. Os nossos antecessores conseguiram fazer desta união uma vantagem, que vamos continuar a transmitir, porque o recebemos e devemos passar estes valores duma forma mais aprofundada à nova geração”,defendeu Faye.

O Chefe de Estado senegalés declarou  a sua determinação de trabalhar com o seu homólogo guineense para reforçar os laços históricos,  e diz que é  necessário que assim seja.

Disse que  o Senegal está disponivél, tal como fez no passado, para  acolher estudantes guineenses e funcionários ,no quadro da formação contínua, para o reforço de  capacidades.

“Os dois países podem e devem fazer ainda mais uma vez que não devemos ir procurar lá fora o que podemos encontrar nas duas Nações. E é por isso que eu queria convidar o setor privado dos dois países para multiplicarem esforços e os recursos para aproveitarem as opurtunidades para o aumento do volume  de negócios,trocas comerciais e investimentos privados”,referiu.

Bassirou Faye salientou haver uma  grande comissão mista através da Agência de Gestão e Cooperação entre Senegal e da Guiné-Bissau que deve  ser convocada num prazo a indicar, para acompanhar e reforçar a intensidade da cooperação bilateral .

Em relação à questões sub-regionais, regionais e internacionais assegurou  que os dois país terão sempre uma posição concertada  antes de tomar uma decisão, uma vez que partilham o que os outros não partilham .

Trata-se da terceira visita ao estrangeiro, de Bassirou Diomaye Faye, depois da Mauritânia e da Gâmbia , desde que assumiu a Presidência do Senegal no passado  02 de Abril .

ANG/LPG//SG

 

Diplomacia / Ministro dos Negócios Estrangeiro  diz que visita Diomaye Faye demontra  interesse que o país tem  para  Senegal

Bissau, 30 Abr 24 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiro ,da Cooperação Internacional e das Comunidades disse que a visita de Bassirou Diomaye Faye à Guiné-Bissau demonstra  o interesse que os países vizinhos representam para o Senegal.

Carlos Pinto Pereira que falava hoje à imprensa, após  Declação Conjunta dos  chefes de Estados Umaro Sissoco Embaló e o seu homólogo do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, no âmbito de uma visita de algumas horas  ao país.

 “ Trouxe uma visita de amizade para testemunhar a sua disponibilidade para trabalhar com o Po residente Sissoco Embaló para fortalecimento das  relações entre a Guiné-Bissau e o Senegal,no reforço da nossa capacidade de intervenção ao nivel da Comunidade dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e uma concertação permanente no plano internacional”, disse Pinto Pereira.

Sobre a reunião que houve entre delegações dos dois países, Pinto Pereira disso que foi “muito Importante”, na medida em que permitiu a aboradagem de um conjunto de ações nas áeas de cooperação que interessam os dois países.

Neste encontro, segundo o Carlos Pereira, foi notória  na delegação senegalesa a presença, além do sua homóloga dos Negocios Estrangeiros, a dos  ministros da Energia, dos Recurso Naturais e da Defesa.

“São  áreas que o Presidente do Senegal quis  sinalisar para que haja uma compreensão de que os dois países devem continuar a cooperação para  explorar, em conjunto, os recursos próprios.

Os dois países partilham uma zona de exploração de recursos marinhos e uma zona em que se acredita haver petróleo comercializável.

O ministro dos Negócios Estrangeiro da Guiné-Bissau anunciou que ficou acordado  que os dois governos convocassem  uma reunião da comissão mista para passar em revista os tópicos da cooperação.

Instado a confirmar  se esta comissão vai substituir a outra, disse que é uma instância em que os dois governos se encontram e fazem a avaliação daquilo que é a sua cooperação e o  que se vai fazer.

“Vamos identificar todas as áreas que neste momento estão em ação e todos aquelas que possam iniciar alguma colaboração entre os dois países e sentar a mesma mesa para encontrar  soluções para os nossos problemas”, disse Carlos Pinto Pereira.

Para o chefe da diplomacia guineense, o fundamental é manter o espírito de não procurar fora o que se pode encontrar nos dois países.

Carlos Pinto Pereira saúdou a forma como o Presidente do Senegal foi acolhido em Bissau pela população, não só pelos senagaleses, mas também  pelos guineenses.

“Quero com isso chamar a  atenção aos nossos concidadãos que estão fora de que a política se faz cá e  é aqui que quando temos que  criticar podemos criticar e não lá fora. Fora temos que prestigiar as nossas instituições” destacou Pinto Pereira, que apelou a comunidade guinense no estrangeiro a repensar  o seu comportamento perante as autoridades no exterior. 

ANG/LPG//SG

 

Saúde Pública/ Presidente da República enaltece importância de gestão responsável de doações de parceiros

Bissau, 30 Abr 24 (ANG)- O Presidente da República enalteceu, segunda-feira, a importância de se adoptar  uma gestão responsável para as doações que o país recebe de seus parceiros,  de modo a preservar a confianção destes.

Umaro Sissoco Embaló falava no âmbito da visita que efetuou as obras em curso do Centro de Compra de Medicamentos (CECOME), à convite do ministro da Saúde Pública, Domingos Malú.

As obras do CECOME foi  financiamento pelo Fundo Mundial no valor de cinco milhões de dólares americano e conta com a suprevisão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Chefe de Estado disse que   gerir, de forma responsável, algo doado é impotante, porque  os doadores merecem saber que as suas doações valem a pena e que realmente foram executados para o objetivo certo.

“A Guiné-Bissau está acima de tudo. Por isso se existe credibilidade no país, os doadores e investidores terão sempre a confiança em fazer algo de bom para promover o progresso da nação guineense”, disse.

Para garantir uma gestão criteriosa do CECOMES, o chefe de Estado recomendou que os responsáveis da área façam uma proposta para que juntos possam adoptar orientações claras sobre como assegurar uma boa gestão ao centro.

O Coordenador do Centro de Compra de Medicamentos (CECOME) Rui Ribeiro informou que, no âmbito da gerência diária do CECOME, tinham preparado um Programa que vão submeter ao Presidente da República no sentido de avançar com a reforma para que possam funcionar como outras empresas da sub-região que atuam na mesma área.

“O CECOME na qualidade de uma empresa que gere tanto dinheiro, se depara sempre com problemas de gestão. Por isso, no quadro da sua reforma, é necessário abrir os órgãos com a finalidade de permitir que outras entidades possam participar na  sua gestão ”, sugeriu aquele responsável.

Em declarações a imprensa, o Representante do Fundo Mundial, Saliu Bá disse que pretendem que o CECOME de Bissau o seja como da Sub-Região, e que é nesse quadro que o PR foi convidado a visitar as instalações de CECOME para  se  inteirar das dificuldades que infrenta.

“O Centro de Compra de Medicamento devia ser a única instituição autorizada  a  vender  mendicamentos para os pequenos comerciantes, tal como acontece nos paises da Sub-Região, mas, infelizmente, não funciona deste jeito em Bissau, porque à muitos farmaceuticos foram atribuidos licenças de compra de medicamento, e não estão interessados que a CECOME assuma esse papel”, disse Saliu Bá.

Segundo ele, o Fundo Mundial está interessado em apoiar a Guiné-Bissau para a reabilitação e equipamento do Centro, como forma de permitir-lhe funcionar na legalidade,mas, para que esse apoio seja disponibilizado os fituros técnicos do CECOME serão recurtados através de um concurso público.

ANG/AALS//SG

                   
                      Justiça/SIS desmantela rede de sequestro e burla em Gabu

Bissau 30 Abr 24 (ANG) –O Serviço de Informação e Segurança da Guiné-Bissau (SIS) anúnciou , segunda-feira, o desmantelamento de uma rede de máfia maliana ,que sequestrava e burlava as pessoas ,sobretudo cidadãos estrangeiros ,com promessas de oportunidade de emprego no país.

Citado pela  VOA, o SIS revela que  o grupo operava a partir da cidade de Gabu, leste da Guiné-Bissau ,servindo-se de uma empresa fantasma ,com a qual aliciava os candidatos ao emprego.

A rádio internacional americana ainda dá conta de que ,no âmbito de uma operação, foram detidos 62 membros dessa  máfia, estando alguns a monte.

 O grupo de malfeitores terá sido  surpreendido com três reféns amarrados no momento em que negociava com as familias das pessoas raptadas os valores a pagar para as  solturas.

“A Polícia Judiciária já se envolveu no processo ,dando seguimento à investigação ,e 57 dos detidos foram transferidos para a prisão de Bafatá ,também no leste do país e cinco foram trazidos para Bissau e os membros da quadrilha deverão ser apresentados ao Delegado do Ministério Público local ,numa data a incicar ”,refere  a Voz de América. ANG/MSC//SG

          Togo/Eleitores  foram às urnas para eleger parlamentares

Bissau, 30 Abr 24 (ANG) - Eleitores togoleses foram às urnas na segunda-feira para votar nas eleições parlamentares do país, que testarão o apoio a uma proposta de nova constituição que eliminaria futuras eleições presidenciais e daria aos legisladores o poder de escolher o presidente.

Segundo notícia veiculada pela Africanews, a oposição e o clero dizem que a legislação é um esforço do Presidente Faure Gnassingbe para prolongar o seu governo.

No início de Abril, o governo proibiu os protestos contra a nova constituição proposta e a prisão de figuras da oposição.

Em meados de Abril, um jornalista francês que chegou ao Togo para cobrir as eleições foi preso, agredido e expulso.

O regulador dos meios de comunicação social do Togo suspendeu posteriormente o processo de acreditação de jornalistas estrangeiros.

A comissão eleitoral também proibiu a Igreja Católica de enviar observadores eleitorais para monitorizar o processo.

O Togo é governado pela mesma família há 57 anos, inicialmente por Eyadema Gnassingbe e posteriormente pelo seu filho.

Faure Gnassingbe está no cargo desde 2005, depois de vencer eleições que a oposição descreveu como uma farsa.

A oposição e o clero dizem que a nova constituição proposta, que foi aprovada pelo parlamento em Março após o seu mandato expirar, torna provável que Gnassingbe seja reeleito quando o seu mandato expirar em 2025.

Os eleitores elegerão candidatos para 113 assentos parlamentares – 22 a mais que a assembleia anterior – e pela primeira vez preencherão 179 cargos senatoriais.

Os resultados preliminares estão programados para seis dias após as eleições.

Missões de observação da União Africana, entre outras organizações, foram autorizadas a monitorizar a votação. ANG/Angop

 

Venezuela/ONG registou no primeiro trimestre 418 ataques contra ativistas dos direitos humanos

Bissau, 30 Abr 24 (ANG) – O Centro de Defensores e Justiça (CDJ) registou, no primeiro trimestre do ano, 418 ataques contra ativistas dos direitos humanos na Venezuela, situação que a ONG diz evidenciar a sistematização de uma política de criminalização no país.

“Entre janeiro e março, foram registados 301 casos de estigmatização, 62 casos de intimidação e assédio, 45 ameaças, três ataques digitais, duas rusgas, dois processos judiciais, uma detenção arbitrária e outros dois”, explica o relatório “Situação das pessoas que defendem os direitos humanos na Venezuela”.

Segundo a ONG, o encerramento do espaço cívico e democrático aprofundou-se durante o primeiro trimestre de 2024, num contexto pré-eleitoral, afetando as ações dos ativistas e organizações da sociedade civil.

Os ataques, explica, "comprometem e afetam o direito a defender" e representam "um aumento de 85% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registadas 226 situações”.

Segundo o CDJ, em janeiro registaram-se 97 ataques a ativistas, em fevereiro 230 e em março 91, em contraste com os 105, 63 e 58, registados nos mesmos meses do ano passado, respetivamente.

“O Estado venezuelano aplicou os padrões repressivos que compõem uma política de criminalização, repressão e controlo social contra quem está na linha da frente da ação, defendendo, exigindo e promovendo os direitos humanos”, explica.

O CDJ diz existir um discurso e campanhas de estigmatização que apontam sistematicamente as ONG como terroristas, agentes desestabilizadores e traidores. Estas campanhas têm o “objetivo de neutralizar as organizações e os ativistas, identificando-os, segundo a narrativa do governo, como inimigos da pátria”.

“Além disso, a estigmatização manifesta-se como um elemento que leva à materialização de outros tipos de agressões, como ameaças, atos de assédio e intimidação, e detenções arbitrárias”, sublinha o relatório.

O CDJ diz ainda que o Governo tem tentado vincular as ONG a atividades criminosas, desestabilização e atentados contra a paz do país, assim como associá-las a partidos da oposição, para pôr em causa a sua independência, fazendo uso de leis restritivas e do direito penal para os processar, perseguir e criminalizar sob a lógica do inimigo interno.

Entre as vítimas dos ataques, segundo o CDJ, estão o Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos – Provea, a Espaço Público, a Transparência Venezuela, o Foro Penal, o Controlo Cidadão, a Amnistia Internacional, a Sem Mordaça e o Instituto de Imprensa e Sociedade – Venezuela, entre outras.

Por outro lado, explica, os principais autores dos atentados foram membros do Executivo Nacional, ministros, deputados da Assembleia Nacional, assim como instituições que fazem parte do sistema de Justiça.

“Os programas de rádio e televisão, os meios digitais, os membros do sistema nacional de comunicação social pública e os meios de comunicação social associados ao Estado, continuam a ser utilizados como plataforma para campanhas de estigmatização e apelos à violência”, sublinha.

No relatório, o CDJ explica que, em 12 de janeiro de 2024, o parlamento apresentou um projeto de Lei de Fiscalização, Regularização, Desempenho e Financiamento das ONG e Grupos Afins, e que, em 24 de março, o Executivo anunciou a criação de um Alto Comissariado do Estado contra o Fascismo e o Neofascismo.

“Ambas as propostas constituem os mais recentes avanços do Estado no aprofundamento do encerramento do Espaço Cívico Democrático. Se aprovadas, põem em risco a operacionalidade legal das organizações de direitos humanos e da sociedade civil na Venezuela, que ficarão expostas a tentativas de criminalização do seu trabalho”, lê-se no documento. ANG/Lusa

 

 

 

                                                            

Bélgica/OIM saúda novo pacto europeu em matéria de migração e promete apoio aos Estados

Bissau, 30 Abr 24(ANG) - A directora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, saudou hoje a adopção do novo pacto da União Europeia (UE) em matéria de migração e asilo e prometeu apoio aos Estados-Membros, segundo um comunicado da entidade.

“O Pacto representa um grande passo em frente no caminho para uma abordagem mais abrangente à gestão da migração na Europa”, afirmou Amy Pope durante a sua intervenção na conferência ministerial sobre a operacionalização do pacto em Ghent, na Bélgica, citado na nota.

A directora-geral ofereceu o apoio da OIM à UE e aos Estados-Membros na sua implementação baseada nos direitos.

“A OIM saúda o pacto da UE e eu estou aqui para discutir como podemos ajudar na implementação para proporcionar um sistema de migração e asilo mais resiliente que também proteja os direitos das pessoas em movimento”, disse Pope.

“A nossa experiência e a cooperação de longa data com a UE podem constituir a base para um apoio adicional no terreno. A implementação eficaz exigirá recursos e capacidade suficientes para alcançar um sistema mais robusto e resistente a crises”, disse a directora-geral da OIM.

Segundo Amy Pope, a OIM “continuará a defender abordagens holísticas para aproveitar todo o potencial da migração para impulsionar o crescimento e a prosperidade, protegendo e ajudando ao mesmo tempo os necessitados”.

A directora-geral garantiu às partes interessadas na conferência que a OIM continuará a trabalhar em estreita colaboração com parceiros nos países de origem e de trânsito para abordar aqueles que obrigam as pessoas a abandonarem as suas casas e embarcarem em viagens perigosas.

A conferência foi convocada pelo Governo da Bélgica, que detém actualmente a presidência rotativa do Conselho da UE.

O Parlamento Europeu deu luz verde em 10 de Abril à vasta reforma da política de migração e asilo da União Europeia, que prevê o combate à imigração ilegal e solidariedade obrigatória entre os Estados-membros, após quatro anos de discussões.

Os eurodeputados aprovaram por maioria os dez textos legislativos que compõem o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia (UE), que foi proposto em 2020 para uma partilha equitativa das responsabilidades entre os Estados-membros e uma coordenação solidária face aos fluxos migratórios. ANG/Inforpress/Lusa

 

Jerusalém/Netanyahu promete entrar em Rafah com ou sem acordo de trégua

Bissau,30 Abr 24(ANG) - O primeiro-ministro de Israel disse hoje que o exército israelita entrará, “com ou sem acordo” de trégua, em Rafah, sul da Faixa de Gaza, para eliminar os quatro batalhões do Hamas que afirma permanecerem nessa área.

"Entraremos em Rafah e eliminaremos os batalhões do Hamas que lá se encontram, com ou sem acordo", afirmou Benjamin Netanyahu, durante um encontro com familiares dos raptados e das vítimas do atentado de 7 de outubro em território israelita conduzido pelo grupo islamita palestiniano Hamas.

Estas declarações surgem no momento em que o Hamas analisa a mais recente proposta de tréguas apresentada pelos mediadores do Cairo, que prevê um cessar-fogo de 40 dias e a libertação de milhares de prisioneiros palestinianos em troca de reféns em Gaza, segundo os meios de comunicação israelitas.

Netanyahu prometeu alcançar a "vitória total" na guerra e tem enfrentado pressões dos seus parceiros governantes nacionalistas para lançar uma ofensiva em Rafah, que Israel diz ser o último grande reduto do Hamas.

ANGInforpress/Lusa