quinta-feira, 25 de julho de 2024

Caso 01 Fevereiro/Liga Guineense dos Diritos Humanos exige a libertação imediata dos três Juízes Conselheiros detidos

Bissau, 25 Jul 24 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), exigiu hoje ao Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Biaguê Na Ntam que ordenasse a soltura imediata e incondicional  dos três Juízes Conselheiros detidos desde terça-feira (24), por terem decidido a libertação dos militares e civis acusados de tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022.

Segundo um comunicado à imprensa, divulgado na pâgina da LGDH no facebook, à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, a mesma entidade que defende os direitos e a igualidade dos seres humanos, condenou  a atuação que considera de “ilegal e árbitrária” do Estado-maior General das Forças Armadas, exortando o mesmo a adequar os seus comportamentos aos ditâmes da lei.

A Liga responsabiliza   Biaguê Na Ntam pela vida e integridade física dos ´três Juízes Conselheiros do Tribunal Militar Superior (TMS), na pessoas de Melvim Sampa, Júlio Embana e Rafael Luís Gomes.

“Exigimos ainda do Biaguê Na Ntam, o cumprimento escrupuloso do Acordão nº 01/2024 de 19 de Julho do Tribunal Superior Militar que ordenou a libertação imediata de todos os detidos em connexão com o caso 01 de Fevereiro de2022”, lê-se no comunicado.

A LGDH, no mesmo  documento, acuasa o EMGFA de prática de atos ilegais que diz consubstanciarem uma afronta aos princípios de estado de direito democratico.

Os três juízes conselheiros foram chamados ao EMGFA depois da publicação do acórdão que determinou a libertação de mais 50 militares e civis detidos há mais de dois sob a acusação de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022. ANG/LLA/ÂC//SG     

Comércio interno/“Engarrafamento de barcos no Porto de Bissau é o motivo de escassez de arroz no mercado”, diz DG do Comércio Externo

Bissau, 25 Jul 24 (ANG) – O Diretor-geral de Comércio Externo  disse que a escassez de arroz no mercado nacional registado nos últimos dias foi provocada pelo movimento “muito intenso” de exportação de castanha de caju, que causou “engarrafamento dos barcos” no Porto de Bissau, e que fazendo com que   22 toneladas de arroz não pudessem ser descarregados.

Lassana Fati falava quarta-feira à imprensa sobre as razões da escassez de arroz no mercado nacional nos últimos dias,  e de suas consequências.

Fati afirmou que o arroz tipo “nhelem” já se encontra em todos os mercados do país, e confirma que  estão a negociar com o empresário que importou o produto  sobre a questão de arroz “cinco por cento partido” , visando a diminuição do custo adicional para que possa ser vendido ao mesmo preço anteriormente praticado(24.500/saco de 50 Kg).

Lassana Fati diz acreditar  que esta situação vai se resolver para que possa haver o abastecimento normal do mercado em arroz, principal alimento das populações .

ʺTambém é importante salientar  que nos próximos tempos e até ao final do mês, temos previsto a chegada de mais 25 toneladas de arroz e esta quantia dá para sustentar o mercado até ao mês de Novembro, não haverá  escassez do arroz.ʺdisse.

O DG do Comércio Externo assegurou  que, enquanto não haver nenhum despacho que revogue o preço anterior, não há  alteração do preço de arroz fixado pelo Governo no mercado, e alerta que  que qualquer pessoa que compre arroz acima do preço em vigor que denuncie junto dos serviços competentes do Ministério do Comércio.

 Ao nível do território nacional, o arroz completamente partido  - N”Nhelen” custa 21.500, o saco de 50 quilogramas e o de cinco por cento partido custa 24.500, o saco de 50 Kg.ANG/MI/ÂC//SG

Política/Líder do Partido Luz chama de “saturado”o atual momento socio-politico do país

Bissau 25 Jul 24 (ANG) – O Presidente do Partido Luz considerou de “saturado” o atual momento sócio-politico na Guiné-Bissau, para dizer que está-se à beira de “nova crise profunda”.

“Se não fôr regido com bom-senso, o país pode cair novamente na crise profunda, a semelhança do que aconteceu no passado”, disse Lesmes Mutna Monteiro numa conferência de imprensa, quarta-feira.

O líder do Partido Luz falava sobre o atual momento político caracterizado por convulsões inter-partidária e agravada agora com a detenção de juízes conselheiros do Tribunal Militar Superior que ordenaram a soltura de militares e civis acusados de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado, de 01 de Fevereiro de 2022.

 “Estamos numa fase igual à outras que nos conduziram a fatalidades como guerras, assassinatos, tentativas de golpes de Estado, mas, o que mais nos deixa triste é de ver a classe politica , sobretudo os mais antigos, a dar sinais de que não aprenderam as lições do passado”, disse Lesmes Monteiro.

Critica   que todo o mundo está embalado  em questões que diz serem ocasionais, pensando apenas na forma de se chegar ao poder , ou como se manter no poder ou  como  tirar alguém do poder.

Disse que os guineenses se esqueceram  dos valores e princípios que orientam uma sociedade em busca do bem comum.

Segundo Lesmes Monteiro,  os políticos guineenses perderam a capacidade de discutir ideias e o formato são “intrigas e calunas”. Sublinha  que amigos se tornam inimigos e vice-versa e que neste momento a configuração é para buscar quem será dado como esmola .

Monteiro disse que apesar de não se poder agradar à todos na política, neste momento, ele e seus companheiros escolheram andar junto com atual regime liderado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Disse  que estão convictos de que não são estas pessoas que estão a criticar o regime que diz que “pode fazer melhor para esta sociedade” uma vez que muitos dos que criticam  foram dados muitas oportunidades mas não fizeram nada.

Sobre a caducidade da cúpula da Comissão Nacional de Eleições(CNE),  o político questionou o porqué que esta situação não fora resolvida logo depois das eleições. “As pessoas estavam preocupadas com outras coisas e o parlamento caíu e a configuração atual da CNE vai manter”,disse.

Lesmes Monteiro disse  que os partidos que estão contra a realização das eleições legislativas para 24 de Novembro vão acabar por participar.

Falando sobre a manifestação da Frente Popular marcada para o dia 27 de Julho, para protestar contra o que considera de “totalitarismo do Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló”, Lesmes Monteiro diz que  é a favor a manifestação, uma vez que havia feito o mesmo no passado enquanto ativista, e defendeu  que devem ser criadas as condições para a realização dessa marcha.ANG/MSC/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para quinta-feira, 25 de julho de 2024

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

601.750

608.750

Yen japonês

3.945

4.005

Libra esterlina

776.250

783.250

Franco suíço

684.250

690.250

Dólar canadense

434.000

441.000

Yuan chinês

82.750

84.500

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

163.250

166.250

 Fonte:BCEAO

   Sudão/ONU alarmada com "fome aguda" que atinge 26 milhões de pessoas

Bissau,25 Jul 24(ANG) - As Nações Unidas afirmaram que cerca de 26 milhões de pessoas sofrem de “fome aguda” no Sudão e expressaram “extrema preocupação” com o agravamento da situação de segurança alimentar no país, em guerra desde Abril de 2023.

O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) indicou que mais de 750.000 pessoas estão “a um passo da fome” devido ao aumento dos preços dos alimentos e às dificuldades na distribuição da ajuda devido ao conflito.

E disse que os preços dos alimentos subiram 16% em Junho, em relação a maio, com um aumento acumulado de 120% em relação a junho de 2023, uma situação que “só vai piorar” devido à actual estação das chuvas.

“O posto fronteiriço de Tine, que é utilizado para o transporte de abastecimentos do Chade para o Darfur, está atualmente intransitável devido às fortes chuvas e inundações. Muitas rotas no sul do Sudão também estão inacessíveis”, afirmou a agência.

A agência sublinhou que o país “enfrenta o pior cenário possível” e insistiu que “a comunidade humanitária necessita urgentemente de acesso através de todas as rotas possíveis para evitar uma maior deterioração da situação” no Sudão.

“A disponibilização de mais fundos é também crucial. A partir de hoje, o apelo humanitário deste ano para o Sudão está financiado a pouco mais de 30%”, sublinhou o OCHA, com o agravamento da crise e continuação dos combates, com as partes a não conseguirem até agora chegar a um acordo de cessar-fogo.

A guerra eclodiu em 15 de Abril, na sequência de divergências acentuadas entre o exército e as Forças de Reação Rápida (RSF) sobre a integração do grupo paramilitar nas forças armadas, o que fez descarrilar o processo de transição após a destituição de Omar Hassan al-Bashir, depois de 30 anos no poder, num golpe militar em Abril de 2019. ANG/Inforpress/Lusa

 

   Etiópia/Sobe para 257 o número de mortos em deslizamento de terras

Bissau, 25 Jul 24 (ANG) – O número de mortos na sequência do deslizamento de terras ocorrido na segunda-feira numa zona de difícil acesso do sul da Etiópia aumentou para 257 e poderá atingir os 500, informaram hoje as Nações Unidas.

O anterior balanço apontava para 229 mortos.

Num relatório sobre a situação, o Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários (OCHA) refere que “as operações de salvamento continuam” e “os residentes estão a escavar, principalmente com as próprias mãos ou com pás, por falta de outras opções’.

“O número de mortos deverá aumentar para 500, de acordo com as informações fornecidas pelas autoridades locais”, acrescenta-se no relatório.

Os deslizamentos de terras são comuns durante a estação das chuvas na Etiópia, que começou em julho e deverá prolongar-se até meados de setembro.

Os deslizamentos de terra mortais ocorrem frequentemente na região da África Oriental, desde o leste montanhoso do Uganda até às terras altas do centro do Quénia. ANG/Lusa

 

Quénia/PR  nomeia figuras da oposição no seu novo governo, depois de fortes contestações

Bissau, 25 Jul 24 (ANG) - O Presidente queniano William Ruto nomeou  quarta-feira quatro figuras da oposição no seio do seu "governo alargado" composto para tentar estancar a contestação que tem abalado país desde meados do mês passado e que resultou numa severa repressão, com um balanço de pelo menos 50 mortos.

Estas quatro personalidades, todos membros do partido de Raila Odinga, o mais directo adversário político do Presidente, (o Movimento Democrático Laranja, ODM), são John Mbadi que ficou com o pelouro das Finanças, James Opiyo Wandayi, novo ministro da Energia e Petróleo; Hassan Ali Joho, titular do Ministério das Minas e da Economia do Mar, assim como Wycliffe Oparanya, que foi nomeado Ministro para o Desenvolvimento das Cooperativas e das PME.

Estas figuras estão inseridas numa lista de dez personalidades nomeadas hoje e que vieram somar-se a mais dez outros novos membros do novo governo de William Ruto, já submetidos à aprovação do Parlamento.

A nomeação destes quatro apoiantes de Raila Odinga coloca a oposição numa postura delicada, uma vez que ainda na sexta-feira, um dos seus líderes, Musyoka Kalonzo, disse que não participaria nem apoiaria o "governo alargado" preconizado pelo Presidente da República.

Estas nomeações em catadupa acontecem depois de William Ruto ter anunciado no passado dia 11 de Julho a demissão de praticamente todo o seu governo, com excepção do seu ministro dos Negócios Estrangeiros Musalia Mudavadi.

Metade dos 20 ministros que acabam de ser nomeados estavam no governo anterior e só falta agora um cargo, o de ministro da Justiça, inicialmente atribuído a Rebecca Miano, que foi entretanto colocada na liderança do Ministério do Turismo e a Fauna.

Esta remodelação governamental veio em resposta ao forte movimento de contestação desencadeado pelo projecto de orçamento 2024-25 que introduzia novos impostos, que ele finalmente retirou sob pressão da rua.

A mobilização lançada pela juventude a 18 de Junho fora de qualquer quadro político assumiu contornos dramáticos, quando no passado dia 25 de Junho a polícia disparou com balas reais contra a multidão. O balanço da repressão das manifestações eleva-se a pelo menos 50 mortos e mais de 400 feridos, de acordo com a Agência Nacional de Protecção dos Direitos Humanos (KNCHR).

Por outro lado, jornalistas também denunciam "ameaças" "intimidações" por parte da polícia durante a repressão das manifestações. Ainda hoje, dezenas de jornalistas participaram em marchas em vários pontos do país para reclamar a protecção da polícia e que "ela pare de atirar "contra eles.

Apesar do anúncio da retirada do orçamento e da formação de um novo governo, a situação continua delicada no Quénia.

Centenas de manifestantes continuam a reunir-se todas as semanas no país para exigir a demissão do Presidente que tinha sido eleito em 2022 com a promessa de lutar contra a pobreza no seu país.

Na sequência da retirada do seu projecto de reforma fiscal que previa 29 biliões de euros de despesas financiadas pelos contribuintes, o Presidente queniano anunciou um aumento nos empréstimos, cerca de 1,2 bilhão de euros, assim como uma redução das despesas públicas, na ordem de 1,3 bilhão de euros.

A dívida pública do Quénia, motor económico da África Oriental, ascende a cerca de 71 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 70% do seu PIB.ANG/RFI

Angola/Presidente  descarta pedir indemnizações de crimes coloniais a Portugal

Bissau, 25 Jul 24 (ANG) - O primeiro-ministro português efectua  visita a Angola, no âmbito da qual  já anunciou o reforço em 500 milhões de euros da linha de crédito Portugal-Angola.


 Questionado sobre a hipótese de pedir reparações a Portugal pela colonização, uma ideia levantada há quatro meses pelo seu homólogo português, o Presidente angolano disse que o seu país não tenciona pedir compensações.

Na terça-feira  no primeiro dos três dias de visita a Angola do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, foi anunciado o reforço de uma linha de crédito no valor de 500 milhões de euros para as empresas portuguesas que actuam em território angolano e que contava até aqui com um limite de 2000 milhões de euros, assim como a assinatura de 12 acordos em diversos sectores entre os dois países.

Em conferência imprensa, o chefe do governo português e o seu anfitrião, o Presidente angolano, evocaram os novos rumos das relações entre Luanda e Lisboa. Neste âmbito, João Lourenço rebateu a questão das reparações dos crimes coloniais levantada em Abril pelo chefe Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, aquando das comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Para João Lourenço, as antigas potencias coloniais nunca teriam capacidade material para compensar os países que dominaram no passado e, neste sentido, desdramatizou o problema.

“Se durante 49 anos, nós não colocamos esta questão, não a colocaremos nunca. Primeiro é que os países colonizadores, se fossemos para contabilizar bem, não teriam, nunca a capacidade real de fazer a reparação no justo valor. Isto é impossível, não é difícil”, rematou.

João Lourenço entende, ainda, que Portugal não foi a única potência colonizadora, pelo que não é do interesse de Angola levantar a questão das indemnizações no futuro.

“Potência colonizadora não foi só Portugal. Foi Portugal, foi a França, foi a Bélgica, foi à Espanha. Foram outros países. Da parte de Angola, nós, da mesma forma que nunca colocamos esta questão, pensamos não vir a colocar no futuro”, garantiu João Lourenço.

O chefe de Estado angolano comparou esta questão com a situação das fronteiras entre países que, no seu entender, foram mudando e referiu que, no seu entender, se fosse para ser levantada, isto iria levar a muitas discussões sem soluções.ANG/RFI

 

Brasil/Lula da Silva diz que fome é a mais degradante das privações e insta líderes do G20 a combatê-la

Bissau, 25 Jul 24(ANG) – O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, apelou hoje aos líderes do G20 para agirem em conjunto para encontrar soluções sustentáveis capazes de erradicar a fome globalmente, que classificou como "a mais degradante das privações humanas".

“A fome é a mais degradante das privações humanas. É um atentado à vida, uma agressão à liberdade”, disse Lula da Silva numa reunião do G20, onde apresentou a Aliança Global contra a Fome a Pobreza, proposta do Brasil, que lidera o grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia.

Logo no início do seu discurso, Lula da Silva afirmou que o projeto de uma Aliança Global contra a fome e a pobreza é um dos pontos altos do seu terceiro mandado.

“Participar dessa reunião ministerial que lança as bases para a Aliança contra a Fome e a Pobreza, é um dos momentos mais relevantes dos 18 meses deste meu terceiro mandato. Neste espaço tão simbólico – o Galpão da Cidadania – damos um passo decisivo para recolocar esse tema de uma vez por todas no centro da agenda internacional”, disse o Presidente brasileiro.

Aberta a todos os países, a iniciativa pretende coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem e ainda o financiamento de políticas públicas para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. 

Lula da Silva considerou "estarrecedores" os dados divulgados quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre a insegurança alimentar no mundo.

O número de pessoas que vivem com fome no planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) está subnutrida, segundo a organização.

Lula da Silva criticou os super-ricos e citou as crises que tem afetado o mundo, a pandemia de covid-19, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, protecionismo e subsídios agrícolas como causas da fome e da pobreza, mas referiu que não resultam apenas de fatores externos, mas sim “de escolhas políticas porque o mundo produz alimentos mais do que suficientes" e, portanto, falta um esforço global para “criar condições de acesso aos alimentos”.

“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade. Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20. O seu objetivo é proporcionar renovado impulso às iniciativas existentes, alinhando esforços nos planos doméstico e internacional”, explicou o chefe de Estado brasileiro.

A Aliança lançada pelo Brasil, disse, será gerida com base num secretariado alojado nas sedes da FAO em Roma e em Brasília, com uma estrutura pequena, formada por pessoal especializado e funcionará até 2030, quando será desativada.

“Metade dos custos serão cobertos pelo Brasil. Quero registar a minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço. A Aliança tampouco criará fundos novos. Vamos direcionar recursos globais e regionais que já existem, mas estão dispersos”, apontou o Presidente brasileiro.

Lula da Silva afirmou ainda que recebeu com satisfação os anúncios feitos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que estabelecerão um mecanismo financeiro para o uso do capital híbrido dos Direitos Especiais de Saque em apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

“É gratificante saber que a segurança alimentar será um tema central na agenda estratégica do Banco Mundial nos próximos anos e que a Associação Internacional para o Desenvolvimento fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres (…) A Aliança Global nasce no G20, mas é aberta ao mundo”, concluiu.

A ideia é que cada país elabore o seu próprio plano e defina as suas metas de combate à fome e à pobreza, e que a Aliança ajude a cumpri-las com dotações financeiras e também com tecnologias e conhecimentos.

A iniciativa começou a ser discutida na cimeira dos chefes de Estado do G20 do ano passado, em Nova Delhi, quando os membros do grupo aceitaram a proposta de Lula da Silva de incluir pela primeira vez o tema da erradicação da fome na sua agenda. ANG/Inforpress/Lusa

 


CPLP
/Olimpíada de Matemática  decorre em Oeiras com 26 participantes

Bissau, 25 Jul 24(ANG) - A 12.ª Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre  em Oeiras (Portugal) e conta este ano com a participação de 26 estudantes de sete Estados da comunidade, segundo a organização.

Após a receção aos participantes na terça-feira, decorreu, quarta-feira,a sessão solene de abertura na sede CPLP, em Lisboa.

O evento vai ter em competição este ano, de acordo com o site do evento, 26 alunos, mais chefes de delegação e tutores, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Oorganizado pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) em conjunto com o Ministério da Educação de Portugal, conta também com a colaboração da Câmara Municipal de Oeiras.

A cerimónia de encerramento destas olimpíadas decorre na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço D´Arcos, no concelho de Oeiras, no dia 27 de julho.

As Olimpíadas de Matemática da Lusofonia foram criadas num encontro, promovido pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2010, em Lisboa, com participantes de vários países onde o português é língua oficial.

A partir da segunda edição a competição passou a designar-se por Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OMCPLP), devido ao apoio expresso, na altura, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Os objetivos deste evento são a melhoria da qualidade do ensino e a descoberta de talentos em matemática, fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico, fomentar o estudo da Matemática nos países lusófonos, troca de experiências educacionais nacionais e a união e cooperação entre os países lusófonos para a criação de instrumentos que permitam a competição de alunos numa olimpíada internacional para os países de língua portuguesa.

Cada país convidado tem direito a estar representado por uma equipa de até quatro estudantes, um professor chefe de delegação e um tutor dos alunos.

A competição anual realiza-se desde 2011, e já aconteceu em seis dos nove Estados-Membros da comunidade: Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. ANG/Inforpress/Lusa

 

            Caso 1 de Fevereiro/ LGDH denuncia sequestro de juízes

Bissau, 25 Jul 24(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) denunciou o sequestro dos juízes que ordenaram “a libertação imediata de todos os  suspeitos de envolvimento no caso 1 de fevereiro de 2022”, ainda detidos na Base Aérea em Bissau.

De acordo com a organização, citado pela Capital FM, os três juízes Conselheiros do Tribunal Superior Militar, Melvin Sampa, Júlio Embana e Rafael Luís Gomes, estão "incontactáveis desde que foram chamados ao Estado-maior General das Forças Armadas”.

A LGDH disse estar em contacto permanente com os familiares e promete pronunciar-se sobre o assunto esta quinta-feira, 25 de julho.

Uma fonte de Repartição de Imprensa do Estado-maior General das Forças Armadas, contactada hoje pela ANG confirmou a detenção dos três juizes do Tribunal Militar Superior desde a tarde do dia 24 de Julho.

O Tribunal Militar Superior (TMS) ordenou terça-feira a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de Fevereiro de 2022.

No acórdão terça-feira divulgado, assinado pelos três juízes, o TMS deu como procedente o recurso de agravo da defesa dos detidos, que entre outros fatos, questiona a forma como foi constituído o Tribunal Militar Regional para o julgamento daquelas pessoas. ANG/CFM

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Transportes terrestres/”Digitalização dos serviços de transporte é fundamental para dinamização da economia nacional”, diz José Carlos Esteves  

Bissau, 24 Jul 24 (ANG) – O ministro dosTransportes, Telecomunicações e Economia Digital disse hoje que a organização e  digitalização dos serviços de  transportes são  fundamentais para o arranque da economia nacional.  

José Carlos Esteves falava no ato de inauguração do serviço de produção de Carta de Condução biométrico, certificados e chapas de matrícula para  veículos, no quadro de um acordo assinado entre o Estado guineense e uma empresa denominada “Quipux África”.

O governante disse que  a infraestrutura vai  permitir que o Estado tenha controle sobre a arregadação fiscal resultante desse serviço.

Enalteceu a importância da inauguração de Centro de Guichet Único de transportes que será complementado aos demais serviços que integram os transportes terrestres, nomeadamente de inspeção, de matricula e de desalfandegamento.

 Carlos Esteves disse que os serviços dos transportes terrestres estão numa fase transitória de implementação do serviço digital  que  vai emitir para além da Carta de Condução , Livretes e o registo de viaturas e outros documentos.

"Hoje estamos a dar um passo  para a integração de todos os registos digitais de viaturas ligado ao  único centro de base de dados do Estado”,disse.

O ministro adiantou que está previsto a abertura de mais centros  em todas as regiões, e numa fase mais avançada a construção de Guichet único que vai integrar todos os serviços, e um terminal rodoviário a nível nacional,  num terreno de 10 hectares concedido pelo Estado.

Por sua vez, o Diretor-geral da Quipux Bissau, Ibrahim Kone afirmou que estão comprometidos com os objetivos desta parceria público-privada, que permita ter um serviço a nível nacional  e para daqui ao final de Setembro  proceder a abertura   dos centros de Bafatá, Gabu e Sáo Domingos. ANG/MI/ÂC//SG

UEMOA/Ministro da Economia destaca crescimento de 5,75 por cento alcançado pela organização entre 2012/ 2022

Bissau, 24 Jul 24 (ANG) – O  ministro da Economia, Plano e Integração Regioanl destacou o crescimento de 5,75 por cento alcançado pelos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA)  entre  2012-2022.

Soares Sambu falava hoje na abertura dos trabalhos da Conferência alusiva as celebrações dos 30 anos da existência da  UEMOA, sob o lema: “30 anos de Experiência de Integração Resiliente Face a Choques externos”.

O governante disse  que a inflação quase estabilizou em torno dos três por cento, fazendo da UEMOA uma oraganização das zonas económicas mais resilientes face as causas externas.

No encontro, os participantes vão analisar as conquistas e debater as perspectivas da organização.

Sambú acrescentou que a UEMOA foi criada  com o objetivo essencial de construir, na África Ocidental, um espaço económico harmonizado e integrado, dentro do qual é assegurado a total liberdade de circulação de pessoas, de capitais, de bens,  serviços e dos fatores de produção, bem como o efetivo gozo do direito de exercício e de estabelecimento de profissões liberais e de residência aos cidadãos, em todo o território comunitário, cuja população hoje ultrapassa os 142 milhões de habitantes.

“O caminho assim escolhido insere-se num processo lento e irreversível, com o envolvimento e apoio cada vez mais forte das populações”, afirmou.

Ao criar a UEMOA, prosseguiu Soares Sambú,   os Chefes de Estado e de Governo comprometeram-se, com  determinação, a fazer do  espaço um mercado comum, baseado na solidariedade ativa reforçando a complementaridade dos sistemas de produção, para  reduzir as disparidades nos níveis de desenvolvimento entre os Estados-Membros e a interdependência das suas políticas económicas e a necessidade de assegurar a sua convergência.

Disse que, além da integração monetária, a União lançou as bases para a integração económica, com a consolidação da governação económica regional e o desempenho dos Estados Membros na implementação de reformas e políticas comunitárias.

Assim, de acordo com Soares Sambu, parecia ser um sonho distante, dado o contexto em que nasceu a UEMOA, mas que hoje se tornou  uma realidade tangível.

“Atualmente, todos os órgãos e instituições da União trabalham para implementar programas e projetos concretos e visíveis, a fim de garantir o bem-estar das populações”, frisou.

Afirmou que, para além das realizações e conquistas, seria também apropriado olhar para a evolução do mundo e o seu impacto na União, acrescentado que o caminho a seguir será ainda difícil.

Salientou que, isso só se tornará acessível com a colaboração, empatia e confiança de todos, principalmente neste momento. “Somos todos cidadãos da União e devemos utilizar todas as energias positivas para garantir o seu progresso e sustentabilidade”, disse.

Soares Sambu sublinhou que a Conferência constitui o quadro ideal para fazer a avaliação dos 30 anos de existência da UEMOA, para discutir as  realizações e conquistas, bem como as perspetivas da União para os próximos anos.

O Representante da UEMOA no país,  Aly Diadjiry Coulibali distacou a adesão da Guiné-Bissau à organização  em 1997  como  fruto da coragem política pela abertura a uma diversidade de oportunidades, nomeadamente económicas e sociais.

Acrescentou que está iniciativa foi saudada por unanimidade por todos os Estados-membros.

Para Diadjiry Coulibali, a UEMOA não representa apenas três décadas de compromisso, voluntarismo político, reformas e implementação de programas e projetos comunitários em diversas áreas, mas também, e por vezes legítimas, dúvidas, questões e incertezas .

“Juntos, os Estados-Membros conseguiram construir uma União que demonstrou a sua  capacidade para enfrentar as adversidades ambientais, mantendo, quase todos os agregados de convergência económico (inflação, défice orçamental) abaixo do limiar dos padrões comunitários, com crescimento projectado para 2024 de mais de 7 por cento”, disse .

Coulibali  reconheceu a existência de alguns focos de insatisfação e desafios ainda por enfrentar, mas sublinha  que a União pode orgulhar-se do seu passado e da ambição que tem para todos os seus cidadãos nas próximas décadas.

Disse que os avanços significativos observados na governação económica dos Estados-Membros e noutras áreas justificam o tema central do 30º aniversário:

“Hoje, é tempo de fazer um balanço das conquistas da integração (Ativos e Passivos/Dívidas-), de analisar criticamente as ações passadas e sobretudo de refletir sobre as perspetivas para o futuro, esperançosamente, para  benefício das populações do nosso espaço comunitário”, afirmou.

Diarjiry Coulibali disse que a União encontra-se num ponto de viragem decisivo na sua história e deve aproveitar esta oportunidade para se reinventar. “Mais do que nunca, não poderá evitar tal debate. A sua agilidade e capacidade de adaptação aos desafios e questões, bem como às novas restrições ou realidades do seu ambiente serão fortemente solicitadas ou exigidas”, afirmou.ANG/LPG/ÂC//SG

 


Finanças
/”O país não deve continuar  a aprovar OGE sem prestação de contas anteriores”, diz Fodé Caramba Sanha

Bissau ,24 Jul 24 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSCPDD), Fodé  Carambá Sanhá disse  hoje que o país não deve continuar a aprovar Orçamentos Gerais de Estado(OGE),  sem prestação de contas públicas  relacionadas ao orçamento anterior.

Fodé Carambá Sanhá falava  à margem da apresentação dos resultados do Inquérito Internacional Comparativo do Orçamento aberto  2023, sob o lema “Desafios da Transparência”.

Na ocasião, disse que a Guiné-Bissau não saíu muito bem na avaliação feita pela organização denominada de “Internacional Uches PartinerShip”, uma vez que existem períodos em que o país não tem Orçamento-Geral de Estado e funciona com duodécimos.

 “O orçamento deve ser aberto, participativo e inclusivo, por isso deve se conhecer as necessidades básicas das comunidades, e o mais agravante ainda é que aprovamos orçamentos sem prestação de contas públicas do orçamento anterior e o parlamento entra na conivência com o Governo para que isso aconteça. São situações que, segundo as recomendações, têm que mudar”,disse.

Assim sendo, segundo referiu, o Tribunal de Contas fica sem instrumento para dar  parecer,  para que a Assembleia Nacional Popular(ANP) possa aprovar o orçamento.

Por isso, considera que as recomendações são péssimas para a Guiné-Bissau, salientando que, depois dessa apresentação nacional, que será feita por todos os países, sairá um relatório que será entregue aos ministros das Finanças e  da Economia e membros da Comissão Permanente da ANP, para que todos possam estar cientes de que, de dois em dois anos, é feita  este tipo de avaliação.

Carambá Sanhá disse que, para se sair desta situação, a solução não são as eleições, mas sim fazer a revisão das principais leis, casos da Constituição da República, Lei Eleitoral, Lei Quadro dos partidos politicos entre outras.

O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil  disse que, por isso, é preciso a promoção de um diálogo politico-social  nacional para que as pessoas possam discutir sobre  tudo, criando uma comissão à semelhança do que aconteceu quando o país caminhava para o multipartidarismo.

“Nesta prespectiva voltaremos numa condição normal para a realização de eleições que terá uma Assembleia e um Governo duradouro”,disse.

Por seu turno, o Secretário-geral do Ministério das Finanças  disse que, ciente das preocupações das organizações da sociedade civil, que tem  levado a cabo a referida iniciativa, em colaboração com parceiros, principalmente a UNICEF, com objectivo de encorajar o Estado a mudar o modelo tradicional de elaboração do OGE, para passar a adoptar outro mecanismo que é o orçamento aberto e participativo .

Vença Mendes disse que essa realidade convida o Governo guineense a tudo fazer para o controle do erário público, tanto na coleta das receitas, como nas suas despesas, que devem obedecer os critérios do tesouro público nacional.

Assegurou  que o governo tudo fará para o combate a corrupção, uma  das principais lutas do Governo e principalmente do Presidente da República.

O evento com a duração de um dia, foi promovido pela Organização Internacional Uches PartinerShip, que promove o orçamento aberto e intervem em 225 países onde faz avaliação durante um período de 18 meses , de  dois em dois anos.

A Guiné-Bissau  está a participar pela primeira vez neste processo de avaliação através do MNSC, em colaboração com o Ministério das Finanças ,da Economia, Plano e Integração Regional. ANG/MSC/ÂC//SG

Caso 01 de Fevereiro/Advogado dos detidos confirma que seus constituintes vão aguardar julgamento em casa

Bissau,24 Jul 24(ANG) – Um dos advogados dos suspeitos de envolvimento na alegada tentativa de golpe de estado de 01 de Fevereiro 2022 disse hoje  que os seus constituintes vão aguardar pelo julgamento nas respectivas casas.

Marcelino Ntupe falava hoje em conferência de imprensa , em reação à  decisão do Tribunal Militar Superior (TMS)  que ordenou terça-feira a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de Fevereiro de 2022.

Segundo Ntupe, o processo que ordena a detenção dos  acusados de tentativa de golpe de Estado do dia 01 de fevereiro 2022 se encontrava sob a  alçada do Tribunal Comum ,as que depois  foi remetido para o Tribunal Regional Militar (TRM), para  efeitos de julgamento.

Em duas ocasiões, o Tribunal Militar marcou a sessão de julgamento dos detidos, mas a defesa sempre alegou a ilegalidade daquela instância que considera  ter sido composta por pessoas sem formação na área de direito.

De acordo com Marcelino Ntupe, o coletivo de advogados dos detidos entrou com um recurso junto do Tribunal Militar Superior alegando que os seu constituintes tinham uma ordem de libertação emitida por um Juiz de Instrução Criminal por não existirem quaisquer indícios sobre si, mas que nunca foram cumpridas.

O advogado que acompanha o processo dos reclusos de 01 de Fevereiro, diz acreditar  que, desta vez, não haverá nada que possa impedir a libertação dos 50 civis e militares, detidos há  mais de dois anos, uma vez que a decisão foi tomada pelo Tribunal Militar (TM).

“Não acredito que haja resistência de qualquer entidade que irá impedir a soltura dos presos. A primeira tentativa de soltura não teve êxito porque o Tribunal Comum (TC) ordenou a soltura dos presos  mas houve a intervenção do poder político que ordenou a manutnção dos suspeitos nas prisões , mas como o processo regressou ao Tribunal Militar (TM) e este por sua já deu orientação para a libertação  dos acusados”, explicou Marcelino Ntupe.

Acrescentou  que, se tudo correr bem, até final da semana, os reclusos podem aguardar os seus respetivos julgamentos em liberdade, realçando  que, segundo as orientações do Tribunal Militar (TM), o cumprimento da ordem de soltura  é imediato.

ANG/LLA/ÂC//SG