França/ "o cenário mais provável vai ser a
dissolução do parlamento e novas eleições"
Bissau, 26 Ago 25
(ANG) - Primeiro-Ministro francês, François
Bayrou, anunciou , segunda-feira,a intenção de se submeter à votação de uma
moção de confiança no Parlamento a 8 de Setembro, no âmbito da discussão do seu
plano de rigor prevendo poupanças de 44 mil milhões de Euros.
Este plano cujo
intuito declarado é lutar contra o défice Record do Estado francês tem
levantado objecções não só por parte da oposição, como dos sindicatos que
apelam a uma greve geral a 10 de Setembro.
Com um défice de 5,8% do seu Produto Interno
Bruto, ou seja praticamente o dobro dos 3% autorizados ao nível da União
Europeia, a França tem actualmente a terceira dívida pública mais importante, a
seguir à Itália e à Grécia, ao nível da Zona Euro.
Para remediar a esta situação, no seu
projecto de lei de finanças para 2026, Bayrou propôs nomeadamente congelar as
prestações sociais, bem como os escalões dos impostos, sem ajustamento à
inflação, ou ainda suprimir dois dias feriados, o que desde logo encontrou uma
forte oposição.
Perante uma quase inevitável moção de censura
e uma sanção da rua, com sondagens a indicar que 84% da população é contra o
seu plano, Bayrou apostou ontem numa moção através da qual pretende que fique
assente a necessidade de uma reforma ao nível da gestão das contas públicas.
Mas a aposta, para já, fracassou, com os partidos
de esquerda e também a extrema-direita a dizerem de antemão que vão rejeitar a
moção de confiança.
Todos os cenários estão, por conseguinte em
aberto, diz o professor de economia na universidade de Paris Dauphine, Carlos
Vinhas Pereira, ao dar conta de um contexto económico difícil.
RFI: Como está a economia da França neste
momento?
Carlos Vinhas Pereira: Em
termos de endividamento não pode haver pior. Ou seja, estamos com quase 6% do
PIB. Em termos de endividamento, houve um aumento enorme por vários factores, o
covid e as medidas sociais que foram tomadas pela França. E hoje em dia estamos
com 3.300 mil milhões Euros de endividamento e estamos neste momento
simplesmente a pagar os juros. Estamos com 50 mil milhões, que é o segundo
orçamento do Estado francês. Ou seja, em termos de pagamento da dívida, só
unicamente os juros. Portanto, podemos dizer que esta situação, efectivamente,
começa a ser alarmante. Mesmo em termos de poder continuar a pedir créditos,
porque os actores internacionais, claro, que vêem esta situação e que os dados
económicos, o crescimento da economia francesa e o orçamento não estão em
adequação. Ou seja, continuamos a ter défices orçamentais. O Governo exprimiu o
facto de que precisa de 40 bilhões e o objecto do próximo orçamento que ele
queria apresentar e que afinal já sabia que seria com certeza chumbado, porque
não tem a maioria, simplesmente por isso. E antes de ter um voto negativo
durante o orçamento, decidiu pedir a confiança dos deputados numa audiência
extraordinária. E assim seria "ou fazem confiança e continua, ou não fazem
confiança e nem vai apresentar o orçamento."
RFI: As opções que ele apresentou nestas
últimas semanas de, por exemplo, congelar as prestações sociais, de desistir de
dois dias feriados e de eventualmente também haver a possibilidade de
"comprar" a quinta semana de férias anuais, isto suscita a oposição
não só dos sindicatos como da própria população. Isto era uma opção acertada
para combater este défice orçamental? Ou havia outras hipóteses?
Carlos Vinhas Pereira: Havia
outras hipóteses, claro. A opção que ele tomou, foi uma opção para ver se
conseguia ir recuperar dinheiro, tentar reformar o Orçamento do Estado. Ou
seja, neste tipo de orçamento não há nenhuma poupança. Não há poupança no
funcionamento do Estado. Não há poupanças em termos sociais. Só podemos dizer
impostos. Ou seja, de uma certa maneira, quando se faz este tipo de propostas é
simplesmente para não estar a fazer as reformas que são necessárias ao nível do
governo francês, porque senão não resolvemos a situação da França, ou seja, o
facto de ter um défice estrutural. Não haverá maneira de resolver nem o
problema do endividamento, nem o problema da economia francesa. Portanto,
podemos dizer que são medidas que não têm uma certa lógica, que são tomadas
para não ferir tanta gente. Mas mesmo assim, consegue ferir, por exemplo, as
pessoas que vão dar dois dias de férias. Obviamente, os franceses, dar dois
dias sem ter a remuneração, ele podia já prever o descontentamento da maioria
das pessoas. Agora ele não tem também soluções que lhe permitem poder avançar
sem estar a pôr em causa toda a estrutura do orçamento e, sobretudo, o
orçamento social. O Orçamento, em termos de impostos, já não pode ir mais longe
porque já estamos a atingir níveis completamente fora. A França é o país que
tem a taxa de imposição mais elevada do mundo. Portanto, nem pode subir os
impostos. Não quer ou não pode? Difícil responder a esta pergunta. Há medidas
de poupança a nível do custo da gestão do Estado e do custo social que o Estado
francês tem neste momento. Portanto, podemos dizer que estamos num impasse e
que se não houver uma maioria na Assembleia que lhe dê as possibilidades de
poder realmente fazer uma reforma de fundo do orçamento francês, não haverá
soluções ou haverá remendos que ele vai pôr de vez em quando, ou outro, pode
ser outro também que faça a mesma coisa. Mas que venha outro, será a mesma
coisa. A Assembleia da República Francesa está dividida de uma tal forma, que
não há possibilidade de haver um consenso sobre uma verdadeira reforma do
Estado francês.
RFI: Relativamente ao anúncio que ele fez
ontem de se submeter a um voto de confiança a 8 de Setembro, isto pode ser
interpretado de alguma forma como uma espécie de "suicídio político",
porque ele com certeza calculou que nem o Partido Socialista, que até agora o
tem apoiado implicitamente, iria votar a moção de confiança.
Carlos Vinhas Pereira: Sim,
há dois dados que ele sabe. Portanto, ele viu quando ele anunciou as medidas
que toda a esquerda estava à espera. Mas agora, já houve oficialmente a
resposta. Toda a esquerda vai dizer "não". A extrema-direita também
não concordava pelo facto de haver mais impostos. Portanto, ele já sabia que o
orçamento seria chumbado. Também sabia que no dia 10 de Setembro há a
preparação de uma manifestação, uma greve geral em França que também não o vai
ajudar a poder depois validar o orçamento. Eu não vou chamar a isto um
"suicídio", mas é uma maneira de sair mais nobre. Ele é que perde a
confiança, não a tem. Portanto, vai-se embora em vez de ser chumbado numa
proposta que ele fez ao Parlamento.
RFI: Relativamente aos cenários possíveis,
até no próprio governo há vozes que já pensam no pós-Bayrou. Quais são os
cenários possíveis? Uma dissolução do Parlamento ou a nomeação de um novo
Primeiro-Ministro?
Carlos Vinhas Pereira: Há
três soluções, a dissolução. Só o Presidente pode decidir fazer esta
dissolução. O Presidente também pode nomear outra pessoa. Depois estão a pensar
no Sébastien Lecornu (actual ministro da defesa) que estava também citado ao
mesmo tempo que Bayrou quando foi nomeado Primeiro-Ministro. Será a mesma
coisa, porque vão ter que se pronunciar sobre o orçamento e o orçamento, se não
houver medidas estruturais, também será difícil de passar. E também não vão ter
mais maioria do que se tinha. Portanto, vamos nos encontrar também no mesmo
impasse. Terceira solução também está nas mãos do Presidente, que é de sair e
de passarmos directamente às eleições presidenciais para resolver uma vez por
todas este impasse. Agora tudo depende do Presidente Macron nas três
possibilidades, nos três cenários. Só ele é que vai decidir. E ele
aparentemente anunciou que não queria sair, que queria ir até 2027. Portanto,
eu acho que pronunciando a dissolução, vai ter o risco de ter outra maioria que
não seja a dele, porque neste momento está a pôr Primeiros-Ministros que são
mais da família dele do que outra. Portanto, aí é que ele vai ter que tomar uma
decisão difícil. Mas só ele é que vai poder resolver este problema. E a partir do
dia 9 de Setembro, vai ter que tomar esta decisão.
RFI: E relativamente às consequências
imediatas de seja qual for o cenário, governo de gestão ou dissolução do
Parlamento ou eleições antecipadas? Todos os cenários estão em aberto. Mas
isto, em termos de 'timing' para a adopção desse famoso orçamento, é muito
complicado.
Carlos Vinhas Pereira: Isto
é muito complicado. Agora, a Constituição prevê soluções, ou seja, enquanto se
fazem eleições ou enquanto se encontra soluções, pode ser adoptado o orçamento
do ano anterior, para continuar a pagar os professores, para continuar a pagar
as reformas. Portanto, isto está previsto, mas depois, a partir do prazo máximo
do mês de Fevereiro, tem que haver um novo orçamento para o ano de 2026 e este
novo orçamento será feito ou com um novo governo que será nomeado pelo
Presidente Macron, ou um novo governo que será o resultado de novas eleições
legislativas em França. Também vai ter como consequência do adiamento das
eleições autárquicas que estavam previstas para Março em França. Portanto,
estas eleições municipais vão ser adiadas normalmente para Junho ou Julho.
Portanto, vai haver esta consequência também ao nível local.
RFI: Tendo em conta tudo o que acabamos de
dizer, a seu ver, qual é o cenário mais provável?
Carlos Vinhas Pereira: Eu
acho que o cenário mais provável vai ser a dissolução a ser anunciada pelo
Macron e novas eleições, com certeza. De uma maneira ou de outra, pode haver
uma vitória da extrema-direita, se não houver um consenso do lado esquerdo.
Nomear, portanto, o Jordan Bardella (líder da União Nacional) como
Primeiro-Ministro até às eleições presidenciais. Atenção, pode ser uma vontade
do Macron, ou seja, de "queimar" a extrema-direita, pondo as pessoas
a governar e ver o resultado. E o resultado, com certeza, que estará também nas
ruas. Haverá, com certeza, manifestações todos os dias e eu acho que é uma
maneira também de os pôr em confronto com o poder, antes das eleições
presidenciais. Isto é um cenário que eu estou a ver agora. Posso enganar-me,
mas pode ser também uma estratégia do Macron.ANG/RFI
