Cabo Verde/Japão apoia Cabo Verde com novo acordo de assistência alimentar no valor de 60,5 milhões de escudos

Bissau, 18 Dez  25 (ANG) – Cabo Verde e Japão firmaram hoje um Acordo por Troca de Notas no âmbito do Programa de Ajuda Alimentar do Governo do Japão para o ano fiscal de 2025, no valor 60,5 milhões de escudos.

O acordo foi formalizado numa cerimónia presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, José Luís Livramento Brito, e pelo embaixador do Japão acreditado em Cabo Verde, Takeshi Akamatsu, para a doação de 100 milhões de ienes japoneses, correspondente a 60,5 milhões de escudos.

Na ocasião, o chefe da diplomacia cabo-verdiana explicou que o programa se inscreve numa cooperação “sólida, previsível e de longa data”, e que tem contribuído de forma concreta para o reforço da segurança alimentar e da resiliência económica do país, num contexto internacional marcado por múltiplos desafios globais.

“É por isso que nossa cooperação é histórica, e o povo de Cabo Verde sabe reconhecer esse suporte e reconhecer toda a sua solidariedade”, afirmou, realçando as cinco décadas de cooperação entre os dois Governos.

Segundo o ministro, este acordo soma a outros projectos estruturantes em curso entre Cabo Verde e o Japão, nomeadamente nos domínios da água, da saúde, das pescas e do desenvolvimento humano, reflectindo uma parceria cada vez mais diversificada, orientada para resultados e alinhada com as prioridades nacionais de desenvolvimento sustentável.

Já o embaixador do Japão em Cabo Verde, Takeshi Akamatsu, salientou que enquanto nações insulares, os dois países partilham experiências semelhantes quanto aos benefícios e desafios impostos pela natureza. 

Considerou que o ano de 2025 assume um “significado especial”, por assinalar simultaneamente o 50.º aniversário da independência de Cabo Verde e o 50.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

Nesse contexto, lembrou que a assistência alimentar japonesa, prestada quase anualmente desde 1980 a pedido de Cabo Verde, completa já 43 anos, evidenciando a força e a durabilidade da amizade bilateral.

Conforme adiantou ainda, no ano passado, cerca de 968 toneladas de arroz foram doadas e que a nova doação anunciada prevê aproximadamente 991 toneladas de arroz, destinadas a apoiar as famílias cabo-verdianas e a responder às necessidades nutricionais da população.“Esta ajuda não se destina apenas a satisfazer as necessidades alimentares imediatas”, pontuou, indicando que através de projectos financiados pelo Fundo de Contrapartida, contribui também para a erradicação da pobreza extrema e a inclusão social.

Segundo Takeshi Akamatsu, a iniciativa está igualmente alinhada com a Declaração de Yokohama, adoptada na TICAD 9, em Agosto último, que reforça a importância da construção de sistemas alimentares sustentáveis e da promoção da economia azul. ANG/Inforpress

 

Cultura/”2ª Edição do Festival de Jeta, servirá de polo de união e intercâmbio cultural entre diferentes etnias da Guiné-Bissau”, diz o promotor

Bissau,18 Dez 25(ANG) – O promotor do Festival Manjaca da Ilha de Jeta, no sector de Caió, região de Cacheu, norte do país, afirmou que a segunda Edição do evento irá servir de  polo de união e  encontro entre as diferentes etnias e culturas do país.

Adelino da Kosta falava em entrevista concedida, quinta-feira, à ANG e o Jornal Nô Pintcha, no âmbito dos preparativos da 2ª Edição do Festival Manjaca da Ilha de Jeta, que decorre naquela localidade no próximo dia 28 .

“O evento irá servir igualmente de interação, trocas de experiências,  e para medir a pulsação e calor humano entre as diferentes grupos e etnias, porque é um momento em que o país tanto precisa dessa aproximação”, frisou.

Da Kosta afirmou que, devido ao atual conjuntura sócio-política do país, o Festival de Jeta tinha toda a razão para ser cancelada, mas não pode ser cancelada porque o seu objetivo principal é  unir as populações , dar um consolo uns aos outros sobre questões que une os diferentes grupos étnicos da Guiné-Bissau.

“O Festival de Jeta vai permitir que os guineenses partilhassem as suas dificuldades, através de demonstração de diferentes peças culturais, e chorar para  que as suas lágrimas lavassem as sujeiras, a mágoa e dor que nodam o seus percursos rumo ao desenvolvimento”, salientou.

Perguntado se a 2ª Edição do Festival de Jeta irá contar com presença de personalidades estrangeiras, Adelino da Kosta disse que essa presença tem feito sempre parte dos seus planos tendo em conta que o desejo  dos promotores é  a internacionalização do Festival.

“O sentido do Festival de Jeta, não se resume apenas  a etnia manjaca, nem para ficar apenas na Guiné-Bissau, mas sim, mostrá-lo internacionalmente através de criação de uma ponte onde se pode agarrar e atingir a outra margem”, sublinhou.

Kosta acrescentou  que o Festival de Jeta tem servido de  trampolim das pessoas para virem conhecer a Guiné-Bissau, e, por outro lado,  fazer com que os guineenses demonstrassem  ao mundo as suas potencialidades culturais.

“Os guineenses precisam de demonstrar ao mundo as suas riquezas culturais que são abundantes. A título de exemplo, é a nossa forma de vestir que deve marcar a diferença com estilos europeus e outros”, disse Adelino da Kosta. ANG/ÂC//SG

 

Regiões/Campanha gratuita de vacinação contra a raiva em Gabu adiada para janeiro de 2026

Gabu, 18  Dez 25 (ANG) - A campanha gratuita de vacinação de cães contra a raiva, promovida por um projeto de voluntários do Governo Italiano foi adiada para janeiro de 2026.

A iniciativa intitulada “Raiva e Saúde Única: Prevenção e Controlo da Doença na Guiné-Bissau”, estava inicialmente prevista para começar esta quinta-feira, na região de Gabu.

Segundo o despacho do Correspondente da ANG na Região de Gabu, o Responsável dos Serviços Veterinários da Região, Euclides João Correia, os    médicos veterinários italianos doaram 400 doses de vacinas, acompanhadas dos respetivos cartões de vacinação, com o objetivo de prevenir e controlar a raiva, uma doença que continua sem cura conhecida.

A campanha adiada foi decidida na sequência da divulgação de dados de 2023, segundo os quais a Região de Gabu contabilizou 28 casos de vítimas de agressões provocadas por cães raivosos.

 Euclides João Correia apela à participação massiva da população durante o período de vacinação, agora reagendada para Janeiro de 2026.

Segundo o mais recente  recenseamento de animais, a região administrativa de Gabu possui aproximadamente cinco mil cães, cerca de 668 mil cabeças de gado bovino, 469 mil carneiros, 313 mil cabras, 270 mil cavalos,  e 23 mil burros . ANG/SS/MI/ÂC//SG

Regiões/ONG Americana “Shelter For Life” oferece duas viaturas para Cooperativa Agrícola de Cacheu

Cacheu, 18 Dez 25 (ANG) - A ONG norte-americana “Shelter For Life” ofereceu, quarta-feira, duas viaturas para transporte de mercadorias e um Tablet à Cooperativa Agrícola da região de Cacheu, norte do país.

Segundo o despacho do correspondente da ANG na região de Cacheu,  no ato da entrega, o Presidente da Federação de Cooperativas Agrícolas da Guiné-Bissau, disse que os referidos materiais vão ser utilizados para a melhoria das condições de produção e comercialização da castanha de caju, nas regiões de Cacheu, Oio, Bafatá e Gabu, na próxima campanha de comercialização deste produto.

Augusto Mango sublinhou que o projeto inclui uma componente de sensibilização dos agricultores sobre boas práticas agrícolas, com vista o aumento da produção e à melhoria da qualidade da castanha de caju.

Segundo Mango, os dados recolhidos sobre a produção e a qualidade da castanha de caju serão enviados para os Estados Unidos da América, onde se encontra instalada a entidade financiadora das cooperativas agrícolas da Guiné-Bissau. ANG/AG/JD/ÂC//SG

 

Bélgica/Milhares de agricultores bloqueiam Bruxelas contra acordo com Mercosur

Bissau, 18 Dez 25 (ANG) - Centenas de tratores e milhares de agricultores de vários países bloqueiam as principais vias de Bruxelas desde a madrugada de hoje, em protesto contra o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosur (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

Num dia em que começa o Conselho Europeu, presidido pelo ex-primeiro-ministro português António Costa, os manifestantes rejeitam cortes nos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) e recusam a assinatura do acordo da Comissão Europeia com aquele conjunto de países sul-americanos, agendada para sábado, em Iguaçu.

A concentração estava oficialmente convocada para as 12h00 horas (11h00, em Lisboa) e tem duração prevista até às 15h30 (14h30, em Lisboa), esperando-se a participação de cerca de oito mil agricultores com perto de 500 tratores.

O entendimento com o Mercosur está fora da agenda da reunião da 'cúpula' da UE, mais dedicada ao apoio financeiro à Ucrânia, mas fontes comunitárias admitiram que o assunto pode ser abordado pelos líderes dos 27 estados-membros.

A assinatura do acordo intercontinental precisa de maioria qualificada do Conselho Europeu, mas a França e a Itália, embora menos, mantêm algumas reticências quanto a tal decisão, prosseguindo negociações com representantes dos países responsáveis pelo setor agrícola.

Quarta-feira, a UE alcançou as diretrizes finais das cláusulas de salvaguarda do acordo comercial para proteger os agricultores europeus do potencial impacto negativo de um aumento das importações latino-americanas, permitindo que a Comissão Europeia possa avaliar e tomar medidas sobre determinados produtos que possam causar maiores danos ao entrarem no mercado europeu.ANG/Lusa

Comunicação social/ Ministro Abduramene Turé promete diligências para resolução de  problemas de avarias de impressoras da   INACEP

Bissau, 17 Dez 25 (ANG) – O ministro da Comunicação Social prometeu hoje que vai resolver, paulatinamente,  os problemas existentes na Imprensa Nacional (INACEP), segundo fonte da empresa, relacionados a avaria de algumas máquinas de impressão e  necessidade de pagamento de dois meses de salários em  atraso.

Abduramane Turé, que falava à imprensa após  sua primeira visita ministerial à maior gráfica do país, disse que apesar de já ter informações antecipadas sobre   os problemas da empresa, veio constatar a realidade junto dos funcionários e ouvir as suas preocupações.

Afirmou estar satisfeito por ter havido mantido  conversa aberta com os funcionários da casa, sobre as dificuldades existentes,  nomeadamente operacionais e outros, e formas de as solucionar, e prometeu que vai levar o assunto a   próxima reunião do Conselho de Ministros.

“ Estamos numa transição, para tal devemos atacar e resolver problemas pontuais o mais rápido possível, porque os documentos essenciais do Estado são resolvidos na INACEP e impressão de alguns jornais, também,” frisou.

Turé pediu colaboração de todos os profissionais da Comunicação Social particularmente dos jornalistas para lhe informar dos problemas pendentes através de mensagens para  os colocar na sua agenda. ANG/JD/ÂC//SG

                                                               

Transporte terrestres/Novo Director-geral da Viação promete trabalhar para reconhecimento internacional da carta de condução guineense

Bissau, 17 Dez (ANG) – O novo Diretor-geral da Viação e Transportes Terrestres define como prioridade  trabalhar para o reconhecimento internacional da Carta de Condução da Guiné-Bissau, de forma a permitir que os cidadãos nacionais possam conduzir legalmente  noutros países.

Nadilé Banjaqui falava  na cerimónia de passagem de pastas, e garantiu que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, com vista à concretização do protocolo de acordo entre a Guiné-Bissau e Portugal no domínio da condução de automóvel.

O responsável  ainda prometeu empenhar-se para a modernização do setor da Viação e Transportes Terrestres e  melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, destacando a importância de cumprimento das normas para o reforço da segurança rodoviária no país.

“Estamos aqui para continuar o projeto do director cessante, Jaimantino Có, de modo a manter a Viação no bom caminho, cumprindo as normas e criando mais segurança rodoviária. Contamos com a colaboração de todos os funcionários, para o bem da instituição”, afirmou.

O director cessante, Jaimantino Có, agora Ministro do Comércio e Indústria,
manifestou-se confiante no empenho do  seu sucessor, e sublinhou que a instituição atingiu um patamar que não pode regredir.

Có defendeu  que os trabalhadores deverão continuar a apoiar a nova direção, tal como fizeram durante o seu mandato.

Jaimantino Có realçou que os desafios são grandes, uma vez que a reforma em curso visa colocar o país num nível de competitividade internacional, permitindo que a Carta de Condução guineense seja aceite em qualquer parte do mundo. Destacou ainda a necessidade de reforçar as ações para a redução da insegurança rodoviária.

“O Governo está a fazer esforços significativos na construção de infraestruturas rodoviárias , nós temos a responsabilidade de garantir a sua manutenção e segurança. As más práticas de que antes se falavam nesta instituição foram sendo combatidas e hoje são quase inexistentes, mas esta luta deve continuar”, concluiu jaimentino Có.ANG/MI/ÂC//SG

Transição política/Conselho de Ministros aprova decreto sobre nomeação dos diretores de serviços

Bissau 17 Dez 25 (ANG) – O Governo de Transição aprovou esta terça-feira com alterações o projeto de decreto que estabelece o regime de nomeação de diretores de serviços dos recursos humanos, visando a harmonização de procedimentos administrativos a nivel da administração central.

A decisão saiu da reunião semanal do Conselho de Ministros presidido pelo Chefe de Estado de Transição, Horta Inta-A.

De acordo, com o Porta Voz do Conselho de Ministros, Abduramane Turé ,o Governo de Transição orientou o ministro de Comércio e Indústria no sentido de desenvolver diligências inspetivas para impedir a especulação e aumento de preço de bens e serviços, destacando-se os produtos da primeira necessidade, na quadra festiva de Natal e Ano novo.ANG/MSC/ÂC//SG

Transição política/Plataforma Republicana considera de  “impossível” cumprimento à curto prazo das metas definidas pela CEDEAO  

Bissau, 17 Dez 25 (ANG) - A coligação Plataforma Republicana “Nô Kumpo Guiné” considerou, terça-feira, ser impossível o cumprimento, à curto prazo, das metas  definidas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Sexagésima-oitava Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, realizado domingo passado em Abuja, na Nigéria.

A reação da coligação que apoiou o candidato Umaro Sissoco Embaló nas eleições de 23 de Novembro, foi expressa pelo porta-voz da Plataforma Republicana,  António Afonso Té, em entrevista à DW.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO não concordam com o  período de Transição de 12 meses adoptado pelo Comando Militar no poder, falam em Transição breve mas recomendaram a realização de reformas políticas e eleitorais e realização de novas eleições, sem avançar com um período de realização de todos esses atos.

“O prazo defendido pela organização regional não permite executar mudanças estruturais no Estado guineense, nem criar condições políticas e técnicas para eleições credíveis”, disse Afonso Té.

Questionou ainda a coerência da CEDEAO ao exigir simultaneamente as reformas profundas no setor político e institucional, organização de eleições inclusivas e estabilidade num contexto pós-golpe.

“O episódio em causa era um golpe contra o então presidente cessante Umaro Sissoco Embaló e que de acordo com a minha experiência como ex-militar, reconheço que era uma tentativa de derrubar o Presidente na altura”, Afirmou Afonso Té.

Afonso Té  defendeu  uma abordagem mais realista e dialogada, alertando que soluções apressadas podem comprometer o futuro democrático do país. ANG/AALS/ÂC//SG

Desporto/Dembo Sissé acusa Presidente da FFGB “Caíto Teixeira” de tentar desestabilizar a Liga de Clubes de Futebol com criação de nova direção para instituição

Bissau, 17 Dez 25 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF)  Dembo Sissé, acusou terça-feira o Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) Carlos Alberto Mendes Teixeira vulgo (Caíto), de estar a tentar desestabilizar a Liga de Clubes de Futebol.

Em conferência de imprensa, Dembo Sissé voltou a reafirmar que existe apenas uma direção legitima da instituição, a qual lidera, e diz que  vai cumprir o seu mandato até ao fim.

No passado dia 29 de novembro, os opositores de Dembo Sissé realizaram uma Assembleia-Geral Extraordinária elegendo Rui da Silva para um mandato de 04 anos,  à frente da Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF).

Sissé acusa que “Caíto Mendes Teixeira e alguns clubes de futebol, estão  nessa luta para desestabilizar a Liga dos Clubes de Futebol”.

De acordo Sissé, até a data presente, juridicamente, ele é  o único Presidente da LGCF,  e diz que  não existe qualquer outro constituída legalmente.

“Caíto Teixeira quer a todo o custo controlar a nossa instituição, mas apenas existe somente uma legitimamente constituída, entretanto estamos tranquilos e determinados a lutar para que isso não aconteça”, disse Sissé.

Para o dirigente, a Liga dos Clubes de Futebol (LGCF), é um órgão juridicamente independente, com autonomia administrativa, e que  sendo assim, a ala oponente não conseguirá usurpar as suas competências a mando do Presidente da FFGB.

No que concerne aos bens da instituição, reivindicado pela outra ala, Dembo Sissé esclarece que estes pertencem exclusivamente à Liga dos Clubes, e que enquanto presidente legitimo, os materiais estarão apenas à disposição da sua direção.

Dembo Sissé acrescenta que o Presidente da FFGB tem medo da dinâmica que a sua direção está a imprimir para o desenvolvimento do futebol e para a valorização dos clubes nacionais.

“Tentou também controlar os fundos doados pelo Governo aos clubes da primeira e segunda divisão, porém, o plano foi executado sem sucesso”, revelou Dembo Sissé. ANG/LLA/ÂC//SG     

EUA/Físico português que dirigia laboratório no MIT morto a tiro em Boston

Bissau, 17 Dez 25 /ANG) - O físico português Nuno Loureiro, que dirigia um laboratório do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foi assassinado a tiro em Boston, conforme anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou no Parlamento que o físico português Nuno Loureiro, diretor de um laboratório do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foi hoje assassinado a tiro em Brookline, na área metropolitana de Boston.

Paulo Rangel falava no início da sua audição regimental na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que hoje, por iniciativa do presidente da comissão, José Cesário, começou com um minuto de silêncio pela morte de duas crianças lusodescendentes em França, na sequência de uma explosão de gás.

Rangel associou-se a este minuto de silêncio e lamentou a morte das duas crianças, de três e cinco anos, partilhando com os deputados a notícia da morte de Nuno Loureiro, assassinado a tiro, em Brookline.

De acordo com a imprensa local, a polícia respondeu a um alerta para tiroteio pelas 8h30 de segunda-feira (3h30 da madrugada em Portugal), em Gibbs Street. A procuradoria-geral local indicou que o tiroteio aconteceu em casa da vítima.

"Foi localizada uma vítima que tinha sido baleada várias vezes. Foi transportada de ambulância para um hospital da área", disse a polícia. A vítima, identificada como Nuno F.G. Loureiro, de 47 anos de idade, acabou por perder a vida "esta manhã" de terça-feira.

Não há notícia de que tenham sido realizadas detenções, mas o caso está a ser investigado como homicídio.

O Notícias ao Minuto tentou contactar o Ministério do Negócios Estrangeiros para mais informações, mas ainda sem sucesso.

O Instituto Superior Técnico (IST) lamentou a morte de Nuno Loureiro, lembrando o "colega brilhante com quem era um prazer científico e pessoal colaborar".

Em comunicado, o IST e o Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear (IPFN), unidade do IST onde Nuno Loureiro fez investigação antes de rumar em 2016 para os Estados Unidos, referem que amigos e colegas "estão profundamente consternados pelo seu desaparecimento prematuro".

"Lembramos um colega brilhante, com quem era um prazer científico e pessoal colaborar", realça o comunicado, em que IST e IPFN "lamentam profundamente a notícia da morte do cientista".

Nuno Loureiro dirigia desde maio de 2024 o Centro de Ciência do Plasma e Fusão do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos.

Formado em Engenharia Física Tecnológica pelo IST e doutorado em Física pelo Imperial College London, no Reino Unido, Nuno Loureiro, juntou-se em 2016 ao MIT, onde era também professor.

No Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear, onde se tornou investigador em 2009, liderou o grupo de Teoria e Modelização.

Atualmente, no MIT, desenvolvia trabalho em física teórica e as suas aplicações em fusão nuclear.

Citado em 2024 pelo IST, Nuno Loureiro defendia que "a energia de fusão irá mudar o curso da história da humanidade".

Nos Estados Unidos recebeu, em 2017, o Prémio Carreira da Fundação Nacional de Ciência e, mais recentemente, em 2025, o Prémio Presidencial de Início de Carreira para Cientistas e Engenheiros, concedido em janeiro pelo então presidente Joe Biden. ANG/Lusa

 

       Rússia/Putin promete conquistar a Kyiv "territórios históricos russos"

Bissau, 17 Dez 25 (ANG) - O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu hoje a conquista militar do que considerou os "territórios históricos russos" na Ucrânia, numa alusão às quatro regiões ucranianas anexadas por Moscovo, se a diplomacia fracassar.

"Se o adversário e os seus patrocinadores estrangeiros se recusarem a falar sobre isso, a Rússia alcançará a libertação dos seus territórios históricos pela via militar", afirmou, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Os objetivos da Rússia serão "sem dúvida alcançados", afirmou Putin, também citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Putin reafirmou que os objetivos da "operação militar especial", a designação oficial da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, se mantêm, numa altura em que decorrem negociações sobre um plano norte-americano para tentar acabar com a guerra.

Desde que invadiu a Ucrânia, Moscovo declarou como anexadas as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson, depois de ter feito o mesmo à Crimeia em 2014. ANG/Lusa

 

Portugal/ Lei da nacionalidade volta ao Parlamento após pronunciamento do Tribunal Constitucional

Bissau, 17 Dez 25 (ANG) -  O Tribunal Constitucional de Portugal declarou , segunda-feira, como anticonstitucionais cinco normas do decreto que revê a lei da nacionalidade, para além de chumbar também as normas do decreto sobre a perda de nacionalidade, como pena acessória no Código Penal.

As reações são bastante díspares, entre o governo do Partido social democrata, de centro direita, a relativizar estes chumbos, enquanto as associações de estrangeiros aplaudem a medida do Tribunal. 

O texto deve agora voltar ao parlamento, após estes chumbos do Tribunal Constitucional português de cinco normas do decreto revendo a Lei da nacionalidade.

António Rodrigues, vice-presidente da bancada do PSD, Partido social democrata, de centro direita, no poder, alega, porém que, embora discordando da decisão do Tribunal, a Assembleia da República vai rever o dispositivo legal, como fez no passado com a lei dos estrangeiros.

Analisando as decisões do Tribunal Constitucional e verificando aquelas com as quais concordamos e com as quais não concordamos e não concordamos com todas. Mas entendemos que há aqui um passo importante relativamente à viabilização dessa lei e, portanto, quando for chamado a pronunciar-se, o Parlamento dará uma resposta relativamente a estas matérias e consideramos, acima de tudo, que estamos no bom caminho para termos uma lei.

Por seu lado Timóteo Macedo, presidente da associação Solidariedade Imigrante, aplaude a decisão do Tribunal Constitucional e pede ao governo para se desvincular da extrema direita, onde se atribui a nacionalidade a judeus sefarditas, que nem vivem em Portugal, mas se dificulta a respectiva obtenção para os estrangeiros residentes no país.

A nacionalidade portuguesa estavam a dar essencialmente para pessoas que não estavam em Portugal, que não eram consideradas imigrantes, eram israelitas e outros tantos. Isto mostra claramente que a extrema direita quer brincar, digamos assim, com os sentimentos das pessoas, com os deveres dos cidadãos. E, de qualquer maneira, quer retirar direitos que as pessoas têm.

Registos da agência Lusa a propósito do pronunciamento nesta segunda-feira do Tribunal constitucional a propósito da Lei da nacionalidade em Portugal.  ANG/RFI

 

Marrocos/ BAD e ACWA mobilizam 05 bilhões de dólares para energia e água em África

Bissau, 17 Dez 25 (ANG) - Quase 5 bilhões de dólares americanos serão mobilizados até 2030 para acelerar a transição energética e o acesso à água na África, no âmbito de um acordo de cooperação firmado entre o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a ACWA Power.

Assinado à margem do Fórum de Investimento Africano, realizado em Rabat de 26 a 28 de novembro, este acordo-quadro de cooperação visa fortalecer a colaboração entre as duas instituições no desenvolvimento, investimento e financiamento de projetos de produção de eletricidade e dessalinização de água em todo o continente africano, de acordo com um comunicado da ACWA Power.

A cooperação terá como foco principal a avaliação e o apoio a projetos de energias renováveis, dessalinização da água e geração de energia conectada à rede, com ênfase particular na África Subsaariana.

Além dos aspectos financeiros, o quadro de cooperação também incorpora uma dimensão importante relacionada ao desenvolvimento ambiental e social. ANG/Faapa

    

 

Comércio/Vendedores ambulantes e bideiras que exercem no chão reafirmam  fim de cobranças pela CMB

Bissau 16 Dez 25 (ANG) – Os vendedores ambulantes e as mulheres que comercializam seus produtos no chão nos diferentes mercados de Bissau, reafirmaram hoje o fim do pagamento das senhas diárias à Camara Municipal de Bissau (CMB), em cumprimento do decreto do Governo de Transição.

A confirmação foi feita a ANG na sua segunda ronda aos Mercados de Bandim, Pefine e Caracol para constatar in loco a decisão do Executivo de Transição, depois de uma estação emissora da capital ter noticiado que a medida não estava a ser respeitada.

O Governo de Transição determinou, na passada terça-feira(09), na Reunião do Conselho de Ministros, o fim imediato das cobranças efetuadas pela Câmara Municipal de Bissau (CMB), aos vendedores ambulantes que comercializam seus produtos no chão e as mulheres bideiras, enquanto o executivo cria condições para exercerem melhor as suas actividades comerciais.

Ouvida hoje pela ANG, Mariama Fati vendedora de tubérculos e legumes, confirmou que já não pagam nada desde o anúncio do Governo e que nem a polícia camarária as “incomoda”, prendendo seus pertences como anteriormente, tendo agradecido a medida ,salientando que com o pouco que colhem é que sustentam a família.

Para Domingos Kabi, vendedor de roupas usadas (Fuca) na Chapa de Bissau, a decisão está a ser cumprida uma vez que não estão a ser cobrados, nem expulsos no passeio, o que, segundo diz, vai ajudar a aumentar a sua poupança e quem sabe um dia ter o seu local mais apropriado para vender.

Abdu Camará, vendedor ambulante de sacos plásticos e biodegradáveis no mercado de Pefine, diz que percorre quase toda a cidade de Bissau certos dias à procura de quem a compre  alguma coisa, confirmou de maneira igual que não estão a ser cobrados.

Camará realça  que estão aliviados porque, no passado, as vezes, pagavam senhas e mesmo assim eram expulsos do passeio e os seus pertences confiscados pela CMB.

“Nós como jovens, que em vez de irmos para os caminhos que não são bons, optamos por  vender algo para sustentar a vida. Se o Governo viu o nosso sacrifício e tomou esta decisão só temos de agradecer, e tenho a esperança que vão nos criar melhores condições para cada um de nós obter o seu lugar de vender”,disse.

Murida Capicon, bideira de peixe e mariscos fumado no passeio do Mercado de Bandim,  disse que só as pessoas que possuem mesa é que estão a pagar senhas mas elas não, frisando que o desejo das mulheres é que seja construído um mercado onde vão poder vender melhor.

Aladje Sissé disse estar contente com a decisão, mas lamentou a aglomeração nos passeios criando dificuldades aos peões, tendo pedido ao Governo que arranje um local apropriado onde vão poder vender sem perturbar a via pública.

A ANG confirmou no local que os que possuem mesas estão a pagar senhas normalmente, não obstante certo desconforto, uma vez que detentores de mesas manifestaram o desejo de a decisão os abrangesse, o que não é o caso. ANG/MSC/ÂC//SG

Comércio/Presidente da Associação de Retalhistas pede  aplicação de isenção de taxas à certas categorias de vendedores  por  todo o país

Bissau, 16 Dez 25 (ANG) – O Presidente da Associação de Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau (ARMB), pede que a decisão do Governo de Transição de isentar os vendedores de chão de pagamento das taxas municipais seja extensa à todo  o território nacional, não apenas à cidade de Bissau.

Aliu Seide fez o pedido, segunda-feira, durante uma conferência de imprensa convocada para reagir à decisão governamental.

Segundo o responsável, todos os vendedores de chão devem beneficiar da medida, sublinhando que o Executivo deve comunicar formalmente os comités de Estado regionais para garantir o seu cumprimento, caso contrário, alertou para possíveis reações por parte da associação.

O dirigente associativo defendeu ainda que a isenção deve contemplar igualmente as mulheres que vendem produtos alimentares em bandejas à cabeça, tais como bananas, mancarras e outros bens de primeira necessidade, que continuam a ser cobradas pela Câmara Municipal de Bissau.

Aliu Seide afirmou ter tido, recentemente, acesso ao documento do Conselho de Ministros, diz estar satisfeito com a  medida, porque “o mais importante é defender os mais fracos”.

Elogiou ao  Primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, e o Presidente da República de Transição, Horta Inta--a, pela iniciativa.

O presidente da ARMB elogiou igualmente as ações de limpeza levadas a cabo pelo Governo nos mercados. “Os governantes devem ser reconhecidos quando realizam um bom trabalho”, disse.

Na sua comunicação, Seide apelou aos investidores nacionais e estrangeiros a apostarem no país, e sustenta que  existem condições de segurança para os investimentos, tanto de dia como de noite.

Destacou   que os comerciantes são fundamentais para a economia, uma vez que contribuem para as receitas do Estado através do pagamento de impostos, taxas alfandegárias e municipais.

Relativamente ao mercado de Bandim, Aliu Seide confirmou que o projeto de construção mantém-se de pé e que os vendedores já foram recenseados. Indicou ainda que existe uma maquete do futuro mercado e que o presidente da Câmara Municipal de Bissau, José Lobato Medina, deslocou-se à China onde fez contactos com a empresa construtora, cujos técnicos já visitaram o local.

Aliu Seidi  recordou a experiência do Mercado Central (Feira de Praça), alertando para a necessidade de garantir que os atuais vendedores sejam devidamente recenseados, antes da evacuação temporária, de forma a assegurarem o regresso aos seus lugares, após a conclusão das obras.ANG/MI/ÂC//SG

 CEDEAO/Conferência de Chefes de Estado condena  aumento da criminalidade, sequestros e raptos de crianças em idade escolar  na Nigéria

Bissau, 16 Dez 25 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condena  o aumento da criminalidade, sequestros e raptos de crianças em idade escolar verificados principalmente no norte da Nigéria.

A condenação vem expressa nas resoluções da 68ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estados e de Governo da CEDEAO, realizada domingo(14) cujo o comunicado foi tornado público segunda-feira.

A informação consta no Comunicado Final de Sexagésima-oitava sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, reunida no dia 14 de Dezembro em Abuja(Nigéria).

O comunicado refere que a organização reafirmou seu  compromisso com a erradicação do terrorismo no espaço da  organização e louvou  os esforços contínuos dos Estados-membros no combate ao terrorismo.

“A Conferência expressa a sua solidariedade com o povo da República Federal da Nigéria e congratula com o Presidente Bola Ahmed Tinubu pelas ações rápidas tomadas para assegurar a libertação das vítimas e pelas medidas implementadas para combater esta ameaça”, lê-se no Comunicado Final da CEDEAO.

De acordo com o mesmo documento, a Conferência exorta  a Comunidade Internacional, por intermédio da União Africana e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a dar uma resposta urgente às necessidades dos países afetados pelo terrorismo na região, de forma coerente e coordenada. 

“A Conferência exorta os Estados-membros e instrui a Comissão da CEDEAO a manter e intensificar os seus esforços de cooperação com Burkina Faso, Mali e Níger, visando uma colaboração eficaz e fortalecida para enfrentar a deterioração da situação de segurança na regiãol”, refere o Comunicado Final. 

Por outro lado, a  Conferência decidiu igualmente apoiar a candidatura única do Gana à Presidência da União Africana para o ano  2027; e atribuir à Libéria o cargo de Presidente da Comissão da CEDEAO para o período 2030-2034, condicionado ao cumprimento, pela Libéria, de todos os critérios exigidos para a atribuição deste cargo no momento da designação. Tendo decidido realocar a sede da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) para a Côte d’Ivoire.  

 A conferência aprovou também a resolução do Conselho de Governadores do Banco de Investimento e de Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC) relativa à continuação da participação dos países da AES (Aliança de Estados Saelianos), Mali, Burquina-Faso e Níger) no Banco como membros não regionais.  Tendo aprovado igualmente a proposta do Conselho para a manutenção do quadro de pessoal do BIDC.   

os Chefes de Estados e de Governo da CEDEAO aprovaram  também a admissão do Burkina Faso, Mali e Níger como membros não pertencentes à CEDEAO do GIABA, com base no seu firme compromisso político de implementar integralmente as obrigações exigidas aos membros do GIABA, incluindo a correção das lacunas nos seus sistemas de Prevenção do Branqueamento de Capitais, Combate ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação do Financiamento (AML/CFT/CPF), bem como a cooperação plena e o cumprimento de todas as obrigações previstas nos Estatutos da GIABA.   

Sobre a Cooperação e as Parcerias Internacionais, a Conferência expressa a sua gratidão aos parceiros financeiros e técnicos da CEDEAO pela sua contribuição para a implementação da agenda de integração regional e instrui o Presidente da Comissão a cooperar de forma ativa com  os parceiros.

No que concerne a situação humanitária, a Conferência elogia os esforços humanitários da Comissão e exorta o Presidente da Comissão a prosseguir com implementação de abordagens multissetoriais com a finalidade de fortalecer os mecanismos de resposta e apoio aos Estados-membros, de forma a mitigar os crescentes desafios humanitários e de segurança.

A Conferência institui ainda a Comissão a mobilizar, urgentemente, recursos incluindo alocações orçamentais para evacuação imediata dos cidadãos da CEDEAO retidos na Líbia e na Argélia.

Relativamente aos cargos estatuários da CEDEAO para o período 2026-2030, a Conferência aprova a recomendação do Conselho de Ministros sobre atribuição dos cargos estatuários nos termos seguintes: o Presidente da Comissão é de Senegal, Vice-Presidente da Nigéria, responsável pelos  Assuntos Políticos, Paz e Segurança é de Serra Leoa, dos Assuntos Económicos e Agricultura é da Libéria, responsável pelos serviços internos é de Costa de Marfim.

O referido documento acrescenta que, o responsável pelas infraestruturas, Energia e Digitalização é de Gana, responsável pelo Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais é de Benim, Organização Oeste Africana de Saúde é de Togo, Giaba é de Gâmbia, Auditor-Geral é de Cabo-Verde.ANG/AALS/ÂC//SG