Dia Internacional da crianças/ Governo e parceiros mobilizados para uma “Africa digna para Crianças”
Bissau, 01 Jun 21
(ANG) – O Governo guineense, parceiros, crianças e Jovens celebram o Dia
Internacional da Criança sob o lema: “ 30 anos após a adoção da Carta Africana
dos Direitos e Bem-estar das Crianças”: aceleremos a implementação da Agenda
2040 para uma África digna para Crianças”.
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| Foto Arquivo |
A iniciativa visa
ainda suscitar o despertar de visão
governativa focada na proteção da criança, enaltecer o papel fundamental de
todos os órgãos de soberania na defesa e promoção de qualidade da vida das crianças no país.
Devido à relevância das
crianças, o Ministério da Família e Solidariedade Social, através do Instituto da
Mulher e criança, com apoio técnico e financeiro da Organização Internacional
para Migração, o Fundo das Nações Unidas para Infância, Plan Internacional, Coligação
das Organizações Defensoras dos Direitos das Crianças na Guiné-Bissau, PAPEV, a
Aldeia SOS Crianças realizou hoje a abertura
oficial das celebrações da jornada da quinzena africana das Crianças.
As celebrações incluem realizações de actividades tais como: entrevistas, debates
televisivos e radiofónicos, palestras e debates virtual entre as crianças do
parlamento Nacional Infantil dos POLAP, visitas de cortesia das crianças as
instituições ( Centro de acolhimento).
A nota indica ainda
que será também realizada a jornada do parlamento nacional Infantil,
Comemoração da jornada Africana da criança, 16 de junho (sessão nacional do
parlamento infantil), sessão de formação em beneficio dos actores intervenientes
no domínio da proteção da criança e promoção dos seus direitos.
A Guiné-Bissau ratificou a Convenção dos Direitos
das Crianças (CDC) à 18 de Abril de 1990 e a Carta Africana a 17 de Outubro de
2007.
A nota destaca que a Carta dos Direitos da Criança é o
primeiro documento do direito internacional legalmente vinculativo que
incorpora um conjunto de direitos,
nomeadamente Civis, políticos, economicos, sociais e culturais das crianças.
A Convenção assenta
em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os direitos das
crianças, referente a não discriminação, o interesses superior da criança, a
sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.
Neste quadro e para o
Governo guineense, as celebrações sobre crianças se revestem de importância particular e constituem também uma oportunidade para apelar à consciência e à responsabilidade da sociedade em geral, o
executivo, as organizações da sociedade civil e organizações internacionais
sedeadas no país sobre a imperativa necessidade de renovar os engajamentos e
compromisso para melhorar a situação das crianças, em geral, e de forma particular, as crianças marginalizadas e vulneráveis.
“Por conseguinte, o
Dia Internacional da Criança é uma oportunidade para defender e promover os
direitos das crianças com vista a assegurar um futuro melhor para todas elas”,
refere o documento. ANG/LPG//SG
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