IBAP/Director-geral nega responsabilidade na
desocupação de pessoas no Parque Nacional de Dulombi
Bissau,10 Jun 21(ANG – O
Director-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP),
nega que a instituição tenha qualquer reponsabilidade no processo de desocupação de
pessoas no Corredor Ecológico Quebo-Cuntabane, no Parque Nacional de Dulombi,
“como tem sido veiculada por certos órgãos de comunicação social”.
Em conferência de imprensa
realizada hoje, o Director-geral do IBAP Justino Biai disse que as unidades de
conservação das Parques foram criadas pelo Governo e no seu interior se aplicam
as regras estabelecidas pelo próprio Estado.
“Alguns residentes e não
residentes naquelas povoações estão a infrigir as regras com as vendas de terrenos
no interior da Parque aos estrangeiros para o benefício pessoal”, disse o
Director-geral do IBAP.
Acrescentou que essa situação foi constatada à 05 de Março
do ano em curso, pelo ministro de Administração Territorial e pelo então Secretário
de Estado de Ordem Pública durante uma visita conjunta efectuada a referida
localidade com o titular da pasta do Ambiente e Biodiversidade.
Justino Biai disse que foi
em resultado da visita das referidas autoridades que foi tomada a decisão de
desocupação e retorno das pessoas ao local que lhe fora concedidos pelas
autoridades tradicionais da área.
“Uma vez não permitida a
venda de terras, a abertura de novas tabancas e a sidentarização de não
residentes no interior das unidades de conservação, o IBAP, no exercício do seu
mandato, tem vindo a trabalhar em sintonia com as autoridades locais e o poder
tradicional, no sentido de evitar a exacerbação dessa sitiuação que, no fundo,
poderá vir a transformar-se num conflito fundiário ”, sustentou Biai.
Aquele responsável disse
que, por isso, e com base na lei e regulamentos
em vigor, apoia a “decisão lúcida” de
régulo e djargas de Cuntabane de fazer regressar todos os
ocupantes às suas respectivas tabancas ou zonas que lhes foram concedidas para
habitação.
Justino Biai informou que
existe no Parque de Dulombi e no Corredor faunístico Quebo-Cuntabane,
respectivamente, zonas classificadas para o desenvolvimento comunitário ou seja
destinadas para habitação, agricultura, exploração de recursos, entre outros,
acrescentando que estão disponíveis para ocupação e utilização das comunidades
residentes.
“As comunidades que estão
sendo alvos desocupação no corredor em questão já dispõem de informações sobre as
zonas onde devem passar a habitar e praticar actividades”, explicou.ANG/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário