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Navalny/UE deplora decisão de tribunal que visa “suprimir oposição política” na Rússia

Bissau, 10 Jun 21(ANG) – A União Europeia deplorou hoje a decisão da justiça russa de classificar as organizações do opositor Alexei Navalny como “grupos extremistas”, considerando que se trata do “maior esforço até à data” de Moscovo para suprimir a oposição política.

“A decisão tomada ontem [quarta-feira] por um Tribunal de Moscovo de classificar as organizações de Alexei Navalny como ‘grupos extremistas’ representa o maior esforço até à data do Governo russo para suprimir a oposição política independente e as investigações anti-corrupção, e para eliminar a influência das redes políticas do senhor Navalny antes das eleições” legislativas de Setembro, comentou hoje o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Num comunicado divulgado em Bruxelas, o Alto Representante da UE para a Política Externa considera que a sentença é “uma decisão infundada que confirma um padrão negativo de uma repressão sistemática dos direitos humanos e das liberdades consagradas na Constituição russa”.

“Esta decisão terá consequências de grande alcance para a sociedade civil, oposição e vozes críticas russas. Instamos o Governo russo a cumprir plenamente as suas obrigações e compromissos internacionais que assumiu, inclusive no Conselho da Europa e na OSCE, no sentido de defender estes direitos”, prossegue o chefe de diplomacia da UE.

Josep Borrell reitera o apelo dos 27 à “libertação imediata e incondicional de Navalny”, uma vez que a UE considera a sua sentença “politicamente motivada e contrária às obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”.

“Esperamos também que a Rússia cumpra as suas obrigações ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, incluindo o cumprimento da medida provisória do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que respeita à natureza e extensão do risco para a vida do senhor Navalny”, conclui o Alto Representante, advertindo que a União responsabiliza as autoridades russas “pela segurança e saúde” do opositor político.

A justiça russa designou na quarta-feira como “extremistas” as organizações ligadas a Navalny, considerando que “ficou demonstrado que essas organizações não só difundiam voluntariamente informações com incitação ao ódio e hostis relativamente aos representantes do poder, como cometiam igualmente crimes e delitos extremistas”, declarou no final da audiência um representante da procuradoria.

Esta decisão permite a Moscovo ‘amordaçar’ as organizações de Navalny, designadamente o Fundo de Luta contra a Corrupção e os gabinetes regionais responsáveis pela organização de manifestações e das campanhas eleitorais, aumentando a repressão sobre os seus apoiantes a poucos meses das eleições para o parlamento russo agendadas para Setembro.

Detido em Janeiro após o seu regresso da Alemanha, onde recuperou de uma tentativa de envenenamento que atribuiu ao Kremlin, o opositor e militante anti-corrupção foi condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de fraude registado em 2014 e que denuncia como político.

Navalny, 45 anos, que cumpre a sua pena na região de Vladimir, a uma centena de quilómetros de Moscovo, iniciou em Abril uma greve de fome de 24 dias para denunciar as condições de detenção na colónia penitenciária de Pokrov, considerada uma das mais duras da Rússia.

Na quarta-feira, conhecida a decisão do tribunal russo, Navalny garantiu, numa mensagem divulgada na rede social Instagram, que o movimento que lidera “adaptar-se-á”, mas jamais “recuará”. ANG/Inforpress/Lusa