Governação/”Guiné-Bissau não vende passaportes”, diz
o Presidente da República
Bissau,16 Jun 21(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco
Embaló, disse terça-feira que o país não vende passaportes, referindo-se
à alegada venda e atribuição de passaportes diplomáticos guineenses em França.
" Nós politizamos tudo
com má-fé. A questão dos passaportes é de 2017 e 2018. A Guiné-Bissau não vende
passaportes. É preciso que as pessoas parem de fazer política de baixo
nível", disse o chefe de Estado guineense.
Umaro Sissoco Embaló falava
aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, antes de
viajar para São Tomé e Príncipe para uma visita oficial de três dias, seguindo
depois para o Gana para participar na cimeira de chefes de Estado e de Governo
da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no sábado.
"Há mobilidade no
espaço na CPLP, mas há reservas em relação à Guiné-Bissau", disse Umaro
Sissoco Embaló, explicando que essa é uma das razões, entre outras, para a nova
gama de passaportes.
"Vamos
pôr novas regras e critérios fortes nos passaportes diplomáticos. Temos de
mudar a cara deste país. Nós estamos a restaurar a dignidade do Estado", salientou
o Presidente guineense.
O
jornal francês Liberation noticiou na semana passada que vários
cidadãos franceses e de outras nacionalidades conseguiram em Paris "passaporte diplomático" guineense, que os identificava
como conselheiros da Guiné-Bissau na Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
O jornal divulgou
fotografias dos documentos atribuídos a várias pessoas que pagaram entre 50 mil
e 200 mil euros para obterem o falso documento, sendo que o pagamento era feito
como "um donativo" ao país e passaria através de uma organização
não-governamental.
O processo era facilitado
por um empresário instalado perto dos Campos Elíseos, através de "um
próximo de um filho de um antigo Presidente" guineense, que não foi
identificado, que abriria as portas do MNE em Bissau.
A UNESCO confirmou ao jornal
que nenhum dos nomes da investigação estava acreditado junto da instituição
como fazendo parte da delegação da Guiné-Bissau.
O Ministério dos Negócios
Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau qualificou como "grave" a notícia
e salientou que está a acompanhar os esforços das autoridades francesas.
"O
mesmo artigo refere factos ocorridos em fevereiro e maio de 2018",
salienta.
O MNE apresentou no início
de junho os novos passaportes do país, que vão passar a ter a designação da
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e vão incluir os
ordinários, de serviço, diplomáticos e especiais e são mais seguros. A cor da
capa também mudou.
Os antigos e os novos
passaportes da Guiné-Bissau vão circular em simultâneo até 31 de dezembro de
2022, e a partir de 01 de janeiro de 2023 só vai estar a circular a nova gama.
Segundo o embaixador, a
notícia publicada pelo jornal francês vem "confirmar a pertinência das
medidas tomadas pelo atual Governo", nomeadamente a suspensão das
candidaturas a cônsul honorário, por um período de um ano, e a
"necessidade de o Governo suprimir a anterior gama de passaportes" e
substituí-la por outra "mais credível e com mais rigor na sua
atribuição".
O procurador-geral da
República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, anunciou na segunda-feira a abertura
de um processo-crime à alegada venda e atribuição de passaportes diplomáticos
guineenses em França.ANG/Lusa
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