Caso ANP/Movimento da Sociedade Civil condena a tentativa da subversão constitucional e regimental
do parlamento
Bissau, 26 Set 24 (ANG) - O Movimento
Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia Desenvovimento(MNSCPDD) condenou a tentativa da subversão constitucional e regimental,
tendente à reconfiguração da Mesa da ANP eleita
para o período de vigência da XIª Legislatura.
A condenação do Movimento da
Sociedade Civil consta no comunicado á imprensa feito no dia 26 do corrente mês, assinado pelo seu Presidente Fodé Caramba Sanha, em jeito da reação do acontecimento registado no dia 20 de Setembro do ano em
curso, que restringe o acesso dos deputados com as funções de membros da
Comissão Permanente à sede da ANP.
“A tal situação instalada veio ser justificada
pelo secretário de Estado da Ordem Pública na veste do Secretário Nacional do
Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), José Carlos Macedo
Monteiro, alegando de lhes terem sido negado a substituição dos membros da sua
formação política pelo Presidente da ANP, Domingos Simões Pereira, a fim destes
poderem participar na reunião da Comissão Permanente, por não reconhecimento da
atual direção do seu Movimento politico resultante de um congresso
extraordinário.
No mesmo comunicado, a
organização repudia com toda veemência todas as formas de violência, na
resolução de qualquer diferendo, sobretudo de natureza política que requer o
diálogo da sindicância das instâncias judiciais, em especial Supremo Tribunal
da Justiça.
O MNSCPDD
considera que, toda gente independentemente do seu estatuto social deve
submeter-se às leis vigentes no País, descartando qualquer recurso que não
compadece com as disposições legais.
Exortou, o Ministério
Público para proceder o inquérito competente com vista a responsabilizar o
mentor de perturbação da ordem pública no reduto das instalações de ANP,
gerando pânico na cidade de Bissau.
Igualmente exortou as Forças
de Ordem e Segurança a não imiscuírem
nos assuntos políticos, resguadando no seu papel de garante da ordem e
segurança a tranquilidade público, com vista a proporcinar um ambiente de sã convivência
para a edificação da paz e estabilidade.
Ainda apela a população,
para materem calmos e serenos, velando na labuta do seus dia-à-dia para
combater inimigos comuns, nomeadamente pobreza, fome e o obscurantismo que
assola a sociedade e igualmente a comunidade internacional, os parceiros da
cooperação bilateral e multilateral e países amigos para continuarem assistir a
população guineense.
"Manifestar o interesse, a disponibilidade e prontidão do Movimento para facilitar o diálogo aberto, franco e sincero entre os atores nacionais com os propósitos de convergirem sob os desígnios nacionais, sem prejuízo de doses das diferenças ideológicas que carcterizam o pluralismo político e a disputa do exercício democrático", lê-se no comunicado.ANG/MI/ÂC
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