Integração

UEMOA analisa aplicação das reformas comunitárias

Bissau, 20 Out 14 (ANG) - Uma missão de Técnicos da União Econômica Monitoria Oeste Africana (UEMOA) iniciou hoje em Bissau  uma reunião para análise do estado da implementação das reformas comunitárias na Guiné-Bissau desde a sua adesão à União em 1997.

Em declarações à imprensa, o Director da Supervisão Multilateral da UEMOA explicou que o encontro vai durar quatro dias e nele serão analisados os esforços empreendidos pelo país no cumprimento das directivas da União, sobretudo no domínio da boa governação, política macroeconómica e na construção do mercado comum.

“Vamos averiguar a performance da Guiné-Bissau na harmonização das leis ao nível das alfândegas, livre circulação de pessoas e bens, assim como as normas políticas nos sectores da energia, agricultura e pesca”explicou Eloge Housseou.

O Director da Supervisão Multilateral informou que antes da Guiné-Bissau a missão passou pelo Togo, Benim e Costa de Marfim e na próxima semana vai para o Níger e Mali com o mesmo objectivo.

 Por outro lado anunciou que o presidente da comissão da UEMOA  chega a Bissau na próxima quarta-feira para debater com o governo sobre o seu engajamento na execução do programa de reformas no país.

Por sua vez, o assessor técnico do Ministério da Economia e  Finanças Amarildo Rodrigues Lopes Correia informou que esta inspecção é feita anualmente pela UEMOA aos Estados membros e visa analisar aplicação das directivas produzidas na União para harmonização da sua política.

Disse que o encontro permitirá o relançamento da Guiné-Bissau no processo da integração porque, todas as instituições do Estado foram envolvidas.

Por isso, apelou os guineenses no sentido de aproveitarem os actos produzidos pela UEMOA, e a fazerem a sua transposição na ordem jurídica interna para que o país possa harmonizar as políticas. 

O analise de politicas de reformas comunitária  está ser feita no momento em que a União Econômica Monetária Oeste Africana comemora 20º aniversario da sua existência. 

ANG/LPG/SG

  

  

Governação

“A estratégia de desenvolvimento vai centrar-se na biodiversidade”, diz o PM

Bissau, 20 Out 14 (ANG)- O governo da Guiné-Bissau vai colocar a biodiversidade no centro da estratégia de desenvolvimento do país que vai propor à população e parceiros internacionais nos próximos meses, anunciou o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

"A Guiné-Bissau tem coisas únicas que até hoje não estão a ser exploradas", referiu, a propósito das parcelas de território classificadas como património natural.

A ideia foi anunciada na noite de sábado num encontro com  as autoridades nacionais e a comunidade internacional, em Bissau, após um retiro dos membros do governo onde se analisou os primeiros 100 dias de trabalho do executivo.

 "Estamos perante o grande desafio de falar de uma Guiné positiva que desafia os parceiros. Não seremos mais um fardo, mas uma pérola que deve ser valorizada", disse Simões Pereira.

A aposta na biodiversidade foi destacada por Paulo Gomes,  antigo quadro sénior do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento.

 Gomes foi uma das figuras convidadas pelo governo para dar contributos no retiro realizado no sábado e participou no encontro que seguiu.

Aquele responsável comparou o programa de governo a um "armário com várias gavetas".

"E o que é que está a aguentar esse armário? É a nossa biodiversidade. E nós queremos vender isso claramente na nossa mesa redonda", referiu, numa referência à reunião a realizar no início de 2015 para angariação de fundos junto de parceiros internacionais com vista ao financiamento dos planos de desenvolvimento do país. "Queremos ser o `hub` [país aglutinador] da biodiversidade na África Ocidental e a nível mundial", acrescentou.

Paulo Gomes sublinhou que se os recursos naturais forem aproveitados, o Produto Interno Bruto (PIB) anual da Guiné-Bissau "será muito mais" que um milhão de dólares, estimativa atual que faz do país um dos mais pobres do mundo. "Tenho a certeza que se tirassem a Guiné-Bissau do mapa, as pessoas iam dizer que esse país faz falta", disse, numa alusão à exploração de recursos em terra e ao largo da costa.

De acordo com as autoridades guineenses, cerca de um quinto (24,7%) do território do país está coberto por áreas protegidas - sendo que o arquipélago dos Bijagós, com 88 ilhas e ilhéus, faz parte da lista de reservas da biosfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, o guineense Carlos Lopes, que  também participou no retiro governamental e  no evento que se seguiu foi presenteado pelo primeiro-ministro com um passaporte diplomático da Guiné-Bissau, como demonstração "do orgulho" que o país tem no seu trabalho, referiu o chefe de governo. Carlos Lopes atribuiu ao momento "uma simbologia muito grande".

Domingos Simões Pereira "estava ao corrente das dificuldades que eu sempre tive em obter passaporte diplomático da Guiné-Bissau. Ele quis demonstrar de uma forma pública esse reconhecimento", referiu. Ao longo das intervenções que realizou, deixou a ideia de que "chegou o momento para a Guiné-Bissau entrar na modernidade política e na transformação económica", graças ao "primeiro-ministro e outros governantes que estão empenhados em construir consensos". Lusa

Dia Mundial de Alimentação

PM lança desafio de “Fome Zero” na Guiné-Bissau

Bissau, 17 out. 14 (ANG) – O Primeiro-ministro lançou quinta-feira um desafio a todos os guineenses para “acabar com a fome na Guiné-Bissau”, por ocasião da comemoração do dia Mundial de Alimentação – 16 de Outubro.

Domingos Simões Pereira que presidiu a cerimônia alusiva a efeméride, cujo acto central foi acolhido pela vila de Quinhamel, região de Biombo referiu que é necessário coragem para assumir esta luta.

Para tal, o chefe do executivo disse estar animado com o apoio demonstrado pelo Presidente da Republica, José Mario Vaz e, acrescentou, espera o mesmo da parte dos deputados, partidos políticos, ONG,s, associações existentes e parceiros internacionais.

“Se cumprirmos a risca o mote lançado pelo chefe de Estado, de ‘Metermos as mãos na Lama’, com esforço e seriedade, então o mundo ira nos ajudar”, manifestou-se convicto Domingos Simões Pereira.

O Primeiro-ministro lembrou que nos anos 60 o pais produzia arroz, (base da dieta alimentar nacional), o suficiente para se alimentar e, inclusive, exportava o excedente a outras nações do mundo.

Simões Pereira questionou o facto de, passados 40 anos, o pais se tenha retrocedido ao estado actual de mendicidade. “Portanto, o desafio esta lançado a todos”, desafiou considerando que a culpa do retrocesso é dos próprios guineenses”. 

Exortou para necessidade da diversificação das culturas para melhorar a dieta alimentar, pois, sublinhou, o pais possui cerca de 1.5 milhões de hectares de área arável. 

Na sua óptica, não se pode falar de fome numa terra abençoada assim pela natureza.

Por seu lado, o representante residente da Organização das Nações Unidas Para Agricultura e (FAO) reconhece que falta ainda muito a fazer no domino de luta contra a fome, mal nutrição e pobreza, pois muitos ainda continuam sem ter o que comer no mundo.

“Tal nos ensina que se querermos vencer a luta contra a fome e insegurança alimentar, são necessários engajamento politico dos governantes, aproximação global e eficaz e a participação conjunta da sociedade e dos parceiros”, salienta Joachim Laubhouet-Akadié.

Este responsável da FAO manifestou a sua satisfação por constatar que as autoridades nacionais deram uma prioridade absoluta ao combate a pobreza e a promoção de investimentos no sector agrícola, com vista a aumentar a disponibilidade dos alimentos.

Assim, exortou para a necessidade de ter em conta a situação dos pequenos agricultores, que jogam um papel essencial no plano cultural, sócio econômico e ambiental na Guiné-Bissau.

No final, o chefe do governo procedeu a entrega de materiais, nomeadamente carinhos de mão, enxadas, pás, regadoras e sementes a 15 organizações agrícolas daquela região norte do pais.

Antes do acto solene, a comitiva governamental visitou a bolanha da povoação de Dorse, recuperada com o financiamento do projecto da segurança alimentar (PASA), organização que também financiou o centro de produção de animais de ciclo curto na localidade de Cupedo e, finalmente, o centro de conservação de pescado de Quidjogoro financiado pelo pelo projecto India, Brasil e Africa do Sul (IBAS).

ANG/JAM

Ensino

Ministra Odete recomenda competência, disciplina e ética  aos novos directores

Bissau, 17 Out 14 (ANG) -A Ministra da Educação Nacional, Maria Odete da Costa Semedo recomendou competência, disciplina e ética aos novos directores de serviços do seu Ministério recentemente nomeados pelo Conselho de Ministros.

A recomendação foi feita hoje no acto de empossamento dos mesmos no qual solicitou a colaboração dos que deixaram essas funções no sentido de passarem as informações necessárias aos novos.

A Ministra  sublinhou que o ensino é uma tarefa de todos, que exige envolvimento não só do governo mas também dos técnicos, pais e encarregados de educação e da comunidade em geral para atingir os seus objectos.

Maria Odete Semedo justificou que a nomeação destes baseou - se na competência e nos trabalhos que já desenvolveram no ministério da educação nacional.

Em nome dos empossados falou o novo secretário-geral do Ministério da Educação, José Júlio César Delgado que  prometeu trabalhar para levar o ensino ao encontro  dos cidadãos e cumprir as directivas emanadas pelo governo.

César Delgado acrescentou que estão disponíveis para receber qualquer opinião que contribua para a resolução dos problemas que a educação está a enfrentar.

À  margem desta cerimónia o Ministério da Educação Nacional, no quadro do plano sectorial da educação e da parceria mundial assinou  um acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef,  a ONG IPHD e a Plan Internacional  para distribuição gratuita de livros, para os alunos do 1º até 6º ano do ensino.

O acordo vai permitir uma distribuição de 1675 livros para 275.918 alunos em 1.631 escolas entre públicos e privados e foi assinado pela ministra Odete Costa Semedo, pelo representante da UNICEF Abubacar Sultam, o director da IPHD Adrian Balan e o  representante da PLAN Internacional, Allassane Drabo.

ANG/LPG/SG

   

   

   

Nomeações

Presidente Mário Vaz nomeia novos Conselheiros e Assessores

Bissau,17 Out 14 (ANG) – O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou através do Decreto Presidencial n° 45/2014,novos  conselheiros e assessores, alguns deles desempenharam argos ministeriais no governo de Carlos Gomes Junior, deposto pelo golpe de estado de Abril de 2012.

 No referido Decreto Presidencial, datado de 16 do corrente mês, o  chefe de Estado nomeou Braima Camará, Iaia Djalo, Tcherno Djalo e Empossa Ié para as funções do Conselheiros Especiais.

Maria Adiatu Djalo Nandigna, ex-ministra da Presidência do Conselho de ministros dos Asssuntos Parlamentares e da Comunicação Social foi nomeada Conselheira para Assuntos Políticos e Diplomáticos, Fernando Mendonça,também ex-ministro da Comunicação Social foi nomeado Conselheiro e Porta-Voz da Presidência da República, António Cabral Avelino, Conselheiro para Assuntos da Defesa, Dionísio Caby, Conselheiro para Infraestruturas e Equipamento Social.

O Presidente da República nomeou ainda Indira Cabral, filha de Amílcar Cabral, Assessora para Direitos Humanos e Género, Policarpo Cabral de Almada, Assessor para Assuntos de Administração Territorial, Adulai Djamanca, Assessor para o Poder Local, Dito Max, Assessor para Assuntos da Juventude e Cesar Augusto Vieira Fernandes, Secretario Geral da Presidência da Republica.

ANG/ÂC/SG

ANP

“Colóquio 20 anos de democracia surpreendeu pela positiva”, diz Delfim

da Silva

Bissau, 17 Out 14 (ANG)- O Coordenador do Coloquio “20 anos de Democracia: balanco e desafios”, Fernando Delfim da Silva disse que o  colóquio organizado pela a Assembleia Nacional Popular surpreendeu pela positiva” pela qualidade das intervenções, pela adesão à iniciativa e pelas propostas ai defendidas”.

Numa entrevista por escrito à Agência de Noticias da Guine-ANG, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros  sustentou que a iniciativa  lançou muitas sementes “ que deveríamos nós todos fazer frutificar “, na reforma politica do estado, por uma boa revisão  da actual Constituição e por uma transparência na gestão da coisa publica, no controlo interno das receitas do estado e do património publico em geral.

Delfim da Silva acrescenta que essas sementes deveriam produzir frutos na habilitação do Tribunal de Contas de modo a cumprir o seu papel Constitucional, na nova política económica de crescimento em vez de um modelo, o actual, que na sua opinião produz pobreza, e na criação de riquezas e sua redistribuição justa.

O colóquio “20 anos de democracia” juntou a classe politica, académicos, sociedade civil, chefes religiosos e militares.

“Falta agora transformar esse élan numa sinergia construtiva em prol da reconciliação nacional, da moralização da nossa sociedade e do desenvolvimento económico e social da nossa terra”, considerou.

Fernando Delfim da Silva considerou nessa entrevista à ANG que o colóquio pode ser o mote para muitas coisas dada a diversidade dos temas abordados e com profundidade mas advertiu que “tudo depende de nós”.

O Coloquio “20 anos de democracia: balanço e desafios”, organizado por iniciativa da Assembleia Nacional Popular decorreu de 02 à 04 de Outubro debatendo entre outros temas: “as forças armadas no estado de direito democrático: que reformas”, “O desenvolvimento económico: nossas possibilidades”,” O Estado: prática politica e ideias”,”O desenvolvimento sustentável e a maldição dos recursos naturais”. 

ANG/QC/SG

Dia Mundial da Alimentação

 Situação de segurança alimentar na Guiné-Bissau considerada gravíssima

Bissau, 16 out 14 (ANG) – O Presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular (ANP) para a Agricultura, Mário Dias Sami, disse, esta quinta-feira, que a situação nutricional e a da segurança alimentar são precárias e gravíssimas.

 Dias Sami, que falava no acto do lançamento dos Cadernos do Fórum da Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar sob o lema “Guiné-Bissau e a Promoção de Produtos Estratégicos da Agricultura Familiar Camponesa para a Soberania Alimentar”, disse que os agricultores enfrentam  riscos  nas suas produções e no escoamento dos produtos alimentícios para os melhores mercados.

Declarou que a crise do mercado económico e financeiro tais como as catástrofes naturais e de produção, são, entre outros, factores que contribuíram para o desequilíbrio alimentar no mundo.

“ Estes riscos quando não são bem geridos reduzem à zero os esforços do investimento do Estado no sector agrícola podendo pôr em causa os meios de existência das populações rurais e, deste modo eliminar a ambição de pôr fim à pobreza.”, advertiu.

Aquele deputado adiantou  que o governo propõe um aumento significativo das principais culturas alimentares através de grandes programas de ordenamento hídrico-agrícolas e intensificação da produção cerealífera bem como o lançamento das  bases para o cultivo de algodão mancara e milho e introdução das culturas de   cacau e café com vista a diversificar a exportaçäo.

Por sua vez, o Coordenador Nacional da Rede da Sociedade Civil para a Soberania e Segurança Alimentar da Guiné-Bissau (RESSAN-GB), Tomane Camará, afirmou que o objectivo do evento é de impulsionar uma reflexão nacional sobre o reconhecimento do direito humano de alimentação adequada assente na produção e  valorização da cultura gastronómica e tradicional guineense.

O evento financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa foi igualmente marcado pela exibição do DVD do Fórum seguido de uma breve discussão sobre a intervenção da Sociedade Civil para a promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Guiné-Bissau. ANG/FGS/SG

Ensino Publico

Governo e sindicatos chegam a acordo  para arranque do ano escolar

Bissau,16 Out 14 (ANG) - O Governo e os dois sindicatos do sector do ensino da Guiné-Bissau, chegaram a um consenso para que as aulas referentes ao  ano lectivo 2014/15, iniciassem no próximo dia  20  nas escolas publicas.

Em declarações exclusivas à ANG, o Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF),Laureano Pereira da Costa afirmou que já foram reunidas todas as condições técnicas  para o arranque do ano lectivo 2014/2015, já no próximo  dia 20 do mês em curso.

 Pereira da Costa  acrescentou que neste momento estão a ser distribuídos os horários aos professores, a serem feitas a  legalização das matrículas de alguns alunos que ainda não a fizeram para  que os docentes possam retomar os seus postos de serviços.

“Apesar de todas essas condições criadas para o arranque das aulas, há infraestruturas escolares que não poderão  iniciar nesse mesmo dia tendo em conta o estado de degradação em que se encontram.  

Aquele dirigente Sindical acrescentou que essas escolas só poderão iniciar o ano lectivo 2014/2015 provavelmente no final  de Novembro.

Perguntado sobre  a recente reivindicação dos sindicatos dos professores em qual os docentes declararam que só vão para a sala de aulas se os salários em atraso dos professores contratados e doentes forem regularizados, Laureano Pereira da Costa respondeu que, no encontro que mantiveram com  o novo  executivo, este  mostrou-se  interessado  em satisfazer a referida reivindicação. 

  

Pereira da Costa adiantou que o Governo tomou o engajamento de pagar os salários em atraso dos 64 professores doentes e 61 docentes proveniente da região de Oio.

E disse que os restantes professores cujas categorias não foram mencionadas, também  serão incluídos neste processo de pagamento. ANG/PFC/SG