Crise politica

 

"Instabilidade crónica não pode ser motivo para desânimo", aconselha Miguel Trovoada

Bissau,11 Set 15(ANG) - O representante do secretário geral da ONU no país, disse que a instabilidade política crónica que afecta a Guiné-Bissau desde a independência não pode ser "motivo para desânimo".

Miguel Trovoada

 Miguel Trovoada, citado nesta quinta-feira pela LUSA, afirmou que todos os países no seu processo de desenvolvimento conheceram vicissitudes, salientando que, ao seu ver, não deve haver motivo para desânimo, antes pelo contrário", porque a cada passo deve haver experiência que se ganha para o futuro.

"No processo de independência da Guiné-Bissau, a luta armada "teve uma importância fundamental", mas "nem sempre quem faz a guerra está necessariamente preparado para gerir a paz", refere Trovoada.

Assim, considera que a origem da instabilidade terá estado na "herança de uma estrutura colonial" e na dificuldade em transformá-la "num Estado moderno a inserir-se no contexto internacional".

Revelou que a colonização não permitiu a formação de quadros e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a par da luta armada, não conseguiu formar número suficiente para governar todos os aspectos da nova nação.

"Agora, 42 anos passados, surge uma nova crise política, numa altura em que o país tinha "autoridades eleitas" e condições reunidas para entrar "numa nova etapa", com estabilidade e desenvolvimento", informou.

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.

O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais.

"O diálogo deve ser permanente. Não deve ser um expediente que se vai buscar em determinado momento. Deve fazer parte do ADN do exercício do poder político", alerta o representante da ONU, acrescentando que só assim é que se poderão estabelecer pontes que levem ao consenso e ao processo de desenvolvimento.

"É um chavão dizer que "sem estabilidade não poderá haver desenvolvimento. É algo que todos dizem, mas nem sempre se pratica" avisou.

Miguel Trovoada destaca outro sinal importante no contexto actual, frisando que durante a mesa redonda de doadores de 25 de Março, em Bruxelas, a comunidade internacional anunciou mil milhões de euros de intenções de apoio aos projectos do Governo da Guiné-Bissau.

 Adiantou que se o país entrar numa escalada de instabilidade, os investimentos podem estar em risco.

A missão política da ONU na Guiné-Bissau foi estabelecida em 1999, após a guerra civil, com um mandato de um ano. Só que, desde então, tem havido sempre razões para o renovar.

Hoje chama-se Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e tem mandato prolongado até Fevereiro de 2016. Em Fevereiro a missão foi reforçada pelo Conselho de Segurança da ONU.

"Além de continuar a apoiar o processo de paz, foi dada prioridade à necessidade de alinhar as acções das Nações Unidas com as prioridades defendidas pelo Governo", no plano de médio prazo para o país.

"Estamos aqui para acompanhar essas prioridades e contribuir com a comunidade internacional que temos uma certa incumbência de coordenar, no sentido da paz e estabilidade", refere Miguel Trovoada.

Cerca de um ano depois de chegar a Bissau, o ex-presidente e ex-primeiro-ministro são-tomense diz manter a esperança de cultivar a paz e "a mesma vontade de continuar a servir".

ANG/Lusa

 

Pesquisa científica

 

BCEAO lança Concurso "Abdoulaye Fadiga" 2016

 

Bissau,11 Set 15(ANG) - O Banco Central de Estados da África Ocidental(BCEAO), lançou quinta-feira em Dakar, o  concurso para Edição 2016 do prémio Abdoulaye Fadiga que promove   pesquisas  cientificas na área económica.

Director Nacional do BCEAO

O Premio tem como  objectivo recolher contribuições cientificas claras sobre a política económica dos países membros da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA).

A iniciativa do BCEAO, foi anunciada em Bissau, pelo Director Nacional desta instituição bancária, durante a atribuição do prémio do concurso de 2014, realizada em Dakar e acompanhada através de vídeo-conferência em Bissau, por representantes das  Universidades e instituições bancárias.

Na ocasião, João Aladje Mamadú Fadia, informou que os interessados podem participar a título pessoal ou em grupo.

Segundo Fadia, os trabalhos podem ser redigidos em francês ou em português e os participantes no concurso devem ter idade  até aos 45 anos ou a completar até o dia 31 de Dezembro de 2016.

O concurso Abdoulaye Fadiga/ 2014, cujo prémio é de 10 milhões de francos cfa foi ganho por Dousse Yaou, de nacionalidade togolês .

ANG/ÂC/SG     

Crise política

Presidente da República demite Governo de Baciro Djá

 

Bissau,10 Set 15(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz demitiu na noite de quarta-feira o Governo de Baciro Djá, através de um Decreto Presidencial, o  Nº 09/2015, dois dias apos a sua investidura.

Governo demitido

Segundo o Decreto, a decisão do   chefe de estado teve em conta o facto de o  Supremo Tribunal de Justiça ter declarado a inconstitucionalidade do decreto presidencial que havia nomeado Baciro Djá, no dia 20 Agosto.

O mesmo decreto ainda refere que depois de tomar conhecimento sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Baciro Dja apresentou o seu pedido de demissão ao Presidente da República.

O Supremo Tribunal de Justiça, agindo na qualidade de Tribunal Constitucional, anunciou quarta-feira a inconstitucionalidade do decreto presidencial que nomeou Baciro Dja, Primeiro-ministro .

A fiscalização do Supremo havia sido solicitada pelo PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas realizadas no ano passado, cujo governo fora demitido pelo Presidente da Republica à 12 de Agosto.

Numa declaração à imprensa,o porta-voz da Presidência da Republica disse que Mário Vaz vai  iniciar nos próximos dias, e nos termos constitucionais, a audição dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular tendo em vista a nomeação do novo Primeiro-ministro para formar governo, “ que deverá entrar rapidamente em funções” .

 Fernando Mendonça ainda referiu que essa decisão de José Mário Vaz vem demonstrar a sociedade guineense o compromisso  do chefe de estado de respeitar todos os órgãos da soberania.

“Espera-se que esta atitude sirva de exemplo, de como os demais órgãos devem cooperar e se respeitar mutuamente, como única base para permitir o bom funcionamento das instituições da República, levando assim os cidadãos a terem comportamentos semelhantes”, disse.

 O Chefe de Estado , segundo o seu porta-voz, pediu a calma e serenidade aos cidadãos sustentando que a situação politica prevalecente constitui mais um desafio de consolidação das instituições da República e de aprofundamento do processo democrático. ANG/ÂC/SG

Declaração de Inconstitucionalidade

 

PAIGC felicita poder judicial e reitera formação de um governo inclusivo

 

Bissau, 10 Set 15 (ANG) - O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) felicitou  quarta-feira “a postura de dignidade do Supremo Tribunal de Justiça” em considerar de Inconstitucional o Decreto Presidencial que nomeou Baciro Djá como Primeiro-ministro.

“Com esta decisão, o poder judicial reafirmou a sua independência e restituiu à todos os guineenses a esperança de ver consolidada no país um verdadeiro Estado de direito democrático consubstanciado numa clara separação de poderes”, disse Domingos Simões Pereira, em conferência de imprensa realizada na  sede do partido, em Bissau.

 Acrescentou que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça representa igualmente um acto de coragem dos venerandos juízes daquele órgão de soberania dado o contexto político conturbado e complexo em que foi tomada.

 “O poder judicial do nosso país tantas vezes descredibilizado, fustigado e até vilipendiado vem mostrar-nos que é capaz de se erguer à altura da esperança do povo. Sentimo-nos pois orgulhosos da nossa justiça e, mais do que nunca, sentimo-nos o dever de continuarmos a trabalhar para que o Poder Judicial se afirme como verdadeiros guardiões da legalidade e se posicione como uma das alavancas fundamentais do Estado de Direito Democrático”; disse o Presidente do PAIGC.

Simões Pereira afirmou que, do ponto de vista político, a decisão do poder judicial representa uma vitória importante para o PAIGC e para democracia.

O PAIGC venceu as eleições legislativas em Abril de 2014 com maioria absoluta.

 “O sufrágio popular foi claro e sem ambiguidade, o povo guineense decidiu dar a governação ao PAIGC e essa vontade deve ser respeitada”; refere Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira prometeu fazer de tudo para dar continuidade ao Governo inclusivo, quer dizer que integra  as outras forças políticas.

 “Os primeiros resultados dessa governação inclusiva, visíveis aos olhos de todos, não enganam. O país começou a dar passos firmes rumo ao desenvolvimento. “Terra Ranka”, como simbolicamente foi denominado o Plano Estratégico e Operacional 2015-2025, foi amplamente sufragado pelos guineenses e posteriormente pelo conjunto da comunidade internacional no dia 25 de Março de 2015 em Bruxelas”; explicou Presidente do PAIGC.

Simões Pereira lamentou o facto do Presidente da Republica da Guiné-Bissau tem posto em causa o desenvolvimento do país com a demissão do governo liderado por ele.

 Sublinhou que, apesar da angústia que a decisão de demitir o seu governo causou na população em geral, o PAIGC aceitou e restringiu os seus actos ao respeito pelas regras basilares que caracterizam um Estado de direito democrático, isto é, o respeito pela Constituição e pelas leis.

“O PAIGC entendeu que o Decreto Presidencial nº 6/2015 que nomeia o Dr. Baciro Dja como Primeiro-Ministro estava ferido de inconstitucionalidade. consagrando o nosso regime político o princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judicial), não compete ao governo, nem tão pouco aos partidos políticos, interpretar as leis, essa decisão só cabe ao poder judicial”, confirmou Presidente do PAIGC.

 Simões Pereira disse que, apesar das peripécias já vividas e que deixaram o país sem governo há quase um mês com a consequente paralisia do aparelho do Estado e com custos políticos, económicos e sociais enormes, o PAIGC ainda vai repor as coisas no seu lugar.

“O PAIGC saberá produzir uma solução para esta crise política. Hoje não existe alternativa ao desígnio da estabilidade política tão almejada, que não seja devolver ao PAIGC a responsabilidade de governar”, assegurou.

 O Supremo Tribunal de Justiça através de um plenário de  oito Juízes Conselheiros decidiu declarar inconstitucional o Decreto Presidencial nº 6/2015 que nomeia o Dr. Baciro Djá como Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau após quase um mês que o Presidente José Mário Vaz demitiu o governo liderado por Domingos Simões Pereira. ANG/AAL/SG

Crise política

 

Baciro Djá prepara carta de pedido de demissão das funções de Primeiro-ministro

Bissau,09 Set 15(ANG) - O Primeiro-ministro, Baciro Djá disse que vai preparar uma carta de pedido demissão das funções de primeiro-ministro, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade de sua nomeação.

 

Djá falava aos jornalistas a saída de uma audiência com o chefe de Estado, José Mário Vaz já lhe informou do anúncio do Supremo Tribunal de Justiça.

 

"Vou voltar ao meu gabinete no Palácio do Governo e preparar a carta de pedido da demissão das funções do Primeiro-ministro", disse Baciro Djá.

 

O Presidente da República José Mário Vaz, demitiu no dia 12 de Agosto do ano em curso, o Governo de Domingos Simões Pereira, tendo remetido ao partido vencedor das últimas legislativas, o PAIGC o direito da escolha de um outro nome.

 

Em resposta o PAIGC voltou a enviar-lhe o nome de Domingos Simões Pereira e não fazendo esperar, o Presidente da República nomeou Baciro Dja, terceiro vice presidente dos libertadores para o cargo do Primeiro-Ministro.

 

Descontente o PAIGC solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça a fiscalização da decisão presidencial, o Supremo declarou hoje em Acórdão tornado público a inconstitucionalidade da nomeação de Baciro Djá.
ANG/ÂC/SG

 

Crise política

Supremo Tribunal declara “inconstitucional” nomeação do Primeiro-ministro, Baciro Djá

Bissau, 09 Set 15 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça(STJ) declarou hoje a inconstitucionalidade “material e formalmente,” do Decreto Presidencial que nomeou o Primeiro-ministro, Baciro Djá, no passado dia 20 de Agosto deste ano.

“Na dessinência do exposto, o Plenàrio do Supremo Tribuinal de Justica decide julgar procedente o incidente e consequentemente, declarar a inconstitucionalidade formal e material do Decreto Presidencial n/o 6/2015, de 20 de Agosto, com força obrigatoria geral”nos termos da Constituiçäo da Republica da Guiné-Bissau, refere o Acórdäo do STJ assinado por  oito juízes Conselheiros.

Em relação ao fundamento da “inconstitucionalidade material” do Decreto de José Mário Vaz, os Juízes Conselheiros  consideram que “ o Chefe de Estado, na sua atribuição substancial de discricionaridade política, não arbitrária, na escolha do Primeiro-ministro, não fá-lo sem apoio parlamentar dos partidos políticos”.

Acrescenta ainda o Acórdão, que “o governo é dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas, não dos deputados isoladamente, caso contrário, o Chefe de Estado estaria a vincar um governo sem partidos políticos que o suporta, tendo contra si, maioria dos deputados do que a favor, desvirtuando a Constituição”.

Perante este cenáro de o PAIGC deter no parlamento, “uma maioria absoluta confortável para governar”, “estão normalmente asseguradas as condições de estabilidade política, no sentido de permitirem prever uma vida normal na governação do Estado”.

Daí que, segundo os Magistrados Judiciais do STJ, o “Presidente da República só pode nomear Primeiro-ministro, a pessoa indicada por esse partido da maioria parlamentar” neste caso, o PAIGC.

Ainda o STJ considera que, o Presidente da República, “ao optar por uma nomeação a margem da vontade do órgão competente para a indicação do candidato ao cargo do Primeiro-ministro, estará a substituir o partido”.

No que tange a “inconstitucionalidade formal” do Decreto do Presidente da República que nomea Biciro Djá a chefia do executivo, o Acordão do STJ afirma que o acto de “JOMAV” não respeitou a Constituição no que se refere a audição prévia das forças políticas representadas no parlamento, antes do exercício da sua prerrogativa de nomear um Primeiro-ministro.

O Presidente de República, José Mário investiu segunda-feira o governo liderado pelo Baciro Djá composto por 15 ministros e 15 secretários de Estado, ficando por nomear o ministro da economia e finanças.

O PAIGC, o partido vencedor das últimas legislativas, considerou na altura, os actos do PR de “inconstitucional”, por serem tomados a revelia da vontade desta formação política.

Perante este Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (não susceptível de recurso e com força obrigatória e geral), e a luz da lei magna do país, resta ao Presidente da República convidar ao PAIGC a indicar um nome para o cargo do Primeiro-ministro ou dissolver o parlamento e convocar as eleições antecipadas. ANG/QC/SG

Ensino

Pavilhões do Liceu "Samora Moisés Machel" devastados por temporal

Bissau, 9 Set 15-(ANG) - Três Pavilhões do Liceu "Samora Moisés Machel" na capital Bissau, foram devastados por um temporal no passado dia 26 de Agosto, causando danos materiais incalculáveis e afectando mais de 1080 alunos.

Aspecto exterior do Liceu Samora Machel

Em declarações à ANG, o director do referido estabelecimento escolar,  disse que os três pavilhões albergavam nove salas de aulas.

Mamudo Jaló disse que após este acontecimento a Direcção do Liceu Samora Moisés Machel comunicou ao Ministério da Educação Nacional, e que este enviou ao liceu uma comissão que registou a  ocorrência e feito o   levantamentos dos danos matérias e prejuízos causados por mau tempo.

Jaló acrescentou que o Ministério da Educação prometera recuperar os pavilhões destruídos antes do início do novo ano lectivo.

O responsável do Liceu Samora Moisés Machel sublinhou que tendo em conta que a governação é continuidade o novo governo deve apoiar o liceu para se recuperar as salas de aulas perdidas.

Mamudo Jaló disse que, os 3 pavilhões  destruídos  por mau tempo eram velhos, e que foram construídos em 1999, e albergavam mais de 1080 alunos. ANG/PFC/SG

 

 

Crise política

Supremo Tribunal de Justiça pronuncia hoje sobre constitucionalidade da nomeação de Baciro Djá

 Bissau,09 Set 15(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça apresenta hoje a sua deliberação sobre a nomeação do novo Primeiro-ministro, Baciro Dja cujo governo já foi investido.

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

 A fiscalidade do decreto que nomeou Baciro Dja foi solicitada pelo PAIGC, vencedor das ultimas eleições legislativas decorridas no ano passado, cujo Primeiro-ministro foi demitido pelo Presidente da Republica em Agosto.

 Em declarações à Radio Jovem o  jurista guineense Carlitos Djedjo disse que  a fiscalidade constitucional requerida pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tem duas incidências principais, nomeadamente a nomeação do Primeiro-ministro sem ouvir os partidos políticos com assento parlamentar e nem tendo em conta os resultados eleitorais.

 O jurista disse que caso a decisão obrigue à revogação do Decreto, o Presidente da República  terá de demitir o Primeiro-ministro.

 

"Se o STJ interpretar o artigo 68, alínea g) da Constituição, tendo em conta os resultados eleitorais, que devia caber ao PAIGC a indicação de um candidato a Primeiro-ministro, então isso significará que o Presidente da República terá de nomear uma pessoa que seja indicada pelo PAIGC para formar Governo", explica.

 Carlitos Djedjo considera que, em caso de uma decisão judicial que obrigue à revogação do citado Decreto, o chefe de Estado terá de voltar atrás e demitir Baciro Dja.

 O  jurista guineense lembra ainda que a decisão do STJ não tem recurso.

 

ANG/ÂC/SG

Cooperação

França e Senegal prometem continuar a apoiar Guiné-Bissau

 Bissau, 09 Set 15 (ANG) – Os embaixadores da República de França e do Senegal manifestaram terça-feira a disponibilidade dos seus países continuarem a cooperar com a Guiné-Bissau, apesar da situação de crise que o pais tem conhecido nos últimos tempos.

Pierre Voillery e Bacary Seck transmitiram essa disponibilidade ao novo Primeiro-ministro, Baciro Dja no decurso de uma audiência.

Em declarações à imprensa a saída da audiência, o diplomara francês disse que no encontro falaram das possibilidades de incremento da cooperação entre os dois países.

Pierre Voillery destacou ainda que a estabilidade política de um país é fundamental para o seu desenvolvimento, acrescentando que a França preocupa sempre com a crise dos países da sub-região africana.

Por sua vez, o Embaixador do Senegal, Bacary Seck disse que o seu país sente a obrigação de estar ao lado da Guiné-Bissau, sempre que possível, sublinhando que os dois países têm o mesmo interesse, a mesma vantagem e o mesmo objectivo, justificando que são todos africanos.

“É do vosso conhecimento de que o Senegal e a Guiné-Bissau são países vizinhos, sendo assim tudo que se passa na Guiné-Bissau é do interesse e da preocupação do Senegal”, disse Seck. ANG/AALS/SG

 

 

Transferência de pastas

Primeiro-ministro promete sintonia com novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros  

Bissau, 09 Set 15 (ANG) - O Primeiro-ministro, Baciro Dja prometeu uma colaboração franca e séria, em todos os assuntos da governação ,com o novo ministro da Presidência do  Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Aristides Ocante da Silva.

Acto de passaçao

O anúncio de Baciro Djá foi feito durante a cerimónia de transferência de funções realizadas terça-feira.

Baciro Djá fez essa transferência na qualidade de ex-ministro da presidência do conselho de ministros, cargo que exercia no executivo demitido de Domingos Simões Pereira.

“Para dar a continuidade aos assuntos de governação numa instituição, não significa apenas chegar ao Ministério e considerar que  tudo esta  errado. Mas sim, dar continuidade as coisas que são pertinentes”, aconselhou Baciro Djá.

Acrescentou que, sendo ele a pessoa que já passou nas mesmas funções e que conhece os seus dossiers, prometeu dar mais facilidades em termos da orientação ao novo ministro da área.

Por sua vez, o novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares Aristides Ocante da Silva agradeceu a confiança depositada nele  e prometeu tudo fazer para o bem da Guiné-Bissau.

“Este acto é um momento de grande responsabilidade na medida em que temos o compromisso de conduzir o processo para que tenha um sucesso esperado”, considerou Aristides Ocante da Silva.

Acrescentou que é necessário uma orientação  com a finalidade de desenvolver a Guiné-Bissau, sublinhando que a sociedade guineense precisa do empenho e força de vontade de todos. ANG/AALS/SG

 

Saúde Pública

Cidadãos  guineenses preocupados com ressurgimento de novos casos de Ébola na Serra leoa 
 

Bissau, 8 Set 15-(ANG)- Os Cidadãos guineenses estão preocupados com o ressurgimento de novos casos do vírus da febre hemorrágica do Ébola na República de Serra leoa, que faz  fronteira com  a Guiné-Conakry, país vizinho da Guiné-Bissau.

Em auscultações feitas hoje pela á ANG,  Isaías Aienque da Costa Djú, de 30 anos de idade, funcionário do Ministério da Educação Nacional disse que face a esta situação de Ébola, o departamento da epidemiologia e higiene do Ministério da Saúde deve preocupar com estudos de causas e consequências desta doença, além demais da sua origem.

Aienque   Djú acrescentou que o Ministério da Saúde tem que recrutar os jovens para capacitar e reciclar sobre os problemas do Ébola para poder passar  melhor informações ás comunidades guineenses, no que diz respeito aos cuidados de prevenção da febre hemorrágica.

António João Sanca, de 28 anos dançarino do grupo teatral Netos de Bandim revelou que está muito preocupado com esta situação, mas o Governo a partir de agora deve manter o controlo das  pessoas sobretudo dos estrangeiros, nas fronteiras que liga a Guiné-Bissau com os países vizinhos.

João Sanca pediu as autoridades guineenses no sentido de fazer todos os esforços de prevenção para que o vírus do Ébola  não entrasse no País.

Etiandra Nabila de Araújo, de 27anos, empregada no Minimercado, Darlin, da capital considera  que a situação é bastante preocupante, razão pela qual recomenda ao  novo Governo  a tomada de medidas, o  mais rápido possível, para se evitar que a contaminação por ébola chegue ao pais”.

Francisca Fernandes Gomes, de 33 anos de idade, funcionária do Ministério das Pescas disse igualmente tratar-se de uma situação muito grave, porque o Ébola é uma doença fatal, razão pela qual os governantes devem fechar as fronteiras da Guiné-Bissau com os países vizinhos até que o problema seja completamente resolvido. 

As autoridades serra-leonesas confirmaram no domingo um novo caso de contaminação por ébola naquele pais. 

A nova vitima teria tido contacto com uma senhora vendedeira de comida que morrera de ébola na sua aldeia.  

ANG/PFC/SG