Pescas

“Registaram-se avanços significativos nas negociações sobre novo protocolo de acordo”, diz Henrique Silva     

Bissau, 12 Mai 17 (ANG) – O chefe da delegação negocial da Guiné-Bissau disse que o Governo e a União Europeia registaram avanços significativos nos aspectos técnicos, nomeadamente no aumento de marinheiros de sete para nove em função da capacidade de cada barco e no abastecimento do mercado nacional com peixe e a submissão à inspecção.

 

Henrique Silva que falava à imprensa informou que o novo protocolo de acordo de pesca entre o governo guineense e a União Europeia tem dois aspectos, designadamente componente financeiro e técnico.

Revelou que durante quatro dias da segunda ronda negocial debateram apenas este último, e que as negociações sobre a compensação financeira e a duração do contrato foram  agendadas para próximo encontro,  a ter lugar em Portugal, no final deste mês.

Para o chefe da delegação União Europeia Emmanuel Berk o encontro foi bastante positivo, por se tratar de uma parceria de relações de amizade entre a Guiné-Bissau e a União Europeia e que tomaram boa nota das propostas que lhes foram apresentadas, tendo garantido apoio ao país para valorizar os seus recursos.

Berk disse, entretanto, que  precisam de mais tempo para conciliarem as posições.

Emmanuel Berk acredita que a próxima ronda negocial prevista para final do mês de Maio será conclusivo, e disse esperar que a União Europeia vai pagar um preço justo e continuar ajudar a Guiné-Bissau a desenvolver e valorizar os seus recursos haliêuticos.

ANG/LPG/ÂC/SG

 

  

Função Pública

Apresentação do quadro actualizado do pessoal da administração pública

Bissau, 12 Mai 17 (ANG) -  O Ministério da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho e a União Europeia apresentam sexta-feira, em Bissau, o quadro actualizado do pessoal da administração Pública, refere uma nota da delegação da União Europeia em Bissau.

Segundo a nota, trata-se de um dos  resultados do projecto de Modernização dos Sistemas de Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública, cuja assistência técnica foi iniciada em 2015 com apoio financeiro da União Europeia.

Nesse âmbito, entre 2015 e 2017, a direcção geral da Administração Pública, em coordenação com os  departamentos de recursos humanos de todas as estruturas de Estado  levou  a cabo um processo de modernização que culminou com a adopção de um quadro orgânico da Administração Pública, que possibilitou a aprovação de Leis orgânicas dos  ministérios, em Outubro de 2016.

Ainda no quadro dessa asistência foi elaborado o Manual de Procedimentos Administrativos de Gestão de Recursos Humanos Públicos e melhorado o banco de dados da Admnistração Pública.

“Todos esses produtos foram concretizados para apoiaro governona gestão financeira, a favor da estabilidade macroeconómica do país, componentes importantes para a consolidação da pazdo processo de transição para o desenvolvimento e governabilidade democrática”,refere a nota.  

ANG/SG

Escola de surdos e mudos

Terminado curso de Gestão Escolar e Lar de Acolhimento

Bissau, 12 Mai17 (ANG) – Quarenta professores da Escola Nacional de Surdos (ENS) receberam hoje os seus certificados de fim de curso nos domínios de  Gestão Escolar e Lar de Acolhimento.

 

A formação foi ministrada pela Casa Pia de Lisboa e financiada pelo Gabinete Estratégico e Planeamento (GEP).

 Na ocasião, em representação do ministro da  Mulher, Família e Solidariedade Social, Feliciano Mendes destacou  a importância da formação na medida em que, segundo disse, vai permitir uma mudança qualitativa das prestações dos professores beneficiários.

Por sua vez ,em representação  da  Embaixada de Portugal em Bissau, Margarida Madureira reiterou o empenho da embaixada no combate à todas as formas de exclusão social.

“A inclusão e a igualdade das oportunidades são prioridades.Todos os cidadãos devem usar do mesmo direito e dos mesmos serviços. Devem ser sempre protegidos da descriminação, do abuso e da negligência”, destacou.

Lamentou que na Guiné-Bissau haja, muitas vezes, a marginalização nas comunidades e escolas de pessoas portadoras de dificiência.

“Estas situações muitas vezes colocam as famílias dos deficientes em situação de pobreza e vulnerabilidade2, sustentou.

Confessou que ficou surpreendida com a capacidade de desenvolvimento da língua gestual guineense que levou a necessidade de criação do segundo dicionário e que motivou a mobilização de fundos.   

  

Em nome dos formandos, Horácio Aladje Braima Dabó, disse que o que apreenderam são elementos fundamentais para o ensino das crianças.

Dabó considerou de positiva a realização do curso  e disse acreditar que a aplicação prática dos ensinamentos nele transmitidos será um sucesso.

ANG/JD/SG

Economia

FMI pede continuidade de medidas económicas disciplinares

Bissau, 11 mai. 17 (ANG) – O cessante representante do Fundo Monetário Internacional recomendou hoje ao Estado guineense a continuar com medidas económicas disciplinares que vem adoptando até agora.

Óscar Melhado, em declarações à imprensa à saída de uma audiência com o Presidente da República, à quem apresentou   o novo Chefe da Missão do Fundo Monetário internacional (FMI), na pessoa deTobias Rasmussen,  que o substitui no cargo.

 Óscar Melhado disse que o seu substituto no cargo vem com muita vontade de ajudar a economia do país através da sua experiencia de trabalho nalguns países africano e recentemente em Timor Leste, de onde já colaborava com as autoridades guineenses.

Afirmou que falaram com o Presidente da República sobre a necessidade de se manter a estabilidade macroeconómica do país conseguida através do bom trabalho conjunto entre o Ministério das Finanças e o FMI, e o  rigor na busca de recursos, nas despesas do Estado e nas despesas sociais.

“Falamos entre outras, da importância de relançar a economia através dos sectores da agricultura e do turismo, que têm uma importância suprema no processo de desenvolvimento do país”, contou.

O representante residente cessante do FMI no país sublinhou ainda a importância de permitir que o produtor da castanha de caju pratique um preço alto na comercialização do produto nas suas tabancas, na base de livre concorrência.  

ANG/FGS/ÂC/SG

Castanha de Caju

Ministro das Finanças diz não haver “impedimento legal” aos operadores estrangeiros de fazer a campanha

Bissau, 11 mai. 17 (ANG) – O ministro das Finanças, João Aladje Mamadú Fadia disse hoje que não há nenhum “impedimento legal” aos operadores estrangeiros de fazerem a campanha de caju este ano, conforme a proposta lei, do Ministério do Comércio e Promoção Empresarial.

 

João Aladje Mamadú Fadia fez esta declaração à imprensa à saída da audiência que manteve hoje com o chefe de Estado José Mário Vaz  e  explicou que todos os operadores têm apenas que cumprir com as suas obrigações fiscais para poderem ser livres de participar na campanha.

Sobre as recentes afirmações do Presidente da República que considerou inaceitável que a castanha esteja a ser comprada ao produtor por 500 francos CFA, quando há  escassos quilómetros da fronteira do país com o Senegal o produto chega a ser comprado à 1.500 francos CFA, disse que o preço a praticar depende da lei do mercado interno.

O ministro das Finanças sublinhou que no momento o preço da castanha de caju subiu significativamente ao ponto de ultrapassar os 500 francos cfa, preço inicial, “o que é muito positivo para os produtores”.

“Da forma como andam as coisas, a campanha deste ano vai ser bom para o Estado porque a exportação constitui uma fonte de receita importante para o tesouro público”, considerou.  

ANG/FGS/ÂC/SG

Igualdade do género

“A igualdade do Género só existirá se governantes reconhecem mulheres como promotores do progresso”, diz representante do ministro da Função Pública

Bissau, 11 Mai 17 (ANG) - O representante do ministro da Função Publica (FP) afirmou hoje  que a igualdade do género só pode funcionar quando os governantes reconhecerem  que as mulheres são promotores do desenvolvimento de um país.

 

Ilídio Vieira falava na cerimónia de abertura do workshop de Reflexão sobre o Trabalho no Mundo Laboral para Autonomização Económica da Mulher no Mundo em Evolução, organizado pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG).

“A luta pela oportunidade deve ser um processo continuo de mulheres, porque não basta  dizer que temos o mesmo direito, mas sim mostrar, na prática,  que realmente são capazes de fazer algo para a promoção do desenvolvimento”, alertou.

Ilídio Vieira disse que, na realidade, as mulheres são ignoradas as vezes e que para inverter essa situação vai ser necessário bastante trabalho por parte das mesmas, acrescentando que os governantes devem ter em mente  que as mulheres podem contribuir para a promoção de um país.

Por sua vez, o secretário-geral adjunto da UNTG, Pedro de Carvalho disse que, em termos do direito positivado, não faltam consagrações dos direitos e liberdade às mulheres, tanto a nível das convenções internacionais ratificadas assim como no âmbito da Constituição da República e demais leis ordinárias.

“O momento actual para nós é de acção e concretização dos objectivos que nortearam a criação do movimento sindical guineense, inclusive a Rede Nacional das Mulheres Trabalhadoras”, afirmou aquele responsável sindical.

Aconselha as mulheres a estruturarem da melhor forma possível as suas acções, de modo a poderem exercer os seus direitos e, principalmente,  alcançarem os objectivos esperados.

Pedro de Carvalho sublinhou que apesar das conquistas que as mulheres já conseguiram na sociedade, ainda falta muito trabalho para conquistar os seus direitos e que, por isso, será necessário o esforço  de todas.

 No referido workshop serão desenvolvidos os temas : direito à greve, constituição da organização Internacional do trabalho (OIT), convenções fundamentais da OIT e papel do estado face ao trabalho docente de equidade do género.  

ANG/AALS/ÂC/SG