ONU

Secretário-geral  apela ao combate ao racismo e à xenofobia 

Bissau, 16 Ago 17 (ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, instou na terça-feira ao combate ao racismo e à xenofobia na sequência dos incidentes ocorridos no fim de semana em Charlottesville (Virginia, Estados Unidos).

Guterres, que não é muito activo nas redes sociais, publicou uma mensagem com esse apelo na sua conta oficial no Twitter pouco depois de uma polémica conferência de imprensa protagonizada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Nova Iorque.

“O racismo, a xenofobia, o antissemitismo e a ‘islamofobia’ estão a envenenar as nossas sociedades. Devemos combatê-lo. Sempre. Em qualquer lugar”, assinalou o diplomata português.

A mensagem, que não fez referência a Trump nem a ninguém em particular, foi publicada pouco depois das mais recentes declarações do Presidente norte-americano sobre os incidentes na cidade de Charlottesville.

Trump defendeu, na terça-feira, a sua controversa posição inicial sobre a violência em Charlottesville, numa manifestação racista, afirmando haver erros dos dois lados.

“Penso que há erros dos dois lados”, disse Donald Trump, referindo-se aos membros de extrema-direita que convocaram a manifestação e aos manifestantes que lá se reuniram para os denunciar no passado sábado.

Trump questionou se os dois lados não tiveram responsabilidade sobre o que aconteceu e ao mesmo tempo que condenava os neonazis afirmava que nem todos os que estavam no local eram neonazis ou supremacistas brancos.

Numa primeira reacção ao caso, Trump classificou como “terríveis” os acontecimentos em Charlottesville, mas sem mencionar de forma directa os supremacistas brancos que tinham convocado a marcha, entre eles David Duke, ex-líder do KKK (Ku Klux Klan, movimento de supremacia branca), e vários elementos que exibiam símbolos relacionados com o regime nazi.

A Casa Branca sentiu a necessidade de esclarecer no domingo que o Presidente condenava “todas as formas de violência, intolerância e de ódio” e “todos os grupos extremistas”, incluindo os movimentos associados à supremacia branca.

No sábado, em Charlottesville, um jovem supremacista branco, James Fields, matou uma mulher ao lançar o seu carro contra participantes num protesto antirracismo. O ataque com o carro matou Heather Heyer, de 32 anos.

Fields, descrito por um antigo professor de liceu como um admirador de Adolf Hitler e da Alemanha nazi, foi acusado de homicídio em segundo grau (intencional, mas não premeditado). 

ANG/Lusa/Inforpress

Saúde

ONG VIDA empenhada na diminuição da mortalidade materna infantil no país

Bissau, 16 Ago 17 (ANG) - A Organização Não Governamental internacional “VIDA”, tem contribuido, há cerca de 20 anos, para a diminuição  da mortalidade materno/infantil, neonatal e infanto/juvenil na Guiné-Bissau, disse hoje à  ANG a sua representante no país, Helena Areal.

 “De 1998 à 2012, a área geográfica da nossa intervenção foi essencialmente no subsector de saúde de S. Domingos, no qual desenvolvemos actividades tais como a reabilitação de cerca de 52 Unidades de Saúde Comunitária e capacitação dos Agentes de Saúde Base e Matronas”, realcou.

Acrescentou que VIDA desenvolveu igualmente no sub-sector de saúde de S. Domingos um apoios directos à gestão e reabilitação dos Centros de Saúde e formação dos seus técnicos, apoio financeiro e técnico à implementação das actividades de estratégia avançada, construção e dinamização de um Centro Comunitário de Saúde Materno/Infantil.

 “Apoiamos a construção e gestão de 3 casas das mães e um projecto-piloto de mutualidades de saúde em 8 tabancas de Suzana e Varela”, acrescentou. 

Ao nível de Bissau, segundo Areal, a ONG Vida começou a actuar a partir do ano findo tentando adaptá-la às experiências feitas no interior.

 “Neste momento, estamos a formar mais agentes de saúde comunitária em Bissau. Assim que terminarem passaremos a totalizar mais de mil activistas para o sector autónimo de Bissau, 250 para Biombo e 520 em Cacheu”, informou.  

A representante explicou que os referidos agentes serão distribuídos junto aos agregados familiares para promoverem um conjunto de 16 práticas essenciais, incluindo as promocionais, preventivas e curativas, atenção integrada às doenças da infância e vigilância.

Sublinhou que o foco destas intervenções serão crianças menores de cinco anos e mulheres grávidas, as quais serão sensibilizadas sobre a importância da amamentação exclusiva, e dos alimentos adequados, entre outras.

 

 “O presente projecto inclui ainda um estudo de impacto dos diferentes sistemas de incentivo aos Agentes de Saúde Comunitária. No âmbito deste estudo serão elaboradas, implementadas e avaliadas, diversas formas de incentivo não-monetário, tal como a motivação intrínseca, estatutos social e informação comunitária”, afirmou aquele responsável.

Todas estas acções foram subvencionadas por UNICEF (no âmbito do PIMI, programa financiado pela UE) e com o co-financiamento do Camões I.P. e da Fundação Calouste Gulbenkian, em colaboração com o governo da Guiné-Bissau através do Ministério de Saúde. 

ANG/AALS/JAM/SG

Justiça

Presidente do Supremo Tribunal defende  democratização dos direitos dos homens em África

Bissau, 16 Ago 17 (ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse  terça-feira ser imperativo a democratização dos direitos dos homens nos Estados e nas comunidades africanas.

Paulo Sanhá que falava no acto de enceramento do seminário de sensibilização e protecção dos direitos humanos, organizado pelo Tribunal Africano em colaboração com o governo e a Ordem dos Advogados, explicou que a democratização seria  o garante dos direitos humanos, individuais ou colectivos das pessoas e dos povos no continente.

Considerou que a eventual ratificação do protocolo que criou o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e a submissão à respectiva declaração irá reforçar a tutela jurisdicional internacional dos direitos dos guineenses, mas também alinhar-se com o objectivo de consolidação da democracia e do estado de direito democrático.

Por sua vez, em representação do primeiro-ministro, o ministro da presidência e porta-voz do governo afirmou que o país está empenhado na criação de condições  necessárias para a garantia e efectivação de mecanismos de protecção dos direitos humanos. 

Soares Sambú garantiu que, se a situação de bloqueio institucional for ultrapassada, a Guiné-Bissau procederá a ratificação do protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos .

O Bastonários de Ordem dos advogados disse que o referido seminário tem um significado especial, porque corresponde uma das suas preocupações, que é de assegurar maior acesso dos cidadãos aos instrumentos internacionais relativo à justiça.

Basílio Sanca disse que a Ordem pretende lançar um programa para a protecção dos direitos humanos, através de  comunicação telefónica de rede fixa, a ser colocada em todas as esquadras de polícias de ordem pública e judiciária.

A iniciativa deve permitir que a Odem dos Advogados tenha, atempedamente, informações sobre as detenções, e para que seja garantida a presença de um advogado para apuramento das razões da detenção. 

“O direito a justiça gratuito será implantado pela primeira vez no país e estendida aos líderes políticos e aos dirigentes das associações e organizações não-governamentais que actuam no domínio da defesa e promoção dos direitos humanos, “revelou. 

O seminário que se organizou na sequência da visita duma delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, que ainda se encontra no pais, visa encorajar as autoridades do país a ratificarem o referido protocolo de adesão e submeter-se à declaração prevista no artigo 6º e 34º dos seus estatutos que permite acesso das ONG,s e dos indivíduos ao tribunal.

ANG/JD/JAM/SG