Uganda/Eleitores votam em clima de tensão para escolha de  Presidente da República

Bissau, 14 Jan 21 (ANG) - Dezoito milhões de ugandeses são chamados às urnas, esta quinta-feira, para escolher o novo chefe de Estado do país.

Na corrida eleitoral está o Presidente em exercício Yoweri Museveni, há 35 anos no poder, e o rapper e parlamentar, Bobi Wine, que integra a lista de dez candidatos apresentada pela oposição.

Depois de uma campanha enlutada por dezenas de mortos, os eleitores no Uganda votam, esta quinta-feira, 14 de Janeiro, nas eleições presidenciais, que devem decidir entre o Presidente cessante, Yoweri Museveni, e o seu principal rival, o cantor Bobi Wine, líder da oposição.

A oposição, privada do veterano Kizza Besigye, que decidiu não concorrer depois de quatro derrotas, apresenta dez candidatos, entre eles o músico Bobi Wine.

O rapper de 38 anos tem criticado o regime de Museveni, que acusa de ser um"ditador" que já alterou a Constituição duas vezes para se perpetuar no poder – a última em 2017, quando suprimiu o limite de 75 anos para o cargo de Presidente, para poder candidatar-se novamente este ano.

Em Novembro do ano passado, Bobi Wine foi detido várias vezes enquanto fazia campanha eleitoral, com as autoridades a invocarem as restrições relacionadas com a pandemia de Covid-19 para proibir grandes ajuntamentos. As detenções do músico provocaram grandes protestos, com a polícia a usar da violência sobre os manifestantes, provocando a morte a 54 pessoas.

Vários jornalistas, críticos do regime e observadores foram igualmente impedidos de trabalhar. O clima de repressão dos últimos tempos fez aumentar os receios sobre a transparência deste escrutínio e levou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, a apelou a eleições “transparentes” e “sem medo de intimidação ou violência”.

Por sua vez, os Estados Unidos decidiram cancelar a missão de observação programada no país, uma vez que o governo negou o credenciamento da maioria de seus observadores.

Na capital, Kampala foi reforçada a presença militar e as ruas estão a ser vigiadas por helicópteros e drones. Há relato de que os muitos habitantes estariam a aglomerar-se nas centrais rodoviárias para chegar às mais de 34 mil assembleias de voto ou a deixar a cidade com medo da escalada de violência.ANG/RFI

 

PRS/ Pedro da Costa apela o reforço da unidade e coesão interna do partido

Bissau, 13 Jan 21 (ANG) – O dirigente do Partido da Renovação Social, Pedro da Costa defendeu hoje o reforço da unidade e coesão interna do partido sustentando que o partido se encontra numa “etapa muito importante”.

Em representação do Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Pedro da Costa falava hoje na abertura da jornada de capacitação dos dirigentes e militantes dos Renovadores, alusivo as celebrações do 29º  aniversário do partido, que se assinala na quinta-feira, 14 de Janeiro.

Durante a jornada os participantes terão a oportunidade de abordar vários temas, nomeadamente as Autarquias Locais, contributo no Processo de Desenvolvimento Sócio-económico, a Ideologia Política do PRS, Contribuição das Mulheres dos Renovadores na Dinâmica e Consolidação da Democracia Interna e o Papel da Justiça na Estabilização e Consolidação do Poder político na Guiné-Bissau.

Da Costa disse que a unidade não só é um conceito politico  definido desde os  tempo da luta armada, mas que também é, sobretudo, um estado de espírito..

Sustentou  que os homens não se unem verdadeiramente, se não em torno de ideias autênticas e de interesse comum, por eles próprios defendidos e reconhecidos, frisando que, foi com base nesse principio que foi criado o Partido da Renovação Social (PRS).

No seu entender, o partido só conseguirá  os seus objetivos, com um esquema politico que proporcione todas as partes integrantes, os benefícios e oportunidades e que responsabilize as diversas partes na construção do bem estar comum, através de uma expressiva e adequada representatividade.

“Nada se desenvolve se não existe plena expressão das nossas próprias potencialidades”, disse acrescentando que o Partido da Renovação Social tem que se apostar na sua força interna, o que só é possível na base da unidade.

Pedro da Costa afirmou que o futuro politico do partido está em grande medida ligado ao esforço de conjunto de todos os seus dirigentes e militantes, na procura da melhor via ou estratégia para o fortalecimento da sua coesão interna.

Por sua vez, O  presidente da Comissão Organizadora das celebrações do 29º  aniversário do PRS, Pedro Tipote  destacou que a Comissão organizadora dos 29 anos da criação do PRS, em  sintonia com a direção superior do partido realiza esta jornada,
visando essencialmente proporcionar aos dirigentes, e militantes do PRS  maior conhecimento sobre as autarquias locais e a Ideologia politica do partido.

“É  através do conhecimento  que se pode construir o futuro do país, que depende e, fundamentalmente, do esforço dos guineenses”, disse  Pedro Tipote.ANG/LPG/ÂC//SG

Saúde pública/Acobes exorta  Governo a tomar medidas de prevenção  contra gripe aviária

Bissau, 13 Jan 21 (ANG) – A Associação de Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) da Guiné-Bissau exortou hoje o governo a tomar todas as medidas necessárias para impedir que a  gripe aviaria, que já ataca  na República vizinha de Senegal, chegue ao território nacional.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Secretário Geral da ACOBES, Bambo Sanhá disse que a denúncia foi feita através de redes sociais e dos seus técnicos que se encontram no  Senegal.

“A Guiné-Bissau tem fronteira com o Senegal e  ambos realizam  importações de produtos alimentícios nas duas fronteiras. É neste sentido que viemos alertar as autoridades competentes, no sentido de tomarem medidas de controlo para não permitir a entrada de produtos congelados no território nacional sem serem examinados pela equipa da veterinária”, disse Bambo Sanhá.

Acrescentou  que a sua Instituição já entrou em contacto com a Direcção Geral de Pecuária, e que foram informados que, através de Organização Mundial de Saúde Animal, a situação  não foi oficializada pelo Senegal, a fim de ser publicado no “Site” da referida Organização, como habitualmente tem sido feita, para impossibilitar  a sua propagação.

“Espero que as autoridades competentes vão continuar a trabalhar no sentido de apurar a veracidade dos factos através do Senegal, como forma de prevenir os seus cidadãos do consumo de frangos contaminados”, referiu.

Para o Secretário-geral da ACOBES, a Guiné-Bissau precisa construir um matadouro e um laboratório capaz de  examinar todos os produtos alimentícios que entram no mercado, a fim de poderem confirmar  se os produtos se encontram em boas condições para consumo humano.

“O governo deve também acionar mecanismos para pôr fim à práticas de abates clandestinos de gados verificados em quase todo o território nacional, porque constituem um grande perigo à Nação. As pessoas  que praticam estes actos não têm a noção de que um animal abatido sem ser examinado pela Veterinária pode causar problemas de saúde à muitas pessoas, se  o animal é portador de alguma doença perigosa”, sustentou Bambo Sanhá. ANG/LLA/ÂC//SG

   

 

   

 

Demissão/Luís Filipe Tavares afirma que quis “poupar” Cabo Verde ao “desgaste” das eventuais repercussões políticas negativas

Bissau, 13 Jan 21 (ANG)– O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares, justificou terça-feira o seu pedido de demissão por querer “poupar”  Cabo Verde a crispação adicional e ao “desgaste” que resultam das eventuais repercussões políticas negativas.

A reacção, através de um comunicado à imprensa, aconteceu horas depois de ter pedido demissão dos cargos que vem desempenhando no Governo, tendo o executivo aceitado, por causa da polémica despoletada na imprensa portuguesa que o aponta o empresário português César do Paço, nomeado para o cargo de cônsul honorário de Cabo Verde na Flórida, EUA, como um patrocinador do partido Chega, da extrema-direita.

“Considerando, porém, informações adicionais e recentes postas a circular, sem fazer qualquer juízo de valor sobre o seu mérito e ainda imbuído do espírito de poupar a Cabo Verde a crispação adicional e o desgaste que resultam das eventuais repercussões políticas negativas, não poderia ter outra atitude que não fosse a de requerer a S. Exa. o primeiro-ministro a minha exoneração do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e de Ministro da Defesa”, justificou.

Segundo Luís Filipe Tavares, na escolha do César de Paço para cônsul honorário, esteve sempre de “boa fé”, baseando-se no facto de ter sido cônsul honorário de Portugal por vários anos, de ser uma pessoa “bem colocada e considerada” na sociedade americana e de pretender investir em Cabo Verde tendo os recursos próprios necessários.

O ex-governante afirmou, ainda, que baseou-se também nas informações a respeito do mesmo obtidas de fontes independentes e credíveis, sendo que não inquiriu sobre as simpatias políticas do César do Paço, no contexto americano e português, guiado pela “inabalável crença na liberdade de escolha político-partidária que deve ser reconhecida a todos os cidadãos, sem qualquer distinção”.

Tavares tem “firme convicção” de que as simpatias políticas “são irrelevantes” no critério de escolha de cônsules honorários ou qualquer outro cargo, acrescentando que Cabo Verde “não deve imiscuir-se” nas questões partidárias de outros países, nem permitir que tais questões interfiram nas suas escolhas, do mesmo modo que “não aceita a interferência de partidos políticos estrangeiros nas questões internas do país”.

“Para mim, a prova cabal da probidade do Dr. de Paço foi o exequatur que lhe foi concedido pelas autoridades americanas. Tal facto, não me suscitou a necessidade de indagações suplementares. Estou de consciência tranquila dada pela convicção que, neste caso e noutros, procurei sempre fazer o meu melhor para servir Cabo Verde”, sublinhou.

Na reportagem de investigação intitulada “A Grande ilusão: cifrões e outros demónios”, divulgada esta segunda-feira na SIC, César do Paço é apontado como principal financiador do Chega, partido da extrema-direita de Portugal.

As informações divulgadas apontam ainda que César do Paço foi acusado em 1991 em Portugal de crime de roubo qualificado, tendo o Ministério Público decretado a sua prisão preventiva, seguindo de um mandado de captura. Contudo, não chegou a ser julgado porque fugiu. ANG/Inforpress

 

 

Cooperação aduaneira/Vice-presidente da Organização Mundial das Alfândegas para África encontra-se no país

Bissau,13 Jan. 21(ANG) – O vice-presidente da Organização Mundial das Alfândegas para a região da África Ocidental e Central chegou terça-feira ao país para uma visita de quatro dias com o objectivo de se inteirar da situação das reformas em curso nas alfândegas da Guiné-Bissau.

Em declarações à imprensa, a margem do encontro com os responsáveis das Alfândegas da Guiné-Bissau, Guénolé Mbongo Koumou, igualmente director geral das Alfândegas do Congo Brazzavile, disse estar satisfeito pelo convite formulado pelas autoridades guineenses para visitar o país.

Salientou que encontra-se na Guiné-Bissau graças as excelentes relações de amizade existentes entre os presidentes Umaro Sissoco Embaló e Denis Sassou Nguesso, acrescentando que de outra parte devido ao facto de o  Congo Brazzaville assumi a Vice-presidência da Organização Mundial das Alfândegas.

Guénolé Mbongo Koumou sustentou que a Guiné-Bissau é um país fértil
e que deverá por natureza beneficiar de um acompanhamento e transmissão de- experiências da República do Congo na implementação do seu programa de reformas.

“No quadro da Organização Mundial das Alfândegas, através das suas estruturas regionais, vamos envidar esforços no sentido de apoiar as autoridades aduaneiras da Guiné-Bissau para ter uma administração mais eficaz”, garantiu.

O Director-geral das Alfândegas, Doménico Sanca admite que,  com a  influência de Koumou, as Alfandegas da Guiné-Bissau terão apoios para capacitar os seus agentes, para melhor cumprirem as suas missões.

Disse ser uma visita  importante, depois da receção do  chefe da Alta Autoridade Aduaneira da Gâmbia e de uma visita ao Senegal.

“Estamos a tentar abrir o nosso país, em particular as Alfândegas para que possamos sementar uma cooperação bilateral e multilateral e angariar apoios de forma a modernizar as Alfândegas da Guiné-Bissau”, frisou.ANG/ÂC//SG

                EUA/FBI “não vai tolerar” brutalidade na invasão ao Capitólio

Bissau, 13 Jan 21 (ANG) – O FBI garante que “não vai tolerar” a brutalidade a que o povo norte-americano assistiu “chocado e incrédulo”, no passado dia 06 de Janeiro, quando manifestantes invadiram o Capitólio, disse terça-feira o diretor-adjunto de Washington daquela polícia federal.

“A brutalidade a que o povo americano assistiu chocado e incrédulo no dia 06 não vai ser tolerada pelo FBI. Os homens e mulheres do FBI não deixarão nada de lado nesta investigação”, avisou Steven D’Antuono, em conferência de imprensa.

O director-adjunto assinalou que o FBI tem trabalhado com o gabinete do procurador dos EUA e com os parceiros das forças da autoridade da capital e do país para a detenção e acusação das pessoas que “participaram na destruição”.

D’Antuono considerou que os mais de 160 processos já iniciados são “apenas a ponta do iceberg” e que as autoridades não podem fazer o seu trabalho “sem a ajuda do povo americano”.

“Desde o nosso pedido para ajuda, vídeos e fotografias, recebemos mais de cem mil itens multimédia, o que é absolutamente fantástico. Estamos a analisar cada um deles para pistas na investigação” sublinhou, lançando um novo apelo para mais informações através dos canais do FBI.

“Mesmo que tenham deixado DC [a capital], agentes dos nossos gabinetes locais irão bater à vossa porta se soubermos que fizeram parte da actividade criminal no Capitólio”, afirmou, dirigindo-se aos que participaram nos confrontos.

Ainda assim, D’Antuono apontou que estes têm “uma oportunidade de darem um passo em frente, como vários que estiveram envolvidos nos conflitos de quarta-feira o fizeram” e declararem a sua participação nos protestos.

O director-adjunto do FBI explicou que o departamento recolheu indícios de que várias pessoas “planeavam viajar para DC com o objectivo de causar violência”.

Adiantou que o FBI está em contacto com os parceiros federais, estaduais e locais e que vai utilizar “todas as ferramentas ao seu alcance” para “encontrar e levar à justiça todos os envolvidos na actividade criminal de quarta-feira”.

Apoiantes do Presidente cessante dos EUA, Donald Trump, entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, na quarta-feira, enquanto os membros do congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de Novembro.

Pelo menos cinco pessoas morreram durante esta invasão, incluindo um agente da Polícia do Capitólio. ANG/Inforpress/Lusa

Cumprimentos ano novo/"Só com a estabilidade política se pode criar condições para desenvolvimento da Guiné-Bissau", diz Primeiro-ministro

Bissau, 13 Jan 21 (ANG) – O Primeiro-ministro disse que somente com a estabilidade política se pode proporcionar as condições mínimas para o arranque do processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Nuno Gomes Nabiam que falava terça-feira após apresentação de cumprimentos de novo ano ao chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, disse que esta caminhada política que está a começar representa uma grande esperança para povo guineense que espera muito dos governantes.

"Acreditamos que é possível mudar a Guiné-Bissau, se continuarmos convencidos de que, juntos, podemos construir. É com votos de que vamos continuar juntos, em nome da estabilidade política da Guiné-Bissau que aproveitamos para apresentar e desejar ao Exmo. senhor, Presidente da República e a senhora primeira-dama os votos de um feliz ano novo, cheio de saúde e sucessos para vossa nobre tarefa de presidir os destinos da nossa amada Guiné-Bissau, disse."

Nabiam referiu que o ano que findou deu provas das suas capacidades de organização e de determinação política, porque conseguiram, um sucesso importante no combate a pandemia do coronavírus que colocou a Guiné-Bissau entre os países com menor impacto de covid-19 ao nível mundial.

Acrescentou  que o  governo conseguiu resolver problemas de fornecimento de luz eléctrica na cidade de Bissau, que estava em risco de ser suspensa e que hoje já estão a  expandir a corrente elétrica da EAGB para o sector de Safim e Prábis sem qualquer apoio externo.

"O hospital de referência nacional, o Simão Mendes passou a ter uma nova imagem, com funcionários motivados por causa da subida dos subsídios de vela e com os doentes a serem alimentados de forma muito digna, sem precisarmos de referir o programa de recuperação das estradas ou de outras realizações, realçou o chefe do executivo.ANG/MI/ÂC//SG  

CABO VERDE/ELEIÇÕES LEGISLATIVAS EM 18 DE ABRIL E PRESIDENCIAIS EM OUTUBRO

Bissau, 13 Jan 21 (ANG)- Cabo Verde realiza eleições legislativas em 18 de Abril e presidenciais em 17 de Outubro, anunciou terça-feira o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que termina o segundo e último mandato este ano.

Numa declaração ao país a partir do Palácio Presidencial, na Praia, o chefe de Estado explicou que convocou as eleições legislativas para Abril - as anteriores foram em Março de 2016 - para permitir "umas semanas" para "o recenseamento de maior número possível" de cabo-verdianos no estrangeiro, processo que está a ser condicionado pela segunda vaga da pandemia de covid-19.

Explicou ainda que se fossem realizadas em 21 de Março, a primeira data legalmente possível para a realização de eleições legislativas, o recenseamento eleitoral deveria terminar em 15 de Janeiro, pelo que decidiu seguir o "apelo" que diz ter recebido.

"Não haverá datas ideais, datas óptimas. E eu confesso que a reunião do Conselho da República e as vozes da diáspora levaram-me a ajustar algumas pretensões que eu tinha feito inicialmente", anunciou Jorge Carlos Fonseca.ANG/Angop

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cumprimentos do ano novo/"A estabilização política do país depende da acção dos titulares de órgãos da soberania”, diz o presidente da ANP

Bissau, 12 Jan 21 (ANG) – O Presidente de Assembleia Nacional Popular(ANP), considerou hoje que  a estabilização política e social da Guiné-Bissau depende, em grande medida, das acções que os titulares  dos órgãos de soberania empreenderem.

Cipriano Cassamá falava  na apresentação de cumprimentos do novo ano ao chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, no palácio da República, em nome do poder legislativo.  

Disse que, não é por acaso que a Constituição da República considera o Presidente da República o símbolo da unidade nacional e garante do regular funcionamento das leis do país.

Reza a tradição que, no inicio de cada ano que seja apresentado ao Presidente da República e a primeira dama e toda a família, os cumprimentos do ano novo por parte dos órgãos da soberania, em sinal de reconhecimento como símbolo da unidade nacional e simultaneamente como momento da renovação do compromisso com a causa nacional.

“Em meu nome pessoal, dos deputados da nação, de todos funcionários de Assembleia Nacional Popular, e de todas as entidades tuteladas para nossa casa, desejo ao chefe de Estado, a primeira dama, bem como todos seus colaboradores os mais profícuos e sinceros votos de um ano novo repleto de realizações pessoais e constitucionais”, disse.

 Cassamá diz ser  da convicção dos deputados que o ano que agora começa  será portador de momentos de estabilidade, de entendimento entre órgãos de soberania e que sobretudo vai proporcionar aos guineenses a paz e o desenvolvimento almejados.

Acrescentou que o Presidente e os deputados  são convocados e interpelados para contribuírem com suas forças, capacidades para que as aspirações do “povo martirizado” sejam traduzidas em realizações concretas.

Defendeu que, após um período eleitoral “assaz conturbado” que cimentou muita discórdia, divisionismo, desconfiança e um ambiente político e social de elevada crispação entre os guineenses, e que depois do pronunciamento final do Supremo Tribunal de Justiça, o país conheceu um período de acalmia dos concidadãos, de poderem renovar a confiança de que, finalmente, este será o ano da Guiné-Bissau.

"Com efeito, muita responsabilidade impende sobre nossos ombros, senhor Presidente da República, e temos a obrigação de não mais falhar. É habito nas suas intervenções, vossa excelência apelidar sua geração como sendo a geração do concreto. Entendo essa referência como fazendo alusão à uma geração de pragmatismo, da concórdia,  unidade, do desejo ávido de desenvolver o país. Este sim, será e deverá ser o pacto que deveremos todos celebrar”, salientou Cassamá.ANG/MI/ÂC//SG            

               

Turismo e Cultura/Comissão Organizadora da Feira Internacional de Bissau toma posse

Bissau,12 Jan 21(ANG) – A Comissão Organizadora da Feira Internacional de Turismo, Cultura e Artesanato que deve decorrer em Bissau, no próximo mês de Março, foi hoje empossada.

Na ocasião, o Secretário de Estado da Cultura, Francelino Cunha disse que é a primeira vez que o país vai acolher um acto tão importante nos sectores da cultura, turismo e artesanato com apoio de Portugal.

 Segundo Cunha,  o evento irá marcar  o início de um intercâmbio cultural com Portugal extensivo a área de turismo e artesanato.

“Se isso tornar uma realidade irá culminar em dois momentos importantes, onde os dois países vão assinar a geminação entre a Câmara Municipal de Bissau com  diferentes cidades portuguesas, o que já é bom, em termos de desenvolvimento, tanto para o sector turístico como cultural”, explicou o governante.

Francelino Cunha sublinhou que os laços entre os dois países são históricos, salientando que os portugueses fizeram mais de 500 anos no país e isso permitiu-lhes conhecer, de perto, as riquezas e potencialidades culturais da Guiné-Bissau.

“Certamente, se organizamos esse evento, irá contar com  a participação dos empresários portugueses vocacionados para investimentos  nos domínios do turismo e cultura”, frisou.

O Secretário de Estado da Cultura diz que será um evento importante para o povo da Guiné-Bissau porque acabará por ser uma exposição de artigos artesanais, culturais e turísticos, acrescentando que abrirá  possibilidades de empresários portugueses investirem no país.

A secretária de Estado do Turismo e Artesanato, Nhima Sissé  louvou a  realização da Feira Internacional de Bissau, uma iniciativa da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(Asopts).

A governante sublinhou que o evento será um momento que ilustra as potencialidades do país em termos turísticos, culturais e artesanais, tendo em conta que servirá de intercâmbios entre os operadores dos dois países no referidos sectores.

Declarou que será uma oportunidade para trazer os empresários portugueses ao país e conhecerem as suas potencialidades, o que será uma vantagem enorme para os sectores de turismo e cultura tendo em conta que vai permitir as trocas de produtos entre os dois países.

O  Presidente da Comissão Organizadora do evento, Cletche Naísna, prometeu que a equipa vai  trabalhar com toda a sapiência
, força, energia de forma a corresponder as espectativas que nortearam  a sua criação. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

Cumprimentos do ano novo/"Quase toda a sociedade guineense considera a justiça de corrupta”, diz o Presidente do Supremo Tribunal  de Justiça

Bissau, 12 Jan 21 (ANG) – O Presidente de Supremo Tribunal de Justiça  (STJ), Paulo Sanhá, disse hoje que quase toda a sociedade guineense considera a justiça de corrupta, criadora ou facilitadora de impunidade e outros males.

Paulo Sanhá, que falava em nome do poder judicial e das instituições da justiça nacional, na tradicional cerimónia de cumprimentos do ano novo deste setor  ao Presidente da Republica, Umaro Sissoco Embaló, disse que, a dificuldade económica e financeira do país continua a refletir no Poder Judicial, acrescentando que, o combate à impunidade,  corrupção e outros males vão ser só uma “mera fantasia”.

Para Sanhá  a cultura da impunidade que se pretende ver combatida no país deve iniciar no próprio setor da justiça, onde é mais visível e forte.

De acordo com o Presidente de STJ, os tribunais são peças indispensáveis na construção do Estado do Direito Democrático e as suas decisões não devem ser vistas como afronta aos demais poderes soberanos, mas sim, como a garantia de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Paulo Sanhá apelou ao setor judicial do pais para aproveitar esta ocasião de cumprimentos do ano novo ao Chefe de Estado para propor um diálogo sério e franco sobre a justiça que deve estar ao serviço de todos por igual, em tempo razoável e com qualidade.

No ato, o poder judicial e as instituições judiciais foram representados pelo Presidente do Supremo Tribunal e seis juízes
conselheiros, nomeadamente, o Presidente de Tribunal de Contas, o seu vice-presidente e os seus quatro juízes conselheiros, o Procurador-geral da República e a sua Vice e quatro Procuradores adjuntos.ANG/CP/ÂC//SG

ÁfricaOcidental/REPRESENTANTE DA ONU SUBLINHA NECESSIDADE DE NOVA CONSTITUIÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

Bissau, 12 Jan 21 (ANG) - O representante do secretário-geral da Organização das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, destacou segunda-feira, em reunião do Conselho de Segurança, a necessidade de uma nova Constituição na Guiné-Bissau, mais adaptada às especificidades do país.

Mohamed Ibn Chambas disse hoje que o encerramento do Gabinete Integrado de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (Uniogbis), a 31 de Dezembro, "marca um momento auspicioso para que os guineenses se juntem e cheguem a acordo sobre uma nova Constituição".

Para o representante do secretário-geral, a nova Constituição na Guiné-Bissau deverá ser "mais adaptada às especificidades do país, quebrando o ciclo de agitação política, violência e problemas governativos complexos".

Com o fim da Uniogbis, a Guiné-Bissau passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dakar.

Segundo Mohamed Ibn Chambas, o UNOWAS já estabeleceu "mecanismos de colaboração sólidos para acompanhar a Guiné-Bissau no futuro", nomeadamente em conjunto com a coordenadora residente da ONU na Guiné-Bissau, a equipa da ONU para a Guiné-Bissau e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Com base no relatório do secretário-geral sobre a África Ocidental, com data de 24 de Dezembro, a situação em Guiné-Bissau "permanece tensa, em particular sobre os dois processos de revisão constitucional paralelos e concorrentes estabelecidos pelo Parlamento e pelo Presidente".

O UNOWAS manifestou preocupação com a detenção ilegal e violação de direitos humanos na Guiné-Bissau contra adversários políticos e limitações à liberdade de imprensa.

Em relação ao tráfico de droga no país, o relatório do UNOWAS indicava também que a Guiné-Bissau "parece estar a emergir como um entreposto de distribuição de cocaína com destino a Lisboa, tendo em conta o número de detenções que se fizeram nessa rota entre Julho e Setembro".

No final do ano, um relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau manteve o regime de sanções inalterado.ANG/Angop

 

Mudanças climáticas/Lançado projecto de Avaliação das Necessidades Tecnológicas denominada “TNA”

Bissau, 12 jan 21 (ANG) – O Governo lançou hoje o Projecto de Avaliação das Necessidades Tecnológicas, denominada TNA, que serve para fazer face as mudanças  climáticas no país.

Segundo  a Rádio Difusão Nacional, o projecto terá uma duração de três anos e será implementado em todo o país e conta com apoio financeiro do Programa da Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD).  

Em declarações a imprensa, o coordenador do Projecto Guilherme da Costa disse que o próximo passo será de identificar as tecnologias mais apropriadas para mitigar as mudanças climáticas.

“Para isso, vamos ter que envolver muitos departamentos do Estado e realizar estudos para identificar os materiais a serem usados para reduzir e enfrentar os problemas agudos com que se deparamos em termos de  mudanças climáticas”, informou

O coordenador  sublinhou a importância desta iniciativa e apelou a colaboração de todos para o sucesso do projecto. ANG/LPG/ÂC//SG

 

        Cabo Verde/Ministro dos Negócios Estrangeiros  pede demissão

Bissau, 12 Jan 21(ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros e minis
tro da Defesa, Luís Filipe Tavares, pediu hoje a demissão dos cargos que vem desempenhando no Governo, tendo o executivo aceitado.

Segundo uma nota do Governo, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, aceitou e apresentará, na sequência, ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, o nome do novo ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro da Defesa.

“O Governo agradece a dedicação e o espírito de missão demonstrado pelo Dr. Luís Filipe Tavares durante o período em que esteve a desempenhar os elevados cargos governativos”, lê-se no comunicado. ANG/Inforpress

 

Transportes terrestre/Federação das Associações dos Motoristas considera de “abuso” aumento de 7% na taxa do Fundo Rodoviário

Bissau, 12 Jan (ANG) – O Presidente da Federação Nacional das  Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau considerou de “abuso” a decisão do Fundo de Conservação Rodoviária(FCR) de aumentar em sete por cento a taxa de imposto.

Em entrevista exclusiva via telefone à ANG, Caran Cassamá reconheceu  que os proprietários dos transportes mistos, urbanos e particulares não pagaram o fundo rodoviário durante dois anos porque quase todas as estradas do país estão destruídas e com buracos.

 Disse  que há muitos anos que pagam  mas que  esses fundos não são aplicados na conservação ou reabilitação das estradas.

Cassamá disse  que na sequência de  negociações   com o Ministério das Obras Públicas foi prometido à Associações  de  Motoristas que até  Janeiro de 2019, se as estradas não fossem  reabilitadas ou alcatroadas, ninguém pagaria o referido fundo.

“Depois de dois anos deviam fazer a mesma coisa ou seja, chamar os parceiros para encontrar soluções em relação ao pagamento do FCR se vai manter o preço antigo ou vai se alterar. Não foi o caso,”referiu.

Referindo-se ao recente aumento de sete por cento da taxa do FCR, afirmou que os seus associados não vão pagar o fundo nem no antigo muito menos no atual preço  alegando que, “para aumentar qualquer taxa deve-se fazer o trabalho de base”.

Caran Cassamá acrescentou   que a sua organização vai  mover uma queixa crime contra a direcção do FCR, porque  fez cobranças de taxas durante décadas sem conservar as rodovias,  e que como prejuízo, as rótulas, amortecedores, molas   e outras peças dos carros estão a estragar por causa de más condições das estradas.

Em relação as cobranças das taxas, os carros particulares pagavam 12 mil francos/ano, atualmente devem pagar  17 mil fcfa.

Taxis e motos que pagavam 10 mil passam a pagar 15 mil fcfa, carros de transportes que eram 23 também aumentou.

A Federação dos Motoristas com 21 associações e filiais em todo o território nacional,
é para Caran Cassamá quem deveria fazer-se  representar no Conselho de Administração do FCR. “Mas, infelizmente é a Associação dos Proprietários dos Transportes (ASTRA) com direcção   caduco que ocupa esse lugar”, disse.

Cassamá apela  aos seus associados para cumprirem com as recomendações de Código de Estrada, continuarem a exigir  aos passageiros o uso obrigatório de máscara, a conduzirem com moderação  e que paguem  as taxas das finanças e outras  excepto a  do Fundo de Conservação Rodoviária. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

   UE-Presidência/ACNUR pede liderança a Portugal na questão dos refugiados

Bissau, 12 Jan 21(ANG) – O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu hoje a Portugal que, durante a presidência do Conselho da União Europeia (UE), “mostre liderança” na questão das migrações e “proteja melhor os refugiados na Europa”.

Num documento intitulado “Recomendações do ACNUR para as presidências portuguesa e eslovena do Conselho da UE”, a agência da ONU pede aos dois países que “negoceiem uma reforma sustentável do sistema de asilo” e “forneçam maior apoio aos países e às regiões onde vivem a maioria dos refugiados”.

Saudando a “direcção” tomada pela UE aquando da apresentação do Pacto para as Migrações e Asilo pela Comissão Europeia em Setembro de 2020 – e que se encontra actualmente em negociações no Conselho da UE -, o responsável do ACNUR para os Assuntos Europeus, Gonzalo Vargas Llosa, refere que “confia que os Estados-membros irão aproveitar a oportunidade para liderar pelo exemplo” e salienta o lugar de Portugal nessas negociações.

“As presidências europeias de 2021 têm um papel central para facilitar as discussões que irão criar um caminho para um sistema europeu de asilo comum que proteja as pessoas que fogem da guerra e de perseguições”, frisa o responsável em comunicado.

Nesse âmbito, a agência da ONU pede que seja estabelecido um “mecanismo de solidariedade previsível” entre os diferentes Estados-membros da UE, e frisa a necessidade de se assegurar “financiamento suficiente e adequado para apoiar programas de realocação” de refugiados.

Relativamente às operações de salvamento no Mediterrâneo, a agência da ONU incentiva também Portugal a “encorajar os Estados-membros a incluírem uma disposição explícita na lei nacional [de cada Estado-membro] que proíba a criminalização de actores que levem a cabo operações de resgate e salvamento no mar”.

A agência destaca ainda que deve ser “promovida uma integração eficiente” dos refugiados no espaço europeu – através de medidas como a participação de refugiados na implementação de programas de integração – e exorta Portugal a garantir “o acesso ao território [europeu] de pessoas que pedem asilo, incluindo aquelas que chegam irregularmente à UE, em concordância com o direito ao asilo e o princípio de não reenvio”.

No que se refere à ajuda aos países em desenvolvimento – onde, segundo a agência, vivem 85% “das 79,5 milhões de pessoas que são forçadas a fugir das suas casas” –, o ACNUR destaca também a necessidade de “assegurar que o financiamento de deslocamentos forçados anda de mãos dadas com uma política da UE que promova uma melhor protecção dos refugiados nos países e regiões de acolhimento”.

Salientando que “espera que 2021 abra um novo capítulo na protecção dos refugiados”, Gonzalo Vargas Llosa frisa também que a liderança da UE nesta questão “é mais necessária do que nunca”.

“Num ambiente global frágil, uma UE que salva vidas, que protege refugiados na Europa e no mundo, e que encontra soluções para acabar com deslocamentos forçados e construir sociedades resilientes, é mais necessária do que nunca”, refere Vargas Llosa. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Andebol/ Federação conta  com Secretaria de Estado do Turismo para implementação do Andebol de Praia

Bissau, 11 jan 21 (ANG) – A Federação de Andebol pretende trabalhar com a Secretaria de Estado do Turismo para a implementação do andebol de praia, por considerar que é uma atividade que promove o turismo.

A intenção foi revelada por Quecuta Indjai, presidente dessa federação ,no ato de distribuição de 154 bolas para as equipas de andebol de 9 regiões incluindo o Setor Autónimo de Bissau, decorrido no último fim de semana.

Indjai disse  que existia uma seleção de andebol de praia e  técnicos formados, adiantando que, no plano da Federação, vão ser formados mais técnicos da modalidade.

“Vamos ter um encontro com a Direção-geral do Turismo para ver como podemos trabalhar em parceria, porque andebol de praia promove o turismo. Implementamos pela primeira vez o andebol de praia em 2019. Recebemos  técnicos portugueses que formaram quatro treinadores e 15 jogadores”, informou.

Sustentou  que, este ano, a Federação fez  questão de oferecer bolas à escola Nacional de Educação Fisica como entidade  que forma pessoas e que pode ajudar também na promoção da modalidade.

Lamentou o estado do campo da prática da modalidade, que segundo ele, é “infraestrutura antiquada” do século XIV, porque, segundo disse, os campos modernos já não utilizam o tipo de pavimentação que existe no país.

Aquele responsável disse esperar o apoio do governo, salientando que a sua direção não vai parar de contatar empresas a fim de apoiar a modalidade.

Em nome dos responsáveis das equipas beneficiárias, Edmilson Nancassa agradeceu a Federação de Andebol prometendo que esse instrumento vai servir de arma na batalha para atingir os seus objetivos.

A maior dificuldade na implementação do andebol, segundo Nancassa, passa por dificuldades de campos para fazer jogos.

 “Os campos que temos na Guiné-Bissau não são adequados para jogar o andebol, mas fazemos o possível para conseguirmos praticar porque é isso que temos”, frisou.

Questionado se é possível, num curto prazo, ter um andebol ao nível de outros países da subregião, concretamente o Senegal, para poder competir ao nível do campeonato africano, Edmilson respondeu que tudo depende dos esforços dos treinadores e jogadores e sobretudo da competitividade interna.

“Posso dizer que num curto prazo é difícil, mas depende da competetividade interna porque se não competirmos aqui não seremos capazes de ter um jogador que vai competir com o Senegal. Devemos ter um campeonato que vai permitir aos jogadores ter um fio do jogo muito competitivo”, explicou Nancassa. ANG/DMG/ÂC//SG