ÁfricaOcidental/REPRESENTANTE DA ONU SUBLINHA NECESSIDADE DE NOVA CONSTITUIÇÃO NA GUINÉ-BISSAU
Bissau, 12 Jan 21 (ANG) - O representante do secretário-geral da
Organização das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas,
destacou segunda-feira, em reunião do Conselho de Segurança, a necessidade de
uma nova Constituição na Guiné-Bissau, mais adaptada às especificidades do
país.
Mohamed Ibn Chambas
disse hoje que o encerramento do Gabinete Integrado de Consolidação da Paz das
Nações Unidas na Guiné-Bissau (Uniogbis), a 31 de Dezembro, "marca um
momento auspicioso para que os guineenses se juntem e cheguem a acordo sobre
uma nova Constituição".
Para o representante
do secretário-geral, a nova Constituição na Guiné-Bissau deverá ser "mais
adaptada às especificidades do país, quebrando o ciclo de agitação política,
violência e problemas governativos complexos".
Com o fim da
Uniogbis, a Guiné-Bissau passa a integrar o Gabinete da ONU para a África
Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dakar.
Segundo Mohamed Ibn
Chambas, o UNOWAS já estabeleceu "mecanismos de colaboração sólidos para
acompanhar a Guiné-Bissau no futuro", nomeadamente em conjunto com a coordenadora
residente da ONU na Guiné-Bissau, a equipa da ONU para a Guiné-Bissau e a
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Com base no
relatório do secretário-geral sobre a África Ocidental, com data de 24 de
Dezembro, a situação em Guiné-Bissau "permanece tensa, em particular sobre
os dois processos de revisão constitucional paralelos e concorrentes
estabelecidos pelo Parlamento e pelo Presidente".
O UNOWAS manifestou
preocupação com a detenção ilegal e violação de direitos humanos na
Guiné-Bissau contra adversários políticos e limitações à liberdade de imprensa.
Em relação ao
tráfico de droga no país, o relatório do UNOWAS indicava também que a
Guiné-Bissau "parece estar a emergir como um entreposto de distribuição de
cocaína com destino a Lisboa, tendo em conta o número de detenções que se
fizeram nessa rota entre Julho e Setembro".
No final do ano, um
relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau manteve o
regime de sanções inalterado.ANG/Angop
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