EUA/
Biden desfaz legado de Trump
na saúde com decretos sobre Obamacare e acesso ao aborto
Bissau, 29 Jan 21 (ANG) - Joe Biden assinou na quinta-feira vários decretos nomeadamente um
dispositivo que tinha sido votado durante o governo de Barack Obama, o
chamado Obamacare, que foi em parte desmantelado por Donald Trump.
O democrata também
revogou normas que limitavam o acesso ao aborto.
O ex-presidente não conseguiu cancelar a
lei sobre a saúde adotada por Obama, mas passou quatro anos a esvaziá-la com uma
série de decretos.
Biden usa o mesmo recurso para restaurar
um sistema que ele tinha contribuído a elaborar quando era vice-presidente.
“Não estamos fazendo nada de novo. Estamos
apenas restaurando a lei sobre a reforma da saúde e a restabelecendo a
cobertura assistencial como elas eram antes que Trump assumisse a presidência.
Com as mudanças que ele introduziu por
decreto, esses sistemas passaram a ser mais caros e mais inacessíveis para
muitas pessoas”, explicou o novo presidente americano.
Joe Biden quer incitar os
cidadãos aderir a um seguro saúde, como durante a administração Obama.
Nesse sentido, uma campanha financiada por fundos federais será lançada. Para o
democrata, obter e ampliar a cobertura de saúde em tempos de Covid-19 é
essencial..
Joe Biden também revogou normas que
proíbem o Estado americano de financiar ONGs estrangeiras favoráveis ao aborto.
Ele assinou um decreto suprimindo a medida que é um divisor de águas na
política do país. A norma, instituída pelo governo de Ronald Reagan, foi
suspensa desde então por todos os presidentes democratas e restabelecidas pelos
republicanos.
Batizada de “a política da Cidade do
México”, a lei proibia os Estados Unidos de financiar qualquer grupo que
ofereça serviços ou mesmo conselhos sobre a interrupção voluntária da gravidez.
Joe Biden ainda ordenou ao Ministério da
Saúde que “tome medidas imediatas para avaliar a volta de regulamentações”
sobre os centros de planejamento familiar nos Estados Unidos.
O governo de Donald Trump ameaçou cortar as verbas de organizações que
oferecem serviços ginecológicos se elas propusessem o aborto às pacientes.. Por
isso, a poderosa organização Planned Parenthood - que
administra várias clínicas de interrupção voluntária de gravidez, mas que
também realizam testes de detecção de câncer de mama, por exemplo - teve
que renunciar nos últimos tempos ao financiamento federal.
O aborto é legal nos Estados Unidos desde
uma decisão histórica da Corte Suprema, em 1973. Mas o direito ainda polariza a
população americana. A oposição é principalmente forte entre os setores
religiosos e ultraconservadores.
Como a cada ano na época do aniversário da
Roe V. Wade, o nome do caso que levou a Corte Suprema a autorizar a interrupção
voluntária da gravidez no país, os opositores ao aborto convocaram para esta
sexta-feira (29) uma manifestação. Mas devido à pandemia, este ano o protesto
será virtual.
No ano passado, Donald Trump participou da marcha contra o aborto. Seu sucessor, Joe Biden é um católico praticante, mas apoia o direito das mulheres de poderem escolher se querem ou não continuar a gestação. ANG/RFI
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