Marrocos/Rei
Mohamed VI concede perdão a 756 pessoas presas
Bissau, 11 Jan 21 (ANG) – O rei Mohamed VI de Marrocos perdoou hoje 756
pessoas, na prisão ou em liberdade condicional, por ocasião do feriado nacional
do Manifesto da Independência, de acordo com um comunicado do Ministério da
Justiça marroquino.
Dos beneficiados pelo
perdão, 493 estão em vários estabelecimentos prisionais do Marrocos e a sua
grande maioria (475) terá um perdão parcial, nomeadamente a redução de penas.
Os demais são pessoas em liberdade condicional a quem o monarca perdoou o resto
da pena.
Nenhum detido por
motivos políticos recebeu o perdão, embora a existência destes presos seja
oficialmente negada em Marrocos, uma vez que são sempre acusados de algum crime
do direito comum (fraude, crime sexual ou atentado à segurança do Estado).
Em cada feriado
religioso ou nacional, é costume o rei conceder esses perdões, que são uma das
suas atribuições exclusivas, embora os critérios específicos que regem estas
concessões sejam desconhecidos.
Esses perdões colectivos
– há uma dúzia de actos por ano – tornam possível descongestionar as prisões do
Marrocos, que estão permanentemente em sobrelotação. ANG/Inforpress/Lusa
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