Um
ano de mandato PR/Umaro
Sissoco Embaló apostou na ofensiva diplomática para resgatar a boa imagem do
país no exterior
Bissau,25 Fev 21(ANG) – Os
12 meses do Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo foram marcados com
acções de ofensiva diplomática visando o resgate da boa imagem externa da
Guiné-Bissau .
Em jeito de retrospectiva
sobre os principais feitos, nas vésperas dos seus 12 meses na Presidência
da
República, que se assina no dia 27 de Fevereiro, a Agência de Notícias da Guiné(ANG), destaca
a vinda ao país, de sete chefes de Estados durante a vigência de Sissoco Embaló.
Dos chefes de Estados que
visitaram o país, tanto no âmbito das celebrações dos 47 anos da independência
da Guiné-Bissau à 24 de Setembro de 2020, como no quadro das relações
bilaterais, destacam-se os Presidente do Senegal, da Nigéria, Mauritánea,
Burkina Faso, Niger, Cabo Verde e Congo Brazzavile.
Os 12 meses da estadia de Umaro
Sissoco Embalo na Presidencia foram ainda marcados com várias ações dentre as
quais, a chamada de atenção feita pelo Chefe
de Estado aos Estados membros da CEDEAO sobre a importância do acompanhamento
da evolução sociopolitica e de segurança nos países da sub-região, em particular
na República da Guiné Conacri, tendo em conta a crescente situação de
tensão que se vivia naquele país
vizinho.
“É verdade que a situação do Mali é complicada, mas temos outros problemas
muito grave na República da Guiné Conacri onde sempre que há
manifestações políticas populares acontecem
registos de vitimas mortais. Por isso, é importante sanear esta situação”,
disse no discurso proferido no âmbito da cimeira extraordinária, por
videoconferência, de chefes de Estados e de Governos da CEDEAO sobre
a situação no Mali, realizada no dia 27 de Julho de 2020.
Tendo em conta a pandemia de
covid-19, que assola o mundo em particular a Guiné-Bissau, Umaro Sissoco
Embaló, prolongou no dia 26 de Julho de 2020, o estado de emergência no país
até 24 de agosto do mesmo ano, no âmbito do combate à pandemia provocada pelo
novo coronavírus.
Umaro Sissoco Embaló decidira prolongar, pela sétima
vez, o estado de emergência, “considerando a evolução da situação
epidemiológica no país, traduzida pelo aumento do número de casos confirmados.
O sexto estado de emergência na Guiné-Bissau iniciado
desde o passado dia 26 de Junho, terminou no dia 26 de julho.
O chefe de Estado teve também em consideração o facto
de o país estar na época das chuvas, altura em que se regista “aumento de
morbilidade e mortalidade na população” e aumento significativo de infeções
respiratórias e paludismo.
Em meados de Julho de 2020, a Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) felicitou o Presidente Umaro Sissoco Embaló, pela aprovação do
programa do Governo, liderado por Nuno Nabian.
"Gostaria de aproveitar esta
oportunidade para endereçar-lhe as minhas calorosas felicitações pelo grande
sucesso que acabou de obter, poucos meses após a
sua eleição para a suprema magistratura do seu país", refere a carta
assinada pelo chefe de Estado do Níger, Issoufou Mahamdou, que assumia a
presidência rotativa da CEDEAO.
Ainda em Julho concretamente no di 08, o Chefe de Estado garantiu que nenhum cidadão esta acima da lei,
salientando que não haverá imunidade nem privilégios para quem for indiciada pela Policia Judiciaria(PJ) e
Ministério Público (MP), principalmente no âmbito da luta contra a corrupção.
Umaro Sissoco Embalo que falava aos jornalistas no balanço dos 100 dias
como o Primeiro magistrado da Nação, disse que
mesmo sendo ele a lei deve agir, frisando que já falou com a Directora da PJ de
que mesmo na Presidência, se houver alguém que praticou acto de corrupção deve
ser chamado para responder e se não acatar, deve ser preso assim que esteja
fora dos recintos do Palácio da República .
“Isso vale para o parlamento também ou seja, não há imunidade porque os
bandidos devem estar no seu lugar, só assim podemos dignificar o Povo da
Guiné-Bissau e já dei orientação para a mudança do nosso passaporte
e quando isso acontecer vamos ter também isenção de vistos com Portugal
,Espanha ,França e outros porque vão compreender que os passaportes estão a ser
dados à pessoas que os merecem ter ,não o contrário”,disse.
O Presidente da República prometeu ainda no mesmo mês de Julho,
que iria haver, brevemente, mudanças nas
leis das pescas, e anunciou que, dentro de um mês, qualquer navio que for
apanhado na pesca ilegal nas águas territoriais da Guiné-Bissau vai pagar uma
multa de 350 milhões de francos cfa.
Umaro Sissoco Embalo, em conferência de imprensa sobre o balanço dos 100
dias na Presidência da República, adiantou que já falou com o
governo à esse respeito , dando exemplo do Senegal onde, segundo disse, qualquer
barco apanhado a roubar peixes paga uma multa de 400
milhões de francos cfa e a embarcação é confiscada, enquanto que na
Guiné as mesmas infracções são sancionadas com 10 ou 20 milhões de cfa.
Uma visita, de algumas horas, ao Níger teve lugar em
Julho, em declarações conjuntas à imprensa, em Niamey, o Presidente Issoufou
Mahamadou,na qualidade de Presidente em
exercício da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO, afirmou que
"é com muita alegria" que recebe o Presidente Embaló que está a fazer
"um excelente trabalho na Guiné-Bissau".
"A CEDEAO sempre tentou apoiar este país
irmão, em crise desde 2012, e é com grande satisfação que vejo que estão sendo
tomadas medidas para sair definitivamente da crise neste país", disse.
Ao governo, neste mesmo mês, o Presidente de República (PR) dirigiu uma
exortação no sentido de se traduzir o
programa de governação em instrumento de promoção de desenvolvimento e de
atendimento das necessidades básicas dos guineenses.
A exortação foi feita numa reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado.
Outra orientação dada ao executivo na ocasião foi a de se realizar um levantamento exaustivo sobre os salários em
vigor nos Institutos Públicos e nos diversos Conselhos de Administração em
ordem de harmonização dos mesmos naqueles serviços.
No dia 27 de Agosto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló, afirmou que a única Constituição que
será aplicada no país é aquela que será proposta pela comissão de revisão
constitucional, que o próprio criou.
O chefe de Estado guineense falava aos
jornalistas no ato da entrega das alterações a serem feitas na Constituição da
Guiné-Bissau pela Comissão Técnica para a Revisão Constitucional liderada por
Carlos Vamain.
"O trabalho da comissão não termina aqui. Vão
trabalhar até à realização do referendo constitucional na Guiné-Bissau. Este
parecer será enviado aos demais órgãos de soberania, em particular a Assembleia
Nacional Popular", relatou.
"Reafirmo, não haverá nenhuma outra comissão a
par da comissão que eu criei. A única Constituição que será aplicada na
Guiné-Bissau é a que vocês propõem," sublinhou o Presidente.
No final de Agosto, no dia 25
prolongou o estado de emergência pela
oitava vez, por mais 15 dias em todo o território nacional ,
com início as 00 horas desse dia e termino as 24 horas do dia 8 de
Setembro do ano em curso, sem prejuízos de eventual renovações caso for
necessário.
O decreto presidencial nº42/20 sustenta que a prorrogação do
estado de emergência se deve ao facto de o estado de emergência
decretado no dia 25 de Julho de 2020 termina hoje, 25 de Agosto, às 24 horas.
Biague Na Ntan, actual Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas,
foi empossado, após a sua recondução nas funções, em Agosto, na mesma cerimónia
em que o Ch
efe de estado deu posse ao novo Director-geral do SIS, Serviço de
Informação e Segurança, na pessoa de Arsénio Lassana Baldé.
Dias antes,
numa reunião do Conselho Superior de Defesa, o Chefe de Estado anunciara
que a retoma do serviço militar obrigatório, para acabar com “recrutamento sem
critério” de pessoas para as Forças Armadas.
Ainda no dia 20 de Agosto, o Presidente da República , Umaro Sissoco Embaló,
anunciou que o país vai retomar brevemente o serviço militar obrigatório (SMO)
para acabar com o "recrutamento sem critério" de pessoas para as
Forças Armadas.
Disse na ocasião que o país tem de reintroduzir critérios
objetivos para a incorporação de cidadãos nas Forças Armadas.
"Isso é que é o dever de cidadania. Não se pode
pegar nas pessoas, um sobrinho ou o filho que não tem trabalho para o colocar
nas Forças Armadas. Não. Tem de haver critério nas Forças Armadas para quem
quer ser militar tem que ter no mínimo 12.º ano", observou Sissoco Embaló.
Setembro ficou marcado pela celebração da festa de independência, a qual
participaram vários chefes de Estados da sub-região. Presentes na cerimónia
estiveram Muhammadu Buhari da Nigéria, Macky
Sall do Senegal , cujos nomes foram imortalizados com batismo de duas Avenidas
da capital Bissau, os presidentes do Togo, Burkina Faso e da Mauritânia.
O presidente Umaro Sissocó Embaló
foi condecorado com Medalha Amílcar Cabral, a mais alta distinção da
Guiné-Bissau, e ainda galardoado com o patente de General de Exercito.
Foram igualmente condecorados, a título póstumos, com medalhas
Amílcar Cabral os antigos Presidentes da República da Guiné-Bissau, João
Bernardo Nino Vieira , representado pela viúva Isabel Romano Vieira, Malam Bacai
Sanhá representado pela viúva Mariama Sanha, Koumba Yala representado pela
viúva Elisabete Yala e José Mário Vaz , presente na
cerimónia.
Com medalhas Colinas de Boé foram condecorados os ex-Presidentes de
República de Transição, Henrique Pereira Rosa, representado pela viúva, Maria
Rosa Robalo Rosa, Manuel Serifo Nhamadjó representado pela filha Aua Nhamadjó,
Raimundo Pereira que recebeu pessoalmente a sua condecoração.
O primeiro chefe de Estado da Guiné-Bissau pós independência, Luís Cabral
será condecorado com a medalha Amílcar Cabral, numa cerimónia a ser realizada
em Portugal, numa data a anunciar através da Embaixada da Guiné-Bissau naquele
país.
Em mensagem à Nação por ocasião da comemoração dos 47 anos da independência, cuja cerimónia decorreu no Estádio
nacional 24 de Setembro ,em Bissau, Sissoco Embaló sustentou que as eleições
acabaram, pelo que cada guineense deve superar as linhas dos
partidos políticos e questionar o que é que eu posso fazer para o país e não o
que o pais pode fazer para mim.
“A reconciliação nacional só pode ser significativa se a
população
tiver acesso as necessidades básicas, tais como a educação adequada, cuidados
de saúde e segurança alimentar. A minha presidência será dedicada à isso”,
prometeu.
Fora do país, no âmbito da 75ª assembleia Geral da ONU, por
videoconferência, o Presidente da
República defendeu a renovação de compromissos e fortalecimento do
multilateralismo para se ter Nações Unidas desejada, capaz de lidar e combater
as adversidades globais da actualidade.
“Só assim poderemos avançar com agenda
humanitária tendo em contas as vulnerabilidades”, sustentou Umaro Sissoco
Embaló no discurso apresentado no dia 25 de setembro na ONU, duas semanas
depois de se despedir do contingente das Forças de Interposição da CEDEAO na
Africa Ocidental(Ecomib), que se encontra em missão na Guiné-Bissau há oito
anos.
.O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló exortou os representantes
do poder tradicional guineense no sentido de se abdicarem de assuntos políticos
para que possam ajudar ao governo na resolução dos problemas que existem nas
comunidades.
A
exortação do Chefe de Estado foi feita no dia 28 de
Outubro durante o encontro que decorreu numa unidade hoteleira, em Bissau, com
o poder tradicional, que serviu para os
régulos manifestarem ao Presidente da República os seus
descontentamentos por não terem sidos convidados para participar nas cerimónias
da sua tomada de posse e das celebrações de 24 de Setembro, Dia da
Independência nacional.
O chefe de Estado disse que um bom régulo é aquele que representa a sua
comunidade e não partidos políticos.
Umaro Sissoco Embaló reconheceu o erro em não ter convidado aos
representantes do poder tradicional para participar nas duas cerimonias.
A Nigéria e o Senegal vão ajudar a Guiné-Bissau no âmbito de um
programa de emergência e na formação a quadros do setor da defesa, segurança e
dos Negócios Estrangeiros.~
"Estive na Nigéria. O Presidente Buhari convidou-me e ao
Presidente senegalês para vermos formas de ajudar a Guiné-Bissau", afirmou
Umaro Sissoco Embaló aos jornalistas no dia 19 de Outubro, no aeroporto
internacional Osvaldo Vieira, momentos depois de ter aterrado em Bissau.
Umaro Sissoco Embaló viajou no dia 18 de Outubro, para
o Senegal e para a Nigéria, tendo mantido encontros de trabalho com os chefes de Estado
nigeriano, Muhammadu Buhari, e senegalês, Macky Sal.
"A Nigéria é um dos acionistas do Banco Africano
de Desenvolvimento, o Senegal tem grandes relações no mundo e nós na
Guiné-Bissau precisamos de facto de relançar o país, que nos últimos 20 anos
passou por situações muito complicadas", disse.
No dia 25 de Novembro reuniu-se com sete novos embaixadores aos quais
transmitiu novas diretrizes da diplomacia guineense com o objetivo
de dinamizar o setor e proporcionar ganhos para Guiné-Bissau.
No final do encontro, a
ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e das Comunidades, Suzi Barbosa,
confirmou que a reunião com o Presidente da República
serviu para comunicar a nova política externa aos novos embaixadores
e demonstrar a expetativa do Chefe de Estado perante o setor.
O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló garantiu que as
Forças Armadas jamais serão usadas para desestabilizar o país.
Sissoco Embaló discursava durante as celebrações do Dia das
Forças Armadas da Guiné-Bissau, que celebra a 16 de Novembro, cuja
cerimónia foi antecedida da transladação dos restos mortais do
ex-Presidente João Bernardo Vieira, assassinado há 11 anos ou seja a 02 de
março de 2009, do Cemitério Municipal de Bissau para a Fortaleza de Amura –
Estado-maior General das Forças Armadas.
Embaló afirmou que as Forças Armadas têm uma missão muito importante, mas
também um grande desafio, porque hoje a paz e o desenvolvimento da Guiné-Bissau
dependem dos militares, tendo reafirmado o seu compromisso de continuar a
assumir a sua missão Constitucional.
As celebrações do dia das FARP ocorreram três dias
depois de Sissoco Embaló ter promulgado o decreto do Governo que determina a atribuição do título póstumo
de Herói da Luta Armada de Libertação Nacional ao antigo chefe de Estado, João
Bernardo "Nino" Vieira.
A decisão de Umaro Sissoco Embaló foi tomada na
sequência de uma reunião de Conselho de Ministros, realizada em 05 de novembro,
e "visou o reconhecimento ao João Bernardo Vieira como um dos mais
destacados combatentes da liberdade da pátria" e que Amílcar Cabral
"reconheceu e consagrou como Chefe de guerra, em 1970".
O Presidente da República considerou de “vergonhoso” as condições laborais
na Polícia Judiciária há quase 50 anos da independência, e garante que o
Primeiro-ministro vai criar condições para que esta instituição judicial possa
ter melhores condições.
Umaro Sissoco Embaló
que falava à imprensa após um encontro de concertação com o Primeiro-ministro,
Ministro do Interior, Procurador-geral da República, Diretora Nacional da
Polícia Judiciária, Comandante de Guarda Nacional e Comandante da Polícia da
Ordem Pública, reiterou que o lema principal da sua governação é o
combate à “corrupção-coronavírus social”.
“Para nós, a corrupção é pior do que o coronavírus e a nossa geração deve
ser a geração que vai combater esse mal na nossa sociedade. Hoje ficou claro de
que a Polícia Judiciária tem um papel fundamental neste sentido”
frisou.
Disse que ao Primeiro-ministro foi dado orientações
para criar condições a fim de apoiar a PJ, dotando-a de meios.
Em mensagem à Nação por ocasião de fim de ano dissera que vai
negar ser apenas mais um presidente de turno, entregue à sua rotina, à velha
tradição de um exercício presidencial “muito próximo de irrelevância”.
“Ganhei a disputa
eleitoral. Mas não é para me tornar, simplesmente, mais um presidente de turno,
entregue à sua rotina, à velha tradição de um exercício presidencial muito
próximo da irrelevância”, disse Umaro Sissoco Embalo na tradicional
mensagem à Nação de fim de ano.
O Presidente da República disse que ganhou para mudar, para reformar, para
retirar a Guiné-Bissau do ponto-morto em que se encontrava há décadas,
respeitando os preceitos constitucionais.
“Posso afirmar, sem qualquer exagero, que os meus dez primeiros meses
de mandato já forneceram bastantes provas de que a situação está a mudar e vai
continuar a mudar para corresponder as legítimas aspirações dos guineenses”,
destacou o Chefe de Estado.ANG/ÂC//SG
