NATO/Erdogan levanta veto à adesão da Finlândia e da Suécia

Bissau, 29 Jun 22 (ANG) - O Presidente turco  levanta o veto à adesão da Suécia e da Finlândia durante a cimeira da NATO, numa demonstração de boa vontade antes de um encontro com o Presidente americano Joe Biden.

Uma grande vitória para a Turquia e para Erdogan – é assim que a imprensa turca classifica o acordo terça-feira alcançado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, que se reuniu com o seu homólogo finlandês, Sauli Niinisto, a primeira-ministra sueca Magdalena Andersson bem como o secretário-geral da NATO Jens Stoltenberg logo após ter aterrado em Madrid para participar na cimeira da Aliança Atlântica.

Segundo os turcos, os países escandinavos aceitaram cumprir todas as exigências de Ancara: o levantamento do embargo da venda de armas à Turquia, apoiar Ancara na luta contra os separatistas curdos do PKK, que a NATO considera um grupo terrorista, parar qualquer apoio às milícias curdas sírias do YPG, que Ancara considera uma extensão do PKK, e uma ameaça à sua soberania nacional, acordos bilaterais de extradição de indivíduos procurados na Turquia por terrorismo, e partilha de informações sobre questões de segurança. Tudo isto será incluído em novas leis antiterroristas que os países escandinavos vão adoptar.

O mais estranho, porém, foi o volte-face repentino de Erdogan. Os países escandinavos já tinham anunciado muitas destas medidas nas últimas semanas, mas ainda terça-feira, antes de sair de Ancara, Erdogan teimava em manter o veto, dizendo que só tinha ouvido “palavras vazias”, e que queria resultados e medidas concretas. Mas à tarde aceitou um acordo, que foi logo concretizado num memorando assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países.

Dois factores terão levado a este recuo de Erdogan – ele quis levantar o veto durante a cimeira, sob os holofotes do mundo, confirmando assim o papel charneira da Turquia na arquitectura de defesa mundial; e um telefonema de Joe Biden, o Presidente americano, terça-feira, a pedir uma reunião com Erdogan, em Madrid, a primeira desde que Biden assumiu a presidência, para discutir temas bilaterais.

As relações entre Washington e Ancara passam por um momento mau – os EUA impuseram mesmo sanções militares e económicas à Turquia depois de Erdogan ter comprado mísseis russos S400 a Putin, e o congresso americano tem bloqueado a venda de caças F16 à Turquia.

Biden vai hoje falar com Erdogan, mas deu a entender que gostaria de ver o problema da adesão dos países escandinavos resolvido. ANG/RFI

Eleições legislativas/Missão da ONU vai estar em Bissau para avaliar as necessidades eleitorais

Bissau, 29 Jun 22(ANG) –Uma  Missão da ONU vai estar em Bissau a aprtir desta quarta-feira para  avaliar as necessidades eleitorais, em resposta a um pedido do Governo guineense.

Escritório da ONU em Bissau

A Informação foi avançada através de um comunicado à Imprensa enviado à ANG, segundo o qual a missão estará em Bissau até ao dia 07 de Julho.

De acordo com o documento, o  principal objectivo da missão NAM será avaliar o ambiente global na preparação das próximas eleições, identificar necessidades eleitorais específicas à situação do país, para assegurar que qualquer eventual assistência das Nações Unidas seja adaptada às necessidades da Guiné-Bissau.

Em Bissau, a Missão realizará reuniões de consulta com uma vasta gama de interlocutores, incluindo o Sistema das Nações Unidas, autoridades governamentais, eleitorais, legislativas,e judiciais, partidos políticos com e sem assento parlamentar, sociedade civil, grupos de mulheres e jovens e missões diplomáticas acreditadas no país.

A missão da ONU integra elementos  da  Divisão de Assistência Eleitoral (EAD), representantes do Departamento de Assuntos Políticos e de Construção da Paz, do Departamento de Operações de Paz (DPPA-DPO), do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). ANG/JD/ÂC//SG

     
     NATO/Reforço das forças de reacção rápida “prontas até ao próximo ano”

Bissau,  29 Jun 22(ANG) – As forças de reacção rápida da NATO, que irão aumentar dos atuais 40 mil para 300 mil, estarão “prontas até ao próximo ano” e serão atribuídas a países do leste da Europa, anunciou hoje o secretário-geral da Aliança.

“No que se refere às forças de reacção rápida, acho que estarão prontas até ao próximo ano. Iremos tomar a decisão agora, e depois vamos começar a implementação, e depois vão estar disponíveis e prontas no próximo ano, esse é que é o plano”, afirmou Jens Stoltenberg.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) falava aos jornalistas à entrada para o Parque de Exposições de Madrid, no nordeste da capital espanhola, onde decorre a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Aliança Atlântica.

Jens Stoltenberg afirmou que as forças em questão vão ser “pagas e organizadas pelos diferentes Aliados NATO, ficarão baseadas nos seus países de origem, mas vão ser atribuídas previamente a países e territórios específicos, para serem responsáveis pela proteção desses territórios”.

O secretário-geral da Aliança exemplificou com o caso alemão, que destacou uma “força específica para a proteção da Lituânia”, e afirmou que o leste da Europa será o principal terreno para o qual as forças de reação rápida serão atribuídas.

“Irão treinar aí, irão aprender a operar em conjunto com as forças de defesa desses países e também iremos pré-posicionar equipamento, [como] equipamento pesado, reservas de combustível e muitas outras coisas de que irão precisar para poderem operar naquele território específico”, sublinhou.

Segundo Jens Stoltenberg, o posicionamento de equipamento nos territórios em questão, assim como o aumento das forças de reação rápida e “dos grupos de combate” de que a Aliança já dispõe são o “elemento mais importante” da estratégia terrestre da Aliança para “fortalecer a dissuasão e defesa” no “novo ambiente de segurança”. ANG/Inforpress/Lusa

Regiões/Ministro de Administração Territorial suspende  das suas funções os governadores de Biombo e Bafatá

Bissau, 29 Jun 22 ANG – O ministro da Administração Territorial e Poder Local suspendeu das suas funções os governadores das regiões de Biombo e Bafatá, e à todos os administradores de setores e Presidentes das Comissões Instaladores dos municípios.

Vista da cidade de Bafatá

A informação consta no despacho número 0209/2022 do ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Gomes, datado de  28 do corrente ,  à que a ANG teve acesso hoje.

Segundo o despacho, os Secretários regionais passam a assumir provisóriamente, as funções de governadores e administradores, respectivamente, para assegurem exclusivamente a gestão corrente da administração.

Por outro lado,  e num outro despacho, o ministro da Administração Territorial e Poder Local,  nomeou Wilqueia Simenate como novo Serectário-geral da Câmara Municipal de Bissau. O anterior Secretário-geral havia sido exonerado há duas semanas. ANG/MI/ÂC//SG   

Nigéria/AI exige julgamento de autores de disparos contra igreja no sudoeste do país

Bissau, 29 Jun 22 (ANG) - A Amnistia Internacional (AI), organização de defesa dos direitos humanos, declarou que os responsáveis pelo assassinato de mais de 20 crentes, incluindo várias mulheres e crianças,  ocorrido domingo último na Igreja Católica São-Francisco em Owo (sudoeste do país), devem responder pelos seus actos diante da justiça, soube a PANA de fonte oficial.

A directora da AI para a Nigéria, Osai Ojigho, afirmou num comunicado publicado segunda-feira que o que aconteceu em Owo "é revelador da impunidade" de que gozam homens armados que actuam em todo o país.

"Este acontecimento trágico deve servir de advertência às autoridades, que  devem agora fazer o seu possível para  que os autores deste crime hediondo sejam julgados diante da justiça”, indicou.

Para Ojigho, este ataque brutal testemunha um desprezo total do direito à vida.

Acrescentou que, em virtude do Direito Internacional, relativo aos direitos humanos, a Nigéria tem a obrigação de proteger o direito à vida da sua população em quaisquer circunstâncias.

"As vítimas e as suas famílias têm o direito de conhecer a verdade sobre estes tiroteios e beneficiar da justiça e de indemnizações. A AI pediu às autoridades judiciais nigerianas para lançarem imediatamente um inquérito aprofundado e imparcial a fim de identificar os autores deste crime,  intentar acções judiciais e julgá-los no quadro de um processo equitativo, sem recorrer à pena de morte”, indica o comunicado.

Domingo último, vários homens armados penetraram na Igreja São-Francisco, no sudoeste da Nigéria, por volta do meio-dia, quando a missa terminava. Eles dispararam contra os crentes católicos e fizeram explodir uma dinamite, matando pelo menos 20 pessoas e ferindo gravemente numerosas outras.

De acordo com o comunicado, vários habitantes da zona indicaram à AI que o ataque durou cerca de 15 minutos, e que as forças de segurança não reagiram prontamente.

Este ataque acontece cerca de dois meses depois de pelo menos oito pessoas terem sido mortas a bordo de um comboio que liga Abuja (capital federal) a Kaduna (norte). ANG/Angop

 

 Desporto/Sport Bissau e Benfica reassume, provisoriamente, o comando da Guinees Liga ao vencer a sua congénere AC Bissorã por 2-0

Bissau, 29 Jun 22 (ANG) –O Sport Bissau e Benfica (SBB), regressou ao comando da Guiness Liga, ao vencer no último fim-de-semana a sua congênere AC de Bissorã por 2-0, na 28 jornada da prova, e quando  restam duas jornadas para o final de campeonato.

Os encarnados beneficiaram da retirada de três pontos ao ex-líder, o Sporting Clube da Guiné-Bissau(SCGB), por “incumprimento do jogo contra o Sporting de Bafatá”.

A decisão de retirada de pontos ao SCGB foi tomada pela  Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB).

As razões apresentadas para justificar o não cumprimento do calendário em Bafatá:” acidente de viação”, não convenceu a FFGB.

O teinador do SCGB, Pedro Dias exige agora que a FFGB faça o mesmo ao Sport Bissau e Benfica com alegações de que os encarnados têm estado a utilizar o jogador Yoio sem o inscrever para a presente  época.

“É neste sentido que também apelamos a retirada de todos os pontos conquitados pelo Benfica nos jogos, em que o referido atleta participou”, sustentou Pedro Dias.

Eis os resultados das restantes partidas: Binar FC.-1/FC de Pelundo-0, FC de Sonaco-1/Os Balantas de Mansoa-1, Flam.Pefine-1/Massaf de Cacine-2, FC Cuntum-0/Sporting Clube da Guiné-Bissau-3, FC de Canchungo-3/AR Nhacra-0, UDIB-2/SC Bafata-2, FC de Cupelum-0/Portos de Bissau-2.

Tabela Classificativa da 28ª jornada:

1º-SB Benfica-58 pts                                                     9º-SC de Bafatá-33 pts

2º-SC Guiné-Bissau-55 pts                                          10º-Portos de Bissa-33 pts

3º-FC Canchungo-50 pts                                             11º-Mas Cacine-33 pts

4º-FC de Sonaco-43 pts                                               12º-AC Bissorã-32 pts

5º-FC de Cuntum-41 pts                                               13º-Binar FC-31 pts

6º-Bal Mansoa-41pts                                                     14º-Flam Pefine-27 pts

7º-UDIB-37 pts                                                                15º-AR Nhacra-27 pts

8º-FC de Pelundo-35 pts                                              16º-Cupelum FC-25 pts

 Para a 29ª jornada estão previstos os seguintes encontros: SB Benfica/Binar FC, FC de Pelundo/Flam Pefine, Os Balçantas de Mansoa/AR Nhacra, SC Guiné-Bissau/FC de Sonaco, Portos de Bissau/AC de Bissorã, SC de Bafatá/FC de Cuntum, Mas Cacine/Cupelum FC, FC de Canchungo/UDIB.ANG/LLA/ÂC//SG
 

           ONU/Secretário-geral  denuncia em Lisboa "emergência oceânica"

Bissau, 28 Jun 22 (ANG) - Um sentido de urgência e um apelo à unidade marcaram o inicio da Conferência das Nações Unidas para os Oceanos.

O Secretário-Geral das Nações Unidas declarou na abertura da Conferência dos Oceanos que o mundo está também numa “emergência oceânica”, quando tanto se fala de “emergência climática”

António Guterres espera que esta conferência possa representar "um momento de unidade e aproximação de todos os estados-membros em torno dos assuntos do mar e da preservação dos oceanos".

Mais tarde, em conferência de imprensa, Guterres denunciaria que um acordo sobre biodiversidade no alto mar está a ser "bloqueado pelo egoísmo".

Já o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa diz que esta é a "conferência do desconfinamento e da ambição", defendendo que a guerra e a pandemia não podem servir de desculpa para não resolver os problemas dos oceanos e das alterações climáticas.

Os regimes, os poderes institucionais e os políticos passam. Os oceanos ficam", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

De Angola, o Presidente João Lourenço trouxe mais do que biodiversidade ao plenário, ao levantar o problema da pirataria marítima, em especial no Golfo da Guiné, no Corno de África e em outras zonas do planeta "onde ameaça seriamente a utilização dos mares para fins pacíficos como as trocas comerciais, o turismo e outras actividades conexas que impulsionam as economias".

"Não conseguiremos realizar os objectivos relacionados com a protecção do ecossistema marinho se não assumirmos com coragem a necessidade de reforçar a capacidade de defesa e segurança marítima", afirmou o Presidente angolano que, ao prometer uma "Angola mais verde e renovável", garantiu empenho na redução da queima de combustíveis fósseis e anunciou exportação de hidrogénio verde a partir de 2024.      

De hoje até sexta-feira, a Conferência da ONU sobre os Oceanos deve alternar entre sessões plenárias, diálogos interactivos temáticos, acções da sociedade civil e fóruns especiais sobre economia azul. No último dia, deve ser aprovada uma declaração final que servirá de estímulo para diversas negociações sobre oceanos e alterações climáticas. ANG/RFI

 

Finanças/Ministério anuncia formalização de  queixa-crime contra autores de prática de “burla cibernético” em nome da instituição

Bissau,28 Jun 22(ANG) – O Ministério das Finanças, através do seu Gabinete Jurídico, vai formalizar uma queixa-crime junto ao Ministério Público contra  os autores da prática de “burla cibernético”, em nome desta instituição pública.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o assessor de imprensa do Ministério das Finanças disse que existe um grupo de pessoas, ainda não identificadas, que utilizam, indevidamente, o nome da instituição no Facebook anunciando falsas disponibilidades financeiras do Ministério das Finanças para apoiar o relançamento das Pequenas e Médias Empresas.

“A primeira tentativa foi detectada no dia 18 de Maio, de 2021 e a segunda aconteceu em meados do corrente mês de junho”, disse Bacar Camará, tendo assegurado que o Ministério das Finanças nada tem a ver com esses  anúncios de apoio.

Camará disse  supor que os atores desses atos, trabalham por  conta própria e tentam, a todo o custo, denigrir a imagem e credibilidade do Ministério das Finanças.

“Temos informações de que muitos empreendedores foram seduzidos, incluindo os da diáspora que já caíram na ciladas do referido grupo , havendo entre eles quem já fizera a  transferência  de 100 euros para uma conta indicado pelos elementos do grupo”, revelou.

Bacar Camará disse esperar que as autoridades judiciais investiguem  e responsabilizem criminalmente os autores da prática.

Segundo o Diretor-geral dos Serviços Informáticos do Ministério das Finanças disse que está-se perante um “ciber-crime”, flagelo que afeta o mundo inteiro, cujo o controlo representa uma missão  “um pouco difícil”, tendo em conta as facilidades que a tecnologia põe à disposição das pessoas.

Mamadú Iaia Bari disse que as pessoas que praticam o “ciber-crime”, recorrem aos recursos tecnológicos com a intenção maldosa de ferir, burlar e enganar as pessoas.

“Estamos a enfrentar uma situação a qual devemos fazer face, mas que, no entanto, a nossa legislação não contempla ainda como crime, porque ainda está a ser trabalhado”, disse.

Iaia Bari disse entretanto que , mesmo não havendo uma legislação que o criminalize  no país, o ato  é punível pela lei.

“Para poder fazer face a todo essa maldade, o Ministério das Finanças dispõe das suas plataformas digitais onde interage com o público, nomeadamente através do portal www.mef,gw  onde os interessados podem obter informações credíveis sobre atividades do Ministério”, referiu Bari.ANG/ÂC//SG

        Oceanos/ Quénia prepara legislação que criará “crime de ‘ecocídio'”

 Bissau, 28 Jun 22(ANG) – O Quénia prepara-se para aprovar legislação que criará o “crime de “ecocídio”, anunciou hoje na segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorre em Lisboa, o secretário de Estado do Ambiente e Florestas queniano, Keriako Tobiko.

O Governo queniano submeteu à discussão e aprovação pelo parlamento queniano legislação que irá “revolucionar a governação ambiental”, disse Tobiko.

“Esta legislação contém princípios críticos, que incluem o reconhecimento e proteção dos defensores dos direitos ambientais, proteção das florestas e espaços verdes, reconhecimento do direito à natureza e, mais importante ainda, criação do crime de ‘ecocídio’”, revelou o governante.

O responsável queniano revelou um conjunto de medidas que o país está a implementar no quadro de um “plano estratégico nacional para a economia azul” em desenvolvimento, orientado a “múltiplos atores” e apelou à constituição de parcerias nos setores marítimo e da aquacultura que permitam ao país reforçar o edifício de capacidades no quadro desse plano.

Quando se recupera de covid-19, num esforço de garantir uma recuperação inclusiva, o Quénia adotou uma abordagem pluridimensional na promoção da indústria do ecoturismo em apoio à recuperação do setor relativamente à crise provocada pela pandemia.

O orador queniano no plenário do segundo dia da conferência da ONU apelou a todos os Estados-membros para que “continuem a apoiar os respetivos setores do turismo”, sublinhando que é um “pilar-chave” de muitas economias, designadamente a do seu país.

Tobiko recordou que o Quénia baniu em 2017 os sacos de plásticos de utilização única e em 2019 estendeu essa proibição a todos os objetos plásticos de utilização única em praias públicas, parques naturais e áreas públicas.

“Isto protegeu os nossos oceanos dos plásticos”, afirmou, acrescentando que se encontra atualmente em implementação um “plano nacional de ação contra o lixo costeiro marítimo”.

Porém, “apesar dos progressos realizados” pelo país, lamentou Tobiko, “as parcerias globais e o apoio financeiro mantêm-se um desafio-chave ao cumprimento dos objetivos de sustentabilidade” das Nações Unidas, pelo que o Quénia apela aos seus Estados-membros “para oferecerem qualquer tipo de apoio que permita essa realização”, afirmou.

Neste contexto, o governante queniano sublinhou que o seu país vai criar um “fundo de capital para apoiar o desenvolvimento da economia azul”, mas não deixou de acusar em simultâneo “as falhas no apoio aos países do sul para implementarem a agenda das Nações Unidas para os oceanos”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Justiça/Ministra   preocupada com más  condições das celas do centro de detenção de Bandim

Bissau, 28 Jun 22(ANG) – A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos manifestou hoje a sua  preocupação em relação às más condições e  a super lotação   das celas do Centro de Detenção da Polícia Judiciária de Bandim.

Teresa Alexandrina  da Silva  falava aos jornalista depois da visita efetuada, na manhã desta terça-feira, àquele Centro Prisional.

A governante defendeu  que, por maior crime que uma pessoa possa cometer, não merece ser sujeito a tratamento degradante igual ao que os detidos do centro prisional de Bandim são submetidos.

Teresa Silva lamentou a situação  e  prometeu que vai fazer deligências junto do Tribunal de Execução de Penas para se saber da situação de cada  prisioneiro para se tomar medidas adequadas.

Disse  que o estabelecimento não é digno do seu nome(prisão) mas sim  uma cela de detenção da PJ.

Segundo a ministra pretende-se   criar condições de habitabilidade dentro da prisão que passa necessariamente pela reparação  das  instalações ou construção imediata de um outro estabelecimento com condições mínimas onde os prisioneiros  vão poder ter acesso à todos os programas de reinserção social, para no fim de cumprimento de pena, estejam em condições de se inserir  na sociedade.

Em relação  aos recursos humanos, a governante respondeu que está na agenda, mas que não depende exclusivamente do Ministério de Justiça. “Devem   ser conjugados os esforços  para minimizar a situação”, disse.

No que tange com a saúde dos prisioneiros, Teresa Silva disse que o ministro da Saúde Pública enquanto médico de profissão, que a acompanhou na visita, constatou tudo e vai aconselhar o que é que deve ser feito.

“O ministro da Saúde prometeu que vai disponibilizar   materiais para equipar a enfermaria  e pessoal médico e paramédico para dar garantir assistência aos reclusos”, disse.

Teresa Silva esteve acompanhada na visita ao Centro de detenção de Bandim pelo ministro da Saúde Pública Dionísio Cumba, o secretário de Estado de Tesouro  Elídio Vieira Té e o Embaixadaor de Boa Vontade José Braima  Baldé.ANG/JD/ÂC//SG

Oceanos/PR da Guiné Equatorial defende medidas contra a tríplice crise ambiental

Bissau, 28 Jun 22 (ANG) - O Presidente da Guiné Equatorialn Teodoro Obiang, enumerou segunda-feira(27), o desaparecimento de espécies, as mudanças climáticas e a contaminação marítima como uma tríplice crise ambiental que exige a mobilização do mundo pelo cumprimento dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Teodoro Obiang falava no plenário da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorre  em Lisboa, um evento que "chega num momento crítico, em que o mundo se está a reforçar para mobilizar, criar e promover soluções que permitam alcançar os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável antes de 2030", definidos pela ONU.

Além destes desafios, acrescidos da pandemia, que "causou estragos em todo o planeta e desafiou os sistemas sanitários de todo o mundo", Obiang indicou que "a crise climática actual manifesta-se, igualmente, como uma crise oceânica".

"O oceano absorveu entre 20 e 30% das emissões de dióxido de carbono, causadas pelo homem", disse.

Sobre o seu país, observou que "a Guiné equatorial tem uma zona económica marítima exclusiva de 314.000 quilómetros quadrados, 10 vezes superior à sua superfície terrestre, o que a converte num país altamente vulnerável às mudanças ambientais e desafios de segurança", além do facto de ter "uma parte continental e uma parte insular".

"O meu país é vítima de outras ameaças importantes, como a pesca ilegal, que prejudica as comunidades costeiras, que dependem da pesca sustentável para obter rendimento e alimentos", referiu.

E acrescentou: "O significativo aumento da delinquência transnacional organizada, no Golfo da Guiné, na forma de pirataria e roubo à mão armada afectam negativamente os intercâmbios comerciais e as demais actividades de desenvolvimento da zona".

Obiang sublinhou que, apesar destas dificuldades, a Guiné Equatorial "promoveu políticas em prol de uma gestão sustentável dos oceanos, com a adopção de vários instrumentos legais, reguladores das águas e das costas, actividades pesqueiras e aquícolas, de gestão de hidrocarbonetos, meio ambiente, etc".

"A Guiné Equatorial, na sua estratégia para a diversificação económica, de luta contra a pobreza no horizonte de 2035, integrou todos os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nos pilares de desenvolvimento nacional e aposta na economia azul como um dos enfoques económicos mais compatíveis na luta contra as mudanças climáticas", disse.

Obiang deixou três propostas para a luta contra as mudanças climáticas e o desenvolvimento da economia azul: "Fortalecer os marcos de cooperação ao nível da investigação sobre a biodiversidade marinha, encontrar uma saída para a repressão da pirataria, necessária para a harmonização da legislação internacional sobre a matéria, assim como uma revisão da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e a adopção de protocolos em matéria de segurança marinha das embarcações".

"O êxito da conferência é de toda a humanidade e do nosso planeta", concluiu Teodoro Obiang.

A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos realiza-se em Lisboa a partir de hoje e até 01 de Julho, com o apoio dos Governos de Portugal e do Quénia, contando com a presença de chefes de Estado e de Governo de todos os continentes. ANG/Angop

 

IBAP/Guiné-Bissau acolhe 3º curso de capacitação de técnicos ligados às áreas marinhas e costeiras  

Bissau, 28 Jun 22 (ANG) - A Guiné-Bissau   acolhe  desde segunda-feira, o  3º curso de capacitação de técnicos ligados as áreas marinhas e costeiras, que termina a 05 de Julho.

A informação consta numa nota informativa produzida pelo Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) à que a ANG teve acesso hoje, segundo a qual, o curso é orientado por uma delegação  da Associação Portuguesa da Educação Ambiental (ASPEA).

Participam no curso 80 pessoas entre delegados e inspetores marítimos, agentes (Policiais) da Brigada Costeira e técnicos de outras instituições públicas e ONGs vocacionadas para a Gestão, Sensibilização e Educação Ambiental.

De acordo com a Nota do IBAP, propõe-se  constituir uma base importante de trabalho para técnicos e educadores ambientais, integrando dimensões interdisciplinares das áreas das ciências naturais e das ciências sociais e humanas, de acordo com os objetivos dos Estatutos do Instituto Marítimo e Portuário(IMP).

A metodologia de trabalho ao longo de curso , segundo a Nota do IBAP, vai ser  discussões e reflexões  em cada uma das sessões; atividades de cariz prático, nomeadamente nas oficinas, saídas de campo, jogos ambientais e cooperativos; desenvolvimento de propostas de abordagem das atividades em contextos locais; reflexão crítica sobre as atividades desenvolvidas e sobre a sua utilização pedagógica e elaboração de projetos de intervenção local.

O curso realiza-se no âmbiro  do protocolo de parceria  estabelecido entre a ASPEA e o IMP da Guiné-Bissau,  com o objectivo de dinamizar as atividades de Educação Ambiental e Responsabilidade Social na Guiné-Bissau, através de um programa anual de atividades que contempla a  formação de técnicos, enquadramento de estágios, e assessoria da dinamização.

Paralelamente a essa formação,  a missão de ASPEA  vai efectuar visitas a projetos locais e reuniões com organizações nacionais e internacionais e visitas de cortesia a membros do Governo da Guiné-Bissau e ao Presidente  da República.

“O curso de capacitação é organizado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e Ministério das Pescas através do Instituto Marítimo e Portuário da República da Guiné-Bissau (IMP-GB) em parceria com a ASPEA e apoio da Rede Lusófona de Educação Ambiental”, de acordo com o documento.  ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Lituânia/Amnistia Internacional denuncia abusos contra refugiados e migrantes

Bissau, 28 Jun 22 (ANG) - Num relatório publicado  segunda-feira, a Amnistia Internacional deu conta de expulsões, detenções ilegais e abusos contra refugiados e migrantes que chegam à Lituânia pela Bielorrússia oriundos nomeadamente da Síria, Iraque, RDC, Nigéria e Camarões.

"Um acolhimento que contrasta fortemente com aquele que a União Europeia reserva às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia", nota a Amnistia Internacional.

De acordo com este documento que resulta da recente recolha dos testemunhos de 31 pessoas em dois centros de detenção na Lituânia, estão retidos há meses em condições desumanas milhares de refugiados e migrantes sem acesso a processos de pedido de asilo equitativos. Uma situação tornada possível em virtude uma lei adoptada em Julho de 2021 estipulando que fossem automaticamente presos todos aqueles que chegam de forma irregular ao país, em resposta à chegada massiva de pessoas sob o impulso do regime da Bielorrússia que pretendia deste modo protestar contra as sanções adoptadas contra ela pela UE devido a violações dos Direitos Humanos

"No intuito de contornar as garantias jurídicas da UE contra a detenção arbitrária, as autoridades referiram-se a esta forma de detenção como 'acomodação temporária' e mesmo uma 'alternativa à detenção'", especifica a Amnistia Internacional em comunicado.

Ao dar conta dessas situações de discriminação, Pedro Neto, director executivo da delegação da Amnistia Internacional em Portugal, reclama que todos aqueles que requerem asilo sejam tratados conforme o são os refugiados ucranianos.

"Constatamos uma questão que nos preocupou bastante. No meio de todos estes refugiados, muitos deles foram refugiados de países terceiros como o Iraque e países de África e Médio Oriente foram atraídos à Bielorrússia com promessas de passagem fácil para dentro da União Europeia e estes refugiados estão há bastantes meses em centros de detenção na Lituânia e sujeitos a tratamentos desumanos, sem condições de habitação adequadas, sem alimentação adequada, sem acesso a cuidados de saúde e muitas vezes com os seus pedidos de processo de asilo a serem ignorados e indo contra aquilo que é o direito humanitário internacional", relata o responsável desta ONG de defesa dos Direitos Humanos.

"Tem havido uma diferença de tratamento significativa entre os refugiados ucranianos que vêm deste conflito na Ucrânia e há um tratamento que está a ser dado e muito bem. Aquilo que nós pedimos é que para todas as outras pessoas que também requerem asilo e protecção internacional, que o mesmo tratamento também, pelo menos, lhes seja dado a elas. Isso não tem acontecido" lamenta Pedro Neto referindo, a título de exemplo, que a Amnistia Internacional recolheu "o testemunho de uma mulher yazidi que veio do Iraque e que dizia que falavam-lhe da Europa como 'terra de Direitos Humanos' mas que sentia que ali na Lituânia não havia quaisquer direitos."

Questionado sobre a discriminação de que são vítimas as pessoas em função da origem, Pedro Neto refere com efeito que a Amnistia Internacional tem verificado que "tem havido casos de racismo no tratamento das pessoas e isso tem sido verificado em toda a escala. Até pessoas que viviam na Ucrânia e que eram africanas ou de ascendência africana foram discriminados na sua saída do país e o mesmo está a acontecer noutros países da Europa, a Lituânia sendo um exemplo desses. Tratarmos as pessoas de forma diferente mediante a sua origem é inaceitável do ponto de vista dos Direitos Humanos e do ponto de vista da lei humanitária internacional".

Na óptica de Pedro Neto "em resposta às sanções, Bielorrússia está a responder com os refugiados. Isto é estas pessoas estão a servir para os jogos políticos e diplomáticos dos líderes políticos tanto da União Europeia como da Bielorrússia e é uma questão que é inaceitável. Não podemos tratar assim seres humanos", conclui o director executivo da delegação portuguesa da Amnistia Internacional, organização que no seu relatório publicado hoje exorta a UE a tomar medidas para por cobro a esta situação.

"As autoridades da Lituânia disseram recentemente que não vão mais tentar prolongar a detenção além do actual limite de 12 meses, mas ainda têm de especificar como vão compensar as violações que cometeram no ano passado. Deve haver reparação, uma vez que violaram o direito internacional e da UE", declara em comunicado a Amnistia Internacional.

"A Comissão Europeia tem atrasado o desencadeamento de um processo por infracção contra a Lituânia, apesar de a legislação, as políticas e as práticas do país terem violado de forma flagrante o direito internacional e da UE. Simultaneamente, os agentes da Frontex, a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras, continuam a prestar assistência aos guardas fronteiriços da Lituânia, incluindo a vigilância das fronteiras e outras actividades que podem contribuir para a violação dos direitos humanos", denuncia ainda a Amnistia Internacional.

Ao pedir a libertação das pessoas detidas sob regime de 'acomodação temporária', a Amnistia Internacional também reclama que lhes sejam garantidos "o acesso a um procedimento de asilo justo, compensações por todos os danos físicos e psicológicos sofridos" e que "sejam investigados os abusos e revogados todos os textos prejudiciais que foram aprovados em 2021 e 2022.”ANG/RFI

Oceanos /Presidente da República confiante de que a II edição da conferência vai estabelecer novo paradigma mundial

Bissau,27 Jun 22 (O Presidente da República ANG que, a edição da Conferência dos Oceanos hoje vai estabelecer um novo paradigma para a solução da conservação2 hoje , que a humanidade vai estabelecer um novo paradigma para a solução da conservação) oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento.    

Umaro Sissoco Embaló discursava hoje na abertura da II edição da Conferência dos Oceanos que está a decorrer em Lisbia Portugal sob lema ″Salvar oceanos, proteger o futuro″.

Para que o chefe do Estado guineense não tenha dúvidas sobre os oceanos não será constituem a maior parte do país do planeta, e esta conferência não será concebível para o papel crucial dos oceanos. 

O Presidente da República da realçou que o “salvar oceanos, trata o futuro” é adequado para proteger e pertinente”.

Referindo-se a situação da Guiné-Bissau, por uma parte insular, um arquipélago de 80 ilhas e outra e outra continental, o chefe de Estado desenvolveu que o país tem mais de uma economia multifacetada azul mas que partilha os mesmos problemas e desafios que outros países com as mesmas características de enfrentamento . 

.″Estamos realmente expostos aos riscos e as ameaças que são próprios da nossa geográfia, é por isso que a viabilização do Acordo de Paris é para nós muito importante, e estamos a fazer de tudo para construirmos uma economia que seja amiga da saúde dos nossos rios, do atlântico que é oceano que banha meu país.″ disse.

Mais de 20.000 pessoas inscreveram-se na segunda Conferência dos Oceanos da ONU, que a pandemia de Covid-19 adiou de 2020 para este ano, e que  reune em Lisboa Estados-Membros da organização, sociedade civil e organizações financeiras internacionais.ANG/MI/ÂC//SG        

     

UEMOA/Ministra da Mulher reconhece que Guiné-Bissau está muito atrasada na implementação da mutualidade

Bissau, 27 Jun 22(ANG) – A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social  reconheceu hoje que a  Guiné-Bissau está muiro atrasada na implementação do programa da mutualidade da saúde, no quadro da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), em relação aos países membros, devido a situação de instabilidade política e governativa  interna.

Maria da Conceição Évora que falava na cerimónia de abertura do ateliê Nacional de  Informação e Elaboração do Plano   de Implementação do regulamento número sete de 2009/ da Mutualidade, no quadro da UEMOA, disse que os técnicos nacionais que estão a ser formados vão ter ferramentas para que a mutualidade no terreno  seja uma realidade.

O representante residente da UEMOA no país, pediu o empenho da ministra para que a Guiné-Bissau possa, rapidamente, pôr em prática todos os instrumentos previstos pelo regulamento comunitário.

Bertin Félix Comlawi adiantou ser essa  uma condição importante para que as mútuas de seguros de saúde no país possam desempenhar, plenamente, o papel que o seu governo pretende  na implementação de um seguro de saúde ou esquema de cobertura de riscos de saúde.

Comlawi, disse que desde a plena entrada em vigor do regulamento de base, em 1 de Julho de 2011, os Estados-Membros, com o apoio da Comissão da UEMOA e dos parceiros técnicos e financeiros (PTF), têm vindo a trabalhar para a sua implementação.

Informou que doze (12) anos após a adopção do texto,  alguns Estados-Membros deram vários passos em frente e estão a actuar com força motriz na implementação deste regulamento comunitário, enquanto que outros  lutam para se manterem à altura.

“Isto é particularmente verdade na Guiné-Bissau, onde o processo ainda não começou realmente”, disse.

Afirmou que, na Comissão da UEMOA, continuaram convencidos de que a proteção social é um verdadeiro instrumento de referência para melhorar a produtividade dos trabalhadores, criar riqueza, promover o crescimento inclusivo, redistribuir equitativamente os rendimentos em benefício da população e garantir o seu bem-estar.

Segundo Bertin Félix, para o caso da Guiné-Bissau vai ser necessário a realização de atividades de informação e sensibilização das pessoas envolvidas na supervisão da mutualidade  e  do mundo mutualista

, a fim de facilitar a criação das estruturas previstas pelo regulamento, e a realização de acções urgentes.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Pescas/Ministro promete envidar esforços para  conclusão das obras em curso no Porto de Bandim ainda este ano

Bissau, 27 Jun 22 (ANG) – O novo ministro das Pescas prometeu hoje que o Governo, em colaboração com os parceiros,  vai envidar esforços para que os trabalhos das obras de Porto de Pesca de Alto Bandim sejam concluídas ainda este ano.

Orlando Mendes Veigas fez esta promessa depois de uma visita as obras do futuro Centro de Investigação Pesqueira(Cipa), do laboratório de Pesca, Serviços de Fiscalização Maritima(Fiscap ) e do Porto de Bandim.

O governante disse que os trabalhos estão a evoluir apesar de pequenos atrasos verificados que não dependem da vontade das partes, e assegurou que vão continuar a manter pressões sobre as empresas construtoras com o objectivo de ver concluida os trabalhos o mais breve possível.

Viegas reconheceu haver  dificuldades financeiras para a conclusão, principalmente, da sede do Centro de Investigação Pesqueira, tendo frisado que o projecto inicial foi uma coisa e mas que depois foi apresentada outra adenda.

Disse  que vão continuar a discussão com o parceiro, neste caso  a União Europeia, para que esta situação seja ultrapassada.

“Sem a adenta referida não estaremos em condições de terminar as obras e o Ministério das Pescas junto com a União Europeia que é o parceiro nesta matéria, em concreto, vamos  sentar a mesa no sentido de encontrar uma solução, o mais rápido possível, para evitar quaisquer precalsos que possam pôr em causa a conclusão das  obras do Cipa”,disse.

Durante a visita, o ministro das Pescas e a sua comitiva percorreram as futuras instalações do Fiscap, Laboratório para certificação dos pescado nacional e o Porto de Pesca de Bandim, cujas obras estão a ser  executadas por uma empresa chinesa, e estão  em fase avançada de conclusão.ANG/MSC/ÂC//SG