EUA/UA Desenvolve plano estratégico para construção de sistemas alimentares resilientes

Bissau, 15 Dez 22 (ANG) - A comissão da União Africana (UA) desenvolveu um plano estratégico com vista a responder às necessidades alimentares actuais e mobilizar
investimentos para a construção de sistemas alimentares resilientes em África, disse, em Washington D.C, a comissária da UA Josefa Correia Sacko.

A diplomada, que prestou a informação no centro de convenções da capital americana, no âmbito da Cimeira entre Estados Unidos e líderes africanos, garantiu que a estratégia contempla a Aliança Global para a Segurança Alimentar, liderada pela Alemanha, e a Missão de Resiliência Alimentar e Agrícola, apoiada pela França.

Afirmou que no âmbito de intervenções imediatas, a comissão trabalhou com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na criação de um plano de produção de emergência alimentar no valor de 1,5 mil milhões de dólares para apoiar os Estados Membros da UA a aumentar a produção de trigo, arroz, milho e soja durante as próximas quatro estações de plantio.

A fim de reforçar a estratégia de acção de médio e curto prazos e com intuito de resistir aos choques, o orgão executivo identificou cinco prioridades-chave, nomeadamente aumentar a produção alimentar para que a África possa alcançar a soberania alimentar e reduzir as perdas pós-colheita estimadas entre 20 e 30 por cento para algumas mercadorias.

Outro aspecto que deve reforçar a resiliência alimentar tem com investimento na agricultura inteligente em termos climáticos para produzir tecnologias para os agricultores, bem como promover o comércio intra-africano de bens e serviços agrícolas, facilitando a circulação de alimentos de uma parte excedentária para uma parte deficitária do continente.

Consta também do plano o reforço da responsabilidade mútua através do mecanismo de revisão bienal do programa compreensivo de desenvolvimento da agricultura (CAADP), para melhorar a qualidade do planeamento e reforçar o diálogo político.

“A nossa abordagem para que isto aconteça é através do apoio aos Estados Membros da UA e às comunidades económicas regionais na concepção de planos de investimento agrícola nacionais e regionais que incorporem as prioridades do plano de negócios da UA e do CAADP Malabo: 2022-2025 e a posição comum sobre sistemas alimentares da cimeira da ONU”, defendeu a comissária.

De acordo com a embaixadora, na área de fertilizantes e saúde do solo, está previsto em Junho de 2023, no Senegal, a Cimeira Africana, com o objectivo de mobilizar os líderes africanos para fornecer apoio político e recursos financeiros necessários para enfrentar as baixas taxas de aplicação de fertilizantes e a degradação dos solos em África.

O plano de 10 anos vai consumir 2,8 mil milhões de dólares e conta com o apoio do Centro Internacional de Desenvolvimento de Fertilizantes (IFDC), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), da Rede Africana de Institutos de Investigação em Política Agrícola (ANAPRI) e da Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA). ANG/Angop

              Moçambique/Onda de raptos volta a assolar a capital

Bissau, 15 Dez 22 (ANG) – A onda de raptos volta a assolar a capital moçambicana com o  sector empresarial a mostra-se apreensivo com a prática criminal que tem estado a afectar sobremaneira o ambiente de negócios e a desencorajar novos investimentos.

Depois de mais dois raptos ocorridos na cidade e província de Maputo nesta quarta-feira e que tiveram como alvo agentes económicos, cujo paradeiro é ainda incerto, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA -, Agostinho Vuma, considera que esta prática contribuiu para que o país entrasse no ano, prestes a findar, para a lista cinzenta da Gafi - Grupo de Acção Financeira.

“A onda de raptos e sequestros continuam a representar um desafio que gerou muita incerteza e insegurança, e condicionar o ambiente de negócios hoje e no próximo ano“, afirmou Agostinho Vuma.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Salimo Valá, não tem dúvidas que o Governo está preocupado com a onda de raptos.

“A questão dos raptos, a questão de instabilidade, não é favorável aos negócios, afecta o ambiente de negócios”, concluiu Salimo Valá.

A onda de raptos que tem por alvo empresários e seus familiares já levou vários, após a sua libertação do cativeiro, a abandonarem Moçambique. ANG/RFI

             
  EUA-África/Joe Biden apresenta nova estratégia para África

Bissau,15 Dez 22 (ANG) – O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, apresentou na quarta-feira, em Washington, a nova estratégia do seu país para o relançamento da cooperação económica, comercial e diplomática com África.

Ao intervir no Fórum de Negócios, que marcou o ponto alto do segundo dia da Cimeira de Líderes EUA-África, o estadista indicou as áreas prioritárias para os novos investimentos no continente, e destacou a importância da parceria estratégica com os africanos.

Joe Biden falou aos seus homólogos sobre os recursos disponíveis e necessários para apoiar projectos em África, particularmente nos sectores da agricultura, saúde, energia e águas, das alterações climáticas, do empreendedorismo e das telecomunicações.

Conforme o estadista, os EUA mobilizaram, de forma colectiva, 600 biliões de dólares para investir nos próximos cinco anos, sublinhando que, para a África Subsariana, está destinado um investimento de 100 milhões de dólares para aumentar o acesso à energia limpa.

De acordo com o Presidente norte-americano, 370 milhões de dólares serão investidos em novos projectos, dos quais 20 milhões para financiar a produção e
compra de fertilizantes.

Adiantou que outros 10 milhões serão disponibilizados para apoiar pequenas e médias empresas, e melhorar o acesso à água potável. 

Em relação à inovação e ao empreendedorismo em África, o Presidente Biden disse que o seu país pretende investir pelo menos 350 milhões de dólares, para assegurar o processo de transformação digital.

Anunciou, por outro lado, que o Sisco Systems e a Saubastian, uma pequena empresa da diáspora, reservaram 800 milhões de dólares para novos contratos com países africanos.

Segundo o anfitrião da Cimeira de Líderes EUA-África, a multinacional Visa dispõe de um bilião de dólares para expandir as suas operações em África, inclusive mais serviços de telemóveis para empresas pequenas e de médio porte, nos próximos cinco anos.

Já a GE Extended Bank fornecerá 80 milhões de dólares para melhorar os serviços de saúde e o acesso a equipamentos clínicos de primeira linha.

Em termos concretos, o Presidente norte-americano afirmou que o seu país estima investir 15 mil milhões de dólares em novos negócios, para melhorar a vida dos africanos, investimentos de longo prazo, que, do seu ponto de vista, trarão benefícios às populações locais.

Entretanto, o segundo dia da Cimeira de Líderes EUA-África ficou, igualmente, marcado pela assinatura de um acordo regional entre o Benin e o Níger, "apadrinhado" por empresas dos EUA.

Trata-se do primeiro programa regional da Millennium Challenge Corporation (MCC), virado para o sector dos transportes, com um investimento global de 504 milhões de dólares.

O Pacto de Transporte Regional Benin-Niger foi concebido para reduzir os custos de transporte ao longo do corredor entre o Porto de Cotonou, no Benin, e a capital do Níger, Niamey.

Para tal, a MCC investirá 202 milhões no Benin e 302 milhões no Níger, sendo que cada um desses investimentos será apoiado por contribuições de 15 milhões dos governos de Benin e Níger.

Estima-se que o investimento beneficie quase 1,2 milhão de pessoas.  

A iniciativa integra dois projetos principais: o de Infraestrutura do Corredor e o Projecto de Operações Eficientes do Corredor. 

O Projecto de Infraestrutura visa reduzir os custos operacionais dos veículos e aumentar a velocidade de deslocamento, melhorando 210 quilômetros de estradas, levando a um trânsito mais rápido e eficiente de mercadorias entre os mercados e ao longo do corredor.

Isso inclui a reabilitação e actualização de aproximadamente 83 quilômetros de estradas entre as cidades de Bohicon e Dassa, no Benin, e a reabilitação e actualização de aproximadamente 127 quilômetros de estradas entre as cidades de Niamey e Dosso, no Níger.

O projecto também inclui a implementação de políticas e reformas institucionais necessárias para ajudar cada um dos governos a realizar melhor a manutenção periódica das estradas

Já o Projecto de Operações do Corredor Eficiente visa reduzir os custos de transporte ao longo do corredor de transporte de Niamey a Cotonou, implementando reformas destinadas a impactar e melhorar a eficiência das operações do sector de frete de caminhões.

Isso implica abordar o gerenciamento de carga por eixo, revisão regulatória e capacitação, regulamentação de veículos de carga e a organização e estabelecimento de uma autoridade de corredor. 

O acordo foi assinado na presença do Presidente do Benin e do Níger,  Patrice Talon e Mohamed Bazoum, respectivamente, da diretora executiva da MCC, Alice Albright, assim como do Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, Antony Blinken.

De acordo com Blinken, o pacto assinala um significativo avanço do comércio bilateral entre os Estados Unidos e a África Ocidental.  

"Estamos entusiasmados em lançar essas novas parcerias com vocês hoje", disse, sublinhando que "os corredores que permitem mover os produtos entre o Níger e o Benin formam uma base crítica para os negócios e também para os meios de subsistência''.

Conforme o governante, os projectos apresentarão as marcas das parcerias americanas, serão transparentes, de alta qualidade, e prestarão contas às pessoas a quem pretendem servir.

Quando forem concluídos, esses projetos tornarão mais rápido e seguro o transporte de mercadorias ao longo das estradas e através das fronteiras, conectando o Benin e Níger a mercados maiores e de maiores oportunidades, visando mobilizar este tipo de investimentos.

A passagem da fronteira Benin-Níger é, segundo dados disponíveis,  uma das mais movimentadas entre países costeiros e sem litoral na região, com uma média de aproximadamente mil veículos por dia.

De acordo com a responsável da MCC, Albrigt, "conectar mercados regionais africanos vibrantes é uma peça fundamental de uma estratégia mais ampla e inclusiva para criar crescimento econômico sustentável".

"Os países podem crescer mais rapidamente, criar mais empregos e atrair investimentos adicionais do sector privado quando fazem parte de mercados regionais dinâmicos. Em nenhum lugar isso é mais aplicável do que na África Ocidental", comentou.

Junto com os investimentos bilaterais e regionais da MCC, Benin e Níger também participarão da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA), fundada em 2018.

Trata-se da maior área de livre comércio do mundo, com um mercado de mais de 1,3 bilhão de pessoas, embora consideradas comunidades econômicas regionais menores, que podem impactar o crescimento económico de cada país e influenciar a eficácia da AfCFTA. 

A esse respeito, o Presidente do Benin, Patrice Talon, afirmou no Fórum Empresarial, que "este pacto é uma grande inovação na corporação internacional e na cooperação entre os Estados Unidos, Benin e o Níger, sublinhando que representa uma grande contribuição na estratégia de atracção de novos investidores e clientes.

"Ajudará a aproximar os dois países vizinhos, para tornar o espaço mais atraente para os investidores empresariais", comentou.

Por sua vez, o Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, disse que "O Benim é um parceiro estratégico para o desenvolvimento do Níger, porque o porto de Cotonou é o porto mais próximo de Niamey, tendo saudado os parceiros dos EUA, por entenderam isso e garantirem que tivessem infraestrutura de qualidade entre dois países. 

A Cimeira de Líderes EUA-África encerra-se esta quinta-feira.ANG/Angop

Saúde/Governo perspetiva  transformar os centros de saúde de Bubaque,  Farim e de Quinará em hospitais regionais

Bissau, 15 Dez 22 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Saúde Pública, perspetiva para próximo ano a transformação dos centros de saúde de Bubaque,  Farim e  Quinará em hospitais  regionais.

A revelação foi feita pelo ministro de tutela Dionísio Cumba, em  entrevista conjunta aos órgãos públicos de informação, em jeito de balanço anual das actividades realizadas pelo Ministério.

Segundo Cumba, a elevação do nível dos referidos centros hospitalares se justifca com o aumento das populações utentes daqueles centros.

O ministro reiterou que  o país dispõe de um sistema de saúde  bastante complexa e com pouca atenção da parte de diferentes governos.

“Quando assumi a pasta da saúde, visitei todas as regiões sanitárias com exceção de Farim, desde estruturas primáras, secundárias e terciárias e constatei que as estruturas primárias  estavam numa situação muito penosa devido ao estado avançado de degradação, com falta de equipamentos, outras  quase sem  vias de acesso, e com  falta da água e luz eléctrica”, revelou.

De acordo com Dionísio Cumba, essa visita  originou a eleboração de um plano para a reestrutuação total das infraestruturas para depois adquirir equipamentos e dar  formação aos técnicos.

Disse que o plano de restruturação será entregue ao governo para que no próximo Orçamento Geral de Estado haja uma verba que permita a sua implementação.

O governante referiu que, contudo, alguns trabalhos já estão a ser feitos nesse âmbito, como é caso do Hospital Nacional Simão Mendes e os de Bafatá, Catio e Mansoa.

O ministro da Saúde disse que se prevê  igualmente a reclassificação do Centro de Saúde da região de Biombo de  tipo C para A para poder atender maior  número da população naquela zona.

Dionísio Cumba reconcheceu as dificuldade que o país enfrenta com exigências do FMI, mas diz acreditar  que se pode concretizar muita coisa, com  o engajamento do Chefe do Estado em relação a  questões sociais.

“Por exemplo, o projeto para a construção de um hospital de referência  na região de Gabu, com apoio do governo de Argélia é graças a influência do Presidente da República, assim como  a vinda, recentemente, ao país de um grupo de investidores de Emeret para a construção de um hospital de emergência no SAB, nas antigas instalções do hospital 3 de Agosto com capacidade para internamento de 150 pacientes”, referiu Dionísio Cumba.

Perguntado sobre horizonte temporal e financiamentos para a execução dos referidos projetos , reconheceu que o governo tem pouca capacidade para financiar  projectos do sector da saúde.

Perante esta situação, Dionísio Cumba disse esperar que o Fundo Mundial permita  o Executivo contrair empréstimos para a execução desses   projectos.

Referiu que outras infraestruturas hospitares deverão beneficiar de apoios externos, tal como o caso de  Banco Islâmico que prevê a   construção  do centro Hoftolmológica, a ampliação do centro de Radiologia entre outros.

“Estamos  a trabalhar para evitar que no futuro o país não tenha capacidade de compensasão, porque alguns solicitam garantias de fundos de soberania”, afimrou Dionísio Cumba.

Relativamentre a falta de especialistas no sector sanitário, o ministro disse haver um acordo  de parceria entre a Guiné-Bissau e Venezuela para formação de 177 médicos especialistas em 19 patologias, já selecionados, dentro das periodades identificadas pelo governo.

“O maior handicap do sistema tem a ver com falta de especialista. Um hospital como Simão Mendes não pode continuar a ser gerido por médicos clínicos gerais, estes devem estar a trabalhar  nas estruturas primários e até segundárias. No  caso de Simão Mendes deve ser só por  especialistas, porque é ali que se resolve todo o tipo de problemas de saúde”, sustentou.

Instado a falar  se a ida dos médicos para especialização em Venezuela  não contraria a decisão do governo de retirar da base de dados do Ministério da Saúde os médicos que, por conta própria, procuram especilização, disse que os médicos em causa não foram fazer especilidades mas sim cursos de mestrados e afirma que  alguns nem  informaram ou pediram autorização para o fazer.

Quanto ao fim da Covid-19 no país, devido a ausência de medidas de prevenção, sobretudo uso de mascará, o ministro disse que a doença ainda existe,porque a OMS ainda não declarou o seu fim.

“O que aconteceu no país em relação a doença tem a ver com dificuldades da sua gestão. Com a presença do Alto Comissariado o envolvimento do Ministério foi  muito pouco e neste momento o processo de compilação dos dados das pessoas que vacinariam não está concluida, por falta de pagamento da empresa contratada para o efeito, asim como das pessoas que participaram na campanha de vacinação contra a Covid-19, para poder concluir o programa de vacinação previsto inicialmente para Outubro e Dezembro ”, explicou.

Dionísio Cumba avisa que é preciso manter o alerta em relação a contaminação por Covid-19 para não se ser surpreendida .

Sobre a duplicidade de cartão de vacina por duas ou mais pessoas, disse que esse situação será superada com a introdução dos dados numa plataforma  digital para  a produção de certificado de vacinação,  que permita o seu reconhecimento no sistema através de um código. “Caso  contrario a pessoa é obrigada a fazer teste”, disse. ANG/LPG//SG

 Brasil/Posse de Lula da Silva já tem a confirmação de 17 chefes de Estado

 Bissau, 15 Dez 22(ANG) – Dezassete chefes de Estado, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal, e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, já confirmaram presença na posse do Presidente eleito do Brasil, Lula da Silva.

O futuro governante brasileiro tomará posse em 01 de Janeiro de 2023 para um mandato com duração até 31 de Dezembro de 2026.

A lista dos líderes estrangeiros que já confirmaram presença na posse de Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo embaixador brasileiro Fernando Igreja, em conferência de imprensa, e inclui os Presidentes da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, de Angola, João Lourenço, da Argentina, Alberto Fernández, da Bolívia, Luis Arce, e de Cabo Verde, José Maria Neves.

Também confirmaram presenças os chefes de Estado do Chile, Gabriel Boric, da Colômbia, Gustavo Petro , do Equador, Guillermo Lasso, da Guiana, Irfaan Ali, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, do Paraguai, Mario Abdo Benítez , do Suriname, Chan Santokhi , de Timor-Leste, José Ramos-Horta , do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, do Zimbabué, , Emmerson Mnangagwa, e o rei da Espanha, Felipe VI.

“O Itamaraty continua recebendo confirmações de outros líderes (…) Será a posse com a presença do maior número de chefes de Estado [da história do Brasil]”, afirmou Igreja.

O diplomata mencionou ainda que confirmaram presença no evento os ministros das relações Exteriores da Costa Rica, México, Palestina e Turquia.

Questionado, o embaixador brasileiro afirmou que os Estados Unidos ainda não confirmaram quem representará o país na cerimónia de posse de Lula da Silva.

Se este número se confirmar, será a posse de um governante brasileiro com maior número de chefes de Estado estrangeiros presentes.

Para a posse do atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em 01 de janeiro de 2019, compareceram os Presidentes de Portugal, Paraguai, Cabo Verde, Honduras, Uruguai, Bolívia e os primeiros-ministros de Israel, Hungria e Marrocos.

ANG/Inforpress/Lusa

Ambiente/Director executivo da PRCM alerta que  alterações climáticas podem afetar grande parte da Guiné-Bissau

Bissau,15 Dez 22(ANG) – O Diretor executivo da Parceria Regional para Conservação da Zona Costeira e Marinha da África Ocidental(PRCM),Ahmed Senhoury disse que as alterações climáticas podem vir a afetar grande parte do território da Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira para anunciar o acordo de construção da sede da PRCM no país, Ahmed Senhoury disse que, a Guiné-Bissau precisa de apoios para poder resolver os problemas que possam vir a ser causados pelos efeitos das alterações climáticas.

Aquele responsável adiantou que  outro desafio importante está ligado  a exploração de gás e petróleo, que ainda não está a ser feita na Guiné-Bissau, mas que já deve estar a ocorrer nos países vizinhos.

Alertou que, se houver qualquer desastre em termos de derrame através de navios que passam próximo da costa da Guiné-Bissau pode acontecer situações em que o país vai precisar de apoios de outros países para resolver esse problema.

Ahmed Senhoury acrescenta  que  outro desafio tem a ver com a pesca ilegal, não controlada que acontece ao nível dos países da sub-região inclusivé  na Guiné-Bissau.

“Essas práticas originam perdas de recursos financeiros, mas também a degradação dos recursos haliêuticos em geral e da biodiversidade marinha”, salientou.

Disse  que em relação a essa situação há necessidade de uma cooperação ao nível da sub-região, por serem  recursos partilhados como outras espécies que emigram  de uma outra zona para a Guiné-Bissau e vice-versa.

Senhoury anunciou que em Fevereiro do próximo ano, será realizado um Fórum do PRCM na Guiné-Bissau que deverá contar com  cerca de 400 participantes.

Em relação a construção da sede do PRCM, informou que a organização vai alugar um edifício para a instalação da sua equipa no país. ANG/ÂC//SG

 

    Justiça/STJ revoga o despacho de extinção do partido Movimento Patriótico

Bissau,14 Dez 22(ANG) – O líder do partido Movimento Patriótico(MP), José Paulo Semedo, anunciou que o Supremo Tribunal de Justiça(STJ), revogou na terça-feira,(13) o despacho que extinguia aquela formação política, numa lista que contempla ainda 27 partidos políticos.

O Supremo Tribunal de Justiça emitiu através de um despacho 35/PSTJ/2022 de 14 de Novembro, a extinção de 28 partidos políticos alegando entre outros, a não comprovação da existência de mil militantes nas suas fileiras, a não indicação das suas sedes e falta de atualização dos seus órgãos.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o líder do partido Movimento Patriótico(MP), disse que, inconformado com a referida decisão tomada pelo STJ, a sua formação política entrou com uma reclamação com base em dois fundamentos, sendo o primeiro, porque o partido não foi notificado em nenhum momento do despacho da sua extinção.

Aquele político disse que, o segundo fundamento, tem a ver com o fato de terem levado ao conhecimento do Supremo Tribunal de Justiça de que, a lei sobre a qual fundamentaram a sua decisão, já deixou de existir, tendo em conta que foi criada em Maio de 1991 e logo em Agosto do mesmo ano foi retirada através da emenda que extinguiu a alínea B, do número 1, do artigo 12 da lei número 2.

Disse que, ficou que os partidos só podem deixar de existir apenas por dois caminhos, sendo o primeiro, se os órgãos de uma determinada formação política, decidiram auto extinguir-se, por via de uma Assembleia competente.

 “A segunda via é quando o partido usa caminhos subversivos, ou seja a violação das leis da Constituição na sua forma de fazer a política, então isso consubstancia o crime e por isso aos líderes do referido partido devem ser instruídos processos de competente crime, impulsionado pelo Ministério Público”, salientou.

José Paulo Semedo frisou que, só depois do processo for julgado e condenado e com trânsito em julgado é que partido pode sofrer a extinção por parte do STJ.

“Então o Movimento Patriótico apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça o referido argumento, e de forma corajosa, esta instância máxima da justiça guineense acatando os referidos fundamentos, proferiu um despacho datado do dia 13 do corrente mês, na qual decidiram revogar o despacho 35/PSTJ/2022”, disse. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

  
Justiça/ STJ revoga o Despacho que extingue  Partido da Unidade Nacional

Bissau, 14 Dez 22 (ANG) – O Supremo Tribunal da Justiça(STJ) revogou o Despacho número 35/PSTJ/2022, de 14 novembro, na parte que concerne a extinção do Partido da Unidade Nacional (PUN).

A informação vem expressa no relatório do plenário do Supremo Tribunal da Justiça, assinado pelo  seu Vice-presidente  Lima António André, à que a ANG teve acesso hoje.

A decisão do STJ de revogar o referido despacho, que extinguiu 28 partidos políticos,por não provarem as suas existências com apresentação de 1000 militantes e indicação das suas moradas, entre ouras exigêncas, foi tomada na sequência do recurso apresentado pelo PUN ao plenário da corte máxima da justiça guineense.

Ainda neste  documento, o STJ recuou dizendo que, o que consta no nº 2 do artigo 12º  é um motivo  distinto de extinção de partidos, situação que só ocorre quando, judicialmente, se verificar a circunstância mencionada na alínea c), do nº 1, do artigo 12º,  o que só poderá ter lugar após trânsito em julgado da sentença que determinar que o partido em causa prossegue as suas atividades empregando métodos violentos ou ainda servindo-se de forças militares ou para militares.

Ainda segundo o relatório, um partido só pode ser extinto se os seus dirigentes cometerem crimes no exercício político.

O Supremo Tribunal esclareceu que o prazo de 90 dias assinalado no nº 2 do artigo 4º,  ao abrigo  do qual os partidos que pretendem candidatar-se às eleições devem por iniciativa própria, comunicar, por escrito, ao STJ o número de militantes nele inscritos, sem fazer qualquer referência a mil militantes.

Não há quealquer esclarecimento da parte do STJ  sobre os restantes 27 partidos incluidos na lista de extintos.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

 

Comunicação Social/Fundação Konrad Adenauer e CESTI capacitam jornalistas da sub-região em matéria de Segurança Transfronteiriça  

Bissau, 14 dez 22 (ANG) – Jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social da Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal, estão reunidos desde o dia  13  num ateliê sobre o Papel dos Media na Segurança Transfronteiriça do Sene-Gâmbia.

O seminário organizado pela Fundação Konrad Adenauer (FKA) em parceria com Centro de Estudos das Ciências e Tecnologias de Informação (CESTI), visa a partilha e troca de experiências entre os profissionais dos referidos países em diferentes domínio do jornalismo, nomeadamente rádio, imprensa escrita, audiovisual e outros.

 Durante três dias de formação serão debatidos os temas tais como: Media, conflito e segurança humana, o papel dos media na segurança transfronteiriça e outros.

Em declarações  à imprensa após a abertura do ateliê, a representante da Fundação Konrad Adenauer, Caroline Hauptmann realçou que a informação transmitida através dos media é muito validada, porque faz efeito e contribui para informação correta e transparente da população e pode ainda contribuir para a prevenção dos conflitos e de segurança na zona das fronteiras, e globalmente contribuirá para a democracia nos respectivos países.

Para aquela responsável é muito importante que os jornalistas profissionais estejam  atualizados sobre assuntos ligados ao exercício da profissão  de forma a se tronarem especialistas da matéria para  estarem na altura de fazer investigações, reportagens e conhecer o contexto dos assuntos.

A Fundação Konrad Adenauer foi criada em 1955 e é uma organização sem fins lucrativos que atua com base nos valores democráticos. ANG/MI/ÂC//SG

Eleições/CNE garante isenção apartidarismo, imparcialidade e transparência no processo de recenseamento

Bissau, 14 Dez 22 (ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou em comunicado  que está a funcionar na base de isenção apartidarismo, imparcialidade e transparência, de modo a que os resultados do recenseamento eleitoral em curso possam  coincidir com os “desígnios de uma eleição livre, justa e transparente”.

Segundo  este comunicado produzido pelo Departamento de Comunicação e Assunts Jurídicos, a CNE nega que não tenha quórum para funcionar, contrariamente ao que o líder do PAIGC ,Domingos Simões Pereira terá dito a saída de uma reunião de cocertação de paertidos políticos convocada, segunda-feira, pelo Presidente da ANP, Cipriano Cassamá.

 “Foi com muita consternação e desagrado que a CNE tomou conhecimento por intermédio de órgãos de comunicação social das declarações proferidas pelo Presidente do PAIGC à saída de reunião de concertação de partidos políticos com assento parlamentar sobre a situação do Secretariado Executivo da CNE convocada por Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP)”, refere a CNE.

De acordo com o comunicado, a CNE está  funcionar com  três membros do Secretariado Executivo e a operacionalizar as suas atribuições no quadro de processo de recenseamento eleitoral, com isenção apartidarismo, imparcialidade, e transparência de modo que os resultados do recenseamento coincidem com os desígnios duma eleição livre, justa e transparente.

“Após uma apreciação atenta das declarações do Domingos Simões Pereira, a CNE se sentiu no dever de salvaguardar a sua honra e dignidade institucional,  refere o Comunicado à Imprensa.

Considera de “absurdo” afirmar categoricamente  que o recenseamento eleitoral está a decorrer em todo o território nacional sem a presença das suas estruturas, entidade a quem compete nos termos da Lei, supervisionar e fiscalizar o recenseamento eleitoral.

“Importa salientar que as Comissões Regionais de Eleições (CREs) foram ativadas praticamente há um mês, tratando-se da estrutura operacional da CNE, com a nobre missão de salvaguardar a integridade do processo de recenseamento eleitoral, através de ações de supervisão e fiscalização do mesmo no terreno”, lê-se no comunicado.

 Acrescenta  que os membros da  estrutura operacional de CNE referidas no parágrafo anterior, foram treinados de 18 de Novembro à 08 de Dezembro corrente, em todas as regiões sobre metodologias e técnicas de supervisão e fiscalização do recenseamento eleitoral.

Sustentando a declaração de que não falta quórum a organização, a CNE refere que, para funcionamento do Secretariado Executivo, um dos Secretários Executivos Adjunto, que concorreu ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, ganhou o concurso, mas que  por razões objetivas, ainda não tomou posse.

“Isso significa que, não havendo a tomada de posse que é o ato formal da aceitação do cargo, não se pode falar da incompatibilidade do cargo. Aliás, não pode e nem deve abandonar as funções do Secretário Executivo Adjunto da CNE, cargo para que fora eleito na ANP, pois o mandato apenas cessa com o início de funções dos novos membros de Secretariado Executivo”, refere o documento.ANG/AALS/ÂC//SG

Comunicação social/Repórteres Sem Fronteiras anuncia recorde de detenção de  533 jornalistas este ano

Bissau, 14 Dez (ANG) – A organização não-governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) indicou hoje que 533 jornalistas foram detidos este ano, em todo o mundo, um número que representa um novo máximo.

Em 2021, o número de jornalistas detidos, 488, já tinha sido considerado um recorde histórico, acrescentou a ONG de defesa da liberdade de imprensa, sediada em Paris, no relatório anual.

O número de jornalistas mortos (57) está também a aumentar, nomeadamente devido à guerra na Ucrânia.

No ano passado e em 2020, este número, 48 e 50, respetivamente, foi considerado “historicamente baixo”.

Mais de metade dos jornalistas presos em todo o mundo, a 01 de dezembro, encontravam-se em cinco países: China (110), Myanmar (antiga Birmânia, 62), Irão (47), Vietname (39) e Bielorrússia (31).

O Irão é o único país que não constava desta “lista negra” no ano passado, indicou a RSF, que mantém este registo anual desde 1995.

A República Islâmica deteve um número “sem precedentes” em 20 anos de profissionais da comunicação social, desde o início do movimento de protesto, em setembro.

“Os regimes ditatoriais e autoritários estão rapidamente a encher as prisões com jornalistas”, disse o secretário-geral da ONG, Christophe Deloire.

Neste relatório global, a RSF notou um número sem precedentes de mulheres jornalistas na prisão: 78. No ano passado, a ONG contou 60.

“As mulheres jornalistas representam atualmente quase 15% de todos os detidos, em comparação com menos de 7% há cinco anos”, indicou.ANG/Inforpress/Lusa

 

            Literatura/Prémio Sakharov atribuído ao povo ucraniano

Bissau,14 Dez 22(ANG) - O Parlamento Europeu decidiu atribuir, esta quarta-feira, o prémio Sakharov, para a Liberdade de Pensamento, ao "corajoso povo ucraniano", numa cerimónia que teve lugar em Estrasburgo.

Esta instituição europeia presta assim homenagem aos cidadãos ucranianos, que vivem, desde fevereiro deste ano, os efeitos de uma guerra levada a cabo pela Rússia.

Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, realçou que este prémio é dedicado a todos os ucranianos "que nunca desistem".

"Em 2022, o povo corajoso da Ucrânia levantou-se para fazer valer a sua posição, lutando por uma guerra de independência, uma guerra de valores. Homens e mulheres corajosos que nunca desistem. É por isso que os honramos com o prémio Sakharov e é por isso que o nosso apoio permanece inabalável", disse no Twitter.ANG/RFI

 

          RDC/Mais de 120 mortos em chuvas torrenciais em Kinshasa

Bissau,14 Dez 22(ANG) - Pelo menos 120 pessoas morreram nas inundações e deslizamentos de terreno em Kinshasa, em dezembro de 2022. 

Este balanço, trágico, é ainda provisório. O executivo decretou três dias de luto nacional a partir de hoje.

As ruas do centro de Kinshasa, onde vivem cerca de 15 milhões de habitantes, continuavam submersas, nesta quarta-feira de manhã. 

Os deslizamentos de terreno destruiram multiplas habitações, fazendo vítimas, e cortando a Estrada Nacional 1, essencial para o abastecimento de Kinshasa. 

Os danos mateirais foram ampliados pela forte urbanização da cidade, as construções anárquicas e a falta de canalização das águas. 

Face a este balanço, trágico, e ainda provisório, as autoridades decretaram um luto nacional de três dias a partir de hoje.

O presidente da República, Félix Tshisekedi, interrompeu a sua viagem a Washington onde participava na cimeira entre os Estados-Unidos e dezenas de países africanos. O chefe de estado lamentou ontem o facto de a RDC se encontrar particularmente afetada pelas alterações climáticas e as suas consequências. 

Tshisekedi considerou que o seu pais não carece de apoio suficiente na luta contra o aquecimento global.

"Isto é um exemplo daquilo que deploramos e descrevemos há algum tempo, este acompanhamento que deve vir dos países que poluem e que, infelizmente, provocam consequências nefastas nos nossos países que não têm meios para se protegerem disso", insistiu Tshisekedi.ANG/RFI

 

     África de Sul/Parlamento chumba destituição do Presidente Ramaphosa

Bissau, 14 Dez (ANG) – O parlamento da África do Sul impediu terça-feira a destituição do Presidente, ao rejeitar o relatório de um painel independente que concluiu que Cyril Ramaphosa pode ter violado a Constituição num caso de alegada corrupção.

Os deputados no parlamento votaram terça-feira, na Cidade do Cabo, contra a aprovação do relatório parlamentar com 214 votos contra, 148 votos a favor e duas abstenções, anunciou a presidente da Assembleia Nacional, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, do partido Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994), que detém a maioria no parlamento, com 230 (57,50%) dos 400 deputados.

Cinco deputados do ANC votaram a favor da aprovação do relatório parlamentar – o que permitiria desencadear o processo de destituição de Ramaphosa -, entre os quais a atual ministra da Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais, Nkosazana Dlamini-Zuma.

Ramaphosa, 70 anos, é acusado de tentar esconder da polícia e das autoridades fiscais o roubo de grandes somas de dinheiro, depois de terem sido encontrados mais de 10 milhões de rands (549 mil euros) na sua quinta agrícola Phala Phala, situada na província de Limpopo, que faz fronteira com o Botsuana, Zimbabué e Moçambique.

O voto da ministra Dlamini-Zuma surpreendeu os deputados da Assembleia Nacional, ao ser a primeira a ‘romper’ as “fileiras” do partido no poder e antigo movimento de libertação, na votação aberta.

“Como membro disciplinado do ANC, eu voto sim”, declarou.

Nkosazana Dlamini-Zuma, Supra Mahumapelo e Mosebenzi Zwane são três dos cinco deputados do ANC que votaram a favor da aprovação do relatório, disse à Lusa fonte parlamentar sul-africana.

Vários membros do ANC, incluindo a ministra do Turismo, Lindiwe Sisulu, ausentaram-se durante a votação.

Os partidos da oposição sul-africanos votaram a favor, pedindo um “voto de prestação de contas” com a consequente “demissão” do Presidente da República.

O ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Ronald Lamola, que é tido como ‘delfim’ de Ramaphosa, votou contra a aprovação do relatório do painel independente mandatado pelo parlamento, referindo antes da votação que o documento “estabeleceu um nível muito baixo para que fosse iniciado um processo de ‘impeachment’ (destituição) contra o Presidente.

O debate parlamentar de hoje decorreu em tom acalorado, e por vezes caótico, em torno de regras e procedimentos.

A sessão realizou-se no salão municipal da Cidade do Cabo devido à destruição parcial do edifício da Assembleia Nacional por um incêndio no início deste ano.

Ramaphosa, que substituiu no cargo Jacob Zuma, em 2018, após vários escândalos de alegada corrupção pública, é o primeiro Presidente pós-apartheid a enfrentar a possibilidade de um processo de destituição no parlamento.

A presidente da Assembleia Nacional, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, nomeou o painel de inquérito parlamentar após uma moção apresentada pelo líder do ATM, Vuyolwethu Zungula, apelando à destituição de Ramaphosa com base “numa violação grave da Constituição ou da lei”.

O relatório parlamentar, da autoria de um painel independente liderado pelo antigo chefe da justiça, o juiz Sandile Ngcobo, concluiu que Ramaphosa pode ter violado a Constituição e as leis anticorrupção através de negócios na sua fazenda Phala Phala, em 2020.

Ramaphosa, que ambiciona a reeleição na liderança do partido no congresso nacional eletivo agendado para entre 16 e 20 deste mês, em Joanesburgo, negou irregularidades.

A reeleição na liderança do ANC permitirá recandidatar-se à presidência da África do Sul em 2024.

No seu relatório, o painel de inquérito levantou questões sobre a origem do dinheiro e por que foi escondido das autoridades financeiras, apontando ainda um potencial conflito de interesses entre os negócios do Presidente e os interesses do Estado.

O chefe de Estado sul-africano sustentou que o dinheiro é produto da venda de um número não especificado de búfalos a um empresário sudanês no montante de 580.000 dólares (549 mil euros), salientou.

O advogado de Cyril Ramaphosa indicou que o chefe de Estado decidiu contestar o relatório parlamentar no Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país.

As alegações contra o Presidente partiram do antigo chefe dos serviços secretos sul-africanos Arthur Fraser (2016-2018) e diretor dos serviços prisionais (2018-2021), que indicou na acusação que o montante em causa é “aproximadamente entre 4 milhões e 8 milhões de dólares”, entre 3,78 milhões e 7,57 milhões de euros.

Fraser alegou que um conselheiro do Presidente transportou ilegalmente avultadas somas de dólares para a África do Sul desde a Arábia Saudita, Egito, Marrocos e Guiné Equatorial, segundo o relatório parlamentar a que a Lusa teve acesso.ANG/Inforpress/Lusa

 

   Ucrania/Volodymyr Zelensky propõe três passos para a paz na Ucrânia

Bissau, 14 Dez (ANG) – O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, propôs na segun
da-feira três passos para “acelerar o advento da paz” em seu país, aos quais denominou nova força, nova resiliência e nova diplomacia, informou o serviço de imprensa presidencial.

Em seu discurso para a cúpula online do G7, citado pela Xinhua, ele disse que a primeira fase, intitulada “Nova Força”, prevê o aumento do apoio de defesa para a Ucrânia, incluindo tanques, lançadores de foguetes e mísseis de longo alcance.

“Isso evitará uma escalada do lado russo”, assegurou Zelensky.

A segunda fase, denominada “Nova Resiliência”, visa manter a estabilidade financeira, energética e social da Ucrânia no próximo ano, fornecendo a Kiev nova assistência, acrescentou.

Como parte da etapa final chamada “Nova Diplomacia”, a Ucrânia usará a diplomacia para aproximar a libertação de seu povo e territórios, disse Volodymyr Zelensky.

Segundo a mesma fonte, o Presidente ucraniano sugeriu ainda a convocação de uma “cúpula de paz mundial” para discutir um plano de dez pontos para encerrar o conflito russo-ucraniano proposto por Kiev no mês passado.

O Volodymyr Zelensky também propôs que a Rússia retirasse suas tropas da Ucrânia durante a temporada de férias e garantisse uma cessação duradoura das hostilidades.

Os líderes do G7 realizaram discussões virtuais focadas na solução conjunta de desafios globais, às quais Zelensky juntou-se em formato online.Inforpress/Xinhua